César Augusto Ávila Martins

o comportamento é simbólico. Vivemos num universo de palavras. De palavras são feitos os mitos e preconceitos de acordo com os quais pautamos nossas ações, atitudes e até nosso gosto. Mas veja bem: a palavra não é a coisa ou a pessoa que ela designa, assim como o mapa não é o território que representa. Se você queimar um mapa do Rio Grande, este pedaço do Brasil seguirá existindo, pois não é obra de um cartógrafo mancumunado com uma casa impressora, mas parte do cosmo, da criação, digamos de deus (por favor, não entramos em discussões teológicas) e nesta altura dos acontecimentos já um produto ou, melhor, um adiantado processo histórico (1994: 242).

A despeito da tradição de choradeira e das perspectivas de mostrar uma pretensa e constante perseguição do poder central à “província de São Pedro do Rio Grande”, o Estado do RS com cerca de 10 milhões de habitantes, é a quarta economia entre as unidades federadas, com crescimento bruto e per capita menos acelerado que algumas outras em que suas administrações estaduais optaram por coadunar com a os governos Collor e Fernando Henrique Cardoso nas desregulamentações e regulações para atrair maiores investimentos. Porém, o RS apresenta o mais alto IDH entre os estados brasileiros.

Uma breve apresentação dos resultados da agropecuária e da indústria instaladas no RS permite recolocar a questão.

A agropecuária praticada no RS apesar de apresentar um menor dinamismo que em alguns estados da ainda fronteira agrícola e das proximidades dos maiores centros urbanos ocupa o segundo lugar no país e internamente vem apresentando aumento de produção e produtividade.

O parque fabril instalado é o segundo entre os estados brasileiros, puxado pelos desempenhos na indústria mecânica, gênero imobiliário e alimentos e marcado pelas retrações em setores industriais que foram deslocalizados em função de benefícios e isenções fiscais, salários mais baixos, possibilidade da produção de matérias-primas mais baratas e acesso a alguns mercados tipificados.

O quadro 2 apresenta um movimento de transnacionalização ocorrida entre 1996-2000 do complexo de agronegócios instalado no RS que não difere muito do que está em curso no Brasil.
 
 

Há portanto, uma aproximação com o movimento inicial: o lugar vive e dá vida não por ser um palco, mas como potencialidade forjada pela produção e reprodução de diferentes agentes. Das esferas administrativas e dos conflitos entre as frações do bloco hegemônico de poder, os discursos homogeneizadores permitiram aos estancieiros transformarem sua luta contra o poder central numa guerra de todos os gaúchos. Historicamente os levantes dos gaúchos têm sido reconstruídos. Seja com planos e ações de engajamento subalterno com o poder de outras escalas (nacional, global e no RS é muito presente da “região do Mercosul”) como caminho único de prosperidade ou de, em determinados momentos, forjar movimentos de autonomia e da busca do caminhos do separatismo. Em ambos, os conflitos internos são latentes e que potenciados conduzem no limite à guerra.

As possibilidades econômicas e financeiras do governo do RS até 1998 não se diferenciavam muito das outras unidades federadas que tinham governos que optaram pela receita básica das privatizações e diminuição das ações do Estado. Vasconcelos, ao analisar as finanças estaduais entre 1986/96, afirma: “atual situação das finanças estaduais é preocupante, haja vistas que o déficit operacional do governo está sendo financiado com receitas oriundas da privatização de empresas estatais” (1999:50).

O mesmo documento indica que “as flutuações do produto interno produto dos estados de Paraná e Rio Grande do Sul demonstram que o cenário dominante não transmitia confiança para a realização de investimentos, nem as condições objetivas eram próprias para sustentar essas decisões” (p. 57).

Documentos produzidos por funcionários públicos estaduais confirmam o quadro: “no caso do RS, verifica-se que o problema do déficit primário estadual é de longa data (...) Durante os anos 1980 até meados da década de 1990, a queda rela dos salários, a redução dos gastos públicos comprimíveis, as receitas financeiras e o crescente endividamento ajudavam a contornar os problemas financeiros do Tesouro. Com a estabilização dos preços, as receitas financeiras perderam sua importância, os gastos com pessoal cresceram de forma significativa e aumentaram as receitas e as despesas relacionadas, respectivamente, às privatizações e à concessão de empréstimos (Calazans, 1999: 71).

