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Scripta Nova.
 Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.
Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9788] 
Nº 94 (81), 1 de agosto de 2001

MIGRACIÓN Y CAMBIO SOCIAL

Número extraordinario dedicado al III Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio)

MIGRAÇÃO E TRABALHO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO-BRASIL:
UMA ABORDAGEM MAIS JUSTA!

José Marcos Pinto da Cunha
Demógrafo e pesquisador do Núcleo de Estudos da População (NEPO)
Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Brasil.

Cláudio Salvadori Dedecca
Professor do Instituto de Economia da Unicamp


Migração e trabalho na região metropolitana de são paulo-brasil: uma abordagem mais justa! (Resumo)

A Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil, sofreu uma série de transformações nas últimas décadas, como a forte interrupção de seu crescimento populacional. Neste estudo pretende-se mostrar que a redução dos fluxos de migração, na dinâmica demográfica regional tem como paralelo a precarização e a instabilidade das condições de trabalho da população e em particular do migrante, que cada vez menos consegue se inserir nos setores mais ativos da economia. As evidências empíricas da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) de 1992, 95 e 98 constituem um quadro amplo e atualizado das tendências migratórias da região, além de contribuírem para um debate extremamente importante, que deverá ajudar a desmitificar o impacto e as conseqüências da migração para a região, que segundo o senso comum são considerados negativos, particularmente em relação ao mercado de trabalho.

Palavras-chave: migração interna/ migração de mão-de-obra/ crescimento metropolitano / São Paulo (Brasil)


Migration and work in the Metropolitan Area of São Paulo, Brasil (Abstract)

The São Paulo Metropolitan Area - SPMA - , in Brazil, suffered a series of transformations in the last decade, as the strong interruption of its population growth. In this study we intend to show that the reduction of the flow of migration , in the regional demographic dynamic has as parallel the precariousness and the instability of working conditions of the population and specifically the migrant who less and less can insert itself in the sectors most active of the economy. The evidences empirical of Research National of Sample for Domiciles (PNAD) of 1992, 95 and 98 constitute a wide and up to dated list of trends migratory of the area, besides to contribute for a discussion extremely important, that will be able to help to desmistify the impact and the consequences of the migration for the region, that according to common sense are considered negatives, particularly in relation to the job market.

Key words: internal migration/ labour migration / metropolitan growth / São Paulo (Brazil)


A Região Metropolitana de São Paulo passou, nos últimos 20 anos, por grandes mudanças sócioeconômicas e demográficas. Além da desconcentração da atividade produtiva, que de certa maneira seguiu a tendência nacional, a região experimentou uma sensível deterioração das condições materiais de vida de sua população expressas pelo aumento da pobreza e da concentração de renda, pela explosão dos problemas habitacionais e de infra-estrutura e, sobretudo, pela precarização progressiva das condições de inserção econômica de sua população. Muito provavelmente em decorrência dessas mudanças, alterações demográficas importantes foram observadas, que podem ser sintetizadas na forte interrupção de seu crescimento populacional, a qual teve na redução dos fluxos migratórios um fator decisivo.

A despeito dessas transformações, a RMSP continua mantendo seu fetiche como área de "promessa" de uma vida melhor, em razão dela concentrar grande parte de riqueza nacional e porque muitos dos estados historicamente "exportadores" de população, em particular os do nordeste, não conheceram transformações que induzissem justificar uma redução significativa de sua evasão demográfica. Frente a esse quadro, cabe perguntar sobre o que de novo pode ser observado no processo migratório dessa área metropolitana?

Uma das respostas para essa questão está no fato que, diferentemente do passado, a região retém cada vez menos a população que recebe. Se é certo que a Região Metropolitana de São Paulo é ainda a principal porta de entrada dos migrantes que se dirigem para o Estado, é também verdade que esse papel tem sido compartilhado cada vez mais com outras áreas do interior paulista e do país e que o número de pessoas que permanecem na região está longe daquele registrado no passado. Uma característica nova, portanto, é crescimento de sua emigração, marcado, em especial, pelo retorno das pessoas aos seus estados de nascimento. Parece lógico argumentar que tal comportamento esteja, em grande medida, ligado à perda de capacidade regional em absorver os migrantes, especialmente, em termos econômicos.

A década de 90 apresenta-se como um período de grande interesse para se discutir a relação entre mercado de trabalho e migração, uma vez que nela parece ter se consolidado certas manifestações já prenunciadas na década anterior. Um dos objetivos desse estudo é explorar como o novo contexto da migração não pode ser tomado como a raiz dos problemas de trabalho na Região Metropolitana e como, face a perda de sua capacidade de absorção para o mundo do trabalho, ela empurra os migrantes para os segmentos mais periféricos e também mais precários do mercado de trabalho local. As novas caraterísticas do processo de absorção do migrante não sugerem a ocorrência de mobilidade ocupacional, que pudesse permitir, mesmo a longo prazo, alguma perspectiva de inserção em segmentos econômicos mas dinâmicos, nos quais o trabalho conta com alguma proteção social.

