POLÍTICAS AFIRMATIVAS E MESTIÇAGEM NO BRASIL

 

Pedro de Almeida Vasconcelos
Universidade Católica de Salvador
Pesquisador CNPq

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Políticas afirmativas e mestiçagem no Brasil (Resumo)

O atual debate no Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre as políticas afirmativas voltou a chamar atenção para a questão das cotas que priorizariam os "afro-descendentes". O artigo inicia pelo resumo da situação dos Estados Unidos, que serve de modelo às políticas afirmativas propostas e continua, com maior detalhe, analisando a complexidade da realidade racial brasileira. É comentada a situação histórica dos brancos, dos mestiços, dos negros e indígenas, incluindo comentários sobre a co-responsabilidade dos africanos no tráfico de escravos. O artigo conclui com o risco de tentar separar a sociedade brasileira em dois blocos formados por "brancos" e "afro-descendentes", simplificando uma sociedade muito mestiçada e que apresenta enormes desigualdades sociais.  

Palavras chave: políticas afirmativas, mestiçagem, Brasil

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O Supremo Tribunal Federal brasileiro iniciou, recentemente, o debate sobre as políticas afirmativas e especificamente sobre cotas priorizando "afro-descendentes" (e descendentes de indígenas) ou egressos do ensino público nas universidades brasileiras, com vistas a examinar sua constitucionalidade. Essas cotas já estão sendo praticadas em várias universidades brasileiras. O delicado assunto voltou, portanto, ao debate na imprensa e na sociedade.

No meu entender o problema extrapola a questão da definição de cotas. No caso das mulheres, por exemplo, não há discussão sobre o público-alvo. Mas no caso dos "afro-descendentes" a situação é muito mais complexa: quem é, de fato, "afro-descendente" no Brasil?

Nos Estados Unidos, de onde vem a inspiração para as políticas afirmativas no Brasil[1], a situação é bem mais simples, embora lá também ocorreram debates constitucionais. A escravidão em grande escala foi limitada aos estados do Sul, os escravos formavam uma minoria da população e as alforrias foram muito limitadas. Uma guerra longa e cruenta foi necessária para acabar com a escravidão. Deve ser acrescentado ainda, que graças à imposição da regra do One drop rule, qualquer mestiçagem comprovada colocava o indivíduo dentro da comunidade "negra". Após a abolição os negros e mestiços foram segregados em bairros residenciais, nas escolas, igrejas, restaurantes etc., o que os levou a formar uma sub-cultura própria e facilitou a definição do grupo a ser beneficiado pelas políticas reparadoras.

O caso brasileiro é bem mais complicado: ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil a escravidão foi geral em todo o território. Ela foi a mais longa do Ocidente (abolição em 1888) e durante o período escravista os negros e mestiços formavam a maioria da população e o número de libertos foi importante.   

Outra grande diferença é que, ao contrário dos Estados Unidos, quase não houve a transferência de famílias completas para o Brasil e o número de mulheres brancas era relativamente reduzido: o resultado é que desde o início, uma enorme miscigenação ocorreu entre brancos e índias e posteriormente entre brancos e negras, assim como entre os diversos tipos de mestiços e seus descendentes. Durante o período escravista tropas e irmandades católicas foram separadas por cor, divididas entre brancos, pardos e negros, mas não ocorreu a segregação residencial. A legislação civil e religiosa discriminava também os descendentes de judeus, mouros e negros, assim como havia diferenças entre nobres e "peões", mostrando a enorme complexidade da nova sociedade. Outro ponto a ser adicionado é que os imigrantes europeus e seus descendentes (assim como os asiáticos) não foram proprietários de escravos.   

Separando por blocos[2], podemos destacar, inicialmente, os brancos, incluindo os portugueses e seus descendentes brasileiros, como os grupos privilegiados, que controlavam a política e a economia: os portugueses controlando o comércio e os brasileiros a produção agrícola. Eles foram responsáveis pela escravização parcial dos indígenas e pela importação e utilização em massa da mão de obra africana. Um exemplo é o do traficante Antonio Pedroso de Albuquerque, de Salvador, cujo inventário de 1883, registra que era proprietário de 560 escravos (!), três engenhos de açúcar a vapor, uma fábrica de tecidos, um trapiche, 20 navios negreiros e uma companhia de navegação a vapor em 1852[3].

Por outro lado, a maior parte dos brancos pobres não tinha escravos[4] e muitos viveram na condição de pobres e agregados (clientes) nas cidades e de moradores sem terra, no campo. Muitos não encontravam um lugar na sociedade escravista e recusavam realizar trabalhos manuais. Por outro lado, brancos foram obrigados a executar trabalhos forçados, inclusive usando correntes em pleno período escravista. Também havia divisões sociais: os comerciantes e os artesões tinham menor consideração social, havendo restrições na ascensão social dessas categorias, só eliminadas durante o período pombalino, na segunda metade do século XVIII. As restrições aos judeus convertidos ("cristãos novos") também só foram eliminadas nesse período.   

