Biblio 3W REVISTA BIBLIOGRÁFICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES Universidad de Barcelona  ISSN: 1138-9796. Depósito Legal: B. 21.742-98  Vol. XV, nº 870, 30 de abril de 2010 [Serie  documental de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

Tabela 1
Número de reportagens que mencionam o termo área metropolitana - 1960 a 2009

	1960/1969	1970/1979	1980/1989	1990/1999	2000/2009
Área metropolitana	293	1367	1802	2299	2141
Área metropolitana de Barcelona	91	357	593	1295	1314
Total	384	1724	2395	3594	3455

 

Ao detalhar os dados ano a ano na figura 1 verificamos ainda que em alguns anos há um aumento das referência à área metropolitana, em geral, coincidindo com as apresentações dos planos urbanísticos e projetos de grande impacto para os municípios que integram a área.

 

Figura 1: Número de incidências do termo “Área Metropolitana” em materias publicadas no periódico La Vanguardia 1881 a 2009 Fonte: La vanguardia, Hemeroteca, línea del tiempo – 1881 a 2009.

 

Como forma de averiguação da consistência dessa informação, elegemos outro periódico para aplicar o mesmo levantamento de dados. O periódico ABC, de Madrid, foi escolhido por ser um periódico que produz uma cobertura regional importante, particularmente, na área metropolitana de Madrid, e por disponibilizar acesso por meio de sua hemeroteca a todas as suas edições. O número de incidência do termo é apresentado por decênio – a cada dez anos a partir de sua fundação – e, concordando com o resultado encontrado no La Vanguardia, o termo só passa a ser utilizado de forma continua a partir dos anos 1960.  

 

Figura 2: Número de incidências do termo “Área Metropolitana” em materias publicadas no periódico ABC 1903 a 2009 Fonte: Periódico ABC, Hemeroteca, tabulação própria– 1903 a 2009.

 

A afirmação do conceito e defesa da gestão compartilhada

Na edição de 15 de junho de 1962, uma reportagem anuncia a aprovação do Plan de Ordenación de Madrid, que curiosamente é apresentado como absolutamente necessário, pois, “tendrá que contar com una ciudad cuya poplación se acercará a los cuatro milhones de habitantes, con una extención que creará el concepto de área metropolitana que todavia se debate en la tradicional estrutura de municípios colindantes”. Os termos do problema de administração das áreas metropolitanas se anunciam nessa reportagem: há uma nova estrutura físico-territorial do urbano moderno, mas, por outro lado, permanece a estrutura política de gestão do urbano, por meio das administrações municipais.

 Esse plano de ordenação inicia, na Espanha, o debate acerca do processo de metropolização que se apresenta, inicialmente em Madrid e a seguir em Barcelona. A partir da edição mencionada acima, o periódico La Vanguardia publica inúmeras reportagens acerca do processo de gestão e administração de serviços na área metropolitana de Madrid, no decorrer da primeira metade da década, com ênfase especial ao debate e aprovação da “Ley del Área Metropolitana” e aprovação dos “reglamientos de la área metropolitana”. Em mais de cinqüenta edições esse tema é tratado e, em um sentido mais amplo, o termo vai entrando na linguagem corrente do periódico para tratar dos problemas de administração dos serviços no entorno de Madrid. Em 13 de outubro de 1964, enfim, é anunciado que “el boletim oficial del Estado publica hoy um decreto por lo que enfim, se aprova el reglamento del área metropolitana”. A seguir, em 17 de outubro, a questão da administração desse novo espaço se anuncia, quando é divulgado que “se constituirá nueva Comisión de planeamiento y Coordenación del área metropolitana de Madrid”, no âmbito do Ministério de la Vivenda.

Portanto, o reconhecimento do fenômeno espacial e o delineamento das formas de gestão desse novo espaço são os dois aspectos que se coloca para o debate público. Evidentemente que para os urbanistas e cientistas sociais outras questões mais complexas e subjacentes a essa nova forma de expansão do urbano são também objetos de estudos e preocupações. Todavia, é nessas duas questões mais gerais que as áreas metropolitanas apresentam os maiores problemas: quais os limites espaciais dessa expansão e quais as melhores e mais democráticas formas de administrar esse espaço.

O reconhecimento e as vicissitudes na delimitação e gestão do espaço metropolitano

Tentaremos, a partir de agora, focar esse debate nos processos referidos à área metropolitana de Barcelona, procurando mostrar que ainda não se encontrou o equilíbrio na questão fundamental da organização do espaço metropolitano: uma forma de gestão compartilhada do território, ou seja, uma administração única que permita superar as limitações das administrações municipais e institua uma forma de gestão ou governo metropolitano.

Em Barcelona, o termo não era usado para discutir a expansão urbana até o ano de 1963, quando o então delegado provincial do Ministério de la Vivenda, durante o ciclo de conferências sobre o tema geral El futuro de la Humanidad, realizado na Caja de Ahorros de Tarrasa, falou sobre «El futuro urbano del área metropolitana de Barcelona». A matéria enfatizava que “la disertación fue escuchada con verdadero interés, ya que el futuro de la capital catalana sin duda se verá vinculado al de Tarrasa ante el rápido y constante crecimiento de ambas poblaciones” (La Vanguardia, 10/10/63). Outras matérias começam a usar o termo, mas não referido a projetos de administração do novo espaço, mas a fatos como intensificação de migrações e problemas que começam a ocorrer na comarca de Barcelona. Curiosamente, frente à indefinição conceitual, e para fixar o território a que se está referindo, o termo área metropolitana sempre aparece associado ao da comarca de Barcelona. Com efeito, são várias as referências ao crescimento da cidade nos anos 1960, muitas vezes identificado como conseqüências dos intensos movimentos migratórios que exigem atenção à “expansión de la ciudad e su comarca”.

Essas apreensões facilitaram a criação de uma comissão técnica para iniciar estudos para revisão do plano comarcal de 1953, antecipando a revisão que deveria ocorrer em 1968, 15 anos depois de sua promulgação. Todavia, naquele momento, a escala de planejamento se alterou e a questão metropolitana se evidenciava em toda a sua complexidade. Assim, formou-se uma comissão composta “con personal de la Comisión Comarcal, del Ayuntamiento de Barcelona, de la Diputación y de la Comisión provincial de Urbanismo (Serratosa, 1979:32), para produzir um novo plano de ordenação para a cidade de Barcelona e sua, enfim, reconhecida área metropolitana.  

Cabe aqui uma informação importante para a completa compreensão do processo. Em meio à necessidade de produzir um estudo que abarcasse um território maior que o do plano comarcal de 1953, que girava em trono de 50.000 ha, a equipe técnica ampliou a escala e considerou um território com aproximadamente 300.000 ha. 

A nova escala de análise foi sendo delineada, mas, enquanto avançavam os estudos, a velha delimitação comarcal ainda se constituía na referência central. Na Jornada de Estudos realizada no Ministério de Obras Públicas sobre o futuro da área metropolitana de Barcelona, comentada na edição de 14 de novembro de 1965, procura-se pôr ênfase na relação direta entre área metropolitana e comarca, pois o centro de preocupações dos debates foi “los problemas de expansión de la ciudad e su comarca”. Em 03 de dezembro do mesmo ano, em outra reportagem que mencionava no título o “Desarrollo Comarcal e Metropolitano”, a insegurança no uso do conceito se manifesta, quando menciona que “hace unos días informamos sobre los planes que se abrigan para el futuro de la comarca de Barcelona, por su extensión y características ha de alcanzar, según las previsiones — fruto de elaborados estudios —, el carácter de una provincia dentro de otra: la metropolitana, como así se llamará, contenida en la demarcación provincial barcelonesa” (La Vanguardia, 03/12/65, p. 21).