As evidências empíricas apresentadas com base nos dados das PNAD's 92, 95 e 98, além de fornecerem um quadro amplo e atualizado das tendências migratórias da região, permitem contribuir para desmistificar o impacto ou conseqüência da migração para o mercado de trabalho da região, que, via de regra, o senso comum considerada negativa.

Assim, esse estudo sugere que os migrantes, longe de representarem uma ameaça para o mercado de trabalho local, um fator de agravamento de problemas como desemprego, acabam sendo importantes para a composição da estrutura ocupacional regional, sobretudo porque eles acabam sendo principalmente incorporados ocupações menos qualificadas e mal remuneradas, muitas delas importantes para o funcionamento da sociedade. De fato, a sensação de serem "pau pra toda obra" é o que fica evidente nos dados analisados para os migrantes metropolitanos e que, portanto, não se pode a eles imputar a responsabilidade da desastabilização do mercado de trabalho local.
 

A migração na Região Metropolitana de São Paulo: uma breve visão do processo nos últimos 30 anos

Como se mostrou em trabalho anterior (Cunha, 1998), o Estado de São Paulo experimentou, nos anos 80 e 90, um redução significativa tanto de suas taxas quanto dos volumes de imigração, alterando, de certa forma, uma de suas características mais marcantes de década anteriores, ou seja, a de maior pólo de atração do país. Claro que, ainda hoje, o estado continua atraindo grandes levas de migrantes. Contudo, já não resta dúvida quanto à redução dessa força atrativa, bem como do impacto que a migração tem sobre o seu crescimento demográfico. Particularmente, tendo em vista que a migração de retorno para áreas tradicionalmente emissoras de população apresentou um crescimento significativo.

É lógico pensar que, sendo a Região Metropolitana de São Paulo responsável por pouco menos da metade da população estadual, parte significativa das transformações no comportamento migratório paulista refletiram o ocorrido nessa área. "De fato, muitas das características da migração da RMSP são semelhantes àquelas registradas para São Paulo: além da diminuição do volume total de imigrantes do período 70/80 para 80/91 e, consequentemente, da taxa de imigração (de 2,31 % para 1,13% a.a.), também foram registrados números bem menores de migrantes provenientes de Minas, Paraná, do Norte e Centro-Oeste .... e, da mesma forma, volumes ainda elevados de pessoas provenientes do Nordeste, muito embora também inferior ao da década anterior" (Cunha, 1998).

A Tabela 1 mostra com clareza a modificação do perfil migratório da RMSP. Como se nota, quando comparado aos anos 70, percebe-se que o volume de imigrantes interestaduais (1) para a região sofreu uma forte redução nas décadas seguintes. Essa tendência refletiu também sobre a redução importante do crescimento demográfico regional - de uma taxa de 4,46 por cento a.a. cai para 1,45 – e, sobretudo, nos ganhos populacionais decorrentes do processo migratório. Enquanto, nos anos 70, a migração líquida (diferença entre entrada e saída de migrantes) atingiu mais de 2,2 milhões, entre 1991 e 1996 essa cifra "despencou" para valor negativo próximo a 36 mil pessoas.

Tabela 1.
Imigração interestadual segundo local de residência anterior (2)
Região Metropolitana de São Paulo. 1980-1991

Deve-se também acrescentar, à redução para quase metade dos imigrantes provenientes de outros estados, o movimento observado, nos anos 80, de intensificação da emigração. Os dados censitários para as décadas de 70 e 80 mostram que o volume de pessoas que deixaram a Região Metropolitana de São Paulo rumo a outras Unidades da Federação quase duplicou, passando de um total de 527 mil para mais de 975 mil, que, em termos de taxas, representou uma elevação de 0,5 por cento a.a. para quase 0,7 por cento. Não se pode deixar de mencionar que parte significativa desse aumento da emigração regional deveu-se ao incremento da migração de retorno que se intensificou nos anos 80. Como se observa no gráfico 1, o aumento da emigração desencadeada na RMSP tem uma forte relação com o incremento da participação de migrantes retornados para seus estados de origem. Na verdade, os dados apontam que, enquanto na década de 70 menos de 25 por cento daqueles que deixavam a área eram pessoas que voltavam para seus estados natais, nos anos 80 essa proporção sofreu um forte crescimento, chegando a 49,2 por cento. Infelizmente tanto os dados da PNAD, quando os da Contagem de 96 não permitem esse tipo de estimativa para a década de 90. No entanto, a contar pelo comportamento do Estado de São Paulo, a migração de retorno desde a RMSP deve ter mantido sua importância, haja visto a aumento do volume desse fenômeno para o estado (de cerca de 669 mil no período 81/91 para 1,2 milhões entre 88/98). Além disso, o seu peso relativo nas perdas populacionais não apenas continuou importante, como cresceu dos 45 por cento, na década de 80, para cerca de 60 por cento, nos anos 90.

