Scripta Nova |
GESTÃO DA ÁGUA EM BARCELONA
Wagner Costa
Ribeiro[1]
Departamento de Geografia
– Universidade de São Paulo
E- mail:wribeiro@usp.br
Gestão da água em Barcelona (Resumo)
Analisar um grupo privado que atua no abastecimento da água em uma
metrópole como a de Barcelona permite conhecer como os agentes urbanos atuam.
Eles estruturam o desenvolvimento das cidades ao permitir o acesso a um recurso
fundamental tanto aos habitantes como para a expansão urbana. Para discutir
estes aspectos, esse trabalho está dividido em quatro partes: a primeira
apresenta o grupo Aigues de Barcelona, sua origem, mudanças na composição
acionária e áreas de atuação; na segunda, discute-se a presença do grupo na
gestão da água em Barcelona, na terceira, os conflitos por água; e, por fim, as
considerações finais, nas quais se questiona os benefícios da privatização dos
serviços de água.
Palavras-Chave:Água; Barcelona; conflitos por água.
Water management in Barcelone (Abstract)
Analysing a private group that acts in the
water supply in one metropolis like Barcelone allows to know how the urban agents
work. They structure the urban development when they allow the access to a
fundamental resource as much the inhabitants as to the urban expansion. To
discuss this issues, this work is divided in four parts: the first presents the
Aigues de Barcelona group, its origin, changes in the shareholder composition
and acting areas; the second part examines the presence of the group in the
water management in Barcelone; the third, the conflicts by water; and last, the
final considerations, which questions about the benefits of water service
privatization.
Key words: Water, Barcelone, conflicts by
water.
Água tem que estar junto ao usuário. De nada adiantam reservas límpidas mas
distantes dos centros de uso. A concentração urbana, acelerada no século XX,
gerou metrópoles que parecem insaciáveis quando o assunto é água. Elas parecem
dragar tanto as águas superficiais quanto as subterrâneas no afã de saciar a
sede de seres humanos e de animais, além de utilizar para irrigação, limpeza
pública, lazer e para a produção industrial.
Há uma enorme diversidade de metrópoles. Existem aquelas em que os serviços
de água estão plenamente instalados, como é o caso de Barcelona. Outras, como
São Paulo, ainda não desenvolveram a segunda etapa, o que ainda vai exigir
investimentos por muitos anos para prover a todos de saneamento básico.
Barcelona, porém, apresenta uma situação muito singular. Muito antes da
onda de privatizações dos serviços de água[2]
que correu parte do mundo no final do século passado ela já havia adotado concessões
privadas para eles. Aliás, se não foi pioneira, certamente está entre as mais
longevas a desenvolver uma relação entre uma necessidade vital e uma empresa
privada. A presença da Aigues de
Barcelona, responsável pelos serviços de água, remonta ao século XIX.
Analisar a presença de um grupo privado em uma metrópole como a de
Barcelona permite conhecer como os agentes urbanos se instalam em funções
nobres para a dinâmica urbana. De certo modo, eles estruturam o desenvolvimento
urbano ao permitir o acesso a um recurso fundamental tanto aos habitantes como
para o crescimento vertical e para a expansão das cidades. Para discutir essas
questões, esse trabalho está dividido em 4 partes: a primeira apresenta o grupo
Aigues de Barcelona, sua origem,
mudanças na composição acionária e áreas de atuação; na segunda, discute-se a
presença do grupo na gestão da água em Barcelona, na terceira, os conflitos por
água; e, por fim, as considerações finais.
O grupo Aigues de Barcelona
Desde o século XIX presente em Barcelona, o grupo Aigues de Barcelona começou a estruturar-se em 1867, quando uma
associação de capital belga e francês, gerou a Compagnie des Eaux
de Barcelone.
Essa firma tinha como objetivo explorar a água subterrânea para abastecer a
cidade. A Empresa Concessionària d’Aigües Subterrànies del riu Llobregat
foi criada em 1981 também com objetivo de retirar água subterrânea, dessa vez
do aqüífero de Llobregat.
