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X Coloquio Internacional de Geocrítica

DIEZ AÑOS DE CAMBIOS EN EL MUNDO, EN LA GEOGRAFÍA Y EN LAS CIENCIAS SOCIALES, 1999-2008

Barcelona, 26 - 30 de mayo de 2008
Universidad de Barcelona

CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO ESTUÁRIO AMAZÔNICO nO ÂMBITO DO PROJETO BAUXITA PARAGOMINAS/PA

Cristina do Socorro Fernandes de Senna
Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT, Belém do Pará, Brasil
csenna@museu-goeldi.br

Paulo Roberto do Canto Lopes
Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT y Museu Histórico do Estado do Pará/SECULT
Belém do Pará, Brasil

Conservação do patrimônio arqueológico no estuário amazônico no âmbito do Projeto Bauxita Paragominas/PA (Resumo)

A arqueologia da Amazônia, durante os últimos 50 anos, voltada para projetos de salvamento arqueológico, investigou sítios do patrimônio cultural e ambiental nacionais, impactados pela implantação de projetos exploratórios. As novas abordagens teórico-metodológicas da Arqueologia Contextual e Espacial utilizadas no projeto Bauxita Paragominas, entretanto, integraram a pesquisa arqueológica com outras disciplinas como a geofísica, a antropologia, a palinologia, a botânica, a pedologia, a história e a geografia, contextualizando a ocupação humana que ocorreu há quase mil anos, através de informantes, da atuação em campo através de prospecções e escavações arqueológicas. Os resultados também repassados para as comunidades rurais, mostram a contextualização adequada de artefatos e ecofatos de três sítios arqueológicos, encontrados em três municípios estuarinos do Estado do Pará, Brasil e ligados à Tradição ceramista Tupi-Guarani, com datação 14C entre o início da ocupação em 980±40 A.P. (Beta – 217584) e o final em 110±40 A.P. (Beta – 217582).

Palavras-chave: Patrimônio, arqueologia, espaço, Amazônia

Archaeological heritage conservation on the Amazon estuary across Bauxita-Paragominas Project, Pará State, Brazil (Abstract)

The archaeological research on Amazon Basin during the last fifty years utilized conventional approach to investigate archaeological sites for heritage conservation due the strong impact caused by mineral exploration projects. Therefore, new approaches utilizing Contextual and Spatial Archaeological approach shows the integration among different scientific disciplines as archaeology, anthropology, geophysics, botany, palynology, soil science, history and geography for integrated analysis of the human occupation of the Amazon estuary during the last millennium. The results show 3 archaeological sites related to Tupi-Guarani Cultural Tradition, dated between 980±40 BP. (Beta – 217584) and 110±40 BP (Beta – 217582).

Keywords: Heritage, archaeology, space, Amazonia

O acervo arqueológico brasileiro é protegido pelo Decreto Lei nº 25, datado de 30 de novembro de 1937, que organiza e incentiva a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e pela Lei nº 3924, datada de 26 de julho de 1961, que dispõem sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos, de qualquer natureza, existentes no território nacional.

A pesquisa arqueológica na Amazônia, nos últimos 50 anos, esteve voltada para projetos de salvamento arqueológico, que buscavam mapear, investigar e resgatar a cultura material de sítios arqueológicos pré-históricos como a cerâmica, artefatos líticos, restos de fogueiras, enterramentos, em áreas de projetos minero-metalúrgicos, hidrelétricas, construção de estradas e pontes, entre outros, cujo processo de implantação causava forte impacto no patrimônio cultural da área focal, com a destruição de importante cultura material de grupos culturais representantes da rica e diversa tradição ceramista de horticultores de floresta no âmbito do bioma Amazônia (Simões, 1977; Lopes et al., 1988; Pereira, 1999).

Entretanto, a Amazônia sempre mostrou um rico acervo arqueológico, resgatado e estudado por pesquisadores desde o século XIX, tais como Domingos Soares Ferreira Penna, João Barbosa Rodrigues, Aureliano Lima Guedes, Ladislau Netto, Charles Hartt e Orville Derby. As informações e as coleções organizadas por esses pioneiros, ainda são referências importantes para as investigações arqueológicas na atualidade (Barreto, 1999-2000; Neves, 1999).

