EVOLUÇÃO DOS MODERNOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS: REBATIMENTOS TERRITORIAIS [1]

Luiz Cruz Lima
Professor da Graduação e Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará – UECE
l.cruzlima@uol.com.br

Evolução dos Modernos Serviços de Informações Geográficas: Rebatimentos Territoriais (Resumo)

A modernidade atual, marcada pela globalização, delineia nova dinâmica de diferenciação dos territórios com base na densidade técnica, pois a reconstituição do processo produtivo e o uso desses territórios fragmentados exigem volumosas parcelas de informação – novo componente de ampliação da seletividade dos territórios. Assim, a informação geográfica, combinada à unicidade técnica, toma a forma ampliada e eficaz de controle/gestão do território a partir dos novos sistemas de engenharia. Desvendar como esses modernos serviços de informação geográfica são absorvidos e usados nas políticas – públicas e privadas – territoriais é um desafio que se impõe à investigação dos processos de reestruturação do espaço. Este artigo discute os rebatimentos territoriais do processo de evolução dos serviços de informação geográfica, tomando a referência territorial do Ceará, a partir de 1990, para compreender/explicar a dinâmica da reestruturação socioespacial que se processa com base nas ordens verticais hegemônicas. 

Evolution of the Modern Services of Geographical Information: Territorial Impacts (Abstract)

The current modernity, marked by globalization, delineates new dynamics of differentiation of the territories based on in the technical density, because the rebuilding of the productive process and the use of those fragmented territories demand voluminous portions of information – new component of amplification of the selectivity of the territories. Thus, the geographical information, combined with the technical unicity takes the enlarged and effective form of control / administration of the territory starting from the new engineering systems. To reveal as those modern services of geographical information are absorbed and used in the territorial politics – public and private – is a challenge that is imposed to the investigation of the reorganization processes of the space. This paper discusses the territorial impacts of the process of evolution of the services of geographical information, taking the territorial reference of Ceará, from 1990, to understand / to explain the dynamics of the sociospacial reorganization that happens based on the supreme vertical orders.

Periodicamente, o espaço geográfico é impulsionado por um ou vários de seus agentes de transformação – sociedade, empresas e/ou estado –, como se requalificando no intuito de acompanhar as inovações absorvidas pelo sistema produtivo. A realidade vivenciada pelos povos no último meio século distingue esse momento como uma nova fase da história da civilização. À medida que essas inovações penetram em territórios com sistemas técnicos mais afeitos a modos de produção não enquadrados na modernidade atual, as comunidades se ressentem em seu modo de vida, com deslocamentos populacionais, desqualificação para novos modelos de trabalho, perda das referências culturais, absorção ou rejeição a novos hábitos e valores, inadequação às novas regulações impostas pelo poder estatal. Onde essas transformações penetram de forma mais rápida, especialmente com investimentos estatais, tornam-se os movimentos sociais mais densos, quer no acatamento da nova realidade, quer na repulsa de tais verticalidades. Essas transformações foram mais radicais e mais intensas na atual temporalidade, implicando em renovação em todos os níveis da sociedade, induzindo fortes rupturas e desequilíbrios na natureza, como antes não ocorrera tão intensamente.  

Compreende-se que desde o último quartel do século XVIII, o modo de produção e de consumo dominante vem apresentando fases alternadas de pujanças e quedas, em período de cinco a seis décadas, conhecidos como “ciclos longos de Kondratiev” [2] . Esses períodos são estimulados por iniciativas sócio-econômicas e pelo surgimento de inovações, com perspectivas de elevar a produção e o consumo, apresentando-se, assim, como forças exponenciais de metamorfoses do espaço geográfico. Na última metade do século XX, esse cenário foi bem explícito para o entendimento da crise do sistema capitalista e sua conseqüente revolução do tempo atual, dando condição para que a geografia pudesse trabalhar com o conceito de meio técnico-científico-informacional, definido pelos fluxos, pela rede de informações [3] . Aqui se trata de uma revolução gerenciada pelo conhecimento técnico-científico dominado por grupos hegemônicos, de onde partem as ordens internacionais. Essas determinações gerais exigem nova conformação do espaço do homem, sob pena de exclusão à participação da vida moderna, em todos seus capilares. A base fundamental para articular esse novo referencial funda-se na busca de compreender os parâmetros que norteiam a realidade que se instrumentaliza na atualidade. Volta-se a discutir os liames da modernidade, cercada mais ainda de forte racionalidade técnica, donde emerge novo vocabulário – competitividade, mercado mundial, globalização, flexibilidade, redes etc.–, com implicações diretas e indiretas na produção e reorganização do espaço.

A produção e a reorganização do espaço não mais se restringem às ações mecânicas do trabalho local, às vontades das ordens horizontais, quer dos que nele vivem, quer dos governos locais, mas de ordens distantes, ou seja, do comando da produção mundial por fortes grupos hegemônicos. A ciência, a técnica e a informação estão a eles subordinadas. São ordens que definem o tipo de espaço que interessa ao mundo das mercadorias em frenético fluir. Ter conhecimento do mundo é compreender essas relações, a partir das fontes desses comandos e suas respectivas redes, definidas pelos circuitos produtivos e pelos centros de criação de inovações. Assim, o espaço geográfico é demarcado e arquitetado para ser aceito por esse novo modo de produção/consumo da atualidade, pelo volume de ordens informacionais, pelo grau de absorção de recentes descobertas científicas e técnicas. Em proporção cada vez maior e com mais intensidade, ciência, técnica e informação caminham juntas na remodelação do espaço.