Em 1882, um ano
após o início da retirada de água do rio Besòs, o capital francês comprou a
participação belga na antiga Compagnie des Eaux de Barcelone e fundou
uma nova empresa: a Societat General d’Aigües de Barcelona. Foram apenas
cinco anos para que ela incorporasse a Empresa Concessionària d’Aigües
Subterrànies del riu Llobregat. Depois, em poucos anos, adquiriu uma série
de outras pequenas empresas que atuavam no abastecimento hídrico de Barcelona e
se tornou hegemônica.
Em 1919, passou a
ser controlada novamente pelo capital espanhol. Porém, desde meados do século
XX, retornou ao domínio de capital francês.
Atualmente, integra o grupo da francesa Suez, cuja origem remonta à construção do canal de Suez no século XIX. O Suez atua em diferentes ramos, como água, energia, comunicações e resíduos.
Em 1997 houve uma fusão entre a Companie du Suez e a Lyonnaise des Eaux, resultando na empresa Suez Lyonnaise des Eaux, que adotou o nome Suez em 2001. Em 2002 ela criou a Suez Environment para atuar na área ambiental cuidando dos negócios com água e resíduos.
As ações da Suez relacionadas a serviços de água afetam 125 milhões de pessoas em 41 países diferentes, o que lhe dá a primeira posição no mundo em número de atendidos. Nos Estados Unidos é a segunda empresa em distribuição de água, onde construiu 500 usinas de tratamento de água. Na América do Sul está em primeiro lugar entre as operadoras privadas de serviços de água da Argentina, do Brasil (atua em Campo Grande) e do Chile. Na África, fechou um contrato em Casablanca para oferecer serviços de água, saneamento e energia. Na Europa, atua com destaque na Bélgica, França, Suécia, Países Baixos e Reino Unido[3].
Uma das maneiras de atuação do grupo Suez é manter entre seus altos funcionários egressos do setor público, o que facilita sua inserção em contratos de prestação de serviços. Em 2002, apareceu em décimo nono lugar entre as empresas com maior presença internacional.
A participação
da Suez no grupo Aigues de Barcelona - AGBAR - em
2003, segundo informe anual do grupo, era majoritária (AGBAR, 2004, pág. 31).
Deste modo, a empresa que atua em Barcelona deve ser analisada como parte de um
plano de inserção internacional em diversos países para a gestão dos recursos
hídricos, em especial, em áreas metropolitanas.
O grupo AGBAR atua em quatro grandes áreas: água
(AGBAR), certificação de automóveis (Applus+), saúde (Adeslas) e construção (Acsa Agbar Construcción S.A.). Em 2003, o setor água
contava com 41 empresas[4],
o de certificação com 4, o de saúde com 3 e o de construção com 6 (AGBAR, 2004,
pág. 27).
O segmento da água é o de maior expressão no
faturamento do grupo. Foi por meio dele que ocorreu a internacionalização do
grupo AGBAR, que está presente, além da Espanha, em mais nove países: Andorra,
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Marrocos, México e Uruguai. Importantes
cidades, como Santiago, no Chile, a Havana, em Cuba, contam com a presença do
grupo no abastecimento hídrico.
Na Espanha, o grupo Aigues de Barcelona investiu
e se encontra em todas as comunidades autônomas, o que lhe confere a condição
de líder do mercado de empresas privadas no segmento abastecimento hídrico e
saneamento. São atendidos desde pequenas cidades de cerca de 1000 habitantes
até metrópoles, como Barcelona, com cerca de 3000000 de pessoas. Os números da
quadro Nº1 confirmam a forte presença do grupo no país.
Quadro
Nº1
Grupo Aigues de
Barcelona na Espanha – abastecimento hídrico – 2003
Total de
municípios servidos |
868 |
Total da
população atendida |
17453852 |
Total de
clientes |
5198197 |
Volume de água
servido (hm3/ano) |
1225 |
Capacidade de
tratamento (hm3/dia) |
5,18 |
Estações de
Tratamento de Água |
193 |
Tamanho da rede
de distribuição (km) |
50400 |
Fonte: AGBAR, Informe de sostenibilidad –
Ejercicio 2003, 2004, pág. 16.
A participação do grupo para o abastecimento hídrico de populações urbanas é muito destacada na Espanha, onde a população total está em torno de 41 milhões de habitantes. Cabe às empresas do Aigues de Barcelona abastecer pouco mais de 40% da população espanhola.
Quando se analisam os dados da presença do grupo AGBAR no mundo, nota-se que o contingente de usuários de serviços de água de fora da Espanha já superou o total do país, como indica a quadro Nº2.
