|
REVISTA BIBLIOGRÁFICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES (Serie documental de Geo Crítica) Universidad de Barcelona ISSN: 1138-9796. Depósito Legal: B. 21.742-98 Vol. XIV, nº 823, 15 de mayo de 2009 |
NATAL, CIDADE MODERNA. HIGIENE E ESTÉTICA NA CONSTRUÇÃO DA CAPITAL
FERREIRA, Ângela Lúcia; EDUARDO, Anna Rachel Baracho; DIAS, Ana Caroline Dantas; DANTAS, George Alexandre Ferreira. Uma cidade sã e bela: A trajetória do saneamento de Natal – 1850 a 1969. Natal: IAB/RN; CREA/RN, 2008. [ISBN – 978 85 61576 00 4].
Fabíola Castelo de Souza Cordovil
Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paraná, Brasil
Mestre em Geografia (UFSC). Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo (EESC/USP)
fabiolacordovil@hotmail.com
Palavras chave: saneamento urbano, história urbana, Saturnino de Brito, Natal (RN)
Palabras clave: saneamiento urbano, historia urbana, Saturnino de Brito, Natal (RN)
Key words: urban sanitation, urban history, Saturnino de Brito, Natal (RN)
Estudar a formação e o desenvolvimento das redes urbanas significa entender, além do processo técnico, a trajetória da construção das cidades a partir da história contada pelo subterrâneo da cidade. Envolvidas em interesses, decisões e contradições políticas e impulsionadas por ciclos econômicos diversos, muitas cidades brasileiras buscaram o ideal de modernidade a partir da reorganização dos seus espaços. As grandes mudanças que vinham ocorrendo na Europa ao longo do século XIX serviram de modelo para que as antigas e ultrapassadas estruturas urbanas coloniais se convertessem em estruturas modernas, anunciando a cidade do século XX.
No livro Uma cidade sã e bela: A trajetória do saneamento de Natal – 1850 a 1969, lançado recentemente pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Norte (IAB/RN) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), a história da capital do Rio Grande do Norte é contada a partir do tema saneamento, que é entendido não só como a materialização das redes técnicas da engenharia sanitária, mas na sua relação entre espaço construído e o meio natural. Os autores enfatizam que o processo de introdução do saneamento significou inovações na estrutura física da cidade, nas habitações e no próprio cotidiano da população, e a incorporação da higiene e da estética fez parte dos saberes e discursos de modernidade no Brasil do final do século XIX e início do século XX.
Nos últimos 16 anos, observamos que as pesquisas sobre a questão do saneamento, sanitário ou da “higiene”, têm recebido atenção crescente, contribuindo para a consolidação de sua importância na historiografia das cidades brasileiras. O entendimento da questão é considerado um aspecto fundamental para a discussão urbana e ambiental contemporânea. Uma das primeiras investigações neste sentido foi feita por Carlos Roberto Monteiro de Andrade, na dissertação intitulada A peste e o plano: o urbanismo sanitarista do Eng.º Francisco Saturnino de Brito, que foi apresentada e publicada pela Universidade de São Paulo em 1992.
A partir de então, diversos pesquisadores dirigem a sua atenção para o tema. Como exemplo, podemos citar trabalhos sobre a história do saneamento e do urbanismo de Saturnino de Brito em cidades como Recife, Vitória, Ouro Preto, Florianópolis, Campinas e cidades fluminenses. Ampliaram-se, também, os estudos relativos aos personagens que trabalharam com as redes sanitárias na construção e na reorganização dos espaços urbanos, como os engenheiros Henrique de Novaes, Theodoro Sampaio e Estevam Fuertes. Além disso, as análises das estruturas administrativas governamentais, como os departamentos e as repartições, vinculados à higiene e ao saneamento, passaram a ser relevantes para o entendimento das ações públicas sobre as cidades brasileiras. Realizadas em suas respectivas universidades e institutos, as pesquisas vêm sendo divulgadas nos eventos e em revistas nacionais que tratam dos temas urbanismo e história urbana. Poucas são, entretanto, as publicações em livro sobre o assunto.
