O PROJETO “PORTO MARAVILHA” NO RIO DE JANEIRO: INSPIRAÇÃO EM BARCELONA E PRODUÇÃO A SERVIÇO DO CAPITAL ?

 

Alvaro Ferreira
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Recibido: 14 de enero de 2010. Devuelto para revisión: 30 de abril de 2010. Aceptado: 17 de junio de 2010.

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O projeto “Porto Maravilha” no Rio de Janeiro: inspiração em Barcelona e produção a serviço do capital ? (Resumo)

O Rio de Janeiro vem passando por grandes propostas de transformação do espaço urbano. A aliança entre as esferas federal, estadual e municipal têm levado a frente projetos de grande monumentalidade, tal qual temos observado em outras cidades ao redor do planeta. Parece mais do mesmo; cópia de projetos de “sucesso” na ânsia de atrair investimentos para a cidade. Entretanto, os grupos sociais que serão beneficiados são na maior parte as classes mais altas em detrimento dos moradores de baixa renda.

Palavras chaves: urbanismo olímpico, porto do Rio de Janeiro, renovação urbana

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The “ Porto Maravilha” Project in Rio de Janeiro : inspiration in Barcelona and production at the service of capital? (Abstract)

Rio de Janeiro comes passing for great proposals of transformation of the urban space. The alliance between the spheres federal, state and municipal has taken the front projects of great monumentality, such which has observed in other cities around the planet. It seems more of the same; copy of projects of “success” in the anxiety to attract investments for the city. However, social groups who will be benefited are mostly upper classes at the expense of low-income residents.

Keywords: Olympic urbanism, Rio de Janeiro’s port, urban renovation

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Muito do que tem sido proposto e, atualmente, posto em prática na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro e imediações foi inspirado nas transformações realizadas em Barcelona principalmente no último quartil do século XX.

Se fosse possível definir em poucas palavras no que se baseou a transformação realizada em Barcelona, talvez pudéssemos apontar dois eixos importantes, quais sejam, a criação de espaços públicos (inicialmente com foco bastante local) e as grandes operações urbanísticas (nesse caso operando em uma escala bem maior) ligadas a grandes eventos, como por exemplo as Olimpíadas de 1992 e o Fórum de las Culturas, realizado em 2004. De alguma forma, não se tratou apenas de transformações materiais, associou-se tais mudanças a uma nova imagem da cidade: uma cidade moderna e dinâmica. Houve grandes transformações que vão desde a escala local a grande escala, tendo como exemplo a área do centro histórico, a Villa Olímpica, Poblenou – tradicional bairro industrial que tem sido transformado no denominado 22@, local planejado para abrigar um distrito para empresas de alta tecnologia e comunicações (obviamente acompanhado de rede hoteleira, centros comerciais e de convenções), a área do Fórum de las Culturas, a criação de vários museus e centros culturais, além de novos espaços de consumo. A partir disso, é construída uma nova imagem de Barcelona como centro cultural, comercial e turístico.     

Barcelona, sem dúvida, não foi a primeira cidade a fazer uma grande transformação em sua zona portuária, contudo talvez tenha sido a primeira a produzir um discurso de mudança que tenha contagiado boa parte da população e da mídia de forma tão contundente. Por isso, foi decisivo para o sucesso dos Jogos olímpicos enquanto evento e, sobretudo, no respectivo impacto urbano que deixou de herança, o fato de terem sido assumidos por todos como os jogos da cidade e para a cidade. Talvez isso tenha sido crucial para a projeção publicitária que Barcelona teve internacionalmente, contribuindo para que outras cidades quisessem repetir esse caminho. O problema não vislumbrado teria sido o fato de que essa trajetória tem origem numa história construída através do tempo e não factível de reprodução com os mesmos resultados. Não estamos afirmando que o projeto realizado em Barcelona quando sediou as Olimpíadas foi perfeito ou que não houve problemas, estamos apenas apontando para o risco da criação de um “Modelo Barcelona”. Entretanto, objetivamos tratar, de forma resumida, das transformações propostas para a zona portuária do Rio de Janeiro, assim não nos aprofundaremos nas mudanças ocorridas em Barcelona.

Na cidade brasileira, vários prefeitos falaram da necessidade de realização de projetos para a zona portuária carioca, contudo com muita falácia e pouca ação nada se fez por aquela área da cidade. De fato, a conteinerização contribuiu para a obsolescência de inúmeros armazéns, que sem uso e muitas vezes abandonados foram se degradando.