Quadro Nº2
Grupo
Aigues de Barcelona nos demais
países – abastecimento hídrico – 2003
Total de
municípios servidos |
137 |
Total da
população atendida |
24642744 |
Total de
clientes |
6592794 |
Volume de água
servido (hm3/ano) |
3398 |
Capacidade de
tratamento (hm3/dia) |
9,17 |
Estações de Tratamento
de Água |
33 |
Tamanho da rede
de distribuição (km) |
48600 |
Fonte: AGBAR, Informe de sostenibilidad –
Ejercicio 2003, 2004, pág. 16.
Uma comparação entre as duas tabelas permite afirmar que o grupo Aigues de Barcelona atua de forma distinta da que pratica na Espanha ao ingressar nos demais países. Dividindo-se o total de atendidos pelo total de municípios na Espanha, por exemplo, chega-se a uma média de 20108 habitantes por município. Ao dividir-se o total de atendidos no mundo pelo total de municípios em que ele declara estar presente chega-se a 179874 habitantes por município, ou seja, quase nove vezes maior que a média verificada na Espanha. Pode-se concluir que o grupo procura grandes concentrações urbanas para investir quando atua fora dos domínios espanhóis.
Outro aspecto interessante a destacar é o volume total de água servida. No caso espanhol, ele chegou a 1225 hm3/ano. Nos demais países do mundo ele totalizou 3398 hm3/ano, ou seja, mais que o dobro! Nada mal para quem vende os serviços de água.
Mais uma característica que merece ser comentada é o total de quilômetros da rede de distribuição: 50400, na Espanha, e 48600, nos demais países, ou seja, uma rede de distribuição menor para atender mais pessoas. O mesmo se verificou quando se compara o total de estações de tratamento de água na Espanha, 193, e nos demais países, 33. Isso indica que o investimento do grupo AGBAR pode ser menor nos demais países já que não foi preciso construir tantos dutos e estações de tratamento de água, o que pode aumentar ainda mais a rentabilidade.
As quadros Nº3 e Nº4 indicam a situação em relação ao saneamento básico.
Quadro Nº3
Grupo
Aigues de Barcelona na Espanha –
saneamento básico – 2003
Total de municípios - coleta de esgoto |
294 |
Total de população atendida |
5618993 |
Tamanho da rede coletora (km) |
16300 |
Total de municípios - tratamento de esgoto |
452 |
Estações de tratamento de esgoto |
516 |
Capacidade de tratamento (hm3/dia) |
4,42 |
Fonte: AGBAR, Informe de sostenibilidad –
Ejercicio 2003, 2004, pág. 16.
Quadro Nº4
Grupo
Aigues de Barcelona nos demais
países – saneamento básico – 2003
Total de municípios - coleta de esgoto |
131 |
Total de população atendida |
19362551 |
Tamanho da rede coletora (km) |
30100 |
Total de municípios - tratamento de esgoto |
132 |
Estações de tratamento de esgoto |
43 |
Capacidade de tratamento (hm3/dia) |
1,58 |
Fonte: AGBAR, Informe de sostenibilidad –
Ejercicio 2003, 2004, pág. 16.
Quando se analisam os dados da Espanha, a participação no saneamento básico no país do grupo Aigües de Barcelona cai muito em comparação ao abastecimento hídrico. No caso da água, vale a pena repetir, ele chegava a cerca de 40% da população, enquanto que no setor de tratamento de esgoto ele cai para cerca de 13% do total do país. Ou seja, o grupo presta serviços de saneamento a cerca de 1/3 do total dos que recebem seus serviços para venda de água. Essa proporção é quase a mesma quando se analisa o total de municípios atendidos pelo grupo para os serviços de saneamento e para o tamanho da rede coletora de esgotos comparada à de distribuição de água.
Nos demais países, a diminuição da presença não é tão marcante como ocorre na Espanha. São 131 municípios atendidos com saneamento básico contra 137 que usam os serviços de abastecimento hídrico do grupo AGBAR. Verifica-se ainda um maior número de estações de tratamento de resíduos, 43, frente a 33 de tratamento de água. Isso indica que muito provavelmente os contratos de concessão de serviços de abastecimento de água foram vinculados aos serviços de saneamento básico. Apesar disso, a capacidade de tratamento é baixa. Segundo os dados, ela está em torno de 1/3 da instalada na Espanha, o que faz supor que o grupo contrata serviços de tratamento ou não destina corretamente os resíduos.
