As diferenças sócio-espaciais dos produtores familiares dedicados ao cultivo de café na amazônia

As diferenças sócio-espaciais dos produtores familiares dedicados ao cultivo de café na amazônia (Resumo)

Investigamos a construção sócio-espacial dos produtores de café da Amazônia Meridional, principalmente no Centro-Leste do Estado de Rondônia. Neste sentido foram investigados a partir dos anos 70, os espaços produzidos por colonos provenientes do Estado do Espírito Santo.

Esta pesquisa mostra a presença de duas comunidades distintas, que apesar de ocuparem espaços próximos, apresentam especificações sociais oriundas de suas localidades de origem e que foram reproduzidas na Amazônia Meridional. Assim verificamos que toda a estrutura de comercialização é proveniente do Espírito Santo, obrigando a produção de café a percorrer grandes distâncias até o porto de Vitória ou Paranaguá, não escoando sua produção para Porto Velho, o que reduziria significativamente os custos de transporte. Tal fato é proveniente das relações de confiança entre produtores e intermediários, não prevalecendo uma racionalidade geo-econômica. Apesar de construírem comunidades em idênticos espaços tropicais, os produtores de origem italiana ou de origem alemã não possuem grandes níveis de interação.

The socio-spatial differences among family-owned coffee farms in the amazon (Abstract)

We analyze the socio-spatial arrangements adopted by coffee producers in the Southern Amazon, particularly the eastern part of the State of Rondonia. For this purpose a research was conducted during the 70s involving the farms cultivated by settlers from the State of Espirito Santo.

This research showed the existence of two communities which regardless of their proximity presented distinct arrangements typical of their places of origin, reproduced in the Southern Amazon. We verified that their structure of commercialization is still based in Espirito Santo, forcing the product to be shipped over long distances to the ports of Vitoria or Paranagua instead of routing it through Porto Velho which would reduce the cost of transportation. These results mainly form the trust relationship between the producers and intermediaries with no regard to a geo-economic rationalization. In respect to their local attitude, the producers from Italian origin and those of Germam background do not develop active interaction; they constructed a community which still maintains reduced levels of social relationship.

O trabalho investiga o processo de consolidação da fronteira agrícola na Amazônia Meridional, representada pelo município de Cacoal, localizado à margem da rodovia 364, distante cerca de 470 km de Porto Velho e inserido no denominado Centro-Leste de Rondônia. Trata-se da 3^a cidade mais populosa do Estado, pois o Censo de 2.000 revelou um efetivo de 73.525 habitantes, com 51.359 (70%) concentrando-se na área urbana e 22.167 (30%) distribuídos pela zona rural, seguindo os discutíveis padrões da urbanização acelerada preconizados pelo IBGE, que caracterizam grande parte das cidades brasileiras.

Com relação aos espaços ocupados pela produção agropecuária em Cacoal, destacamos a presença de uma forte concentração de pequenos produtores, que na década de 70, provenientes em grande parte do Norte do Espírito Santo, descendentes de italianos e alemães, dedicaram-se ao cultivo do café da variedade robusta (conillon) e também a uma significativa policultura camponesa, responsável pela produção de ampla variedade de produtos consumidos na cidade. O cacau nativo da região é cultivado por um razoável número de produtores provenientes de vários pontos do país, ressaltando-se, ainda, o aumento dos espaços ocupados pela pecuária de corte e leiteira, que utiliza modernas técnicas de produção, como a inseminação artificial e pastagens plantadas.

Com respeito às relações de trabalho, destacaremos a existência de um grande número de meeiros oriundos de diversos estados, ocupados principalmente com o cultivo do café e, também, com a pecuária de corte e de leite. Os meeiros, trabalhando ao lado dos pequenos proprietários, constituíram-se em um dos importantes atores para consolidação da fronteira agrícola do centro-leste de Rondônia e, conseqüentemente, da Amazônia Meridional.