Todavia, a delimitação territorial do plano apresentado pela equipe técnica foi bastante além do limitado recorte do plano comarcal de 1953. Desta forma, segundo Serratosa, nasceu “la primera delimitación del área metropolitana de Barcelona, definida por compromisso entre doce critérios objetivos”. A delimitação adotada compreendia 162 municípios. 

Ao ser concluída a fase de estudos e elaboração do projeto, a equipe optou por apresentar não o projeto em definitivo, mas um “avance de plan”, para que fosse debatido pela sociedade em geral antes de sua aprovação nas esferas políticas. Esse avance foi apresentado em fevereiro de 1966, como Plan Director del Área Metropolitana de Barcelona, e sua discussão transcorreu por dois anos sem muito entusiasmo por parte dos representantes dos governos da Generalidade e do Ayuntamiento de Barcelona, como veremos a seguir. Todavia, a necessidade de cumprir a determinação de aprovar uma revisão do Plano Comarcal, aprovado em 1953, após 15 anos de sua vigência, fez com que esse avance fosse aceito da forma como foi apresentado, apenas para cumprir os prazos.

Bastante singular essa aprovação, já que a intenção da equipe que elaborou o estudo era estimular a discussão nas diferentes instâncias administrativas e nos diversos organismos e entidades da sociedade civil, mas as divergência e disputas políticas entre as representações políticas da Generalidade e do Ayuntamiento de Barcelona foram tantas que a solução encontrada foi sua simples aprovação, por acordo entre os membros das comissões de urbanismo, dos representantes das comarcas, das províncias, com a concordância do governador civil, em 24 julho de 1968. Essa foi a forma encontrada de se evitar mais polêmica e jogar o estudo no estracismo.

O problema central desse plano não era técnico ou de correção das orientações determinadas, mas sim eminentemente político, pois apontava para uma nova escala de gestão das cidades. Assim, depois de dois anos de intenso trabalho técnico e sua apresentação, em 1966, o plan “quedó silenciado por un espacio superior a dos años: [pois] existí en los trabajos el reconocimiento implícito de un estado de hecho en la urbanización de la región y de una realidad administrativa nueva, que entraba en conflicto con la estructura de poder existente. La propuesta de un órgano de gestión específico fue incluso censurada del texto de la memoria en el que se proponía” (Busquets, 2004:328). 

A omissão e o silenciamento das discussões sobre o plano eram sistematicamente abordados pela imprensa. Num artigo intitulado “La  ordenación de un Área Metropolitana, necesidad inaplazable” o periodista J. Pedret Muntañola, denuncia que “el proyecto, meramente teórico e indicativo, y al que falta su adecuación práctica, fruto de la discusión pública y de un enfoque político y económico, ha permanecido durante un año celosamente guardado. Todos los intentos que se han realizado para que se divulgara han tropezado con la decidida oposición de la Comisión de Urbanismo que lo promovió y costeó. Parece ser que no puede llegar a conocimiento de sus beneficiarios, es decir la colectividad, en tanto no se hayan podido resolver ciertos recelos de competencia” (La Vanguardia, 16/02/67).

Formulações mais teóricas e conceituais sobre o fenômeno também se manifestavam na imprensa, como no suplemento “El Futuro de Barcelona”, na edição de 28 de setembro de 1966. Nessa edição, vários especialistas apresentam suas avaliações e propostas para a cidade, focando aspectos como população, território, economia, turismo etc. Merece destaque um artigo assinado por Antonio Andreu Masso, em que apresenta a necessidade de considerar o crescimento da cidade sob novas bases teóricas.

“El examen de la evolución de la ciudad de Barcelona y su comparación con las grandes ciudades del mundo, nos conduce a un concepto todavía incipiente pero que presenta unos rasgos inconfundiblemente claros; el de ciudad-región. Con ello la ciudad pasa a un territorio mucho mayor, de grandes dimensiones, al que se suele designar con el nombre de área metropolitana. Ya no es posible entonces una disociación entre las previsiones de la ciudad clásica v de su área metropolitana, en la ciudad-región.

Si, como se prevé, para fines de este siglo o principios del XXI, la 'población del área metropolitana de Barcelona ha de rebasar los' seis millones de personas, si admitimos la ubicación, en suelo v vivienda de esta aglomeración en la ciudad-territorio con un conjunto de actividades a desplegar en las diversas gamas de la ocupación, surge la movilidad como una primordial necesidad a satisfacer, a todas estas personas” (La Vanguardia, 28/09/66, p.4).

Em outro artigo, o economista J. Soler Lusa, ao analisar as perspectivas econômicas para o ano 2000, esclarece que fala de uma escala metropolitana: “De qué zona se trata? Nos referimos a lo que se puede denominar «el área metropolitana» de Barcelona, es decir, aquel conjunto de municipios — unos 160 — que centrados en Barcelona ciudad, y también en sus centros comarcales, son receptáculos del intenso fenómeno de urbanización registrado en esta zona” (La Vanguardia, 28/09/66, p.6).

Por fim, a menção à paisagem urbana que vai se consolidando no decorrer dos anos 1960 merece também um registro no artigo de Antonio Carcelle:

“La Barcelona metropolitana. Al hablar de la Barcelona del futuro nos referimos no sólo a su  núcleo urbano central, sino a su área metropolitana. El lector que aun no siendo de la capital se relaciona de alguna manera con ésta, tiene ya una idea de la extensión de Barcelona coincidente con la de su área metropolitana. El conductor de automóvil que se dirige a Barcelona en desplazamientos habituales, percibe la presencia de la ciudad mucho antes de ingresar en sus vías urbanas, cuando, más o menos, traspasa el borde de la citada área. Lo mismo le sucede al que llega por ferrocarril, que contempla un paisaje urbano mucho antes de llegar a la estación en la que termina su viaje” (La Vanguardia, 28/09/66, p. 15).

A partir desse suplemento, em várias edições se verificam o debate sobre a necessidade de maior atenção à organização espacial da área metropolitana, focando especialmente a necessidade de que houvesse mecanismos de administração conjunta dessa nova configuração do urbano barcelonês. Na edição de 16 de fevereiro de 1967, é apontada a necessidade de “la ordenación de uno área metropolitana como necesidad inablazable”. Essa matéria discute os principais aspectos do Plan Director del Área Metropolitana de Barcelona, proposto em janeiro de 1966. Na coluna “De outra fonte”, na edição de 04 de março de 1967, o periódico divulga passagens de um artigo publicado na Revista Cataluña Economica, cujo autor só é identificado por Vilmar, em que a questão da administração desse espaço é destacada. Em uma primeira parte do artigo, o autor menciona que “....  aparece modernamente un concepto territorial nuevo: el "área metropolitana", una idea aún no bien definida, pero que se intuye como área donde existe una dinámica notable de actividades” e  acrescenta no final do artigo, “y también convendría que se determinara una sola competencia en el planeamiento de esas áreas y en alguno aspectos extramunicipales de la ejecución de las obras. Una Ley de Áreas Metropolitanas  manifiesta como apremiante. Y entendemos que es mejor ese tipo de Ley que la de "Nuevas ciudades", como han hecho los ingleses, pues casi siempre la creación de nuevas ciudades será secuencia del estudio de un “área metropolitana””(La Vanguardia, 04/03/67).

