O turismo em um lugar atlântico-amazônico: recentes alterações sócio-espaciais  (Resumo)

Analiso o desenvolvimento do turismo em Salinópolis, cidade litorânea a nordeste do estado do Pará-Brasil, a partir da década de 1990, com foco na apropriação e consumo de seus espaços. Salinópolis ao longo de sua história vem sofrendo intervenções de vários agentes sociais, dentre esses, o turismo, a especulação imobiliária e o Estado. Esses atores sociais tem tido papel importante na transformação de lugares, onde a valorização de seu território através da atividade turística cria e recria lugares, produzindo espaços híbridos onde o velho e o novo funde-se dando lugar a uma nova organização sócio-espacial. O turismo em Salinopólis a exemplo de outros locais tende a impor aos residentes hábitos metropolitanos gerando espaços homogeneizados  que seguem o modelo capitalista globalizado.

The tourism in an atlântic-amazônic place: recent partner-space alterations (Abstract)

I analyze the development of the tourism in Salinópolis, littoral city the northeast of the state of Pará-Brazil, from the decade of 1990, with focus in the appropriation and consumption of its spaces. Salinópolis throughout its history comes suffering interventions from some social agents, amongst these, the tourism, the real estate speculation and the State. These social actors have had important role in the transformation of places, where the valuation of its territory through the tourist activity creates and recreates places, producing hybrid spaces where old and the new is established giving place to a new partner-space organization. The tourism in Salinopólis as example of other places tends to impose to the resident metropolitan habits generating homogeneous spaces that follow the capitalist globalized model.

Ao abordarmos o desenvolvimento do turismo no município de Salinópolis, cidade litorânea a nordeste do estado do Pará-Brasil, é necessário observar como aconteceu a apropriação, o consumo e sua reprodução pelos espaços turísticos desse lugar, sem perder de vista as “conexões geográficas[1]” nas escalas local e global e suas relações com a economia.

O interesse do Estado em intensificar o desenvolvimento das atividades turísticas em vários municípios do Estado do Pará, dentre eles Salinópolis, reflete a importância que esta atividade globalizante apresenta, como fonte geradora de riquezas, conforme menciona Rodrigues ao relatar que, “o turismo ocupa hoje o papel relevante na economia mundial, situando-se entre os 3 maiores produtos geradores de riqueza – 6% do PNB global só perdendo para a indústria de armamentos e de petróleo”(RODRIGUES. 2001, p.17)

Em Salinópolis, as trajetórias de atividades associadas ao turismo vêm “concorrendo” com outras paralelas que, também, alteram suas funcionalidades com o espaço de formas anteriores ao seu aparecimento. Porém, a capacidade que o turismo tem de criar, recriar e transformar o lugar, com o objetivo de valorização da mercadoria, tem sido impulsionado pelo Estado que, ao investir em atividades de turismo, não apenas valoriza o município, como este passa a ter visibilidades de suas potencialidades transformando-as em novas mercadorias. Como lembra Castrogiovanni, essa condição faz sentido em uma sociedade, em que

“o espaço capitalista é um mundo de interesses que nem sempre representa a maioria. Ele é dinâmico e respeita o próprio movimento do capital. Com o processo de globalização, o espaço cada vez mais se manifesta como um produto fundamental para a expansão do processo capitalista. Cada vez mais é visto com mercadoria e, portanto participa das trocas” (CASTROGIOVANNI. 2000, p.24).

Esse mesmo autor também menciona que devemos ver, no mundo de interesses representado pela lógica do capital, qual é o papel do Estado e como suas ações se concretizam. Isso pode ser percebido, em Salinópolis, quando se constatam ações ou investimentos (em fixos ou fluxos) feitos pelo Estado priorizando interesses de segmentos (empresarial/turístico) que buscam, naquele lugar, a ampliação de seus lucros nos empreendimentos turísticos, como tem sido nas últimas décadas.

O Estado, com o afã de atender às estratégias do mercado, em particular do turismo, descuidou-se da preservação das características ambientais e culturais locais. Na verdade, o que deveria ser valorizado enquanto espaço de particularidades, singularidades, tendeu à homogeneização. Perversidades da globalização contemporânea.