Desse modo, a modernidade atual, marcada pelo processo cunhado de globalização, delineia nova dinâmica de diferenciação dos territórios com base na densidade técnica, pois a reconstituição do processo produtivo, como o uso desses territórios fragmentados exige volumosas parcelas de informação. A informação torna-se fundamento do trabalho contemporâneo em sua nova divisão social e territorial, atuando, assim, como mais novo componente de ampliação da seletividade dos territórios pelos diversos atores. É desse modo que a informação geográfica, combinada com a presente unicidade técnica, toma a forma ampliada e eficaz de controle e gestão do território a partir dos novos sistemas de engenharia. Desvendar como esses modernos serviços de informação geográfica são absorvidos e usados nas políticas – públicas e privadas – territoriais é um desafio que se impõe à investigação dos processos de reestruturação do espaço. Novas propostas teórico-metodológicas esboçam-se na atualidade, visando contribuir para a reflexão dos rebatimentos territoriais advindos com o processo de evolução dos serviços de informação geográfica no Brasil e, em particular, no Ceará, a partir da década de 1990, década marcada pela ampliação e domínio de inovações geotecnológicas e informacionais.

Nesse sentido, este artigo propõe-se a discutir os nexos entre produção, distribuição, divulgação, acesso e uso das informações sobre o território cearense segundo os diversos produtores do espaço – Estado, empresas e sociedade.  A partir disso, poderemos trabalhar os rebatimentos territoriais do processo de evolução dos serviços de informação geográfica tomando a referência territorial do Ceará, a partir de 1990 para compreender/explicar a dinâmica da reestruturação socioespacial que se processa com base nas ordens verticais hegemônicas, que, sem demora, envolvem-lhe na modernidade nascente. 

Por uma teoria em movimento: trabalhando o conceito de reestruturação socioespacial

Como o espaço geográfico é o pergaminho onde o homem escreve sua história, as diferentes fases por que passa cada sociedade são marcadas pela implantação de sistemas de engenharia para a realização de sua produção e condições de vida. Esses sistemas são soerguidos ou são renovados utilizando criações do passado, vivificando o trabalho morto. Neles, a sociedade do presente realiza seu modo de vida, agora obedecendo à unicidade do mundo. À medida que a ordem global se transforma com novas modalidades de funcionamento, cada lugar há de adequar suas condições para poder participar do conjunto maior. Só assim, as partes se agregam, de forma coerente e obediente, à totalidade.

Por isso, os espaços da atualidade são renovados, para acompanhar o mundo hodierno. Essa é a condição da renovação de grande parte dos territórios, na temporalidade aqui tratada. Como é no lugar onde o mundo se realiza, os determinados territórios não passariam incólumes às inúmeras inovações que estruturam a vida atual.

No bojo dessa discussão, trazemos à baia a contribuição de Soja ao colocar que “a geografia histórica do capitalismo não tem sido marcada por grandes reviravoltas e substituições completas de sistemas, mas, antes por uma seqüência evolutiva de reestruturações parciais e seletivas, que não apagam o passado nem destroem as condições e espaciais capitalistas” [4] . Esse autor ainda aponta a modernização e reestruturação como o macrorritmo da geografia histórica do capitalismo, falando mesmo, baseado em Ernest Mandel, na "periodicidade da modernização intensificada a uma série de reestruturações geográficas, similarmente caracterizadas pela tentativa de recuperar as condições de sustentação da acumulação capitalista lucrativa e do controle da mão-de-obra"(p. 38). Confirmando o economista Ernest Mandel, o geógrafo marxista norte-americano relaciona "os traços característicos que moldam essas modernizações periodicamente intensificadas"(p. 38), como nos apresenta Marshall Berman (1986). Cabe, aqui, lembrar uma relação entre essas diferentes modernidades e esse "macrorritmo", pouco estudada pela maior parte dos espaciólogos, mas bem lembrada pelo geógrafo Armen Mamigonian, aplicada no caso brasileiro pelo economista brasileiro Ignacio Rangel e aprofundada por Mandel [5] .

Nesse sentido, para Soja (1993), "a reestruturação, em seu sentido mais amplo, transmite a noção de uma ruptura nas tendências seculares, e de uma mudança em direção a uma ordem e uma configuração significativamente diferentes da vida social, econômica e política. Evoca, pois, uma combinação seqüencial de desmoronamento e reconstrução, de desconstrução e tentativa de reconstituição..." (p. 193). O espaço é a expressão mais significante dessa mudança. Nesse aspecto, a cidade é o lugar de maior demonstração do espaço reconstruído e criador de extensores capazes de vincular diferentes pontos, proporcionando a abertura de novos mercados que oferecem meios para a nova ordem que se constrói. Dela partem as ordens, as informações e as comunicações que definem as modalidades de uso dos territórios, da organização da produção e de forma de existência do homem. A reestruturação no sentido amplo seria “originária de e reativa a graves choques nas situações e práticas sociais preexistentes, e desencadeadora de uma intensificação de lutas competitivas pelo controle das forças que configuram a vida material” [6] ou, em outras palavras “uma combinação seqüencial de alterações em que as tendências anteriores se chocam ininterruptamente com as novas tendências”(p. 101). No caso de análise específico, trabalhamos o conceito de reestruturação socioespacial para dar conta dos imbricados processos de mudança amalgamados na sociedade que se (re) produz e materializa no território. Essas reflexões encontram eco nos estudos do grande geógrafo brasileiro Milton Santos, para quem a reestruturação espacial corresponderia à reorganização de dois componentes em contínua interação: a configuração territorial, conjunto de dados naturais modificados pela ação consciente do homem mediante sucessivos sistemas de engenharia, e a dinâmica social, relação que definem a sociedade em dado momento histórico [7] .

