O LEGADO E AS LIÇÕES DE BERTHA BECKER AO BNDES

Helena Maria Martins Lastres
Université Pierre Mendès-France

Nelson Siffert
Universidade de São Paulo

Marcelo Machado da Silva
Curtin University, Austrália

Marcus Cardoso
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Recibido: 9 de septiembre de 2014; aceptado: 10 de octubre de 2014

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O legado e as lições de Bertha Becker ao BNDES (Resumo)

Este artigo resgata algumas das seminais contribuições desta eminente geógrafa brasileira, a Professora Bertha Becker, derivadas de sua participação em diversas reuniões realizadas no BNDES. Destacamos suas ideias inovadoras; sua visão contextualizada, sistêmica e política do desenvolvimento; sua ênfase à sustentabilidade, à região Amazônica, ao planejamento e à implementação, efetiva e coordenada, de políticas com visão de longo prazo. Focalizamos especialmente sua percepção de que a região, seus territórios e espaços urbanos constituem elementos vitais, norteadores do desenho e implementação de políticas governamentais; sua ênfase às oportunidades oferecidas pela mobilização de conhecimentos tanto científicos, quanto endógenos; sua ênfase e proposições de estruturação de uma rede logística e de energia integrada na Amazônia. Temos a expectativa de, com este resgate, contribuir com os interessados em políticas a descortinarem oportunidades de desenvolvimento produtivo, inovativo e regional com foco na coesão e na sustentabilidade social e ambiental.

Palavras Chave: Desenvolvimento sustentável, Amazônia, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

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Legado y lecciones de Bertha Becker a BNDES  (Resumen)

Este artículo recoge algunas de las contribuciones fundamentales de esta eminente geógrafa brasileña, profesor Bertha Becker, que se originan de su participación en diversas reuniones celebradas en el BNDES. Resaltamos sus ideas innovadoras; su visión de desarrollo contextualizada, sistémica y política; su énfasis en la sostenibilidad, en la región Amazonica; en la planificación y en la puesta en práctica, eficaz y coordinada, de políticas con visión de largo plazo. Especialmente exploramos su percepción de que la región, sus territorios y espacios urbanos son vitales elementos y guía del diseño e implementación de las políticas del gobierno; su énfasis a las oportunidades ofrecidas por la movilización de los conocimientos científicos y endógenos; su énfasis y propuestas para la construcción de una red integrada de energia y logística en la región. Esperamos que con este rescate, contribuyamos a los interesados en ​​políticas para generar oportunidades de desarrollo productivo, innovador y regional centradas en la cohesión y la sostenibilidad ambiental y social.

Palabras clave: desarrollo sostenible, Región Amazonica, Banco Brasileño de Desarollo (BNDES)

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Legacy and the lessons of Bertha Becker to BNDES (Abstract)

This article revisits some seminal contributions from one of the most eminent Brazilian geographers, professor Bertha Becker – picked up from several meetings held at the Brazilian Development Bank (BNDES). It highlights her innovative ideas; her systemic, contextualized and political view of development; her emphasis on sustainability, on the Amazon region, on planning and implementing effective and coordinate long term policies. It specially focus on her perception that the region, its territories and urban spaces are key and guiding elements for governmental policies design; her emphasis on opportunities offered by the combination of scientific and local endogenous knowledge; her emphasis and proposals to building up logistic and energy integrated networks in the Amazon. We expect that this review will contribute to bring new opportunities for production, innovation and regional development policies, based on cohesion as well as social and environmental sustainability.

Key words: Sustainable development, Amazon region, Brazilian Development Bank (BNDES)

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O vasto currículo da Professora Bertha Koiffman Becker revela o potencial de seu olhar diferenciado e de suas ideias inovadoras, assim como seus importantes aportes à pesquisa, planejamento e política para o desenvolvimento sustentável, com foco especial à Geografia Política da Amazônia. Os autores deste artigo foram influenciados de forma pessoal e profissional por tais contribuições, em distintos momentos. O BNDES teve a honra de contar, inúmeras vezes, com a participação de Bertha, em oficinas e seminários principalmente sobre: Amazônia, sustentabilidade e políticas para o desenvolvimento. Com isto, decidimos aceitar o convite para participar deste esforço, resgatando os registros em atas e resumos destas reuniões, em livros e demais publicações do próprio banco.

Além de suas significativas contribuições ao desenvolvimento sustentável, e em especial da região amazônica, neste artigo objetivamos ressaltar a relevância de sua visão do desenvolvimento – territorializada, sistêmica e política – ao planejamento e à implementação, de fato e coordenada, de políticas com visão de longo prazo. Grande parte de seus aportes teóricos e conceituais contribuíram para desenvolver e consolidar a percepção de que a região, seus diferentes territórios e espaços urbanos constituem elementos vitais, norteadores do desenho e da implementação de políticas governamentais[1].