Para melhor analisar as transformações sócio-espaciais provocadas pelas atividades turísticas em Salinópolis, discuto  a seguir como o avanço das atividades turísticas tem influenciado na descaracterização territorial do lugar e que população (flutuante ou residente) se beneficiará desta atividade.

O Litoral de Salinópolis: algumas características dessa região costeira/praiana

Salinópolis localiza-se a nordeste do Estado do Pará, (Região Amazônica) abrangendo uma área de aproximadamente 218 km^2, limitada pelas coordenadas geográficas de 00^o 30’ e 01^o 00’ de latitude Sul e 47^o 00’ e 47^o 30’ de longitude WGr. O fato de limitar-se, a norte e a leste, com o Oceano Atlântico colabora para que este lugar se torne um dos balneários mais procurados pela população paraense, principalmente de Belém, (capital do Estado do Pará) nas tradicionais e denominadas, estações/sazonalidades como “férias de verão” (“férias de julho”) e feriados prolongados.

A falta de estações bem definidas, na região Amazônica, faz com que se tenha durante o ano todo a presença de períodos mais chuvosos (dezembro, janeiro, fevereiro e março), intercalados com períodos menos chuvosos (maio, junho, julho e agosto), e com temperaturas que variam quase sempre entre 28^o a 30^o C. Estas características climáticas levam a população do lugar a estabelecer como verão esses meses de menor ocorrência de chuvas. Daí as “férias de verão” de Salinópolis não coincidirem com o verão de grande parte do hemisfério Sul.

 A “Descaracterização” Territorial de Salinópolis e a “nova” produção do lugar como mercadoria turística

A partir dos anos 90 do século XX, a descaracterização de Salinópolis torna-se mais intensa em virtude dos avanços que a especulação imobiliária promove com alterações na paisagem, articuladas pelo turismo. Essa (re)estruturação desencadeada por esses agentes, naquele período, despertou discussões entre várias camadas da população paraense sobre o que seria “melhor” para Salinópolis: viver do turismo, das temporadas sazonais, do comércio de materiais de construção, da especulação imobiliária, ou criar mecanismos legais que possibilitassem uma política de ordenamento do desenvolvimento urbano/turístico que pudesse proporcionar um crescimento, aonde territórios “naturais” e culturais viessem a ser menos agredidos pela ação do capital?

Diante da realidade que se apresenta atualmente em Salinópolis, onde o descuido com a preservação ambiental e/ou cultural faz parte do dia-a-dia do município, percebe-se que prevaleceu o poder de atores sociais, como os empresários voltados para o mercado imobiliário e atividades turísticas. As ações do Estado, juntamente com os interesses do capital privado, gradativamente provocaram transformações no espaço de Salinópolis. Essas mudanças não são apenas alterações nos objetos que compõem as paisagens, mas principalmente na evolução histórica dos processos produtivos que a sociedade impõe ao espaço.

Através de mecanismos jurídicos, o governo do Estado do Pará, em 2 de fevereiro de 1996, sancionou a Lei 5.943 que definiu a política de incentivo às atividades produtivas, a qual apresentou entre seus pontos mais importantes, o chamado desenvolvimento da “indústria do turismo”. Este momento coincidiu com a política de descentralização da Embratur que, segundo Bertha Becker, modificou o papel do governo federal no turismo e, a partir de então, “a execução da atividade turística passa para outras esferas governamentais de Estados e Municípios, e incorpora a iniciativa privada” (BECKER. 2002, p.187-188). É a partir também dessas alterações que Salinópolis adquiriu para seu espaço geográfico novas formas e novas funções, que como diria Milton Santos, podem ser vistas como “um produto social em permanente processo de transformação”. (SANTOS. 1992, p.49)

Percebe-se, então, neste contexto, o porquê das aceleradas mudanças que se processam em Salinópolis incorporando, cada vez mais uma maior valorização de seu território, transformado pelas novas mercadorias. Atendendo, assim, às aspirações, principalmente da classe empresarial, que buscou, prioritariamente, em empreendimentos imobiliários, obter ampliação de lucros com os potenciais daquela região.