Nossa proposta constitui-se num esforço de contribuir para o entendimento de que a reestruturação deve superar as noções que a interpretam simplesmente como um esquema evolucionista no qual os valores antigos aparecem superados por todas as referências representativas do novo numa superposição mecânica dos fenômenos. É necessário compreendê-la como materialização de lutas entre o novo e o velho. Para tanto, trabalhamos a totalidade de hoje, compreendendo a realidade que nos impõe ordens de viver, sem olvidar o quadro natural e construído com seus bens materiais e imateriais, marcas insubstituíveis da formação socioespacial de determinada sociedade. Daí ser imprescindível a demarcação do recorte temporal para delimitar a periodicidade da penetração das inovações: obras portentosas; programas e projetos de qualificação; introdução de novos instrumentos sociais; adensamento de redes que fluidificam o território, tornando-o poroso às ordens verticais; novos usos da natureza etc.

Desse modo, o desvendamento da realidade do espaço atual cada vez não é dado pelo que é posto, mas pelo que está por trás das cortinas do sistema, quase sempre proibido para o homem comum.  Da penumbra das estatísticas periódicas, da comparação dos índices, das entrelinhas das entrevistas entrecortadas, tem-se a descobrir as intenções, o verdadeiro desempenho do esquema que hoje é planejado pelo poder hegemônico para dominar os grupos sociais, quer de seu trabalho, quer de seu espaço de vida.

Embora esse norteamento teórico esteja mais intimamente relacionado ao conjunto global do sistema capitalista, essa reflexão nos leva a compreender porque subespaços também passam por ciclos. Isso se faz quando esses pedaços de espaço recebem ordens externas, como sempre tem sido o caso do nordeste brasileiro.

Reestruturação socioespacial em espaços periféricos: o caso do Ceará, Brasil

Como fragmentos do grande conjunto mundial, os países se reorganizam para o período histórico tecido no último meio século. Apesar do esforço da reengenharia governamental nas décadas de 1960 a 1980, somente nas duas últimas décadas o Brasil agregou-se ao concerto universal, por via emergencial com fortes desequilíbrios gerais, diante da permissão da entrada das inovações. Isso se fez com abalos na organização socioespacial. Tal processo acarretara a montagem de uma realidade mais favorável ao modelo neoliberal que se difunde no mundo.

Nas grandes metrópoles brasileiras e áreas de suas influências, os rearranjos têm sido necessários com relação ao modelo produtivo ora vigente. Fábricas fechadas, desemprego em massa, desaparecimento de profissões tradicionais refletem o cenário novo. Relocação de unidades fabris, surgimento de centros industriais mais dinâmicos baseados em tecnologias recém-criadas são signos de uma fase histórica no país.  Na Região Nordeste do Brasil, o Ceará passou a ser um espaço diferenciado que tomou posição de destaque, juntamente com os estados da Bahia e de Pernambuco, pela implantação de políticas territoriais com atração de investimentos e conseqüentes implicações sociais, tornando-se um espaço que se realinha aos ditames dos interesses da economia mundial.

Sob essa nova lógica de organização dos territórios, o espaço cearense redefine-se de modo significativo, impondo aos pesquisadores o esforço de contribuir com a construção teórico-metodológica do conceito de reestruturação socioespacial que temos trabalhado para dar conta do intricado processo de mudanças na sociedade e no espaço cearenses.

A última década do século XX apresenta-se como o período de maior intensidade da implantação dessas políticas territoriais, com inovações tecnológicas consideradas pelos governos como desenvolvimentistas e, por parte da sociedade, como políticas territoriais impactantes, seletivas e segregadoras. Essa década foi marcada por uma forte atuação de um novo grupo político, surgido no ambiente do empresariado local, à frente do Governo Estadual com planos e projetos inovadores para o Estado, com implicações no ordenamento territorial e na vida social da população cearense. Essa política fecunda-se na proposta neoliberal e se estende pelos anos consecutivos. Esse é um momento de rupturas do modelo produtivo local, tanto no setor agropecuário, como no quadro industrial. Nesse período da história do estado, sobressaem as ações voltadas ao turismo e projetos de irrigação empresarial, com fortes impactos na vida das populações atingidas.

As duas últimas décadas caracterizam-se como um marco significativo na implementação de investimentos públicos no Ceará, configurando-se como uma fase de intensa modernização do território cearense, o que motiva o economista Amaral Filho a afirmar: Dentre as economias estaduais brasileiras, a do Ceará vem se destacando nos últimos anos pela reforma do Estado, ajuste das contas públicas estaduais, incremento nos investimentos público e privado e mudança no regime de crescimento acompanhada por variações positivas persistentes ao PIB, em especial nas áreas urbanas e nos setores industrial e de serviços[8] .

Clarividente torna-se a participação do Estado ante à reconstrução territorial. As empresas atuam como destacados agentes que interferem na reestruturação territorial a partir da transformação dos sistemas técnicos, sob a gerência do Estado. Harvey confirma que “[...] sem o poder do Estado para pôr e manter vigor a legislação referente à propriedade e aos contratos, sem falar de legislação sobre transportes e comunicações, os mercados não poderiam começar a funcionar” [9] . O processo de mundialização intensifica as transformações territoriais, constituindo-se o plano de negociação do Ceará com o mundo.

À medida que se implantam novos sistemas técnicos no espaço, representados por um conjunto de unidades infra-estruturais, criam-se subespaços que melhor atendam às exigências da modernidade com novas possibilidades de elevar sua participação na economia global. Os investimentos públicos são responsáveis pelos grandes contrastes espaciais vivenciados pela população, alterando de forma singular o espaço habitado e remodelando o espaço cearense como um todo, através de planejamentos voltados a parcelas do território que facilitem, nos moldes da modernidade atual, a reprodução do capital. Nessa perspectiva, litoral, vales dos dois grandes rios e as regiões de maior adensamento demográfico são considerados territórios seletivos, pólos receptores de políticas públicas e privadas que intensificam as potencialidades produtivas, adequando-os às exigências do mercado mundial.