O denso e rico legado de Bertha em muito contribuíram para pavimentar o avanço dos conhecimentos, tanto teóricos, quanto sobre políticas capazes de operar as almejadas transformações ao desenvolvimento. Sua visão abrangente e perspicaz revelou a importância de aproveitarmos as oportunidades oferecidas pela possibilidade de mobilizar inovações e conhecimentos de todo o tipo, tanto aqueles científicos e tecnológicos da fronteira internacional quanto aqueles endógenos, tão importantes e característicos da Amazônia. Adicionalmente, tendo em vista o papel central dos projetos de infraestrutura na história do BNDES, resgatamos sua ênfase e proposições de estruturação de uma rede logística multicapilar e multimodal e de energia integrada na Amazônia. Realçamos a seguir estas e outras vertentes que consideramos particularmente inspiradoras a nosso trabalho no BNDES, com a expectativa de que este esforço resulte positivo para todos aqueles que se preocupam com o planejamento e a implementação de políticas para o desenvolvimento brasileiro e de suas regiões, a amazônica em especial.

Visão política, territorializada e sistêmica do desenvolvimento

Uma das marcas das contribuições da Professora Bertha Becker é a articulação entre ciência, tecnologia e política. De forma muito incisiva, Bertha defendeu sempre a premência de elaborar e colocar em prática estratégias de desenvolvimento territorializadas e em suas diferentes dimensões - econômica, tecno-científica, política, social e ambiental - alertando para sua indissociabilidade e sublinhando a necessidade de transformar conhecimentos e propostas em políticas concretas.

Enfatizou sempre o planejamento e a importância da implementação coordenada e efetiva de políticas com visão de longo prazo, ressaltando as vantagens que o olhar espacial agrega, por fazer convergir as dimensões econômica, política, social e ambiental do desenvolvimento[2]. Nesta linha teceu importantes críticas às visões e conceitos que separam tais dimensões, por reduzirem as possibilidades de sua compreensão e do desenho de políticas para seu desenvolvimento: “Quanto às propostas que têm sido apresentadas para defesa da biodiversidade, estas têm se voltado cada vez mais para os biomas... Embora necessário o aprofundamento das pesquisas sobre biomas, não se pode negligenciar a pesquisa sobre regiões, conceito muito mais abrangente, que envolve a população, as relações sociedade-natureza e os resultados dessa interação. Por essas mesmas razões, as regiões são as unidades territoriais básicas para o planejamento.”[3] .

Ao reiterar a relevância de utilizar enfoques analíticos e normativos capazes de realizar a convergência das dimensões política, econômica, social e ambiental, Becker aponta também a necessidade de substituir as políticas setoriais pulverizadas por outras integradas, que considerem as conexões regionais e o compartilhamento de decisões e ações entre governo e sociedade. Muitos de seus seguidores sublinham o alcance de suas contribuições, destacando que a geografia política de Bertha Becker permite observar a Amazônia como região, enquanto dimensão reveladora da complexidade do mundo atual tais como a estrutura transicional do Estado e do território[4] e espaço em reorganização[5] conformado pela tensão entre territorialidade e gestão do território.

Importantes avanços resultaram de seu entendimento de território - formado pelas relações de poder existentes entre diferentes atores e regulado pelas relações sociais, políticas e econômicas. O entendimento das especificidades e dinâmica do território, de acordo com Bertha, ganha importância, não só para o Estado-Nação, mas também para os diferentes atores. A autora destaca que em algumas situações, coincidem os interesses das empresas e do governo, porém, de maneira geral, há contradições entre as estratégias empresariais e a atuação do Estado em bases territoriais definidas. Ao discutir as características de períodos de fortalecimento empresarial e minimização da interferência estatal, Bertha conclui que as regiões com problemas perderam o foco e os governos passaram a se preocupar não mais com a organização territorial, mas sim com a inserção do país na economia mundial. Com isso “reduz-se a eficácia dos sistemas de decisão nacionais, e declina a capacidade dos governos nacionais de interpretar as aspirações sociais de seus respectivos países ou de compatibilizá-los com os objetivos econômicos”[6] .

Em sua última contribuição ao BNDES, Bertha atualiza e aprofunda sua visão, apontando para o avanço do processo de democratização e que: “novas territorialidades vêm emergindo no mundo em diferentes escalas, pondo em cheque não só a primazia da macrorregião para o planejamento, como o próprio Estado como única fonte de poder. Tal processo vem, certamente, ocorrendo no Brasil, onde é pouco analisado, mas, no entanto, vem se formando... As incertezas quanto aos modos de transformação dos territórios são muitas ... O planejamento, para ser bem sucedido, deve focalizar problemas bem definidos e delimitados. As novas territorialidades têm, assim, que ser reconhecidas como um componente a ser fortalecido para o desenvolvimento regional sustentável”[7].

Em resumo - e conforme notado por diversos autores, inclusive por uma das maiores especialistas na obra de Bertha Becker, Ima Vieira - sua maior contribuição é exatamente “a construção de um caminho de reflexão, elaboração e afirmação de uma concepção histórico-crítica, relacional e reticular de geografia, que abarca o entendimento das relações espaciais, territoriais, regionais, sociais e naturais, destacando a influência das empresas privadas e da atuação do Estado-Nação, especialmente na configuração da Amazônia”[8].