Uma das iniciativas mais interessantes da municipalidade, para consolidar a fronteira agrícola, ocorreu nos anos 90, pela reestruturação do ensino de 5ª à 8ª série nas áreas rurais, implantando-se o Projeto Pró-Campo. Atento às reivindicações dos produtores e com o objetivo de evitar a saída de jovens para estudar na cidade, o projeto, utilizando uma metodologia fundamentada em atividades presenciais e de acompanhamento, procurou conciliar o trabalho destes jovens com os pais na lavoura, típico da organização camponesa, com as tarefas pertinentes ao ensino, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação e de Cultura de Cacoal.

1^o- A partir do século XVII, no período colonial, pela penetração de bandeiras dirigida pelos portugueses. O objetivo principal destes movimentos era a exploração de ouro e outros minerais nos rios Guaporé e Mamoré. No século XVIII, Rondônia apresentou um processo de ocupação caracterizado pela busca do ouro, originando os núcleos populacionais de Pouso Alegre e Casa Redonda;

2^o- No fim do século XIX, a região atravessou o primeiro ciclo da borracha com migrantes nordestinos ocupando as bacias hidrográficas e avançando em terras bolivianas, gerando um conflito territorial, solucionado pelo Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, ficando para o Brasil as terras que deram origem ao Estado do Acre. No início do século XX, a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no período de 1904 a 1912, recrutou trabalhadores europeus, asiáticos, centro-americanos e nordestinos. A construção da estrada de ferro originou os núcleos urbanos de Porto Velho, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã e Guajará Mirim.

3^o- No século passado, entre 1920/40, a Comissão Rondon, responsável pela implantação da linha telegráfica Cuiabá-Porto Velho, instalou postos em Vilhena, Marco Rondon, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho. A Comissão Rondon pode ser considerada o embrião do município de Cacoal, ao permitir que um dos seus integrantes, o Sr. Anésio Sena de Carvalho, proveniente da Paraíba, solicitasse terras para a implantação de um seringal às margens do igarapé Pirarara. Em virtude da grande quantidade de seringueiras e de cacau nativo encontrado na área, o integrante da Comissão Rondon, designou o empreendimento de Seringal Cacoal, que após o declínio da borracha passou a ser denominado de Fazenda Cacoal.

4^o- No período de 1941/1945, durante a 2^a Guerra Mundial, o Governo Vargas criou o SEMTA (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), dirigido pelo Engenheiro Paulo de Assis Ribeiro, com a participação do então padre Helder Câmara na coordenação dos trabalhos de orientação religiosa dos “soldados” da borracha. Na época, foram recrutados cerca de 50.000 trabalhadores nordestinos, com o objetivo de reativar a produção dos seringais na Amazônia e em grande parte das bacias hidrográficas de Rondônia. Financiada pela agência governamental norte-americana Rabber Development Corporation, o SEMTA, jamais cumpriu a meta de produzir sessenta mil toneladas do produto por ano, desta forma, os soldados da borracha foram abandonados à própria sorte.

5^o- Na década de 60, a extração de cassiterita (estanho), dirigida pelo conglomerado canadense Brascan, atraiu um grande número de garimpeiros para Ariquenes e Porto Velho. Nesta década, também ocorreu a abertura da Br 364, ligando Porto Velho a Cuiabá. Na década de 70, a colonização oficial do INCRA transformou os antigos postos telegráficos de Vilhena, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Ariquemes, em núcleos de projetos e de recepção do movimento migratório mais expressivo do estado de Rondônia.

Primórdios do processo de colonização e ocupação territorial de Rondônia

Pesquisando as origens das cidades de Rondônia, Silva Filho (1995) [1], relata os primórdios da cidade de Cacoal, mostrando que, em 1972, à margem da antiga Br 29 (364), perto do barracão de uma antiga fazenda, acamparam um razoável número de pioneiros provenientes de vários pontos do país e ficaram aguardando a demarcação e distribuição pelo INCRA de lotes do Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná, com uma área prevista de 486.137 ha. destinada ao assentamento de 5.000 famílias. O autor destaca a presença no acampamento das seguintes famílias de pioneiros: Amandio Rodrigues D’Ávila, Olívio de Tal, Siriaco do Nascimento, Manoel Gomes dos Santos, Pedro Alves Corrêa, Jesuíno Rodrigues d’Ávila, Colares Pinto Rabelo, Antônio Petroni, Antenor Nunes de Oliveira (Orlando), e Francisco Nominato Fritz.