Inserção de infra-estruturas de irrigação com as barragens; portos e aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias; instalação de energia elétrica e dutos; implantação de bases materiais das telecomunicações e alocação de uma moderna rede hoteleira, com destaque para os resorts são obras e intervenções de agentes públicos e privados que aceleram novos usos do território com fortes impactos no meio-ambiente e na vida da sociedade. Além disso, ocorreu uma maior absorção de conhecimentos técnico-científicos aplicados, com destaque, à agropecuária.

Lima assinala que o “estado do Ceará se baseia numa lógica [...] (de) torná-lo um componente territorial capaz de ser evidenciado no novo cenário da competitividade mundial” [10] . Através de inovações tecnológicas e científicas, o estado do Ceará vem agregando, à divisão social do trabalho, novas capacitações profissionais condizentes às necessidades exigidas pelas unidades produtivas implantadas nas duas últimas décadas.

Nesse sentido, destacamos que a reestruturação atual, amplamente marcada pelo processo de constituição da formação socioespacial cearense, dá-se fundamentalmente sobre o tripé produtivo turismo-indústria-agricultura científica. Esse moderno tripé produtivo demanda a intensa criação de fluxos que animem os fixos implantados no território cearense. Nisso se assenta a dinâmica dos serviços modernos como partícipe da reestruturação socioespacial do Ceará.

É a feição da modernidade cada vez mais presente no estado. Essas cirurgias nos territórios [11] , a reformulação das paisagens, a reestruturação do espaço, a introdução de inovações nas formas que se instalam no Ceará revelam a exigência das novas funções – turismo, indústrias, setor terciário superior etc. –, impondo um quadro espacial renovado, adequado à reprodução mais veloz e precisa do capital que agora pousa nessas terras tropicais de um nordeste, antes, marginalizado. Há uma reviravolta no urbano e no rural: aeroporto, metrô, infovias, obras hídricas grandiosas, porto, saneamento, enfim, uma transmutação espacial, numa frenética fase de renovação ou de adequação ao mundo novo que se revela.

O papel da informação na reprodução do espaço: a conexão pelos serviços

Desde as densas mudanças que abalaram o mundo produtivo, a partir da década de 1970, sucessão de fatos novos tomava conta de todas as nações e regiões. Inovações técnicas e paradigmas renovados eram propostos para o mundo da produção e da gestão, fatos partícipes da reestruturação produtiva que desarticulou o sistema produtivo anterior, baseado na clássica divisão dos três setores econômicos. Instala-se celeremente uma revolução com a chamada “era das telecomunicações” – fundada na combinação entre tecnologia digital, política neoliberal e mercados globais –, elemento basilar na constituição de uma moderna e fluida rede de serviços bancários. Agregam-se a esse cenário marcado pelo “novo” as grandes transformações na indústria com a superação do modelo fordista; as grandes descobertas científicas no campo da biotecnologia; a capacidade de produzir novos materiais; a viabilização de uma agricultura cientificizada; e a revolução crescente da microeletrônica.

Com o movimento incessante de mudanças, o mundo intensifica sua globalização sendo intermediado pela revolução Técnico-Científico-Informacional que lhe serve de base para a formação das redes geográficas. A união entre os pontos constituintes dessa rede tornou-se possível através do elo fornecido por esse meio, pois “a ciência e a tecnologia, junto com a informação, estão na própria base da produção, da utilização e do funcionamento do espaço e tendem a constituir o seu substrato” [12] .

Os fluxos de informação são cada vez mais acentuados pelas inovações técnico-científicas, portanto, à medida que se avolumam essas inovações, há a necessidade de fazê-las circular com maior fluidez, pois a sociedade da mercadoria alimenta-se do fluído informacional, que, por sua vez, foi engendrado por essa mesma sociedade. Cria-se, dessa maneira, um mecanismo sem o qual o sistema regido pelo mercado sucumbiria: a imprescindibilidade da informação. A valorização da informação, amplificada em todos os setores, fez com que houvesse a unificação do que fora desunido. É a época da simultaneidade dos eventos, nas palavras do geógrafo brasileiro Milton Santos. Para tanto, cada vez mais, requeria-se a presença dos serviços modernos, base agora dos processos de criação industrial, de controle dos fluxos de bens materiais ou imateriais.

Verificamos, portanto, que a revolução das comunicações – possibilitada principalmente pelas técnicas da informação – é base fundamental para a ampliação dos serviços modernos requeridos aos territórios na presente era em que se expande o meio técnico-científico informacional.

No mundo produtivo, os serviços modernos – escritórios de consultorias, centros de P & D, escritórios de especialistas em marketing, centros de informação, base técnica de teleinformações, centros de capacitação, redes de saúde etc. – são conhecidos como terciário superior [13] . Eles entram no front das iniciativas de rearranjos dos territórios que se inserem nas condições exigidas pelo sistema produtivo internacional da atualidade, base da atual globalização.

A penetração da exigência dos serviços modernos – e mesmo dos tradicionais – em todos os interstícios da vida social tem levado alguns estudiosos do terciário a falar que estaríamos numa verdadeira sociedade dos serviços. Todavia, sob a referência “Sociedade dos Serviços”, encobre-se um prognóstico muito otimista e simplista da realidade, que exigiria a reorganização dos comportamentos individual e social, conformando um novo “ethos” próprio para a sociedade da “cibercultura”, além de alterar também as relações da sociedade com o território. A falha desse discurso está no cerne das contradições que mascara, conforme fora observado por Jiménes e Utrilla: Supõe-se que a mera existência de possibilidades técnicas gera por si só a aceitação e difusão universal dos avanços técnicos, que permitiriam aos homens e países mais desfavorecidos sair de seu lastimoso estado. Crê-se que a tecnologia é neutra, ignorando que a busca por novas tecnologias tem se dado num modo de produção determinado, e que de maneira alguma é fruto do acaso[14] .