Foco na Sustentabilidade e no Desenvolvimento da Amazônia

Como testemunha seu vasto legado e conforme já enunciado nas citações acima, Bertha Becker elegeu a região amazônica como centro de suas reflexões e proposições. De forma incisiva e contínua colaborou com discussões enriquecedoras sobre o desenvolvimento sustentável da região e das políticas necessárias para tal. Em linha com outros especialistas em desenvolvimento regional e territorial, propôs o desenho e a implementação de um projeto amazônico como parte integrante de um projeto nacional.

Uma das principais críticas que Bertha desenvolveu em suas análises é que a Amazônia é geralmente "utilizada para extrair recursos e mandá-los para fora com se fosse um almoxarifado sem fim[9]. “Nada sobra para a região. ... O que sempre ocorreu historicamente foi a exportação de recursos naturais sem agregação de valor. ... Precisamos de empresas modernas, de tecnologias avançadas e de grandes investimentos. Mas sempre articulados com a questão ambiental e, sobretudo, social. Existem mais de 20 milhões de pessoas que moram lá e vivem mal, porque os recursos são sempre explorados de forma a enviar as riquezas para fora da região onde é produzida"[10]. Em paralelo, insistia na importância de reconhecer e utilizar de forma correta a imensa riqueza e patrimônio natural da região. "Por exemplo, o Brasil necessita de energia gerada por hidrelétricas, que é renovável e limpa, e o país possui enorme quantidade de água. Porém, as hidrelétricas não podem ser construídas como no passado"[11]. Com sua competência e sempre preocupada em formular propostas pragmáticas, acrescentava que: "existem tecnologias avançadas para evitar que as usinas tenham desnível de barragem muito altos, inundem áreas de grande extensão. ... No projeto de hidrelétricas deve haver um planejamento integrado com atividades que gerem benefícios locais"[12]. Sugeria ainda que o mesmo devia ocorrer nos casos de unidades de conservação, que deviam ter manejo adequado e mobilizar arranjos produtivos locais capazes de gerar emprego e renda.

A autora advertia que, na Amazônia, o conflito de interesses é exacerbado no século XXI, por um lado, pelo avanço da revolução científico-tecnológica, que oferece novas oportunidades de agregação de valor das riquezas naturais da região, representada por seus recursos hídricos, minerais e de alimentos, sem abrir mão de sua preservação, como é o caso das possibilidades abertas pelas pesquisas em biotecnologia. E, por outro lado, pelo exponencial aumento de consumo que resulta na exploração das florestas, seus produtos e ecossistemas de forma contínua e baseada em métodos produtivos tradicionais, que não agregam valor aos recursos naturais. Processo esse materializado em formas de aproveitamento de “economias de fronteiras”, as quais são qualificadas nos seguintes termos pela autora: “trata-se de manter uma trajetória econômica e institucional baseada no extrativismo madeireiro e mineral, e numa agropecuária capitalizada, mas não industrializada, cuja produção é destinada ao mercado externo sem, ou com fraquíssima agregação de valor, e associada ao crescente desflorestamento e desterritorialização das populações tradicionais e camponesas”[13].

Nesta linha, Bertha advogava que a Amazônia é uma região muito complexa e sofisticada em termos de natureza e que, portanto, temos que tratá-la com conhecimento aprofundado e com o mesmo grau de sofisticação. E enfatizava que: “a defesa do coração florestal decorrerá de sua utilização inovadora e não do seu isolamento produtivo"[14], argumentando ser possível iniciar um novo modelo pós-fordista de produção que - ao contrário dos mega empreendimentos - baseie-se na criação de sistemas produtivos flexíveis, que utilizem como capital natural os elementos das florestas e das águas e valorize os serviços ambientais produzidos pela natureza e pela população. Segundo a autora, esses serviços representam uma busca pela extração de valor dos bens gerados pela floresta, tais como as chuvas, fundamentais, por exemplo, para a agricultura do centro-oeste brasileiro; as águas, para a geração de energia para a região e o restante do país; a biodiversidade da região e o ar, salientando a capacidade de absorção de gás carbônico da floresta e acrescentando que Manaus poderia ser uma cidade com grande potencial de desenvolvimento e exploração de tais serviços[15].

No Seminário Amazônia: Transformações, Dilemas e Novas Políticas de Desenvolvimento realizado no BNDES, em 23 de novembro de 2010, igualmente contamos com a participação de professora Bertha Becker. Participaram também do seminário os professores Armando Dias Mendes e Francisco de Assis Costa, assim como o presidente e executivos de diferentes áreas do BNDES. Foram discutidas as ações e perspectivas do Fundo Amazônia, pela Área de Meio Ambiente, a atuação no Polo Industrial de Manaus, pela Área Industrial, o apoio à indústria de base na Amazônia Oriental, pela Área de Insumos Básicos, o potencial hidrelétrico da Região Norte, pela Área de Infraestrutura, e as experiências de inclusão social com as parcerias com ministérios e fundações privadas, bem como a perspectivas de apoio a arranjos produtivos locais (APLs) para a população de baixa renda, pela Área Social.