O interesse em priorizar a classe empresarial pode ser notado nos conteúdos do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará (2001). Esse plano aponta que a infra-estrutura do município, naquele período, passava por problemas como deficiência no abastecimento de água do município, principalmente nos períodos de alta estação, quando o consumo é sempre maior. Também em relação ao lixo urbano, havia insuficiência de carros para a coleta do material, o que se agravava ainda mais nos períodos sazonais.

Algumas melhorias na infra-estrutura começaram a ser sentidas, a partir de 2004, com a instalação de uma caixa de água com maior capacidade de armazenamento, o que reduziu consideravelmente, o problema do abastecimento de água, mesmo em períodos de alta estação, conforme relato de moradores, algo também registrado com relação às coletas de lixo, que têm ocorrido diariamente na cidade. Espera-se que essas “benfeitorias” básicas possam se expandir por todo o município e não apenas nos locais mais visados pelo turismo, onde se concentram principalmente as segundas residências.

Como se pode constatar o turismo e a segunda residência em Salinópolis, também trouxeram para seu espaço alterações que estão ligadas diretamente aos interesses dos mercados imobiliários e hoteleiros, que através do Estado tentam direcionar o uso do solo urbano, visando uma continuidade de seus interesses. O “controle” sobre as formas de uso do solo urbano manifestado em Salinópolis é confirmado por Bahiana, quando diz que

“o espaço numa sociedade de mercado não pertence e não está sujeito ao controle de seus habitantes, mas antes a  organizações e grupos que negociam com o solo urbano e que tem efetivamente o controle real sobre o mesmo”(BAHIANA. 1979, p. 57).

Essa forma de “controle” gerou, principalmente para a população residente, elevação no custo de vida, através de aumento de taxas e impostos, nos preços dos gêneros alimentícios e no aquecimento do mercado imobiliário, principalmente em períodos de alta estação.

Por situações como acima mencionadas, nota-se como o crescimento do turismo e sua significativa participação no PIB levaram, segundo Becker (2002), o governo federal, a partir de 1991, a estudar possibilidades para obter financiamentos junto ao BID para a implantação de programas que possibilitassem o incremento do desenvolvimento turístico e conseqüentemente, seus desdobramentos em diversos sub-produtos da produção, circulação e consumo que as potencialidades existentes e/ou criadas (“novas vocações”) nas várias regiões do país.

No contexto amazônico, o governo do Estado do Pará, inserido na política de desenvolvimento turístico regional, e visando atender a Lei Estadual 5.943, estabeleceu, através da PARATUR, a seleção de 04 pólos de desenvolvimento turísticos (atualmente desmembrados em 06 pólos)[2], a partir de características locais que apresentam maior potencial indutivo, que convergiram em primeira instância, em um conjunto de ações de curto prazo, como as intervenções na infra-estrutura básica, capacitação profissional e gerencial, promocional, etc. O município de Salinópolis foi incluído no chamado pólo Amazônia-Atlântica.[3]

O pólo Amazônia-Atlântica está inserido no identificado “turismo verde”, através do PROECOTUR (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal), que se encontra em fase de implementação, iniciada em agosto de 2000. Visando integrar os municípios que fazem parte deste programa, foram criados roteiros, dentre esses, Salinópolis e São João de Pirabas pertencem ao terceiro roteiro[4] desse programa, onde estão previstas ações, que devem ser executadas pelo poder público (federal, estadual, municipal e/ou autarquias) e/ou iniciativa privada. Essas ações promovem, desde melhorias infra-estruturais a medida que possam amenizar os impactos ambientais.

O PROECOTUR é um programa de responsabilidade da Secretária de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente e conta com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Foi planejado e está sendo executado, em parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, Ministério do Esporte e Turismo – MET / Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, governos estaduais e municipais, iniciativa privada e comunidades locais. Este programa tem como área de abrangência, no Estado do Pará, os pólos Tapajós, Marajó, Belém e Amazônia-Atlântica.