A pesquisa arqueológica orientada pelos métodos de pesquisa exploratório-indutivos, não buscava, portanto, as explicações da natureza do objeto, de seus aspectos simbólicos e da interpretação das áreas de atividades internas e do entorno dos sítios arqueológicos. Ao contrário, o trabalho de campo era realizado, geralmente, em caráter de urgência, preterindo-se por muitas vezes, a realização de levantamentos intensivos, uso de documentos e de estabelecimento das relações entre os diversos dados provenientes de outras áreas do conhecimento, gerados muitas vezes no âmbito do mesmo empreendimento, entretanto com enfoque ambiental.

Entretanto, as novas abordagens teórico-metodológicas do projeto Bauxita Paragominas, utilizando-se também de financiamentos advindos da arqueologia de contrato, buscou avançar nas investigações arqueológicas, utilizando mecanismos de integração da arqueologia com outras disciplinas científicas como a geografia, geomorfologia, geofísica, botânica e a pedologia, a partir da abordagem da Arqueologia Contextual e Espacial, relacionando a ocupação humana no período pré-colonial, colonial e dos tempos atuais aos aspectos ambientais no estuário amazônico, otimizando e quantificando os dados obtidos em campo e no laboratório, através da localização dos sítios, sua inserção no contexto geoambiental e as prospecções e escavações arqueológicas, seja no sítio propriamente dito, seja em sua área de entorno (Lopes, 2004).

Assim, são apresentados os resultados de pesquisa, dos sítios PA-BA-83: Bittencourt, PA-BA-84: Alunorte e PA-BA-85: Jambuaçu, interpretando-se o contexto e o espaço onde foram encontrados os materiais arqueológicos, típicos de horticultores de florestas do estuário amazônico, demonstrando, desse modo, que o trabalho de campo torna-se apenas mais um elemento interpretativo do cotidiano do homem do passado (Butzer, 1989). A possibilidade de retorno dessas informações para as comunidades atingidas diretamente pelo empreendimento, ao público geral e acadêmico estão entre as ações da educação patrimonial, no contexto da Arqueologia Preventiva.

Arqueologia Preventiva no âmbito do Projeto Bauxita Paragominas

Na Amazônia, a ação preventiva, embora seja imperativa para a preservação do patrimônio cultural, torna-se mais eficaz, se associada a ela, houver a divulgação dos resultados da pesquisa junto à população assentada diretamente sobre os sítios arqueológicos, ou que vive em seu entorno, cuja base econômica é geralmente dependente da agricultura de subsistência, do extrativismo e da criação de pequenos animais em base familiar.

Segundo as prerrogativas legais, a descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-colonial, histórico, artístico ou numismático, deve ser imediatamente comunicado, pelo responsável pelo achado, ou pelo proprietário do local, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.

Os dados produzidos pelas pesquisas arqueológicas, devem ser divulgados, sempre chamando a atenção para a necessidade de preservar, pesquisar e salvaguardar os vestígios materiais provenientes das antigas áreas de ocupação, mostrando a importância do papel do arqueólogo na correta intervenção nos sítios arqueológicos, salvaguardando e mesmo protegendo a cultura material recuperada, através das escavações sistemáticas e cuidadosas.

Ao mesmo tempo, há a preocupação constante em envolver a comunidade no processo de recuperação dos achados arqueológicos, procurando sensibilizá-la para a importância do patrimônio arqueológico nacional e, em particular o da região amazônica.

A empresa de mineração Mina de Bauxita Paragominas objetiva a extração e o beneficiamento de bauxita para exportação ao nível mundial. A mina e a usina de beneficiamento estão localizadas no município paraense de Paragominas, no platô Miltônia 3. O mineroduto sai da usina de beneficiamento e cruza os municípios paraenses de Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena, onde se localiza a refinaria da ALUNORTE. Esse empreendimento abrange, além da extração de bauxita, um sistema integrado de mineração e de beneficiamento de minério, cujo transporte é feito por um mineroduto até a área industrial da Alumina do Norte do Brasil (ALUNORTE), no município de Barcarena, no Estado do Pará.

O projeto ALBRÁS/ALUNORTE é o complexo industrial responsável pela produção de alumina (ALBRÁS) e alumínio (ALUNORTE), que é transportado pelo mineroduto, a partir da transformação do minério bruto de alumínio (bauxita), que vem de Paragominas. O empreendimento dista 40 km em linha reta de Belém, capital do Estado do Pará, sendo localizado no estuário do rio Pará, que recebe toda a água do rio Tocantins, unindo-se em seguida à baía do Guajará e Marajó, em direção ao oceano Atlântico (Ab’Saber, 2006).

