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X Coloquio Internacional de Geocrítica

DIEZ AÑOS DE CAMBIOS EN EL MUNDO, EN LA GEOGRAFÍA Y EN LAS CIENCIAS SOCIALES, 1999-2008

Barcelona, 26 - 30 de mayo de 2008
Universidad de Barcelona

ÁNALISE FÍSICA E AMBIENTAL DO ECOSSISTEMA DUNAS E LAGOAS DO LITORAL NORDESTE ORIENTAL, RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

Elias Nunes
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
eliasgeo@ufrnet.br

José Aribério Tavares
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
tavares@reitoria.ufrn.br

Ánalise física e ambiental do ecossistema dunas e lagoas do litoral nordeste oriental, Rio Grande do Norte, Brasil (resumo)

O objetivo da pesquisa é analisar a degradação ambiental das dunas e lagoas naturais, em decorrência das diferentes formas de uso e ocupação antropogênica do solo pela especulação imobiliária com vistas aos empreendimentos turísticos, o que poderá ocorrer a destruição desta paisagem e contaminação das lagoas e do aqüífero subterrâneo, ocupando uma área de aproximadamente 653 km2 no litoral dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros no Rio Grande do Norte. A partir da caracterização do meio físico, procedeu-se a análise integrada dos elementos estruturais da paisagem os quais evidenciaram a fragilidade desse ecossistema. A pesquisa teve inicio pelas Cartas Topográficas, Pureza e Touros em escala 1:100.000 SUDENE (1969). Imagem de Satélite CBERS do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Brasil, 22/04/2004 extraída do site: www.dgi.inpe.hn em julho de 2005, além de visitas ao campo em toda a área da pesquisa. A partir do georreferenciamento e processamento das imagens, procedeu-se a classificação da área em Unidade Ambiental Litorâneo Eólico, como unidade de fragilidade ambiental alta, devido às características físicas ambientais apresentadas. Neste sentido foram confeccionadas as Cartas de Uso do Solo, e de Fragilidade Ambiental na escala de 1:70.000. Para a confecção das cartas foi utilizado o SOFTWARE – SIG, Sistema de Informações Geográficas, o Sistema para Processamento de Informações Georreferenciadas, e o programa computacional SPRING versão 4.2 INPE. A análise do diagnóstico ambiental das dunas e lagoas naturais demonstrou um processo acelerado de ocupação antropogênica em toda a área da pesquisa, por construções de residências das mais diversas categorias sociais, bem como, de grandes projetos de hotéis e resorts internacionais. Tal situação é preocupante, pois as lagoas são alimentadas por águas de chuva de infiltração nas dunas, que também alimenta o aqüífero subterrâneo sendo, portanto a fragilidade ambiental alta, e considerada inadequada para fossas sanitárias, aterros sanitários, lagoas de efluentes poluentes domésticos e industriais, bem como, restrição de uso para obras enterradas, uma vez que apresenta risco de corrosão marinha. Sugere-se aos poderes públicos municipais à elaboração de um plano diretor municipal único para os municípios desta área, e também plano diretor de esgotamento sanitário e de drenagem, para uma ocupação restrita a tão importante área litorânea.

Palavras cheve: Dunas, lagoas, ambiental, antropogênico, georreferenciamento.

Physical and environmental analysis of the dune and lagoon ecosystem in the  northeastern coastal area of Rio Grande do Norte State, Brazil (Abstract)

This research aims at analyzing the environmental degradation of dunes and lagoons, following different forms of use and occupation, in particular relating to real estate speculation for tourism. This may determine the destruction of this particular landscape, contamination of lagoons and subterranean water, in an area of approximately 653 Km2 in the municipalities of Maxaranguape, Rio do Fogo and Touros. By characterizing the physical environment, an integrated analysis of each structural element in the landscape was undertaken, which showed the fragility of this ecosystem. First, the Topographic Maps of Pureza and Touros (scale: 1:100,000 – SUDENE, 1969) were analyzed. Then, we analyzed the satellite image (CBERS) from INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), of 22-4-2004, available at www.dgi.inpe.hn. We also went on field work in the research area. Using geo-referencing and image processing, the area was classified as Aeolic Coastal Environmental Unit, considered highly fragile. Maps of land use as well as environmental fragility were produced (scale: 1:70,000), using GIS (SPRING 4.2 INPE). The diagnosis has shown speedy process of land occupation, especially of residential use as well as hotels, resorts and the like. The occupation of the area is worrying because dune lagoons are fed by rain water, the same source of the subterranean waters. The area is thus inadequate for installation of sewage systems and rubbish dams. In addition, subterranean construction may suffer from marine corrosion. A master plan should be drawn by municipal authorities involved in order to restrain and restrict undeserved occupation in the area.