Segundo a Secretária Especial de Produção do Estado do Pará, os recursos financeiros voltados para este projeto, estão assegurados através do contrato BID, correspondente a US$ 13.800.000 (treze milhões e oitocentos mil dólares), sendo US$ 11milhões oriundos do BID, US$ 2,67 milhões do Tesouro Nacional e US$ 130 mil dos Estados da Amazônia Legal [5]

Observa-se, assim, que Salinópolis, através de programas de desenvolvimento como o PROECOTUR, passará a receber mais investimentos que visam, principalmente, ampliar estratégias de desenvolvimento para o turismo, devendo proporcionar, ainda, maior valorização e melhoria gradativa na cadeia de produtos e serviços oferecidos pelas “atividades de ócio e de lazer” ou como passaram a ser identificadas pelo turismo “indústria sem chaminés”. Através do PROECOTUR, considera-se

“o desenvolvimento do ecoturismo como uma forma alternativa e sustentável de proporcionar melhoria da qualidade de vida da população da Amazônia, através da absorção da mão de obra local nas atividades econômicas diretas e indiretas geradas com a implantação de empreendimentos ecoturísticos, ampliando a arrecadação regional. Para tanto, deverá propiciar a existência de condições favoráveis para que o setor privado invista com segurança no ecoturismo na Amazônia e crie produtos e roteiros competitivos internacionalmente”[6].  

Apregoa-se, através do ecoturismo na Amazônia, que desse espaço regional podem ser produzidas formas alternativas segundo programas considerados como de “desenvolvimento sustentável”. Essas formas alternativas em Salinópolis se viabilizam através de investimentos estatais, através de qualificação da mão de obra local e implementação da infra-estrutura básica, que visam criar condições favoráveis para os “novos” empreendimentos no lugar. Para Rodrigues,

“à medida que se instalam algumas dessas ‘facilidades’ e que esses lugares passam a ser conhecidos e entram no ‘sonho’ e na realização do desejo, já se inicia o ‘desenvolvimento insustentável’, pois são rompidas as formas de manutenção do equilíbrio anterior, que foi exatamente o atrativo para as atividades turísticas” (RODRIGUES. 2004, p.182-183).

O que a autora confirma se manifesta em Salinópolis com a produção de novas formas através da presença da atividade turística, que tem provocado alterações no caráter exótico do lugar, já que rapidamente esse lugar tem sido transformado em espaços comercializáveis voltados para turistas ou segundos residentes. A população flutuante, ao usufruir dessas “vantagens,” muitas vezes, não se preocupa com essas modernidades implantadas na região irão ou não modificar aquilo que sempre os atraiu naquele lugar.

O PROECOTUR, ao viabilizar estratégias ditas de desenvolvimento do ecoturismo para a Amazônia Legal, tem como uma de suas bases o chamado discurso do “desenvolvimento sustentável”. Muitas vezes o uso desse conceito em programas como o PROECOTUR e outros da mesma natureza, que tem entre suas metas atender atividades do chamado “turismo sustentável” regulam, como diz Luchiari, “antes de tudo, um instrumento político e, nesse sentido, funciona como uma panacéia que irá garantir a exploração econômica ao longo do tempo e na escala planetária”. (LUCHIARI. 2004, p.119)

O olhar lançado sobre a Amazônia através de programas como o PROECOTUR, sugere a existência de paisagens turísticas que poderão ser exploradas através do ecoturismo ou como foi dito, “turismo verde”, onde se destaca, segundo esse programa, como “atividades econômicas promissoras”. A utilização e permanente reafirmação do conceito desenvolvimento sustentável torna-se neste caso, uma forma de disfarçar a exploração econômica que está sendo realizada no lugar, já que as valorizações subjetivas dadas a estas paisagens turísticas, através do projeto, não existem a priori, como um dado da natureza e sim como um dado social e, portanto, não devem ser tratadas como um recurso não–renovável, já que como construídas socialmente elas não se esgotam e sim se (re)estruturam e/ou se (re)organizam para produzir novas necessidades de “vocações” para os lugares.

Nesses tentáculos, o PROECOTUR apresenta semelhanças estruturais com o PRODETUR - Programa de ação para o desenvolvimento do turismo no Nordeste que, inicialmente, foi dirigido àquela região no início de 1990, a partir do governo Collor. Assim, tanto o PRODETUR quanto o PROECOTUR, revelam tipos de políticas públicas, que apontam para ações similares priorizando obras múltiplas de infra-estrutura, tendo como estratégias o desenvolvimento de programas, que têm financiamentos do BID e, no caso específico do PROECOTUR, financiamentos provenientes, também, de capital nacional e regional.

