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X Coloquio Internacional de Geocrítica

DIEZ AÑOS DE CAMBIOS EN EL MUNDO, EN LA GEOGRAFÍA Y EN LAS CIENCIAS SOCIALES, 1999-2008

Barcelona, 26 - 30 de mayo de 2008
Universidad de Barce
lona

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE ATORES NÃO ESTATAIS

Luciana Ziglio
Grupo de Pesquisa em Geografia Política e Meio Ambiente
Universidade de São Paulo, Brasil
lziglio@yahoo.com.br


Cooperação internacional de atores não estatais (Resumo)

Ao longo dos últimos anos emergiram atores não estatais de caráter transnacional que se dedicam aos mais variados temas, dentre os quais, a questão ambiental. O crescente envolvimento destes atores não-estatais, entendidos por organizações não governamentais –ONGs—, na política internacional nos coloca diante de uma série de questões sobre a dinâmica e conceitos que envolvem a geopolítica internacional bem como as teorias de relações internacionais. Na questão ambiental, e especialmente na questão dos resíduos sólidos, presenciamos a cooperação internacional de atores não-estatais.

Discutiremos a sociedade em rede, e os movimentos de informação, poder, recursos compartilhados. Explicaremos seus objetivos, possibilidade de refletir que as relações ambientais envolvendo resíduos sólidos através do trabalho em redes.

Palavras chaves: resíduos, redes, organizações não-governamentais, ONGs


International cooperation among non-state actors. (Abstract)

The world has seen the rise of non-state players of a transnational character engaged in many different tasks, one of which is the environmental issue. The deepening involvement by these non-state players, known as non-governmental organizations - NGOs - in international politics places before us a series of questions about the dynamics and concepts regarding the geopolitical scenario as well as theories on international relations. Regarding environmental issues, and especially concerning solid wastes, we have witnessed cooperation by non-state players on an international level.

We will emphasize the importance of a discussion regarding the network society and the flow of information, power and shared resources. We will comment on the organization and stance in the context of management for solid wastes. Finally, we will point to the possibility of thinking environmental relations with respect to solid wastes through networking.

Key words: Waste, Network, Non-State Actors, NGOs.


O movimento ambientalista

As questões ambientais assumem dimensão global a partir do momento em que a sociedade percebe a finitude dos recursos naturais e que ocorre produção excessiva de externalidades (Leff 2001; Ribeiro, 2000). A primeira manifestação da academia diante destas questões para discussão com a sociedade, sobre a questão ambiental, surge em 1960 com o estudo referente às emissões de CO2 e sua correlação com o aumento da temperatura nos estudos de Revelle, em 1957, mas repercute apenas entre poucos cientistas norte- americanos. Logo em seguida, 1962, o livro Primavera silenciosa, de Rachel Carson, que denunciou o uso indiscriminado de pesticidas e tal obra marca o inicio do movimento ambientalista, pois conseguiu a proibição do uso dos pesticidas DDT, hoje regulamentados e controlados pela a Convenção de Roterdã sobre o procedimento de consentimento fundamentado prévio aplicável a certos pesticidas e produtos químicos de 1998.[1]

Até a década de 1970, temos o movimento ambientalista e suas reflexões restritas ao âmbito acadêmico. Em 1972 o movimento toma dimensões políticas com a criação na Nova Zelândia do Partido Verde e com a fundação de partidos políticos ambientais em outros países europeus. Simultaneamente ocorria a divulgação do Relatório dos Limites do Crescimento (1972), a Conferência de Estocolmo (1972) e a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que atuará decisivamente em muitas questões ambientais na década de 1990 estendendo aos dias atuais.

“Nessa ocasião cresceram as acusações de alguns países em desenvolvimento que viam no aumento das restrições ambientais uma interferência nos planos nacionais de desenvolvimento.” (Viola,1992: 81-84).

Em 1983 teremos mais uma vez um novo marco do movimento ambientalista com a criação do Relatório Brundtland, (1987) e o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável. A saber: “desenvolvimento sustentável sendo aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.” (Sachs, 1993: 2).

Concomitantemente, os grupos ambientalistas, Greenpeace como exemplo, se organizam e multiplicam de forma bastante acelerada nessa época pelo mundo sobre influência de movimentos nos Estados Unidos e Europa protestando a degradação ambiental (Jacobi, 2003).

