Scripta Nova |
OS EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO
URBANO-INDUSTRIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL
Adilson Aparecido Bordo
Universidade Estadual Paulista, UNESP, câmpus de Presidente Prudente.
E-mail: aabordo@ig.com.br
Os eixos de
desenvolvimento e a estruturação urbano-industrial do estado de São Paulo,
Brasil (Resumo)
Partindo da relação existente entre os processos de urbanização e industrialização, este ensaio procura demonstrar as condições que fizeram com que a cidade de São Paulo se tornasse o principal centro urbano-industrial do Brasil e da América do Sul. Também almeja explicar os principais conceitos relacionados com o fenômeno da metropolização, para depois se dedicar a um estudo mais atento das três regiões metropolitanas do Estado de São Paulo e da expansão urbano-industrial iniciada nos anos 1970, partindo da metrópole paulista em direção ao interior do Estado seguindo os principais eixos de desenvolvimento, isto é, as principais rodovias, dentre elas a Presidente Dutra, Anhangüera e Bandeirantes, Castelo Branco, Washington Luiz e outras.
Palavras-chave: urbanização, industrialização, metropolização, desconcentração, eixos de desenvolvimento.
The axles of development and the
urban-industrial structuration of the state of São Paulo, Brazil (Abstract)
Departing from the existent relationship
between the urbanization process and industrialization, this essay attempts to
demonstrate the conditions underwhich the city of
Keywords: urbanization,
industrialization, metropolization, disconcentration, development axes.
Introdução
No Brasil, segundo os critérios oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera-se como cidade toda a sede de município, independentemente do número de habitantes e das funções desempenhadas pela maioria da população.
Considerando como urbano tudo o que está localizado dentro do perímetro urbano do município (uma determinação municipal), além dos distritos e das áreas de expansão urbana, como os condomínios fechados, por exemplo, o censo de 2000 do IBGE aponta um grau de urbanização no Brasil de 81,23%.
Assim, apesar de alguns autores, como José Eli da Veiga só considerar urbano os municípios com mais de 20 mil habitantes, o critério brasileiro oficial é o da localização (perímetro urbano), embora outros países possuam outras formas de análise, como a função urbana, a destinação urbana, a densidade populacional, as formas de trabalho, o número de habitantes e muitos outros.
Feitas estas considerações iniciais, este ensaio tem por objetivo um breve estudo sobre a estruturação urbano-industrial do Estado de São Paulo, Brasil, com base na teoria dos eixos de desenvolvimento. Para tanto, faz-se mister tecer considerações sobre o fenômeno da metropolização e da desconcentração urbano-industrial, esta em curso desde a década de 1970. Inicialmente, faz-se necessário um breve histórico sobre a urbanização brasileira, a qual progredia à medida que o país ia se industrializando, principalmente a partir dos anos 1940.
Urbanização e industrialização no Brasil
Apesar das cidades terem se originado na Antigüidade, foi a partir do desenvolvimento industrial que a urbanização acentuou-se consideravelmente.
A Revolução Industrial (1750) teve por palco a área urbana e a fábrica é um fenômeno necessariamente urbano:
Ela exige, em sua proximidade, a presença de um grande
número de trabalhadores. O seu grande volume de produção requer serviços de
infra-estrutura (transportes, armazenamento, energia etc.), que constituem o
cerne da moderna economia urbana. Quando a fábrica não surge já na cidade, é a
cidade que se forma em volta dela. (SINGER, 1977, p. 24-25).
Desde o final do século XVIII, urbanização e industrialização foram processos complementares, associados um ao outro. As primeiras máquinas exigiam grande quantidade de trabalhadores vivendo próximos das fábricas e, para a comercialização dos produtos industrializados, eram necessários os estabelecimentos comerciais, que são típicos do meio urbano. Também a infra-estrutura criada para atender aos interesses de algumas fábricas, como abertura de estradas, ruas, fornecimento de energia, água encanada, meios de comunicação, atraiu novas indústrias para as cidades, aumentando a concentração de pessoas no espaço urbano.
Na medida em que crescia a industrialização, as sociedades iam também se urbanizando. A industrialização oferecia empregos urbanos à população rural que deixava os campos em busca de novas oportunidades de vida, em razão de mudanças estruturais, como a mecanização da agropecuária, que diminuiu a necessidade de mão-de-obra no campo, ao mesmo tempo em que crescia a necessidade de trabalhadores nas fábricas e nos serviços urbanos.
Deste modo, em muitas partes do mundo, principalmente nos países que estavam se industrializando, a população urbana passou a crescer mais do que a população rural, caracterizando o processo de urbanização. Para que haja urbanização, faz-se necessário que a população urbana aumente em relação à população total de um país.
A transição de um Brasil agrário para um país urbano foi uma conseqüência direta do processo de industrialização que tomou grande impulso na década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, que implementou o modelo de industrialização como forma de substituição das importações.
Furtado (1964) afirma que, com a retração do mercado mundial oriunda da crise de 1929, os investimentos nacionais, outrora voltados principalmente para a expansão do café, passaram a orientar-se para a produção manufatureira, com vistas a satisfazer uma demanda antes atendida pelas importações.
A partir dos anos
A partir da década de 1940, o processo de urbanização toma impulso no Brasil, concomitantemente ao aumento das atividades industriais nas cidades, que atrai a mão-de-obra desocupada ou subocupada na zona rural. O censo do IBGE, de 1940, o primeiro a dividir a população do Brasil em rural e urbana, apontava que 68,90% dos brasileiros viviam nos campos naquele momento.