E como diz Coriolano, esses programas, através de suas ações, só possibilitam “ampliar e conservar o turismo numa posição de destaque no mercado global”(CORIOLANO. 2001, p.79). São assim, programas que, além de fomentar a competitividade dentro das economias locais, naquilo que Santos identifica pela metáfora “guerra dos lugares,” criam condições favoráveis para que os atrativos da “natureza” se transformem em mercadoria a ser consumida pelos visitantes, pois, na verdade, o “turismo ecológico” é uma forma de consumir não apenas a “natureza” ecológica, mas as diversas dimensões sócio-culturais de seus recursos.

A partir dessas dimensões, em Salinópolis os investimentos estatais através de infra-estruturas e equipamentos turísticos têm promovido as possibilidades de consumo deste lugar para além das fronteiras estaduais e até inter-regionais, atraindo fluxos de estados como Tocantins, Goiás, Amapá e Amazonas.

Os agentes que visam atender a esse mercado promovem no município uma descaracterização, fazendo com que o lugar passe a ser valorizado pelas semelhanças com outros espaços litorâneos urbanizados e não através de suas diferenças regionais. Na verdade, aquilo que foi considerado como atrativo para a atividade turística é transformado ou descaracterizado pela produção da própria atividade turística; é mais uma agressão do homem sobre o próprio homem.

Castrogiovanni afirma que esta tendência gera espaços homogeneizados e faz com que os lugares sigam o que o modelo capitalista globalizado dita, padronizando

“os espaços urbanos – que pelo processo capitalista com que a globalização cada vez mais manifesta-se na busca da homogeneidade – nas suas mobilidades a entrar nos padrões da moda. No entanto, se por um lado há uma exigência de certas padronizações (moda) constituírem os espaços; por outro, há uma constante busca de diferenças que atendem as especificidades ou individualidades dos residentes” (CASTROGIOVANNI. 2000, p.26).

Por outro lado, a atividade turística em Salinópolis é também identificada e reconhecida pela Secretária Municipal de Turismo, como foco de interesse de empresários em investir na construção de equipamentos como hotéis e pousadas, procurando assim melhor atender ao fluxo de população flutuante que se dirige aos locais e atrativos desse município. Já na década de 80, do século passado, o número de meios de hospedagem representava uma tendência de expansão quantitativa e qualitativa em suas dependências e serviços. Havia 04 estabelecimentos hoteleiros, além de algumas pensões[7], que, no período das altas estações, quando os hotéis ficavam lotados, surgiram como opção de acomodação temporária.

A partir dos anos de 1990, quando os investimentos estatais no turismo se intensificaram, as estratégias para o desenvolvimento se voltaram basicamente para a melhoria da infra-estrutura do setor de hospedagens, visando atender, principalmente, a população flutuante. Notam-se também melhorias e especialização cada vez maior da mão-de-obra local para trabalhar em restaurantes, pousadas e hotéis, aliado ao crescente movimento de turistas, algo que passou a contribuir para que empresários, cada vez mais, se sentissem atraídos a investir nesses equipamentos.

Atualmente o município dispõe de 10 hotéis, 1 hotel-clube, 1 resort, 1 apart-hotel e 4 pousadas.[8] Alguns desses hotéis, classificam-se em padrões médio e simples de conforto, sendo citados inclusive pela revista “Quatro Rodas”. Vale destacar também que o hotel-clube Privé do Atalaia oferece a seus clientes serviços e acomodações que se comparam a hotéis de capitais litorâneas brasileiras, contendo 141 acomodações entre suítes e apartamentos, bar e restaurante, academia, sauna 5 piscinas sendo 2 infantis e 1 piscina térmica.

Essas melhorias nos equipamentos hoteleiros intensificaram-se principalmente, quando o Estado passou a investir mais intensamente, nas atividades turísticas do lugar. Rodrigues  comenta que o Estado, ao contabilizar os lucros promovidos pela atividade turística, “esquece” de descontar o quanto se gasta para promover esta atividade, o que significa que “a instalação desse mesmo tipo de infra-estrutura, ou de equipamentos de consumo coletivo, quando destinada às necessidades da população local, não é considerada investimento público, mas despesa” (RODRIGUES. 2004, p.173).