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento –CNUMAD— mais conhecida como Rio 92 ou Eco 92, surge como outra grande inserção do movimento ambientalista. Nela se formulou o conjunto de estratégias e ações que pudessem ser adotados pelos países periféricos ou não na direção da concretização do desenvolvimento sustentável. Neste momento temos o marco da criação da Agenda 21, onde a questão dos resíduos sólidos e contemplada.[2] Ao mesmo tempo duas Convenções nascem deste encontro, a saber: Convenção da Biodiversidade Biológica e a Convenção de Mudanças Climáticas. Em paralelo com a discussão das Convenções, a Agenda 21, na conferência Rio 92, ocorreu o fórum das organizações não-governamentais e o nascimento neste contexto do CEMPRE –Compromisso Empresarial para Reciclagem— (organização não- governamental brasileira) que contribuiu para o aparecimento de outras organizações não governamentais em outros países com a mesma missão. Neste momento devemos relembrar do discurso realizado no fórum das organizações não-governamentais e movimentos sociais onde em nossa inteira diversidade somos unidade.[3]

As discussões das ações adotadas e as propostas criadas na conferência Rio 92, como a implementação na escala nacional, pelos Estados, da Agenda 21 ou ainda as Convenções  da Biodiversidade e Mudanças Climáticas colocam a questão ambiental definitivamente nas agendas dos Estados. Neste momento temos, portanto, o movimento ambientalista com sua posição definitivamente consolidada nas agendas internacionais, mas com grandes obstáculos a serem transpostos. (Martynenko, 2006; Viola, 1996; Price,1996).

A Cúpula de Johanesburgo (Rio + 10, 2002) vista por estudiosos como retrocesso uma vez que possibilitou julgamentos da não ocorrência avanços significativos em relação às propostas da reunião Rio-92. No entanto, avanços existiram nestes encontros internacionais, e o que temos no presente momento, para a sociedade são os discursos e as políticas de sustentabilidade abrindo um campo heterogêneo de perspectivas, marcada pelo conflito e harmonia de interesses em torno da apropriação da natureza. Os países e a sociedade apontam suas preocupações com as questões ambientais que podem, com a ação humana, romper os equilíbrios ecológicos do planeta e também por conseqüência colocam em perigo a sustentabilidade do sistema econômico (Leff, 2001).

Concomitantemente aos grandes eventos ambientais mundiais nascem nos Estados-Partes também presentes nestes encontros, as Convenções, fruto deste intercambio de informações e processos. Além da Convenção da Biodiversidade e a Convenção de Mudanças Climáticas temos também outros tratados a saber: Convenção de Basiléia, Convenção Montego Bay, Convenção de Roterdã entre outros documentos internacionais que reafirmam mais uma vez a questão ambiental presente nas agendas internacionais simultaneamente as ações do movimento ambientalista.[4]

As organizações não-governamentais e as redes

As Organizações Não-Governamentais (ONGs) são formas jurídicas institucionalizadas, mantidas pelo setor privado ou publico, com participação da sociedade que se organizam em torno dos chamados direitos sociais como, por exemplo, a preservação do meio ambiente. As Organizações Não-Governamentais almejam unir os interesses pessoais expressados em coletivos, a questão científica com políticas de parcerias entre governo, comunidade organizada e outros atores, como por exemplo, o setor privado. As ONGs ambicionam unir técnica, ciência, valores coletivos sociais, interlocução entre atores sociais, Estado, mercado e sociedade (Jepson, 2005).

As ONGs dedicadas às temáticas ambientais têm como objetivo central a afirmação de uma alternativa viável de conservação ou de restauração do ambiente danificado (Jacobi, 2003). Uma de suas bandeiras de inserção nas sociedades é a busca da preservação ambiental ou de participação social na preservação ambiental. Isto não significa que seus objetivos serão cumpridos e que atenderá realmente as necessidades das comunidades das quais atuam. Neste sentido temos inúmeras reflexões sobre a eficiência do trabalho de organizações não-governamentais (Roche, 2002).