A tendência de aumento das perdas populacionais também pôde ser observada em nível intra-estadual. Enquanto cerca de 451 mil pessoas residentes há menos de 10 anos nos municípios paulistas do interior declararam, nos anos 70, ter residido anteriormente na RMSP, essa cifra ultrapassou a casa das 656 mil pessoas no período 81/91.

Como se pode observar na Tabela 1 e nos Gráficos 2 a 4, a redução da imigração interestadual para a RMSP foi um reflexo da importante queda da emigração desencadeada em Estados tradicionalmente exportadores de população como Minas Gerais e Paraná, tendência também constatada na emigração gerada no Nordeste, embora com uma intensidade menor. Enquanto os volumes de pessoas recebidos dos primeiros dois estados caíram, respectivamente, 48 por cento e 67 por cento entre os anos 70 e 90, para o Nordeste essa queda foi de apenas de 7 por cento, evidenciando a relevância desse fluxo para o comportamento migratório da RMSP ainda no período atual.

É justamente na manutenção dos volumes de imigração recebida do Nordeste que reside, provavelmente, a questão mais interessante para se entender o fenômeno migratório contemporâneo na RMSP. A redução dos fluxos provenientes de Minas Gerais e Paraná podem ser interpretados, não como uma recuperação das principais áreas de expulsão nesses dois estados (como o Vale do Jequitinhonha e o norte do Paraná), mas como um redirecionamento desse movimentos principalmente para as respectivas zonas metropolitanas que cresceram significativamente nos últimos 15 ou 20 ano. No caso do Nordeste, particularmente para estados como Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba, São Paulo continua sendo um destino importante, muito embora o que haja de novo seja a volta em maior intensidade.

O caso nordestino, portanto, talvez seja o que melhor espelhe a situação que se supõe estar vigente no processo migratório da Região Metropolitana de São Paulo: se por um lado, a situação no lugar de origem pouco tem se alterado de maneira a permitir uma maior absorção desses migrantes, por outro lado, na zona receptora, no caso a RMSP, aprofunda-se progressivamente o quadro de incapacidade de retenção dessa população mobilizada. De fato, as condições objetivas para esse poder de retenção, como o desempenho do mercado de trabalho formal (e até mesmo informal), a oferta de moradias e serviços sociais básicos, como saúde e educação etc., vão se tornando cada vez mais difíceis de se concretizarem ante a inequívoca debilidade e impotência do poder público em satisfazer tais necessidades. Considera-se que, nesse contexto, pode-se entender essa nova realidade migratória metropolitana no que se refere aos movimentos interestaduais, cuja principal característica seria a continuidade dos fluxos de imigração acompanhado agora de uma taxa de retorno mais significativa.

A redução da imigração interestadual para a RMSP veio atrelada também a uma sensível mudança no perfil socioeconômico dos migrantes. Embora a "migração da pobreza" tenha sido a regra em todo o período considerado, nos anos 80 e 90 já se pôde observar uma certa melhoria das condições gerais dos migrantes (3). Se por um lado, essa melhora pudesse ser em parte atribuída, por exemplo, à redução dos fluxos de migrantes originários de algumas das áreas mais pobres de Minas Gerais e Paraná, de outro lado, ela também pode e deve ser entendida, primeiro, como um reflexo das mudanças nas condições gerais da população brasileira nos últimos 30 anos e, segundo, como uma resposta do processo migratório às transformações do mercado de trabalho que, como se sabe, tem excluído cada vez mais os trabalhadores de baixa qualificação.

Nesse sentido, os dados da Tabela 2 apresentam resultados aparentemente contraditórios, já que se por um lado mostram um certo empobrecimento dos imigrantes que chegaram na região nos últimos 30 anos, por outro revelam uma sensível melhoria de sua instrução. De fato, enquanto, nos anos 70, menos de um quarto dos migrantes estavam abaixo da linha da pobreza, tendo, nos anos 80 e 90 essa cifra saltado para mais de um terço, no caso dos anos de estudo, o que se observa é que os migrantes com escolaridade superior ao primário completo cresceu significativamente.

É provável que essa aparente contradição reflita, por um lado, um efeito geracional, tendo em vista a melhoria das condições educacionais da população brasileira (4), e por outro lado, as transformações do mercado de trabalho metropolitano que, enquanto em sua face "formal" se especializa cada vez mais exigindo, portanto, um maior preparo do trabalhador, em sua face "informal" precariza-se de tal maneira que acaba relegando grande parte da população (e dos migrantes) a posições da baixa qualificação e pessimamente remunerada.

A migração da década de 90

Embora capaz de explicitar a transformação do processo migratório na Região Metropolitana de São Paulo, a análise anterior realizada para períodos decenais poderia fornecer um quadro mais preciso da situação migratória metropolitana caso os dados estivessem disponíveis para períodos de tempo menores. Não obstante os migrantes identificados nos Censos pudessem ser classificados por tempo de residência, permitindo, portanto, uma "periodização" da migração, sabe-se que tal procedimento padece de uma série de inconvenientes derivados dos problemas intrínsecos das pesquisas de caráter retrospectivo, entre elas o fato de captarem apenas os "sobreviventes" de um determinado processo ou período (por exemplo, o intercensitário). Tendo em vista que alguns migrantes morrem e muitos outros reemigram, tem-se que o dado por tempo de residência não refletiria o real volume das coorte migratórias (5).