No final do ano de 1967, com aproximação da data limite para a revisão do plan Comarcal de 1953, que foi estabelecido em 15 anos, a imprensa local passa a publicar entrevistas com administradores municipais, tornando públicas as desavenças políticas que impediam a aprovação do Plan Director Metropolitano. Simultaneamente promove, em várias edições a partir de novembro de 1967, uma pesquisa com o intuido de mobilizar a opinião pública para a aprovação do plano.

“Com la encuesta que hoy comienza La Vanguardia tratamos, una vez más, de que las prestigiosas opiniones que nos han remitido los preguntados aceieren, sin mayores subterfugios y proyectos, siempre proyectos, una realidad. Quisiéramos que esta encuesta recogiera el unánime sentir de todos los barceloneses, de ese universo de la provincia. El «desarrollo armónico» más que un principio es ya una exigencia inaplazable.

Estas son las preguntas formuladas.

1 ¿Cree usted en la necesidad de un nuevo Plan de Ordenación Urbana para el área de Barcelona o considera que el Plan Comarcal de 1953 tiene suficiente eficacia?

2. El área adoptada en el esquema director del área metropolitana es mucho más amplia que la de la Comarca de 1953. ¿Considera justificada esta ampliación a 162 municipios?

3. La ordenación del territorio para el funcionamiento de su sistema productivo no ocurre espontáneamente. ¿Qué circunstancias deben concurrir - a su juicio - para que esto sea posible?

4. ¿Qué formas de inversión considera más adecuadas para financiar las infraestructuras y equipamiento necesarios?”

Bem, apesar de tudo isso, o destino do Plan Director Metropolitano de Barcelona, aprovado por um acordo formal – mas que não se constitui em lei – foi o total esquecimento. Isso significou a perda de oportunidade de valorização de um projeto que, sem desconsiderar as instâncias e dimensões políticas de um plano de urbanização, teve prioritariamente uma concepção mais técnica e voltada a limitar os interesses especulativos. Nele, o território foi considerado um espaço social dinâmico e, conseqüentemente, suas diretrizes consideravam o conjunto das forças produtivas e sociais. Sua negação mostrou a limitação e redução do alcance social das representações e instâncias políticas, que privilegiam interesses e relações econômicas com setores do capital corporativo envolvidos na produção da cidade, quando, justamente ao contrário, deveria ser o segmento empenhado em promover o desenvolvimento social em primeiro lugar.       

O fenômeno metropolitano: a gestão possível de um espaço social em expansão

Em meio às divergências e disputas políticas sobre o caráter e escala territorial do planejamento territorial de Barcelona, dois aspectos se manifestaram: (i) várias instâncias administrativas e políticas buscaram, por meio de suas respectivas comissões de urbanismo, produzir novos estudos e projetos de revisão de seus planos de ordenamento e urbanismo; e (ii) um intenso debate teórico e conceitual se estabelece.

No primeiro aspecto, destaca-se a criação, no âmbito estrito da Comarca de Barcelona, na Comissão Comarcal de Urbanismo, de um novo projeto de revisão do Plano de 1953, claramente buscando uma definição mais fechada territorialmente para sua área metropolitana. Por outro lado, a Diputación de Barcelona anuncia, com a presença na coordenação técnica do arquiteto e urbanista doutor Constantino Doxiadis, a elaboração de um novo plano a partir de “estudios que estamos desarrollando para la revisión del Plan General de Ordenación de la Provincia de Barcelona, [que] se contemplan como integrados en la labor de conjunto a realizar en materia urbanística por la Diputación Provincial, con el objetivo de promover el armónico y equilibrado desarrollo de las comarcas que constituyen nuestra Província, habló el presidente de la Diputación, señor Muller y de Abadal” (La Vanguardia, 19/05/71).

Observamos, assim, que Ayuntamiento e Generalidad de Barcelona, cada um ao seu modo, preparavam um novo plano que reforçasse suas perspectivas políticas.  Curioso é que se fala em um estudo para a revisão do plano comarcal, ignorando totalmente o fato de que o Plan Director Metropolitano, aprovado em 1968, teve esse caráter e, portanto, o que estava sendo preparado deveria ser assumido como um novo plano e não a revisão já realizada.

No campo das discussões mais teóricas, publicam-se varias matérias de opiniões e de informações sobre seminários e debates. Em 21, 22, 25 e 29 de maio e 01 de junho de 1971, uma série de cinco artigos assinados por Cesar Molinero, intitulados nuevas cidades, discutia a formação e expansão de cidades, enfatizando o fenômeno metropolitano. Vários são os conceitos apresentados nos artigos, em especial os que começam a ser difundidos nos meios técnicos e acadêmicos, como de cidades difusas e cidade-região, para caracterizar as metrópoles. Há, nesse momento, certa confusão conceitual, mas, sobre isso o artigo registra:

“sobre los conceptos de ciudad, metrópoli, área metropolitana, región metropolitana y ciudad-region, ya dice el doctor Mouchet - director del Grupo de Estudios del Area Metropolitana de Buenos Aires - que no existe un criterio uniforme. Y añade: «Puede decirse que se ha generalizado en todos los países la admisión de la existencia de las áreas y regiones metropolitanas como una realidad física, económica y social, llena de graves problemas que requieren la atención del estudio, del técnico y del estadista para adoptar las medidas y previsiones que impidan que sigan desarrollándose los hechos generadores del caos, confusión e incomodidad en la vida y expansión de las  ciudades»” (La Vanguardia, 01/06/71).

Ainda em 1971, no mês de novembro, a imprensa oferece ampla divulgação ao Seminário Interregional sobre política del suelo urbano y medios de control del uso del suelo, organizado pelas Naciones Unidas e sob o patrocínio do Ministerio de la Vivienda. Nesse seminário, a exposição do subgerente da Comissão de Urbanismo de Barcelona, Alberto Serratosa, expressa exatamente a problemática presente em Barcelona sobre a elaboração do projeto de ordenamento territorial que, teoricamente, se manifesta da indefinição conceitual entre região e área metropolitana. Segundo Serratosa, “existe una diferencia importante entre la actitud americana y europea ante el problema de definir y delimitar el área metropolitana. Los criterios son muy variados. Completó su tesis manifestando que existen graves dificultades para generalizar sobre región o área metropolitana. ¿El área como soporte de la región? ¿La región contrapeso del érea? La cuestión fundamental  - dijo - estriba en comprender el carácter complementario da los dos «hechos»” (La Vanguardia, 11/11/71).

Em outra série de artigos, Alberto Serratosa, nos dias 08, 09 e 12 janeiro, discorre mais detalhadamente acerca da complexidade da organização e possibilidade de ordenação da área metropolitana. Interessante é a abordagem de uma base conceitual ainda em formação, como assinala no início dos artigos, quando diz, “El área metropolitana es una ciudad evolucionada. Siempre cambiante. Una  «complejidad creciente». Un foco de innovaciones. Ella misma es una Innovación permanente. ¿Cómo va a tolerar definiciones? Le ocurre lo que a la región económica o urbana. Son demasiado funcionales, excesivamente instrumentales para permitir cristalizaciones históricas” (La Vanguardia, 08/01/72).