Conforme Ribeiro (1995), nos anos
O processo de industrialização dos períodos supramencionados concentrou-se na Região Sudeste, sobretudo no Estado de São Paulo, conforme se verá no tópico seguinte.
Nos anos 1950, o processo de urbanização intensifica-se na Região Sudeste, a mais industrializada do país, atingindo as demais regiões na década de 1970.
A partir dos anos
Em 1980, todas as regiões brasileiras já apresentavam uma população urbana superior à rural. Nos anos seguintes, o processo de urbanização diminui a sua intensidade, ao mesmo tempo em que as áreas rurais registram crescimento negativo, com a diminuição de sua população em números absolutos. O ano de 1996 marca o predomínio da população urbana em todos os Estados brasileiros, sendo o Maranhão o último a fazer a transição.
De acordo com o censo de 2000, 81,23% da população brasileira vivem em cidades, índice considerado alto, superior ao de países como Itália (67%), França (76%) e Estados Unidos (77%). Como já assinalado, vale lembrar que os índices de urbanização muitas vezes variam em razão dos critérios adotados pelos países para diferenciar o rural do urbano.
Concentração urbano-industrial
Historicamente, a expansão da cultura cafeeira ocasionou a fundação de muitas vilas e cidades no Estado de São Paulo. Com o emprego de técnicas rudimentares, o cultivo do café no século XIX esgotava os solos, obrigando o uso de novas terras. Deste modo, as lavouras de café deixaram o Vale do Paraíba e expandiram-se para o Oeste Paulista, impulsionando a economia do Estado e possibilitando a construção de ferrovias para o transporte do produto. A expansão da malha ferroviária e, posteriormente, a rodoviária, foi responsável pelo crescimento de muitas cidades no Estado de São Paulo.
Este processo é muito bem explicado por Maria Flora Gonçalves:
Em síntese,
o processo de urbanização originado
Os capitais provenientes do café concentravam-se primeiramente na capital federal, a cidade do Rio de Janeiro, mas, com o crescimento da cultura cafeeira no interior de São Paulo e a exportação do produto pelo porto de Santos, passaram a se concentrar, principalmente, na capital paulista, o núcleo gerenciador e o suporte da rede urbana recém-formada.
Deste modo, de apenas 31.385 moradores em
De acordo com Mamigonian (1976), o processo industrial do Estado de São Paulo principia-se por volta das décadas de 1880-1890, tendo por base os capitais originados do aumento da produção cafeeira e a variedade de mão-de-obra de imigrantes europeus atraídos pela referida atividade econômica, os quais dispunham de um saber-fazer industrial adquirido na Europa.
A partir da década de 1930, o mercado nacional consolida-se na
passagem de um Brasil agrário-exportador para um país urbano-industrial.
Segundo Pintaudi e Carlos (1995), até
Assim, a formação de um importante mercado interno dentro da rede urbana já existente e a intensificação dos fluxos variados entre ela e a capital do Estado são o embrião da concentração industrial no Estado de São Paulo, particularmente na capital.
Em
Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o mercado consumidor nacional adquiriu dimensões consideráveis e atraentes para as multinacionais. Segundo Mamigonian (1976), a Grande São Paulo foi escolhida como o local de implantação de 80% dos investimentos estrangeiros, por reunir as melhores condições estruturais para a acumulação de capital, como: infra-estrutura urbana, energética e de transporte já desenvolvidas; concentrações demográficas quantitativamente densas para constituir mão-de-obra abundante e qualitativamente expressivas para funcionar como força de trabalho especializada; mercado consumidor com poder aquisitivo considerável, além de já concentrar as principais indústrias de base para as multinacionais. Do ponto de vista espacial, o crescimento concentrado na Grande São Paulo ocorreu, principalmente, nos municípios localizados no entorno da capital paulista, notadamente no ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema). No final dos anos 1950, “mais de 40% de toda a produção industrial brasileira e quase ¾ da produção de bens de capital e consumo duráveis estava concentrada na Grande São Paulo”. (Negri e Pacheco, 1994, p. 64).
Em 1991, o município de São Paulo contava com cerca de 9.627.000 moradores, atingindo 10.406.166 habitantes no censo de 2000, número que aumenta para 17.878.703, levando-se em conta a população da Região Metropolitana de São Paulo, instituída por lei federal em 1973.
São Paulo é a metrópole brasileira que concentrou o maior número de atividades de gestão, controle e comando do território nacional, apresentando-se como o elo de integração do Brasil ao sistema econômico global. Também funciona como um elo de integração do território nacional por centralizar a informação e possibilitar a circulação e a valorização do capital.
O conceito de metrópole e as regiões metropolitanas do
Estado de São Paulo
Etimologicamente, a palavra metrópole deriva do grego “mãe” e “cidade”, associando-se com o termo de cidades-satélite. Modernamente, a definição de metrópole adquire algumas configurações espaciais distintas.
Um dos maiores estudiosos do assunto considera que:
A “área metropolitana” pode ser definida de
várias maneiras; o Bureau of the Census,
dos Estados Unidos, por exemplo, a define como qualquer área contendo um núcleo
urbano de pelo menos 50.000 habitantes. O novo fenômeno que estamos
considerando, entretanto, é uma entidade muito maior com certa dimensão
crítica. De acordo com o Professor Gerhard Isenberg, da Alemanha, definiremos a
metrópole com uma concentração de pelo menos 500.000 pessoas vivendo em uma
área na qual o tempo de viagem dos subúrbios mais afastados até o centro não é
maior do que 40 minutos. Isenberg e eu chegamos a essa definição pela
observação da transformação de cidades em metrópoles durante a primeira metade
do século XX. Atualmente, pelo menos na América do Norte, o conglomerado
crítico que distingue uma metrópole de uma cidade tradicional pode ser
considerado maior – aproxima-se, talvez, de um milhão de habitantes.