A pesquisa arqueológica nessa área é desenvolvida através do Programa de Arqueologia Preventiva na Área de Influência do Projeto Bauxita Paragominas/PA, segundo a norma instituída pela portaria nº 230 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que regula, entre outros assuntos, as ações de educação patrimonial, no âmbito da arqueologia com enfoque preventivo. A execução das atividades abrangeu três fases: a prospecção, a escavação e a análise dos vestígios arqueológicos em laboratório. Além de referendar o salvamento arqueológico com a perspectiva de licenciamento de obras civis e de mineração, houve a preocupação em pautar todas as atividades em conteúdos teóricos, metodológicos e técnicos próprios da Arqueologia Contextual e Espacial envolvendo o bioma Amazônia, portanto, levando em consideração as complexas interações ambientais e socioeconômicas dos ecossistemas estuarinos associados.

A prospecção arqueológica teve início, no ano de 2003, com a busca de sítios arqueológicos na área de atuação da Mina de Bauxita Paragominas e do mineroduto. Assim, as ações de pesquisa e divulgação dos resultados científicos do Projeto Bauxita Paragominas, no âmbito da Arqueologia Preventiva, priorizaram a defesa do patrimônio arqueológico da Amazônia, demonstrando que essa proteção deve abranger, em especial, o acervo arqueológico nacional.

Portanto, os sítios arqueológicos foram analisados tendo em vista que não constituem apenas um ambiente físico, porém, também um ambiente humano. Suas áreas físicas compõem-se de grande diversidade ambiental passível de ser manejada adequadamente pelas populações humanas, principalmente a do período conhecido como pré-colonial.

Acredita-se, portanto, que uma das tarefas da arqueologia amazônica, por exemplo, deve ser a de caracterizar e compreender as formas de convívio das populações pretéritas com a floresta tropical úmida, buscando entender através da cultura material, da análise da paisagem, do espaço habitado e do entorno explorado, as condições e compatibilidade de exploração dos ecossistemas com sua conservação.

Área de estudo

Os sítios arqueológicos estudados estão localizados em diferentes municípios, que integram o setor continental estuarino da zona costeira do Estado do Pará (Alves et al., 2005), em termos fisiográficos, tendo o rio Pará como principal drenagem, onde desembocam os rios locais (figura 1). O estuário do rio Pará, com 300 km de extensão, inicia-se na baía da Bocas, no município de Breves, prosseguindo pelo rio Pará, que recebe toda a massa de águas do rio Tocantins. Inclui também a baía do Guajará, que recebe a embocadura dos rios Guamá/Moju/Acará/Capim, em frente da cidade de Belém, passando à alongada baía de Marajó (Ab’Saber, 2006).

O sítio arqueológico PA-BA-83: Bittencourt localiza-se na margem esquerda do rio Arapiranga de Beja, município de Abaetetuba, tendo a população da comunidade Colônia Nova habitando a área do referido sítio e seu entorno. A principal ocupação é a agricultura tradicional de roçados, consorciados com várias outras espécies vegetais como, por exemplo, o milho (Zea mays L.) e o arroz (Oryza sativa L.). Entretanto, para estes pequenos produtores, a principal cultura é a mandioca (Manihot esculenta, Crantz). Na área do entorno das habitações são cultivados espécies frutíferas, terapêuticas e ornamentais, sendo também freqüente a presença de hortas e a criação de pequenos animais.

O sítio arqueológico PA-BA-84: Alunorte está localizado na margem esquerda do igarapé Murucupi, município de Barcarena, tendo o complexo industrial ALBRÁS-ALUNORTE em seu entorno.

O sítio arqueológico PA-BA-85: Jambuaçu está localizado na margem direita do rio Jambuaçu, na comunidade de São Bernardino, município de Moju. A população sobrevive da agricultura, do extrativismo vegetal e animal, da pesca artesanal de subsistência e da criação tanto de gado bovino em pequena escala, como pequenos animais. O acesso à comunidade é feito por meio de estrada não pavimentada, distando cerca de 20 km da sede municipal e da PA-151. Antes de sua construção, o rio Jambuaçu era a principal via de transporte. Atualmente, este curso d´água ainda tem papel importante para o escoamento da produção local, além de constituir-se em fonte de alimentação pela prática da pesca de subsistência, mantendo, portanto, o modo de vida comunal. Ao longo de suas margens, em direção ao rio Moju, há muitas madeireiras – tradicional atividade do município.

