A AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA E AS REDES VIRTUAIS

 

Miriam Hermi Zaar
Colaboradora no Departamento de Geografía Humana, Universidad de Barcelona
<miriamzaar@yahoo.es>

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A agricultura familiar brasileira e as redes virtuais (Resumo)

O tema da agricultura familiar tem sido pauta de grandes debates. Muitos pesquisadores têm aportado uma grande quantidade de textos, teses e livros. Este artigo tem por objeto dar a conhecer os principais Portais brasileiros que formam parte da rede virtual e que divulgam, além destes trabalhos, pesquisas e informações relacionadas com a agricultura familiar brasileira.

Palavras chave: agricultura familiar brasileira, rede virtual, Portais brasileiros.

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La agricultura familiar brasileña y las redes virtuales (Resumen)

El tema de la agricultura familiar ha dado lugar a grandes debates. Muchos investigadores han aportado una gran cantidad de textos, teses y libros. Este artículo tiene por objeto dar a conocer los principales Portales brasileños que forman parte de la red virtual y que divulgan, además de estos trabajos, investigaciones e informaciones relacionadas con la agricultura familiar brasileña.

Palabras clave: agricultura familiar brasileña, red virtual, Portales brasileños.

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The family farming in Brazil and the virtual network (Abstract)

The theme of family farming has led to great debates. Researchers have produced a great number of texts, theses, books, etc. This article aims to raise awareness of the main Brazilian websites that are part of the virtual network and to disclose, in addition to this work, research and information related to family agriculture in Brazil.

Key words: Brazil family farming, virtual network, Brazilian websites.

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O tema da agricultura familiar tem sido objeto de grandes discussões no campo acadêmico, principalmente durante o último século. A importância prática destes debates se fez sentir, principalmente nas políticas agrárias de diferentes países, que em conseqüência dos mesmos, tiveram atitudes de apoio ou de indiferença com relação aos agricultores familiares.

Os debates e as controvérsias têm possibilitado que se aprofundem conceitos e que se analisem características a partir de diferentes conjunturas sociais, econômicas e políticas, nas quais este ramo do setor agrário tem conseguido reproduzir-se. São muitos os autores e inumeráveis as obras que refletem os resultados destes debates.

Com a difusão das tecnologias digitais da informação e da comunicação (TDIC), artigos, textos e documentos disponíveis somente em livros e revistas impressas e, portanto, de difícil acesso para parte dos pesquisadores, professores, estudantes e público em geral, podem agora ser facilmente consultados na Internet. Atualmente, existem dezenas de Portais brasileiros que publicam trabalhos, textos, artigos além de informações sobre grupos de pesquisas, sobre legislação e notícias em geral que de uma forma ou de outra estão relacionados com a agricultura familiar.

No entanto, o desconhecimento da existência de alguns Portais ou às vezes a dificuldade em encontrar determinados temas ou textos ainda está dificultando o acesso de uma parte das informações publicadas. Este é o objetivo deste artigo: elaborar uma síntese acompanhada de uma rápida análise dos principais Portais brasileiros que, ainda que tratem de assuntos mais amplos, divulguem artigos, teses, debates, livros, resenhas e ensaios vinculados com a agricultura familiar.

Para isto dividimos este artigo em três partes. Num primeiro momento, com o objetivo de contextualizar o assunto tratado, elaboramos um pequeno marco teórico sobre a agricultura familiar, considerando as principais aportações do último século e de uma forma geral os debates que originaram a maior parte das discussão e dos textos publicados nos Portais mencionados.

A continuação, nos centraremos no que é o objetivo central deste artigo. Para isto elaboramos uma ampla pesquisa sobre os Portais que divulgam temas que dizem respeito a categoria aqui estudada – a agricultura familiar –. Considerando que existe uma grande variedade de característica entre eles, resolvemos classificar-los em categorias, segundo as instituições que os mantém, objetivos e tipo de informações que oferecem.

Num primeiro grupo estão os Portais de cunho oficial e, portanto integrado por organismos governamentais; num segundo aglutinamos os Grupos de Pesquisa; num terceiro, reunimos as Sociedades Científicas e Associações; num quarto grupo concentramos os portais de Revistas Eletrônicas, num quinto apresentamos as Organizações Não Governamentais (ONG); e finalmente um sexto grupo estão duas Bibliotecas Eletrônicas.

O objetivo não é esgotar o tema, citando exaustivamente todos os Portais que tratam do assunto, mas sim, elaborar um texto que possa auxiliar estudantes, pesquisadores, agricultores e demais interessados que busquem informações sobre questões relacionadas com a agricultura familiar.

Finalmente e para concluir, relataremos as deficiências e as possiblidades que encontramos no decorrer da pesquisa.


As aportações que geraram os principais debates sobre a agricultura familiar

Tal como corroborei na minha tese de doutorado sobre a viabilidade da agricultura familiar[1], creio que podemos afirmar que os principais debates do último século sobre esta questão estiveram baseados nas aportações de Karl Marx e de Kautsky[2]. A leitura de suas obras e os textos produzidos a partir das mesmas, alimentaram, desde inícios do século XX, as discussões políticas e econômicas sobre o futuro do camponês sob a dominação capitalista.