Os quatro autores de Uma cidade sã e bela: A trajetória do saneamento de Natal – 1850 a 1969 são pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, integrantes da Base de Pesquisa Estudos do Habitat, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo. A pesquisa teve início em 1997 e contou com o interesse da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) que, através de um Convênio de Cooperação Técnica entre ela e a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), colaborou com o estudo.
A professora Angela Lúcia Ferreira coordena a Base de Pesquisa Estudos do Habitat e os grupos de estudos a ela vinculados – História da Cidade do Urbanismo (HCUrb) e o Grupo de Estudo sobre Processos Urbanos Contemporâneos (GEPUC) – , além de participar de grupos e redes de pesquisas nacionais e internacionais. Angela Ferreira tem diversas publicações sobre o processo de urbanização de Natal e, juntamente com o autor George Alexandre Ferreira Dantas, organizou o livro Surge et Ambula: a construção de uma cidade moderna (Natal, 1890-1940) que foi publicado pela EDFURN em 2006.
Anna Rachel Baracho Eduardo e Ana Caroline Dantas Dias são arquitetas e urbanistas formadas pela UFRN. Ana Caroline tem mestrado em arquitetura e urbanismo pela UFRN e desenvolve o doutorado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
George Alexandre Ferreira Dantas é mestre em arquitetura pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP), tem diversas publicações sobre história urbana, urbanismo e arquitetura. Atualmente, desenvolve a sua tese de doutorado acerca da formação das representações sobre a cidade colonial no Brasil e faz parte do grupo Urbis da EESC/USP que estuda História Urbana e do Urbanismo.
O livro, resultado de uma consistente pesquisa, foi escrito entre 2000 e 2001 e aponta a sua continuidade, evidenciando a atuação do grupo nas investigações sobre os processos da cidade. Os autores advertem que, devido ao longo tempo entre a conclusão da pesquisa e sua publicação, gostariam de inserir as novas leituras que fizeram ao longo dos anos e das atividades de investigação que resultaram em publicações diversas, entre elas, o livro Surge et Ambula já mencionado.
A obra divide-se em duas partes que se subdividem em sete capítulos e a conclusão, além dos anexos. A primeira parte é constituída por quatro capítulos que apresentam um quadro geral das idéias e princípios que direcionaram as ações e o pensamento em torno da higienização do “corpo da cidade”. Os três últimos capítulos compõem a segunda parte que apresenta as grandes obras de saneamento que transformariam substancialmente a cidade.
No primeiro capítulo “Dos tratados médicos à engenharia sanitária: o princípio higienista”, os autores sintetizam as teorias médicas e os avanços tecnológicos da engenharia na constituição dos saberes e nas propostas de intervenção na cidade moderna. O capítulo estabelece uma periodização que define o conteúdo dos demais capítulos. Iniciam elucidando a origem do pensamento na Grécia de Hipócrates em V a.C., destacam a teoria miasmática, a teoría social de la enfermedad e a teoria bacteriológica e as suas influências nas teorias urbanas. A partir disso, os autores esclarecem como o ideário higienista e o saber médico influenciaram inúmeras intervenções nas cidades. Explicam o cenário brasileiro do século XIX e o surgimento do higienismo embasando os discursos e pensamentos de modernização e progresso nacional, além das políticas urbanas das administrações republicanas. Demonstram que, no século XIX, os meios técnicos foram utilizados para conter as enfermidades, impondo uma nova lógica de salubridade na qual os engenheiros tiveram um papel de destaque, a partir de uma produção mais autônoma e por deterem um novo saber. Os engenheiros propuseram projetos de saneamento e embelezamento, incorporando preceitos higienistas, além de chefiar comissões de implantação de água e esgoto. Naquele momento, os engenheiros sobressaíram-se aos médicos no trato das questões urbanas e ao executarem as propostas de higiene e salubridade difundidas por eles que, no entanto, continuaram a pensar sobre a cidade e a participar de equipes interdisciplinares. Destacam a importância do ideário higienista nas intervenções urbanas que aconteceram em Natal a partir da segunda metade do século XIX e ao longo das primeiras décadas do século XX.