Em 2005, Barcelona era abastecida pelos rios Ter, Bèsos e Lolbregat, além da água extraída dos aqüíferos Lolbregat e Bèsos. A gestão dos recursos hídricos ocorre de maneira integrada, envolvendo 23 municípios da área metropolitana de Barcelona. Desse total, vinte e dois chegam a cerca de 1300000 habitantes, que somados aos cerca de 1500000 habitantes de Barcelona, totalizam 2800000 pessoas servidas pela Aigues de Barcelona.
Segundo o Diretor de Produção da empresa[5], o uso da água nessa aglomeração urbana corresponde a cerca de 700000 m3/dia. Esse total é captado da seguinte maneira, por bacia hidrográfica: rio Llobergat, 380000 m3/dia, rio Ter, outros 300000 m3/dia, rio Bèsos, 10000 m3/dia. Ele ainda informou que as perdas nos cerca de 4800 km de extensão da tubulação, aliás, de propriedade da AGBAR, chega a 23%.
Na bacia do Llobergat se explora tanto água superficial (cerca de 300000 m3/dia), quanto água subterrânea. Estima-se que o aqüífero de Llobregat tenha capacidade para 100 milhões de m3. Para manter a capacidade de produção dessas reservas, o grupo injeta água no cerca de 110 km2 da área do aqüífero. Isso ocorre quando a oferta e as chuvas permitem. Na bacia do Ter é extraída água superficial, enquanto que na do rio Bèsos somente água subterrânea.
Os 23 municípios contam com quatro estações de tratamento de água: Abrera e Sant Joan Despi, para a água da bacia do Llobregat; Cardedeu, que cuida da água do Ter; e Bèsos, para a água do rio de mesmo nome. Cada estação está adequada para potabilizar a água de modo a atender às distintas condições químicas encontradas na água. A extraída do rio Llobergat, por exemplo, é a que apresenta maior contaminação orgânica e microbiológica porque é captada após percorrer dezenas de quilômetros desde sua nascente, localizada nas altas montanhas dos Pirineus espanhóis. Já a de Bèsos, por estar próxima ao mar, é a de maior salinidade.
Segundo informa a
prefeitura de Barcelona, houve uma redução de consumo de 1990 à 2000. O volume
era de 130 hm3 e chegou a 113 hm3[6].
Apesar disso, os gestores de água informam que o fato de diminuir o consumo de água não deve
servir de motivação para comemorações.
Lupicinio
Iniguez (1994), psicólogo da Universitat
Autonoma de Barcelona, afirma que essa redução pode ser mais motivada por
razões econômicas do que pelo aumento da consciência da escassez. Para ele,
ocorre uma dicotomia entre atitude e comportamento (1994, pág. 14). Mesmo com
informações sobre escassez de água, como ocorreu entre 1988 e 1989, a população
parece responder mais a apelos financeiros que à necessidade de alterar hábitos
para diminuir o uso da água. A mesma posição é encontrada no trabalho de López e
Balboa (1994).
A Diretora de Marketing[7] da AGBAR disponibilizou material empregado em campanhas promovidas para a redução de consumo pelos usuários durante épocas de estiagem, como ocorreu em 2000. A estratégia adotada foi a de ofertar material, como CDs com músicas relacionadas à água, camisetas, sacolas, entre outros objetos, com mensagens à população apontando o que fazer diante da escassez de água. A empresa utiliza a conta, enviada a cada dois meses, para propor estratégias de contenção do uso da água, experiência que foi apresentada à discussão no IV Congresso Ibero sobre Gestão e Planejamento da Água, realizado em Tortosa, na Espanha, no período de 8 a 12 de dezembro de 2004 (CAMPS e BARCELÓ, 2004).
O maior desafio foi sensibilizar os usuários dos serviços de água a reduzirem o consumo em períodos de ausência de chuvas e, mais tarde, motivá-los a retomar os níveis de consumo anteriores. Depois que os usuários aprenderam a viver com menos água, houve uma tendência à diminuição do consumo, o que afetou os negócios do grupo.