As conclusões do seminário enfatizaram a necessidade de formular novos paradigmas de desenvolvimento inclusivos, capazes de preservar a biodiversidade, gerar renda e favorecer a participação e o protagonismo da população local, tanto em seu desenho quanto na sua implementação. Foi também apontada a importância da região e a urgência em tratar as dificuldades dos organismos oficiais em aportar recursos para seu desenvolvimento. Problemas esses decorrentes da (i) incompreensão das especificidades das estruturas e dinâmicas locais e da falta de adequação de modelos de políticas a tais condições, e da (ii) dificuldade das instituições locais em formular planos de trabalhos e atender às exigências de registros e prestação de contas nos padrões estabelecidos nacionalmente. Realçou-se o duplo desafio de contextualizar políticas e de apoiar a capacitação de atores locais e regionais na apresentação de projetos.

Foi evidenciado que são indispensáveis novos modos de olhar para a Amazônia e de apoiar projetos, de forma não mais setorializada e segmentada, nem sob o prisma da empresa que está fora do local em que atua. O território precisa ser visto de modo integrado, em sua dinâmica econômica, social, ambiental e política, para que no longo prazo suas riquezas perenes sejam mais bem utilizadas. Reiterou-se a importância de orientar as empresas para atividades de futuro, intensivas em conhecimento e tecnologia, como aquelas que fazem uso das bio e nanotecnologias. Destacou-se também a importância das atividades rurais, inseridas em arranjos produtivos locais não poluentes, com significativa participação na renda e no emprego da região, a exemplo da fruticultura.

Por ocasião da conferência Rio +20, Bertha Becker nos deu novamente a honra de compartilhar suas reflexões, durante reuniões realizadas no BNDES. Ressaltava que o reconhecimento definitivo da dimensão ambiental, enquanto parte integrante dos novos processos de desenvolvimento, havia colocado a questão da sustentabilidade na ordem do dia e na agenda de política do mundo inteiro. Desenvolveu então, o que denominava de: os quatro princípios básicos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: não destruir os recursos naturais, acabar com o desperdício, desenvolver as tecnologias e olhar para o território com suas diferenciações e desigualdades.

A autora elabora e reforça sua linha de argumentação de que conservação não pode ser entendida como sinônimo de preservação intocável e o desenvolvimento, por sua vez, também não pode ser confundido com produção destruidora. Siffert et al., 2014, lembram esse destaque dado ao desenvolvimento nos próprios termos de Becker, “para manter a preservação da floresta e dos recursos aquáticos da região é preciso manter a produção não predatória em larga escala com a distribuição dos lucros da exploração para os agentes locais. Base para esta via é o uso de tecnologias avançadas e soluções inovadoras. Não se deve esquecer que o ambiental envolve as populações humanas”[16]. Assim, para a autora, o cerne do novo padrão de desenvolvimento é superar falsos dilemas. Para isso, se impõe a criação de um novo modelo científico-tecnológico, baseado no conceito de “produzir para conservar’, no qual a dialética ciência e política não pode ser ignorada.

Em outra de suas seminais contribuições, Bertha afirma a necessidade de retomar o significado de futuro, quando se pretende propor um para a Amazônia[17]. Aponta portanto ser imperativo sustar o desflorestamento, acresentando que proteção ambiental apenas não consegue conter o desflorestamento nem gerar riqueza, trabalho e renda para as populações. É, portanto, necessário “conceber e implementar novos modos de uso da terra que, reconhecendo o valor da biodiversidade, sejam capazes de utilizá-la sem destruição maciça e gerando benefícios para as populações regionais e de competir no cenário global”[18].

Apesar de advertir que em grande escala não existe modelo de desenvolvimento nos trópicos que tenha prescindido da destruição da natureza, Bertha revela e elabora essas ideias e propostas com seu desafiador entusiasmo, reforçando os alertas, que não se privava de reiterar, quanto à necessidade de desenvolver um novo modelo baseado em ciência e tecnologia, de modo a aproveitar o patrimônio natural sem destruí-lo. Nota ainda que, deste modo seremos capazes de aproveitar a oportunidade para gerar riqueza e emprego e nos tornarmos um país tropical desenvolvido, o que constituiria uma defesa para os países periféricos[19] .