Daí os agentes de instituições publicas produzirem discursos, que ressaltam investimentos feitos em “melhorias” promovendo para os lugares desenvolvimento, que geram benefícios para a população local e a população flutuante.

Porém, o que os governantes não declaram é que os recursos utilizados para essas “melhorias”, na verdade, serão amortizados à medida em que os turistas possam consumir os lugares e com isso render os tão desejados lucros que os empreendedores do lugar desejam.

 População local ou população flutuante: quem se beneficiará das transformações produzidas pelo turismo?

Com a intensificação da “urbanização turística”, Salinópolis gradativamente ampliou o número de segundos residentes provocando uma (re)organização nas relações sócio-espaciais em que a produção de paisagens turísticas induziu, na população local e população flutuante, possibilidades de consumos dos potenciais do ócio e do lazer. Para Luchiari, este momento é marcado por “uma relação entre antigas paisagens e velhos usos e novas formas e funções” (LUCHIARI. 2004, p. 108), passando a população local  a conviver não só com a presença das citadas segundas residências, mas também, como sugere aquela autora, com a presença de

“novos costumes, hábitos, maneiras de falar, mercadorias, modos de agir... Assim, também a identidade do lugar é constantemente recriada, produzindo um espaço híbrido, onde o velho e o novo fundem-se dando lugar a uma nova organização socioespacial” (LUCHIARI. 2004, p. 108-109).

Nessa convivência dialética entre o velho e o novo o cotidiano sazonal e/ou ao longo do ano é percebido principalmente pela população local, através da valorização que o espaço urbano de Salinópolis incorporou, ao substituir antigos usos por novas paisagens turísticas. A população residente e/ou flutuante convive, em locais como o “shopping de verão”, com a presença de lojas de grifes nacionais, que se confundem com o artesanato regional. O mesmo acontece em relação aos tipos de usos nos calçadões construídos na orla da praia, que servem para caminhadas ou com usos nas ciclovias, impondo ao morador do lugar novos hábitos, impostos pela população flutuante, com seus “hábitos metropolitanos”.

Entende-se, portanto, que a atividade turística em Salinópolis não é voltada apenas para proporcionar fluxos para descanso e/ou lazer de feriados/finais de semana, mas é principalmente, a reprodução de modelos de urbanização que incentivam tanto as mudanças de costumes da população local, como também da população flutuante, com o consumo de modismos impostos por origens de alhures.

A “urbanização turística” em Salinópolis, além de provocar mudanças nos padrões de vida da população, também possibilitou a dinamização de atividades econômicas que geraram para os moradores ou empresários, certa dependência em relação aos períodos sazonais, que contribui para o crescimento dessas atividades, sejam elas no mercado da informalidade, com vendas de iguarias regionais, artesanatos, nas atividades econômicas formais com restaurantes, pousadas ou hotéis de alto padrão. Esse processo “desigual e combinado” revela uma performance de circuitos (superior e inferior), sob estágios e peculiaridades locais, integrados a uma rede regional estruturada em princípios de consumos urbanos, como são apontados por Santos em abordagens do Espaço Dividido[9].

Verifica-se, portanto, que o turismo em Salinópolis acentua não apenas a produção de lugares de consumo, mas também o consumo dos lugares, que, para Luchiari, não deve ser tomado apenas como ponto negativo, pois a relação do tradicional com o moderno ou do natural com o artificial,

“impulsiona a reestruturação das relações do lugar com o mundo e a formação de organizações socioespaciais  cada vez  mais híbridas, cujas formas e lógicas antigas associadas às novas originam uma outra composição” (LUCHIARI. 2004, p. 121).

A (re)organização e/ou (re)estruturação do município, a partir da atividade turística, trouxe as apregoadas “melhorias”, que se revelam pelos novos tipos de objetos especializados em atender a população flutuante na forma fugaz de consumo desse espaço. Assim, atendendo prioritariamente a demandas turísticas cada vez mais exigentes, os organismos estatais preocupam-se em investir, principalmente, na infra-estrutura, com o objetivo de valorizar e recriar as atratividades, sejam elas “naturais” ou “artificiais”.