(Blumenfeld, 1977, p. 53).
Nas explicações de Hans Blumenfeld, a definição de metrópole, no tocante ao critério populacional, relaciona-se com 50 mil, 500 mil ou 1 milhão de habitantes. Entretanto, um núcleo urbano central com apenas 50 mil habitantes não pode ser considerado uma metrópole nos tempos atuais, em razão da intensidade do aumento da população urbana na maioria dos países do mundo. A definição de Isenberg, considerando o núcleo urbano principal com 500 mil habitantes foi a mais aceita durante um longo período após a sua elaboração, nos anos 1950, mas o tempo de percurso entre a periferia e o centro, de até 40 minutos, não pode mais ser considerado com rigor, em razão do desenvolvimento dos transportes e das comunicações, ao mesmo tempo em que crescem os problemas de congestionamento na maioria das grandes cidades. Na década de 1960, quando publicou seus trabalhos, Blumenfeld já começava a diferenciar a metrópole de uma cidade tradicional levando-se em conta a população de um milhão de habitantes.
No Brasil, Santos (1993) considera que apenas os aglomerados urbanos com mais de um milhão de habitantes mereceriam a denominação de metrópole.
Levando-se em conta a etimologia da palavra, que significa cidade-mãe, o termo metrópole deve ser entendido no sentido da primazia de uma cidade que, com maior complexidade e importância, exerce influências funcional, econômica e social sobre outras cidades menores, formando um tecido urbano praticamente contínuo, partilhando funções e problemas que devem ser pensados e solucionados conjuntamente.
A metropolização diferencia-se da conurbação. Este conceito foi criado por Patrick Geddes em 1915, referindo-se à junção de cidades em expansão, mas sem a predominância de um centro principal, como ocorre na metrópole. A conurbação é constituída pela proliferação de espaços contínuos, com pouca hierarquização entre eles, e sem qualquer plano conjunto, como ocorre, por exemplo, nas cidades alemãs do Vale do Rio Ruhr (Colônia, Essen, Dortmund, Dusseldorf e outras), surgidas em função das minas de carvão. Atualmente, é a região mais industrializada da Alemanha.
Apesar de, muitas vezes, serem utilizados como sinônimos, há uma diferenciação entre os termos metrópole e região (ou área) metropolitana. A região metropolitana constitui-se em torno de uma ou várias cidades que desempenham papel de metrópole. Geralmente instituída em lei, é a área de influência da metrópole, utilizada como instrumento de gestão e planejamento. A região metropolitana abrange os limites territoriais dos municípios aglomerados, englobando tanto a área urbana como a rural. Já a metrópole, refere-se apenas à mancha urbana praticamente contínua.
Por sua vez, o
termo megalópole, criado pelo francês Jean Gottman na década de 1960, refere-se
a uma grande área suburbana ou periurbana que contém mais de uma região
metropolitana. O exemplo clássico de megalópole é o eixo que se estende de
Boston a Washington, por cerca de
Mais recentemente, ainda associado ao processo de metropolização, surge o termo metápole (ou metápolis), criado por François Ascher, em 1995, cuja definição seria:
Um conjunto de espaços no qual todos ou parte
dos habitantes, das atividades econômicas e dos territórios estão integrados no
funcionamento cotidiano (ordinário) de uma metrópole. Uma metápolis constitui
geralmente uma só bacia de emprego, de habitat
e de atividades. Os espaços que compõem uma metápolis são profundamente
heterogêneos e não necessariamente contínuos. Uma metápolis compreende pelo
menos algumas centenas de milhares de habitantes. (Ascher, 1995 apud Sposito, 1997, p. 42).
A metápole vai além da área metropolitana contínua, sem possuir, necessariamente, um único tecido urbano. São formadas a partir de metrópoles pré-existentes, podendo ter um ou mais núcleos principais.
As metrópoles contemporâneas expressam o padrão de acumulação vigente no modo de produção capitalista atual, pois, além das atividades industriais, concentram uma variedade de serviços especializados e atividades estratégicas, como: finanças, comunicações, produção do conhecimento técnico-científico-informacional, além de, na maioria delas, estarem localizadas as instâncias de decisões políticas.
Feitas estas considerações sobre a origem dos termos associados à metropolização, faz-se mister, nesse momento, tecer considerações sobre a metropolização no Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, objetivo principal deste ensaio.
A urbanização brasileira foi descrita por Milton Santos da seguinte maneira:
Desde a revolução urbana brasileira, consecutiva à revolução demográfica dos anos 50, tivemos, primeiro, uma urbanização aglomerada, com o aumento do número – e da população respectiva – dos núcleos com mais de 20.000 habitantes e, em seguida, uma urbanização concentrada, com a multiplicação de cidades de tamanho intermédio, para alcançarmos, depois, o estágio da metropolização, com o aumento considerável do número de cidades milionárias e de grandes cidades médias (em torno de meio milhão de habitantes). (Santos, 1993, p. 69).
O processo de
metropolização é uma característica marcante da urbanização brasileira. Até
Segundo a carta magna: “Os
Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e microrregiões, constituídas por aglomerados de municípios limítrofes
para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de
interesse comum”. (Constituição Federal de 1988, art. 25, § 3º).