Durante o primeiro encontro do ciclo de simpósios realizado em janeiro de 2013 no BNDES em sua homenagem, Bertha Becker reiterou alguns de seus argumentos de que a região amazônica, apesar de ser rica em área e em recursos, tem uma enorme carência de desenvolvimento. Discorrendo sobre os principais entraves para alcançar esse objetivo, colocou, em primeiro lugar, a falta de uma comprensão mais completa dos conhecimentos acumulados pela população nativa, as políticas imediatistas e os conflitos de interesses, que acabam por levar a orientações e posturas inconsistentes. Em segundo, apontou a sucessão de planos para a Amazônia que não são, de fato, implementados, reforçando sua crítica à existência de planejamentos, sem políticas diretivas. Em terceiro lugar, sublinhou a importância de fortalecer o diálogo entre conhecimentos e políticas públicas, acrescentando tratar-se de um território com imensa relevância, inclusive cultural e enfatizando as oportunidades de elevar a articulação entre conhecimentos científicos e tecnológicos e política para um patamar em que seja possível proteger mais e destruir menos, com geração de renda e de conhecimento para as populações locais.

Em resumo - e como ressaltado por BECKER, 2001, e autores como Araújo et al., 2010 e Vieira et al., 2014 - as políticas públicas para a Amazônia têm visado, em última instância, o desenvolvimento de estratégia territorial seletiva, gerando consequências diversas e até mesmo opostas e conflitivas. Estes últimos concluem que: “uma real transformação na Amazônia somente seria atingida levando-se em conta o conjunto das dimensões dos sistemas agrários da região, além da diversidade das modalidades produtivas locais e a proposição de políticas sistêmicas e complementares que contemplem essa gama de situações. De todo modo, o discurso da sustentabilidade corporificou, em última instância e em grande medida, um esforço organizado que objetivou construir uma institucionalidade que, a despeito de suas inegáveis contradições e limitações, logrou modificar uma situação anterior de desvalorização de determinadas categorias socioambientais com trajetórias tecnológicas rurais em muito maior harmonia com o meio ambiente.”[20].

Desvendando a Questão Urbana na Amazônia

Ao introduzir e tratar um tema pouco estudado, mas extremamente estratégico, Bertha nos convida a pensar o processo de transformação territorial contemporâneo na Amazônia, tão marcado pela aceleração do processo de urbanização com várias cidades com mais de 300 mil habitantes e algumas com mais de um milhão de habitantes e modernos shopping centers[21]. Em seu alerta, Bertha associa a alta velocidade às dificuldades de controlar as transformações vividas na região amazônica e nota que o cenário de sua ocupação na verdade é o inverso do que geralmente se imagina. Lembrando que já no início do século XXI cerca de 70% da população vivia em centros urbanos, os quais cresceram em função dos diferentes ciclos econômicos vivenciados pela região, a autora adverte: "Se os fortins criados pela metrópole colonial cresceram com a exploração da borracha e com outros ciclos na Amazônia, hoje a situação é outra e a mudança está sendo muito rápida"[22].

Mais uma vez ressalta a necessidade de as políticas públicas tomarem como eixo escalas geográficas compatíveis com a realidade social e territorial da região. Reitera seu argumento de que o planejamento governamental pode ser mais eficiente se considerar as particularidades territoriais e evitar o erro de pensar o desenvolvimento da Amazônia com base numa visão macroregional homogênea e simplista que desconsidere as diversas facetas e realidades locais que convivem numa mesma região. E alerta sobre o equívoco e as distorções geradas por processos artificialmente construídos, especialmente do ponto de vista político e social[23].

Bertha ilustra o papel fundamental das cidades da região amazônica na construção de um novo modelo que conjugue inovação, preservação e geração de valor e oportunidades para suas populações: “Redes de cidades constituirão um cordão de 'blindagem flexível' do coração florestal. Localizadas no contorno do coração florestal, no médio curso dos grandes afluentes da margem direita do rio Amazonas ou em sua calha, as cidades conectadas em rede comporão uma frente de inovação a um só tempo de defesa, para assegurar o desenvolvimento econômico e socialmente digno do core, e de expansão, como pontas de lança para irradiação do movimento inovador sobre as áreas antropizadas à sua retaguarda, onde está localizada grande parte das capitais estaduais e cidades regionais mais expressivas”[24].

Em uma de suas últimas publicações, Bertha retoma esta temática. Adverte que o desenvolvimento das cidades não foi capaz de acelerar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, visto que a urbanização cumpriu papel fundamental na ocupação territorial, objetivo estratégico e deliberado do país, buscado mais intensamente a partir dos anos 1970[25]. Como também notado na obra de Celso Furtado, lembra o caráter concentrador dos ciclos de produção regionais, que invariavelmente tiveram os nordestinos como força de trabalho (receptores de baixíssima parcela do produto social gerado na região); e que não foram capazes de lhes assegurar perspectivas de ascensão social. Acrescenta que outro fator explicativo do baixo vínculo entre o rápido crescimento das cidades e o baixo desenvolvimento regional está no fato de que, frequentemente, as cidades ou urbes amazônicas se voltavam para os mercados externos. Característica esta visível até hoje e que gera pouca absorção dos resultados da exploração da riqueza natural para as populações locais. Becker aponta ainda que a pequena substituição de importações na Amazônia reflete uma economia dominada de fora - como é o caso de Manaus, cuja centralidade na região é restringida por São Paulo. Além disso, critica a criação de uma sociedade desigual, estruturada historicamente por ações que refletem a preocupação muito maior com o controle territorial do que com o desenvolvimento social.