 

Figura 1. Mapa de localização dos sítios arqueológicos pesquisados

 

O método da Arqueologia Contextual e Espacial

A arqueologia contextual e espacial, enquanto método de integração de diferentes disciplinas úteis na interpretação dos processos de ocupação humana, também auxilia na compreensão dos processos de deposição arqueológica e remobilização pós-deposicional de artefatos, ecofatos e biofatos nos solos, cujas aplicações são mais freqüentes no exterior (Butzer, 1989; Renfrew & Bahn, 1993), enquanto no Brasil ainda há poucos trabalhos nessa linha (Roosevelt, 1991a; Neves, 1999-2000; Lopes, 2004).

O método de pesquisa incorpora o uso de grandes áreas geográficas para a busca de sítios arqueológicos, incluindo as técnicas de mapeamento topográfico, levantamentos geofísicos e as sondagens, com trado pedológico, este último com o propósito da delimitação das áreas de ocupação, em termos das áreas internas, de transição e as imediatamente externas dos sítios arqueológicos, também localizando estruturas, feições e artefatos arqueológicos.

Portanto, foram feitas abordagens arqueológicas enfatizando, inicialmente, os trabalhos de prospecção e de levantamentos de fontes escritas, mapas, iconografia, e posteriormente, realizando o mapeamento e a escavação dos sítios, entendendo-se conforme Butzer (1989) que,

“(...) os fenômenos raramente aparecem distribuídos de forma homogênea no espaço. As características topográficas, os climas, as comunidades biológicas e os grupos humanos traduzem um modelo espacial e são, portanto, suscetíveis de análise espacial” (Butzer, 1989, p.7).

Essas formulações da arqueologia espacial mostram a importância das prospecções arqueológicas, que ampliam as informações a partir de um levantamento prévio sistemático, levando o arqueólogo a adquirir um considerável montante de dados úteis para a formulação de hipóteses e das metas a serem alcançadas, possibilitando a aplicação de técnicas bem planejadas, quando de sua intervenção no sítio, que ocorre com as escavações (Jarman et al.,1982 apud Martinez & Zapatero, 1984). Estes mesmos autores postulam que uma vez,

“(...) obtida a delimitação do território, é preciso avaliar seu potencial econômico. Para povos agricultores, é a qualidade da terra o que proporciona, expressa na textura dos solos, vegetação, utilização atual e histórica dos terrenos, disponibilidade de água, e fatores limitativos devido, por exemplo, a causa climática ou topográfica” (Martinez & Zapatero, 1984, p. 62-63).

Entretanto, a pesquisa não pode limitar-se apenas aos aspectos econômicos, procurando relacionar também, os aspectos políticos, sociais, culturais e ecológicos. Esses aspectos, certamente devem estar associados não só ao trabalho de escavação do sítio, mas também ao conhecimento maior a respeito da área na qual é feita a intervenção, utilizando-se de prospecções arqueológicas amplas e sistemáticas, para a elaboração de mapas, plantas topográficas, desenho das estruturas visíveis e/ou localização de alicerces de casas atuais, ou de outrora. Neste sentido, fotografias do contexto urbano, envolvendo as comunidades rurais devem ser feitas e um levantamento intensivo a respeito da fauna, flora, relevo, paisagem, solo, com anotações em caderneta de campo, aplicação de questionários, coletando-se um maior número de dados possível, que sirvam de suporte para a intervenção arqueológica (Barcelos, 1997; Martinez & Zapatero, 1984).

O contexto deve ser entendido como sendo a totalidade do meio relevante, uma vez que o contexto de um objeto arqueológico (incluindo uma feição, um sítio, uma cultura) é todo o componente de associações que são relevantes para o seu significado, integrando os locais dos achados cerâmicos, líticos, relacionados às estruturas internas do sítio e associadas aos territórios exteriores, fontes de matéria-prima (BARCELOS, 1997; Butzer, 1989; Hodder, 1996; Martinez & Zapatero, 1984; Schiffer, 1972).

Assim, ao analisar as complexas relações sócio-culturais da área em estudo, utilizou-se o contexto do espaço arqueológico, levando em consideração não só o antigo assentamento indígena, mas o redimensionamento sociocultural implantado pela nova ordem firmada entre o indígena e o europeu e entre os vestígios indígenas e a atualidade, incluindo também, os entornos geográficos e ecológicos reorganizados e explorados pelo homem.