Os mestiços, agrupados na categoria de "pardos", diante da maioria da população negra e mesmo africana, tendo em vista sua situação intermediária, assumiram várias funções realizadas pelos poor white norte americanos, inclusive a perseguição aos negros fugitivos[5] e a destruição dos quilombos[6]. Como escravos, os pardos eram preferencialmente escolhidos para trabalhos domésticos e artesanais. As alforrias eram muito mais numerosas entre os pardos. Como exemplo, no Maranhão, em 1822, os pardos livres eram 25.111 (79 por cento do total de 31.391 pardos), enquanto que os 9.308 pretos livres correspondiam a apenas 10,7 por cento de uma massa de 87.262 pretos[7]. Em Minas Gerais os dados eram semelhantes em 1835: os cerca de 130.000 mulatos correspondiam a 76 por cento dos livres, enquanto que 55.000 negros livres chegavam a apenas a 18 por cento de seu efetivo[8].

Os pardos libertos tinham escravos, em proporção bastante elevada. Em Salvador, na freguesia de São Pedro, em 1775, 25,6 por cento dos chefes de domicílios pardos tinham escravos. Essa percentagem subia para 33,3 por cento na freguesia da Penha. Uma padeira viúva, parda, chegou a ter 24 escravos (!)[9]. Em São Paulo, em 1829, 595 chefes de domicílios pardos tinham escravos, enquanto que apenas 38 chefes de domicilio pretos os possuíam. O mesmo ocorria em Sabará, Minas Gerais, em 1830, enquanto 744 chefes de domicílios pardos possuíam escravos, os equivalentes pretos eram apenas 37[10]. Um caso excepcional é o do mestiço baiano Francisco Felix de Souza, que foi trabalhar no forte português de Ajudá, no atual Benin, e se tornou o agente do rei Guezo do Daomé no tráfico de escravos, com o título de chachá, sendo responsável pela venda dos escravos do rei em Ajudá, desde os anos 1820 até a sua morte em 1849[11].

Além disso, os pardos tinham interesses próprios, se organizando em irmandades separadas, a mais importante, em Salvador foi a Ordem Terceira do Boqueirão, formada, em sua maioria por militares. Eles formavam regimentos separados dos brancos e dos negros. Os pardos também foram beneficiados pela legislação, sofrendo menores discriminações que os negros, e, no período pombalino, foram eliminadas todas as restrições relativas aos mestiços. Deve-se adicionar, ainda, que vários pardos receberam heranças de seus pais, mesmo quando não eram reconhecidos legalmente como filhos e vários também tiveram acesso ao ensino, inclusive universitário. Uma elite parda se formou no Império, com destaque para o número de bacharéis em direito[12], mas também de engenheiros, sacerdotes etc.

Os negros eram divididos em africanos e crioulos (nascidos no Brasil). Os africanos, além das diferenças étnicas eram também divididos em ladinos (já aculturados) e boçais (recém chegados). Foram os negros que mais sofreram o peso da escravidão, sobretudo nas atividades agrárias e mineiras. Foram também os mais discriminados. Porém, mesmo para os negros, houve brechas no sistema escravista. Contaram desde muito cedo, com tropas separadas, como o famoso batalhão dos Henriques, que participou na guerra contra os holandeses, no século XVII. Irmandades negras, como a de N. Sra. do Rosário, também foram organizadas, algumas com predominâncias de determinados grupos étnicos, o que ajudou a sobrevivência de seus cultos. Entre os negros, os africanos foram os mais discriminados e foram muito reprimidos, sobretudo após a rebelião islâmica em Salvador de 1835[13]. Por outro lado, muitos negros foram liberados, embora em menor proporção que os mestiços, e, em vários casos, enriqueceram e foram proprietários de bens e de escravos. Nas duas freguesias examinadas em Salvador, em 1775, os chefes de domicílio pretos que possuíam escravos eram 25 por cento e 33 por cento do total, valores próximos aos dos pardos[14]. Como exemplo, podemos destacar a africana, Marcelina da Silva, uma das fundadoras do candomblé Casa Branca de Salvador, que tendo sido escrava de outra africana (que possuía 15 escravos), conseguiu sua liberação, e, junto com seu marido, o africano Miguel, teve seis propriedades no centro da cidade, alem de 18 escravos[15]. Alguns africanos voltaram para a África e participaram do tráfico de escravos[16]. Um exemplo é a do liberto africano João de Oliveira, que voltou do Brasil para á África em torno de 1733. Ele foi o responsável pela abertura, as suas custas, de dois atracadouros: um antes de 1758, no futuro Porto Novo (no atual Benin) e outro, antes de 1765, em Onim (Lagos, na atual Nigéria) para facilitar o tráfico de escravos dos navios da Bahia e de Pernambuco[17]. Outros fizeram brilhantes estudos, como o abolicionista baiano André Rebouças (1838-1898), que estudou engenharia civil na França e foi responsável por vários projetos portuários e de traçados de linhas ferroviárias no Brasil. Ele se auto-exilou, acompanhando o Imperador D. Pedro II no seu exílio em 1889[18].    