Com outro enfoque, a obra de Alexander Chayanov tinha como objetivo a construção de uma teoria diferente da empresa capitalista, e para isso, estudou, como o modo de exploração da terra pelo camponês não corresponde, em essência, aos mesmos fundamentos nos quais se baseiam a economia capitalista. Sua teoria, denominada balanço trabalho-consumo e baseada na relação entre o número de pessoas na família, o número de trabalhadores, a produção da propriedade, o tempo destinado ao trabalho, entre outros, enriqueceu o debate e em muitos casos lhe deu um novo rumo[3].

Durante a década de 1960, tanto as aportações de Marx e de Kautsky como o redescobrimento da obra de Chayanov fez com que o tema da especificidade do camponês voltasse ao cenário, ainda que se tratando estritamente da questão econômica. Theodor Shanin foi um dos estudiosos que no intento de sintetizar as características de um modelo de economia camponesa desenvolveu as proposições esboçadas por Chayanov.

Durante a década de 1970 e dentro de uma tradição sociológica e antropológica, estudiosos do assunto tanto na Europa, como na América contribuíram para este debate. Assim, Broguslaw Galeski, Eric Wolf e Harriet Friedman nas suas obras publicadas em 1971, 1979 e 1980 respectivamente, consideraram que a comunidade camponesa é parte de uma sociedade maior interconectada. Concordaram ainda que as mudanças se produzem não através da sua cultura, más a partir de fatores tecnológicos e econômicos e complementaram este conceito, ao estabelecer parâmetros para a agricultura camponesa a partir das suas relações com o mercado[4].

Uma proposição similar realizou Miren Etxezarreta na sua obra La evolución de la agricultura campesina ao considerar que numa propriedade agrária, utilizar ou não o trabalho assalariado, ter uma extensão maior ou menor de terra não é elemento essencial na determinação de que seja ou não uma forma de produção capitalista. Segundo a autora, quando uma unidade de produção está totalmente voltada ao mercado com o objetivo de valorizar o seu capital, podemos afirmar que estamos diante de um fenômeno claramente capitalista, e que por consequência “una pequeña explotación familiar, es indudable que puede ser una explotación capitalista”[5].

Considerando contribuições como estas é que pesquisadores como Manuel Pérez y Eduardo Sevilla questionaram a validade das características atribuídas à noção de camponês. Para os autores, nas sociedades mais ‘modernizadas e desenvolvidas’, a agricultura familiar “se ha visto sometida a procesos de cambio que exigió de ella fórmulas de readaptación que suponen la desaparición total o parcial de sus características tradicionales”, ainda que reconhecem que em muitas zonas coexistem ambos modelos[6].

A partir deste posicionamento os autores destacam uma série de características mediante as quais o agricultor familiar difere totalmente do camponês. Entre elas citam a orientação dada à produção na propriedade agrícola, que tradicionalmente destinada ao consumo, agora se encontra organizada para o mercado. Assim o autoconsumo ainda que siga existindo, se transforma numa atividade marginal, em pequenas superfícies e às vezes nos solos mais pobres, porque na maioria das vezes tem como finalidade única somente suprir uma parte das necessidades da família.

Numa direção similar, Maria de Nazareth Wanderley, em seu artigo Raízes históricas do campesinado brasileiro argumentou que a agricultura familiar existente nas sociedades modernas deve adaptar-se ao contexto socioeconômico próprio destas sociedades já que lhe obrigam a realizar mudanças importantes na sua forma de produzir e na sua vida social tradicional. Mudanças que, segundo a autora, sempre produzem uma ruptura total e definitiva com as formas “anteriores” gestando, antes um agricultor portador de uma tradição camponesa com possibilidades de adaptar-se às novas exigências da sociedade, até o ponto que se transforma interna e externamente num agente da agricultura moderna[7].

Seguindo as proposições de Marx e Kautsky e os debates sobre a “absorção” da agricultura pelo Modo de Produção Capitalista, encontramos nos estudos de Claude Servolin importantes contribuições a respeito da pequena produção mercantil sob as exigências do capitalismo e sua possível dissolução ao afirmar que “es el ejercicio de sus propios presupuestos en el seno de una formación totalmente organizada por el capital industrial lo que lleva a la pequeña producción mercantil agrícola a una evolución rápida y profunda”. Para isto o autor estabelece dois efeitos. Um, quando para a reprodução dos meios de produção o pequeno agricultor necessita quantidades de dinheiro que só consegue vendendo os produtos do seu trabalho no mercado; outro, relacionado com o interesse que cada agricultor tem em aumentar a produtividade buscando assim novas técnicas e com elas a especialização.

Este e outros fatores como a integração vertical e o papel do Estado que, segundo o autor é essencial na coexistência dos modos de produção (PPM, Pequena Propriedade Mercantil e MPC, Modo de produção Capitalista), são responsáveis pela “absorção” da agricultura pelo modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que contribuem a que este processo não se realize mediante a dissolução da pequena produção mercantil; ao contrário, toma a forma de uma reestruturação desta e das modalidades da sua coexistência com o MPC[8].

Esta idéia é compartilhada com outros pesquisadores brasileiros como José de Souza Martins, Ariovaldo de Oliveira e Lenyra Rique da Silva.

José de Souza Martins e Ariovaldo Oliveira nas suas obras Os camponeses e a política no Brasil e A agricultura camponesa no Brasil, respectivamente, reconhecem que as relações não capitalistas de produção que existem no campo (neste caso a agricultura familiar) combinadas ou não com as relações capitalistas, são criadas e recriadas pelo próprio processo contraditório do desenvolvimento do modo capitalista de produção[9].