Institucionalmente, dois conflitos se combinavam e materializavam as guerras delineadas: quando do questionamento das cláusulas contratuais do financiamento da dívida estadual pela administração que assumia, o Governo Federal passa a reter as transferências mensais para o RS e retira o aval para os empréstimos internacionais por ano. Combinado, na Assembléia Legislativa era constituído um bloco oposicionista capitaneado por ex-secretários da administração de Antônio Brito eleitos deputados estaduais. O enfrentamento foi acirrado com a ação das grandes empresas de comunicação estaduais (especialmente o grupo RBS afiliado à Rede Globo que criou uma editoria especial para tratar do que chamava de pólo automotivo gaúcho, pois o carro montado pela GM e pela Ford seria “o carro gaúcho”) e dos representantes do grande capital instalado no RS em torno de uma questão que foi um dos eixos centrais da disputa eleitoral: os benefícios estaduais para a instalação de parques fabris de montagem de veículos da Ford e da GM no bojo da chamada “guerra fiscal”. O enfrentamento inicial tem episódios que lembram alguns diálogos dos mortos indignados com o seu não enterro com vivos da “Antares” incendentada de Érico Veríssimo, chegando a enfrentamento públicos como no quase cancelamento da Expointer e das agressões verbais ao governador recentemente eleito em evento promovido por entidades empresariais.

Castillo et alii, ao estudar a guerra fiscal como fator de localização industrial, argumentam que “a solidariedade institucional nasce de uma coesão política estabelecida em território e delimitado por fronteiras políticas, onde tem vigência um conjunto de normas e uma autonomia de ação, sustentada, em alguns casos por um poder legislativo, um poder executivo e um poder judiciário” (1997:81). Realizaram um interessante levantamento de dados que demonstram que na inexistência de um projeto nacional de amenização das desigualdades sociais e regionais diferentes governos estaduais passam a adotar estratégias de ceder um conjunto de facilidades e benesses para atrair investimentos, especialmente vinculados às isenções do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Serão apresentados elementos que, mesmo concordando com a formulação, apostam ser necessário insistir na necessidade de pensar que estruturalmente no período histórico atual, o território, ao se configurar e configurar a ação das corporações, forja conjunturas que transmutam normas e comportamentos. Portanto, haverá pactos e ações que podem exponencializar, flexibilizar e mesmo realizar a inversão entre o falso e o verdadeiro, o belo e o feio, do bem do mal. Ou seja, daquilo que pode ser considerado como ética (Costa, 2000). No conjunto, Glauco Arbix, sintetizou: “a guerra fiscal representa um vínculo em direção ao que há de mais obscuro no Estado brasileiro”[9].

Está delimitado um certo consenso de que as grandes corporações transnacionais desde há algum tempo, na medida e na proporção de suas conveniências, podem e passam por cima das decisões dos governos de qualquer país e que “os homens de negócio descobriram o mapa do tesouro. A nova fórmula mágica seria: “capitalismo sem trabalhadores mais capitalismo sem impostos” (Beck apud Sevcenko, 2000: 32)?

Apesar de não ser possível fazer a generalização, toma-se como marco da explicitação da “guerra de lugares” a implementação do regime automotivo de 1995 (Arbix, 2000 e Santos et alii 2001) sendo possível apresentar alguns elementos da construção contemporâneas dos mapas[10] no bojo do que a literatura tem chamado de guerra fiscal: “procedimentos de concessões fiscais e creditícias implementadas pelos estados” (Piancastelli e Perobelli, 1996:26). Com variações entre os estados, os benefícios para lutar e vencer na “guerra” (ou seria “A Guerra”?) podem ser divididos em três grupos:

1. Fiscais: isenção de ICMS para novas empresas, sem produto similar no estado e durante determinado período; isenção e redução do ICMS para PME; redução de alíquotas de ICMS para situações e produtos específicos, prorrogação de prazos de recolhimento do ICMS; recolhimento postergado do ICMS e utilização de crédito presumido pela estimativa do ICMS;

2. Financeiros: aquisição de ativos fixos; formação e recomposição de capital de giro; pagamento de ICMS; composição acionária e debêntures conversíveis;

3. Estímulos para a infra-estrutura: venda de galpões industriais a preços reduzidos; locação de lotes e galpões industriais por prazo determinado; permuta de terrenos para a relocalização de empresas; locação de máquinas e equipamentos; doação de áreas e lotes industriais.

