RIBEIRO, Wagner Costa. Patrimônio Ambiental Brasileiro. Coleção Uspiana - Brasil 500 anos.  São Paulo: EDUSP/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. 621p.

Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio
Universidade Federal de São Carlos

Palavras-chave: meio ambiente, gestão de recursos, políticas públicas

Key words:  environment,  resource management,  public policies

Ao ser lançado, em 2003, o livro Patrimônio Ambiental Brasileiro, um colossal esforço de organização do geógrafo Wagner Ribeiro,  rapidamente mobilizou os estudiosos da questão ambiental no Brasil, pelo alarde no seu lançamento. Parecia não se  tratar de mais um livro sobre o tema, mas  de uma coletânea que chamava para si, pela instituição que o chancelava e reputação dos autores envolvidos, um esforço de envergadura,  para dizer algo mais do que sabíamos até então. Qual seria sua mensagem de peso?  Ao meu ver, há, ao menos, quatro dimensões distintas, porém, integradas, da mesma,  quais sejam: a parcela que corresponde à  forma, isto é, à estética do espaço sobre o qual a explanação é conduzida; aquela que decorre da intenção  e atributos dos explanadores; uma outra, referente ao sentido crítico da problematização que é apresentada; e, por fim, aquela vinculada às utopias realizáveis em face dos problemas  focalizados.

Estética e iconografia  como formas de sedução ao pensamento

Atraída pelo apelo de seu algo mais, fui à busca de  aquisição de meu exemplar numa feira de livros local. Impossível. Na banca em que estava disponível para a venda, muitos eram os olhos postos  sobre sua capa e infinitas as mãos curiosas a folheá-lo, num adensamento incomum em torno de um livro, o que tornava  inviável  a aproximação. A beleza exterior foi seu apelo inicial, respeitável no tamanho, no volume, na qualidade do papel, distinguível de toda a sofrível forma como os autores nacionais, em regra, conseguem apresentar suas peculiares idéias, submetidos a orçamentos exíguos para publicação  e considerações editoriais e gráficas transversalizadas pelo lucro fácil. Premida pelo desejo de obtê-lo -como decorre de tudo o que nos seduz -, fui presenteada com um exemplar e, só então, passei e degustá-lo, no afã de que fosse boa comida para o espírito. Não bastasse parecer iguaria portentosa, era, ainda, belo no seu interior, como pude constatar. A iconografia posta não apenas à fartura, mas cuidadosamente tecida com as palavras no propósito de uma representação comum  do problema.

A cada um dos vinte e um capítulos,  precede uma imagem  forte -que toma a página inteira, às vezes, em folha dupla - colorida- esbanjando, os fotógrafos diversos,  o  domínio fino da luminosidade natural- e, então, cumpre o seu desiderato de nos transportar ao lugar. O intento pouco velado de domesticar o olhar e incitar um sentimento comum em relação ao mesmo,  por vezes, tem o resultado, talvez, inesperado,  de surpreender algum leitor com busca de significados que não correspondem ao teor  dos juízos que o autor do capítulo correspondente tem acerca daquele recorte.

Para uma imagem de um reflorestamento de eucalipto,  em que  emergem do solo tons vermelhos, galhos e mata ressequida, fica-me a idéia de um certo desolamento, esperando que o texto que a acompanha reporte aos "desertos verdes"; contudo, sou presenteada com uma magnífica explanação sobre a legitimidade, em termos socioambientais, dessa atividade nas circunstâncias  tais e quais que , então, o autor considera; há, ainda, o caso da imagem que reporta, segundo a legenda que a acompanha, a protesto de ambientalistas pela qualidade das águas do rio São Francisco e deficiências de  saneamento, empunhando um barco feito de PET com a  representação de uma embarcação típica daquelas águas sendo que o uso instrumental que o movimento ambientalista faz do uso desse ícone mais diretamente está vinculado aos pescadores artesanais, que sofrem amplo processo de estigmatização por esse movimento social. Assim, espero que  a relativa desfocalização do uso da imagem em relação à concretude social do lugar que representa seja o tema do autor no capítulo que se inicia, mas  o texto passa ao largo disso, considerado  apenas, porém consistente e  legitimamente, o valor positivo dos movimentos em si.