A geógrafa Lenyra Rique da Silva no seu livro publicado em 1991, sob o título A natureza contraditória do espaço geográfico, ressalta que a pequena propriedade agrícola é fruto do desenvolvimento contraditório do capital, que é útil para ele “recriá-la, preservá-la, renová-la, realimentá-la; em contrapartida, ela o renova e o realimenta”[10].  

Outras aportações também foram relevantes nas últimas décadas. Citamos as que pensamos ser de maior relevância e que estão relacionadas com a agricultura a tempo parcial e com a pluriatividade, com a importância que o sistema de “integração” adquiriu na economia das propriedades familiares e com  as novas discussões sobre a viabilidade da agricultura familiar.

As primeiras foram amplamente discutidas por investigadores europeus e, particularmente espanhóis, que, nas últimas décadas, ocupou um espaço importante nos debates que se produziram no Brasil e América Latina. Isto ocorreu devido à magnitude e a importância deste fato para a estrutura familiar: as atividades exercidas fora da propriedade rompem com a estrutura estabelecida na unidade familiar e podem representar os primeiros indícios de uma mudança, na qual as atividades agrárias são substituídas por atividades urbanas[11]. 

A “integração”, representada principalmente pela agroindústria é outro elemento que incide fortemente na economia da agricultura familiar tradicional e, conseqüentemente, na organização econômica dos agricultores, já que ao mesmo tempo em que integra os pequenos agricultores a uma rede geral de intercâmbios econômicos supõe igualmente a subordinação total e definitiva da agricultura aos interesses industriais.

Estas são algumas das mudanças que, segundo Manuel Pérez y Eduardo Sevilla (Agricultura familiar y campesinado: discusión sobre su conceptualización en las sociedades desarrolladas), produzem um “sistema de intercambios culturales” que “ha supuesto la ruptura de lo que teóricamente se ha denominado como el pequeño mundo del campesinado”[12].

Nesta mesma linha, cremos oportuno complementar esta concepção com a contribuição de C. J. Lebossé y M. Ouisse, que no seu artigo Les politiques d’integration de l’agriculture artisenale au mode de production capitaliste, publicado em 1974, faz referência a importância das cooperativas “tradicionais” no desenvolvimento do capitalismo francês. Para os autores, os agricultores familiares podem adaptar-se perfeitamente ao modo de produção capitalista, através da imposição de uma eficácia que possibilita uma acumulação empresarial em detrimento dos próprios cooperados e inclusive, ainda que de forma simulada, promove a seleção dos agricultores como fazem as empresas capitalistas. Afirmam ainda que “en esto, una parte del movimiento cooperativo es una estructura de integración de los agricultores-artesanos al modo de producción capitalista”[13].

A partir da década de 1990 e como conseqüência dos debates que até então vinham sendo realizados e que comentamos resumidamente, surgem novas discussões com o objetivo de entender até que ponto as propriedades familiares são viáveis no seio do capitalismo avançado. A escala da União Européia, esta questão suscitou novas investigações que se ramificaram em teses e que abordam desde as Políticas Agrárias Comunitárias (PAC), às diferentes atividades exercidas nas propriedades, mas também, o abandono das propriedades e o gradual despovoamento das áreas rurais[14].

Justamente com o objetivo de contrapor estes modelos existentes, ganharam força, na América Latina, na última década, as redes solidárias e o cooperativismo solidário. Este último, com características diferentes da “cooperativa-empresa”, foi a solução que os agricultores familiares encontraram para reivindicar créditos agrícolas mais justos, e desta forma transformar em realidade os seus projetos e viabilizar as suas propriedades. Um destes exemplos é o dos agricultores familiares do Reassentamento São Francisco, no município de Cascavel, Paraná, que analisei durante a pesquisa da tese de doutorado. Com aproximadamente 300 famílias, organizados em oito associações e associados ao Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL), conseguiram, através das associações e do aval solidário, comprar sementes, adubos, insumos, implementos e inclusive máquinas agrícolas para uso coletivo[15]. Além desta, existem muitas outras experiências similares que foram acompanhadas por estudantes e pesquisadores e que se encontram publicadas e disponíveis tanto em revistas impressas como nos Portais que mencionaremos a seguir.


Os Portais Oficiais e seu papel na divulgação de informações

O Portal da Secretaria da Agricultura Familiar que se encontra adjunta ao Ministerio de Desenvolvimento Agrário possui uma ampla gama de informações. Segundo os seus coordenadores, sua missão é “consolidar o conjunto da agricultura familiar de modo a promover o desenvolvimento local sustentável por meio da valorização humana e da negociação política com representantes da sociedade, respeitando os desejos e anseios das organizações sociais e praticando os princípios da descentralização, da democracia, da transparência e da parceria, com responsabilidade”.   

Neste Portal encontramos informações, documentos sobre legislação e programas de crédito, instruções sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) textos, dados e notícias. Na sessão de  Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) há documentos técnicos e não técnicos, na sua maioria dissertações de mestrado e teses de doutorado. Na sessão legislação encontra-se disponível tanto a legislação vigente como as legislações anteriores, que podem ser consultadas através dos Manuais de Crédito, Leis, Portarias, Decretos e Resoluções, entre outros.