1.“Eu dou tudo isso e ainda mando um ramo de flores para o empresário que vier para cá”: governador cearense Tasso Jereissati (1987-1990)[11];

2. “Telefono para os donos e ofereço impostos mais baixos para que eles mudem para a Bahia (...) Todas pequenas, mas vale tudo (...) Morei 8 meses no Hotel Maksoud Plaza em São Paulo (...) Tive dois almoços secretos com executivos da empresa [da Ford](...) O empresário gaúcho Nestor de Paula, dono da Azaléia, diz que ficou impressionado coma a ação dos baianos. Três dias depois, eles tiveram um almoço secreto [com Benito Gama.]. Nestor Paulo abriu uma fábrica em Itapetininga”: Benito Gama, então secretario da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia[12];

3. “Há 2 anos, executivos da Atlas Elevadores procuraram o governador Jaime Lerner. Disseram que pretendiam fechar a fábrica de São Paulo e abrir em outro lugar. Durante 15 meses, eles conversaram em sigilo com a equipe de Lerner. Para evitar espionagens, adotaram um nome de fantasia para a empresa. Até em reuniões, ela era chamada de Beta Sul[13].

Como as “armas da guerra” foram praticamente ubíquas entre os estados (e com a participação de alguns municípios) não há sinalização de que possam produzir vitórias substantivas. Refletidos em conjunto com as ações de encolhimento das máquinas administrativas e venda dos patrimônios estaduais, começa a se delinear um dos resultados da guerra: as novas regulações impostas pelo Estado para os velhos e os novos agentes hegemônicos no território e para a nação brasileiras, aumentaram os endividamentos públicos e deterioraram a qualidade dos serviços prestados para a população de renda mais baixa.
 

Dois dos eixos básicos do conflito nos projetos da administração estadual

1. Os debates aguerridos quase inviabilizaram a Expointer, realizada com muito dinheiro público para grandes negócios privados e que acabou tendo grande participação de agricultores familiares, do MST e até de pescadores artesanais de Rio Grande;

2. Os alertas da Secretaria de Agricultura do desmonte dos aparatos estatais da Argentina, Uruguai e Brasil e diminuição das trocas de informações que resultaram na disseminação dos focos de febre aftosa: na arquitetura do bloco de sustentação de FHC o Ministério da Agricultura é ocupado pelo gaúcho Marcos Pratini de Moraes. Contando com amplo apoio do empresariado rural e da imprensa estadual, os erros de avaliação no recente episódio dos focos de aftosa, estimulando um desnecessário confronto com a Secretaria Estadual de Agricultura, planejando a campanha ao governo do estado, mereceu página inteira do jornal Zero Hora: “Pratini perde apoio no campo e no PPB” (09/05/2001, p. 6) e a editora de política, Rosane de Oliveira, entre elogios pessoais no editorial “Sem argumentos” escreve: “perceberia [o Ministro Pratini de Moraes] que por cima das diferenças ideológicas está o esforço de um estado inteiro para salvar seu rebanho de um vírus que assombra a desenvolvida Europa e os subdesenvolvidos vizinhos latino-americanos” (Zero Hora, 09/05/2001, p. 6).

3. A posição clara do governo estadual contra os alimentos transgênicos na defesa dos três elementos chaves do princípio da precaução (o reconhecimento de que determinada técnica ou produto envolve algum potencial de risco; reconhecimento de que pairam incerteza científicas sobre o impacto imediato ou as conseqüências futuras relacionadas aos usos de determinado produto ou técnica e a necessidade de agir preventivamente em relação aos riscos latentes em quaisquer situação desse tipo). E por último nesta simplificação: o governo federal deve ao governo do RS cerca de 780 milhões por obras realizadas em estradas federais no estado, enquanto o orçamento estadual para a agricultura foi de 127 milhões em 1999 e 212 milhões em 2000. Haveria alguma relação com a presença do item transporte como terceira prioridade no ano de 2000?