As atividades e a contextualização dos dados

Os dados apresentados são oriundos de diferentes atividades de pesquisa, integrando profissionais da geofísica, geografia, topografia, botânica e antropologia na construção de uma intrincada rede de relações entre as geociências, as biociências e as ciências humanas, destacando-se a arqueologia e a antropologia. 

O levantamento do contexto espacial possibilitou a localização precisa dos sítios arqueológicos, levando em consideração as estruturas remanescentes, os vestígios de solos arqueológicos, ou terra preta arqueológica (TPA), que são relacionados com o entorno ambiental e as possíveis fontes de matéria-prima.  

Na prospecção geofísica, empregou-se os métodos magnético, radiométrico e o radar de penetração no solo (Georadar ou GPR) nos sítios. Esta metodologia é também aplicada como ferramenta de prospecção arqueológica fora do Brasil (Aitken, 1961). Na Amazônia, os primeiros experimentos iniciaram na década de 1980 (Alves, 1979; Alves & Lourenço, 1981; Roosevelt, 1991b), sendo cada vez mais utilizados.

As medidas magnéticas são obtidas com magnetômetro de precessão de prótons da marca Geometrics, modelo G-826, que permite identificar perturbações no campo magnético terrestre até 1nT. Para as medidas com o método radiométrico, é usado um cintilômetro SPP2, que conta a radiação gama proveniente da desintegração radioativa dos isótopos das famílias do urânio e do tório, bem como do isótopo potássio-40. Já as medidas com o Georadar são tomadas com o equipamento GSSI modelo SIR. 3000 e antena de 400 MHz. O registro do radar é efetivado no modo tempo, com o controle da distância sendo feito com auxilio de trena e a inserção de marcas no registro, a cada 5m.

Os dados de campo, levantados através de mapeamento e escavações, evidenciaram também uma seqüência temporal, ora interrompida pelas intervenções antrópicas ao longo do tempo, ora preservadas e passíveis de melhor interpretação, indicando que os sítios estavam bastante alterados em sua forma e no contexto ambiental, principalmente PA-BA-83: Bittencourt e o PA-BA-85: Jambuaçu, praticamente destruídos. Essas evidências foram também observadas nos demais atividades de integração que incluíram os levantamentos botânicos, topográficos, pedológicos, palinológicos e antropológicos.

A partir da prospecção arqueológica, avaliou-se a área geográfica dos sítios encontrados dividindo-a, seguindo a proposta de Martinez & Zapatero (1984), em arqueologia do interior do sítio (área interna) e arqueologia exterior (área externa). A primeira está relacionada à análise de artefatos e das estruturas evidentes no mesmo; e a segunda, ao levantamento de dados relativos ao entorno circundante do sítio, nos quais inserem-se a fauna e a flora, as fontes de matéria-prima, os recursos naturais, a exploração econômica e a manipulação energética dos recursos pertencentes ao território.

A interpretação das áreas de atividades internas dos sítios arqueológicos partiu da observação dos artefatos descartados, por não serem mais úteis para reciclagem ou reutilização. Sendo assim, as observações contextualizadas dos artefatos buscaram perceber a diferença entre o refugo primário e secundário. Aquele relacionado ao contexto original em que o objeto foi usado e este aos artefatos visualizados em local onde não foram usados originalmente (Schiffer, 1972).

Ao posicionar os artefatos, cuja contextualização no espaço remete às interpretações de diferentes áreas de atividades, é necessário mapear os sítios arqueológicos, utilizando estação total, pois as posições das intervenções e dos artefatos devem ser os mais precisos. O mapeamento inicia com o levantamento topográfico, expresso em curvas de nível detalhadas. Os resultados possibilitam conhecer os processos de lixiviação do material arqueológico, causada pela água da chuva, pela erosão do solo, por raízes, pela queda de árvores, pelas construções de residências e outros empreendimentos como o próprio mineroduto, por exemplo.

Hodder (1984), entretanto, chama a atenção para os cuidados na interpretação das áreas de atividades em um sítio, devido à possível reutilização de objetos para novas atividades e a informação parcial sobre os artefatos recuperados, ou parcialmente usados. Esses problemas podem ser interpretados pelos modelos elaborados na análise arqueológica espacial, incluindo informações a respeito da natureza dos artefatos, seu contexto deposicional, pós-deposicional e a natureza do agrupamento onde ocorreram.