Nesse sentido, a existência, nos anos 90, de um conjunto de PNAD's com informações sobre migração (6), faz com que essa década seja um período único e privilegiado para o qual se pode observar a migração para períodos menores que os tradicionais intervalos intercensitários. Na verdade, pela primeira vez na história da estatística sócioeconômica brasileira é possível acompanhar a migração ao longo da década em curtos períodos de tempo, sem ter que recorrer ao limitado e discutível recurso da classificação dos migrantes por tempo de residência. Na análise que se segue, propõe-se observar a evolução do fenômeno migratório da RMSP em três períodos trienais a partir do uso das PNAD's 92, 95 e 98, com o objetivo de obter uma visão mais nítida sobre o comportamento do fenômeno ao longo da década (7).

De forma diferente à realizada na seção anterior, os dados a serem considerados abaixo referem-se aos migrantes de um período de nove anos, contudo, com a particularidade de se referirem a três períodos distintos - não sobrepostos - o que é possível graças ao uso de três PNAD's distintas. A definição de "migrante recente" adotada corresponde à situação daquele indivíduo com menos de três anos de residência no Estado de São Paulo e com domicílio na RMSP nos momentos das respectivas pesquisas domiciliares. Serão considerados os períodos 89/92, 92/95 e 95/98.

Como se observa na Tabela 3, embora tendo sofrido algumas alterações nos períodos observados, o volume da imigração para a RMSP permaneceu elevado ao longo dos anos 90. De fato, os dados mostram que o volume de pessoas com menos de 3 anos de residência no Estado de São Paulo e com domicílio na região atingiu um total de mais de 517 mil pessoas no triênio 89/91, tendo diminuído no seguinte (457 mil) para aumentar novamente entre os anos 1995 e 1998. Mesmo considerando que estes valores estejam afetados por algum tipo de erro amostral, não deixa de ser interessante o fato de que, ao que tudo indica, o final dos anos 90 terem sido um momento de um pequeno recrudescimento da imigração para a região metropolitana.

Como fica claro no Gráfico 5, a queda da imigração na primeira metade da década foi reflexo da redução da imigração recebida de Minas Gerais e do Nordeste. O pequeno crescimento dos volumes recebidos pela RMSP no último período analisado, coincide com um recomposição dos fluxos de mineiros e com uma certa tendência de aumento dos fluxos de paranaenses, que vinham decrescendo nos anos 80. A grande novidade a ser ressaltada foi crescimento expressivo da imigração provenientes de outros países(8).

Deve-se apontar que a retomada da imigração de mineiros e paranaenses contrasta com a continuidade da queda dos nordestinos que foi o grupo que menos reduziu sua emigração para a RMSP nos anos 80. Uma interpretação desses aspectos fogem do escopo desse trabalho, contudo, vale a pena especular sobre uma possível exaustão do ímpeto de crescimento e desenvolvimento econômico das regiões metropolitanas de Curitiba e Belo Horizonte, que muito provavelmente explicaram o redirecionamento dos fluxos ocorridos nos anos 80. No caso do Nordeste, mesmo com uma redução significativa, a região continua sendo a principal zona de origem dos movimentos migratórios que chegam à RMSP.

Cabe ainda explicitar que composição da migração por lugar de origem dos imigrantes pouco se modificou com relação à situação observada a partir dos dados do Censos de 80 e 91 (Gráfico 5). Ou seja, Nordeste (9), Minas Gerais e Paraná continuam, nos anos 90, sendo principais zonas de origem dos migrantes que buscam a RMSP.

Percebe, portanto, que a imigração para a RMSP, no período 1989-91, manteve-se em níveis elevados, a despeito do desempenho de sua economia e, sobretudo, das transformações de seu mercado de trabalho, que, como será mostrado, oferece poucas e cada vez mais precárias chances de trabalho ao migrante.

Infelizmente, como já se adiantou, os dados da PNAD não permitem estimativas da emigração desde a Região Metropolitana de São Paulo. Entretanto, a contar pelos dados do Estado de São Paulo, certamente estas saídas, se não sofreram um aumento mantiveram-se, no mínimo, em níveis elevados. Basta observar sua taxa de crescimento conhecida para o período 91/96
(1,4%), bem inferior ao seus áureos tempos.

Algumas características demográficas dos migrantes.

A análise da composição por sexo e idade da população migrante permite que se perceba o caráter altamente seletivo da migração interestadual que chega à RMSP. Existe uma grande concentração dos migrantes nas idades inferiores aos 40 anos - Gráfico 6. Muito embora a categoria "menores de 18 anos" seja a de maior peso, sugerindo fortemente que boa parte da migração pode ter um caráter familiar (10), percebe-se que o grupo de pessoas em idades altamente produtiva, particularmente aquelas entre 18 e 24 anos, acabam representando mais da metade daqueles que chegaram à Região Metropolitana de São Paulo.