Afora essa poucas "pegadinhas" -que nos faz pensar no quanto signos e significados correm juntos ou em paralelo -, o que predomina é o "colamento" de um e outro: as cataratas do Iguaçu como que vindo derramar-se  em nosso colo, impressão  de movimento em direção ao leitor, o autor apelando para essa fartura e transbordamento; a área de mineração em Carajás, grandiosa e desolada, colocando-nos  em confronto com a preço ambiental da extração da riqueza mineral a qual o autor igualmente remete; a mata xerófila e pás de vento buscando energia eólica, o ninho de biguás pantaneiros, a arara azul com  um olhar amplo, o jacaré do papo-amarelo, com enormes dentes em mandíbula igualmente farta; rio serpentando a selva; metrópole avançando impiedosamente  sobre a serra; manguezal contaminado; e, ao fim, uma cachoeira que se deixa entrever muito discretamente em meio à vegetação, tudo apelando para a consciência crítica do leitor, evocando a natureza como um Outro - o que tem existência própria, a quem devemos garantir proteção -  ou como patrimônio  isto é, com um sentido de propriedade de uma sociedade, cujo pertencimento nem sempre corresponde ao bom uso do bem que se encontra sob a sua guarda.

O apelo estético, é, portanto, eficaz, na medida em que envolve o leitor. Mas, é nessa mesma medida que , subvertendo os ensinamentos de  Platão -a quem o belo encontra correspondência no bem e no verdadeiro- pergunto-me se a aparência não estaria , eventualmente, a serviço do obscurecimento da crítica ao teor das idéias, escondendo uma possível insuficiência do argumento científico, arrogante e bastável em sua beleza incomum. Se se pretende influenciar a opinião pública, qual a natureza dessa influência?

Propósitos e atributos dos autores

A validação da mensagem coletiva repassa,  ao meu ver, por um aspecto institucional relevante, que é o de emergir como parte do esforço institucional da USP em legar, sob o pretexto dos 500 anos da descoberta do Brasil,  obras de referência, isto é, produzir livros que pretendam deliberadamente influenciar a discussão de temas viscerais para a sociedade brasileira no entendimento do seu processo civilizatório. No que tange à capacidade física da obra em durar outros 500 anos, não há dúvida (na sua capa dura, 624 páginas em brilhante papel  couchê de 120 g/m2), como também não o há em relação à dedicação dos autores, dando o melhor de si naquilo em cujas carreiras já são brilhantes.

É, contudo, importante destacar que trata-se de "brilhantismos" que  constituíram-se, até então, andando  em separado  na  trajetória intelectual, cientistas das humanidades voltados para uma dada interlocução, das ciências da vida para outra e assim por diante. Ao unirem-se  num propósito comum, se esforçaram  por elaborar uma obra, a mesmo tempo, de fácil assimilação ao leigo - sem que houvesse descuido com o rigor e com a apresentação de dados preciosíssimos (que podiam ficar apenas sob as cortinas pouco devassáveis das revistas especializadas) - e de uma linha comum de seqüência da exposição, no qual, de uma problemática geral, abre-se para uma abordagem mais especializada (baseada em bibliografia contemporânea e sólida) mas retorna para o apelo à sociedade civil, organizada ou não, e ao Estado, com veios pessimistas mas, no mais da vezes, clamando por ações reativas ou  pró-ativas visando o bem público ambiental.

Essa disposição não é algo trivial. Quão difícil é, na Academia,  que haja disposição para abrir mão dos encantos dos jargões sob cujo  enredo  constróem-se relações de poder e autoridade. É, assim, uma boa notícia - uma atitude política saudável, diríamos -, que, em maior ou menor grau, os autores  considerassem a possibilidade de falar de modo acessível e numa mesma cadência, sem que nenhum se sobrepusesse ao outro, e assim, ampliassem, em bloco, o contigente de potenciais  leitores (não apenas aquisitores de um livro bonito). Congregados foram geógrafos, geólogos, advogados, engenheiros agrônomos, economistas, sociólogos, químicos, dentre outros, para o desafio de  tratar do tema ambiental na sua característica multidimensional e complexa, mostrando as mudanças na forma de pilhagem ambiental ao longo da história nacional. Há ênfase de uns em questões ligadas à fragilidade da flora, outros  em torno da fauna, incluindo a aquática; clima e solo são contemplados; para um clamor em torno dum melhor uso dos recursos minerais, encontram-se os que vão na direção dos  recursos hídricos; à ênfase da crítica ao padrão hodierno da agricultura, segue-se o que o faz em torno do processo de urbanização; às preocupações em torno da política energética, somam-se as que tratam da política ambiental, da legislação, do planejamento urbano e dos  movimentos ambientalistas.

Logo, a diversidade dos olhares peritos não aparece apenas na peça específica que cada um traz  para completar o quebra-cabeça da problemática ambiental contemporânea, acomodado ao reducionismo de seu fabrico especialista, senão que cada qual esforça-se para integrá-la à peça alheia, remetendo às imbricações de um aspecto no outro: não há urbanização acelerada que se explique sem considerar as conexões com a  modernização agrícola e esta, sem considerar os riscos de contaminação a solo e água, e assim por diante.