No decorrer desses primeiros anos da década de 1970 as matérias focaram debates e discussões sobre o crescimento e complexidade da urbanização no entorno de Barcelona. A questão central, todavia, sempre girava em torno da revisão do plano comarcal de 1953, pois, o silenciamento acerca do Plano Director Metropolitano continuava. Todos tinham consciência de que a lei do solo vigente em Barcelona, aprovado em 1956, determinava a revisão do plano de ordenação a cada 15 anos. Logo, o plano aprovado em 1968 teria essa função caso não houvesse a rejeição subliminar do mesmo. Assim, teoricamente havia um novo texto que assumia a condição de uma revisão do plano, cumprindo determinação da lei do solo. Mas, concretamente, tanto a Generalidad, por meio da diputación, quanto o Ayuntamiento de Barcelona, por meio de sua Comissão de Urbanismo, continuavam produzindo seus respectivos estudos para outra “revisão” do plano.

Nessa fase, muitas matérias cobravam mais transparência nas discussões e maior participação das administrações municipais na elaboração do novo plano. O alcalde de Mataró, por exemplo, manifestou seu descontentamento afirmando que “los redactores del plan parecen desconocer la realidad comarcal” (La Vanguardia, 13/04/73). Em outra edição, matéria assinada por José Manuel Infiesta denunciava que “mientras los planes comarcal y provincial, no conseguían coordinar sus objetivos, ni su actuación revestía eficacia alguna, quedándose todos ellos en planteamientos escritos, el crecimiento demográfico en toda el área creaba la necesidad imperiosa y urgente de solucionar el problema de la vivienda” (La Vanguardia, 18/05/73).

En junho desse ano, o Circulo de Economia[4] lançou um novo livro cujo tema era “la preocupación por los problemas de la ciudad, y más específicamente de los del Área Metropolitana de Barcelona, (…). A tal efecto decidió emprender un trabajo, que ahora ha quedado plasmado en el libro «Gestión o caos: Área Metropolitana de Barcelona»[5]; O alcalde de Hospitalet  opina sobre o caráter de um órgão gestor metropolitano, dizendo que «el Área Metropolitana debe ser órgano de gobierno de una federación de municipios» (La Vanguardia, 07/01/74).

Finalmente, um novo plano, ou a revisão do plano, é finalmente apresentado. Em 07 de março de 1974, matéria assinado por Jaime Castell anuncia: “parece que la «revisión de la revisión» del plan comarcal de 1953 está ya hecha  - hasta donde estas cuestiones pueden terminar de modo definitivo - , y antes de un mes ha de salir a información pública” (La Vanguardia, 07/03/72). Em 30 de março, enfim, a notícia: “la revisión del Plan General de Ordenación Urbana y Territorial de la Comarca de Barcelona, recibió ayer por parte del pleno de la Comisión de Urbanismo, la aprobación inicial.” (La Vanguadia, 30/03/74).

O plano apresentado abarca Barcelona e mais 26 municípios, e cobre uma área de aproximadamente 50.000 ha, tal qual o Plano Comarcal de 1953. Assim, para o Ayuntamiento de Barcelona e para o Conselho Comarcal, a revisão desejada do plano de 1953, enfim, se realiza. Concretamente, isso também significou o abandono definitivo do Plano Diretor Metropolitano apresentado em 1966 e aprovado como avance em 1968.

Isso porque o plano que foi apresentado em 1974 como “revisión del plano general de la Comarca de Barcelona”, na verdade, teve o papel de substituir o Plano Director de 1968. Cumprido esse papel, passou por novas adaptações e se constituiu na base de um “terceiro” plano, que procurou deixar de lado o caráter de revisão do plano comarcal de 1953 e pretendeu ser assumido como um plano metropolitano. Todavia, a base territorial é a mesma da revisão, logo, o “Plan General Metropolitano de Ordenación Urbana del Ámbito Metropolitano de Barcelona”, que é reapresentado como um plano metropolitano, não deixa de ser, em última análise, a versão definitiva da revisão do plano comarcal de 1953.

Essa nova versão – do plano comarcal que foi ampliado e reapresentado como metropolitano – foi definitivamente provado em 1976 e está em vigor até os dias de hoje. Concretamente, o que era um projeto de ordenação local, ganhou a dimensão regional, ofuscando a delimitação real do espaço metropolitano proposto no Plano Diretor Metropolitano apresentado em 1966.

Tudo isso foi possível porque, após a apresentação da revisão do plano comarcal, em 29 de março de 1974, se constituiu, em agosto desse mesmo ano, uma entidade para coordenar as atividades urbanísticas e serviços na área de abrangência do plano: a Corporação Metropolitana de Barcelona (CMB). Essa nova entidade realizou novos estudos, face às novas perspectivas políticas democráticas com o fim do regime franquista e melhores bases cartográficas para o planejamento, e elaborou o Plano Geral Metropolitano que, na verdade, era a própria revisão do Plano Comarcal. Com essa decisão, como assinala Joan Busquets, “se renuncia al ámbito del área metropolitana real que se demandaba insistentemente em los anos 60” (Busquets, 2004:338).

Assim, o “novo” plano foi elaborado em uma fase de transição política e muitos dos ajustes realizados buscaram garantir o uso público dos espaços não edificados ou em redefinição de uso e, ao que parece, apresentou avanços em termos de restrições especulativas do solo urbano. Todavia, a forma como ele é apresentado revela que houve pouca disseminação de informações e debates acerca de sua elaboração.

Na edição de 12 de fevereiro de 1976 encontramos o anúncio feito pelo alcalde de Barcelona, Joaquín Viola, que, “en su condición de presidente de la Corporació Metropolitan a de Barcelona convocó a los representantes de los medios de difusión para darles cuenta detallada del Plan General Metropolitano de Ordenación Urbana del ámbito metropolitano de Barcelona, recientemente aprobado inicialmente par la  indicada Corporación. Se entregó a los informadores una completa documentación del Plan, que pudieron de otra parte examinar durante el detallado recorrido que efectuaron a la exposición que se ha instalado en el Salón del Tinel y que se abrirá al público la próxima semana” (La Vanguardia, 12/02/1976).

Nesse ato, declarou que todos os interessados teriam, a partir da data de publicação no “Boletim Oficial”, trinta dias para contestar ou sugerir modificações, antes da aprovação definitiva. Não tardou a aparecer um conjunto de críticas à forma como ocorria o referido processo. Na edição de 20 de março foi publicado o protesto do alcalde de El Prat, sob o título “El Prat: el ayuntamiento impugnará el Plan Comarcal: El pleno municipal acordó, asimismo, formula una protesta por disponer solamente de un mes para presenta alegaciones” (La Vanguardia, 20/03/75). Contudo, o plano foi aprovado, em 14 de julho de 1976, e se tornou a base do ordenamento na então delimitada Área Metropolitana de Barcelona.

Encerrada essa fase da história, de delimitação e alcance conceitual, o drama da área metropolitana de Barcelona se transfere, do campo das disputas das comissões técnicas, do campo das ações dos urbanistas, das disputas com o mercado imobiliário, das definições do público e do privado, enfim, do campo das disputas pela hegemonia e da política territorial, para o jogo da política eleitoral. O centro da questão metropolitana em Barcelona passa a ser o controle político da entidade metropolitana.