Keywords: Dunes, lagoons, environment, GIS.

O crescimento acelerado do turismo aliado aos grandes empreendimentos em áreas litorâneas, poderá provocar a degradação dos recursos naturais, como a escassez da água que é considerada uma das questões mais prementes do século XXI, e o uso e ocupação antoropogênica do solo em áreas de dunas, acarretando a degradação da paisagem. Além desta intrigante situação, o uso inadequado do solo, a exploração dos recursos naturais, e as ocupações irregulares, estão entre os fatores que mais contribuem para o agravamento de conflitos, reclamando a adoção de um modelo de gestão que integre a sociedade e o Estado, com vistas à mitigar os múltiplos e competitivos usos dos mananciais de superfície e subterrâneos.

Considerando que a área de estudo está localizada nos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros no litoral nordeste oriental do Estado do Rio Grande do Norte, ocupando uma área de aproximadamente 653 km2 dispondo de um elevado potencial hídrico, composto por lagoas  naturais e dunas, ressalta-se que, tais recursos são de fundamental importância, porém limitados e frágil em detrimento da forma em que se dar a exploração de sua rica biodiversidade.

Quanto a diversidade, sabe-se que o respectivo litoral possui corpos d'água dos mais variados tamanhos, desde pequenas até grandes lagoas costeiras. Neste caso, o presente estudo, utilizou-se das lagoas para fazer referência aos reservatórios naturais costeiros, por serem estes, os mais afetados, independendo de sua localização e dimensão, exigindo a adoção de medidas mitigadoras capazes de minimizar a degradação destes ambientes, no momento em que o diagnóstico apontou um futuro não muito promissor para o conjunto de lagoas estudadas.

Diante desta situação, os estudos realizadas na unidade ambiental em evidência, indicaram que as implicações ambientais que ocorrem no ecossistema dunas e lagoas naturais, estão relacionadas a especulação imobiliária para grandes empreendimentos turísticos e hoteleiros, aos loteamentos para condomínios residenciais, assoreamento das lagoas.  

Neste sentido, o presente estudo procurou diagnosticar as implicações ambientais que vem contribuindo para a descaracterização da paisagem das lagoas naturais litorâneas, e das duas, uma vez que tais implicações são comprovadamente originadas pela especulação imobiliária.

Por esta razão, os objetivos consistem em diagnosticar as implicações ambientais detectadas no ecossistema dunas e lagoas naturais situadas na Unidade Ambiental Litorânea Eólica, através da confecção das cartas de Fragilidade Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo, as quais possibilitarão um reordenamento do uso dos recursos naturias, capaz de garantir a futura sustentabilidade, respeitando a paisagem e monitorando o potencial natural existente.

 

Caracterízação da área

De acordo com Morais (1998), a ocupação da área na qual estão inseridas as dunas e as lagoas, se deu nos idos do ano de 1.501, por contingentes de famintos provenientes do interior do Rio Grande do Norte, e por algumas tribos indígenas que migraram do litoral oriental.  

Quanto a localização das lagoas e dunas estudadas, salienta-se que estas estão situadas na faixa litorânea, com destaque para os municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o IDEMA (2006), a área na qual insere-se o ecossistema duas e lagoas, encontra-se sobre o aqüífero Barreiras que se apresenta confinado, semi-confinado e livre em algumas pontos. Esse aqüífero é constituído por sedimentos geralmente arenosos com alta permeabilidade, que possibilita armazenar água de boa qualidade.

Com relação aos aspectos climáticos da área em discussão, Andrade (1967) disse que em toda sua extensão, o clima é do tipo As’, da classificação climática de Köppen, caracterizando-se como clima tropical com chuvas que se estendem de março a julho, apresentando as máximas no outono – abril ou maio.

Na mesma linha de raciocínio, Nunes (2006), pesquisou e concluiu que em região sedimentar costeira, os baixos cursos dos rios, durante o período da estiagem, apresentam fluxos perenes, devido a liberação da água pelo lençol freático e por influência do clima tropical atlântico.