Constatou-se que os sítios pesquisados traziam elementos da cultura material tanto histórica, quanto pré-colonial. Assim, fez-se uma interação entre os processos históricos e do período pré-colonial, entendendo que uma divisão rígida entre os tempos históricos dá-se apenas de forma conceitual. Portanto, outra abordagem diferente da adotada poderia acarretar prejuízos às interpretações, haja vista que o corte cronológico impede a visão do processo cultural como um todo. A esse respeito Lightfoot (1995) mostrou que,

“(...) uma abordagem integrada entre pré-história e história promoverá um uso mais sofisticado dos documentos históricos. Antes de ver os documentos históricos como análogos na reconstrução do passado, eles podem ser usados como revelações de comparação com a época em que eles foram escritos e como recursos adicionais para comparação com a interpretação arqueológica. Uma abordagem integrada entre pré-história e história irá também encorajar o desenvolvimento de métodos mais refinados para medir mudança cultural” (Lightfoot, 1995, p. 211).

Enfatizou-se coletas sistemáticas em superfície e sub-superfície através de prospecções amplas e escavação por níveis naturais em busca de artefatos, ecofatos e biofatos. Assim, realizou-se a coleta de objetos materiais, coletas de solo em trincheiras de até 1,30 m para as análises pedológicas (morfologia, micromorfologia, física e química), palinológicas, de microresíduos, antracológicas, com registros contínuos das operações, através de fotografias, croquis e desenhos.

O mapeamento e a escavação arqueológica possibilitaram a descoberta das possíveis dimensões dos sítios, o grau de preservação, sua contextualização na paisagem, a contextualização dos artefatos, biofatos e ecofatos na escala do sítio e a identificação de possíveis áreas de atividades humanas intra-sítios.

Os estudos pedológicos empregaram a metodologia de campo, que integrou a descrição morfológica dos perfis, conforme Lemos & Santos (2002), onde foram avaliadas texturas, estrutura, consistência, tipos de transições entre os horizontes e quantidade de raízes, entre outras observações, incluindo a coloração do solo, segundo Munsell (1975), com posterior análise em laboratório de amostras de solo TPA obtidas dos três sítios.

Os estudos palinológicos em grãos de pólen produzidos por angiospermas e gimnospermas (Moore et al., 1991), bem como esporos provenientes de pteridófitas, briófitas, algas e fungos, fragmentos de raízes, grãos minerais, fitólitos, dentre outros, baseia-se também no conhecimento da biologia da produção e dispersão de grãos de pólen de diferentes espécies que compõem a flora local e regional, avaliando constantemente, a relevância desses processos na reconstrução de ambientes passados, na detecção de atividades humanas e na delimitação de paisagens culturais.

Os resultados das análises palinológicas nos sítios PA-BA-83: Bittencourt e o PA-BA-85: Jambuaçu mostram que as atividades antrópicas superimpostas às ocupações pré-históricas mascararam qualquer evidência de uso de recursos naturais vegetais. A prática secular de agricultura familiar, com o uso do fogo certamente destruiu qualquer pista que pudesse ser fornecida pela análise de pólen.

O sítio arqueológico Bittencourt, mesmo destruído, mostrou 2.938 fragmentos de cerâmica indígena e 28 fragmentos de cerâmica cabocla, concentradas em uma pequena área do sítio a qual foi escavada (escavação n° 6), que foi definida como área de descarte e outra denominada (escavação n° 7) caracterizada como uma possível área de habitação. Os fragmentos dessa área são multicomponenciais, incluem vidro, metais, louças, botões, entre outros e estavam bastante fragmentados e misturados ao longo dos perfis abertos pelas escavações.

O sítio arqueológico Alunorte estava melhor conservado. As escavações foram feitas em doze setores de diferentes dimensões, espalhados em uma área de aproximadamente 570mX300m e apresentando 3.253 fragmentos de cerâmica indígena, 16 fragmentos de cerâmica cabocla e 156 fragmentos de cerâmica de torno, além de 03 lascas líticas, 04 miçangas, 01 conta e faianças.

No sítio arqueológico Jambuaçu foi identificada uma mancha de solo escuro com presença de 8.745 fragmentos de cerâmica indígena, 39 fragmentos de cerâmica cabocla e 1.521 fragmentos de cerâmica de torno, sendo essa área definida como habitação e descarte, constatando-se também a presença de alguns fragmentos de faianças, botões, contas e metais.