Estas observações não representam grande novidade e apenas reproduzem aquilo que os dados dos Censos Demográfico há muito já apontavam. Na verdade, tal seletividade mostra uma vez mais que, no caso de São Paulo e em especial de sua região metropolitana, a migração tem uma forte motivação econômica, não obstante a ampliação progressiva do fosso entre o que o migrante almeja e vislumbra e as reais possibilidades encontradas no destino.

Outro fato que chama a atenção nos Gráfico 6 e 10 é a relação entre os sexos. Embora para o total de migrantes interestaduais com menos de 3 anos de residência na RMSP a razão de sexo atingisse valores de 0,88 e 0,94, em 1992 e 1998, indicando a predominância das mulheres, nota-se que a situação muda sensivelmente quando a análise é feita por idade. Tal situação somente é válida para idades a partir dos 25 anos. Para os menores de 18 anos e aqueles entre 18 e 24 e para os quais a migração é mais intensa, constata-se que a situação é favorável aos homens, não obstante fosse pequena vantagem em termos numéricos.

Tal resultado reforça a visão de predominância de migração familiar. Ademais, coloca em questão a generalidade de um axioma antigo encontrado nos estudos migratórios que a mulher tenderia a migrar mais que os homens. Ao menos para os dados aqui explorados, esta afirmação pode ser válida para o total de migrantes, mas perde consistência quando estes são considerados por grupos etários.

Os gráficos 7 a 9 e 11 a 13 permitem apreciar a composição da migração por sexo e idade segundo a origem dos movimentos. Poucas são as modificações ocorridas no perfil dos migrantes. Os nordestinos, obviamente por seu peso na migração regional, reproduzem o padrão anteriormente comentado, sendo que paranaenses e mineiros, embora com certas oscilações - provavelmente ocorridas por problemas amostrais – também apresentem um perfil parecido. Vale destacar, o perfil da migração vinda do Paraná no que diz respeito ao significativo percentual de pessoas com mais de 50 anos e a grande diferença entre homens e mulheres menores de 18 anos. É difícil pensar em uma interpretação para esses fatos, mas poder-se-ia supor que tais comportamentos poderiam refletir, por um lado, na possibilidade da existência de uma migração de retorno desde o Paraná no caso das pessoas mais velhas e, por outro, problemas com a amostra no caso dos menores de 18 anos.

Migração e Trabalho

A partir da análise do fluxo migratório para a Região Metropolitana de São Paulo pode-se explorar sua relação com o comportamento do mercado de trabalho local.

Nos anos de crescimento acelerado das décadas de 60 e 70, a migração para a Região Metropolitana teve um papel importante na ampliação da disponibilidade de força de trabalho exigida pelo maior nível de produção. Se, por um lado, a migração induziu um crescimento elevado da população metropolitana, é inquestionável que, por outro lado, ela garantiu força de trabalho para o processo de expansão. A preocupação com esse movimento aparece, na segunda metade dos anos 70, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque o crescimento acelerado da população e a recorrência dos baixos salários passava a exigir investimentos elevados em infra-estrutura social, tornando altamente complexas as políticas de transporte, habitação, saneamento, educação, saúde e outras. Em segundo lugar, porque a perda de vigor da economia não era acompanhada por um ajuste proporcional e imediato do fluxo migratório e mesmo do crescimento da População em Idade Ativa (PIA), fato que agravava os problemas de emprego inerentes a uma situação de desempenho econômico lento.

Essas dificuldades se ampliaram nos anos 80, quando a metrópole conhece anos de recessão violenta seguidos de outros marcados por uma recuperação instável de sua economia. Assim, o nível de emprego industrial ao final da década era semelhante ao do início do período, enquanto a População Economicamente Ativa (PEA) havia crescido a uma taxa média de 4,0 por cento a.a. (Pacheco & Dedecca, 1992). A gravidade da desproporção entre o crescimento da PEA e do nível de emprego não se apresentou ainda de forma mais intensa, graças à queda da saldo migratório explicada por um fluxo de emigrantes para o interior do Estado ou para as regiões de origem. Se os elevados saldos migratórios do passado pesavam significativamente sobre o crescimento da PEA metropolitana dos anos 80, notava-se, entretanto, que o fluxo presente naquele momento provocava um efeito redutor, mesmo que limitado, sobre aquela taxa. Os dados do Censo Demográfico de 1991 confirmaram o peso da migração passada sobre o crescimento da PEA metropolitana dos anos 80, mas desmistificaram certas visões catastróficas sobre o papel perverso da migração para o mercado de trabalho local.

Apesar das evidências propiciadas pelo Censo Demográfico de 1991 sobre o papel da migração no mercado de trabalho local, continuou sendo recorrente a visão que vincula os problemas de emprego à presença de "estrangeiros". A redução da capacidade de retenção de força de trabalho pelo setor industrial metropolitano, explicada pela reorganização violenta do setor imposta pela política de abertura econômica, reforçou a crença do peso desfavorável da migração sobre os problemas de emprego.