Constatou-se ainda que o relevo da área em curso é formado por dunas vegetadas constituídas por Areias Quartzosas marinhas (Neossolos Quartzarênicos marinhos), originado pela ação dos ventos locais, que modelam a fisiografia das lagoas naturais, fato que favorece a ocupação humana, bem como diversos tipos de investimentos, destacando os projetos de grandes empreendimentos hoteleiros internacionais, com fins turísticos e loteamentos destinados a construção de condomínios residenciais, e hotéis de pequeno porte.

Neste contexto, a discussão realizada por Santos (2002), enfatizou que as lagoas do Boqueirão, do Fogo, dos Coelhos e do Sal, vem se destacando por apresentar uma crescente intervenção humana, principalmente, na área de influência da lagoa do Boqueirão.

Foi detectado também que a área em evidência é detentora de um elevado potencial hídrico, muito embora encontra-se sub-aproveitada e livre para ações humanas, fato que comprova a ausência do poder público que deveria monitorar os diversos tipos de uso e ocupação que ocorrem naquela localidade.

Quanto ao embasamento geológico da área estudada por Mabesoone et al. (1972), as evidencias indicaram que o Grupo Barreiras é constituído por um conjunto de sedimentos clásticos de granulometria e coloração variadas, da base para o topo.

Na mesma linha de raciocínio, Oliveira (2001), disse que a Formação Barreiras encontra-se regionalmente incluído na Faixa Sedimentar Costeira Oriental do Nordeste. O mesmo autor acrescentou ainda que essa Formação é formada principalmente por sedimentos associados a sistemas fluviais, clásticos, como areias e ou arenitos friáveis a pouco consolidados, quartzosos a argilosos, de coloração creme, alaranjada, vermelha e roxa, além de apresentar níveis ou camadas de argila, silte, cascalho e seixos.

Ressalta-se ainda que a área na qual insere-se as lagoas estudadas, disponibiliza uma grande riqueza biológica, com diversidade faunística e florística. Sabe-se ainda que a beleza cênica destes reservatórios, interage com inúmeros córregos e riachos provenientes de afloramentos de aqüíferos que direto ou indiretamente contribui para a recarga das lagoas incluídas nesta discussão.

A análise da área pesquisada indicou ainda que os solos que constituem a Unidade Ambiental Litorânea Eólica são formados por uma geração de dunas que varia de recente a sub-recente, apresentando o desenvolvimento de processos pedogenéticos, com a conseqüente fixação, em algumas áreas de um revestimento vegetal e trechos completamente desprovidos de vegetação. De acordo com a EMBRAPA (1999), os solos são Neossolos Quartzarênicos marinhos, em relevo de dunas sub-recentes (fixas) e recentes (moveis), nas áreas mais aplainadas encontra-se os Neossolos Quartzarênicos distroficos.

 

Justificativa

A análise física e ambiental do ecossistema dunas e lagoas, significou preconizar a importância grandiosa quando se tem consciência dos usos inadequados e não planejados destes ecossistemas, visto que a análise da área pesquisada constatou a partir de 2004, o fenômeno da descaracterização do ecossistema em razão da desordenada captação de água para irrigação, ocupações irregulares no entorno dos mananciais, retirada da cobertura vegetal que as suporta, além das alterações na topografia local provocadas pela compartimentação do solo pela especulação imobiliária.

Assim sendo, esta pesquisa se justifica pela necessidade de novos estudos, por não haver na revisão bibliográfica analisada instrumentos desta natureza, fato este que vem favorecendo a exploração dos recursos naturais, uma vez que estas áreas tem se tornado objeto de exploração sem a devida observação das leis ambientais.

Além do mais, a presente análise se justificada pela necessidade de implantação de políticas públicas capazes de monitorar as unidades de paisagens definidas, além de compartimentar cartograficamente o sistema de unidades ambientais caracterizadas na área em discussão. Neste sentido, a presente pesquisa analisou as implicações ambientais que vem degradando este ecossistema, através do qual se constatou a carência de estudos específicos nessa área do conhecimento geográfico, cuja temática aqui se coloca como importante.    

 

Materiais e métodos

Os procedimentos metodológicos empregados nesta pesquisa, partem da conceitualização atribuída a metodologia sistêmica utilizada por Bertalanffy (1973);  

Christofoletti (1990) e Tricart (1977), que discutiram sua aplicação em sistemas hidrográficos. Para a confecção das cartas temáticas, se fez uso da metodologia empregada por Nunes (1996), que usou método da ánalise da paisagem, utilizando a sobreposição, o qual possibilita uma visão espacial das variáveis de interesse e suas interrelações que nortearão o diagnóstico ambiental do ecossistema dunas e lagoas.