Através dos anos foi-se construindo um discurso de que era necessário fazer um uso moderno para a velha zona portuária, um uso que resgatasse o contato do carioca com o mar, tão marcante na época do nascimento da cidade; discurso semelhante ao construído em Barcelona no que se refere a mediterraneidade.

Recentemente, em meados de 2009, foi realizada uma cerimônia no Píer Mauá, centro do Rio de Janeiro, que contou com as presenças do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, em que foram assinados os acordos que dão andamento, oficialmente, ao projeto. A presença das três esferas de governo – que vem se repetindo constantemente: nas cerimônias para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e para as Olimpíadas de 2016, por exemplo – objetiva reforçar a união em torno do mesmo objetivo.

No evento foi divulgado que a revitalização da zona portuária teria como objetivo a atração de empresas, a melhoria da infra-estrutura turística do porto e um projeto habitacional para 499 unidades residenciais em 24 imóveis antigos dos bairros da Saúde e Gamboa, apoiando-se no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A primeira fase do projeto conta com investimentos de US$ 187 milhões, dos quais 50 por cento vem do governo federal, e refere-se à abertura de ruas e praças, iluminação pública, recuperação de vias, drenagem, construção de garagens subterrâneas, jardins, quiosques e ciclovia. Falou-se que a revitalização beneficiaria algo em torno de 400 mil turistas que anualmente chegam ao porto do Rio e também os cerca de 25 mil moradores, que poderiam aproveitar as transformações para lazer e entretenimento.

Mais especificamente, os editais definem as regras para execução das obras para o projeto denominado “Porto Maravilha”, abrangendo 13 ruas e avenidas do perímetro urbano delimitado pelo Cais do Porto, Morro da Conceição, Praça Mauá e Avenida Barão de Teffé. O cronograma oficial aponta para dois anos a conclusão do novo acesso à área de cargas do porto e, ainda, a demolição de uma rampa de acesso ao elevado da Perimetral em frente aos armazéns.

Nessa primeira fase, a Praça Mauá seria reurbanizada e ampliada até a beira-mar, juntamente com reurbanização das principais vias de acesso (Avenida Rodrigues Alves e Rua Sacadura Cabral). O estacionamento subterrâneo seria sob a própria praça e teria capacidade para mil carros, mas seria administrado por uma empresa privada, por concessão. Após a desapropriação por decreto, o Palacete Dom João VI, também na Praça Mauá, transformar-se-ia na Pinacoteca do Estado do Rio e seria realizada em parceria com a Fundação Roberto Marinho. A parceria público-privada será mais uma vez utilizada para a implementação do Museu do Amanhã, que se localizaria nos armazéns cinco e seis e no prédio da Polinter – que será cedido pelo governo do estado ao projeto – e seria destinado a exposições interativas, com enfoque no tema da relação do homem com o planeta. Uma estratégia econômica que vai ao encontro de um momento em que se fala em aquecimento global, em efeito estufa...

A parceria entre as três esferas de governo ainda fez com que a União cedesse oficialmente a propriedade do Píer Mauá para o município, que segundo o projeto original seria transformado, recebendo quiosques, chafarizes, pérgulas, anfiteatro e um espaço multiuso, transformando-se em mais um parque para a cidade do Rio de Janeiro. Essa parceria mostrou-se importante, visto que a situação fundiária da zona portuária englobava as três instâncias de governo. Entretanto, pouco antes de serem iniciadas, as obras do futuro parque no Píer Mauá já foram alteradas pela prefeitura da cidade. O próprio prefeito afirmou que o projeto anterior dará lugar “a um equipamento público desenhado por um arquiteto de renome internacional”. O arquiteto escolhido para a criação foi o espanhol Santiago Calatrava, que se destaca pelos projetos de extrema leveza que se remete a animais. Sendo assim, o Museu do Amanhã que se localizaria nos Armazéns 5 e 6 (cedidos pela Companhia Docas) e no prédio da Polinter passará para o Píer Mauá. Acredita o prefeito que o projeto tornar-se-á um marco da Terceira Cúpula da Terra (Rio+20) – evento que acontecerá no Rio, no final de 2012, e que terá como objetivo o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta (seja lá o que ele entenda por essa expressão!). Vale lembrar que o arquiteto espanhol foi o responsável pelo projeto da Gare do Oriente, em Lisboa; esse complexo, que engloba estações de metrô, ônibus e um centro comercial, foi construído para a Expo '98 Lisboa. O desejo do prefeito carioca vai ao encontro dessa máxima que vê esses grandes projetos arquitetônicos de grande monumentalidade como alavancadores de investimentos para as cidades. Fica evidente, também, que o prefeito procura aproveitar-se da sequência de eventos que movimentarão a cidade nos próximos anos: Jogos Mundiais Militares, em 2011; Terceira Cúpula da Terra (a Rio+20), em 2012; Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e os Jogos Olímpicos, em 2016. Fica a pergunta: que será feito com os Armazéns 5 e 6 e com o prédio da Polinter? (Figura 1 e Figura 2).