A gestão do espaço metropolitano: papel e disputas em torno da Corporação

A Corporação Metropolitana de Barcelona foi criada por decreto do Presidente da Generalidade, em 1974, mas era presidida pelo alcalde do ayuntamiento de Barcelona e exerceu um importante papel de gestão e direção de inúmeros serviços na área metropolitana. Tais atribuições conferiam certo poder às forças políticas que a dirigiam. Serviços como transportes, saneamento básico, e outros serviços de interesse comum passaram da esfera do planejamento municipal para a esfera metropolitana. Tal fato induz, primeiramente, uma disputa entre os ayuntamientos, como demonstra a matéria publicada em maio de 1977, sob o título “La Corporación Metropolitana tiene que democratizarse y reorganizarse y se debe ampliár con la incorporación de nuevas comarcas o municipios”. Nessa matéria, os argumentos que fundamentavam tal análise eram significativos:

“en los dos años de su existencia, la C.M.B. ha vivido dedicada al urbanismo pero un cambio de panorama es evidente. La entidad comienza a erigirse en entidad prestadora de servicios a nivel metropolitano.  El Plan Coordiado en elaboración incluye, necesariamente todos aquellos servicios que por sus condicionamientos técnicos exigen para su prestación, no el ámbito reducido de un ayuntamiento, sino el territorio más extenso del área metropolitana Esta segunda perspectiva no ha podido aún abordarse en 1976, a consecuencia de la aprobación del nuevo Plan General, pero es necesario el planteamiento en profundidad de esta nueva visión, cuyos resultados comenzará na verse a partir del corriente año: el traspaso de competencias de transportes, la asunción del servicio de taxis y la petición efectuada, en el último Consejo Metropolitano de concesión de los caudales de La Baella, constituyen sólo el principio. Seguirán la puesta en marcha del Plan de Infraestructura Sanitaria, que comprende todas las estaciones depuradoras de aguas residuales de la comarca y la formación del Plan Coordinado de establecimiento y prestación de servicios de interés metropolitano que comprenderá tanto transportes, como agua, saneamiento, fomento de la vivienda, control ambiental de la contaminación la, coordinación de los equipamientos comunitarios y la gestión de zonas de esparcimiento y recreo. Este es, en definitiva, el panorama que contemple la memoria, no limitada a la realidad pasada, sino a un esbozo y planteamiento de futuro” (La Vanguardia, 22/05/77).

Como a Corporação ampliou seu rol de atribuições, indo além do planejamento urbanístico para assumir funções executivas, a administração dos recursos alocados passou a ser um dos motivos de disputas políticas intensas, a princípio, entre os próprios setores aliados. Em 22 de maio de 1979 uma matéria mostrou que, após o processo eleitoral de abril que conferiu ampla maioria às forças de esquerda e centro na maioria dos ayuntamientos da área metropolitana, as forças aliadas passaram a disputar o comando da Corporação.

“Los comunistas y socialistas catalanes se disputan la presidencia de la Corporación Metropolitana da Barcelona el organismo llamado a gobernar toda el área de Barcelona Esta lucha está resultando verdaderamente enconada puesto que, para ambos partidos políticos, esta entidad está destinada, en el futuro, a tener gran importancia regir en una de las zonas con mayor resonancia no sólo en Cataluña, sino en toda España” (La Vanguardia, 22/05/79)

Cada partido defendia um critério para a eleição da presidência da CMB, sendo visivelmente uma defesa coorporativa, pois, ao final, dependendo do critério adotado, a presidência seria ocupada por um ou pelo outro partido. O critério defendido pelo PSUC era de um voto para cada um dos 27 alcaldes da área metropolitana, pois assim muito provavelmente, poderia eleger a presidência, já que tinha o compromisso de 14 votos; já o PSC reivindicava o direito de indicação da presidência ao partido que havia tido maior número de votos nas eleições. Nesse caso, a presidência ficaria com o PSC, pois tivera 100 mil votos acima dos socialistas. Todavia, acabou predominando a determinação do “decreto gubernamental que regula la composición de este organismo metropolitano [que] no permite que todos las municipios del Área Metropolitana forman parte del mismo” (La Vanguardia, 30/06/79). Segundo esse decreto a presidência deve ser ocupada pelo Alcalde de Barcelona, e assim, foi feito.

Esse episódio revela a questão fundamental que deu origem ao conflito de interesses e disputas entre os diferentes níveis governamentais. A CMB era presidida pelo Alcalde de Barcelona, segundo seu decreto de criação, assinado pelo Governador Civil da Cataluña. Ou seja, era dirigido pelo alcalde da capital, mas, ao mesmo tempo regulado pelo presidente da Generalidad. Isso fez com que os conflitos que eram originalmente entre as administrações municipais, depois entre os partidos aliados, se transformasse em um conflito insolúvel entre o governo da Cidade de Barcelona e o da Cataluña.

Esse debate, sobre a representação e presidência da CMB, foi muito intenso durante todo o ano de 1979 e ofuscava a questão central do problema – a rigor, é um problema da gestão política de quase todas as áreas metropolitanas no mundo – que é a definição de qual nível de governo ou entidade governamental deve administrar os serviços e gerir o território metropolitano.

No final de 1979, em dezembro, a discussão foi muito bem sintetizada no artigo que buscava definir a questão metropolitana, assinado pelos pesquisadores e urbanistas Jordi Borja, Santiago Ponseti y Marçal Tarrago.

“Hoy la Barcelona metropolitana debe resolver dos tipos de problemas En primer lugar, el de la organización interna de un área que requiera planificación conjunta a un cierto nivel, coordinación de actuaciones y servicios a otros niveles, pero que comprende comarcas y  municipios diversos y desiguales entre si. En segundo lugar el de su relación con el conjunto de Cataluña. Un organismo metropolitano amplio y de carácter global sería más fuerte que la misma Generalitat y acentuaría los desequilibrios actualmente existentes. Por o tanto, hay que abordar una problemática metropolitana real, pero hay que tener en cuenta también las unidades internas al Area, por una parte, y la realidad superior que es el conjunto de Catalunya” (La Vanguardia, 15/12/79).

Este era o centro da questão: o do equilíbrio de poder entre os entes administrativos. Vale a pena ressaltar que essa é uma questão que sempre esteve presente no campo do planejamento regional e de gestão metropolitana (Toribio, 2008:53), e que ainda hoje, quando realizamos esta análise, está presente nos debates sobre o futuro das cidades, como pode ser observado no livro de Jordi Borja, lançado em novembro de 2009, Luces y sombras del urbanismo de Barcelona. Nesse livro, o autor propõe uma importante conceituação para o fenômeno, denominando a área metropolitana como uma cidade metropolitana.

Concretamente, nas discussões que tiveram lugar no final da década de 1970, a disputa se intensificou e fez com que, a despeito da necessidade de manutenção de um órgão executivo da gestão do território metropolitano, a CMB tenha sido extinta em 1987, por determinação do Presidente Civil da Cataluña.

Essa disputa se iniciou com a vitória do Partido CiU nas eleições de março de 1980, que indicou Jordi Pujol como presidente civil, e este usou o governo da Generalidad para disputar o controle político do território metropolitano. Estavam postos os termos da disputa política: PSC e PSUC defendiam o fortalecimento da Corporação e o Governo da Generalidad procurava esvaziar a entidade e tirar dela a autoridade de gestão dos serviços de interesse comum na área metropolitana.

Entre os partidos de esquerda havia divergências em torno da composição da direção da entidade e, evidentemente, questões pragmáticas como a que é apresentada em matéria publicada em fevereiro de 83.

“Este divorcio entre ambos partidos políticos obedece a la diferente concepción que socialistas y comunistas mantienen sobre lo que tiene que ser la Corporación Metropolitana de Barcelona. Mientras el PSUC contemple la entidad metropolitana como un organismo que centralice el control y la planificación de los servicios pero que la gestión de esos servicios sea descentralizada, los socialistas defienden una Corporación mucho más centralizada «capaz de hacer frente a las grandes empresas privadas de servicios que operan en el área metropolitana para hacerles frente con mayor fuerza en vez de negociar con ellas municipio por municipio” (La Vanguadia, 24/02/83).