Os diversos segmentos de agentes, representados por papeis desempenhados pelas empresas imobiliárias, os hotéis, as pousadas, as agências de turismo instâncias de órgãos públicos e a população local se articulam nessas atratividades e as utilizam como forma de atrair consumidores para seus respectivos mercados.

Essas articulações geram, então, os chamados “benefícios” que, ao serem proporcionados a Salinópolis, quase sempre vêm acompanhados, de um discurso, que revela uma “preocupação” com a “melhoria” da qualidade de vida para a população local. Esses tipos de benfeitorias, normalmente, são utilizadas como uma forma de tentar disfarçar o real interesse de agentes, sejam de instâncias públicas ou privadas, que é, principalmente, transformar o lugar em um espaço de consumo.

Assim, o desenvolvimento de programas que estimulam as atividades turísticas tem, entre suas metas, o discurso da criação de empregos (diretos e indiretos), como ocorre, por exemplo, nas propostas do PROECOTUR que apresenta entre suas ações, metas, de criação de cerca de 30 mil empregos diretos e 100 mil indiretos para a Amazônia. Segundo a OMT, mais de 190 milhões de pessoas trabalham no mercado turístico em todo o mundo, e em 2010 poderão ser 250 milhões de empregos neste setor.

A criação de empregos, “benefícios”, que o desenvolvimento turístico traz para as comunidades locais, não revela a elevada precarização que envolve este setor. Em Salinópolis é comum a população local possuir uma maior oferta de emprego formais ou informais nas “férias de julho”, isto significa que, com ofertas sazonais de trabalho, a população do lugar se envolve com empregos temporários, sem nenhuma garantia de contratos de trabalho ou carteiras assinadas, levando-os em alguns casos a retornar à penúria fora das temporadas.

Esses aspectos, que fazem parte dessa “indústria sem chaminés” e que normalmente não aparecem nos discursos dos programas que estimulam as atividades turísticas, significam, para Ouriques, que o turismo é “apenas um ramo específico de exploração do homem pelo homem, sob a ordem capitalista” (OURIQUES. 1998, p. 100). Em Salinópolis isto se revela nas ofertas de empregos que se concentram, em sua maioria, em atividades da construcão civil, caseiros de segundas residências, que normalmente não oferecem condições trabalhistas regulares, ou em funções de faxineiras, arrumadeiras, cozinheiras, vigias, etc, que se concentram em serviços oferecidos pelos hotéis, pousadas ou restaurantes. Há, também, as tarefas das empregadas domésticas que os segundos residentes oferecem apenas para a temporada de férias.

Observa-se, então, que, apesar de o turismo gerar expectativas de ser uma atividade de grande capacidade de absorção de mão-de-obra, nota-se que é, geralmente, um setor que envolve contingentes elevados de trabalhadores em empregos sem garantias trabalhistas. Em Salinópolis, excetuando os funcionários públicos, a grande maioria de trabalhadores envolvidos com a atividade turística ou nas segundas residências encontra-se dependente das ofertas sazonais de emprego e sem vínculos trabalhistas, já que os empresários envolvidos com as atividades hoteleiras e donos de restaurantes ao contratarem a mão-de-obra temporária, quase sempre desobedecem a Lei 6.019/74[10].

A presidente do Sindicato dos proprietários de hotéis, bares, restaurantes e similares do Estado do Pará, afirmou que há uma tendência de transferência em massa de comerciantes de Belém para os balneários (Salinópolis, Mosqueiro e Marudá), bem como dos trabalhadores, que vão em busca do trabalho temporário. Em Salinópolis o movimento intenso de turistas, no mês de julho/2004, fez com que os donos de  restaurantes e hotéis tivessem que reforçar o quadro de pessoal. A maioria desses estabelecimentos chegou a triplicar o número de empregados[11].