Os artefatos cerâmicos são associados à cultura material da etnia Tupinambá (Tupi), dominante na época do contato com os europeus, bem como ao longo do período colonial, sendo encontrados ao longo de toda a costa paraense e em especial nos municípios de Moju, Abaetetuba e Barcarena, no Estado do Pará.

As datações 14C que foram feitas nos carvões coletados durante as escavações arqueológicas mostram pouca variação, onde no sítio arqueológico PA-BA-83: Bittencourt tem-se a base do sítio em 970±40 A.P. (Beta – 217581), enquanto o topo 170±60 A.P. (Beta – 217578). O sítio arqueológico PA-BA-84: Alunorte apresenta a datação para a base de 980±40 A.P. (Beta – 217584) e a de topo 110±40 A.P. (Beta – 217582).  O sítio arqueológico PA-BA-85: Jambuaçu mostrou a base datada em 740±40 A.P. (Beta – 217586), o topo em 150±60 A.P. (Beta – 217585).

Estas datações correlacionam-se às datações encontradas em sedimentos de um provável paleomangue que existia às proximidades do sítio Alunorte, que talvez servisse de área de captação de recursos alimentares para as populações ceramistas pré-históricas (Ribeiro, 2007; Senna et al., 2007)

Assim, as pesquisas em fontes históricas e antropológicas comparadas com a cultura material têm mostrado que a ocupação humana da região desenvolveu-se no decorrer de uma história de longa duração, iniciado no período pré-colonial e alcançando a atualidade, conforme evidenciado pela cultura material multicomponencial existentes em todas as áreas estudadas.

Na abordagem contextual, buscou-se compreender também como os diferentes usos do espaço geográfico e social interferem no processo de deposição dos objetos no solo arqueológico, causando impacto e modificações estratigráficas importantes para a interpretação arqueológica segura, uma vez que a ocupação humana atual é feita sobre os sítios estudados.

Portanto, foi necessário realizar, com os habitantes atuais, um levantamento antropológico, com o objetivo de entender como essas populações exploram economicamente o ambiente, focalizando os sítios arqueológicos e os entornos. Essa pesquisa é importante na interpretação da utilização do espaço ao longo do tempo. A abordagem antropológica pressupõe igualmente, a necessidade de pensar nesta população como sujeito que poderá desenvolver ações que permitam a preservação e proteção do patrimônio arqueológico, envolvendo neste contexto, a Educação Patrimonial.

Para o levantamento sócio-econômico-ambiental, por exemplo, trabalhos de campo foram realizados na observação direta. Dessa forma, ocorreu o encontro de subjetividades na articulação pesquisador/pesquisado, onde a relação de alteridade da prática de campo é igualmente, uma “experiência de campo”. Esses pressupostos teóricos foram necessários já que a ação do Programa de Arqueologia Preventiva tem relação com as mudanças que estão afetando drasticamente o cotidiano da população atual.

Os instrumentos de pesquisa utilizados em dois municípios (Abaetetuba e Moju) integraram os formulários estruturados, que foram aplicados em todos os grupos domésticos situados sobre e no entorno dos dois sítios arqueológicos. Houve o aprofundamento destes dados, com entrevistas elaboradas com informantes mais idosos, cuja vivência propiciou o resgate do modo de vida passado. Na busca do desvendamento da articulação entre a ocupação humana e o meio ambiente, foi efetuado o registro fotográfico digital do cotidiano da comunidade. Dessa forma, os sítios selecionados para a escavação sistemática tiveram o papel de responder questões tais como o período de ocupação humana nesse local, a exploração do ecossistema, o modo de subsistência, as possíveis relações com outras áreas do entorno e o papel da comunidade como depositária e protetora do patrimônio arqueológico local.

Conservação do patrimônio arqueológico

A noção de conservação de patrimônio arqueológico passa pela integração das comunidades rurais e de pescadores que vivem sobre os sítios e no entorno destes, em todas as etapas da pesquisa, não esquecendo os resultados dessas interações nortearão a devolução e divulgação dos resultados da pesquisa arqueológica para a comunidade. Neste caso, será mantida a postura tanto metodológica quanto ética, de contribuir para que a comunidade se aproprie deste conhecimento, resgatando assim os valores de sua cultura. Esta ação será maximizada através de publicações adequadas aos diferentes públicos alvo, em especial aos alunos de diferentes faixas etárias, além de professores, agentes comunitários e outros.