Assim, não podemos nos deixar levar por visões idílicas que escamoteiam a realidade, mas entender que as novas tecnologias são apenas possibilidades, as quais podem ou não ser usadas em beneficio social. Isso é observável no caso do turismo e do ócio, cujas possibilidades foram amplamente alargadas na atual “sociedade tecnológica e dos serviços”, mas isso não atinge nem a toda a sociedade nem a todo o espaço, pois ocorre fundado na lógica da seletividade.

Quanto mais intenso e dissipado o processo de globalização, maiores se tornam as possibilidades competitivas dos mais variados produtos nos territórios. Isso fora observado por Dahlman, no início da década passada: [...] as mudanças tecnológicas reduziram os custos de transporte e comunicação, levando a uma maior globalização da produção e do comércio mundiais. [..] os altos custos de pesquisa e desenvolvimento estão levando as empresas cada vez mais ao mercado internacional, à medida que elas tentam captar os retornos dos grandes investimentos fixos em tecnologia sobre volumes maiores de produção. [...] a competição internacional em quase todos os mercados tem aumentado, o que significa que os países precisam adaptar-se constantemente a situações mutáveis[15] .

À medida que países ou regiões almejam participar dos negócios internacionais são obrigados a inscrever os serviços no discernimento dos projetos de mudanças socioespaciais. Para a sincronia da funcionalidade do sistema, os objetos geográficos têm que se articularem às necessidades dos fluxos, o que é atendido pelos serviços modernos, exemplificados, principalmente pelos meios de comunicação a longa distância, instrumento de base para o controle dos fluxos, responsáveis pela circulação de idéias, pessoas e mercadorias. Isso possibilita, ainda mais, a fragmentação do processo industrial se unificar em diferentes lugares do mundo. O chamado setor primário não foge a essa regra, porquanto em grau mais elevado está ele vinculado aos fluxos do conhecimento científico sobre os diferentes territórios, produzidos nos centros de pesquisa, aos lugares da produção em massa e ao grande mercado.

Da mesma maneira, o consumo se expande, conforme o conteúdo das informações conectadas, segundo a instalação das bases do terciário superior em cada lugar. Esse é também a condição do comando das ordens que se concentram nos centros hegemônicos. Essa realidade exponencia os serviços modernos, articulados à dinâmica da agricultura científica, como força expressiva na reestruturação dos territórios.

Santos já asseverava que “a informação não apenas está presente nas coisas, nos objetos técnicos, que formam o espaço, como ela é necessária à ação realizada sobre essas coisas. A informação é oi vetor fundamental do processo social e os territórios são, desse modo, equipados para facilitar sua circulação” [16] . Haveria, então, a inevitabilidade do nexo informacional.  

Nos movimentos de (re) produção do território, este passa por processos de compartimentação – que apresenta um caráter de acontecer solidário identificado com o meio local – e de fragmentação – que apresenta um caráter exógeno, sem referência ao meio local –, os quais atualmente se imbricam e se plasmam na configuração territorial, como ocorre no Brasil. Na compartimentação, há ainda a presença de tempos lentos, marcados pelo acontecer de todos os atores, o que dá margem à coexistência das diferenças, intermediadas pela política – mecanismo compensador da diversidade do poder técnico ou econômico dos territórios. A fragmentação, por seu turno, avança pelos territórios impondo o mundo da rapidez e da fluidez, seja uma fluidez virtual – viabilizada pelos modernos sistemas técnicos fundados no poder da informação –, seja uma fluidez efetiva – utilizada no exercício da ação dos atores hegemônicos. Não identificar essa diferença basilar causa confusão e impede de ver o caráter segregador da fragmentação dos territórios, conforme apreendeu Santos: “a fluidez potencial aparece no imaginário e na ideologia como se fosse um bem comum, uma fluidez para todos, quando, na verdade, apenas alguns agentes têm a possibilidade de utilizá-la, tornando-se, desse modo, os detentores efetivos da velocidade” [17] . Esse mundo da fluidez passa a ser definida pela imbricação das técnicas atuais e da política atual, fazendo o processo de compartimentação dos territórios dar-se cada vez mais como fragmentação, dado o caráter de seletividade que acompanha a difusão das infra-estruturas necessárias a fluidez. Este é o caso do território cearense, que avança com seu projeto de modernizar-se, fragmentando-se para tornar-se fluido à reprodução das grandes empresas e do grande capital, principalmente, a atividades ligadas ao turismo e à agroindústria científica viabilizados com o aumento dos serviços modernos. Desse modo, ocorre o fenômeno do “unificar e não unir”, quando o território se integra a partir de ordens verticais, estranhas ao lugar.

Com a emergência de toda uma “Geografia da informação”, delineiam-se importantes processos de reestruturação territorial a partir da geração, transporte e uso da informação nos diferentes territórios. O progresso das tecnologias da informação determina uma recomposição do espaço-tempo individual e social, o que leva alguns autores apressados em sua análise como Paul Virilio (1993) a falarem em “anulação do espaço pelo tempo”. Reflexões com potencial analítico mais aguçado, porém, deslindam que na verdade ocorre profunda mudança no padrão das relações espaço-temporais, exigindo que não se entenda o espaço apenas como distância, mas como produto e produtor de relações sociais. Pontuamos ainda que o uso da informação tecnicamente disponível é mediatizado por interesses políticos, econômicos e ideológicos e, portanto, contrariamente à idéia de que o espaço tenderia a homogeneizar-se, nos posicionamos entendendo que o espaço aprofunda ainda mais suas desigualdades com a globalização, quando se ampliam as especificidades dos lugares, como já defendia Santos (1994).

