RÜCKERT, Aldomar A. Metamorfoses do território. A agricultura de trigo/soja no planalto médio rio-grandense,1930-1990. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. 223 p.

Aldomar A. Rückert

Palavras-chave: Produção capitalista de trigo e soja, arrendamento capitalista, territorialização

Key words: capitalist production of wheat and soy, capitalist renting, territorialization

Neste livro analisam-se as metamorfoses do territórioatravés da gênese etransformações da agricultura de trigo/soja no planalto rio-grandense[1] como manifestação territorial concreta das contradições capitalistas[2]. A tônica da análise está centrada nas relações entre as distintas classes sociais e estas, por sua vez, com as formas territoriais fundiárias no contexto das transformações do capitalismo no campo, no Rio Grande do Sul, principalmente a partir dos anos 60. Contemplam-se as relações contraditórias de produção e como essas concretizam-se nas metamorfoses do território agrário, sob o processo da territorialização das contradições do modo capitalista de produção.
 

Territtorialização das contradiçôes

Dentre as principais metamorfoses do território agrário enfoca-se o movimento da gênese e transformação dos capitalistas arrendatários de terras de campo no planalto rio-grandense em capitalistas proprietários fundiários (o que configura sua territorialização), bem como a destruição de parte do território camponês. Assim, enfoca-se as relações sociais na perspectiva do processo contraditório da construção/destruição do território agrário. Considera-se para tanto que a propriedade da terra é uma relação social, não somente no sentido de que ela promove a relação direta entre o comprador e o vendedor, entre o arrendatário e o proprietário, mas na perspectiva de que sua propriedade expressa um processo que envolve trocas, mediações, contradições, articulações, conflitos, movimentos, transformações como aponta Martins[3].

De uma forma geral, aceita-se que o território como um todo é a dimensão espacial concreta da síntese das múltiplas determinações da formação social capitalista. O território é assim, o espaço concreto das relações sociais. Os homens, diferenciados em classes sociais, estão a cada dia escrevendo sua história que é ao mesmo tempo, a história do trabalho produtivo e a história do território. As forças produtivas, no decorrer dos processos econômico-sociais, é que conformam o território, imprimindo-lhe as características inerentes às classes sociais e ao tempo presentes. O território agrário não é uma dicotomia do território, já que este, exprimindo uma totalidade, é apenas um.

Entende-se a territorialização das contradições do modo capitalista de produção como a presença de relações assalariadas e não-assalariadas de produção numa mesma área, com fortes conflitos entre a terra de negócio e a terra de trabalho. A territorialização dos capitalistas da agricultura dá-se, na medida em que esta classe incorpora a terra (e a renda da terra) ao seu processo de produção. O processo contraditório da construção/destruição do território agrário implica o envolvimento de diferentes classes sociais no movimento de ocupação e organização de determinado lugar para a implantação das condições necessárias ao processo de produção e consumo. Num segundo momento estas condições são alteradas pela ação de uma diversidade de processos econômicos e sociais, levando uma classe a apropriar-se das formas fundiárias nas quais outra classe vinha produzindo. Este segundo momento é o que se denomina de destruição de parte do território camponês.

A apreensão do movimento de metamorfoses do território agrário movimenta-se do concreto não pensado para o concreto pensado. A busca da totalidade, em suas várias partes, dá-se por intermédio da adoção de categorias analíticas. O princípio metodológico da investigação dialética da realidade social afirma que cada fenômeno pode ser compreendido como um momento do todo. Um fenômeno social é um fato histórico na medida em que é examinado como momento de um determinado todo. A totalidade (a realidade nas suas íntimas leis; as conexões internas dos fenômenos, revelada) contrapõe-se ao empirismo, que considera as manifestações puramente fenomênicas e casuais[4].

Para analisar-se a gênese e as modificações dos capitalistas da agricultura de trigo/soja no planalto rio-grandense escolheu-se e delimitou-se uma área de pesquisa[5] através do processo de algumas das especificidades internas ao terrítório agrário. Essas especificidades são: as classes e grupos sociais presentes e as relações de produção; a política de terras, de colonização e de agricultura além do processo produtivo propriamente dito.