O retorno das informações relevantes para as comunidades foi realizado através das publicações didático-pedagógicas e técnico-científicas, divulgadas em meio digital (CD e DVD), cartilhas, álbuns, atlas e livros acadêmicos.

Assim, a pesquisa de Arqueologia Preventiva não ficou reduzida à prestação de serviços, mas possibilitou transitar entre a agilidade do processo de mineração e a excelência acadêmica, transformando e popularizando os saberes para atingir da melhor maneira as populações que tradicionalmente fazem o seu cotidiano através de práticas milenares, advindas de seus antepassados, com quem guardam afinidade étnica.

Considerações Finais

Nesta pesquisa, foram avaliadas as potencialidades arqueológicas da área do Mineroduto Bauxita Paragominas por meio da integração de diferentes técnicas de prospecção e da coleta de dados variados (artefatos, ecofatos e biofatos).

Quanto à geofísica, foi uma experimentação positiva, pois sua aplicação permitiu que se definisse zonas anômalas, geradas devido à intervenção de objetos cerâmicos. Todas as anomalias foram testadas através de escavações que possibilitaram a interpretação dos tipos de anomalias existentes na área e a elaboração de um painel mais preciso destas, definindo, assim, os valores anômalos que estão relacionados ao material arqueológico.

O mapeamento e as escavações foram os procedimentos seguintes ao levantamento geofísico que precedeu ao trabalho arqueológico em campo. O mapeamento e o levantamento planialtimétrico dos sítios arqueológicos possibilitaram visualizar o tamanho da área habitada no passado e as intervenções humanas ocorridas no solo em tempos mais recentes.

Com as aberturas de picadas, notou-se que a área havia passado por muitas intervenções humanas, através da construção de estradas, de ramais, da construções de casas, de plantações, de criação de animais domésticos,  de construção de cercas e da implantação de dois minerodutos – Pará Pigmentos S. A. e Imerys Capim Caulim. Esses processos destrutivos dificultaram a visualização mais detalhada e a definição do formato dos sítios arqueológicos.

Essa perturbação do solo também dificultou a interpretação dos horizontes estratigráficos e a localização precisa (contextual e espacial) dos fragmentos de objetos arqueológicos neles dispostos, pois além da grande diversidade, alguns materiais arqueológicos que pertenciam a um período recente estavam no mesmo horizonte estratigráfico da cerâmica indígena. Problemas que poderão ser solucionados em laboratório por meio da interpretação dos desenhos, das fotografias, das fichas e das cadernetas de campo.

Outro passo importante, para minimizar os problemas relacionados à intervenção humana recentemente nas áreas dos sítios correspondeu à utilização da interdisciplinaridade na pesquisa de campo. Dessa forma, a interpretação dos dados levantados por cada disciplina poderá solucionar, em parte, aspectos importantes da relação humana com a paisagem interna e externa dos sítios. Através de levantamento botânico, por exemplo, houve a possibilidade de caracterizar espécies vegetais atuais, e realizar comparação desses dados com os levantados por meio da palinologia as quais abordam a vegetação existente no passado, além de possibilitar a verificação dos usos atuais pela população local, observada pela antropologia. Portanto, a interpretação de paleoambientes foi otimizada por meio dos estudos palinológicos.

A utilização de coleta de superfície e de intervenção em sub-superfície, a análise da paisagem e a observação da utilização do espaço pelas populações humanas atuais, demonstrou ser adequada, pois conseguiu-se através delas identificar a área onde se localizavam possíveis habitações atuais e roçados antigos nas proximidades das escavações.

Quanto à antropologia, a partir dos contatos estabelecidos com os informantes da Colônia Nova – município de Abaetetuba e São Bernardino - município de Moju, durante o período da pesquisa arqueológica, estabeleceu-se que o componente delineador das pesquisas antropológicas seria a sócio-economia, baseada no uso e transformação ambiental proporcionada pelos moradores locais, sendo que essas ações nortearão a devolução e divulgação dos resultados da pesquisa arqueológica para a comunidade.

Sendo assim, a arqueologia de contrato pode e deve ser realizada levando em consideração as observações acima mencionadas, buscando não apenas satisfazer as exigências contidas nas leis que regem a defesa e proteção patrimonial, mas também contribuir para a construção do conhecimento científico a respeito do passado, repassando-o para a população em geral, garantindo assim o repasse de informações importantes que garantam a conservação do patrimônio arqueológico na Amazônia.

 

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