Na sessão Banco de dados da Agricultura Familiar (SADE) há uma grande quantidade de dados que podem ser consultados e cruzados de acordo com o interesse do pesquisador (número de estabelecimentos, área, valor da produção, mão de obra, renda média, investimentos, etc), e com a escala a ser analisada (país, região, estado, microrregião ou município). Trata-se, em nossa opinião, um portal de consulta obrigatória tanto para agricultores como para pesquisadores e estudantes que buscam informações sobre a agricultura familiar.

Entre os programas existentes encontramos uma importante gama de informações sobre o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) cujo objetivo é dar condições para que o agricultor familiar tenha acesso ao crédito rural. Foi criado em 1995, passou por grandes mudanças e ampliou seus instrumentos de atuação. Entre 1995 e 2007 este programa passou de 150 mil contratos e R$ 350 milhões em crédito concedido a agricultores familiares para mais de 1,6 milhões de operações e R$ 8,4 bilhões aplicados.

No Portal da Cidadania, nas Redes Temáticas há uma variedade de informações e artigos dos quais se pode fazer download[16].

Também podemos encontrar informações sobre o PRONAF em uma importante rede nacional e oficial, que, com o objetivo de atingir a um público alvo cada vez maior, divulga principalmente as condições gerais do programa e as linhas de financiamento, assunto de especial interesse para seus usuários.

Este é o caso dos Portais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)[17]; do Programa Nacional de Crédito Fundiário[18]; do Ministério do Trabalho e Emprego com a publicação de um grande número de resoluções[19]; do Banco Central do Brasil com uma síntese sobre o que é o PRONAF e sobre suas linhas de crédito[20].

As Webs públicas de cunho regional ou vinculadas a determinados setores de trabalhadores também publicam informações sobre o PRONAF. É o caso dos Portais do Banco da Amazônia[21]; do Banco do Nordeste do Brasil, que além das informações habituais e dos manuais, publicam artigos interessantes relacionados às atividades agrícolas, como por exemplo, o que analisa as liberações dos recursos do PRONAF nas diversas regiões brasileiras[22]; da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) de propriedade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, onde está disponível uma série de Manuais que informam sobre o financiamento rural do PRONAF[23]; da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAN), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que também divulga as vantagens, assim como quem pode aceder ao programa e as condições para isto[24]; e da EMATER/RS, ainda que seu site não esteja atualizado[25].

Também encontramos importantes dados sobre a evolução do PRONAF, além de outras informações, na página Web do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) criado em 1981. O relatório PRONAF – etapa Paraná elaborado com a parceria do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e da Secretaria da Agricultura Familiar é uma amostra significativa dos resultados que o programa vem obtendo nos últimos anos[26].

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também se destaca pela publicação de informes e dados estatísticos sobre as atividades agrícolas em geral, e em particular, sobre a agricultura. Através dele podemos obter informações referentes à condição do agricultor (proprietário, arrendatário, etc.), à produção agrícola, área, rendimento, valor, etc., em diferentes escalas: nacional, regional e por unidades federadas, que cruzados, de acordo com o interesse do pesquisador, pode transformar-se em uma importante fonte de dados. Em rendimento médio, podemos construir quadros e gerar cartogramas com dados que procuramos[27].

Igualmente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da sua Biblioteca Nacional da Agricultura (BINAGRI) coloca a disposição dos usuários textos relacionados à agricultura familiar[28].


Grupos de Pesquisa

Encontramos vários grupos de pesquisa que trabalham com temas relacionados com a agricultura familiar. Alguns deles funcionam com o apoio direto ou indireto de alguns Ministérios, outros com apoio de Universidades e um terceiro com apoio misto e inclusive de Organizações Não Governamentais.


Grupo de Interesse em Pesquisa para a Agricultura Familiar

O Portal do Grupo de Interesse em Pesquisa para a Agricultura Familiar (GIPAF), foi criado em 1997, como resultado da parceria entre a Embrapa (Meio Ambiente, Informática Agropecuária e Meio Norte) e o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais – DESER. Pela sua diversidade e interesse não pode deixar de ser consultado. Segundo seus coordenadores, seu objetivo principal é “ser um ponto de referência nacional para informações científicas e análises sobre a pesquisa em agricultura familiar e meio ambiente, por intermédio de página aberta na rede mundial de computadores visando, ao mesmo tempo, promover e estimular a comunicação, a discussão e a cooperação entre diversos agentes envolvidos por meio de um fórum eletrônico”[29].

Este espaço contém publicações como anais, boletins, artigos etc, vinculadas à agricultura familiar e outras áreas correlatas, que estão disponíveis para transferência (download). A seção de artigos e trabalhos trata basicamente de questões socio econômicas relacionadas com a reforma agrária, a política agrícola e o papel da agricultura familiar no desenvolvimento rural. Entretando, também podemos encontar textos que se referem a questões técnicas[30].

A sessão de livros tem como objetivo divulgar livros que analisam aspectos da agricultura familia[31]. Na sessão de notícias se podem encontar textos que complementam as seções já citadas, e em “Páginas amigas da Agricultura familiar” e “Links”, uma rede de entidades que também trabalham com o tema[32].

Além disto, o Fórum Eletrônico é um espaço destinado à discussão sobre assuntos correlacionados com a agricultura familiar por meio de correio eletrônico[33].


Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural

O Portal do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) foi criado a partir de um projeto de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Visa contribuir com o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento rural, promovendo estudos e pesquisas com a intenção de avaliar e aperfeiçoar políticas públicas voltadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.

Segundo o seu site sua missão é também qualificar o trabalho técnico dos diversos segmentos que atuam no meio rural, a integração entre os centros de pesquisa e a ampliação da participação dos atores sociais nos espaços de gestão das políticas de reforma agrária, de fortalecimento da agricultura familiar, de promoção da igualdade e de atendimento às comunidades rurais tradicionais[34].

Para alcançar esta finalidade o NEAD, através do seu Portal, divulga dezenas de textos vinculados com a agricultura familiar, campesinato, economia solidária, desenvolvimento rural, entre outros, disponíveis para consulta e download tanto em Textos Digitais como em Textos para Discussão (Leituras). Em Memória – Sua Leitura existem artigos sobre fatos históricos, épocas e movimentos camponeses.

Também merecem destaque o Boletim Eletrônico de Notícias Agrárias com publicação semanal, a Biblioteca NEAD e o espaço reservado à divulgação de estudos e pesquisas. Neste último, estão publicados o título, os pesquisadores envolvidos, um resumo sobre o estudo e matérias.


Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais

O Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (DESER) é uma entidade das organizações da agricultura familiar que sistematiza informações, realiza pesquisas e estudos, elabora propostas e assessora às organizações, movimentos, entidades e instituições vinculadas à agricultura familiar. O seu Portal contém importantes informações, documentos e textos de ordem econômica, política e técnica que podem ser consultadas tanto através dos seus Boletins como através das demais publicações disponíveis no seu site[35]. 


Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente

O Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente (NEA), vinculado ao Instituto de Economia (IE) da Unicamp possui várias linhas de pesquisa e projetos. Em alguns destes projetos, como por exemplo, no Projeto Rurbano pode-se obter uma grande quantidade de informações através das sessões de Seminários e Congressos, Teses e Dissertações, Pesquisas e textos para download, de uma base de dados, resumos/abstracts, entre outros[36].

Além disso, a biblioteca do Instituto de Economia da UNICAMP possui uma importante base de dados. A sua consulta, através de um buscador permite acessar a ficha completa de artigos e livros de diferentes assuntos, entre os quais encontramos quase 400 títulos relacionados com a agricultura. Campesinato, fronteira agrícola, política agrícola, estruturas sociais rurais, estrutura fundiária, reforma agrária, agricultura e agroindústria, crédito rural, financiamento agrícola, desenvolvimento rural, tecnologia da informação, agroindústria, modernização, pluriatividade são alguns dos temas dos títulos que compõem esta biblioteca[37].


Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS

O Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS (PGDR), através do seu Portal, disponibiliza, além de dados sobre os núcleos, linhas e projetos de pesquisa, uma importante quantidade de textos que analisam questões sobre agricultura familiar, agricultura, desenvolvimento econômico, etc. e que estão a disposição para consulta e download. Uma parte deles são oriundos de congressos, colóquios e também de trabalhos já publicados em outras revistas brasileiras e internacionais[38].

Publica, igualmente, as dissertações e teses defendidas nos últimos anos, e na sessão livros divulga os títulos afins publicados pela UFRGS Editora com o respectivo índice e sinopse. 


Núcleo de Altos Estudos Amazônicos

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) é uma instituição de Pós-Graduação vinculada à Universidade Federal do Pará. Além da divulgação de pesquisas vinculadas ao ensino, como cursos de Pós-graduação, livros publicados pela editora da Universidade, etc., disponibiliza aos usuários sua revista eletrônica.

Denominada de Novos Cadernos NAEA, é uma revista científica semestral e multidisciplinar que publica artigos temática ou metodologicamente, relacionados à Amazônia. Nos números editados entre 1998 e 2007, se encontram artigos que discorrem sobre assuntos relacionados com a agricultura familiar na Amazônia, como por exemplo, sustentabilidade agrícola, economia familiar, desenvolvimento rural, o papel da tecnologia na produção familiar, entre outros[39].


Sociedades Científicas e Associações

Dentre os Portais disponíveis visitados, que tratam do tema aqui analisado, merecem atenção as sociedades científicas e as associações ligadas às Ciências Sociais, especificamente à Sociologia, à História e à Economia. 


Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural

A Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) com sede em Brasília é uma entidade de caráter científico-cultural, e tem o propósito de promover o intercâmbio entre os estudiosos dos problemas econômicos e sociais da agricultura, através do estímulo à pesquisa e da promoção de encontros, reuniões e debates de questões que dizem respeito ao desenvolvimento da agricultura do Brasil.

Seus Congressos apresentam um apreciável número de textos que enfocam o meio rural e por consequência da agricultura familiar e outros temas correlatos. No seu Portal, na sessão Congressos Realizados, podemos acessar e fazer download dos trabalhos apresentados desde o XLII Congresso em Cuiabá em 2004 até o XLVI Congresso realizado em Rio Branco em 2008. Também podemos acessar o resumo do XLIV Congresso realizado em Fortaleza em 2006, cujo tema foi Sociedade Questões Agrárias, Educação no Campo e Desenvolvimento.

A SOBER também edita a Revista de Economia e Sociologia Rural com textos vinculados à agricultura familiar, desenvolvimento rural, pluriatividade, segurança alimentar, desempenho da produção familiar, reforma agrária, entre outros[40].


Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) foi criada em 1977. Realiza Encontros Anuais com Grupos de Trabalho, Seminários Temáticos, Mesas Redondas, Fóruns, etc. No seu Portal, alguns dos Encontros dispõem de acesso à informações detalhadas e inclusive aos trabalhos apresentados durante o evento, que apesar de não estarem vinculados diretamente a agricultura familiar contêm aportações sobre questões sociais e políticas. No seu Boletim Informativo Quinzenal, divulga eventos, concursos públicos e informações de interesse dos pesquisadores de Ciências Sociais. 

A sua revista denominada Revista Brasileira de Ciências Sociais, apresenta, dentro do tema agricultura, um amplo número de artigos correlacionados com a agricultura familiar[41].


Sociedade Brasileira de Sociologia

Ainda que esteja destinada à sócios, o Portal da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) permite aos não sócios, acessar as informações referentes aos seus Congressos. Nele se podem saber os assuntos tratados nos Congressos anteriores e a programação do Congresso de 2009, incluindo um resumo dos trabalhos[42].


Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia

A Associação Nacional dos Centros de Pós Graduação em Economia (ANPEC) foi fundada em 1973 e congrega as instituições brasileiras que desenvolvem atividades de pesquisa e formação a nível de pós-graduação na área de Economia. Apesar de ser uma associação de economistas, sua revista também contempla textos que analisam o meio rural, desigualdade de renda na agricultura, economia solidária, desenvolvimento agrícola, entre outros[43]. 


Associação Nacional dos Professores Universitários de História

A Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH) foi fundada em 19 de outubro de 1961 na cidade de Marília, estado de São Paulo. A cada dois anos realiza um Simpósio Nacional de História.

No seu Portal estão disponíveis para leitura e download artigos publicados na Revista Brasileira de História e na Revista História Hoje. Na primeira, entre os seus 56 números e 28 volumes, três estão dedicados a questões que enfocam o meio rural. Na segunda, nos seus 5 volumes e 13 números publicados até o momento, encontramos textos cujos temas discorrem sobre questão agrária, fronteira agrícola, cooperativismo e reforma agrária.

O Portal também possue um link para outras revistas de história[44].


Revistas eletrônicas

As revistas eletrônicas têm um papel fundamental na divulgação de pesquisas realizadas com a agricultura familiar. Algumas estão vinculadas aos Institutos, outras a Universidades, através dos Departamentos ou dos Programas de Pós-graduação e um terceiro grupo pertencem às Associações.


Sociedade e Desenvolvimento Rural

A revista Sociedade e Desenvolvimento Rural é publicada trimestralmente pelo Instituto de Estudos Agrários e Combate à Pobreza – INAGRO. Participam além de membros da Universidade de Brasília (UnB), e do Núcleo de Estudos Agrários da Universidade de Brasilia (NEAGRI), membros das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Uberlândia (UFU) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O seu objetivo, segundo seus editores, é divulgar estudos, dissertações, teses e artigos relacionados às questões sociais e econômicas que tratem do Desenvolvimento Sustentável Rural.

É um espaço multidisciplinar de discussão em que estão disponíveis para consulta e download os volumes de 2007, 2008 e 2009 com artigos que analisam tanto aspectos do desenvolvimento rural como da economia solidaria, certificações, segurança alimentar, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre outros[45].


Raízes

Raízes é uma revista de Ciências Sociais e Econômicas vinculada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. Destina-se à publicação de trabalhos de interesse das Ciências Sociais, preferencialmente os que referem ao setor agrário, agricultura familiar e os movimentos sociais rurais e urbanos, bem como ao debate das propostas de desenvolvimento de áreas degradadas ou problemáticas e das políticas públicas.

No seu Portal, entre o volume 15 (1998) e o volume 26 (2007) podemos encontrar textos que versam sobre agricultura familiar, desenvolvimento econômico, movimentos sociais e a via campesina, crédito rural, questão agrária, gestão ambiental, entre outros[46].


Agrária

Agrária é uma revista do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo– DG/FFLCH/USP, gestada desde 1998. Sua proposta é, além de disponibilizar as informações, construir um canal de debate em torno dos assuntos que dizem respeito à questão agrária, entre eles: movimentos sociais, migração, desenvolvimento rural, reforma agrária e comunidades tradicionais.

Os artigos que compõem os seus cinco números publicados até o momento (2004-2006) tratam de temas diversificados a questões agrárias[47].


Campo – Território - Revista de Geografia Agrária

A revista Campo-Território foi criada em 2006 e tem, segundo seus editores, como objetivo publicar trabalhos inéditos de revisão crítica sobre temas pertinentes à Geografia Agrária e áreas afins, ou resultado de pesquisas de natureza empírica, experimental ou conceitual; fomentar o intercâmbio de experiências com outras Instituições, nacionais ou estrangeiras, que mantenham publicações congêneres; e defender e respeitar os princípios do pluralismo de idéias filosóficas, políticas e científicas.

Dentre os textos publicados entre 2006-2009 além de assuntos mais gerais que estudam a questão agrária, as novas ruralidades e a agricultura familiar, podemos encontrar trabalhos mais específicos, ligados ao cooperativismo, a produção agrícola, assentamentos rurais e inclusive a degradação ambiental, além de outros assuntos correlatos[48]. 