O segundo capítulo intitula-se “As epidemias e as primeiras propostas de higienização: 1850 a 1899”, e os autores expõem como os preceitos higienistas e a teoria miasmática influenciaram as decisões sobre a cidade de Natal. Apresentam o panorama da cidade na segunda metade do século XIX, discorrendo acerca do seu lento crescimento em três séculos de existência e de suas precárias condições de higiene. Estabelecem o paralelo entre a conformação da cidade e os primeiros equipamentos para higienizá-la que, por se situarem perifericamente ao centro urbano, não promoveram alterações significativas na cidade. Destacam, também, as leis que ordenavam e regulavam a higienização de Natal, como as melhorias urbanas e os diagnósticos nos quais os médicos tiveram um papel fundamental.
“A higiene e as ações do poder público modificando e expandindo o espaço urbano: 1900 a 1919” é o tema do terceiro capítulo e constitui o segundo momento chave da pesquisa. O período entre 1900 e 1919 é o da continuidade nas medidas de construção de edifícios de assistência à saúde coletiva, com projetos de reformas e melhoramentos dos espaços públicos existentes no centro da cidade e a promoção de novas áreas fora do núcleo central. Em 1901, criava-se o terceiro bairro de Natal, a Cidade Nova, que foi a primeira proposta de intervenção sistematizada no espaço urbano e marca os primórdios da segregação e elitização espacial. A Cidade Nova é um contraponto à cidade existente, a negação da cidade colonial consolidada nos bairros Cidade Alta e Ribeira. Entre as modificações físicas, estão as obras de aterro, o nivelamento dos espaços centrais e a construção de novos logradouros públicos em locais com boas condições de salubridade, como as praças e parques. Os médicos continuam sendo os principais idealizadores das propostas e a medicina brasileira incorpora a teoria bacteriológica em complemento à teoria dos miasmas. Os autores especificam as principais realizações de cada governo até o fim da oligarquia Albuquerque Maranhão, com o governo de Joaquim Ferreira Chaves que elege o seu sucessor a partir de 1920.
O capítulo quarto, “A higiene e a técnica definindo e redesenhando lugares na cidade: 1920 a 1935”, apresenta o processo de sistematização das ações que se referem à higiene e à saúde pública em uma cidade mais consolidada e disposta a equipar-se com os elementos idealizados para uma cidade moderna. De 1920 a 1935, as ações técnicas e científicas passam a comandar as intervenções na cidade. No âmbito nacional, apresentavam-se mudanças que marcariam a gênese do Brasil Moderno e Natal afirma-se por sua posição estratégica no quadro da aviação brasileira e internacional. Com o interesse da elite local em elevar Natal ao patamar almejado, o ideal de modernidade leva à contratação de profissionais especializados cujos estudos balizaram as questões centrais no debate sobre o processo de modernização de Natal neste período. Os autores apresentam os estudos de Januário Cicco, os planos de Palumbo, a questão do abastecimento d´água de Alfredo Lyra, além do Plano Geral de Obras de Saneamento de Natal elaborado por Henrique de Novaes, em 1924, e a sua filiação ou aproximação à tradição do “urbanismo sanitarista”. Em 1935, com a re-instituição da Comissão de Saneamento de Natal, ocorre a contratação do Escritório Saturnino de Brito como responsável por sua administração. Como era prática usual do Escritório a conjugação da implantação das redes de saneamento à remodelação e expansão urbana, no Plano Geral de Obras de 1935, apresentam-se vários estudos e propostas arquitetônicas e urbanísticas.