Evolução dos serviços de informação geográfica – uma breve contribuição

A partir do cenário esboçado anteriormente, explicita-se que a informação torna-se fundamento do trabalho contemporâneo em sua nova divisão social e territorial, atuando, assim, como mais novo componente de ampliação da seletividade dos territórios pelos diversos atores. No bojo dos serviços modernos conectados pelo fluido informacional, com destaque emergem o que estamos chamando de serviços de informação geográfica. Esses seriam um conjunto de serviços ligados à produção, tratamento e distribuição de informações georreferenciadas sobre as várias atividades desenvolvidas pela sociedade em determinado território.

Desse modo, evidencia-se que a informação geográfica, combinada com a presente unicidade técnica, toma a forma ampliada e eficaz de controle e gestão do território a partir dos novos sistemas de engenharia. A preocupação com esse potencial da informação geográfica no direcionamento dos sistemas de ações que se coadunam aos sistemas de objetos do presente tem suscitado múltiplas estratégias por parte daqueles que detém o poder político. Os discursos e as ações caminham rapidamente para o delineamento de propostas dotadas de grandes rebatimentos socioespaciais. Isso se revela quando é analisada a estrutura dos serviços de informação geográfica disponibilizados em órgãos oficias à escala nacional e local, exemplificados pelo uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), Sistemas de Apoio à Decisão Espacial (SADE), Infra-estruturas de Dados Espaciais (IDE) etc. Esse último termo é usado internacionalmente para designar um conjunto de tecnologias, políticas e desenhos institucionais que facilitam a disponibilidade e acesso a dados espaciais. Conforme Pereira e Rocha, a IDE fornece uma base para localização, avaliação e aplicação de dados espaciais para usuários e provedores em todos os níveis de governo, além do setor privado, terceiro setor, academia e cidadãos em geral. A palavra infra-estrutura é usada neste contexto para promover o conceito de ambiente confiável de suporte, buscando uma analogia com redes de transporte, energia ou telecomunicações, que neste caso facilitará o acesso e intercâmbio de informação geográfica entre usuários e produtores de dados espaciais[18] . O caso da Europa é emblemático nesse sentido com o polêmico desenvolvimento do Projeto de Infra-estrutura de Informação Espacial na Europa (INSPIRE, em inglês). O Projeto, aprovado no final de 2006, tinha como pontos mais controversos no processo de conciliação entre conselho e parlamento europeus questões associadas aos direitos de propriedade intelectual, confidencialidade estatística, visualização gratuita dos dados pelo público e condições de compartilhamento de informação entre autoridades públicas.

As informações geográficas ampliam a seletividade dos territórios desde que permitem o seu conhecimento cada vez mais aprofundado, repercutindo no direcionamento das ações dos atores sociais (re) produtores do espaço. Assim, os territórios mais informados oferecem maiores possibilidades de reprodução ampliada do capital segundo o planejamento dos atores hegemônicos, enquanto os territórios pouco informados tornam-se alvo de investimentos menores e, portanto, têm suas chances de aumentar sua densidade técnica sensivelmente diminuídas.

O cenário esboçado aponta que a informação geográfica passa a ser tratada como infra-estrutura, corroborando o nosso entendimento de que ela torna-se destacado componente nos processos de (re) estruturação dos territórios.

A produção da informação geográfica no Ceará, Brasil

No amplo campo das informações geográficas, destacam-se as que são viabilizadas pelo crescente uso de novas e modernas tecnologias como os satélites, graças aos processos de tele-detecção. Verifica-se o acelerado avanço dos serviços de informação geográfica desde fins de 1970, mas, sobretudo, a partir da década de 1990, marcada pela ampliação e domínio de inovações geotecnológicas e informacionais. Na esteira das informações geográficas, destacam-se aquelas produzidas pelos chamados Sistemas de Informação Geográfica (SIGs).

Os primeiros SIGs surgiram na década de 60, no Canadá, como parte de um programa governamental para criar um inventário de recursos naturais. Estes sistemas, no entanto, eram muito difíceis de usar: não existiam monitores gráficos de alta resolução, os computadores necessários eram excessivamente caros, e a mão de obra tinha que ser altamente especializada e caríssima. Não existiam soluções comerciais prontas para uso, e cada interessado precisava desenvolver seus próprios programas, o que demandava muito tempo e, naturalmente, muito dinheiro. Além disto, a capacidade de armazenamento e a velocidade de processamento eram muito baixas. Ao longo dos anos 70 foram desenvolvidos novos e mais acessíveis recursos de hardware, tornando viável o desenvolvimento de sistemas comerciais. Também nos anos 70 foram desenvolvidos alguns fundamentos matemáticos voltados para a cartografia, incluindo questões de geometria computacional. No entanto, devido aos custos e ao fato destes sistemas ainda utilizarem exclusivamente computadores de grande porte, apenas grandes organizações tinham acesso à tecnologia.

A introdução do Geoprocessamento no Brasil se deu na década de 80, período em que a tecnologia de SIG inicia um período de acelerado devido, principalmente, à massificação causada pelos avanços da microinformática e do estabelecimento de centros de estudos sobre o assunto. A análise da espacialização dos objetos técnicos ligados à produção, distribuição e uso das informações geográficas no território brasileiro permite detectar que ela acompanha os movimentos de seletividade, aprofundando as desigualdades regionais.