Outra fonte identificada de perda de receita é a água engarrafada utilizada para saciar a sede. Apesar dos níveis de potabilidade da água oferecida pela empresa serem até superiores aos exigidos pela Agência Catalã de Água, que fiscaliza o serviço da Aigues de Barcelona, parte expressiva da população consome água engarrafada para a dessedentação.
Trata-se de indagar a quem interessa a redução dos níveis de consumo? Na verdade, quando a gestão é privada não há interesse que isso ocorra, mesmo que se tenha dificuldade em disponibilizar água aos consumidores. Por isso procura-se captar água onde ela está disponível, o que gera conflitos na sua redistribuição.
Como exemplo
pode-se lembrar da intensa discussão na Espanha sobre o Plano Hidrológico
Nacional, que previa a transferência de água entre bacias. Esse debate mereceu
um número especial do Boletín de la
Asociación de Geógrafos Españoles, o volume 37, de 2004, organizado pelos
professores Francisco Pellicer Corellano e Alfredo Ollero Ojeda, da Universidad
de Zaragoza. Em
editorial, eles afirmam que
La experiencia nos dicta que los
conflictos en relación con el agua, presentes en cualquier momento de la
historia y en cualquier punto de la Tierra, siempre han sido fuente de
creatividad y cooperación. Es el momento, por tanto, de corregir las
desviaciones del lenguaje mediático y reconducir las expresiones a sus
formulaciones correctas. El acceso a los recursos hídricos no es factor de
guerra, es fuente de cooperación, necesario vehículo de entendimiento entre las
personas y los pueblos. En las ciudades españolas, impregnadas de historia y
cultura, el medio natural ha sido profundamente transformado y enriquecido para
proporcionar al ser humano unas condiciones de vida excepcionales, en las que
el agua es factor esencial de su existencia. La diversidad de sus paisajes
urbanos, que trenza las distintas condiciones naturales con valores estéticos y
simbólicos del substrato arcaico mediterráneo, constituye una rica herencia
cultural, fundamento de salud y bienestar social, que ha de administrarse como
un recurso único e irrepetible. Este monográfico sobre El Agua y La Ciudad
pretende ser una contribución de los geógrafos españoles, desde la identidad
cultural de sus ciudades y del entorno inmediato, al gran esfuerzo desarrollado
por los organismos internacionales para abordar uno de los problemas más graves
de la Humanidad: la correcta administración de los recursos hídricos (2004,
pág. 4).
Nesse volume especial encontram-se análises que ajudam a compreender o caso de Barcelona. É o caso do texto de CASTELLVÍ (2004), no qual discute a ineficácia dos termos propostos pelo Plano Hidrológico Nacional, em especial ao propor a transferência de recursos hídricos por meio de novas obras hidráulicas[8]. PARÉS, DOMENE e SAURÍ (2004), escreveram que “los déficits hídricos se configuran principalmente a partir de una demanda urbana e industrial en aumento, originada en el primer caso por un aumento de la población y también por un aumento de las dotaciones per cápita”. Em seu trabalho analisam o volume de água destinado à irrigação de áreas públicas em Barcelona.
Conflito por água em Barcelona[9] não é uma novidade do século XX. Comentando a obra de MARTIN PASCUAL (1999), CAPEL escreveu que
A lo largo del setecientos la demanda de agua fue aumentando de forma
creciente. El caudal resultaba insuficiente y de calidad mala o pésima, ya que
la del Rec se utilizaba para batanes de tejidos, con perjuicio para los molinos
y abastecimiento de riego y urbano. Los
conflictos se agravaron porque se producía una diversificación e
intensificación de uso del agua: demanda de agua para una población
creciente (potable y de uso doméstico, y ganados), aumento de la demanda
alimenticia y nuevas concesiones para regadío e intensificación de los
cultivos, que requieren más agua, y demanda de agua para la industria
(hilaturas de algodón...). Aumentó así la demanda en Barcelona y en el Pla, y
el Rec se afirmó como una infraestructura hidráulica de valor esencial, con un
aumento constante del número de usuarios a lo largo del XVIII (1999, pág. 5,
grifo nosso).
Ou seja, o aumento da demanda por água em uma área de oferta baixa desencadeia problemas sociais e de abastecimento desde o século XVIII. Foi preciso, entretanto, cerca de 300 anos para que ele se expressasse novamente na última década do século XX.