Riquezas esgotadas e heranças restantes

Desde a apresentação inicial do organizador da obra,  à reiterada lembrança dos autores, temos a infeliz constatação de uma  trajetória de uso e ocupação territorial estruturalmente dilapidadora da base biofísica, na qual sucumbem recursos naturais da fauna, da flora, do solo bem como  os recursos culturais das populações ditas tradicionais, espoliadas no uso instrumental do seu saber  pelas iniciativas direta ou indiretamente vinculadas ao uso capitalista da megabiodiversidade. O mal uso do patrimônio ambiental aparece na caracterização da predação extensiva e intensiva do território e do espaço (isto é, dos fluxos e fixos socialmente produzidos naquele), com fenômenos de  esgotamento de solo, erosão, desertificação, aumento de consumo de energia,  poluição das águas e do ar, aumento da desigualdade social, razão pela qual o que os vários textos  questionam está para além de um mero fortalecimento  institucional do tema ambiental posto que diz respeito às condições sócio-históricas de mudarmos substantivamente o padrão de desenvolvimento atual. Sem o enfado provocado pelos livros de História do Brasil que fomos obrigados a digerir no ensino fundamental, somos levados a rever a situação na qual os portugueses, seduzidos pela paisagem,  dela se apropriaram para destruí-la em prol do que a sua cultura ditava como sendo o papel da Colônia no progresso  metropolitano.

Uma parte importante dos autores, no entanto, não nos aliviam com essa imagem fugidia de séculos empoeirados: "malvadamente", colocam o espelho à frente de nossa própria face, no qual o passado se revela como presente quando nos reconhecemos nas práticas instrumentais e predatórias similares; ainda uma sociedade, de parte à parte do país,  prenhe de apartação social, ainda colada a um projeto de progresso além fronteira. O pau brasil e os minérios de outrora abriram espaço para a exportação e consumo dilapidadores de uma dezenas de novos produtos,  da cidade, do campo, das águas marítimas, numa mescla de poder econômico e político que não mostrou seu projeto de distribuição eqüitativa dos resultados positivos da produção da riqueza. Se nos é informado, sobretudo com dados quantitativos e geográficos de grande  clareza,  o quanto o  espaço produtivo ainda está vinculado à uma situação sócio-política desfavorável, o quanto o solo está à mercê da disputas do diversos usos, o quanto é necessário uma  mudança de padrão de consumo no nível local e global para que aspiremos, desde nós e de nossas vinculações econômicas, a um projeto de exploração mais sustentável, o quanto a ciência e a tecnologia estão longe de chegar e ser assimiláveis pelo comum das gentes e dos modestos produtores. Também somos chamados a refletir sobre a qualidade das intervenções políticas em torno do manejo dos solos,  das águas, das cidades. A modernização agrícola, caracterizada pelo  aumento do consumo de meios de produção, como tratores e insumos não teria chegado à pequena e média propriedade, responsável pelo abastecimento  do mercado de baixa renda, perguntando Queiroz Neto (69): "em, nome de quem, para que e para quem esse direcionamento [de agricultura comercial internacionalizada] está sendo implementada e desenvolvida?(...) lucro e poder, esse é o binômio que procura impor seu projeto (ou modelo) a toda a sociedade, binômio que é controlado por uma classe social".

No mesmo tom, Moraes esclarece a preocupação histórica do Estado com a gestão do território (infra, uso do solo, regulação da propriedade, distribuição da população) e não com um projeto de nação. Para ele (80): "o país é tratado como espaço (e não como nação que deve ser conquistado e explorado (...) alvo prioritário das ações públicas", o povo apenas cumprindo essa meta. Inevitavelmente, o leitor é levado a se perguntar: teríamos vencido a etapa de inventariar riquezas  e civilizar os povos tradicionais, empobrecendo progressivamente os lugares,  tal qual os colonizadores? Ou haveria como, no dizer de Rebouças, considerar o balcão de negócios internacionais em torno do meio ambiente desde uma outra lógica de exploração do lugar? Qual é a escassez, de alimentos, de água, de espaço, em que vivemos atualmente, senão aquela que remete à má  extração, distribuição e proteção social ?

Alvarás de produção mineral e autorização de lavras pululam, gerando conflitos em áreas urbanas e rurais; o desaparecimento do estrato arbóreo; a dependência importante de fontes de energia não-renováveis; a desestabilização do clima e dos ciclos hidrológicos (por barramentos, hidrovias, assoramento, contaminação); tudo a nos indicar, nas exaustivas consideração dos autores, uma produção movida por uma lógica financista que envolve a interação com os ecossistemas, como reportam Veiga, Abramovay e Ehlers,  não favorecendo o amadurecimento social e econômico do país. Projetos públicos, vindos de baixo para cima, não colaboram na autodeterminação de povos tradicionais, como lembra Leonel . Na corrente da crítica ao esforço do Estado, seguem vários, por exemplo, contra a transposição do rio São Francisco, anunciado, nesses dias, com alarde como decisão pública irreversível, a enriquecer  os empresários da construção civil, o que coloca em descrédito, ou, pelo menos, em insuficiência, o valor  "capital ético" (como define Jacobi) dos movimentos sociais no que tange sua capacidade de   influenciar as decisões relacionadas a gestão de recursos naturais apesar dos preciosos esforços de dar  visibilidade aos impactos negativos do megaempreendimento hídrico. Um macro planejamento equivocado, por exemplo, é anunciado pelos diversos autores como um problema recorrente tanto quanto a ausência  pura e simples de  planejamento, e, sobretudo, de um pensamento estratégico em torno da concepção de desenvolvimento sustentável.