Torna-se crescente a busca pela população pobre ou fora do mercado formal de trabalho das atividades oferecidas por Organizações Não-Governamentais. Uma nova estrutura de relações sociais é construída acentuadamente a partir dos anos 90 a partir das redes de economia informal ou comunitária que foram criadas. As ONGs são possibilidades para a criação destas à medida que propõem uma nova forma de organização espaço social com seus projetos inseridos nas comunidades. Poderão também ser mecanismos fundamentais na construção da cidadania, atuando ora como agentes de fiscalização da sociedade civil sobre a sociedade política ou no gerenciamento de bens públicos (Vines, 2007; Amalric, 2006; Gohn, 2003). No entanto devemos alertar que mesmo a partir desta nova forma de organização social alcançada e estimulada pelas ONGs não podemos esquecer de que muitas destas organizações não levam eficazmente as atividades das quais se propunham prejudicando comunidades não atendidas com suas promessas e desperdiçando recursos dos seus mantenedores. Temos neste momento o lado negativo do trabalho não coerente das Organizações Não-Governamentais (Viola e Leis, 1992).

Sabemos que as questões ambientais assumiram por questão da escassez a dimensão global. Em escala planetária, a desigualdade, a insegurança e o conflito crescem a níveis alarmantes (Roche, 2004). Controlar o espaço é indispensável a nossa reprodução social, manutenção da vida e este pode ser conquistado quando estamos em redes, onde nossas próprias identificações e referencias de espaço –simbólico são feitas não apenas no enraizamento e na (sempre relativa) estabilidade, mas na própria mobilidade—uma parcela expressiva da humanidade identifica-se no e com o espaço em movimento, podemos dizer. Assim se territorializar significa também hoje construir e/ou controlar fluxos e redes e criar referenciais simbólicos num espaço em movimento, no e pelo movimento (Haesbaert, 2004). Porque não pensar que a organização em redes de atores não-governamentais é uma possibilidade de controle de fluxos das informações, pessoas, e por fim apreensão maior do território. Um dos pontos positivos do movimento ambientalista é a definição de networking internacional nos diversos níveis de ação ambientalista (Viola, 1998).

Um caminho interessante para apreender essa diferenciação é aquele que permite analisar a rede enquanto fortalecedora de determinados territórios ou, em outras palavras, como um elemento do território (Raffestin, 1998). Assim dependendo da escala geográfica e a corrente da geografia da qual estamos trabalhando, estaremos ora percebendo mais os territórios, ora as redes que os conectam, ora a dimensão econômica, ora a dimensão política (Haesbaert, 2004). Os atores não estatais constroem redes, produzem e veiculam informações e realizam interlocução entre as dimensões podendo contribuir para os problemas ambientais e sociais que se apresentam na sociedade em dimensões globais ou não.

As organizações não governamentais na questão dos resíduos sólidos urbanos. 

A complexidade de relações que presenciamos na sociedade atual, conseqüência para alguns autores do avanço da globalização, gerou o desenvolvimento de redes para a difusão de informação, cultura, processos e outros interesses convenientes (Nye e Keohane, 2001). Estas redes, muitas vezes são mantidas por atores não estatais, como as organizações não- governamentais (Khagram, 2002; Jordan, 2000).

A ampla admissão do conhecimento como a principal força produtiva provocou uma mudança que compromete a validade das categorias econômicas chaves e indica a necessidade de estabelecimento de outra economia. A economia do conhecimento que atualmente se propaga é uma forma de capitalismo que procura redefinir suas categorias principais –trabalho, valor e capital—. Temos neste momento a economia do conhecimento transformada em capital do conhecimento ou capital da inteligência (Gorz, 2005). As redes de organizações não-governamentais ao acumularem o saber das realidades da qual estão inseridas com seus programas obtém o capital do conhecimento (Holzscheiter, 2005). As redes constituem uma característica presente na sociedade e sua utilização interfere na produção e veiculação de experiências, poder e cultura entre os povos (Castells, 2000). As Organizações Não-Governamentais realizam este intercambio entre si e com a sociedade para colocar em prática seus diversos projetos, dentre os quais estão em suas atuações à questão ambiental.

A questão ambiental surge entre as organizações não governamentais porque os problemas ambientais tomaram dimensões perceptíveis ao homem nas últimas décadas que não se limitam as divisões políticas dos países não conhecendo, portanto as fronteiras produzidas pelas sociedades. O uso dos recursos naturais e a visão mundial de que estes seriam infinitos proporciona para a humanidade a era de escassez.  A crise do meio ambiente destaca o fato de que estamos ficando sem recursos e mais além sem lugares para armazenar os resíduos gerados (Ribeiro e Ziglio, 2006; Alcott, 2005).