Para a geógrafa Rosa Tello, da Universidad de Barcelona,
En España, el agua se ha convertido en un elemento
de debate y conflicto. Desde 1991, en el área metropolitana de Barcelona sigue
en pie un movimiento social llamado “guerra del agua”; desde septiembre
del 2000, especialmente en Cataluña y Aragón, no cesan las movilizaciones sociales
masivas contra el Plan Hidrológico Nacional, que, aprobado en abril de 2001,
enfrenta al poder político nacional con los poderes autonómicos (regionales),
y, al mismo tiempo, a los poderes locales con los autonómicos y con el estatal.
Desde 1995 existe además, como fuente de conflicto, la propuesta de trasvase de
agua del Rhöne hasta Cataluña, que quizá también suponga el enfrentamiento de
poderes políticos en el ámbito internacional. Esta compleja conflictividad ha
abierto, por primera vez en España, un amplio debate social sobre el agua
(TELLO, 2001, pág. 1).
A guerra da água foi analisada por MORERA e PERXACS (2000). Para as autoras, o conflito da água em Barcelona está mais
relacionat amb
l’encariment del seu preu i no tant però també, amb la seva escassetat. El
detonant del conflicte en aquest cas va ser l’augment del cost del recurs, si
bé aquest increment també està relacionat en certa mesura amb les
característiques de l’aigua com a bé escàs. Concretament es tracta d’un
conflicte protagonitzat pels ciutadans però, on l'administració i les
institucions hi juguen un paper molt important. Ens
centrarem en el procés de mobilització ciutadana que s'ha donat a l'Àrea
Metropolitana de Barcelona degut a l'augment del rebut de l'aigua. Per ser més exactes,
farem referència al que hom coneix com la "Guerra de l'aigua". La
"guerra de l’aigua" es pot considerar una "lluita urbana"
que s’inicia l’any 1991 i es manté viva fins a l’actualitat (MORERA e PERXACZ,
2000, pág. 1).
Os preços, praticados pela AGBAR, teriam sido o ponto central da movimentação social em torno da água[10]. Essa visão, como não poderia deixar de ser, é contrária à do grupo AGBAR, que procurou relacionar as dificuldades enfrentadas com a escassez de oferta de água. Segundo as autoras, o começo da luta urbana por água ocorreu em 1991, depois de um aumento de 20% acima da inflação das tarifas entre 1990 e 1992. Em seu trabalho, discutem os principais protagonistas do movimento pela água em Barcelona. Ao final, apresentam sua proposta para a gestão dos recursos hídricos na capital catalã:
D'entrada, cal
una nova cultura de l’aigua[11],
que la consideri com un bé escàs , consumint-ne el mínim necessari. Al mateix
temps, tots els sectors que utilitzen aigua han de pagar el preu just segons el
seu consum i ús, partint de criteris de sostenibilitat (utilitzar el recurs de
manera racional per tal de no exhaurir-lo i per mantenir-ne la seva qualitat). La gestió de la demanda s'ha d'establir en termes d'equitat i
d'incentivació de l’estalvi. En aquest sentit, seria necessari l'assoliment de
preus incentivadors de l’estalvi a tots els sectors, amb tarifes i cànons
realment progressius. No s'haurien de gravar m3 d’aigua, tal com passa
actualment, sinó els propis serveis que s'aconsegueixen amb l'aigua consumida.
El servei es pot complir igualment gastant menys aigua, utilitzant per exemple
millors tecnologies. Tot plegat comportaria beneficis pels ciutadans que
gastarien menys pagant menys, per les empreses que haurien de crear menys obres
d’infraestructura, i pel Medi Ambient on s'assegurarien els cabals mínims de la
xarxa hídrica. La Gestió sostenible de l’aigua s'hauria
d'estendre a tots els sectors: ciutadans, Indústria, agricultura (on es dóna
una alta despesa en aigua però es paga un preu molt baix pel seu ús) i serveis.
En darrer termes caldria més i millor democràcia, amb la creació d'Associacions
d'usuaris i amb una informació més directe i transparent de la gestió de
l'aigua i del seu preu (MORERA e PERXACS, 2000, pág. 13).