O primeiro grande período[6] de acesso à propriedade privada no planalto médio dá-se no contexto do capitalismo mercantil, quando da crise da economia colonial no Império. No início do século XIX o território é configurado pela presença progressiva de milicianos paulistas, camponeses caboclos e mão-de-obra escrava, além dos nativos. Desde 1827 define-se a ocupação por posses, pelos milicianos, de vastas extensões de terras de campo no antigo município de Passo Fundo. Este primeiro grande período consolida-se com a Lei de Terras de 1850 e prolonga-se até 1897 quando, logo no início da República, chega ao término o regime de apropriação da terra pela via da legitimação dos livres apossamentos.

Com advento da República e com o incremento populacional mas colônias velhas (região de São Leopoldo, Novo Hamburgo etc, próximas à capital do estado do Rio Grande do Sul), e a busca de terras no planalto, aumentam os pedidos de legitimação de posses de terras públicas. No entanto, com o grande número de indeferições (fechamento do acesso às posses públicas) na passagem do século a única alternativa aos demandantes de terras são os projetos de colonização, de loteamentos de companhias particulares e de fazendeiros, além das colônias públicas.Abre-se aí um amplo mercado de terras entre 1897/1931, quando da expansão dos projetos de colonização e da formação da figura do camponês colono pequeno proprietário.

A área original do município de Passo Fundo em 1857 é de 24.802 km². Em 1918 apresenta uma superfície significativamente reduzida já que, até então, haviam ocorrido importantes desanexações municipais. A área de Passo Fundo, entre 1918/1931 é de 8.638 km² "dos quais 4.290 em antigas florestas, já amplamente colonizadas, e o restante em campos"[7].

A terra encontra-se apropriada e a propriedade privada grandemente consolidada no município de Passo Fundo, até o final da República Velha. As empresas de colonização que ocupam extensas áreas,bem como as colônias públicas estaduais são em menor número até 1930. Desta maneira, conforma-se um território dominado por fazendeiros que subordinam camponeses sob relações de trabalho não-assalariadas, bem como por um grande número de pequenos proprietários que obtém sua produção simples com base em uma agricultura praticada pelo trabalho familiar. O território de Passo Fundo de 1918/1931 adquire assim as feições mais completas com a colonização.

Encontram-se presentes, desta forma, na área de pesquisa, o proprietário fundiário (fazendeiro) administrando uma pecuária decadente; camponeses caboclos não-proprietários trabalhando nestas fazendas sob relações de trabalho não-capitalistas; camponeses colonos pequenos proprietários exercendo uma policultura alimentar com base no trabalho familiar, visando ao mercado e sua reprodução simples. Junto à agricultura de trabalho familiar, o trigo torna-se de interesse do Estado Nacional. Este interesse é consubstanciado no sentido de reduzir-se as importações, bem como articular sua produção à indústria moageira, localizada na região e extra-região, principalmente, nas principais capitais do centro sul do país.

Entre 1931 e 1947, ao mesmo tempo em que inicia-se a crise na terra camponesa pela progressiva impossibilidade da reprodução da força de trabalho familiar em lotes fracionados em terras com crescente improdutividade, consolida-se a figura do capitalista comerciante. Explorando aos camponeses colonos, pequenos proprietários, ele instala-se nas vilas e nas cidades como comprador de mercadorias de origem rural e como vendedor de produtos industrializados. Além disto torna-se também industrialista transformador de produtos da agricultura e do extrativismo madeireiro. Assim, os comerciantes/industrialistas desenvolvem uma crescente especulação da pequena agricultura familiar. Logo em seguida sua atenção volta-se para as possibilidades de, ele próprio, lançar-se à triticultura, não-familiar, mas em caráter empresarial. A triticultura tem nas primeiras diretrizes governamentais da Revolução de 30, mormente após 1937, o estímulo à produção de trigo para atender a um crescente mercado urbano consumidor.

Nas décadas de 40 e 50, principalmente nesta última, percebe-se com maior nitidez os avanços de políticas agrícolas governamentais, por um lado, e os avanços e os recuos dos grupos locais, de outro, no que diz respeito à execução de seus projetos específicos no contexto da transformação do capitalismo e da agricultura. A partir de 1946/1947 os comerciantes/industrialistas, com capitais previamente acumulados e com o financiamento da Carteira Agrícola (CREAI) do Banco do Brasil, lançam-se aos arrendamentos das terras de campos aos proprietários fundiários, para o empreendimento da triticultura capitalista.

Ao mesmo tempo em que o Estado beneficia os grandes moinhos nos centro urbanos, as políticas agrícolas proporcionam, em boa parte, nas cidades doplanalto médio, a emergência dos capitalistas da agricultura, como classe social. Esse capitalista, via de regra descendente de camponeses colonos, ao contrário de seus antecessores, é mais citadino, tramita com negócios e com financiamentos bancários.