Assim, Bertha adverte que o crescimento das cidades não levou “a uma nova divisão do trabalho capaz de modificar o conteúdo, a estrutura e a complexidade da economia, como deveriam segundo a teoria”[26]. Recomenda a adoção de um novo padrão de desenvolvimento para a Amazônia, capaz de preservar suas riquezas naturais e oferecer reais oportunidades de desenvolvimento para suas populações. Enfatiza os seguintes objetivos: (i) agregar inovação e valor aos produtos locais, os quais usualmente são exportados em bruto, reiterando que Manaus está numa posição privilegiada para liderar este processo; (ii) ampliar o aproveitamento dos conhecimentos adquiridos nos surtos anteriores visando engendrar novos surtos de maior duração e dinamismo local, o que aponta ser o caso de metrópoles como Santarém e Parintins; (iii) uma ação diferenciada no planejamento das cidades, visando maiormente seu desenvolvimento socioeconômico, para além do controle do território; e (iv) apoiar o dinamismo urbano associado a serviços ligados à cultura local e indústria criativa, cujo potencial é elevado em cidades como Parintins e Belém[27].

Ênfase às oportunidades de mobilização e uso de conhecimentos e inovações contextualizados e endógenos

Bertha Becker sempre deu importância particular ao desenvolvimento e aproveitamento de conhecimentos e inovações de todos os tipos, sublinhando as oportunidades de sua articulação. Ao notar a urgência em utilizar sem desperdício os recursos naturais e em descortinar novas frentes de competitividade, ressaltou a acelerada demanda por conhecimentos ampliados e aprofundados. Juntamente à ênfase às oportunidades relacionadas a empreendimentos intensivos em inovação, realçou a necessidade de valorizar os ambientes que a favorecem[28].

No já citado seminário realizado no BNDES no final de 2010, destacou-se o reconhecimento de que a inovação estruturada em sistemas nacionais bem articulados constitui o motor mais poderoso para o desenvolvimento sustentável e que as economias que conseguiram ultrapassar a grande crise 2008-2009 foram aquelas que construíram condições mínimas de capacitação e autonomia nacional. Registrou-se importante convergência quanto à necessidade de escolher modelos de desenvolvimento próprios e adequados aos diferentes países e regiões, que enfatizem as potencialidades dos conhecimentos e experiências locais, do mercado interno e dos eixos inclusão e melhoria de distribuição de renda, coesão regional e inovação com sustentabilidade ambiental. As principais proposições para o caso brasileiro assinalaram a importância de:

i)                     fortalecer a cooperação entre os países e regiões localizados no Sul do planeta, a fim de buscar soluções comuns e aproveitar conhecimentos já acumulados  para tratar de desafios e potencialidades assemelhados;

ii)                   desenvolver propostas inovadoras para conter o desmatamento e proteger a biodiversidade, assim como novos modos de uso da terra e de produzir que reconheçam o valor estratégico da biodiversidade, capazes de utilizá-la sem destruição gerando benefícios para as populações regionais;

iii)                  formular novos indicadores como forma mais efetiva de incorporar objetivos, induzir e avaliar ações e políticas de desenvolvimento sustentável; e

iv)                 incorporar os desafios de redução dos desequilíbrios regionais como uma dimensão do desenvolvimento nacional, tornando-o de fato includente, equilibrado, sustentável e enraizado.

Destaque especial coube às contribuições de Bertha Becker que, além de ter deixado a marca do vigor e densidade de suas ideias nessas conclusões gerais do seminário, salientou que, no contexto do final da primeira década do século XXI, “o Brasil apresenta-se como um ambiente com alto potencial de inovação. Seu sistema de inovações está em grande parte alicerçado em recursos naturais graças a inovações que aproveitaram a natureza diversificada de seu território. A Amazônia é hoje sua maior fonte de inovação, inovação local no contexto internacional, e talvez, mesmo, a maior fonte de inovação para todas as regiões tropicais do planeta, pela biodiversidade existente nos milhões de km² de florestas que hospedam ¼ das espécies terrestres, pelos serviços ecossistêmicos que provêem, bem como pela diversidade cultural e de conhecimentos sobre ela acumulados há séculos"[29].

Em linha semelhante de argumentação àquela desenvolvida pelos críticos da injustiça cognitiva, advertiu: "o conhecimento hegemônico, da colonização, fundamenta-se na economia de fronteira, em que o crescimento econômico é alcançado mediante a incorporação contínua de terras e de recursos naturais encarados como infinitos. Bem menos difundidos são os diversos conhecimentos locais. Estudos arqueológicos têm revolucionado a história da Amazônia, revelando que não só os Incas, do altiplano, mas também os grupos indígenas da planície realizaram grandes inovações que declinaram por diversos motivos e foram submersas sob o processo de colonização. Vale a pena tentar avaliar seu potencial inovador." E avançou em sua reflexão indagando: “No contexto atual, não seria o BNDES o mais adequado mobilizador (dessas inovações)?”[30].