Assim, a partir desta
data, diversas regiões metropolitanas foram criadas no Brasil, como se observa
no quadro 01. Atualmente, existem no Brasil 26 regiões metropolitanas
instituídas em lei, concentrando 413 municípios distribuídos numa área de quase
167 mil km², onde vivem quase 70 milhões de habitantes, de acordo com a Empresa
Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (EMPLASA), o que significa que
pouco mais de 40% da população brasileira vivem nas metrópoles.
Pela definição original de metrópole moderna elaborada por Isenberg na década de 1950, o qual estabelecia uma população de cerca de 500 mil habitantes para a caracterização da metropolização, nota-se que, por esse critério, o Brasil possuiria 22 áreas metropolitanas, excluindo-se Maringá (PR) e as regiões de Santa Catarina: Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e Tubarão, todas abaixo de 500 mil habitantes.
Levando-se em conta a definição de metrópole baseada no critério de uma população acima de um milhão de habitantes defendida, posteriormente, por Blumenfeld (1977) e Santos (1993), o número de áreas metropolitanas instituídas em lei no Brasil cairia para 16, sendo Natal (RN) a menos populosa, com 1.043.321 habitantes, de acordo com o censo de 2000 do IBGE.
Quadro Nº1
População das Regiões Metropolitanas do Brasil
em 2000
01) |
RM de São Paulo (SP) |
17.878.703 |
02) |
RM do Rio de Janeiro (RJ) |
10.894.156 |
03) |
RM de Belo Horizonte (MG) |
4.819.288 |
04) |
RM de Porto Alegre (RS) |
3.658.376 |
05) |
RM de Recife (PE) |
3.337.565 |
06) |
RM de Salvador (BA) |
3.021.572 |
07) |
RM de Fortaleza (CE) |
2.984.689 |
08) |
Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) |
2.952.276 |
09) |
RM de Curitiba (PR) |
2.726.566 |
10) |
RM de Campinas (SP) |
2.338.148 |
11) |
RM de Belém (PA) |
1.795.536 |
12) |
RM de Goiânia (GO) |
1.639.516 |
13) |
RM da Baixada Santista
(SP) |
1.474.665 |
14) |
RM de Vitória (ES) |
1.425.587 |
15) |
RM de São Luís (MA) |
1.070.688 |
16) |
RM de Natal (RN) |
1.043.321 |
17) |
RM de Maceió (AL) |
989.182 |
18) |
RM do Norte/Nordeste
Catarinense (SC) |
926.301 |
19) |
RM de Florianópolis (SC) |
816.315 |
20) |
RM de Londrina (PR) |
647.854 |
21) |
RM do Vale do Aço (MG) |
563.073 |
22) |
RM do Vale do Itajaí (SC) |
538.846 |
23) |
RM de Maringá (PR) |
474.202 |
24) |
RM da Foz do Rio Itajaí
(SC) |
375.589 |
25) |
RM Carbonífera (SC) |
324.747 |
26) |
RM de Tubarão (SC) |
324.591 |
|
Total: |
69.041.352 |
Fonte: EMPLASA/IBGE (Censo de 2000).
Como se observa
no quadro acima, o Estado de São Paulo possui três regiões metropolitanas: São
Paulo, Campinas e a Baixada Santista, perfazendo um total de 21.691.516
habitantes, o equivalente a 58,70 % da população total do Estado, que era de
36.966.527 habitantes em 2000, de acordo com o censo do IBGE.
A região metropolitana de São Paulo foi instituída pela Lei Complementar Federal de nº 14, de 08 de junho de 1973 e pela Lei Complementar Estadual de nº 94, de 29 de maio de 1974. É formada por 39 municípios que, juntos, ocupam uma superfície de 8.051 km2, com uma população de 17,8 milhões de habitantes (quadro 02). Atualmente, é o terceiro maior aglomerado do mundo, atrás apenas de Tóquio, no Japão e da Cidade do México, conforme dados da EMPLASA.
A Grande São Paulo detém a centralização do comando do grande capital privado no Brasil e sedia a maioria dos mais importantes complexos industriais, comerciais e, principalmente, financeiros, que controlam as atividades econômicas privadas no país.
Apesar da desconcentração de algumas indústrias para o interior do Estado, como se observará no tópico seguinte, São Paulo consolida-se como o maior centro de serviços e comércio especializados em âmbito nacional e essas atividades, concentradoras de trabalho imaterial de elevada qualificação, fazem da metrópole um centro privilegiado nos trabalhos de concepção, inovação, criação, pesquisa e desenvolvimento.
Quadro Nº2
População dos Municípios da Região
Metropolitana de São Paulo em 2000
Município |
Habitantes |
Município |
Habitantes |
Arujá |
59.080 |
Mairiporã |
59.708 |
Barueri |
208.028 |
Mauá |
363.112 |
Biritiba-Mirim |
24.567 |
Moji das Cruzes |
329.680 |
Caieiras |
70.849 |
Osasco |
650.993 |
Cajamar |
50.244 |
Pirapora do Bom Jesus |
12.338 |
Carapicuíba |
343.668 |
Poá |
95.724 |
Cotia |
148.082 |
Ribeirão Pires |
104.336 |
Diadema |
356.389 |
Rio Grande da Serra |
36.352 |
Embu |
206.781 |
Salesópolis |
14.330 |
Embu-Guaçu |
56.709 |
Santa Isabel |
43.473 |
Ferraz de Vasconcelos |
141.939 |
Santana de Parnaíba |
74.722 |
Francisco Morato |
133.248 |
Santo André |
648.443 |
Franco da Rocha |
107.997 |
São Bernardo do Campo |
700.405 |
Guararema |
21.880 |
São Caetano do Sul |
140.144 |
Guarulhos |
1.071.299 |
São Lourenço da Serra |
12.185 |
Itapecerica da Serra |
129.156 |
São Paulo |
10.406.166 |
Itapevi |
162.421 |
Suzano |
228.439 |
Itaquaquecetuba |
272.416 |
Taboão da Serra |
197.460 |
Jandira |
91.721 |
Vargem Grande Paulista |
32.548 |
Juquitiba |
26.479 |
Total |
17.878.703 |
Fonte: SEADE/IBGE/EMPLASA. Organização própria.