No ano de 2001 estão previstas 700 assembléias a serem realizadas de 17 de março até 5 de junho. Em final de junho e início de julho estão previstas as rodadas de plenárias dos Fóruns Regionais de delegados nas 22 regiões para que até setembro a proposta orçamentária seja apresentada para a Assembléia Legislativa. Conjuntamente à escala regional, foram e estão sendo construídas conferências estaduais temáticas: em 1999 ocorreram as conferências estaduais de habitação, justiça, segurança e dos direitos da criança e do adolescente e em 2000 da educação, do meio ambiente e da mulher. Tratar-se-iam de tentativas de políticas transescalares?

Minimizada a guerra, a nova administração apresenta uma gestão orçamentária que determinou entre 1998 e 1999 o aumento da atuação estadual na área social (de 34,8 para 52,7%) e infra-estrutura (de 16,9 para 21,1%) e diminuição na área administrativa (de 31,6 para 14,8%)

A revista “Exame” sinaliza que a administração do RS não estava instaurando uma forma radicalmente nova de organizar a vida dos homens naquele pedaço do Brasil: "Alívio depois do susto: a perda da fábrica da Ford- para a Bahia- não parou o RS. Apesar das constantes trombadas de Olívio Dutra com as empresas, a economia gaúcha, felizmente, já adquiriu fôlego e ritmo suficientes para seguir adiante independentemente do governo"[16]. A revista apenas omitiu o preço da transferência: 1,5 bilhão de reais de empréstimos baratos, isenções generalizadas de impostos, doação de terreno terraplanado e cerca de U$ 5,5 bilhões através de vários mecanismos em 10 anos do cofre federal[17]. Até porque, mesmo antes da posse em 1999, não havia dúvidas sobre algumas posições da nova administração, como na frase do vice-governador Miguel Rosseto: “É uma guerra maluca, a qual quem ganha perde mais”[18].

A fina ironia, entre o alívio de ter um Olívio como governador e a sinalização de que o RS continuará sendo parte do território brasileiro e que é possível seguir reproduzindo o capital lá estabelecido, pode apontar para relações mais transparentes entre as esferas públicas e privada. A frase a seguir sobre a guerra fiscal não é uma fina ironia: “só tem causado uma competição em benefício dos empresários, não em benefício do Fisco, do tesouro ou da população”[19]. Algum governador de oposição ou em indisposição momentânea com o Planalto? Não! É FHC enquanto fraudava o “Regime Automotivo” e concedia alguns milhões anuais de recursos federais para a Ford se instalar na Bahia e que contribuiu para afastar de suas funções Clóvis Carvalho da Casa Civil da Presidência da República e Pio Borges da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)[20].

No bojo das facilidades oferecidas pela ciência, técnica e informação que permite as transnacionais a gestão à distância com controle da tecnologia de ponta, dos recursos essenciais e da força de trabalho (Dupas, 2000) é possível nos limites de um território estadual produzir formas alternativas de existência? Até porque, “dentro da classe trabalhadora existem hoje vários tipos de divisões. Por um lado, continuam a verificar velhas rivalidades nacionais, agravada pelo recente surto de regionalismos e micronacionalismos” (Bernardo, 2000: 57-58).
 

Para encaminhar uma possível pauta

A polarização dos últimos anos reordenou uma questão historicamente construída: qual a posição do RS no Brasil? Com a soldadura interna posta e imposta desde a última década de 90 do século XIX é freqüentemente reconstruída a identidade do “ser gaúcho”. A unidade federada e seus agentes sociais se colocam como portadores de vida que se relacionam conflituosamente com outros. Os outros são os brasileiros que moram num outro lugar, o Brasil. Como se não houvesse diferenciações sociais e regionais entre os “gaúchos”. Todos são gaúchos! No debate a síntese chega ao limite: contra ou a favor da globalização e seus defensores em qualquer escala e mesmos interescalaramente?