Contudo, divergências à parte, a aliança entre comunistas e socialistas seguia adiante na defesa da entidade, como é demonstrado com a reeleição de Pasqual Maragall como alcalde de Barcelona, em 24 de maio de 1983, e como presidente da Corporação Metropolitana, em 20 de junho, “por 25 votos a favor, los del PSC, PSUC y CiU. En su discurso, Maragall auguró un mandato decisivo en el que se intentará firmar un Pacto Metropolitano que potencie la capitalidad catalana de Barcelona y aumente la fuerza institucional de la Corporación” (La Vanguardia, 21/06/83).

O pacto metropolitano buscado, todavia, não foi possível. Já no início do ano de 1984, as discussões sobre a Corporação se intensificaram e mostram divergências acentuadas. Em dois artigos publicados em 27 e 29 de maio de 84, intitulados “La Corporación Metropolitana de Barcelona, en un momento clave para su futuro”, é mostrado que Pasqual Maragall tenta evitar qualquer discussão e revisão da estrutura de poder que confere grande representatividade à cidade de Barcelona na CMB. Sua defesa era baseada no fato de que, por um lado, seu partido considera falsa “la polémica de que la CMB puede convertirse en un “contrapoder” de la Generalitat”. “La Corporación tiene el poder que le han traspasado los municipios. Tiene por tanto únicamente poder municipal, más algunas competencias urbanísticas. Son los municipios los que deben decidir si esas competencias son las apropiadas” (La Vanguardia, 27/05/84).

Por outro lado, o desejo de promover uma reestruturação e garantir uma cooperação entre os municípios se evidenciava em todos os demais partidos, como pode ser observado na matéria do dia 29 de maio, em que destacamos a seguinte passagem: “Representantes de Convergencia i Unió y del Partit Socialista Unificat de Catalunya han expresado su preocupación por la posibilidad de que el relanzamiento de la Corporación Metropolitana de Barcelona pueda generar un contrapoder” de la Generalitat de Cataluña. CiU y PSUC consideran que la presencia institucional de la CMB debe moderarse y esperar a que el Parlament defina finalmente su ámbito y competencias” (La Vanguardia, 29/05/84).

Foram três anos de debates e disputas políticas no interior da Corporação, até que se efetivou a indicação de extinção da Corporação, por deliberação do governo da generalidade. Tal fato desencadeou a mais intensa disputa política, mostrando que o jogo de interesses políticos pairava acima das possibilidades de uma gestão compartilhada do território metropolitano. O anúncio da extinção aparece pela primeira vez em janeiro de 1986, e “tras conocerse que ha entrado en el Parlament el documento que el Gobierno de la Generalitat ha elaborado sobre la organización territorial de Cataluña, en el que se plantea la supresión de la Corporación Metropolitana de Barcelona (CMB), se ha iniciado la polémica política” (La Vanguardia, 15/01/86).

Melhor dizendo, “socialistas catalanes afirman que el documento sobre organización territorial presentado al Parlarment por el Consell Ejecutivo ‘es una declaración de guerra`”. A rigor, não só o partido socialista, pois “el documento sobre la organización territorial de Cataluña que el Gobierno de la Generalitat ha enviado al Parlament ha sido acogido con disparidad de criterios por las distintas fuerzas políticas parlamentarias. En especial en lo relativo a la propuesta de supresión de la actual Corporación Metropolitana de Barcelona” (La Vanguardia, 15/01/86).

A “guerra” foi longa e culminou, em abril de 1987, com a aprovação de uma das quatro leis de ordenação do território da Cataluña, justamente a que extinguia a CMB. Varias soluções foram buscadas durante todo o ano de 1986 e os primeiros meses de 87, posto que a ausência de um ente metropolitano era reconhecida como problemática em face das atribuições e necessidade de gerir de forma articulada esse território. Propostas como constituição de uma província única ou de introdução da região como unidade de descentralização na Cataluña (La Vanguardia, 30/07/86), foram apresentadas durante os debates no parlamento catalão sem, contudo, serem seriamente consideradas para evitar o esvaziamento político da gestão do território metropolitano.  As matérias publicadas sobre o debate que fluía no parlamento mostravam que “parecía existir una clara contraposición de pareceres entre CiU, que únicamente hablaba de entidades metropolitanas en el área barcelonesa, y el PSC (PSC-PSOE), que deseaba que se contemplaran en todo el territorio catalán” (La Vanguardia, 09/10/86).

Para o governo da Generalidade, o problema central era o caráter da entidade metropolitana, já que “el futuro de la CMB es uno de los aspectos más conflictivos de la futura ordenación territorial. Efectivamente el partido socialista pone aquí muchas dificultades, pero es porque quiere dar a las áreas metropolitanas un sentido territorial, cuando nosotros preconizamos un sentido funcional. El área metropolitana, expone, no ha de tener un sentido de jurisdicción sobre el territorio. Para eso ya están los ayuntamientos y estarán las comarcas, la Diputación y la Generalitat; en el fondo, aquí es donde está el problema: un carácter funcional, frente a un carácter territorial” (La Vanguardia, 06/11/86).

 A proposta do Governo da Generalidade mencionava “duas novas” entidades para gerir os principais serviços que eram dirigidos pela CMB e que necessitavam um tratamento unitário, que eram os serviços de transportes e de abastecimento de água e tratamento de esgotos. A “resposta” do Governo do Ayuntamento foi a criação de uma mancomunidade, entidade que manteria a mesma estrutura funcional e representativa da Corporação.

“La Corporación Metropolitana de Barcelona celebrará la próxima semana el pleno que discutirá la creación de la organización mancomunada que promueve el actual organismo metropolitano. La definición de las funciones de la mancomunidad o mancomunidades que se creen fue encargada la semana pasada a una comisión de alcaldes de la CMB, que tiene la misión de determinar los “servicios que quedan huérfanos” tras la entrada en vigor de la ley que suprime la CMB, y que se deben seguir prestando a los ciudadanos a juicio de los promotores de la mancomunidad” (La Vanguardia, 06/03/87).

Vimos com tudo isso que as estratégias políticas dominaram o ordenamento do território metropolitano de Barcelona. No dia 12 de março de 1987, na última reunião antes de sua extinção, o plenário da CMB criou a Mancomunidade de Municípios da área metropolitana, agregando justamente todos os municípios que pertenciam à Corporação. “La mancomunidad la formarán, inicialmente, los 27 municipios metropolitanos y empezará a funcionar cuando desaparezca la CMB" (La Vanguardia, 13/03/87).

O desfecho final do processo de extinção da CMB começou no dia 24 de março de 1987, quando se iniciou o plenário para a aprovação das leis de ordenamento territorial da Cataluña. Nos dias que se seguiram, o La vanguardia publicou reportagens com opiniões de diversos especialistas, políticos, do Presidente Jordi Pujol, do Alcalde Pasqual Maragall, e outros representantes da sociedade. Mas, o destino da Corporação já estava selado. No dia 31 de março de 1987, após uma semana de intensos debates, o La Vanguardia publicou: “el Parlament reanudó ayer, después del paréntesis del fin de semana, el pleno sobre la organización territorial de Cataluña y aprobó la tercera de las cuatro leyes que se someten a debate — la que establece y regula actuaciones públicas especiales en la conurbación de Barcelona y las comarcas comprendidas en su zona de influencia directa, es decir, la que suprime la CMB” (La Vanguardia, 01/04/87).