O processo de articulação do planalto médio ao mercado nacional, internacional e ao ritmo do capitalismo monopolista prossegue mais vigorosamente no período de 1967 em diante. A partir daí inicia-se o processo de consolidação dos capitalistas da agricultura, transformando-seos mesmos, de capitalistas arrendatários em capitalistas proprietários fundiários. A agricultura na década de 60 e principalmente na de 70, passa a ser concebida pelo Estado como fonte de divisas para o pagamento da dívida externa, através da exportação de soja. Com isto, tornam-se ainda mais contraditórias as relações de produção. Uma parte da agricultura familiar permanece recriada e sujeitada ao capital industrial e financeiro, enquanto que outra chega no seu limite histórico, via expropriação e destruição de parte de seu território. A migração instala-se, sem dúvida, mas não ocorre no planalto médio, uma expropriação direta para o assalariamento, ao menos em proporções consideráveis. Abre-se aí uma diversidade de situações para os camponeses, dentre as quais as próprias lutas para permanecerem camponeses, inicialmente na fronteira agrícola do país e no segundo e atual momento, no próprio estado, em movimentos de reivindicação por terras para o trabalho familiar.

Uma vez configurada a compreensão inicial da consolidação da produção capitalista no planalto médio, bem como da crise da agricultura familiar, fez-se necessário delimitar, na área de pesquisa[8], uma zona onde dá-se, concomitantemente, a produção capitalista e os conflitos pelo acesso à terra para otrabalho familiar, na década de 80 principalmente.

A hipótese formulada para a investigação, afirma, basicamente que, para a territorialização dos capitalistas da agricultura e a destruição de parte do território camponês concorrem basicamente: a) os arrendamentos, pelos capitalistas de origem urbana, aos proprietários fundiários, sendo o arrendamento predominante na década de 1950-1960; b) a configuração e consolidação econômica e política da burguesia com interesses nos negócios do campo ao nível da lavoura capitalista. Para a elucidação da hipótese, as técnicas de pesquisa, no que diz respeito às fontes primárias são, basicamente: 1) entrevistas com capitalistas da agricultura; 2) investigação documental realizada nos Cartórios de Registros de Imóveis de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi. São muito relevantes as informações secundárias da Comissão Central de Levantamento e Fiscalização das Safras Tritícolas (CCLEF) do Ministério da Agricultura, além das publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE)e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
 

Estrutura do livro

Para que se compreenda as metamorfoses do território, a gênese e as transformações dos capitalistas da agricultura como classe e das relações contraditórias de produção, além da destruição de parte do território camponês é necessárioenfocar-se esses processos a partir das condições externas e internas que conduzem aos mesmos. Para tanto, o livro está estruturado em seis capítulos.

No primeiro capítulo apresenta-se o exame de sete variáveis que permitem identificar os municípios de Passo Fundo e Carazinho como os mais representativosna composição do perfil da zona capitalista de produção. Os conflitos pelo acesso à terra para trabalho familiar dão-se, na década de 80, em municípios vizinhos como Sarandi e Ronda Alta, contíguos àqueles. O investimento mais intenso em compras de terras aponta no sentido da concentração fundiária, o que de certa forma pode contribuir para que se compreendam as razões dos conflitos em Ronda Alta e Sarandi, onde eles mostram-seacentuados no período.

No segundo capítulo aborda-se a ação do Estado, adotando-se uma periodização das principais políticas econômicas para a triticultura (1933-1955; 1956-1967) e para a sojicultura (1967-1990). Nos períodos relacionados à triticultura ressalta-se a implementação do nacional-capitalismo, a ampliação do mercado nacional, a inserção das políticas para a triticultura neste cenário através dos estímulos estatais que dão as condições gerais para a emergência dos capitalistas do trigo no Rio Grande do Sul. Seguem-se as crises na triticultura; o surgimento da Frente Nacionalista de Defesa do Trigo e a subseqüente criação pelo governo federal do Plano de Expansão Econômica da Triticultura Nacional (1957) e a emergência das cooperativas agrícolas. No processode internacionalização da economia nacional, a partir principalmente de 1967, a sojicultura passa a desempenhar o papel de carro-chefe das macro-políticas federais para a modernização da agricultura brasileira na face interna da dívida externa brasileira.