Foram realizadas diversas incursões na área de estudo, cuja finalidade se constituiu em aprimorar conhecimentos de determinadas características ambientais da área, salientando que as bases cartográficas partiram das cartas planialtimétricas já existentes 1:100.000 da SUDENE (1969), destacando as quadrículas: Pureza-SB-25-V-C-I e Touros–SB-25-V-C-II, geoprocessamento digital através do programa computacional SPRING, que teve como objetivo a produção cartográfica da área, e a Imagem de satélite CBERS do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de 22/09/2004, extraída do site: www.dgi.impe.hn em julho de 2005 (ver figura 1).

 

Figura 1. Carta Imagem da Unidade Ambiental Litorâneo-Eólico

 

Quanto a tomada dos pontos para o georeferenciamento da área pesquisada, utilizou-se como instrumento para a devida demarcação o GPS Etrex Venture, nos meses de outubro a dezembro de 2006, período este caracterizado pela ausência das chuvas na área pesquisada, que possibilitou melhor desempenho na coleta dos dados pela equipe de pesquisa.

Em seguida, adotou-se a pesquisa analítica, cujos resultados foram obtidos a partir de uma análise das feições fisiográficas e ambientais disponíveis em produtos cartográficos, com diretrizes que objetivaram a efetivação de novos planos de manejo, os quais orientarão uma nova gestão ambiental para a área.

A partir da análise e avaliação dos atributos do meio físico e dos produtos cartográficos, foram feitas recomendações para formulações de diretrizes básicas no sentido de definir ações corretivas que objetivam a restauração, recuperação e reabilitação dos ecossistemas.

Em se tratando da legislação, esse estudo fez uso das leis ambientais que gerenciam normas como: o Código Florestal Brasileiro, a Constituição Federal de 1988, Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), Lei de Crimes Ambientais de 1998, além de outros aspectos da legislação que interajam no estudo sistemático.  

 

Discussões e propostas

Unidade Ambiental Litorânea Eólica – Esta unidade abrange parte dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, cuja estrutura geológica é constituída pela Formação Barreiras, apresentando relevo, com topografia que varia de ondulada a plana, sendo aqui representada pela formação de dunas sub-recentes e recentes, planícies com lagoas costeiras e interdunares. Quanto aos solos dessa área, estes são formados por Areias Quartzosas marinhas (Neossolos Quartzarênicos marinhos), acompanhados de pequenas manchas de Areias Quartzosas distróficas (Neossolos Quartzarênicos distróficos). EMBRAPA (1999).

Analisar as implicações ambientais diagnosticadas no ecossistema dunas e lagoas naturais situadas na Unidade Ambiental Litorânea Eólica significa mostrar a situação em que se encontra a área da pesquisa, considerando o exposto no Art. 1º, da Resolução nº 001/86-CONAMA, que trata de impacto ambiental, acrescido do artigo nº 225, da Constituição Federal Brasileira de 1988, que “assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial, à sadia qualidade de vida”.

Analisadas as características físicas e ambientais diagnosticadas nos reservatórios hidrográficos, aqui designados de lagoas, e nas dunas, ressalta-se que a área estudada insere-se no contexto litorâneo eólico, do Estado do Rio Grande do Norte, área onde foram registradas degradações ambientais, conforme mostra a figura 2.

 

Figura 2. Carta de Fragilidade da Unidade Ambiental Litorâneo-Eólico

 

A Unidade Ambiental Litorânea-Eólica foi caracterizada a partir da dinâmica do meio físico, representado pelos processos formadores da estrutura geológica, dos relevos, dos solos e do uso e ocupação. Esta análise integrada constituiu-se através de fatores determinantes como: as características fisiográficas das lagoas naturais e das dunas, uma vez que possibilitou detectar nesta unidade, múltiplas formas de uso e ocupação, conforme mostra a figura 3.

 

Figura 3. Carta de Uso e Ocupação do Solo da Unidade Ambiental Litorâneo-Eólico

 

Ressalta-se ainda que nesta unidade ambiental, diagnosticou-se a maior representatividade de lagoas costeiras, com destaque para a do Jaburu, do Baião, do Baianzinho e Grande, em Maxaranguape; Mutuca e das Cutias em Rio do Fogo; Gravata e do Fogo no município de Touros, que tem como principal característica sua localização interdunar, uma vez que tal circunstância não permite que estas recebam águas dos rios, ficando sua recarga a critério da superficialidade do aqüífero subterrâneo, além das chuvas caídas no local (Tavares, 2006).