A região metropolitana de Campinas, a mais recente do Estado de São Paulo, foi instituída pela Lei Complementar de n° 870, de 19 de junho de 2000. É composta por 19 municípios que, juntos, ocupam uma superfície de 3.348 km², e uma população de 2,3 milhões de habitantes, de acordo com a EMPLASA (quadro 03).
Quadro Nº3
População dos Municípios da Região
Metropolitana de Campinas em 2000
Município |
Habitantes |
Município |
Habitantes |
Americana |
182.084 |
Monte Mor |
37.111 |
Artur Nogueira |
33.089 |
Nova Odessa |
42.066 |
Campinas |
967.921 |
Paulínia |
51.242 |
Cosmópolis |
44.367 |
Pedreira |
35.242 |
Engenheiro Coelho |
10.025 |
Santa Bárbara d’Oeste |
169.735 |
Holambra |
07.231 |
Santo Antônio da Posse |
18.145 |
Hortolândia |
151.669 |
Sumaré |
196.055 |
Indaiatuba |
146.829 |
Valinhos |
82.773 |
Itatiba |
80.844 |
Vinhedo |
47.104 |
Jaguariúna |
29.450 |
Total |
2.338.148 |
Fonte: SEADE/IBGE/EMPLASA. Organização própria.
Tendo o seu
desenvolvimento marcado pela expansão da cultura cafeeira nas primeiras décadas
do século XX, nos últimos anos a região de Campinas vem ocupando uma importante
posição econômica no cenário estadual e mesmo nacional. Aproveitando-se da
proximidade da Região Metropolitana de São Paulo, comporta um parque industrial
diversificado, englobando desde as tradicionais indústrias alimentícias e
têxteis, até as mais sofisticadas como a indústria de material de transporte,
química e mecânica. Destaca-se, também, nas atividades de alta tecnologia no
campo da informática, microeletrônica e das telecomunicações.
Campinas é um importante
pólo tecnológico do interior do Estado, sediando importantes centros de
pesquisa como a Universidade de Campinas (UNICAMP), o Instituto Agronômico de
Campinas (IAC), o Centro Tecnológico para Informática (CTI) e o Laboratório Nacional
de Luz Síncroton (LNLS).
Além das atividades de
ponta, possui uma estrutura agrícola e agroindustrial bastante significativa e
desempenha atividades terciárias de expressiva especialização.
Por sua vez, a região metropolitana da Baixada Santista foi criada pela Lei Complementar de nº 815, de 30 de julho de 1996. Composta por nove municípios, possui uma área de 2.372 km² e uma população de 1,4 milhões de moradores fixos (quadro 04), segundo a EMPLASA.
Quadro Nº4
População dos Municípios da Região Metropolitana
da Baixada Santista em 2000
Município |
Habitantes |
Município |
Habitantes |
Bertioga |
30.903 |
Peruíbe |
51.384 |
Cubatão |
107.904 |
Praia Grande |
191.811 |
Guarujá |
265.155 |
Santos |
417.777 |
Itanhaém |
71.947 |
São Vicente |
302.678 |
Mongaguá |
35.106 |
Total |
1.474.665 |
Fonte: SEADE/IBGE/EMPLASA. Organização própria.
A Baixada Santista caracteriza-se pela grande diversidade de funções presentes nos municípios que a compõem. Possui um parque industrial considerável, composto por empresas complementares às da Grande São Paulo, principalmente siderúrgicas, petroquímicas e as atividades portuárias, destacando-se o parque industrial de Cubatão e o complexo portuário de Santos, este, o maior da América do Sul, responsável por mais de um terço de todo o comércio exterior do Brasil.
Tem presença marcante ainda na região o comércio de exportação, originado pela proximidade do complexo portuário e as atividades turísticas, principalmente em razão das inúmeras praias que, no período das férias e feriados prolongados, recebem milhões de banhistas. O turismo histórico também vem crescendo nos últimos anos, tendo em vista que São Vicente foi a primeira vila fundada no país por Martim Afonso de Souza em 1532.
Com o predomínio da Grande
São Paulo, as três regiões metropolitanas do Estado são interdependentes
economicamente e formam uma rede metropolitana integrada, com funções
produtivas complementares. Com a expansão urbano-industrial das metrópoles,
outras áreas próximas acabam sendo dinamizadas, integrando-se, economicamente
ao aglomerado metropolitano. São as concentrações urbanas do Vale do Paraíba,
de Sorocaba, Jundiaí e de outras áreas do entorno metropolitano que receberam a
denominação de “Complexo Metropolitano Expandido”, segundo a EMPLASA.
O entorno metropolitano
altamente integrado caracteriza-se por fluxos intensos de mercadorias, bens,
serviços, informações e pessoas e tem um peso expressivo na produção e renda
geradas pelo setor industrial, crescendo cada vez mais em importância pela
diversificação e ampliação de suas atividades de alta tecnologia e de serviços
especializados.