 

Figura 1: O novo projeto do Museu do Amanhã Foto computadorizada mostra como deve ficar o Centro do Rio após a construção do Museu do Amanhã. Fonte: Divulgação.

 

Figura 2: Armazéns 5 e 6 reformados Na imagem é possível vermos os Armazéns 5 e 6 reformados, o prédio da Polinter (do outro lado do Elevado da Perimetral) e, ao fundo, o Píer Mauá que será reurbanizado e, também, a Praça Mauá (logo após o Palacete Dom João VI). Fonte: Jornal O Globo de 23/06/2009 (Custódio Coimbra).

 

O Morro da Conceição, situado no centro antigo da cidade, com o casario em arquitetura colonial portuguesa é visto com grande potencial para o turismo e sofrerá intervenções como a sua rede elétrica que passará a ser subterrânea, suas ruas reformadas e o casario histórico restaurado. Contudo, perguntamo-nos se aqueles que lá moram, em um bairro tranquilo no coração da cidade, gostariam de ter seu cotidiano invadido por inúmeros turistas. Ou se ocorrerá ali o que já ocorreu em outros centros históricos, que depois de valorizados têm seus antigos moradores “expulsos” de lá.

A prefeitura acredita que a futura Pinacoteca do Estado do Rio juntamente com o Museu do Amanhã – orçados em aproximadamente R$ 150 milhões – podem servir como “âncoras culturais” da iniciativa. Ao se afirmar que os dois museus serão realizados em parceria com a iniciativa privada significa dizer que as obras serão realizadas com recursos públicos do Ministério do Turismo e da prefeitura, já o conceito, a elaboração e a implantação estariam a cargo da Fundação Roberto Marinho. O convite teria sido feito, segundo o secretário-geral da fundação, devido ao histórico de projetos realizados, como os museus do Futebol e da Língua Portuguesa, em parceria com o governo de São Paulo. O empresário da Fundação informou que estavam elaborando, para o Rio de Janeiro, o conceito de museu que debata a relação do ser humano com o planeta, a sustentabilidade e o futuro da sociedade, mas para isso pretendem trabalhar com exposições interativas. O projeto do Museu prevê a ocupação dos armazéns cinco e seis e do prédio da Polinter, então uma ponte que será construída sobre a Avenida Rodrigues Alves ligará o prédio aos armazéns.

A concessionária que administra o terminal de passageiros da Praça Mauá também anunciou investimentos para a área, acenando com a possibilidade de construir um complexo de 70 mil metros quadrados, com salas de escritórios e hotel na Avenida Rodrigues Alves, que seria erguido em um galpão arrendado à Concessionária Píer Mauá por 50 anos pela Companhia Docas e que se localiza em frente aos armazéns três e quatro. Contudo, o projeto depende de modificações na legislação urbanística, já que a área do porto está até então definida, basicamente, como de atividade industrial; para isso precisa ser aprovada na Câmara de Vereadores. Bem, aqui começam a surgir os primeiros indícios de problemas. Sim, mas problemas para quem?

Antes de qualquer coisa, sempre que grandes projetos chegam sem discussão preliminar à câmara há necessidade de negociações junto aos líderes partidários com o infeliz, mas já conhecido, “toma lá, dá cá”. O patrimônio construído, infelizmente, exposto à lógica do capital corre o risco de desaparecer. Principalmente porque essa expressão ou “patrimônio arquitetônico” remete a edificações “com assinatura” ou de caráter monumental, com uma carga simbólica e remetimento ao passado que leva a uma significação histórica indiscutível. No entanto, o que foge dessa característica leva, muitas vezes, a pessoa comum a não se incomodar com a derrubada de “prédios velhos e sem uso” (expressão usada por vários moradores da cidade ao se referirem aos antigos galpões e fábricas da zona portuária).

Se grandes obras não têm recebido o devido cuidado, que dizer daquelas menos emblemáticas? Aliás, ao contrário do que deveria, os valores históricos dos imóveis são vistos pelos proprietários, promotores imobiliários e administração pública como empecilhos para a realização de seus projetos; o que aponta para o risco de perda de uma parte de nossa história. As construções localizadas na zona portuária estão sujeitas a esse risco, visto que a administração pública apresentou o novo projeto de revitalização, denominado Porto Maravilha, e para angariar mais verba para o empreendimento pretende ter a ajuda da iniciativa privada.