Ambiente & Sociedade

A revista Ambiente & Sociedade foi criada em junho de 1995, durante um encontro do Grupo de Trabalho de Ecologia e Sociedade da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais) realizado em Campinas.  Participaram pesquisadores da Unicamp, USP e UFSC além do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da Unicamp.

Atualmente no seu Portal, podemos acessar quatro números, publicados entre 1997 e 1999. Os números posteriores, entre 1999-2008, se encontram disponível na Biblioteca Eletrônica Scielo-Brasil. Ainda que a maioria dos artigos publicados se refira a questões ambientais, alguns textos tem como tema o espaço rural[49].


Estudos Sociedade e Agricultura

A revista Estudos Sociedade e Agricultura (ESA) é uma publicação semestral de ciências sociais aplicadas ao estudo do mundo rural. Circulando desde 1993, suas áreas de interesse são os movimentos sociais, reforma agrária, assentamentos rurais; agricultura familiar, agroindústria, meio ambiente, sustentabilidade, agricultura agroecológica, políticas públicas para agricultura, segurança alimentar, entre outros. Possui duas etapas: uma primeira com 20 números (entre 1993 e 2003) e uma segunda com três edições especiais (2005-2007)[50].


Geocrítica

O Portal Geocrítica, apesar de não ser uma revista vinculada a universidades brasileiras, e sim à Universidade de Barcelona, deve ser mencionado considerando a extraordinária quantidade de artigos, documentos e resenhas redatados em português que publica.

O elevado número de autores brasileiros e de toda a América Latina se faz presente tanto nos Colóquios Internacionais de Geocrítica realizados em Barcelona, Porto Alegre, Santiago do Chile e México, como em Scripta Nova-Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Biblio 3W-Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales e Ar@cne-Revista Electrónica de Recursos en Internet sobre Geografía y Ciencias Sociales. Em qualquer destas publicações, podemos encontrar artigos vinculados ao meio rural e a agricultura familiar brasileira[51].


Organizações Não Governamentais (ONGs)

Não encontramos muitas ONGs que se dedicam a agricultura familiar, a maioria delas tratam de assuntos que dizem respeito ao meio ambiente ou à questões que tratam do subdesenvolvimento. Devido a isto citamos aqui apenas dois portais.


O Portal Cresol

O Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária é resultado da luta de famílias agricultoras por acesso ao crédito e pela participação num projeto de desenvolvimento local sustentável. No final da década de 80, as dificuldades de acesso ao crédito rural, a necessidade de financiar experiências alternativas da agricultura e a luta dos assentados da reforma agrária nas regiões Sudoeste e Centro-Oeste do Paraná, levaram algumas organizações a estruturar um fundo de financiamento para a agricultura familiar – o Fundo de Crédito Rotativo (FCR), financiado pela cooperação internacional (Misereor) e administrado por entidades e movimentos pastorais, sindicais, não governamentais, associativas e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas regiões Sudoeste e Centro-Oeste do Paraná.

Em 1995, como resultado de seminários e intercâmbios com outras cooperativas apoiadas pela Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO) que consolidaram o projeto de um sistema de cooperativas de crédito independente e autônomas, gestadas pelos próprios agricultores, foram criadas, no estado do Paraná as primeiras cooperativas do Sistema Cresol. Em 1998 foram constituídas as primeiras cooperativas do Sistema Cresol nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

No seu Portal está publicado o seu processo histórico, seus objetivos, como está estruturada, os programas em que está inserida, os serviços que oferece aos agricultores familiares, além de teses relacionadas com a Cresol e com o crédito agrícola, notícias, textos e outros dados[52].


Infobibos – Informações tecnológicas

O Portal tem como objetivo disseminar os conhecimentos, métodos e tecnologias geradas a partir da experimentação científica ou de experiências práticas bem sucedidas. Dispõem para consulta e impressão artigos, na sua maioria técnicos, mas também com assuntos que analisam aspectos da agricultura familiar, agricultura orgânica e biodiversidade, políticas públicas, segurança alimentar, gestão administrativa, economia, desenvolvimento regional, entre outros.  Também divulgam cursos e notícias vinculadas ao setor[53].


Bibliotecas eletrônicas

As bibliotecas têm um papel fundamental no armazenamento de textos e dados de diferentes revistas eletrônicas. Uma de suas características é que nos permite acessar aos textos dos quais desconhecemos o editor.


Scientific Eletronic Library Online

A Scientific Eletronic Library Online (SciELO) é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção de periódicos científicos brasileiros. Através dela podemos pesquisar os textos ali armazenados e que tenham como uma das palavras chaves o tema que buscamos. No caso de agricultura encontramos quase 3.000 referências e de agricultura familiar, outras 41 referências[54]. 


Ministério da Educação

O portal de acesso livre da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) disponibiliza periódicos com textos completos, bases de dados referenciais com resumos, teses e dissertações, estatísticas e outras publicações de acesso gratuito na Internet selecionados pelo nível acadêmico, mantidos por importantes instituições científicas e profissionais e por organismos governamentais e internacionais[55].


A rede: deficiências e possibilidades

Num momento em que a difusão e o uso das tecnologias digitais de informação e de comunicação (TDIC) apresentam uma velocidade vertiginosa, entendemos que a sua utilização passa a ser fundamental para a organização de redes de investigação e de comunicação.