Ênfase à estruturação de uma rede logística e de energia na Amazônia com vistas à integração nacional e sul-americana

Conforme defendido por Bertha Becker e outros estudiosos da Amazônia, a aceleração do desenvolvimento da região depende do aprimoramento do sistema de energia, comunicação e de transporte. Aponta-se a relevância da estruturação de uma rede logística multicapilar e multimodal e de uma rede de energia integrada. Redes essas que sejam capazes de aumentar a densidade, a qualidade, o alcance e a articulação do sistema regional, gerando, de fato, uma integração intra-regional, nacional, e mesmo continental, sem abrir mão de uma das principais bandeiras de Bertha Becker que é a conservação do meio ambiente[31].

Conforme detalhado no estudo “Um projeto para a Amazônia no século XXI: desafios e contribuições”, coordenado por Becker, esta rede logística multimodal seria composta por três subredes: fluvial, aérea e de informação. Com relação à subrede fluvial, é notório que os rios da Amazônia representam uma via de escoamento de mercadorias e populações bastante competitiva, tanto em termos de custo quanto de eficiência energética. É possível não somente utilizar os rios para escoar a produção atual de grãos, minérios e diversos outros produtos, como também para facilitar o deslocamento da população. Recomenda-se o adensamento e a ampliação da malha da subrede aérea, inclusive para os demais países amazônicos. O estudo aponta que as subredes de comunicação, por meio das infovias, têm ainda bastante espaço para ampliar a conectividade intra-regional, considerando sua extensão, dispersão da população e condições ambientais. Desafio associado é criar redes com uma capilaridade bastante robusta com a construção e manutenção de estradas vicinais de qualidade e suficientes para atender a região. Passo importante seria a construção de pequenos terminais hidroviários e de embarcações adequadas para circular na região.

Enfatizando que, além do estabelecimento de uma rede de logística eficiente e integrada, é preciso ampliar a geração de energia, Bertha Becker discute o possível conflito entre o uso dos rios para gerar energia e para navegação. Ressalta que ambas demandas devem ser atendidas com a construção de eclusas que viabilizem o uso dos rios para ambos os fins. A autora nota a conveniência da exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia para atender as necessidades do país e a oportunidade conjugada de remodelar a intervenção para ampliar os benefícios da geração de energia também para a região. Realça a importância de conectar os projetos apoiados ao Sistema Integrado Nacional (SIN) e de criar linhões para a transmissão da energia para os países vizinhos sul-americanos. O objetivo seria reforçar os laços regionais e facilitar a implantação de projetos comuns e sinérgicos para aproveitamento dos recursos naturais e da complementaridade energética entre os 12 países amazônicos, mobilizando dois grandes potenciais regionais: água e biodiversidade. Aponta que, com isto, pode-se contribuir para preservar o ecossistema, ampliar a capacidade de resistir a pressões internacionais, consolidar a integridade territorial e avançar na integração regional da Amazônia. Passos que considera fundamentais para a ampliação do grau de desenvolvimento das populações que nela habitam, dando voz firme a estas em fóruns globais que discutem a região: “o valor estratégico da Amazônia se acentua frente à perspectiva de mudança climática e risco de aquecimento global, na medida que as florestas são grandes sorvedouros de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e, quando queimadas, grandes emissoras desses gases, sobretudo carbono”[32].

Bertha reitera que a integração da Amazônia consiste em preocupação constante dessa região, que ocupa 40% da América do Sul e conta com cerca de 30 milhões de habitantes; e que um importante ponto de partida para alcance desse objetivo é o apoio à infraestrutura, como patente na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) formalizada em 2004. Acrescenta que essa iniciativa é, indubitavelmente, fundamental para promover a integração e ampliar o desenvolvimento econômico regional, alertando a premência de políticas multifacetadas, envolvendo objetivos econômicos, sociais, culturais e políticos, evitando distorções, fragmentações e tensões entre os territórios e países amazônicos[33].

Um exemplo, apontado em Siffert et. al., 2014, do potencial conflito de interesses na região e sua integração está na geração e disponibilização de energia elétrica, através do aproveitamento da água. Reforçando os argumentos de Becker, esses autores defendem ser preciso remodelar as políticas para a região, visando compatibilizar os objetivos de geração de energia e provisão de vias de transporte, ampliando os benefícios socioeconômicos gerados, inclusive de forma a contribuir para alterar "a histórica exportação de energia e riquezas para outras regiões.”[34]. Assinalam que a mesma lógica deve se aplicar visando gerar benefícios compartilhados com países vizinhos na Amazônia.

Cumpre notar que, para Becker, o sucesso de um plano de integração da infraestrutura da região depende do equacionamento de alguns obstáculos. O primeiro é garantir que os planos sejam implementados de fato, reiterando sua preocupação em evitar o que denomina como o “planejamento de planos, mas não de políticas que deveriam dirigi-los", a autora salienta que "o planejamento é importante, mas ele deve estar ligado à política”[35]. O segundo obstáculo é manejar os conflitos de interesses dos diversos atores envolvidos na região e que se interpõem e se inter-relacionam com o Estado, de modo que estes não desviem a região de sua estratégia de desenvolvimento com conservação ambiental[36].