Mas cabe perguntar: o que nos informam os dados sobre migração e trabalho na Região Metropolitana nos anos 90? Apesar da redução do fluxo migratório, pode-se a ele imputar os problemas de emprego da região? Com o objetivo de dar algumas evidências que permitam melhor qualificar a questão, foram organizadas algumas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios para os anos de 1992 e 1998, acreditando que as mudanças ocorridas nesse período permitam melhor conhecer as relações ali existentes entre migração e trabalho.

Quando se analisa o incremento da PIA metropolitana, correspondente a 1,9 por cento a.a. , notam-se taxas de crescimento de 2.4 por cento para os não migrantes (NMIG), -0.9 por cento para os migrantes de menos de 3 anos (3MIG), e 1,4 por cento a.a. para os migrantes de 3 a 9 anos (9MIG) e de mais de 10 anos (10MIG). Levando-se em conta que, em 1992, os NMIG respondiam por 57 por cento da PIA metropolitana, os 3MIG por 3 por cento, 9MIG por 8 por cento e 10MIG 31 por cento, é inquestionável que os migrantes recentes pouco podem explicar o crescimento da disponibilidade de força de trabalho durante os ano 90.

Situação semelhante é encontrada quando se analisa a evolução da PEA, que cresceu a 2,2 por cento a.a.. durante os anos 90. Essa taxa foi fortemente influenciada pelo aumento da PEA NMING (3,1 por cento a.a.). Em suma, o aumento da disponibilidade de força de trabalho metropolitana nos anos 90 tem no crescimento da população natural seu vetor determinante, fato que tem provocado a queda da participação dos migrantes no mercado de trabalho local (11).

Observa-se ainda que essa situação é reproduzida no interior do Estado de São Paulo e para as demais regiões do país. Em termos gerais, não parece que a migração interestadual venha se constituindo em um processo relevante para compreender o aumento da disponibilidade de força de trabalho. É preciso analisar espaços específicos para averiguar em que situações a migração interestadual continua tendo papel importante para a evolução do mercado de trabalho. Para o Estado de São Paulo, parece não existir evidências mais gerais que pudessem permitir imputar os problemas de emprego ao movimento migratório recente.

Posição semelhante é obtida quando se utiliza as informações sobre ocupação e desemprego. Tanto a taxa de crescimento da população ocupada como a da população desempregada são mais elevadas para o NMING, acompanhadas daquelas referentes à população com maior tempo de migração. Também, entre os ocupados e desempregados cresce a participação da população não migrante.

A posição desfavorável do migrante recente no mercado de trabalho metropolitano é também expressa na sua inserção no Grande Médio Setor – GMS. Esse segmento é constituído pelos estabelecimentos com mais de 5 empregados e pelo setor público. A redução acentuada do emprego nos setores industrial e bancário/financeiro, observado ao longo do anos 90, atingiu principalmente esse segmento ocupacional. Segundo as informações da Pnad, manteve-se estável a ocupação no GMS. Entretanto, esse indicador médio reflete uma contração do volume de ocupações para os migrantes, tendo esse movimento ocorrido de maneira mais intensa para os migrantes recentes, e um aumento para os não migrantes. A tendência de expulsão de trabalhadores pelo GMS manifestou-se de maneira mais intensa para os migrantes recentes, sugerindo a existência de um processo seletivo em favor daqueles que são naturais da região (12).
 
 

Devido as diferenças de estrutura etária entre migrantes e não migrantes, tomou-se a decisão analisar o segmento populacional com idade de 18 a 39 anos, que responde por mais de 80 por cento da PEA específica na faixa de 14 a 65 anos (ver Gráfico 14).

A evolução da PEA para essa classe de idade guarda grande similitude com aquela observada para a PEA total, apresentando, entretanto, uma taxa de crescimento menor. Uma característica importante desse movimento a ser ressaltada é a contração significativa da ocupação no GMS para os migrantes recentes, que representou a redução total de 25 por cento do volume desses migrantes aí inseridos.

A perda de espaço ocupacional no GMS para os migrantes recentes foi compensada por uma maior incorporação no Pequeno Médio Setor Contratado (PMS-C) e no Pequeno Médio Setor Não Contrato (PMS-NC). Esse segmentos respondem por atividades, no caso do PMS-C destinada às unidades produtivas, que na sua maioria conforma o GMS, e, no caso do PMS-NC, ao consumo das famílias ou indivíduos(13).

A queda da participação do migrante recente no GMS ocorreu de maneira muito mais intensa para os homens, comparativamente ao observado para as mulheres. A maior dificuldade de inserção no segmento mais formalizado foi mais expressiva para o homens.

Tabela. 5
Taxas anuais de crescimento da população em idade ativa entre 18 e 39 anos segundo gênero
e condição migratória.
Região metropolitana de São Paulo

Contudo, a maior inserção em segmentos ocupacionais mais precários foi uma regra tanto para os homens como para as mulheres migrantes. É sinal desse movimento o crescimento relativamente mais baixo de seu desemprego. Os dados sugerem que são menores as possibilidades do migrante em manter-se desempregado em uma situação deterioração das condições de funcionamento do mercado de trabalho. Seu grau de desproteção social é tal que ele é obrigado a realizar qualquer tipo de trabalho, não lhe sendo possível ficar em situação de desemprego aberto.

Como mostram os dados da Tabela 6, apesar de sua taxa de desemprego tradicionalmente elevada, o migrante recente conheceu um crescimento pequeno do problema quando comparado com o vivido pelo não migrante. O migrante parecer ter buscado a solução de seu problema de emprego através do PMS-NC. No caso dos homens através do setor de construção de pequeno porte, terciário para comunidade e para as empresas. Para as mulheres, via o terciário para comunidade e para pessoas. Como pode-se observar, a esse movimento encontra-se associado um perda brutal de participação do migrante recente na indústria de transformação, em especial para mulheres.
 


A crescente precariedade da inserção do migrante recente é percebida pela baixa taxa de contribuição à Previdência Social nos segmentos ocupacionais em que é menor as dificuldades para seu ingresso, a qual conheceu um decréscimo no período de 1992 a 1998. Essa queda não foi ainda mais acentuada graças ao aumento da contribuição da mulher ocupada no PMS-NC, explicada pela maior formalização do emprego doméstico.

A baixa contribuição não pode ser imputada à uma suposta preferência por receber uma renda líquida mais elevada. Como mostram os dados, os segmentos PMS-C e PMS-NC possuem uma menor taxa de contribuição previdenciária, independentemente da condição migratória. Ademais, a redução dessa taxa ocorre tanto para os migrantes como para os naturais. O que se percebe é uma menor proteção social ao migrante que tem no segmento ocupacional de inserção seu determinante principal. A probabilidade de desproteção é menor se o migrante consegue se inserir no GMS. Só que suas possibilidades de inserção nesse segmento são substantivamente menores.
 
 

A inserção desfavorável do migrante recente no mercado de trabalho metropolitano acaba por se associar a jornadas de trabalho mais extensas, que tenderam ter um maior incremento relativo no período de 1992 a 1998. No segmento PMS-NC, espaço ocupacional importante para incorporação do migrante recente, observou-se um aumento da jornada média semanal de trabalho de 46h para 50h. É provável que a ampliação da jornada de trabalho seja apenas reflexo da maior desproteção social vivida pelo migrante recente, que é obrigado a se submeter a condições ainda mais desfavoráveis de trabalho.

A queda da migração para a Região Metropolitana de São Paulo incorpora também uma alteração importante quanto à composição segundo último estado de moradia. Como já apontado na parte inicial, a migração de origem do Nordeste passa a dominar o processo, perdendo importância aquela oriunda do Paraná e Minas Gerais. Os dados da Tabela confirmam esse diagnóstico quando de analisa a composição dos ocupados segundo último estado de moradia. O aspecto surpreendente dos dados apresentados é o surgimento da migração de outros países como fenômeno de importância crescente, sendo muito provável ele decorra do retorno de migrantes brasileiros residentes no exterior. Entre 1992 e 1998, os ocupados com residência anterior no estrangeiros e com menos de 3 anos na região metropolitana passaram da sétima para a quarta posição. Enquanto, eles representavam 4,7 por cento dos migrantes recentes em 1992, observa-se que seu peso cresceu para 10,5 por cento em 1998.

Observações finais

O ensaio procurou apresentar um interpretação sobre a relação entre migração e trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período recente. O papel de grande polo atração cumprido pela região, que explicou seu crescimento populacional acelerado por quase 40 anos, continua sendo um argumento recorrentemente utilizado para justificar seus problemas de absorção de força de trabalho nos últimos 20 anos. Aos migrantes é imputada a responsabilidade do desemprego e da precariedade no mercado de trabalho local, posição que desconsidera as diversas conjunturas econômicas e o papel que a migração teve para a consolidação da principal metrópole econômica do país.

Abandona-se, por exemplo, o conhecimento que a migração teve durante os anos de crescimento acelerado, que garantiu abundância de força de trabalho a baixo preço. As vantagens obtidas com a migração são esquecidas, lembrando-se somente dos problemas que ela acabou gerando, posteriormente, para o crescimento vegetativo da população e suas conseqüências sobre as demandas por políticas públicas de transporte, habitação, saneamento e outras.

Também, desconsidera-se que, face o gigantismo dessa metrópole, o impactos da migração sobre o mercado de trabalho local passaram a ser decrescentes. Como procurou-se mostrar nesse ensaio, apesar ainda da importância atual da migração para a Região Metropolitana, ela representa relativamente pouco para o crescimento da PIA e da PEA. Ademais, as possibilidades de inserção dos novos residentes são crescentemente contingenciadas nos segmentos mais precários do mercado de trabalho, em razão das dificuldades econômicas da região e seus efeitos de bloqueio do processo de mobilidade social observado em décadas anteriores, que reduzem acentuadamente as oportunidades de trabalho nos segmentos ocupacionais mais formalizados.