A segunda parte do livro inicia-se no quinto capítulo. Os três capítulos seguintes apresentam a trajetória profissional do Escritório Saturnino de Brito, analisando o Plano Geral de Obras, a continuidade do Escritório em Natal de 1969 até a criação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). O capítulo “O Escritório Saturnino de Brito: origens e princípios” apresenta a atuação do citado Escritório, evidenciando o caráter técnico e a ética profissional presentes nas obras e propostas em diversas cidades brasileiras. Os autores também enfatizam as influências de teorias e propostas urbanísticas européias do início do século XX, como as de Sitte, o movimento cidade-jardim e o nascente urbanismo moderno na concepção de uma cidade sã e bela. A partir de uma visão organicista da cidade, considerando as características e peculiaridades de cada local específico, Saturnino de Brito formulava diretrizes para as obras de saneamento e incorporava um plano geral de melhoramentos e expansão da cidade, associando as necessidades sanitárias à visão pitoresca, dando atenção à estética urbana.
Estes princípios e ideais foram seguidos por Saturnino Brito Filho no Plano Geral de Obras, de 1935 a 1939, que é exposto no sexto capítulo. “O Plano Geral de Obras (1935-1939): o saneamento, a arquitetura e o urbanismo modernizando Natal” apresenta a descrição e análise deste Plano. As propostas arquitetônicas e as urbanísticas existentes nos anteprojetos de melhoramentos urbanos são mostradas com riqueza de detalhes. As explicações a partir das ilustrações dos originais promovem o entendimento extremamente didático acerca do processo técnico de instalação e funcionamento da rede de abastecimento de água e de esgotos sanitários. Considerados marcos da arquitetura em Natal, os autores analisam os edifícios construídos e os classificam segundo os seus estilos. Em relação ao espaço urbano, os autores destacam o tratamento estético e paisagístico dado à reforma que incorporava o desenho moderno e atendia as necessidades sanitárias.
“O público e o privado na gestão dos serviços de saneamento” é o título do sétimo e último capítulo, que reconhece a preocupação da administração quanto à fiscalização, regulamentação e construção da infraestrutura básica, gerindo diretamente os serviços ou concedendo-os à iniciativa privada. Mais do que apresentar os projetos para a ampliação das redes de água e de esgotos até a criação da CAERN, os autores analisam a gestão dos serviços de saneamento sob a administração do Escritório Saturnino de Brito, abarcando o contexto da II Guerra Mundial, quando Natal assume uma posição estratégica no contexto geopolítico mundial. Comentam, ainda, o contexto nacional que propiciou a criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) e a conseqüente saída do Escritório devido à criação da CAERN. Ao analisarem esta transição, atestam a perda da visão totalizante do planejamento da cidade que, com a saída do Escritório da gestão, reduziu o saneamento ao abastecimento d´água e ao esgotamento sanitário.
Na conclusão, O “Fim do discurso? Uma história em construção”, é demonstrada a importância de vincular a dimensão técnica a outras dimensões da história urbana e do urbanismo para que se entendam as mudanças que ocorreram nas cidades nas primeiras décadas do século; nas quais, os temas higiene e salubridade fizeram parte do processo de transformação e estruturação da cidade moderna.
A ida do Escritório Saturnino de Brito para Natal, em 1935, retomou vários temas e questões sobre o processo de modernização da cidade. Não só pelo processo projetual do Escritório que analisava criticamente as propostas, estudos e planos anteriores para Natal, mas por revelar uma nova articulação deste tema na qual as elites dominantes e a crítica intelectual e técnica questionavam a conformação da cidade e os problemas básicos sanitários. O processo de contratação do Escritório e a elaboração e execução do projeto permitem entender os vários aspectos da retomada do projeto de modernização.
Os autores demonstram a vinculação do Escritório à linha da tradição do pensamento e da prática sanitarista no Brasil e a dupla operação: reduzir as dimensões da cidade em dados científicos e, sobre esta base, compreender a cidade como organismo vivo, complexo, interdependente que, assim como o corpo humano, dependia da sincronia e qualidade dos sistemas que a compunham. Os elementos da “maquinaria urbana” eram compostos pelo sistema de saneamento subterrâneo e como partes do espaço urbano, nos parques e na arquitetura.