Esses autores também enfatizam que outro tema estratégico tratado por Becker é o da geração de energias renováveis usando outros insumos que não a água na Amazônia, região que possui um enorme potencial de produção de energia renovável, dada a abundância de três insumos essenciais: a água, o sol e o espaço físico. Assim, a autora defende ser a Amazônia candidata a se tornar grande produtora de bioenergia baseada no extrativismo sustentável, gerando, por exemplo, biodiesel a partir da palma no Pará ou da soja na Amazônia Legal, e de usinas solares que podem atender comunidades mais isoladas, substituindo térmicas a carvão.

Reforçando sua visão sistêmica e territorializada do desenvolvimento, Bertha recomendava: "hoje não deve mais ser possível admitir que se faça uma exploração pontual de recursos da Amazônia visando à exportação. O governo não deveria mais admitir. Caso se queira fazer uma exploração de recursos, como usinas, deve haver um planejamento integrado considerando uma mesoregião. Seria pensar uma usina, junto com a navegação, com a produção de alimentos, com energia renovável, com as unidades de conservação de uso indireto e direto", com o desenvolvimento de redes de biodiversidade e com o planejamento da diversificação e agregação local de valor[37].

Inspirado nas contribuições de Becker, Siffert et al., 2014, apresentam um panorama da rede logística na Amazônia, sobretudo do uso de suas hidrovias, da estrutura de geração, transmissão e distribuição da energia e da atuação do BNDES. Discutem também a atuação do banco nos entornos dos projetos estruturantes, visando ampliar os impactos positivos dos projetos em seus territórios de influência, especialmente sob o ponto de vista sócioambiental. Finalizam com reflexões sobre rotas possíveis para o desenvolvimento da infraestrutura da região, bem como o aprimoramento da atuação do BNDES.

Conclusão

Finalizamos esta contribuição resgatando, mais uma vez, os importantes destaques e recomendações do ciclo de simpósios que, em 2013, homenageou a Professora Bertha Becker - seu primeiro encontro foi realizado no auditório do centro de estudos do BNDES - e contou com a participação de vários executivos e técnicos do banco, além do presidente Luciano Coutinho. Conforme destacado por este na abertura do primeiro simpósio: “O desafio do desenvolvimento sustentável da Amazônia é de grande envergadura e nos provoca há muitas décadas. Historicamente, olhou-se a Amazônia apenas do ponto de vista extrativista. Entretanto, a visão microterritorial, sub-regional, sob a ótica das comunidades e populações locais, como defende Bertha Becker, é a que mais nos inspira. Nesse contexto, um dos maiores desafios é olhar a região sob o ponto de vista do desenvolvimento endógeno, com o aprofundamento do processo de inovação para gerar alternativas de atividade e ocupação econômica sustentáveis. O BNDES, como instrumento de políticas do governo ... trabalha para que isso seja possível”.

Nesta linha, foi assinalado que se mostra mais do que nunca estratégico formular e implementar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas em toda a sua diversidade, as quais requerem o tratamento sistêmico das atividades produtivas e cuja conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento. Enfatizou-se também a necessidade de recuperarmos nossa capacidade de planejar, de buscar e de implementar uma nova geração de políticas para o desenvolvimento, pactuadas e adequadas às necessidades de cada território, região e país com visão de futuro. Espera-se que aqueles menos comprometidos com o paradigma econômico, financeiro e produtivo vigente assumam a liderança da formulação e implementação das novas políticas de desenvolvimento coeso e sustentável, capazes de superar a atual crise internacional e ampliar a blindagem contra possíveis próximas crises. Conforme inclusive apontado por Coutinho (2012), evidencia-se esta inédita possibilidade de estabelecer novos caminhos inclusivos e solidários para o desenvolvimento e que visem superar tendências determinadas por padrões de produção e consumo não sustentáveis e restritivos. Destaca-se o papel que os bancos de desenvolvimento possuem, especialmente de formularem e implementarem políticas coordenadas em nível internacional para tratar de questões que são certamente globais.

Finalmente, reiteramos o valor da obra e do legado que nos deixou Bertha Becker, as quais constituem-se em referência fundamental para a definição de novas políticas para o desenvolvimento brasileiro e, em especial, da Amazônia. Adicionalmente, reafirmamos nossa convicção de que estas levarão ao aprimoramento das políticas e instrumentos - não apenas do BNDES e do governo brasileiro, mas também dos demais organismos brasileiros e internacionais de apoio ao desenvolvimento da Amazônia - auxiliando os responsáveis e interessados em políticas a descortinarem novas oportunidades de desenvolvimento produtivo, inovativo e regional com foco na coesão e na sustentabilidade social e ambiental.

Notas