Acreditamos que os maiores problemas recairão sobre a população mais pobre que reside nos bairros da zona portuária; o que em princípio pode parecer contraditório, visto que no projeto da prefeitura há lugar para construção de habitações. O que nos assusta é a maneira segundo a qual a prefeitura vai angariar verba para dar sequência à segunda fase do projeto. O próprio prefeito já afirmou que a sua meta é demolir o trecho do Elevado da Perimetral que vai do Mosteiro de São Bento (próximo à Praça Mauá) até o armazém seis do Cais do Porto, construindo em seu lugar um “mergulhão”, ou seja, uma passagem subterrânea. Os recursos para a obra viriam do lançamento no mercado – por uma empresa municipal criada através de um projeto de lei – de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), os quais seriam títulos que dariam aos empreendedores direitos de construção gerados pelas modificações na legislação urbanística da área.

A prefeitura acenou com a revisão da legislação nos bairros da Gamboa, Saúde, Cidade Nova, Caju e da zona da Leopoldina, apresentando no projeto áreas de uso residencial, comercial, misto e de habitação social. Assim, ao adquirir os CEPAC os interessados poderiam utilizar-se do potencial de construção gerado pelas alterações, dentre elas, por exemplo, a alteração que permite a construção de prédios de até 50 pavimentos. O dinheiro auferido com a venda dos certificados, segundo representantes da prefeitura, financiaria parte das obras de revitalização do Porto do Rio e, dentre elas, a demolição de parte do elevado da Perimetral consta dos planos previstos para a segunda fase do projeto.

Embora as esferas federal, estadual e municipal dêem como certo o início das obras e a segunda fase do projeto esteja já sendo posta em ação, a verdade é que parte do projeto de lei terá ainda que ser aprovada na Câmara de Vereadores. Aliás, é também proposta do alcaide carioca a transferência da Câmara de Vereadores – que há quase 90 anos ocupa o Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro – para a zona portuária. O Palácio passaria a abrigar o Museu Histórico da Cidade.

O próprio prefeito apresentou o projeto dos CEPAC, em que consta a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE) ou de um consórcio público envolvendo município, estado e União, e que receberia os terrenos das três esferas de poder localizados na zona portuária. Após a modificação da legislação urbanística, essa sociedade negociaria no mercado os CEPAC. O dinheiro gerado pela negociação dos CEPAC financiariam as obras de infra-estrutura urbana, orçadas em R$ 3 bilhões, em uma área de cinco milhões de metros quadrados no entorno do porto. O  investimento destinar-se-ia à adequação da área para atrair grandes empresas e grandes empreendimentos residenciais; para isso seriam recuperados – ou em parte criados – 61 quilômetros de ruas e, também, haveria obras de urbanização e implantação de ciclovias, além da ampliação das redes de água e esgoto, energia elétrica, gás e telecomunicações.

Assim, é possível imaginar que os investidores esperados pelo governo somente interessar-se-iam pelo investimento nos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) se vislumbrassem um retorno financeiro apropriado. Nada mais lógico! E é justamente essa lógica que nos faz acreditar que a mudança na legislação urbanística da zona portuária atenderá aos interesses dos possíveis investidores e não da população mais necessitada. Aliás, no material divulgado acerca do projeto Porto Maravilha, vemos uma área destinada à implantação de habitações sociais, entretanto aquela já é uma área habitada por moradores de baixa renda, que encontram-se nos bairros de Gamboa e Santo Cristo.

Em outras áreas da zona portuária e adjacências – com extensão bem maior – em que estão previstos usos residenciais ou de uso misto (residencial e comércio), não há previsão de habitações sociais.

São tais constatações que nos levam a acreditar que os interesses do proprietários fundiários e dos promotores imobiliários, além dos setores de comércio têm sido privilegiados em detrimento das necessidades da população de mais baixa renda. Tantos projetos, tanto dinheiro comprometido, prefeito e governador falando no que seria melhor para a cidade, no entanto aqueles que deveriam ser ouvidos – os moradores dessas áreas e os moradores da cidade como um todo – não têm voz. A cidade do Rio de Janeiro teve desde sempre uma história de grandes transformações, que frequantemente foram decididas autoritariamente pelas instâncias governamentais, pelos especialistas, e pelo que estamos vendo, a história torna a repetir-se; até quando?