Por fim, discorrem sobre os três momentos, as três ideações de cidades sãs e belas que compuseram a análise da trajetória do saneamento em Natal, nas quais a higiene e a estética foram os temas centrais que articularam a cidade moderna, porém elitista e excludente. De 1850 a 1899, de 1900 a 1919, de 1920 a 1939, a conformação física e os discursos sobre Natal são destacados. O Plano Geral de Obras repensa a relação entre público e privado na construção do espaço urbano e marca o início do quarto período, em 1939. Enfim, os autores afirmam que a cidade atendeu a demanda dos grupos mais abastados, na qual a dispersão espacial e a segregação são evidentes. O livro finaliza com a crítica de que a cidade que deveria ser sã e bela não contempla com infraestrutura a maioria da população e apontam que, para ser sã e bela, a cidade deveria ser justa e humana.
A bibliografia utilizada apresenta as diversas fontes pesquisadas pelos autores que vão desde as primárias às publicações mais recentes sobre saneamento, contemplando os clássicos da história urbana. Nos anexos, incluem a relação das obras raras e os periódicos pesquisados na Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro - RJ, e nos arquivos e bibliotecas de Natal, RN. As Leis e os Decretos relacionados ao Saneamento são arrolados cronologicamente no anexo 2. As pessoas entrevistadas são apresentadas com um breve currículo no anexo 3 que esclarece a sua importância para a pesquisa. Os autores incluem, no anexo 4, a biografia dos profissionais destacados com suas respectivas fotos. Para finalizar, o anexo 5 traz uma base cartográfica na qual são localizados os edifícios e os elementos urbanos da história do saneamento de Natal que ainda são possíveis de serem visualizados na paisagem, sugerindo um percurso interessante.
A obra resenhada é um trabalho histórico de grande rigor que combina a literatura sobre historiografia urbana com importantes fontes primárias e secundárias. O aporte documental original é impressionante e de grande utilidade para o conhecimento histórico de Natal, fundamentando o entendimento da mecânica interna da cidade, das estruturas das redes sanitárias e a sua influência nas formas urbanas, bem como a elaboração e a aplicação local das normas estatais. A metodologia utilizada serve como orientação para pesquisadores sobre história das cidades. O livro é cuidadosamente editado e ilustrado, com um esmerado projeto gráfico que ilustra o texto proporcionando uma leitura prazerosa e clara. A publicação dos desenhos originais do Escritório Saturnino de Brito, apresentando o processo técnico sobre as redes sanitárias, possibilita o entendimento bastante didático a leitores pouco habituados ao vocabulário técnico. Talvez, para o leitor que desconhece a realidade de Natal, fosse interessante contar com explanações mais aprofundadas sobre as conjunturas econômicas e políticas pelas quais passava a cidade nos períodos abordados. Porém, o livro apresenta certos pontos de vista sobre o todo que compõe a história da cidade. Deve-se, portanto, parabenizar os autores, pois esta é, sem duvida, uma obra de consulta obrigatória que destaca a relevância dos estudos acerca do saneamento na historiografia das cidades.
Bibliografia complementar
ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro. A peste e o plano: o urbanismo sanitarista do Engo Saturnino de Brito. Dissertação de Mestrado. São Paulo: FAU USP, 1992, 281p.
FERREIRA, Angela Lúcia e DANTAS, George (organizadores). Surge el Ambula: A construção de uma cidade moderna (Natal, 1890-1940). Prólogo de Horacio Capel. Natal: Editora da UFRN, 2006. 334 p.
© Fabíola Castelo de Souza Cordovil, 2009
© Biblio3W, 2009
Ficha bibliográfica
CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza. Natal, cidade moderna. Higiene e estética na construção da capital. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. XIV, nº 823, 15 de mayo de 2009. <http://www.ub.es/geocrit/b3w-823.htm>. [ISSN 1138-9796].