Os cuidados a que os textos chamam em da nossa megabiodiversidade são, assim, tanto de natureza endógena -isto é, abordam a questão desde as limitações nas conformações institucionais instauradas nos limites do espaço geopolítico da nação -, quanto exógena, perpassando, como salienta Leonel,  as relações locais e comunitárias com setores avançados do capital, como a indústria farmacêutica, transformando em patente o conhecimento local sobre  os princípios ativos de plantas da nossa flora. Deseconomias do congestionamento são suportadas pela sociedade, advertem Ribeiro e Günther,  e o incentivo corrente  ao consumo ainda  gera resíduos sólidos para o espaço público que tem baixa capacidade de absorvê-los. Lombardo, por seu turno, demonstra que, embora os ecossistemas nos quais se instaurem as cidades tenham baixa capacidade de absorção da ocupação humana, há, ainda,  áreas melhores destinadas ao mais ricos, ficando os pobres nos terrenos indesejáveis, sem acesso adequado aos equipamentos coletivos; ou seja, em meio à degradação geral, enquanto os demais  podem resistir e aproveitar o conforto da sociedade tecnificada, relativamente  alheios aos impactos que seus meios e modo de vida causam no território.

O tom, assim, que fica do conjunto da obra, é o que reporta à recorrência da  pobreza como a degradação mais relevante do qual as relações com a natureza derivam, isso sendo um alento quanto já encontrado na fala de autores que outras áreas de conhecimento que não apenas das Humanidades. Assim, o conjunto das idéias pretende influenciar o leitor no exercício  de uma crítica  mais geral ao atual padrão de desenvolvimento no qual as especialidades  científicas apresentam apenas nuances Porém, se há uma convergência dos olhares em torno da natureza da problemática ambiental, que caminhos perscrutar para manter um cadinho esperança?

Quando o ceticismo permite que se anuncie algum luz

Os diversos autores, aqui e ali, concluem suas reflexões, apresentando o que é possível ser feito e o que já está sendo feito pela sociedade, inclusive pela Academia, para amainar a situação supra. Somos apresentados a projeto de reflorestamento de megaescala, intentando o seqüestro de gás carbônico na atmosfera (à espera  do que Ab’Saber chama de governamentes esclarecidos). A corte Internacional de Justiça tem atuado em casos nos quais os Estados não cientificam terceiros sobre situações perigosas em áreas sob sua jurisdição, estando as normativas internacionais a suprir lacunas na legislação interna brasileira, nos consola Nazo e Mukai. O desenho urbano se afigura como algo entre uma arte e uma técnica que identifica potencialidades e valores a fim de melhor  apropriação da base física, salienta Lombardo. O zoneamento ecológico-econômico está sendo feito e tem permitido conhecer o ativo ambiental costeiro, afirma Tommasi. Temos, ainda, tanto patrimônio a cuidar: na margem continental brasileira encontra-se calcários, fosfatos, ouro, carvão, domes de sal, diamante e petróleo; água doce abunda; fauna e flora que merecem sair , com delicadeza, do anonimato, consideram Furtado e Rodrigues. Embora com recursos pesqueiro já em estado de sobrepesca, afirma Matsuura, como a lagosta e a sardinha-verdadeira, outros  estoques há com boa potencialidade, como de lulas, além da aqüicultura de mariscos e camarões. Mas é o texto inicial de Ab'Saber, em sua fala inicial, que descubro a maior riqueza desta obra: um fenomenal geógrafo confidenciando-nos, humildemente,  o que move o cientista ( p.19): "estar envolvido com um projeto de sociedade que seja maior que os pequenos entraves, as frases desencorajadoras, as críticas negativas e as minúsculas humilhações que a rotina acadêmica impõe", sobreviver às vaidades. No que conclui Ribeiro, pensar o desenvolvimento sustentável como uma nova ética para o devir. Se há os que assim pensam e agem, temos, então, mais de que uma obra de consolo, um excelente estímulo para acompanhá-los nessa trilha.
 
 
 

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Ficha bibliográfica

VALENCIO, N.F.Ribeiro, Wagner Costa. Patrimônio Ambiental Brasileiro. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. X, nº 560, 20 de enero de 2005. <http://www.ub.es/geocrit/b3w-560.htm>

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