O caso do grande geógrafo Milton Santos pode ser exemplar: em recente documentário realizado por Silvio Tender, o mesmo é iniciado com a frase "Milton Santos, neto de escravo" [19], o que indicaria uma rápida ascensão social em duas gerações. De fato, segundo a geógrafa Maria Adélia de Souza, certamente sua mais próxima colaboradora:

Milton vem de uma família cujos avós paternos eram de origem humilde, possivelmente escravos; o avô agricultor urbano e a avó vendia verduras pelas ruas. Diferentemente do lado materno. Do avô, lembra-se pouco. A memória do avô é aquela do retrato na sala, da conversas sobre a amizade, com Rui Barbosa e que também possuía bens. O bisavô, maestro, era dono de escravos.[20]   

O autor do documentário preferiu destacar os avós paternos [possivelmente] escravos, omitindo (ou desconhecendo) que já na geração anterior, a família do bisavô materno possuía escravos, o que mostra a complexidade da questão racial no Brasil.

Outro debate recente é sobre a co-responsbilidade dos africanos no tráfico de escravos. Uma importante literatura[21] está levantando o papel fundamental dos chefes de linhagem, dos comerciantes e dos chefes de Estados africanos, tanto na utilização de escravos localmente como na oferta de escravos tanto para o mundo muçulmano (desde a Idade Média) como para o continente americano. O diplomata brasileiro Alberto da Costa e Silva consegue resumir em um parágrafo:

Utilizado como vítima sacrificial, dádiva, moeda, bem de capital, ostentação, mão armada, força de trabalho e reprodutor, era constante na  maioria das sociedades africanas a demanda por escravos. Que poderiam ser obtidos de diferentes maneiras. A primeira fonte de escravos era a guerra ...[22]

Os vínculos entre os estados escravistas e os traficantes brasileiros eram tão importantes, que várias embaixadas africanas foram enviadas para a Bahia e para Lisboa, sendo quatro dos reis do Daomé (1750, 1795, 1805 e 1811), três do reino de Onim (Lagos), em 1770, 1807 e 1823 e uma do rei de Arda (Porto Novo), em 1810, cada uma visando o monopólio da exportação de escravos para o Brasil[23]. Como consequência desses interesses, quem primeiro reconheceu a independência do Brasil foram os reis africanos, o Obá Osemwede, do Benin, e Ologoum Ajan de Eko, de Onim[24].

Os indígenas foram parcialmente escravizados e sofreram um intenso processo de miscigenação desde o século XVI. Sofreram inúmeras expedições de captura realizadas, sobretudo pelos paulistas (os bandeirantes). Por outro lado foram protegidos pela igreja Católica, e contaram com uma legislação que dependia da declaração de uma guerra justa para serem aprisionados, embora ela nem sempre fosse obedecida.

Além dos problemas da mestiçagem, que poderiam nos levar as diferenças entre negros e mestiços no passado, poderíamos adicionar ainda a questão regional: segundo os dados levantados por Paixão[25], para 1998 os brancos da região Nordeste tinham uma taxa de alfabetização de 79,7 por cento, inferior a dos "afro-descendentes" (soma de pretos e pardos) da região Sudeste, com 87,5 por cento. Quanto à média de anos de estudos em 1999 os brancos do Nordeste tinham 5,3 anos, enquanto que os "afro-descendentes" do Sudeste tinham 5,2 anos. Esses dados mostram o peso do fator regional, justamente na questão educacional, o ponto principal das políticas afirmativas em estudo.   

Para concluir, diante de uma história complexa e de uma imensa mestiçagem, qual o sentido das cotas, que, em tese, poderiam abranger a quase totalidade da população das regiões Norte e Nordeste do Brasil (além dos migrantes nordestinos no sul), o que poderia diluir essas medidas. Por outro lado, as cotas não têm nenhum custo, enquanto que uma melhoria do ensino público, que atingiria a maioria da população pobre do Brasil, independentemente de sua cor, teria um custo muito elevado[26].

Diante dessa imensa complexidade, tentar separar a sociedade brasileira apenas em descendentes de senhores e escravos ou mais grave ainda, entre brancos e não-brancos ("afro-descendentes") é uma tentativa artificial, com base no modelo norte-americano, de racializar a sociedade brasileira, pretendendo dividir uma população majoritariamente mestiça em um país em que mesmo irmãos gêmeos têm cores diferentes ...[27].

Notas

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