Com a aprovação dessa lei, a Corporação Metropolitana de Barcelona, entidade criada para administrar os serviços que se organizavam em uma escala metropolitana foi extinta. Sua extinção foi claramente efeito de uma disputa política entre as forças que dominavam o Governo da Generalidade, em contraposição às que administravam o Ayuntamento de Barcelona. Como, todavia, alguns serviços não poderiam voltar a ser administrados exclusivamente pelos municípios que compunham a área metropolitana, a mesma lei que extingue a CMB, cria duas entidades de caráter metropolitano, com representação dos municípios envolvidos. A primeira entidade foi criada para gerir a ordenação e gestão dos transportes e a segunda para administrar o abastecimento, tratamento de água e eliminação de resíduo sólido urbanos. Curiosamente, pela natureza dos serviços, mas também para evitar a coincidência das representações municipais na administração das entidades, optou-se por uma delimitação territorial não coincidente. A entidade de transportes reunia 18 municípios e a entidade responsável pelo tratamento de água reunia, além desses 18, mais 13, totalizando 31 municípios.

Inaugura-se assim, no campo de gestão territorial, a utilização do princípio de geometria variável, uma forma de delimitação territorial flexível. Esse conceito, originalmente utilizado na aerodinâmica para definir que um mesmo equipamento pode possuir duas ou mais potências, variando em função do tipo de uso desejado, foi também utilizado em política para expressar que as alianças de um determinado partido ou governo variam em função do assunto em pauta. Agora, estranhamente, para não dizer contraditoriamente, foi utilizado para delimitar o território de ação de entidades metropolitanas. Ora, a área metropolitana não pode ser considerada um território cuja delimitação seja coincidente com a gestão da área de abrangência de serviços. Área metropolitana é expressão de um fenômeno urbano complexo que não pode, ou não deveria poder, ser delimitado segundo área de abrangência de serviços, mas por política territorial que considere a totalidade social que a organiza.

O caráter político partidário de todo esse processo, de extinção da CMB e criação das duas entidades, tornou-se mais evidente quando recordamos que o Ayuntamiento já havia também criado uma entidade metropolitana, que entrou automaticamente em vigor com a extinção da Corporação. Trata-se da Mancomunidade de Municípios, criada pela CMB, sob a presidência do Alcalde de Barcelona, Sr. Pasqual Maragall, para entrar em vigor quando a CMB fosse extinta. A Mancomunidade de Municípios é uma entidade criada com caráter de associação voluntária de ayuntamentos, reconhecida pela Constituição e Estatuto da Cataluña. Sua criação foi uma tentativa de garantir a manutenção da administração dos serviços de caráter metropolitano não especificados nas entidades criadas pela generalidade, como: vias intermunicipais, parques, infra-estrutura metropolitana, promoção de atividades econômicas industriais e terciárias, estatísticas e cartografia, mercados centrais, promoção e gestão de materiais de reabilitação urbana e de habitação, proteção do solo rústico e fomento de atividade agrícola, cemitérios intermunicipais, meio ambiente e infrações urbanísticas.

Assim, agora, em vez de uma entidade metropolitana, a partir de 1987 a área metropolitana de Barcelona passou a ser administrada por três.

Hoje em dia, após alguns ajustes e correções realizadas nesses últimos 23 anos, a área metropolitana de Barcelona mantém as três entidades, administrando os serviços de interesse comum, que são articuladas por meio do Consorci Área Metropolitana de Barcelona (AMB). No site do consórcio as entidades são apresentadas da seguinte forma:

(i)                   La Mancomunidad de Municipios del Area Metropolitana de Barcelona es una asociación de 31 pueblos y ciudades del entorno barcelonés constituida el año 1988 mediante el acuerdo voluntario de cada uno de los ayuntamientos de integrarse en ella;

(ii)                 L’Entitat del Medi Ambient de l'Àrea Metropolitana de Barcelona (EMA) és una entitat local que gestiona el subministrament d’aigua potable, el sanejament de les aigües residuals i els residus municipals de 33 municipis de l’àrea metropolitana de Barcelona;

(iii)                Por acuerdo del Consejo Metropolitano de 28 de Abril de 1988, la Entitat Metropolitana del Transport estableció que el conjunto de su ámbito territorial, formado por dieciocho municipios, es una área donde se presta conjuntamente el servicio de transporte público colectivo de viajeros.

O resgate da história de formação das três entidades, nos parece, mostra os limites da compreensão de alguns segmentos das forças políticas “de que toda decisão política tem um claro reflexo sobre o território” (Sanchez i Pérez, 1991:33) e que, a fragmentação da administração dos serviços pode ir de encontro aos interesses sociais. Conseqüentemente, tal política poderá comprometer a gestão democrática e participativa do território se não se tem em conta a coerência entre a estrutura social e a estrutura territorial (Sanchez i Pérez, 1991:40). Enfim, a primeira fase do processo de gestão do território metropolitano de Barcelona se concluiu com a extinção da Corporação e suas conseqüências, em termos de estrutura administrativa, perduram até hoje.

Entretanto, não vamos, neste trabalho, avançar na interpretação dessa segunda fase, pois, isso exigiría outra investigação, focando, agora, na análise do grau de eficácia e eficiência desse formato administrativo e uma análise mais aprofundada das relações sociais presentes nesse território.    

Para concluir a apresentação dessa fase da historia da institucionalização e gestão da Área Metropolitana de Barcelona  

Em um curto intervalo de tempo, de aproximadamente 50 anos, a organização do espaço urbano no mundo deixou de ser referida a uma cidade ou uma rede urbana específica, tornando-se, cada vez mais um fenômeno metropolitano. Dos anos 1960 até hoje, convivemos com um processo permanente de expansão e integração do tecido urbano, seja pelo movimento contínuo de transbordamento das grandes cidades industriais, seja pela contínua expansão das redes, que expandem a influência de áreas metropolitanas por regiões mais amplas e descontínuas. Regiões e áreas metropolitanas se constituem, portanto, em espaços sociais complexos que materializam o atual movimento da urbanização do mundo.

Essa nova formação, entretanto, se confronta com uma estrutura de administração pública delineada no século XIX e até antes. Refiro-me à estrutura municipalista que predomina na maioria dos países ocidentais. A fragmentação daí decorrente impede a gestão unitária no espaço metropolitano e, em grande medida, limita as possibilidades do que poderíamos denominar de gestão compartilhada, sob a direção de entes ou entidades administrativas com caráter executivo nas áreas metropolitanas.

Não é por outro motivo que a proposição de criação de governos metropolitanos ou, como uma forma alternativa, a delimitação de instâncias de administração como províncias, regiões administrativas etc. de forma coincidente com as áreas metropolitanas, são proposições que sempre são apresentadas nos debates sobre o tema[6]. Tais proposições também estiveram e ainda estão presentes em Barcelona, como pode ser observada na fala de diversos agentes sociais, desde o momento em que se inicia a disputa política pela gestão e controle político desse território, como, “en el futuro el PSUC considera que el área metropolitana debe ser una federación de comarcas” (La Vanguardia, 01/04/80); “Pasqual Maragall volve a defender a “creación de un gobierno supramunicipal de ámbito metropolitano” (La Vanguardia, 08/01/90); "La última idea sobre un nuevo órgano de poder la lanzó recientemente el presidente de la Diputación de Barcelona y también alcalde de Terrassa, Manuel Royes, que propuso renovar el papel de las diputaciones provinciales y convertirlas en órganos de cooperación municipal" (La Vanguardia, 02/08/91). Mais recentemente, em 2003, a necessidade de um acordo entre os entes governamentais é enfatizada pelo ex-presidente da Corporação, sociólogo Jordi Borja, quando disserta que “no se trata de convertir la materialidad funcional en estructuración política, pues crearía un solapamiento impresentable con la Generalitat. Además nos referimos a un territorio de geometría variable, con dinámicas que lo hacen crecer cada día”, mas sim “definir objetivos y estrategias, programas públicos ambiciosos para esta región, lo cual conlleva la concertación entre la Generalitat y los ayuntamientos, las dos instituciones básicas.” (La Vanguardia, 20/12/2003).