Quanto ao Ceará, o histórico do geoprocessamento tem como ponto de partida a FUNCEME (Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos) que, conforme verificamos no levantamento de nossa pesquisa, há quase uma década mantém posição pioneira no uso do geoprocessamento em projetos de recursos naturais, constituindo-se referência no uso desta tecnologia no Nordeste brasileiro e, particularmente, no Ceará. Numa primeira fase de atuação da FUNCEME em geoprocessamento, houve uma forte associação com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) dentro do programa homônimo do INPE/MCT. Nessa qualidade, a FUNCEME foi assistida pelo INPE na montagem de um laboratório de geoprocessamento e pôde contar com a assistência de pesquisadores desta instituição na introdução desta tecnologia em seus projetos. Contudo, logo a fragilidade da estrutura de produção de informações geográficas no Ceará foi revelada, face aos entraves de capacitação de pessoal especializado e necessidade de atualização dos equipamentos para acompanhar o célere movimento de difusão das inovações ligadas ao setor. Posteriormente, universidades e outros órgãos do governo integram-se ao circuito da produção, distribuição e uso de informações geográficas mais precisas e detalhadas sobre o território cearense, intensificando-se significativamente na década de 1990.

Neste contexto, o projeto de modernização do território cearense, levado a efeito na década de 1990 pelo chamado “Governo das Mudanças”, corroborou para o estabelecimento de algumas diretrizes estratégicas para o cumprimento de seus objetivos, dentre elas, a adoção de um sistema de geoprocessamento para o Ceará. Em documento oficial, encontra-se a seguinte proposição: Dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e através da definição de prioridades e de diretrizes gerais para o sistema de geoprocessamento do Estado do Ceará, objetiva-se:

• Gerenciar banco de dados sócio-econômicos e de recursos naturais, decidir acerca de métodos de pesquisa e definir as formas de acesso aos dados disponíveis;

• Unificar base cartográfica do Estado e definir metodologias para a elaboração de mapas;

• Implantar um Sistema de Informação (hardware/software/interface de comunicação) para o acesso das entidades envolvidas no sistema e do público geral.

O sistema tem como principal objetivo a unificação das bases de dados existentes gerando um sistema integrado de informações, possibilitando o intercâmbio de dados entre as diversas instituições que compõe o governo e a sociedade, de forma rápida e eficiente, minimizando a duplicação de esforços e o desperdício de recursos[19] .

Contudo, a análise da evolução dos modernos serviços de informação do território cearense, tomando como marco temporal a última década, explicita que ainda é muito frágil o projeto de integração da base de dados georreferenciados do estado, o que acarreta inúmeros entraves à gestão pública do território, ao mesmo tempo em que dá espaço para a emergência de diversas empresas privadas que investem no circuito da produção, distribuição e uso de informações geográficas e, por isso, são beneficiadas no contexto atual delineado.

Rebatimentos territoriais dos serviços de informação geográfica – o caso do Ceará, Brasil

No intuito de desvendar como esses modernos serviços de informação geográfica são absorvidos e usados nas políticas – públicas e privadas – territoriais e como participam dos processos de reestruturação do espaço, procedemos à análise da atuação das principais instituições que trabalham nesse sentido no Ceará. Baseados no acompanhamento e discussão das principais transformações produtivas no Ceará no período de nosso marco temporal, definimos as seguintes instituições para nortear nossa pesquisa: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Ceará (IBGE/CE); Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE); Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA/CE); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) [20] ; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais / Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) - Residência de Fortaleza; Instituições de Ensino Superior (IESs) [21] .

A partir da realização de entrevista e visita institucional às instituições citadas, elaboramos o quadro 01 [22] _, no qual sintetizamos os dados primários, mediante cotejamento com o conjunto articulado de mudanças no espaço cearense.

Quadro 1
Evolução dos Serviços de Informação Geográfica no Território Cearense a Partir da Década de 1990

Fonte: Elaboração própria, 2008.

A análise cuidadosa do quadro 1 permite detectar linhas de evolução nas diferentes instituições que participam mais significativamente da produção e distribuição das informações geográficas no Ceará, convergindo, ainda que guardadas algumas especificidades, para o processo de integração das informações, condizente com o novo modelo de gestão do território, primando pelo seu uso mais eficiente possível. Os resultados apontam um generalizado tratamento do território – e, por extensão, seu conhecimento – como recurso e com suporte para as ações dos atores mais destacados – empresas e Estado. O discurso presente na maioria dos entrevistados torna claro o conjunto articulado, ainda que com suas contradições, de esforços no sentido de forjar instrumentos de gestão/controle dos territórios a partir de seu conhecimento mais aprofundado. Nesse sentido, se a FUNCEME iniciou o processo de modernização na produção de informação sobre o território cearense, atualmente o papel de maior destaque é assumido pelo IPECE, de quem parte o grosso das pesquisas/estudos técnicos que norteiam (ou simplesmente legitimam?) as ações que implementam os Planos de Governo. Como exemplo emblemático do potencial seletivo da informação geográfica para um território, recentemente (2007) o IPECE, com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e interveniência da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (SETUR), realizou importante atualização da base cartográfica do litoral cearense, abrangendo 17 municípios, explicitando o papel da atividade turística para as políticas de reordenamento territorial. Por enquanto, este produto é de uso interno (gestão do governo), mas em breve (julho de 2008), espera-se criar um portal na internet para disponibilizar o banco de dados georreferenciados, com informações sobre infra-estrutura como estradas, hospitais, escolas, restaurantes, farmácias etc., à sociedade (leia-se consumidores).

Um olhar crítico atenta que a atualização da base cartográfica não foi feita para todo o território cearense, mas apenas para uma parcela dotada de ampla gama de virtualidades capazes de atender aos interesses dos atores sociais hegemônicos como grandes empresas (agências de turismo, hotéis, resorts, restaurantes, casas de entretenimento, empresas de transporte etc.). Esse fato aponta para aquilo que Santos e Silveira já denunciavam: “drenagem de recursos sociais para a esfera do setor privado” [23] .