Quanto a sua aptidão de uso, essa unidade, é considerada inadequada para algumas práticas como: deposição de lixões, aterros sanitários, fossas, sumidouros e cemitérios (sepultamento direto no solo), lagoas de estabilização de esgotos, e construções de estradas pavimentadas, devido a facilidade de infiltração de água, efluentes poluentes e afloramento do lençol freático, bem como restrição de uso para obras enterradas, uma vez que apresenta risco de corrosão devido a salinidade na umidade do ar. 

Assim sendo, foram analisadas as implicações ambientais do ecossistema dunas e lagoas, averiguando-se os múltiplos usos atribuídos ao uso do solo nas dunas, e ao recurso água, uma vez que, afetado o potencial hídrico lacustre, foi observado a inexistência de políticas públicas pelos municípios que não monitoram as degradações ambientais detectadas (Tavares, 2006).  

Analisados os resultados desta pesquisa, concluiu-se que as implicações ambientais detectadas, contribuíram para reduzir suas disponibilidades hídricas, em face do processo de colmatagem constatado em algumas lagoas estudadas, e desmatamento da vegetação das dunas, para fins de ocupação de imóveis, onde propõe-se que:

a) Seja criado um comitê de recursos hídricos lacustres, capaz de implementar um sistema de monitoramento, gerenciamento, conservação dos múltiplos usos atribuídos a água.

b) Consolidar uma gestão integrada e sustentável entre recursos naturais e meio ambiente capaz de satisfazer os diversos tipos de demanda, limitando os efeitos excessivos e levando em consideração os interesses dos diversos atores sociais e institucionais.

c) Implantar programa de educação ambiental junto a população residente nos municípios da área estudada, e também junto aos empreendedores nacionais e internacionais, empregando estratégias de conservação dos habitats, associadas a licitudes e transparências das ações empregadas em benefício da comunidade local.

d) Elaborar um Plano de Manejo do Ecossistema Dunas e Lagoas, vinculado a um Conselho Gestor Público, o qual deverá estabelecer normas para os múltiplos usos do potencial hídrico das lagoas naturais, uma vez que estes reservatórios são considerados de grande importância para garantir a sustentabiliadde da Unidade Ambiental Litorânea Eólica.

Assim sendo, a presente pesquisa apresentou sugestões, no sentido de se monitorar, fiscalizar, coíbir e até mesmo penalizar aqueles que de forma direta ou indireta contribuam para a degradação dos ecossistemas.

Salienta-se ainda que, qualquer medida que objetive mitigar as agressões ao ambiente estudado, deverá ser precedida de campanhas educativas e/ou informativas junto a população nativa residente, bem como dos novos moradores atraídos pelos grandes empreendimentos de condomínios residenciais, hotéis e resorts. 

 

Conclusão

Analisadas as degradações ambientais detectadas no ecossistema dunas e lagoas naturais, concluiu-se que a área estudada foi diagnosticada como sendo de alta fragilidade ambiental, sendo esta fragilidade decorrente do uso e ocupação antropogênica do solo pela especulação imobiliária com vistas aos empreendimentos turísticos nas dunas e no entorno das lagoas naturais.

Com base neste contexto, torna-se evidente, a necessidade premente de se efetivar a adoção de políticas públicas, capazes de mitigar os impactos detectados neste ecossistema, bem como, a aplicação de Leis complementares que coíbam e regulem o uso da água das lagoas e do solo na área de dunas, ressaltando que, tais medidas deverão ser acompanhadas da elaboração de Planos de Manejo que deverá recuperar as áreas degradadas, delimitar as terras da União, demarcar as terras das comunidades, reconhecendo desta forma as posses legítimas.

Neste sentido, as evidências indicam que se os recursos naturais da área estudada forem utilizados de maneira corretas e bem planejadas, no futuro tais recursos poderão gerar empregos e conseqüentemente renda para a população que reside na área pesquisada. Neste caso, para que haja uma gestão ambiental inteligente da Unidade Ambiental Litorâneo-Eólico, se faz necessário conhecer os aspectos sócio-espaciais, para garantir suporte de conhecimentos técnicos, através de ações planejadas, capazes de promover o desenvolvimento sustentável.

 

Bibliografia

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