O trabalho de Kemper (2002) [2], mostra que grande parte dos seringalistas precursores, por não possuírem títulos definitivos de propriedade perdeu parte de suas terras por intermédio de invasões ou desapropriações realizadas pelo INCRA durante o Regime Militar, não sendo raro terminarem seus dias em dificuldades financeiras e dependendo de familiares para prover suas necessidades, como demonstram as entrevistas realizadas pela autora com amigos e familiares de pioneiros: Anísio Serrão, Manoel do Carmo, João Faustino da Silva, Luiz Caetano de Azevedo, Leônidas Leonel de Oliveira e Clodoaldo Nunes de Almeida, responsável pela introdução do café em Rondônia. Assim, tais atores não conseguiram se transformarem oligarcas rurais, pois não monetizaram a renda da terra, diferente do ocorrido em outras áreas do país.

A publicidade oficial sobre a distribuição de lotes atraiu um notável fluxo de migrantes para as imediações do Projeto Ji-Paraná, fazendo com que o INCRA também atuasse na distribuição de lotes urbanos, ao construir uma vila no cruzamento da linha 07 com a Br 364, lançando os marcos urbanos de Cacoal. A expansão da Vila e o aumento do tráfego pela rodovia motivaram alguns pioneiros para iniciativas inovadoras, como a construção de pequenos estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do fluxo rodoviário: restaurantes, postos de gasolina, oficinas de reparos de veículos, hotéis, etc.

A importância desses núcleos foi assinalada pelo geógrafo Orlando Valverde nos estudos realizados na década de 60, ao longo da rodovia Belém-Brasília (antiga BR 14). Seguindo a tradição da escola geográfica alemã, o referido geógrafo chamou estes núcleos de “strassendorf”, destacando as especificidades de seu incipiente traçado urbano, que evoluía na forma de um tabuleiro de xadrez e as funções desempenhadas pelos estabelecimentos comerciais pioneiros. Esta é a gênese de um grande número dos atuais núcleos urbanos formados ao longo da Br. 364 e, particularmente, de Cacoal.

Os procedimentos do INCRA, em consonância com o ordenamento proposto pelo Regime Militar, rapidamente elevaram Cacoal à categoria de município. Assim, o município foi criado pela lei n^o6.448, de 11 de outubro de 1977, com limites definidos pelo Decreto n^o81.272, de 30 de janeiro de 1978, sendo instalado em 1^o de março de 1982, exatamente dez anos após a chegada dos pioneiros à Fazenda Cacoal. Os limites do município foram assim estabelecidos: ao norte com o Estado de Mato Grosso; ao oeste com o município de Ministro Andreazza; ao sul com o município de Rolim de Moura; a leste/sudeste com o município de Pimenta Bueno e a leste/norte com o município de Espigão D’Oeste (vide mapa).

Analisando o processo de colonização implantado pelo INCRA nos anos 70, na Amazônia Meridional, Oliveira (1990) [3], destaca a importância de dois instrumentos utilizados pelo Regime Militar para viabilizar a ocupação dos “vazios demográficos” de Rondônia, ressaltando:

(a) A consolidação da Br 364, realizada no final dos anos 70 e início dos 80, principalmente no trecho Cuiabá / Vilhena / Porto Velho, que contou com recursos do Pólonoroeste e financiamento do Banco Mundial para ordenar o fluxo de camponeses expropriados pela modernização agrícola no sul / sudeste do país;

(b) Os Projetos Integrados de Colonização (PIC), concebidos pelo Programa de Integração Nacional (PIN), ocuparam uma faixa de 100 km de cada lado da Br. 364 repartida em lotes de aproximadamente 100 ha. distribuídos pelo INCRA aos pioneiros para atenuar os inúmeros focos de tensão no campo brasileiro. Nessas iniciativas “o INCRA assume a responsabilidade da organização territorial da implantação da infra-estrutura física e da administração do Projeto. Realiza o assentamento e a titulação dos beneficiários (parceiros), bem como promove, geralmente de forma indireta, a assistência técnica, o ensino, a saúde e previdência social, a habitação rural, o armazenamento e a comercialização da produção.” (INCRA, 1983) [4].