O Estado de São Paulo possui
a rede urbana mais completa e diversificada do país, dispondo de um conjunto de
importantes cidades que vem ganhando destaque nas últimas décadas pelo
desempenho econômico e pela dinâmica demográfica crescente. Os mais importantes
centros urbano-industriais localizam-se ao longo dos principais eixos
econômicos que fazem a ligação da capital com o interior do Estado. São os
eixos de desenvolvimento, os quais serão analisados no tópico seguinte.
Desconcentração urbano-industrial e os eixos de
desenvolvimento
A partir da década de 1970, e intensificando-se nos anos 1980, inicia-se no Estado de São Paulo uma dispersão das atividades industriais do aglomerado metropolitano, com as indústrias estruturando-se em direção dos traçados das principais vias de transporte rodoviário que partem da capital paulista rumo ao interior do Estado, principalmente em razão dos custos de aglomeração, como o alto preço do solo urbano, congestionamento da metrópole, aliados a problemas de ordem ambiental e à deterioração das condições de vida provocados pela concentração industrial.
Sandra Lencioni critica o uso da expressão “interiorização da indústria paulista”, utilizada por muitos autores para caracterizar a expansão industrial dos anos 1970 para o interior do Estado porque, há varias décadas, a indústria já se encontrava no interior do Estado.
Historicamente, a indústria paulista, desde sua gênese, esteve presente no interior, haja vista que no final da década de 1920 cerca de 30% da produção industrial paulista era proveniente do interior, sobretudo das regiões de Sorocaba e de Campinas, que concentravam 21,2% dos operários do Estado de São Paulo. (Seade; Suzigan apud Lencioni, 2003, p. 466).
Assim, a indústria interiorana não é uma novidade, “o novo está na importância industrial que assume o interior paulista e que o coloca como o segundo espaço industrial do país, superado apenas pela Região Metropolitana de São Paulo”. (Lencioni, 2003, p. 466).
Segundo a FUNDAÇÃO SEADE (1988), os principais fatores que influenciaram decisivamente o crescimento industrial do interior paulista nas décadas de 1970 foram: 1) a modernização da agricultura, que propiciou condições favoráveis para uma estruturação agroindustrial; 2) os investimentos estatais, principalmente federais, com destaque para a instalação de refinarias de petróleo em Paulínia e São José dos Campos, a consolidação do pólo petroquímico de Cubatão e a expansão da Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA), a instalação de plantas industriais no setor de eletrônica, informática e telecomunicações em Campinas, além do pró-álcool, projetos que estimularam a instalação de novas indústrias complementares; 3) a política estadual de construção de uma malha viária ampla e moderna, que diminuíram os custos de transportes e propiciaram novas vantagens para a localização industrial; 4) a elevação dos custos de aglomeração na Grande São Paulo.
A maioria dos autores, como Sampaio (1982), Gonçalves (1994), Lencioni (1994, 2003), Pintaudi e Carlos (1995), consideram o estágio de transferência das indústrias para o interior do Estado das décadas de 1970/80 como um processo de desconcentração e não descentralização industrial, pois o que se transfere são apenas as unidades produtivas da metrópole para outras áreas, principalmente as mais próximas da capital e bem servidas por modernos meios de transporte. No entanto, o comando decisório e a gestão das empresas continuam concentrados na metrópole paulista, bem como as linhas de maior conteúdo tecnológico, ou que, por diversas razões, demandassem uma mão-de-obra de maior qualificação. Já a descentralização industrial demanda não apenas a transferência de unidades produtivas, como também o processo decisório e o comando das empresas, o que não vem ocorrendo de modo geral.
Desta forma, adquiriu
maior nitidez, nos anos
A região metropolitana de São Paulo não deixou de ser a principal área industrial do país, mas vem crescendo a ritmos mais lentos do que algumas regiões do interior do Estado e vai se especializando nas atividades do setor terciário e quaternário, isto é, serviços de alta tecnologia, como é comum às grandes metrópoles contemporâneas em todo o mundo. A diminuição no ritmo de crescimento metropolitano foi relativamente compensada pelo crescimento urbano-industrial de cidades e aglomerações urbanas que se encontram no interior do Estado. Além do aumento industrial, o interior também teve suas atividades terciárias desenvolvidas, principalmente nas sedes regionais de Campinas, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto e Santos.
Deste modo, segundo Gonçalves (1994), não está havendo um fenômeno de “desmetropolização”. O que se observa, é uma reconfiguração do papel metropolitano de São Paulo com uma maior integração à rede urbana paulista.
A desconcentração industrial, impulsionada pela guerra fiscal entre Estados e Municípios, a modernização da agricultura e as especializações territoriais produtivas não é um fenômeno apenas estadual, pois vem ocorrendo, também, no nível nacional. Segundo Santos e Silveira (2001), a produção industrial concentrada na Região Sudeste torna-se mais complexa, estendendo-se para novas áreas da Região Sul e alguns pontos das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. As regiões industriais já consolidadas tornam-se ainda mais dinâmicas e especializadas. Os Estados da Região Sul, bem como o interior do Estado de São Paulo, são os maiores beneficiados com a desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo.
Como já mencionado anteriormente, a expansão urbano-industrial da metrópole paulistana, principalmente em direção à região de Campinas, à Baixada Santista, ao Vale do Paraíba e à região de Sorocaba, polarizando diversos centros urbanos importantes, seguiu os principais eixos rodoviários do Estado de São Paulo, respectivamente: rodovias Anhangüera e Bandeirantes (SP 330 e SP 348), Anchieta e Imigrantes (SP 150 e SP 160), Presidente Dutra (BR 116) e a rodovia Castelo Branco (SP 280).