Com um certo distanciamento de 1998 e com o perigo da proximidade de 2002, deve-se pensar que a soldadura da existência gaúcha não está (talvez nunca esteve!!!) socialmente consolidada e há um certo consenso da existência de três regiões no Estado: o Sul, essencialmente agropecuário, com baixa agregação de valor à produção e alta urbanização com cidades essencialmente comerciais; o Norte, com base em lavouras modernas e incorporadoras de insumos, menor urbanização e tendência a agregação de valor nos produtos agrícolas; o Nordeste, com cerca de 90% de população urbana e um eixo multiindustrial entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e Caxias do Sul.

No ser do e no RS, o fracionamento social e regional é parte da realidade, independentemente dos discursos e apelos de quem quer que seja ou onde esteja. Isto posto, sugerem-se cinco eixos básicos para pensar o OP estadual:

1. Quais os limites de direcionar partes significativas dos recursos dos programas de desenvolvimento e obras para a agricultura familiar num estado urbano-industrial?

2. Quais os limites da utilização das regiões dos COREDES para o Orçamento Participativo?

3. A expansão da proposta do OP, mesmo com a competência e ousadia de sua implementação em Porto Alegre, um município urbano e com cerca de 1,4 milhão de habitantes, pode ser viabilizado e radicalizado num estado diverso, com 10 milhões de habitantes com a mesma estrutura e num quadro eleitoral onde a vitória do atual governador ocorreu em regiões em que há historicamente perda de significado econômico e social como o Noroeste e nas fronteiras do Sudoeste e do Sul?

4. Alguns estudos vêm apontando certos bloqueios e até estagnação na dinâmica do OP em Porto Alegre. Qual o perfil social dos participantes do OP estadual? Há alguma lógica da participação na diversidade regional do Estado?

5. É possível a construção de uma nova racionalidade entre os agentes sociais territorializados na desigualdade regional? Construção de uma nova racionalidade que ao superar os dados orçamentários, envolva a constante politização das discussões e rompa com as resistências da burocracia administrativa em todas as esferas envolvidas.

6.Quais os campos e territórios de conflitos entre a esfera administrativa estadual, do Conselho do OP e as administrações municipais?

7. As estratégias das conferências temáticas permitiram aumentar o leque do perfil dos participantes na direção de extratos da população que já têm sua demandas imediatas atendidas?

8. Quando, como e onde poder-se-á observar que as alterações nos sistemas de ações criaram e serão produtos de novos sistemas de objetos territorializados no RS?

No século XIX a Comuna durou 72 dias. Zapata, Pancho e os camponeses mexicanos ao chegarem na cidade do México não produziram uma nova proposta de organização social na sociedade urbano-industrial em consolidação. A tomada do palácio de inverno produziu sete décadas de uma sociedade urbano-industrial que não conseguiu afirmar o significado do homem como sujeito de sua história, onde “a alienação tecnológica [era] comum ao socialismo e ao capitalismo. Dos dois lados, há perigo tecnocrático” (Lefebvre, 1969: 271). Numa ilha caribenha, agora além de se apresentar como de um homem e de um partido as possibilidades parecem esgotar.

Será possível que num pedaço “no fim do fundo da América do Sul”[21] os homens ao se reunirem institucionalizadamente possam na afirmação de suas humanidades num contexto de negação da solidariedade, produzirem menos desigualmente suas vidas apontarem para o futuro?

A institucionalização vem recebendo críticas sérias tanto de pesquisadores simpáticos ou não ao OP e mesmo dentro do partido que encabeça a coalização em Porto Alegre e no RS. Há a possibilidade do OP em se constituir apenas de um momento de reconstrução da ordem do mundo burguês, no sentido que até o relatório do Banco Mundial de 1999/2000 faz elogios e cita particularmente Porto Alegre? O devir será o “da sociedade capitalista, no coração mesmo da socialização da sociedade cavam-se as contradições, ainda que veladas pelas aparências ideológicas e políticas que resultam precisamente deste agravamento (confiança no Estado, por exemplo para arbitrar e resolver as contradições) (Lefebvre, 2000:231)”? Ou a multiplicidade de caminhos que se apresentam e podem ser tomados, o OP será um momento no sentido de uma irreversível democratização da vida social, especialmente dos espaços públicos ?
 
 

Notas: