Maria Lucia Pires Menezes
Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil.
Doutoranda em Geografia - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A crise do Estado de bem estar e a caracterização de processos territoriais da migração no Brasil (Resumo)

Os estudos geográficos partem da base territorial e incluem as diferenças e mudanças para o grupo social, que são acarretadas na passagem de um território a outro. O território é o lugar, espaço físico e social, do domínio dos modos de vida que, ao sofrerem mudanças, estariam prestes a apresentar situações propícias ao deslocamento. Portanto, o objetivo deste trabalho é desenvolver a análise sobre o atual quadro de transição e mudanças estruturais no território brasileiro que estão inseridas no ciclo da economia mundial. O processo de desterritorialização, onde as migrações tornam-se parte imanente, inclui deslocamentos de força de trabalho, enfatizando as rupturas na vida cotidiana e temporal do grupo social. A pesquisa se desenvolve para concluir que o motor que antes explicava os impulsos para migrar mudou radicalmente seu calibre. Dentre outros efeitos, agora a classe média urbana se sente também "obrigada" e não somente impulsionada a migrar.

Palavras-chave: Migração/ migração rural/ Brasil/ Amazônia / crescimento urbano.

The welfare state crisis and the characterization of the territorial processes of migration in Brazil (Abstract)

Geographic studies are territorially based and include the differences and changes in a social group when it moves from one territory into another. A territory is the place, social and physical space of the lifestyles’ dominion that, as they suffer changes, they would be about to present favorable conditions for the dislocation. Thus, the aim of this work is to develop an analysis about the actual transition frame and structural changes in the Brazilian territory that are inserted in the worldwide economic cycle. The process of de-territorilization, where migrations become part inherent, includes dislocations of the work force pointing out the rupture in the social group’s temporal and daily life. The research concludes that the force which used to explain the migrating impulses has changed radically its caliber. Nowadays, among other effects, the urban middle class feels that it is also "compelled" and not only impelled to migrate.

Key-words: Migration/ rural migration / Brazil/ Amazonia/ urban growth.

Inicialmente, faz-se necessário, que ao caracterizar as migrações internas no Brasil, estas sejam relacionadas aos grandes eixos de mudança na estrutura econômica do país. Anteriormente, ainda como influência dos estudos de Ravenstein (1980), as migrações eram caracterizadas pelos estudos que compreendiam a lógica dos pares origem-causa e destino-efeitos. Assim, a ênfase neste tipo de abordagem iria privilegiar os movimentos de caráter definitivo tendendo a considerar como desprezível as etapas migratórias. Muitas questões se relacionam nos estudos migratórios. "From whatever academic discipline population migration is examine there is basically only a limited range of questions to be asked concerning any particular migration phenomenon. 1- Why does migration occur? 2-Who migrates? 3-What are the patterns of origins and destinations and of the flows between them? 4-What are the effects of migration on the areas, communities or societes that the migrants come from? 5-What are the effects of migration on the areas, communities or societes of destination? To the geographer may be particularly concerned with the first, fourth and fifth of these questions since the migration of labour is an important form of resource redistribution" ( Woods; 1980:1).

Os estudos geográficos partem da base territorial e incluem as diferenças que são acarretadas na passagem de um território a outro. As propriedades de acessibilidade e distanciamento (Harvey;1992) referem-se ao papel da "fricção da distância" nos assuntos humanos; a distância é tanto uma barreira como uma defesa contra a interação humana. Interessante notar que poucos estudos, mesmo os geográficos levam em consideração estas questões. Ao se introduzir a noção de território, cuja estrita apreensão aqui compreende o lugar (espaço físico e social) como domínio de modos de vida que ao sofrerem mudanças estariam prestes a apresentar situações propícias ao deslocamento. O processo de desterritorialização estaria, assim, imanente a migração desde que o deslocamento se processe com algum nível de ruptura na vida cotidiana e temporal do grupo social ou no seu processo de trabalho. Mas há deslocamento migratório sem desterritorialização, como em alguns grupos indígenas (Oliveira Fo.;1996). Para Singer (1977) quando uma classe social se põe em movimento, ela cria um fluxo migratório que pode ser de longa duração e que descreve um trajeto que pode englobar vários pontos de origem e destino. Portanto, mobilidade e distanciamento tornaram-se variáveis indutoras do tipo de deslocamento realizado, principalmente no que se refere a direção e distância do fluxo migratório.

Um outro conceito que é necessário esclarecer quando se estudam as migrações diz respeito à escala. Conforme já destacado as análises estruturais, assim como os estudos de mobilidade da força de trabalho ao privilegiarem os processos da reprodução ampliada do capital encaminham a análise e a metodologia para a compreensão dos mecanismos que interferem na reprodução social e nas próprias classes ou grupos sociais. Assim ganham muito mais visibilidade os Fluxos Migratórios que podem ser classificados em relação à direção-distância-volume e forma. Deixam freqüentemente de serem considerados os estudos de movimentos camponeses e intra-metropolitanos, intermunicipais, de deslocamento temporário, efeitos de políticas de restrições à migração e movimentos compulsórios.

Dados censitários alimentam diversas formas de tipologias, pois são informações baseadas em dados quantitativos relacionados, principalmente à periodização e locais de partida e chegada dos migrantes. Assim são construídas matrizes de origem-destino e saldos migratórios. No caso específico das migrações internas problemas estão relacionados ao controle do fluxo intercensitário, o que acaba comprometendo os fluxos de curta duração, sazonais e intra-municipal, já que a unidade territorial de referência é o município. A ausência de registros obrigatórios de deslocamento ou residência confere um quadro ainda mais permissivo quanto oneroso, quando se trata de realização de recenseamentos de abrangência nacional.

Porém, é sobre a base censitária que são construídas as principais tipologias migratórias de uso mais corrente: duração: diz respeito ao período e as etapas migratórias; distância: locais, regionais, nacionais e internacionais; circulares: de mesmo sentido ou de retorno; origem: rural, suburbana, cidade pequena, cidade média, grande cidade e metrópole; destino: idem;

No caso do Brasil esta tipologia inclui a origem-destino para a fronteira de recursos compreendida ainda hoje pela Amazônia Legal, que vem a ocupar conforme já demonstrado uma posição de destaque nos estudos migratórios.

No entanto, é preciso salientar o caráter redutor de tais classificações porque não relacionam a dinâmica advinda da internalização e da sofisticação do processo produtivo que, invariavelmente superpõem movimentos de curta duração, destinos e etapas variadas. Decorrente das limitações censitárias soma-se às características atuais que implicam em reconsiderar, conforme já citado, o interregno de avaliação censitária. Tudo se complica mais ainda devido a tendência ao desempenho de múltiplas atividades do trabalhador .Por exemplo, o garimpo é uma atividade tão "volúvel" quanto a do trabalhador médio urbano nos dias atuais. Há uma dada tendência de entrecruzamento de atividades rurais e urbanas não-especializadas, incluindo aí o comércio em suas variações de baixo- camelotagem, balconista, bóias-frias etc.
 

Transformações produtivas, reordenação econômica e migração no Brasil:

Será, ainda, nas teorias econômicas que poderemos encontrar respaldo a outras caracterizações sobre as migrações internas. A própria evolução histórica do capitalismo permitiu que, principalmente as teorias neoclássicas admitissem as relações entre mercado de trabalho e bens salários como fatores de deslocamentos migratórios em função da busca de emprego e renda. Assim, a industrialização explicaria a migração para as cidades; a espacialização do desenvolvimento e o diferencial de renda as migrações inter-regionais. Paralelamente, a modernização do campo e a maior diversificação do mercado interno acabaria por incorporar outros segmentos sociais tais como as mulheres, os jovens, estrangeiros, etc.

Atualmente, intensifica-se o ritmo e a velocidade da mobilidade. A questão aponta para a diacronia entre fluxo de capital e fluxo de trabalho. São os investimentos produtivos capazes de mobilizar força de trabalho no espaço. Assim continua legítimo afirmar que tanto a modernidade quanto a disputa por mercados regionais e internacionais não escamoteiam as desigualdades presentes no sistema mundial ao enfatizarem as vantagens da dominância (o "centro" da economia-mundo) tanto em relação ao acesso ao trabalho quanto ao acesso ao capital.

Para Harvey (1992) uma das formas de controle da tendência histórica da super-acumulação estaria na manutenção e na administração da ordem social capitalista, através de três formas: desvalorização de mercadorias, controle macroeconômico e absorção da super-acumulação por intermédio do deslocamento temporal e espacial. O deslocamento temporal implicaria na aceleração do tempo de giro, para que a aceleração de um dado ano absorva a capacidade excedente do ano anterior.

O deslocamento espacial seria a expansão geográfica do capital e do trabalho excedente. Esse "reparo espacial" face ao problema da super-acumulação promove a produção de novos espaços dentro dos quais a produção capitalista possa prosseguir no crescimento do comércio e dos investimentos diretos e no teste de novas possibilidades de exploração da força de trabalho. No bojo deste processo atual de mudança tecnológica, automação, busca de novas linhas de produtos e nichos de mercado não se descarta a velha estratégia da dispersão geográfica para zonas de controle de trabalho mais fácil. "Isso sugere que a tensão que sempre existiu no capitalismo entre monopólio e competição, entre centralização e descentralização de poder econômico, está se manifestando de modos fundamentalmente novos... Porque o mais interessante na atual situação é a maneira como o capitalismo está se tornando cada vez mais organizado através da dispersão, da mobilidade geográfica e das respostas flexíveis nos mercados de trabalho, nos processos de trabalho e nos mercados de consumo, tudo isso acompanhado por pesadas doses de inovação tecnológica, de produto e institucional".( Harvey; 1992: 150)

A chamada Terceira Revolução Industrial vem ocasionando acelerado aumento da produtividade do trabalho tanto na indústria como em numerosos serviços. O microcomputador difunde o alto serviço, enquanto a multiplicação de novos produtos é comparativamente diminuta. Por outro lado novas formas de descentralização do capital vêm acompanhadas pela maior flexibilidade que o computador confere ao parque produtivo e pelo barateamento do próprio computador e de todo equipamento comandado por ele. "O fundamental, do ponto de vista do desemprego e da exclusão social, que nos interessa aqui, é que muitas atividades desconectadas do grande capital monopolista passam a ser exercidas por pequenos empresários, trabalhadores autônomos, cooperativas de produção, etc. O que transforma um certo número de força de trabalho de ‘empregos’ formais em ocupações que deixam de oferecer as garantias e os direitos habituais e de carregar os custos correspondentes... Talvez melhor do que a palavra ‘ desemprego’ seja precarização do trabalho a descrição adequada do que está ocorrendo. Os novos postos de trabalho, que estão surgindo em função das transformações da tecnologia e da divisão internacional do trabalho, em sua maioria não oferecem ao seu eventual ocupante as compensações usuais que as leis e contratos coletivos e contratos coletivos vinham garantindo... A precarização do trabalho inclui tanto a exclusão de uma crescente massa de trabalhadores do gozo de seus direitos legais como a consolidação de um ponderável exército de reserva e o agravamento de suas condições. ... A crise do desemprego se manifesta no Brasil por aumento do desemprego ‘aberto’, isto é, da proporção de pessoas que não exercem outra atividade que a de ativamente procurar emprego". (Singer; 1996:6).

Diante do quadro atual de transição e mudanças estruturais esboça-se uma indicação de características dos movimentos migratórios brasileiros. Velhas fórmulas e receitas metodológicas servem cada vez mais apenas de referência. Até porque o motor que antes explicava os impulsos para migrar mudou radicalmente seu calibre. Agora a classe média também se sente "obrigada" e não impulsionada a migrar.

"Sem dúvida, o atual cenário econômico, fortemente dominado pelas forças da liberalização, pode imprimir uma nova dinâmica à relação entre concentração de atividades econômicas, população e eficácia relativa dos esforços produtivos... Este fato torna a reflexão em torno de perspectivas migratórias futuras um exercício bastante especulativo. Dado que a redistribuição espacial é filha da reordenação das atividades econômicas sobre o espaço, precisamos tentar entender como esse novo modelo globalizado afetará a redistribuição espacial da economia e da população"(Martine; 1994:56)

No caso brasileiro o autor aponta para algumas vantagens comparativas relacionadas a dinâmica populacional sobre o espaço. Num mundo globalizado cada vez mais veloz e competitivo a história da redistribuição espacial da população brasileira deixou um legado bastante propício para as condições de competitividade do país. A interiorização da população se deu graças a incorporação da expansão de fronteiras sucessivas, através de uma alta mobilidade. O resultado desse processo se materializou na constituição de rede urbana de 560 cidades (Cf. Martine; Op. cit.) espalhadas em todo o território nacional. Esta matriz urbana é também o principal locus do excedente de força de trabalho - o exército de reserva que configura-se muito mais como exércitos de excluídos, mas que se pensado sob a ótica da tendência à ubiqüidade dos investimentos tem-se uma disponibilidade também ubíqua para atender a velocidade do fluxo de capitais e investimentos.
 

Migrações urbanas

O significado histórico da evolução do capitalismo no Brasil se configura na distribuição espacial da população ao longo do século XX marcadamente pelo processo de industrialização. Deste modo o país não foge do padrão caracterizado pelas mudanças expressas no deslocamento da população de origem rural para destino urbano

Porém, os últimos 20 anos marcaram sobremaneira as novas configurações relativas aos movimentos urbanos no país, do destino preferencial para as grandes capitais a movimentação entre cidades ganhou uma complexificação maior e preferencial nos movimentos de população .

"A urbanização crescente é uma fatalidade neste país, ainda que se dê com o aumento do desemprego, do subemprego e do emprego mal pago e também com a presença de volantes nas cidades médias e pequenas. ...Aumenta o número de cidades locais e sua força, assim como os centros regionais, enquanto as metrópoles regionais tendem a crescer relativamente mais que as próprias metrópoles do Sudeste"( Santos; 1994: 22).

Não deixa de ser surpreendente a rapidez do "amadurecimento’ dos movimentos espaciais urbanos no Brasil. Mas as principais mudanças - para além do destino preferencialmente metropolitano - se deram na inadequadamente designada "década perdida"- a década de 80. Embora a taxa média de crescimento entre 1980 e 1990 tenha sido quase nula para o país e mesmo negativa para São Paulo, outras regiões apresentaram comportamentos diferenciados, num claro movimento de generalização da urbanização pelo território nacional.

"Isto pode ser entendido pelo fato de que os investimentos públicos no período embora reduzidos, privilegiaram as regiões Norte e Nordeste. Isso decorreu de dois fatores principais. De um lado, da continuidade e maturação de grandes projetos ligados à base de recursos naturais destas regiões ou localizados nelas em razão de decisões macropolíticas: a usina de Tucuruí; o Projeto Carajás; a maturação do pólo petroquímico da Bahia; a ampliação da Zona Franca de Manaus, etc. De outro lado, as alianças regionais que fazem parte da lógica política do país conduziram a uma concentração dos investimentos públicos nas periferias - principalmente no Nordeste - e um atendimento maior em termos de crédito subsidiado".( Pacheco; 1992: 152).

Conforme anteriormente esclarecido mesmo os projetos não-industriais e as áreas de expansão de fronteira sempre são comandadas por uma rede urbana necessária a aglutinação e a circulação de mercadorias e recursos. Assim, soma-se a este contexto uma série de transformações da base produtiva e da prestação de serviços que representa na prática espacial - descentralização e expansão geográfica. Tais processos tornaram-se responsáveis pela maior circularidade interurbana no país.

O paradigma deste contexto é dado pela ‘desconcentração’ industrial a partir de São Paulo e o conseqüente processo de "desmetropolização"(1). Tal desconcentração assume dois sentidos: o restante da periferia nacional e o interior paulista. Este, graças às políticas implementadas ainda na década de 1970, à maturação de investimentos anteriores e ao programa do álcool. O exemplo do interior paulista revela o grande foco migratório que lá se estabeleceu, quando se tem registrado que o número de empregos formais na indústria cresceu de 926,6 mil em 1980, para 1031,8 mil em 1988, cerca de 11 por cento de aumento. Ao longo dos anos 1990, como contraface ao menor dinamismo industrial do período anterior destaca-se o desempenho do setor terciário que se espacializa apoiado numa descentralização espacial progressiva por parte de atividades tais como: atividades financeiras, serviços pessoais e produtivos, informatização da economia, reforço do papel dos pólos regionais de alguns centros, consolidação de outras áreas metropolitanas - Campinas e Santos, crescente informatização, expansão das telecomunicações e a extensão da rede viária.

"Essa descentralização adquiriu características muito distintas, dependendo do setor. Na intermediação financeira, as vantagens de aumentar a captação (dada a ciranda especulativa) produziram ampla disseminação de agencias, instaladas até em menores municípios. Outros serviços, ao contrário, iriam mover-se em direção aos maiores aglomerados urbanos, que já apresentavam ‘massa crítica mínima, econômica e populacional, a nível local ou regional. Foi esse o caso das grandes redes comerciais, de supermercados, shoppings ou ainda de serviços pessoais modernos (hotelaria, gastronomia, escolas especializadas, etc.). A instalação de retransmissoras das redes de televisão nos maiores centros regionais é também típica desta tendência".
(Cano & Semeghini, 1992: 275)

Aqui vale salientar que guardadas as devidas proporções de ritmo e escala, podemos estender esta dinâmica para a rede urbana dos demais estados do Centro-Sul do país, considerando-se a evolução do crescimento das principais cidades e regiões já esboçadas na virada das décadas de 70-80. O que se pretende destacar para o trabalho diz respeito às articulações entre mudanças da base produtiva e migrações urbanas e o papel da rede urbana na viabilização da mobilidade de população ora como conseqüência ora como causa da intensidade e direcionamento dos fluxos migratórios. No caso de São Paulo o processo de interiorização do desenvolvimento reforçou a articulação da rede urbana e engendrou as atuais estruturas espaciais existentes no interior paulista(Cf. Caiado; 1995).

No que diz respeito a mobilidade das regiões metropolitanas a recente evolução populacional destaca o comportamento de arrefecimento do ritmo de crescimento das Regiões Metropolitanas brasileiras. O processo migratório sempre esteve associado ao ritmo de crescimento das metrópoles assim como recentemente vem sendo associado ao declínio do ritmo de incremento populacional; mais do que o que poderia ser atribuído ao comportamento do crescimento vegetativo. O saldo migratório negativo da região metropolitan de São Paulo (RMSP) e o positivo do estado demonstra uma dispersão da migração pelo interior paulista.

"A dispersão pelo interior, contudo, não significou uma contra-tendência no processo de urbanização, pelo contrário, foi um reforço àquela tendência, pois os fluxos ocorreram no sentido rural-urbano ou urbano-urbano o que pode ser evidenciado pelas taxas de crescimento rural e urbano nas diversas regiões, apresentando-se mais circunscritos ao dinamismo das regiões e induzindo à diversificação dos deslocamentos populacionais. Assim ao se dispersarem pelo interior, os movimentos migratórios fortaleceram algumas cidades como pólos regionais e expressaram grande relação com o desempenho econômico regional" (Patarra & Baeninger; 1994:11. Apud Caiado; 1995:49).

A evidência do menor ritmo de crescimento das metrópoles e o aumento populacional de cidades médias não denotam apenas que a distribuição espacial da população tende a seguir, grosso modo, a alocação de atividades econômicas. Martine (1992) que parcelas importantes da classe média metropolitana estariam aderindo a esquemas mais flexíveis de trabalho e/ou escolhendo residir em lugares mais distantes - embora trabalhando no núcleo da RM para evitar os desgastes da vida metropolitana. Esta tendência ainda esbarra em dificuldades econômicas.

"Ou seja, a vontade de buscar uma qualidade de vida ‘desconcentrada’, ou mesmo ‘des-urbanizada’, por parte de indivíduos ou grupos pode ser tão grande quanto nos países desenvolvidos, mas a capacidade de efetivá-la de forma autônoma é bem menor ainda. ... Sem embargo, é de se esperar que, com o tempo, a ‘contra-urbanização’ venha a ter uma importância maior no destino das grandes cidades brasileiras"(Martine; 1992: 21).

Seguindo os argumentos do autor o fenômeno da "desmetropolização" não estaria ligado a um determinante específico mais a um conjunto de fatores e tendências tais como:

- a desconcentração industrial a partir de São Paulo,

- os impactos da crise que reduziu os efeitos do êxodo rural, assim como o ímpeto da desconcentração industrial,

- os efeitos do processo de interiorização que vem se processando a anos, apoiado principalmente no crescimento de áreas urbanas que surgiram como ponto de apoio para a ocupação agrícola. A generalização deste processo acabou propiciando uma rede urbana mais equilibrada e mais complexa e descentralizada,

- a queda da natalidade de forma diferenciada entre regiões, entre estratos sociais e entre migrantes e residentes que acabam tendo um efeito multiplicador sobre os padrões redistributivos.
 

Um outro recorte para tratar das migrações urbanas configura-se no que a literatura tem chamado de migrações municipais. Unidade de referência para o cadastramento censitário o município pode ser percebido, através da sede municipal - como o lugar de recebimento da população migrante, seja ela de origem rural ou de outra procedência urbana. Dados de comparação entre os censos de 80 e 90 indicam a permanência da supremacia dos municípios de grande porte (com população superior a 50 mil habitantes) em detrimento dos municípios de pequeno porte (aqueles com população até 10 mil habitantes) no que diz respeito a concentração de população.

Para Bremaeker (1992) a avaliação dos impactos da migração sobre os municípios tem duas óticas: a daqueles que perdem população e, em oposição, a daqueles que recebem população. Embora continue a existir o êxodo rural a pesquisa demonstra que a permanência do crescimento populacional nos municípios de grande porte indica sobre as razões apontadas que são as atividades urbanas que funcionam como condutor na mobilidade espacial da população. Trabalhando junto as prefeituras o autor relaciona os principais motivos que levam a população a migrar. Os motivos da perda de população dos municípios estão relacionados a: problemas fundiários, a redução da oferta de empregos, a deficiência na prestação de serviços públicos como serviços sociais, serviços ligados à economia e serviços de infra-estrutura. Para a prefeitura a perda de população significa perda de aporte de verbas repassados pelo governo federal e estadual. Então, sob o ponto de vista da prefeitura a perda de população constitui um aspecto altamente negativo para o município, repercutindo seus efeitos na área econômica, sobre as finanças públicas e na área social. Porém a discrepância envolvendo o movimento migratório entre os municípios nem sempre significa que qualquer onda migratória seja bem vinda por parte dos mesmos.

Entre os principais problemas provocados com a migração estão: - carência de infra-estrutura urbana; - carência de serviços sociais; - déficit habitacional; - ocupação irregular do solo; - desemprego; - aumento da criminalidade; - diminuição da qualidade de vida; - danos ao meio ambiente; - subemprego.

Assim perdas e ganhos se alternam para os municípios de aporte migratório, tendo-se apenas como consenso que a emigração municipal sempre significa situação de crise generalizada.

"Segundo os prefeitos dos municípios de grande porte, o que tem levado a esta migração continuada são, em ordem de importância: a falta de uma política agrícola, a existência de indústrias nos seus municípios, a suposição de uma grande oferta de empregos, além da existência de um relativamente melhor equipamento social à disposição da população".(Bremaeker, 1992: 228)

O que tem perpassado as relações entre municipalidades e migrantes tem sido freqüentemente constatado como uma forma de violência disfarçada de descarte seletivo da força de trabalho desqualificada (2). Este é um viés que marca sobremaneira a tensão das migrações urbanas.
 

Migrações rurais

O que mais encanta no quadro agrário brasileiro é sua diversidade. Muito mais do que a cidade o campo é o lugar onde podem coexistir diferenciações múltiplas. Diferenciações estas que expressam as relações das formas de penetração do modo capitalista no campo (Cf. Martins;1985). Portanto caracterizar as migrações rurais não se configura como fácil tarefa, pois tem-se que tentar alinhavar a enorme complexidade da estrutura agrária brasileira. Tais diferenciações originam um conjunto de arranjos espaciais que denotam especificidades próprias ao uso e a circulação dos investimentos, do camponês ou grupo social (p.ex.: indígenas) e da força de trabalho rural.

A compreensão das diferentes mobilidades não pode dispensar um adendo às relações cada vez mais imbricadas entre campo e cidade no Brasil. No que interessa mais de perto a este trabalho contata-se dois aspectos que constituem parte integrante das migrações rurais:

Primeiro, torna-se necessário reconhecer que a gestão empresarial localiza-se e parte da cidade orientando os processos de expansão vertical e horizontal dos empreendimentos capitalistas no setor agrário. Assim os fluxos migratórios podem ser comandados e alimentados pelo setor urbano-financeiro-industrial, sendo o caso mais evidente àqueles que compõem o setor agrário moderno com utilização intensiva de capital e tecnologia.

"É preciso ver também como se realiza a forma urbana, pois ali, sob a aparência emblemática de solidez e concretude, tudo se move irrequieta e incessantemente. O transitório e o efêmero são traços marcantes do mundo pioneiro. Nenhum entendimento clássico sobre a cidade conduz ao seu esclarecimento. A centralidade é difusa. Nem mesmo o banco, centro de negócios, consegue estabelecê-la. O elemento da forma urbana mais esclarecedor é, ao mesmo tempo, o mais irrisório: a estrada, por onde se chega, e por onde se parte. Numa frente pioneira muitos ‘caminham para diante’, como já observara, com propriedade, Léo Waibel" (Seabra & Martins; 1993: 20).

Segundo, configura-se um quadro de migrações que combinam trabalho rural e urbano, onde se destacam as migrações temporárias e migrações repetidas e remigrações, estas mais próximas de tipos de nomadismos impostos aos trabalhadores sem-terra e da atividade de garimpo. Na verdade, o que comanda estes movimentos é a necessidade de complementação de renda familiar, de formação de experiência de trabalho e de busca incessante de ocupação. Separa-se por tempos e espaços a área de produção da área de reprodução.

"Com esse tipo de desenvolvimento capitalista, a produção e a reprodução do capital estão num lugar e a reprodução da força de trabalho está fundamentalmente em outro lugar . A reprodução da força de trabalho está parcialmente separada da produção e da reprodução do capital. A reprodução da força de trabalho não corresponde à recriação do capital variável e não se dá, em grande parte, no mesmo processo de trabalho e de valorização em que se reproduz o capital constante e se extrai a mais-valia. O fenômeno típico dessa separação e da criação de lugares geográficos distintos para o trabalho de reprodução da força de trabalho e para a produção e reprodução do capital é o deslocamento da produção de subsistência para fora das fazendas" ( Martins; 1986: 55).

Em decorrência do exposto anteriormente destacam-se 2 tipos de migrações rurais: as circulares, temporárias ou sazonais e as migrações camponesas, que englobam não só o deslocamento da célula familiar, típico do empreendimento capitalizado que caracterizam as migrações "dirigidas"; como do trabalhador só em busca de oportunidade de terra/emprego que permitam a mudança posterior da família.

O setor mais modernizado da agricultura no Brasil vem, ele mesmo, contribuindo para impulsionar a mobilidade do trabalhador. Quanto mais tecnificada a produção mais se instaura uma divisão de trabalho calcada nas novas tecnologias empregadas. A especialização crescente da força de trabalho nos segmentos mais modernos da agricultura tem implicado na necessidade de treinamentos específicos dos trabalhadores. Com isso surgem postos especializados no empreendimento, ao mesmo tempo que são mecanizadas tarefas, ocasionando a dispensa da força de trabalho. Os trabalhadores mantidos residentes, preferencialmente são aqueles com algum nível de especialização como é o caso dos tratoristas ou operadores de máquinas. (Cf. Borba; 1994 )

Um consórcio interessante e lucrativo diz respeito ao uso de mão de obra migrante nas áreas do complexo agro-industrial, como o que se verifica na região de Ribeirão Preto.

"Apesar da existência de trabalhadores na própria Região, algumas usinas ainda dão preferência à contratação de migrantes. Esta preferência é justificada fundamentalmente pelo aspecto disciplinar dos migrantes em relação aos trabalhadores locais. O migrante ao chegar e ficar alojado pela usina e na usina pode ser melhor controlado do que os trabalhadores locais que moram nas cidades. Nas greves o Movimento Sindical ainda tem dificuldades em conseguir organizar os migrantes para realizarem a greve"(Alves;1994: 20).

Os efeitos desta conjuntura se reflete no recrudescimento do êxodo rural intra-regional e na manutenção de um mercado de trabalho ao migrante temporário, infinitamente lucrativo, pois que apoiado na "clandestinização" das relações de trabalho, na falta de contrato de trabalho, na burla de direitos e no barateamento da mão de obra. Evidencia-se a articulação espacial entre o setor moderno e o setor tradicional da agricultura brasileira, ou melhor no que torna-se lucrativo ser modernizado ou não. ... ao avançar pelo campo, através do complexo agro-industrial, o capitalismo não só não urbaniza o campo como desurbaniza as pequenas cidades da região, que se transformam em cidades-dormitórios de trabalhadores volantes. É um processo de desruralização e de desurbanização (Whitaker; 1992: 31).

No contexto de territórios rurais com utilização de tecnologia pode-se referenciar às modalidades geográficas de expansão deste setor. Um exemplo que necessariamente envolve migração encontra-se nos projetos de colonização privada. São projetos que, em geral se localizam em áreas de incorporação recente da agricultura modernizada como: os cerrados do Nordeste, o norte e noroeste de Mato Grosso, o sul do Pará e sudeste do Amazonas. Tais projetos oriundos da geopolítica estatal do regime militar (1964-85) ficaram conhecidos como projetos de colonização dirigida (Cf. Miranda; 1990) que tanto poderiam ser empreendimentos estatais como o caso de Altamira (Pará) como de iniciativa privada, por exemplo: SINOP e Alta Floresta (Mato Grosso).

Recentemente com o apoio de novas tecnologias e financiamento, novas áreas foram incorporadas na esteira da expansão do complexo agro-exportador, principalmente àquelas relacionados ao cultivo da soja. Atualmente este tipo de empreendimento combina a poupança privada do agricultor e sua família com linhas de crédito destinadas ao lugar por ser considerada "área de fronteira agrícola". A necessidade de uma capitalização inicial faz com que acorram para estes empreendimentos agricultores paulistas, mineiros, goianos, paranaenses e, principalmente, gaúchos. De modo geral as razões da saída da área de origem relaciona-se ao pequeno tamanho das propriedades, aliado à impossibilidade de expandi-las devido aos altos preços por hectare no mercado de terras.

" ... estes produtores num processo de expansão da fronteira agrícola, orientaram seus deslocamentos para o sertão baiano...com os recursos auferidos a partir da venda das terras nos estados de origem ... . Além das famílias de produtores, vieram também algumas médias e grandes empresas e cooperativas, às quais traduzidas em capitais privados associadas aos estímulos governamentais, promoveram a inserção do Oeste da Bahia enquanto espaço destinado a produção de grãos...No tocante ao emprego da mão de obra esta agricultura moderna intensiva em capital apresenta um conteúdo perverso na medida em que se caracteriza por uma baixa absorção de mão de obra a qual está em torno 1 trabalhador fixo para 70 ha. Vale salientar que a mão de obra assalariada fixa por ser especializada na cultura da soja é proveniente do sul do país e a mão de obra temporária não especializada empregada no plantio e na colheita é proveniente da região e de outros estados nordestinos"(Brito; 1993: 12).

O caso de Barreiras (oeste da Bahia) é muito semelhante ao de outros lugares: com a necessidade do aumento de produtividade torna-se necessária o aumento da área plantada e da intensificação do uso de insumos agrícolas, equipamentos e outras ofertas de matéria-prima. Tais exigências apresentam um caráter de seleção econômica.

"Pelo fato de não dispor de capacidade de autofinanciamento e por não ter colhido uma safra que permitisse a cobertura dos custos de produção esse produtor passa a se endividar junto aos bancos e até mesmo aos produtores que praticam a agiotagem ... muitos destes produtores endividados foram forçados a vender suas terras e a continuar seguindo as pegadas da soja nas áreas de expansão recente - Piauí e Maranhão"(idem).

O autor destaca ainda a função pólo de Barreiras - espaço para onde acorre os sojuicultores que habitam o chamado cinturão da soja, composto pelos municípios de Barreiras, São Desidério, Formoso do Rio Preto, Riachão das Neves, Baianópolis e Correntinha. "Além de pólo de concentração e distribuição de mercadorias, para a região oeste da Bahia, Barreiras se apresenta como também como espaço de convergência e circulação de fluxos migratórios provenientes de estados do Nordeste como o Ceará, Piauí, cidades baianas como Irecê, Feira de Santana e outras cidades da própria região"(idem).

Um outro aspecto muito ligado a esse tipo de migração diz respeito ao papel do CTG - Centro de Tradições Gaúchas e a Igreja Luterana - "símbolos de uma migração que alia modernização tecnológica, tradicionalismo cultural e ética protestante," (Haesbaert; 1994: 14). Acompanhando os migrantes gaúchos em diversas partes da fronteira agrícola e urbana brasileira estas entidades conformam a função de re-socialização do migrante nas novas áreas, reterritorializando-os e impondo uma estratégia de posição social e cultural não só àqueles que chegam mas, principalmente à comunidade que se torna bem sucedida e que, portanto, se fixa ao lugar. Podemos encontrar CTG’s (Centro de Tradição Gaúcha) espalhados por onde andam os gaúchos: da Amazônia Legal aos cerrados do Nordeste.

Nem um pouco amparados se comparados aos sulistas-gaúchos, os migrantes temporários sofrem ao sabor da separação de tempo e lugar imposta pelas mais diversas razões que, no fundo sintetizam a humilhação de não serem capazes de num só lugar sustentarem a si e a sua família.

"A partir, principalmente de dados qualitativos não sistematizados (...) é possível identificar alguns tipos de migrantes temporários. Os sete tipos mais significativos são os seguintes: a)- Trabalhadores rurais que migram temporariamente para as cidades em busca de trabalho na indústria, na construção civil, ou no setor de saúde (...) b)- Indígenas que migram temporariamente para as cidades, em busca de trabalho e de recursos para garantir a sobrevivência das condições tribais em seus lugares e aldeias de origem...c)- Trabalhadores rurais que migram temporariamente para outras zonas rurais em busca de trabalho, que aproveitam os períodos de entressafra de suas próprias lavouras para trabalhar na safra de outros produtos em outras regiões(...) d)- Trabalhadores assalariados (os chamados ‘bóias-frias’) que se afastam de seus lugares de residência por vários dias ou semanas levados pelo ‘gato’ para trabalhos temporários(...) e)- Camponeses e, sobretudo, filhos de camponeses (pequenos proprietários, posseiros, parceiros ou arrendatários) levados do Maranhão, de Goiás e de outras regiões para trabalhar como peões na derrubada da mata e formação de fazendas, em regime de peonagem na região amazônica( ...) f)- Trabalhadores rurais e urbanos levados como peões assalariados para trabalhar na construção de estradas e na construção de usinas hidrelétricas(...) g)- Camponeses que na entressafra agrícola, trabalham como garimpeiros de ouro, de pedras preciosas ou de cassiterita, entre outros minerais" (Martins; 1986:47-48).

Esta relação continua valendo, excetuando-se os trabalhadores destinados às obras das grandes hidrelétricas citadas ( até porque o setor encontra-se em compasso de espera pelas privatizações), porém ainda constituem um mercado de trabalho sazonal os projetos de mineração na Amazônia como Trombetas (Pará) e Pitinga (Amazonas). Um ícone da década de 80 sintetiza os efeitos da migração temporária em áreas de mineração: o formigueiro humano de Carajás. O que nos remete invariavelmente a pergunta - onde estão todos aqueles?

Uma questão relativa às migrações temporárias diz respeito ao ritmo destas migrações; a saber: quais vão e voltam? Quais vão para adiante, constituindo um contingente móvel e repetido?

"Se a migração temporária cíclica separou o lugar da reprodução da força de trabalho do lugar de produção e reprodução do capital, a migração temporária não-cíclica é caracterizada fundamentalmente pela separação do lugar em relação ao lugar do não-trabalho, o lugar da festa" ( Martins; Op. cit.: 60-1).

A festa é entendida como o espaço da identidade com o lugar, da socialização, ou seja do exercício da territorialidade segmentada ou perdida. Por isso, a festa é parte integrante dos CTG’s. A classe média rural sulista pode contar com este apoio, mas como os migrantes pobres podem reinventar seu espaço? Como reinventar também o tempo, já que este tipo de migrante nem ao menos se sindicaliza; nem ao menos se integra à grande cidade.

"O migrante temporário não traz a festa para São Paulo e esta é uma das formas de manter a sua migração como temporária. Traz na sua bagagem apenas uma faceta de sua vida: o trabalho. O resto fica por lá. Ele sabe no fundo que é o trabalho em São Paulo que permite a sua sobrevivência e permanência no campo. E por isso ele vem para a cidade. Mas é alto o preço que paga. Pois o trabalho que o mantém é aquele que o embrutece e que o desumaniza (...) O trabalho que garante sua sobrevivência não garante a vida como festa em São Paulo. E assim enquanto a festa não migrar também a migração continua provisória recriando, a cada vez, este personagem contraditório, dividido, operário e lavrador que é o migrante temporário" (Evelyn; 1988: 26).

Não podemos desprezar o enfoque sociológico no estudo das migrações temporárias. Ao se debruçar sob as mais variadas formas e, através dos diferentes aspectos que compreendem este universo é possível constatar a diversidade de tempos e a infinita possibilidade de vivenciar e recriar espaços que a geografia dos migrantes nos aporta.

Formas de resistência, modos de sobrevivência ou luta social o migrante temporário não pode ser apreendido como mera passagem para a formação do proletariado. Erro das esquerdas brasileiras e mesmo da Igreja (Cf. Martins; 1988) em sua visão restauradora, as migrações temporárias não se inscrevem apenas dentro de aspectos historicamente positivos. A "clandestinização" do trabalho enfraquece a classe trabalhadora; a migração não cria necessariamente o operário (Martins; 1988:8).

Dos fluxos organizados e espontâneos que acorrem da região agrestina e sertaneja para o corte de cana para a Zona da Mata Nordestina (Cf. Targino; 1994) aos trabalhadores homens e mulheres do Vale do Jequitinhonha (Cf. Silva; 1990, 1993) passando pelas frentes de trabalho nordestinas (Cf. Neves;1993), tantas são as formas de migrações temporárias. Cidadãos - sujeitos com tempos e movimentos próprios. E não, meramente, insumos e mercadorias constantemente a serviço do capital.

"Assim sendo, a alienação, a coisificação do homem, sua transformação em tempo de trabalho, só pode ser entendidas no bojo de um processo histórico, marcado por marchas e contramarchas resultantes de uma dinâmica onde o homem não é apenas produto, mas produtor da sociedade, sujeito dotado de objetividade e de subjetividade" (Silva; 1990:6).

Migrações de fronteira

A expansão populacional pós década de 60 em direção a novos territórios, que não as principais cidades do país, configurou um novo mapa do Brasil. A fronteira para o aporte de investimentos, políticas e população "marchou" em direção à Amazônia Legal. Assim é, que ao longo de 20 anos, acompanhando os arcos das estradas Belém-Brasília, São Paulo-Porto Velho, Transamazônica e Cuiabá-Santarém houve um crescente aumento demográfico face a um elevado saldo migratório, que em muitos casos significou o único índice de crescimento da população dos lugares.

Região única no planeta Terra a Amazônia foi e continua sendo uma região de fronteira. Logicamente, que os últimos 15 anos constituíram tempo de intensificação da organização espacial e territorial, principalmente das primeiras áreas sujeitas à penetração das estradas, da pecuária extensiva, do surgimento de novos núcleos urbanos, dos projetos de colonização, da empresa agrícola, de projetos energéticos e de mineração, do garimpo etc. Enfim, das atividades que foram se implantando e se desenvolvendo na região, à expansão física do capital e ao aumento da produtividade.

Não é da alçada deste trabalho discutir significados da Amazônia enquanto fronteira e que tipo de fronteira ela é, ou fronteira de que. Mas, dentro do encaminhamento teórico inicial prossegue-se para identificar e caracterizar a migração populacional em área de fronteira, aqui assumida como um tipo de fluxo migratório que comporta características próprias a determinadas classes sociais, sendo a fronteira uma especificidade espacial condicionante de acessibilidades que induzem a uma mobilidade populacional, tanto intra como inter-regional.

Uma das características dos movimentos de fronteira está relacionada à própria gênese deste espaço:

"É a extinção do pequeno produtor, quer isso ocorra por meios basicamente econômicos ou políticos, que permite explicar a colonização como movimentos de massas e não como simples reflexos de políticas governamentais tendentes a favorecer ou dirigir o processo migratório, meros ensaios sem maior significação sobre a indução de processos sociais.( ...) para que exista uma fronteira articulada (ainda que de modo periférico) com um sistema capitalista é preciso que na outra parte daquela totalidade surja algum mecanismo de controle sobre a mão de obra que impeça que cada trabalhador venha a se estabelecer como produtor independente .( ... ) A expulsão de um conjunto de indivíduos de sua área de origem não gera automaticamente uma área de ‘fronteira’: para isso é necessário além de outros fatores, que seja fabricada e difundida uma ‘ideologia de fronteira’, oferecendo aos migrantes potenciais um conjunto de informações e juízos sobre aquela área que se apresenta como uma alternativa às suas condições presentes.( ... ) a descrição da formação de uma fronteira deve incluir não somente o conjunto das condições econômicas e políticas que precisam existir em cada uma das áreas consideradas isoladamente, mas também o conjunto de agentes e de atividades por meio das quais tais partes são concretamente interligadas" (Oliveira Filho;1979 : 111-114 ).

Em síntese o que diferencia os movimentos de fronteira dos movimentos urbanos e rurais é que ao se referenciarem a uma área concebida nas lógicas (econômicas, sociais e políticas) dominantes como área especial, a fronteira comporta uma mobilidade de características próprias, que conjugam a unilateralidade do poder imposto à área, conjuntamente, com a desorganização territorial dos grupos sociais ali localizados. Seja através das formas coercitivas de controle político, seja através da alteração de velhas relações sociais. Congrega-se aí um outro viés que diz respeito a alteridade. Na fronteira reconhece-se mutuamente a diferença, a estranheza, enfim, o outro. A reciprocidade do impacto se manifesta na constituição do "outro", que passa a mediar as relações sociais para cada grupo envolvido no contato produtor de uma síntese que ora agrega, ora desagrega grupos numa simbiose de conflitos, onde freqüentemente nenhuma das partes detém o poder.
 

A guisa de conclusão: a população da Amazônia brasileira rumo às cidades.

A história da fronteira no Brasil sempre esteve atrelada à incorporação de novas terras à exploração econômica. E sempre contando e recontando um quadro de constantes conflitos inter-sociais. Nem sempre, no entanto, o histórico dos fluxos migratórios esteve predominantemente referenciado às áreas de fronteira. As migrações urbanas desde 1930 tornaram-se quantitativamente mais importantes, alternando-se com períodos de maior e menor participação das fronteiras agrícolas no cômputo geral dos movimentos migratórios. Martine (1992) relaciona 3 fases que corresponderiam a 3 ondas ou fases sucessivas de ocupação da fronteira no Brasil.

A primeira fase corresponde ao período iniciado na década de 30 até meados da década de 60. Foi responsável pela ocupação do oeste de São Paulo, norte e oeste do Paraná, o oeste de Santa Catarina e o sudeste do Mato Grosso do Sul. O crescimento populacional desta área esteve relacionada às migrações de origem e destino rural.

A segunda grande onda migratória da fronteira econômica se destinou a parte central do país, abrangendo Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Políticas e propagandas governamentais foram responsáveis pelo deslocamento da fronteira agrícola para esta região: a construção de Brasília e novas estradas a partir deste ponto focal levaram intensas levas de migrantes de várias partes do país a se deslocarem para o Centro-Oeste e o Maranhão. "A última fase fronteiriça é a que se iniciou na vasta região amazônica durante a década de 70. A ocupação dessa última fronteira é consistente com a tradição de expansão interiorana progressiva, que prevaleceu durante meio século, mas se distingue das anteriores pela ingerência decisiva do Estado nas iniciativas e nas decisões de como realizar essa ocupação. Centradas inicialmente na colonização intensiva na beira da Transamazônica, as iniciativas do Estado logo se transformaram numa ação de duplo sentido: atrair e/ou satisfazer o grande capital nas regiões anteriormente destinadas ao pequeno produtor e afunilar o fluxo migratório de pequenos agricultores para Rondônia e adjacências. Embora menos espetacular que o dos seus antecessores, o crescimento desta região fronteiriça foi muito acima das médias nacionais, em função da atração exercida sobre os migrantes-em-potencial pela região".(Martine; 1992: 3)

Quando uma região pode ser definida e tratada como fronteira, a primeira conseqüência empírica diz respeito ao fenômeno demográfico. Assim é que a migração em direção à fronteira torna-se um tema fascinante pelo grau de animação que a mobilidade demográfica confere à pesquisa acadêmica. Constata-se cada vez mais, a grande contribuição dada às questões teóricas-metodológicas que a pujança dos movimentos de fronteira desencadearam na produção científica brasileira (3).

Um corte sincrônico permite estabelecer que a demografia na fronteira compõe um mosaico de arranjos territoriais, nos quais a migração é sujeito e paciente das diferentes formas espaciais tais como: estradas, novas e antigas cidades, projetos de colonização, barragens, Terras Indígenas, Unidades de Conservação, mineração e garimpo, agroindústrias, terras devolutas, terras de Igreja, posse e grilagem, comunidades rurais e ribeirinhas, pecuarização, cerrados e florestas, rede hidrográfica e redes telemáticas, expansão da moderna agricultura e periferização de cidades, dentre tantas outras que compõe o cenário amazônico. Portanto não é nada simples sintetizar os movimentos migratórios na Amazônia. Isto porque "trata-se de uma manifestação regional específicas de tendência do movimento de transformação do sistema mundial e da estrutura transicional do Estado brasileiro. A grande fronteira se fragmenta em novas territorialidades - estratégias que visam afetar a partir do controle do território - de atores com projetos conflitivos, que tentam se articular diretamente com o espaço transnacional". (Becker; 1993: 138 )

Porém há alguns fluxos paradigmáticos que conformam a migração de fronteira. Os projetos de colonização, com vasta literatura (4), configuram uma dinâmica própria. Dos projetos ao longo da Transamazônica - de colonização dirigida ou particular - aos novos projetos do Vale do Guaporé, o saldo parece ter sido o de apontar na direção de que àqueles que se estabeleceram e se fixaram não foi suficiente para estancar a continuidade do processo de mobilidade.

"Os projetos de colonização obedeceram a uma estratégia espacial concreta, que por sua vez estava condicionada a padrões sócio-econômicos e técnicos-culturais de correntes migratórias específicas de determinadas regiões do país. Nesse sentido. algumas áreas foram ‘preparadas’para a recepção de migrantes de determinada origem (Rondônia, norte de Mato Grosso) enquanto áreas do sul do Pará por exemplo, foram imaginadas para atrair fluxos de migrantes nordestinos vistos como mão de obra potencial para grandes projetos incentivados, de outra natureza"(Oliveira; 1995:50).

Ao longo do tempo as "desistências" nestes projetos assumiram causas bastantes diferentes, sendo possível afirmar que o básico para o sucesso das famílias camponesas está atrelado a produtividade do solo, a infra-estrutura produzida pelo trabalho familiar, a acessibilidade do lote e capacidade de introdução de técnicas. Dentre as causas mais comuns das vendas dos lotes e/ou abandono dos mesmos estão as dívidas bancárias, despesas com saúde e a realização de capital com vistas a uma nova mudança em melhores condições, sendo esta uma estratégia para acelerar o ritmo de acumulação no sentido de conquistar um maior grau de segurança e autonomia.

"No entanto isso só se torna possível em condições bem particulares, isto é, as da ‘fronteira em movimento’, na qual existe ao mesmo tempo um gradiente espacial de valorização da terra e um processo de valorização razoavelmente rápido nas áreas periféricas" (Lena; 1991:315).

Uma outra face dos movimentos de população relacionados aos projetos de colonização, estando diretamente a ele ligada, são os fluxos de retorno. Famílias fracassadas ou inadaptadas nos projetos retornam a seus lugares de origem face a existência de uma rede familiar que as acolhe. Um significativo contingente de "retornados" se organizou contra novas migrações. A questão se reveste do profundo valor da vivência e do simbolismo advinda das suas trajetórias migratórias, o resultado é o nascedouro de formas organizadas de luta pela terra.

"Isso significa que os colonos retornados mobilizam-se, agora, contra a transferência para as novas terras, recusando-se as políticas de colonização, passados ou virtuais, e reafirmando a luta pela terra como um direito de cidadania. Por isso, a organização da luta pela terra compõe-se, em seu nascedouro, pela recusa da política de colonização"(Santos; 1994: 28).

Mas o destino mais original e, atualmente mais expressivo da migração de fronteira está na direção urbana. Locus da circulação de bens, mercadorias, força de trabalho e capital a cidade controla e comanda o dinamismo da fronteira. Não diferente das metrópoles e de outras cidades do país a cidade de fronteira "incha" ao se periferizar. Isto é o que todas apresentam em comum.

Com importante papel histórico na configuração da geografia amazônica a rede urbana é majoritariamente lugar de passagem ou destino para os fluxos migratórios. Enquanto receptáculo de migrantes que aportavam à região, as cidades da Amazônia tendem hoje a assumir um novo componente atrativo devido as seguintes razões:

- o lugar de destino de populações rurais em áreas de ocupação tradicional que, devido a uma maior democratização e à chegada de meios de comunicação vem atraindo a população para a cidade em busca de atendimento médico, emprego e, principalmente, escolas. É o caso das cidades acreanas e do alto e médio Solimões e Amazonas.

- as cidades ao longo do eixo das estradas, que vencida a primeira etapa de organização do espaço econômico local, tendem e se diferenciar e a receber cada vez mais investimentos no setor de prestação de serviços e a alocação de indústrias de beneficiamento da produção agrícola regional. As cidades do eixo da Belém-Brasília e da São Paulo- Porto Velho, constituem os principais exemplos. No caso das cidades do eixo da BR 364 , uma outra rede vem se estendendo sobre elas - a rede do narcotráfico. Não sendo também possível esquecer que constituem, ainda, áreas de tensão, como os episódios de assassinato e violência envolvendo camponeses, migrantes, índios e polícia em Corumbiara (Rondônia) e Eldorado dos Carajás (Pará).

- as cidades do complexo agro-industrial da soja e do milho (Rondônia e norte de Mato Grosso) que se beneficiam do montante de dinheiro que circula na região, sendo inclusive esta, um forte atrativo para a região de força de trabalho de trabalho rural qualificada ou não.

- as capitais de estado para onde convergem significativo contingente migratório inter-municipal e de excluídos das constantes remigrações. Destaca-se a primazia de Manaus como exemplo do forte poder de atração de migrantes que além dos já apontados, soma-se àqueles que aportam à cidade em função das atividades da Zona Franca de Manaus. E Palmas, cidade em construção e capital do Tocantins- mais novo estado da federação- e que vem registrando crescimento vertiginoso de sua população total, com forte predominância da população urbana.

Tendo a Amazônia, desde a década de 80 mais da maioria de sua população vivendo em cidades, num quadro de forte diferenciação territorial interna; torna-se necessário redefinir, strictu sensu, áreas de fronteira dentro da grande fronteira amazônica. Sem dúvida, tanto maior a modernidade que aporte à região tanto maior é a complexidade dos interesses conflitantes. Basta saber até onde suporta a ideologia dos grandes espaços vazios em detrimento da inexorabilidade da urbanização, de esforços meramente políticos de reforma agrária, do retraimento do Estado de bem estar social e do crescimento da miséria.
 

Notas

1-Em relação ao termo ver Martine (1992). Não nos parece um termo apropriado, pois o que tem se verificado é a diminuição do ritmo do crescimento das metrópoles e não um processo de involução da condição metropolitana.

2-Acerca da perambulação dos migrantes pelas cidades e a ação das prefeituras ver Aranha, Valmir- Os Albergues dos Migrantes no interior do estado de São Paulo. In: TRAVESSIA. Ano IX, N^O 25 mai/ ag.-96.

3-Um excelente trabalho de compilação encontra-se em Oliveira (1995).

4- Veja: Martine, G. Ocupação Recente da Amazônia; Colonização da Amazônia. CEDEPLAR; 1982, Almeida, Ana L. O. Seletividade Perversa na Ocupação da Amazônia. IPEA, Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 14, n.2, 1984, Almeida, Ana L. O. A Colonização Sustentável da Amazônia, IPEA, 1992, Hébette, Jean e Marin, Rosa A. Colonização Para Quem? NAEA/UFPa, 1979, Almeida, Ana L. O. O Estado e a Reprodução Social: Ariquemes - Rondônia. NAEA/UFPa, 1992 e Turchi, Lenita. A Colonização Dirigida no Processo de Expansão e Ocupação da Fronteira Agrícola: Rondônia".Anais do II Encontro Nacional de Estudos de População- ABEP, 1980.
 

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