As vias de
transporte de trânsito rápido associadas à infra-estrutura logística de
comunicação por internet e fibras
óticas, que proporcionam condições mais favoráveis para a localização
industrial e a dinâmica interna das cidades em sua organização em forma de
redes, recebem a denominação de “eixos de desenvolvimento”, conforme estudos de
Hernández (1998) e Sposito e Matushima (2002).
Os eixos de desenvolvimento estão associados a uma:
Cadeia de núcleos urbanos, de diferentes tamanhos,
situados ao longo de uma via de transporte de alta capacidade que estimula a
localização da atividade industrial e facilita o estabelecimento de relações
funcionais internas. (Hernández, 1998, p. 33).
As vias de transporte de grande capacidade que constituem os eixos de desenvolvimento são as autopistas (rodovias duplicadas), as ferrovias modernas (eletrificadas) e as infovias (cabos de fibra óptica, telefonia, rede mundial de computadores etc.).
A infra-estrutura de transporte adequada e de qualidade propicia condições mais favoráveis para a dinâmica econômica dos centros urbanos situados nas proximidades dos eixos, principalmente no tocante à localização das mais diversas atividades industriais, com as empresas buscando reduções do tempo necessário aos deslocamentos de matérias-primas e mercadorias, bem como o aumento da competitividade produtiva.
Beatriz Soares Pontes, ao explicar o que entende por pólo de desenvolvimento, também faz uma alusão aos eixos de desenvolvimento:
Este não ocorre como uma unidade
isolada, estando ligado à região onde se encontra através dos canais por onde
se propagam, sobretudo, os fluxos e os preços. Assim sendo, o desenvolvimento
de um conjunto de territórios e de sua população só é obtido mediante a
propagação consciente dos efeitos dos pólos de desenvolvimento. Esta propagação
é feita, em geral, por um caminho que liga dois pólos, dando, portanto, origem
ao eixo de desenvolvimento. O eixo, todavia, não é apenas uma estrada. Ele
pressupõe um conjunto de atividades complexas que indicam orientações
determinadas e duráveis de desenvolvimento territorial e dependem
principalmente da capacidade de investimento adicional. Desta forma, os eixos implicam na
presença de outros bens complementares como energia, crédito e competência
técnica. (Pontes, 1974, p. 104).
Deste modo, no Estado de São Paulo, os principais eixos rodoviários por onde se realiza a dispersão urbano-industrial da Grande São Paulo em direção ao interior são:
1) As rodovias Anhangüera-Bandeirantes (SP 330; SP 348), que passam pela Região Metropolitana de Campinas em direção ao centro agroindustrial de Ribeirão Preto, que já conta com 505.012 habitantes.
2) A rodovia Presidente Dutra (BR 116), via de ligação da metrópole paulista com a metrópole carioca, passando pelo Vale do Paraíba, região de importantes centros urbano-industriais como São José dos Campos (538.909), Jacareí (191.358), Taubaté (244.107) e Guaratinguetá (104.022). São José dos Campos, além de um importante centro aeroespacial, destaca-se na pesquisa científica e tecnológica, sediando renomados institutos como o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
3) A rodovia Washington Luiz (SP 310), um prolongamento da Anhangüera em direção a São José do Rio Preto (357.862), que passa por núcleos urbano-industriais importantes como Rio Claro (168.087), São Carlos (192.923), Araraquara (181.989), Catanduva (105.771) e outros menores. O destaque é o pólo tecnológico de São Carlos, um importante centro de pesquisa direcionada à engenharia, à física e à química, por intermédio da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e de um câmpus da Universidade de São Paulo (USP). Conta, também, com o Parque de Alta Tecnologia de São Carlos, fundado em 1984 e uma encubadora de pequenas empresas criadas em 1986. (Negri e Pacheco, 1994).
4) A rodovia Castelo Branco (SP 280), que passa por cidades importantes como Sorocaba (494.649) e Itu (135.304) em direção a Botucatu (108.112) e Bauru (315.835), segundo dados do censo demográfico de 2000, do IBGE.
Enfim, e em
conformidade com Fernandes e Casagrande (2003), no Estado de São Paulo existem
eixos ou regiões dentro de regiões de governo e administrativas com perfis
socioeconômicos muito diferenciados, e as disparidades econômicas e sociais são
muito claras: enquanto algumas áreas próximas à capital e bem servidas por
determinados eixos rodoviários atraem os mais diversos investimentos públicos e
privados, como as Regiões Administrativas de Campinas, Sorocaba, Vale do
Paraíba, Ribeirão Preto e Região Central (São Carlos e Araraquara), outras
regiões mais afastadas do entorno metropolitano, com vias de transporte mais
precárias e que não apresentam vantagens locacionais para o capital, como o
Vale do Ribeira, Litoral Sul e o Pontal do Paranapanema, permanecem como áreas
estagnadas economicamente ou com um crescimento muito inferior às áreas de maior
dinamismo.
Considerações finais
Como observado neste ensaio, a estruturação urbano-industrial no Estado de São Paulo, principalmente no pós-1970, faz-se de duas formas:
1) Uma concentração
urbano-industrial no entorno da Região Metropolitana de São Paulo, englobando a
Regiões Metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista, todas já instituídas
2) Uma desconcentração urbano-industrial da Região Metropolitana de São Paulo rumo ao interior, seguindo os principais eixos de desenvolvimento, isto é, as principais vias rodoviárias do Estado de São Paulo, como a Anhangüera-Bandeirantes, Presidente Dutra, Castelo Branco, Anchieta-Imigrantes, Washington Luiz e outras. Deste modo, passa a haver um maior dinamismo dos centros urbanos – principalmente os de porte médio e grande – que se localizam próximos dos eixos. É o caso dos municípios de Campinas, Jundiaí, Americana, Limeira, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Sorocaba, Itu, Santos, São Vicente, São Carlos, Araraquara e muitos outros.