Analisando os dados quanto às parcerias mantidas pelas instituições, verifica-se uma frágil articulação entre elas, sobretudo entre as IESs e as demais. Todavia, todas se mostraram interessadas em conhecer o resultado do conjunto, reconhecendo a necessidade de maior integração na produção de informação geográfica no Ceará.

Tomando como referência, a fala dos entrevistados no tocante aos principais usuários/beneficiários com o produto de suas pesquisas, a ampla maioria reportou-se aos gestores públicos, enquanto que algumas explicitaram suas relações com a iniciativa privada como é o caso do IDACE e do Laboratório de Geoprocessamento do UECE. O que se ressalta nesse item, todavia, é o forte nexo estabelecido entre a produção de informação geográfica sobre o território cearense e o seu controle/gestão.

No que se refere aos mecanismos de acesso às informações produzidas, revela-se tendência ao uso das redes de internet, com vistas a iniciar o processo de consolidação de um tipo de e-governo[24] . O IPECE, a FUNCEME, as IESs e o IDACE já estão inseridos no processo de articulação para elaboração de uma IDE para o Ceará, que será organizada e mantida pela Casa Civil. A idéia partiu do governo ao sentir a necessidade de integrar-se à lógica de racionalizar recursos e usar a informação geográfica como infra-estrutura basilar para o planejamento estratégico para o território cearense. O Projeto está sendo chamado Projeto GIS e já enfrenta críticas, sobretudo, do meio acadêmico, por envolver questões políticas delicadas referentes à produção e ao uso de um elemento estruturador tão importante como a informação geográfica. Questiona-se até que ponto toda essa centralização não aprofundaria o poder dos atores que terão acesso à informação ao mesmo tempo em que poderia dificultar o processo de construção e renovação crítica na produção das informações uma vez que não se poderia produzir uma informação já produzida por outro órgão/instituição.

Reflexões finais

A contemporaneidade imprime fortes transformações na dinâmica socioespacial ao (re)definir as relações entre política, economia e cultura plasmadas pela modernidade no processo conhecido como globalização ( “ordem global fracionada”, na concepção de Sagasti e Arévalo [25] ).

No amplo espectro dos espaços que evidenciam essa realidade, nossas reflexões deram conta de um subespaço nacional – o Ceará – que traz em si as marcas das contradições que se conjugam com a transmutação da ordem política local. Essa modernidade se engendra, todavia, no cerne de uma formação socioespacial prenhe de contradições, o que nos fez aceitar o convite ao desafio de empreender o ousado projeto de dar conta dessa realidade em curso, valendo-se do estudo da gênese dos processos, de modo a contribuir com a construção de caminhos para pensar o Ceará moderno e contraditório. Nesse caminho, verificamos que a inserção do Ceará no cenário de competitividade mundial [26] é intensificada a partir da última década do século XX com o projeto neoliberal do “Governo das Mudanças”, com a inserção de novos sistemas técnicos e a introdução de novos objetos  responsáveis por repercussões no território, em proveito maior para a reprodução do capital do que para a sociedade.

A introdução de inovações nas formas que se instalam no Ceará revela a exigência das novas funções – turismo, indústrias, setor terciário superior etc. –, impondo um quadro espacial renovado, como nicho adequado à reprodução mais veloz e precisa do capital segundo os ditames dos centros de decisão da nova ordem mundial, acatados pela elite empresarial e governante. No entanto, essas inovações não dizem respeito à grande massa da população, ao espaço banal, mas ao espaço da racionalidade técnica em forma de novos sistemas técnicos. Voltam-se para uma nova ordem ditada de longe, que não exprime a vontade do local, mas do global, do sistema que busca saída, como nova configuração de um capitalismo que se restabelece, numa ânsia de submeter, não um país ou um continente, mas o mundo, na forma do que chamam de globalização.

No processo de construção dessas reflexões para o nosso marco temporal – a partir de 1990 –, o primeiro resultado distingue esse tempo como diferenciado na história desse espaço, quanto aos investimentos públicos. Em segundo lugar, há clarividência no enquadramento desse espaço na modernidade atual, na onda longa que se articula no mundo desde as crises da década de 1970. Em terceiro lugar, efetivou-se a inserção do Ceará no concerto da globalização. Cria-se, assim, maior vigor do espaço das empresas, em detrimento dos espaços banais, porquanto novos arranjos produtivos vêm se instalando no território em questão, especialmente com empresas de capital externo.

Assim, esse projeto de modernização para o Ceará configura-se como um destacado indicativo do “raiar de um outro tempo” [27] no processo de constituição da formação socioespacial cearense. E como nos assevera Lima [28] , “outro tempo exige um outro espaço. É a estrutura velha que desaba, mas se reconfigurando de forma acelerada, na mesma velocidade em que o próprio tempo é recriado”. Com esse espaço-tempo que se desfaz e refaz continuamente, vivenciamos a reestruturação espacial do Ceará enquanto materialização de lutas ininterruptas entre o novo e o velho, permitindo detectar que no cerne da instalação dos valores modernos erigem-se as contradições de uma vida social modificada. 

A breve discussão da evolução dos serviços de informação geográfica no Ceará permitiu deslindar que eles constituem destacado recurso no período atual frente ao acelerado processo de mudanças socioespaciais. Desvendamos alguns nexos entre a produção, a distribuição, a divulgação, o acesso e o uso das informações sobre o território cearense segundo os diversos produtores do espaço – Estado, empresas e sociedade – verificando seu destacado papel na dinâmica da reestruturação socioespacial que se processa com base nas ordens verticais hegemônicas, que, sem demora, envolvem esse subespaço na modernidade nascente. 

Notas

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