O preço elevado também foi identificado por CAPEL (2000) como um dos fatores que mais gerou mobilização social contra os operadores privados de serviços de água. Mas ele citou ainda a intenção dos cidadãos participar da gestão como outra fonte desencadeadora dos conflitos ao analisar seminário realizado na França sobre o tema, publicado em obra organizada por SCHENEIER e GOUVELLO (2004).
Conhecer a maneira de atuar de grupos transnacionais envolvidos com um dos recursos mais fundamentais à existência humana é um desafio permanente. Este trabalho procurou contribuir ao expor algumas estruturas criadas pela Suez e pelo grupo AGBAR.
A ação em escala internacional do grupo AGBAR mostrou-se distinta da que adotou na Espanha. Apesar disso, os conflitos verificados em Barcelona podem servir como referência tanto aos gestores quanto aos usuários de serviços de água atendidos pelo grupo.
A guerra da água desencadeou movimentos sociais que não afetaram a relação dos usuários com o grupo AGBAR em Barcelona. De certo modo, ela propiciou uma maior abertura do grupo para demandas pontuais, mas a participação na gestão da água ainda está longe da população da capital catalã.
Os serviços de água não permitem a concorrência. O usuário acaba refém da companhia vencedora da concessão.
Preços elevados e escassez hídrica estão entre os aspectos que devem ser mais investigados quando os serviços da água são monopolizados por meio de uma concessão privada. Apesar do aparato técnico oferecido aos usuários de água em Barcelona servir para prover água de qualidade, persiste a ausência de um diálogo mais aberto que permita um fluxo de informações e reivindicações em prol de uma gestão da água mais democrática e participativa.
Será possível a participação popular em uma gestão privada dos recursos hídricos?
Este trabalho indica que os diferentes interesses entre empresários e usuários de serviços de água dificultam o diálogo. Por isso é relevante a presença de um ator externo que regule a relação entre as partes.
Mas se esse é o papel do Estado, por que ele não pode ser o gestor e operador do sistema de abastecimento e saneamento? Afinal, trata-se de uma substância fundamental à existência humana que deve ser pensada e gerida com uma perspectiva pública e não pela lógica do lucro, que onera os custos da água e exclui a população sem renda para pagar pelos serviços da água.
[1] Trabalho desenvolvido com apoio da CAPES durante o estágio de pós-doutorado do autor na Universidade de Barcelona, no início de 2005.
[2] Serviços da água são os que correspondem à coleta, tratamento e distribuição da água, acrescidos dos que colhem, tratam e destinam corretamente o esgoto.
[3] Informações coletadas no endereço www.suez.com, acessado em 01 de março de 2004.
[4] Em 2003, 41 empresas integravam o setor
água do grupo Aigues de Barcelona. Em 2005, porém, esse número chegou a 77,
conforme indicava a página eletrônica do grupo – www.agbar.com,
acessada em janeiro de
[5] Josep Lluis Armenter Ferrando – Diretor de Produção do grupo Aigues de Barcelona, entrevistado em 11 de janeiro de 2005.
[6] Informações coletadas na página eletrônica www.bcn.es, em abril de 2004.
[7] Anna Ruiz y Barceló – Diretora de Marketing do grupo Aigues de Barcelona, entrevistada no dia 27 de dezembro de 2004.
[8] O Plano
Hidrológico foi tema da revista Archipiélago
n. 57, de 2003. Também foi analisado por SAURÍ (2003), ARROJO (2004) e ESTEVAN
e NAREDO (2004). Essa diversidade de abordagens trata desde dificuldades
técnicas quanto da conveniência política de sua aplicação.
[9] Para uma interpretação sobre conflitos de água no mundo contemporâneo ver GLEICK (2003) e RIBEIRO (2005).
[10] As lutas sociais por água foram registradas em várias obras, que analisam o caso de Barcelona mas também outras manifestações contra o Plano Hidrológico Nacional, como as de
CLIMENT (2001), PONT, HERRERA, MAXÉ e MENA (2002) e a de BERGUA (2003).
[11] Para uma leitura sobre a Nova Cultura da Água, ver GIL (1999), ESTEVAN e NAREDO (2004) e a página eletrônica http://www.unizar.es/fnca.
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© Copyright Wagner Costa Ribeiro, 2005
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Ficha bibliográfica:
COSTA, W. Gestão da água
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número 194
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