Entendemos igualmente que os Grupos de Pesquisas, Sociedades Científicas, Revistas Eletrônicas e Bibliotecas Eletrônicas têm um importante papel tanto na produção científica como na sua divulgação. Os Programas de Pós Graduação das Universidades brasileiras, geralmente financiados com recurso público, também fazem parte desta realidade.

Apesar disto, e considerando que o objetivo das tecnologias digitais de informação e de comunicação é facilitar e democratizar o acesso à informação de forma rápida e segura, constatamos que nem sempre isto ocorre. Durante o processo de investigação encontramos deficiências e dificuldades na rede virtual da agricultura familiar, relacionadas principalmente com a falta de compromisso em disponibilizar algumas informações.

Estas deficiências se observam, tanto com relação a inexistência de Portais que divulguem trabalhos apresentados em eventos brasileiros, como com respeito a desatualização ou a inatividade aparente dos Portais de alguns grupos e revistas.

O primeiro caso se dá principalmente quando os Encontros não dispõem de Portais próprios e são realizados em diferentes Universidades que se limitam a disponibilizar as condições para o envio dos trabalhos (normas e demais informações, como a programação geral do evento).

Isto é o que ocorre com os Encontros Nacionais de Geografia Agrária que, na melhor das hipóteses, mantém publicado o programa e com isto limita o número de pessoas que possam acessar aos trabalhos científicos apresentados durante o evento. 

Igualmente é o que observamos com relação a Rede de Estudos Rurais criada em julho de 2006 e sem Portal próprio. É, segundo seus organizadores, um espaço de intercâmbio de caráter interdisciplinar e interinstitucional, com um modelo flexível, sensível às questões emergentes no debate nacional e capaz de identificar novos temas, evitando a cristalização de grupos de pesquisa previamente recortados.

Funciona através de duas atividades básicas: debates virtuais e encontros presenciais como foi o II Encontro da Rede de Estudos Rurais realizado no Rio de Janeiro em setembro de 2007 e cujo objetivo central foi “aprofundar o debate sobre temas relacionados ao mundo rural brasileiro, tais como: produtos transgênicos, a permanência da luta pela terra e dos conflitos no campo, disputas políticas em torno do significado e importância do agronegócio, denúncias sobre a presença de trabalhadores rurais em situações análogas à da escravidão, a emergência de novas formas de organização política, a crise “rurbana” e, mais recentemente, as implicações da expansão das culturas ligadas à produção de bio-combustíveis”[56].

A disponibilização dos textos tanto de um como do outro evento facilitaria a sua divulgação e com ela a democratização da informação que cremos também é o objetivo destes encontros. É importante que se tenha em mente que num país com as dimensões do Brasil, em que muitos estudantes, professores e pesquisadores não podem participar dos eventos, a rede virtual é um importante instrumento de divulgação das pesquisas, dos debates e demais informações.

Acreditamos que a solução para disponibilizar estas informações na Internet está tanto nas mãos das Associações como das Instituições que promovem estes eventos.

No segundo caso, constatamos a existência de alguns Portais desatualizados e de outros aparentemente inativos.

Se insere neste contexto a revista Agrária do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo que publicó até agora 5 números, entre 2004 e 2006; mas igualmente outro Portal que pensamos ser de suma importância se consideramos seus objetivos.

Nos referimos ao Centro de Estudos Rurais (CERES), criado em 1996 e vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH/UNICAMP). Sua principal atividade, segundo seus organizadores é o Programa de Cooperação Acadêmica da CAPES (PROCAD), que tem por objetivo aprofundar a reflexão teórica a respeito da realidade rural brasileira através da colaboração com programas de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Entretanto, além disso e de un texto curto sobre os projetos em andamento não encontramos nenhuma produção científica publicada. A exceção é a revista RURIS que possue um número publicado em 2007 e trata de questões vinculadas ao meio rural[57].

A principal dificuldade que encontramos é o acesso limitado a algumas revistas. Trata-se de uma forma de elitizar o conhecimento produzido, já que só podem ter acesso às informações os que podem pagar por elas[58].

Mas além dos aspectos negativos mencionados, queremos também citar alguns positivos. Um deles é que pudemos comprovar que existe um importante número de artigos, textos, teses, debates, resenhas, ensaios e informações sobre a agricultura familiar publicados na rede virtual. É o resultado de um esforço coletivo tanto de pesquisadores e de Grupos que organizam e editam as revistas e sessões de publicação como das instituições que hospedam os Portais.

Outro aspecto é que grande parte dos Portais aqui mencionados possuem também, versão em espanhol, inglês e francês, ainda que a maior incidência seja para o espanhol. Trata-se de um aspecto fundamental se consideramos a finalidade das redes virtuais.

Un terceiro fator positivo e que cremos ser de conhecimento geral, é que além dos Portais citados aqui, também podemos encontrar artigos sobre a agricultura familiar buscando em Google Acadêmico[59], através do nome do autor ou das palavras chaves.  

Concluímos dizendo que a formação de redes virtuais não é somente a melhor forma de intercâmbio interdisciplinar e institucional, mas igualmente é o caminho mais rápido para fomentar o debate e para promover a divulgação da pesquisa e da informação em geral, desde que os responsáveis pelas publicações tenham em mente preservar a qualidade acima da quantidade. Para isto, tanto as Universidades, os Grupos de Estudos e Revistas Eletrônicas como as Instituições Públicas em geral tem um papel fundamental.

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