Deste modo, a consolidação da territorialização das novas dinâmicas econômicas se faz, predominantemente, pelo paradigma dos eixos de desenvolvimento, conjuntamente com o “desenho” anterior do paradigma das áreas ou manchas de disseminação de novas tecnologias e de unidades de produção.
Uma outra constatação que se pode afirmar é que, apesar da grande industrialização, das atividades de alta tecnologia e dos serviços especializados desenvolvidos nas metrópoles paulistas, principalmente na Grande São Paulo, os benefícios auferidos com o crescimento econômico não se reverteram para a satisfação das condições de vida da maior parte da população, concentrando-se nas mãos de poucos, principalmente entre os detentores dos meios de produção e os profissionais altamente qualificados, que conseguem se adequar às novas exigências do mercado, contribuindo para aumentar ainda mais a já tão desigual distribuição de renda.
Enfim, sem maiores delongas, vale salientar que o Brasil em geral, e o Estado de São Paulo em particular, vivenciaram um período muito mais de crescimento econômico do que propriamente de desenvolvimento econômico na acepção conceitual do termo.
Bibliografia
BLUMENFELD,
H. A metrópole moderna. In: Cidades: a urbanização da humanidade. Rio de
Janeiro: Zahar, 1977.
BRASIL.
Constituição (1988). Constituição da
República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
Organização do texto por Yussef Said Cahali, Revista dos Tribunais, 1999.
BRASIL.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico de 2000. En Internet: http://www.ibge.gov.br
FERNANDES,
A.; CASAGRANDE, E. Eficiência e eqüidade: incursões recentes em torno de um
velho debate a partir das regiões do Estado de São Paulo. In GONÇALVES, M.;
BRANDÃO, C.; GALVÃO, A. (orgs.). Regiões
e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo:
UNESP; ANPUR, 2003.
FURTADO,
C. Dialética do desenvolvimento. Rio
de Janeiro: Fundo de Quintal, 1964.
GONÇALVES, M. Novas
configurações no desenvolvimento urbano paulista. Espaço & Debates: Revista de Estudos Regionais e Urbanos, 1994,
nº 38, p. 39-53.
HERNÁNDEZ, J. El eje Irún-Aveiro: Geografía de un eje de
desarrollo. Salamanca, 1998.
LENCIONI, S. Reestruturação urbano-industrial
no Estado de São Paulo: a região da metrópole desconcentrada. Espaço & Debates: Revista de Estudos
Regionais e Urbanos, 1994, nº 38, p. 54-62.
LENCIONI,
S. Cisão territorial da indústria e integração regional no Estado de São Paulo.
In GONÇALVES, M.; BRANDÃO, C.; GALVÃO, A. (orgs.). Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional.
São Paulo: Editora UNESP; ANPUR, 2003.
MAMIGONIAN,
A. O processo de industrialização
NEGRI, B; PACHECO, C.
Mudança tecnológica e desenvolvimento regional nos anos 90: a nova dimensão
espacial da indústria paulista. Espaço
& Debates. Revista de Estudos Regionais e Urbanos. 1994, Ano XIV, nº
38, p. 62-82.
PINTAUDI, S e CARLOS, A.
Espaço e indústria no Estado de São Paulo. RBG
– Revista Brasileira de Geografia. 1995, v. 57, nº 01, p. 05-23.
PONTES, B. Os centros
industriais do Estado de São Paulo. Boletim
Paulista de Geografia. 1974, nº 49, p.65-142.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do
Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SAMPAIO, S. Padrões de
distribuição industrial no Estado de São Paulo: áreas mais representativas –
SANTOS,
M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
SANTOS,
M, e SILVEIRA, M. O Brasil: território e
sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SÃO PAULO
(Estado). Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa). Metrópoles em dados.
http://www.emplasa.sp.gov.br
SÃO PAULO (Estado). Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (Seade). Características
gerais do processo de industrialização paulista. São Paulo: SEADE, 1988.
SÃO PAULO
(Estado). Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Regiões administrativas e metropolitanas do
Estado de São Paulo. En Internet: http://www.seade.gov.br
SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1977.
SINGER, P. Globalização e desemprego: diagnósticos e
alternativas. São Paulo: Contexto, 1999.
SPOSITO, E. Cidade, urbanização e metropolização.
Presidente Prudente-SP: FCT/UNESP, 1997.
SPOSITO, E; MATUSHIMA,
Marcos Kazuo. A dinâmica econômica no Estado de São Paulo: do paradigma de área
ao paradigma de eixo de desenvolvimento. In SILVA, J. e SILVEIRA, M. (org.). Geografia econômica: temas regionais.
Presidente Prudente: FCT/UNESP/PPGG, 2002, p.
187-216.
© Copyright Adilson
Aparecido Bordo, 2005
© Copyright Scripta
Nova, 2005
Ficha bibliográfica:
BORDO, A. Os eixos de desenvolvimento e a estruturação
urbano-industrial do estado de São Paulo, Brasil. Scripta Nova. Revista
electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de
Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, núm. 194 (79). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-194-79.htm>
[ISSN: 1138-9788]
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