A cooperação internacional, para a questão dos resíduos sólidos urbanos, é resultado da união de Organizações Não-Governamentais sediadas nos respectivos países - Brasil com o Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), na Venezuela com a Asociacion para la Defensa del Ambiente y de la Naturaleza (ADAN), na Tailândia com o Thailand Institute of Packaging Management for Sustenaible Environment (TIMPSE), no Uruguai com o Compromiso Empresarial para el Reciclaje (CEMPRE - Uruguai),  e no México com o  Compromiso Empresarial para el Manejo Integral de Resíduos A.C. (SUSTENTA) -  onde o objetivo é o de promover a busca de viáveis soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares em países em desenvolvimento através da rede formada pelas organizações não governamentais dos países mencionados. O fenômeno da globalização podendo ser definida como a intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais tornam-se globais (Giddens, 1999; O’ Loughlin, 2004).

No aspecto positivo, a globalização, pode possibilitar com a intensificação das relações sociais a formulação de modelos para a gestão dos recursos naturais eficientes ou na esfera negativa sempre ignorada como a concentração de renda, desemprego em massa, tráfico de drogas, miséria (Sevcenko, 2006). Incluímos neste contexto negativo a sociedade de consumo e a produção insana de resíduos (Shiva, 2003). A rede neste contexto pode surgir como um suporte nestes aspectos negativos com o desenvolvimento de seu trabalho.

A rede pretende através da troca de informações a promoção de compartilhamento de experiências entre as organizações membros e também estabelecer, em um futuro próximo, o dialogo com a sociedade, autoridades governamentais e setor industrial com a questão da gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares.

A rede pretende além de sua consolidação e troca de informações entre as organizações membros o aumento das taxas de reciclagem de materiais envolvendo neste processo a cadeia de reciclagem dos países componentes (Ziglio, 2002). No entanto, tem inúmeros desafios e atividades a cumprir, mas já avança apenas pelo fato de conseguir a união de organizações não governamentais interessadas em atuação conjunta pela questão dos resíduos sólidos.

Deverá superar o grande ponto de inflexão do movimento ambientalista que ocorre com a constituição de fóruns e redes que tenha importância estratégica para ativar, expandir e consolidar o caráter multissetorial do ambientalismo, notadamente por meio da reunião dos setores que representam as associações ambientalistas e os movimentos sociais e que em muitas vezes não tem resultados positivos (Jacobi, 2003).

Considerações Finais

O modo de produção capitalista utiliza-se das redes de informação, das redes de tecnologia para obtenção dos seus recursos de sua manutenção. Usa também os recursos naturais, a questão ambiental, para sua perpetuação. As Organizações Não-Governamentais surgem neste contexto ora como forma de protesto dos movimentos sociais e ora como solução para os problemas ambientais envolvendo a sociedade. Hoje temos as Organizações Não-Governamentais inseridas nas escalas nacionais e internacionais como apoio às necessidades de constituição de uma cidadania para diminuição da desigualdade econômica, busca aos diretos sociais, a diminuição do impacto da degradação da vida e do meio ambiente e para a busca de colocação em prática da tão sonhada sustentabilidade.  Alguns resultados positivos são alcançados por estes atores não-estatais, mas também fracassos. Os grandes desafios destes organismos serão o de manter ativo na sociedade civil a preocupação com a questão ambiental e também de possuir recursos já que muitos destes grupos atuam na causa de forma voluntaria. As Organizações Não-Governamentais surgem, neste momento do movimento ambientalista, com o propósito de colaborar positivamente para a gestão dos resíduos sólidos nos países nos países em que estará inserida e com o desafio de articular com a sociedade, Estado e setor privado.

Notas

[1] Rachel Carson, Silent Spring, New York: Houghton Mifflin, 1962. Rede mundial de computadores http://www.pic.int (Convenção de Roterdã).

[2] AGENDA 21- Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do trafico internacional ilícito de resíduos perigosos, capitulo 20 e capitulo 21 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos.

[3] CARTA DA TERRA, http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.doc. Acesso em 12.07.2008.

[4] Ver também na rede mundial de computadores: http://www.basel.int (Convenção de Basiléia); http://www.imo.org/conventions.asp?doc_id=678&topic_id=258(Convenção Marpol); http://www.pic.int(Convenção de Roterdã).

 

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