Concretamente, pretendemos neste trabalho mostrar que é preciso reconhecer o fenômeno metropolitano como uma questão central na gestão do território. As políticas territoriais, portanto, devem apontar para a superação dos limites impostos pela fragmentação municipal e encontrar mecanismos de unificação das políticas nesse espaço. Consideramos que a recuperação analítica da história da delimitação e organização administrativa da área metropolitana de Barcelona foi um importante exercício de interpretação dos limites e possibilidades presentes na gestão do território metropolitano. Limites pela complexidade das relações políticas que estão presentes na gestão desse território, mas também possibilidades devido ao reconhecimento de que não se pode administrá-lo sem ser de forma compartilhada entre todas as forças e sujeitos sociais.

Notas

 

Bibliografia

ARTAL, Francesc. Política i Administració del territori: el drama de l´área metropolitana de Barcelona. El Municipi de Barcelona i els combats pel govern de la ciutat. Albert, Joan Roca (Coordinador).  Barcelona: Institut Municipal d'Història [etc.], 1997.

AYUNTAMIENTO DE BARCELONA. Ponencia de Revisión del Plan de Ordenación Urbana. Revisión del Plan Comarcal de 1953 (termino municipal de Barcelona), 1970.

AYUNTAMIENTO DE BARCELONA. Plan Director del área metropolitana de Barcelona. (Comisión de Urbanismo y Servicios Comunes de Barcelona y otros municipios – Comisión técnica para la revisión del P.C 53). Barcelona, Memoria 1, Tomo 1º, enero de 1966.

AYUNTAMIENTO DE BARCELONA. Plan Director del área metropolitana de Barcelona. (Comisión de Urbanismo y Servicios Comunes de Barcelona y otros municipios – Comisión técnica para la revisión del P.C 53). Barcelona, Memoria  2, Tomo 2º, enero de 1966.

AYUNTAMIENTO DE BARCELONA. Plan Director del área metropolitana de Barcelona. (Comisión de Urbanismo y Servicios Comunes de Barcelona y otros municipios – Comisión técnica para la revisión del P.C 53). Barcelona, Memoria 3, Tomo 3º, enero de 1966.

BORJA, Jordi. Luces y sombras del urbanismo de Barcelona. Barcelona: Editorial UOC, 2009.

BUSQUETS, Joan. Barcelona: la construcción urbanística de una ciudad compacta. Barcelona: Ediciones del Serbal, 2004.

CAPEL, Horacio. El modelo Barcelona: un examen crítico.  Barcelona: Ediciones del Serbal, 2009.

CAPEL, Horacio. La Cosmópolis y la ciudad. Barcelona: Ediciones del Serbal, 2003, p. 248.

CAPEL, Horacio. La definición de lo urbano. Estudios Geográficos, nº 138-139 (nº especial de homenaje al profesor Manuel de Terán), febrero-mayo 1975, p. 265-301. (sv-33) Reproducido en Revista Scripta Vetera <http://www.ub.es/geocrit/sv-33.htm>. [15/03/2009]

DOMÈNECH, Rafael Boix. Concepto y delimitación de áreas metropolitanas: una aplicación a las áreas metropolitanas de España. Seminario Las grandes áreas metropolitanas españolas en una perspectiva comparada, Sevilla, 11 de Abril de 2007. <http://urban.uab.es/references/2007/07002.pdf>. [20/11/2009]

HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Ed. Annablume, 2006. 

HARVEY, David.  Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1994.

KLOVE, Robert C. The Definition of Standard Metropolitan Areas. Economic Geography, Vol. 28, No. 2 (Apr., 1952), p. 95-104 Published by: Clark University Stable URL. <http://www.jstor.org/stable/141019>  [03/11/2009]

LA VANGUARDIA. Barcelona, Hemeroteca do La Vanguardia. Edições de 01 de fevereiro de 1881 a 30 de setembro de 2009.

LENCIONI, Sandra. Condições gerais de produção: um conceito a ser recuperado para a compreensão das desigualdades de desenvolvimento regional. In.: Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona, Vol. XI, 245 (07), 1 de agosto de 2007.<http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24507.htm> [15/03/2008]

LENCIONI, Sandra. Da Metrópole como estratégia desenvolvimentista à metrópole como sobrevida do capitalismo. PEREIRA, Paulo César Xavier & HIDALGO, Rodrigo. Producción inmobiliaria y reestructuración metropolitana en América Latina. Santiago: PUC-Chile, 2008, p. 41-54.

NADAl, Francesc. Burgueses contra el municipalismo. La configuración de la gran Barcelona y las anexiones de municipios (1874-1904). Geocrítica - Cuadernos Críticos de Geografia Humana. Barcelona: Publicacions edicions Universitat de Barcelona, nº 59/60, septembrie/noviembre de 1985.

NADAl, Francesc. Poder Municipal y Espacio Urbano. Geocrítica - Cuadernos Críticos de Geografia Humana. Barcelona: Publicacions edicions Universitat de Barcelona, nº 37, enero de 1982.

OLIVEIRA, Floriano. Reestruturação Produtiva, Território e Poder no Estado do Rio de janeiro. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2008, 304 p.

OLIVEIRA, Floriano.  Nueva urbanización en el espacio regional: la lógica no metropolitana de la ciudad región del estado de Rio de Janeiro. Scripta Nova - Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona - Espanha, 2005, v. IX, n. núm 194, p. 1-17. <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-194-109.htm>. [20-11-2009]

NEL.LO i COLOM, Oriol. Les teoríes sobre l'ordenaments del territori a Catalunya. Els antecedents. Primer Congrés Català de Geografia, II Ponències. Barcelona: Societat Catalana de Geografia, 1991.

Revista PAPERS. Aglomeracions Metropolitanes Europees. Barcelona: IERMB (Institut D´Estudis Regionals i Metropolitans de Barcelona), Papers n. 50, 2009.

SÀNCHEZ i PÉREZ, Joan-Eugeni. Barcelona: transformaciones en los sistemas productivos y expansión metropolitana. La ciudad dispersa: urbanismo, ciudad, historia (I). (org) MONCLÚS, Francisco Javier. Barcelona, Centro de Cultura Contemporánia de Barcelona, 1998.

SÀNCHEZ i PÉREZ, Joan-Eugeni. La política i l`administarció del terrotori. Primer Congrés Català de Geografia, II Ponències. Barcelona: Societat Catalana de Geografia, 1991.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo – razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, Milton. O retorno do território. SANTOS, Milton et alli (Org) Território: Globalização e Fragmentação. São Paulo: Editora Hucitec: ANPUR, 1996.

SERRATOSA, Albert. Objetivos y metodologia de um plan metropololitano. Barcelona: Montserrat, Ediciones Oikos S.A., 1979. ISBN. 84-281-0418-2.

TORIBIO, José Maria Feria. Um ensayo metodológico de definición de las áreas metropolitanas em españa a partir de la variable residencia-trabajo. Investigaciones Geográficas. Instituto Universitário de Geografia: Universidad de Alicante, Mayo-agosto de 2008, p. 49 - 68.