No terceiro capítulo aborda-se a gênese dos capitalistas da agricultura como classe e das relações contraditórias de produção, destacando-se queo nascimento desta classeocorre, principalmente, entre os comerciantes e pequenos industriais proprietários de estabelecimentos transformadores de produtos agrícolas. O mecanismo que permite a geração das condições para a gênese dos capitalistas da agricultura dá-se através da exploraçãoaos agricultores pequenos proprietários, na circulação das mercadorias de origem rural, formando-se aí uma acumulação primitiva de capitais por parte desse comerciantes e pequenos industriais. Num segundo momentos os capitalistas comerciantes diversificam a aplicação de seus capitais, instalando pequenas industrias rurais, tal como serrarias, atafonas, usinas hidrelétricas, alambiques de cachaça etc.

No quarto capítulo trata-se do arrendamento capitalista da terra. O arrendamento é a externalização das relações que se dão entre os proprietários fundiários, os capitalistas emergentes que passam a investir na triticultura e os trabalhadores rurais. O início das relações entre capitalistas e proprietários de terras dá-se em torno de 1946/1947, quando os primeiros passam a tomar crédito, a arrendar terras de campo e a aplicar capital para a formação das lavouras tritícolas. Entre 1956 e 1967 passa a ocorrer a expansão dos empreendimentos dos capitalistas arrendatários, em contextos em que, num primeiro momento, as frentes nacionalistas vêem a redenção nacional através do petróleo, do aço e do trigo. Num segundo momento, com o incentivo do Estado militar à empresa rural, o crescimento das áreas arrendadas é significativo, em função do aumento do volume de crédito subsidiado e da associação da sojicultura (cultura de verão) ao plantio do trigo (cultura de inverno), imposta pelo próprio Banco do Brasil.

No quinto capítulo aborda-se o papel do crédito e da tecnologia como produtores da acumulação e da miséria. Entre 1965/1976 tem-se o crédito subsidiado e a concentração. Na primeira fase do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), tem-se a sua criação e consolidação com recursos do governo federal. A distribuição do crédito subsidiado privilegia aos maiores produtores, provocando efeitos concentradores perversos de lucro, terra e renda. Entre 1976/1980, a segunda fase do crédito rural no Brasil, mesmo decrescendo a disponibilidade de recursos para a agricultura, a partir de 1977 há uma diversificação de crédito, havendo os pequenos produtores aumentado sua participação. Após 1978/1979 diminuiu o volume de crédito e o modelo de exportação de soja começa a mostrar sua fragilidade. A partir de 1980, a terceira fase do crédito, o mesmo perde a importância na política agrícola deixando de ser um promotor da concentração. A adoção de tecnologia agrícola e agrotóxicos não é senão o reforço da relação entre agricultura-indústria, mediada pela ação do Estado. É nessa relação que se estabelece a sujeição dos agricultores, principalmente os mais pobres. A dívida bancária, a depauperação das condições de vida, a exposição aos agrotóxicos e a expropriação são elementos que passam a compor o quadro estrutural da miséria no campo.

No sexto e último capítulo examina-se como os processos internos e externos, já tratados, produzem as nas formas fundiárias e a transformação do capitalista arrendatário em capitalista proprietário fundiário. Neste conjunto de mudanças encontra-se implícita a destruição de parte do território camponês. Aborda-se, inicialmente, a crise na terra camponesa a partir dos anos 30, quando o trabalho camponês familiar nas colônias entra em decadência, abrindo-se aí o período de graves problemas na pequena produção mercantil e de fracionamento excessivo nas terras de trabalho. A partir de 1956/1967 a ação do capital monopolista submete definitivamente a agricultura, promovendo profundas mudanças na estrutura fundiária. Tais mudanças, além de serem examinadas através de dados secundários do IBGE e do Incra, são tratados a partir da análise de registros cartoriais, basicamente através de dois processos: o de expropriação / reaglutinação / concentração e o de fracionamento/desconcentração fundiária. Finalmente, na transformação do capitalista arrendatário em capitalista proprietário fundiário busca-se evidenciar como na área de pesquisa, a exceção à regra no país (a originária separação entre as figuras do proprietário fundiário e a do capitalista arrendatário) tende a desaparecer, uma vez que os capitalistas passam a reunir numa só figura social, as duas condições quais sejam as de auferidor de lucro e de renda da terra. Trata-se da transformação do capitalista arrendatário em capitalista proprietário fundiário através do seu processo de territorialização no planalto rio-grandense.
 

Notas
 

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