Pode-se afirmar que, hoje, os problemas de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo decorrem do baixo dinamismo econômico, que se mostra insuficiente para gerar postos de trabalho em quantidade compatível com uma taxa de crescimento da PEA significativamente mais baixa, no período recente. Também, merece destaque o fato do crescimento da PEA estar condicionado ao incremento vegetativo da população, não havendo indícios que a migração atual possa estar na raiz do problema de trabalho no espaço local.

Esse ensaio procurou mostrar a relação entre migração e trabalho no passado recente da Região Metropolitana de São Paulo, apontando sua face de terra dos migrantes e, ao mesmo tempo, mostrando que esses não podem ser responsabilizados pelas dificuldades de inserção econômicas vividas pela população local nesses últimos 20 anos. Assim, qualquer avanço na discussão sobre o problema de trabalho metropolitano passa necessariamente pela superação da visão nefasta sobre o papel da migração para a dinâmica local, permitindo-se assim identificar os reais entraves ao seu desenvolvimento social.
 

Bibliografia

BAENIGER, R. Redistribuição espacial da população: características e tendências do caso brasileiro. Documentos Docentes.
CELADE, Santiago de Chile, 1996.

BÓGUS, L.M.M. e WANDERLEY, L.E (org.), A luta pela cidade em São Paulo. Cortez. São Paulo, 1992.

CAMARGO, J.F.. Crescimento da população do Estado de São Paulo e seus aspectos econômicos. FFCL, USP, SP, 1982.

CUNHA, J.M. P. População e mobilidade espacial: características e transformações dos fluxos migratórios nas regiões paulistas. In: Patarra, N.L. et ali, Migração, Condições de Vida e Dinâmica Urbana: São Paulo 1980-1993. Instituto de Economia, Campinas, 1997.

CUNHA, J.M. P. , (Des) Continuidades no padrão demográfico do fluxo São Paulo/Bahia no período 1970/91: qual o efeito da crise? XI Encontro Nacional da ABEP. ANAIS... São Paulo, 1998.

CUNHA, J.M. P. Mobilidade populacional e expansão urbana: o caso da Região Metropolitana de São Paulo. Tese de doutoramento, IFCH/UNICAMP, 1994.

DEDECCA, C. S., Reorganização Produtiva e Estrutura de Emprego no Brasil - os anos 90, IE/Fapesp (Relatório de Pesquisa), Campinas, 1999.

DEDECCA, C. & PACHECO, C.A., Emprego e Crise: as transformações na estrutura de emprego de São Paulo na década de 80, in W. Cano, São Paulo no Limiar do Século XXI, Seade, São Paulo, 1992.

GOTTDIENER, M. The social production of urban space. Austin: University of Texas Press, 1985.

LAGO, L.C. Estruturação urbana e mobilidade espacial: uma análise das desigualdades socioespaciais na metrópole do Rio de Janeiro. Tese do Doutoramento, FAU/USP, São Paulo, 1998.

LOPES, J.B. e GOTTSCHALK. A . Recessão, Pobreza e Família: a década pior do que perdida. São Paulo em Perspectiva, vol.4, n.1. São Paulo, 1990.

MAGALHÃES, M.V. O Paraná e as migrações: 1940 a 1991. Dissertação da mestrado. CEDEPLAR/UFMG. Belo Horizonte, 1996.

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. Hucitec, São Paulo, 1996.

MARTINE, G. A redistribuição espacial da população brasileira durante a década de 80. IPEA, Texto para Discussão, n.329, Brasília, 1994.

MARTINE, G. Adaptação dos migrantes ou sobrevivência dos mais fortes? In: Moura, H. (org.) Migração Interna - textos selecionados, Banco do Nordeste do Brasil S.A., Fortaleza, 1980.

MEDICI, A.C. Notas interpretativas sobre a variável "renda" nos Censos Demográficos. In: ABEP, Censos, consensos, contra-sensos. Ouro Preto: ABEP, 1984

PACHECO, C.A. Fragmentação da Nação. IE/UNICAMP, Campinas, 1996.

PACHECO, C.A. e PATARRA, Movimentos migratórios anos 80: novos padrões? In: Patarra, N.L. et ali, Migração, Condições de Vida e Dinâmica Urbana: São Paulo 1980-1993. Instituto de Economia, Campinas, 1997.

ROCHA, S. Pobreza metropolitana e os ciclos de curto prazo: um balanço dos anos 80. Boletim Conjuntural, n. 12, jan. 1991.

ROLNIK, R., KOWARICK, L., SOMEKH, N.(org). São Paulo: crise e mudança. São Paulo: Brasiliense, 1992.

SANTOS, M. Metrópole corporativa fragmentada. Nobel, São Paulo, 1990.
 

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