Para muitos moradores, que se encontram desempregados ou subempregados, é, possivelmente, a única chance de conseguir rendas extras que complementem os pagamentos das despesas da família. Para a garçonete e moradora local, o importante “é aproveitar as férias para ganhar dinheiro”. Assim, os empregados contratados temporariamente, deverão ser dispensados em agosto, quando o local deverá funcionar apenas com quatro empregados. Boa parte dos proprietários dos estabelecimentos, localizados nos balneários, dificilmente cumpriram com a Lei 6.019/74. Assim, fatores como instabilidade econômica causada pelas trágicas circunstâncias de desemprego perene na sociedade moderna e o desconhecimento da existência de determinadas leis trabalhistas são motivo suficiente para a busca de empregos por qualquer quantia, e, com isso, agrava-se a questão da precarização do trabalho temporário, trazendo, assim, prejuízos para este tipo de trabalhador[12].

Observações Finais

A partir de projetos voltados para o desenvolvimento turístico de Salinópolis, como a urbanização da orla da praia do Maçarico[13], inaugurada no reveillon de 2000, considerada como um marco para esse desenvolvimento observa-se que esses tipos de projetos, nesse lugar, têm acontecido um após outro, e quase todos com o objetivo de transformar esse município, em o maior pólo turístico do Pará.

Além da obra citada acima, outros projetos que também se voltam para o desenvolvimento urbano / turístico de Salinópolis, foram desenvolvidos ou encontram-se em desenvolvimento. Entre eles o Projeto de Sinalização Turística que envolve os municípios de Salinópolis, Belém, Barcarena, Soure, Salvaterra, Vigia, Marapanim e Bragança e o PROECOTUR que já foi discutido anteriormente e encontra-se em fase de implementação.

Além destas, outras obras infra-estruturais foram também desenvolvidas pelo Estado com fins turísticos, a restauração da orla e do trapiche da praia do Porto Grande[14], que foi construído com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e da Prefeitura de Salinópolis, a urbanização do acesso à praia do Atalaia[15], que, segundo o governo do Estado do Pará, visa a melhorias para os veranistas e donos de empreendimentos turísticos, o projeto de urbanização da orla da praia do Atalaia e a construção da estrada com visão para o mar, ao lado do hotel – Clube Privé do Atalaia.

Esses tipos de melhorias, priorizando os empreendimentos turísticos, podem ser confirmados através do depoimento da gerente de um hotel localizado na praia do Atalaia, ao revelar que o trabalho realizado pelo Governo Estadual, “juntou a beleza do nosso hotel com a beleza da obra, o aumento de hóspedes foi considerável após as melhorias no Atalaia[16]”. Para esta gerente, as melhorias infra-estruturais do lugar têm um significado bem maior, pois representa para o seu empreendimento o aumento dos seus lucros.

Esses projetos urbano–turísticos são formas de apropriação do espaço através do Estado, que como já foi dito tem objetivo de desenvolver o turismo, criando no lugar “facilidades” que possibilitem as atividades turísticas, o uso e consumo do município de forma intensas e fugazes, contribuindo, assim, com a renda e o lucro dos empreendedores turísticos, e, ao mesmo tempo, proporcionando através das paisagens turísticas o “deleite” da população flutuante.

Portanto no que se refere a ações específicas para o desenvolvimento do turismo, com o objetivo de transformar Salinópolis no maior pólo turístico do Pará. O Estado produziu um conjunto de ações de curto prazo (intervenções em infra-estrutura básica, capacitação profissional e gerencial), induzindo, a partir da década de 90 do século XX, uma nova “onda” de reordenação sócio-espacial naquele município.

Essas ações visam construir um espaço que se revelará através de novos tipos de objetos, especializados em atender à população flutuante e, ao mesmo tempo, impor novos estilos de vida à população residente, onde tanto os visitantes como os moradores do lugar devem ser estimulados ao consumo do espaço.

Como vimos, Salinópolis cada vez mais, transforma-se em um espaço que depende do desenvolvimento das atividades turísticas em períodos de alta estação para sobreviver. Essa dependência da sazonalidade implica conseqüências que refletem principalmente sobre a população residente devido ao fato de esta se encontrar dependente da oferta, de emprego seja formal ou informal em períodos de alta estação. Isso confirma que os projetos urbano-turísticos implantados pelo Estado nada mais são do que projetos de desenvolvimentos turísticos que têm como finalidade principal contribuir para o aumento dos lucros de empreendedores turísticos e/ou imobiliários.

Notas

Bibliografia

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Referencia bibliográfica:
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