**Quadro 1**

**Projetos Integrados de Colonização no Estado de Rondônia**
Projetos	Área (ha.)	N^o de famílias	Área de influência

Ouro Preto	512.585	5.000	Ouro Preto D’Oeste e Ji-Paraná
Ji-Paraná	486.137	5.000	Cacoal, Pres. Médici, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste
Adolfo Rohl	407.210	3.500	Jarú
Paulo de Assis Ribeiro	293.580	3.500	Colorado D’Oeste
Sidney Girão	60.000	600	Guajará-Mirim

A leitura das informações contidas no Quadro 1, mostra Ouro Preto e Ji-Paraná como os maiores projetos de colonização do Estado de Rondônia, no entanto, apesar de relativamente próximos, em função da sua localização estratégica, Ji-Paraná se destaca pela formação de um bom número de municípios. Logo, os projetos de colonização foram fundamentais para a constituição dos novos municípios, embora com reduzidas estruturas de serviços, mobilizaram lideranças para exercer o poder local e substituir as funções exercidas pelo INCRA.

Nesta perspectiva, podemos afirmar que tanto a Br. 364, quanto os Projetos de Colonização Integrada, cumpriram as finalidades geopolíticas estipuladas pelo Regime Militar, criando novas esferas de poder local e contribuindo decisivamente para a construção de uma nova ordem territorial no Estado de Rondônia e na Amazônia Meridional.

As diferenças sócio-espaciais dos agricultores familiares dedicados ao cultivo do café e à olericultura.

Com o objetivo de investigar as diferenças sócio-espaciais da agricultura familiar no Estado de Rondônia, realizamos estudos exploratórios no município de Cacoal, em nov/2001, procurando conhecer a participação dos diferentes atores sociais no referido processo. Entrevistamos pequenos proprietários, meeiros, comerciantes, feirantes, professores, estudantes, técnicos de instituições públicas, enfim, todos aqueles que pudessem nos ajudar a melhor compreender a construção deste novo ordenamento territorial na Amazônia Meridional.

Ao percorremos as linhas de produção, onde se concentra a atividade agropecuária de Cacoal, nos deparamos com uma segunda leva de migrantes provenientes, em grande parte, do norte do Espírito Santo, de cidades como São Gabriel da Palha, Linhares, Colatina, Mantena, Vila Pavão, e Nova Venécia. Estes produtores adquiriram terras na década de 70/80, organizados em uma estrutura tipicamente familiar e se dedicaram ao cultivo de café, da variedade “conillon”, caracterizada por maior porte vegetativo e tolerância a temperaturas elevadas.

Diferente da variedade “arábica”, o café do tipo “conillon” não é apropriado ao consumo direto, sendo utilizado para fabricação de tintas, para a industria de café solúvel e na composição de “blends” de café torrado, porque auxilia na cor e na consistência da bebida.

A importância de Cacoal na economia cafeeira de Rondônia, pode ser demonstrada pela leitura dos dados contidos no quadro 2.

**Quadro 2**

**Principais Municípios Produtores de Café “conillon” do Estado de Rondônia - 1990/2000/2004**
Municípios	Quantidade produzida (Toneladas)
1990	2000	2004
Cacoal	46 382	25 186	8 462
Ariquemes	33 077	5 788	3 662
Rolim de Moura	25 200	9 116	2 363
Ouro Preto do Oeste	11 862	4 484	2 374
Nova Brasilândia do Oeste	11 520	10 685	4 280
Jaru	10 608	9 107	1 512
Ji-Paraná	8 185	3 523	1 248
Alto Paraíso	-	9 318	5 932
São Miguel do Guaporé	200	17 706	10 518
Buritis	-	1 941	1 555
Total do Estado	174 233	207.298	135.587

Analisando as informações do quadro 2, verificamos que a cafeicultura de Rondônia está distribuída por um razoável número de municípios. Cacoal destaca-se pela liderança da produção, que no momento enfrenta uma grave crise decorrente da redução de preços no mercado externo, motivada pela concorrência do café vietnamita, que recebe fortes subsídios concedidos como reparação de guerra.

Com relação à produtividade, é importante ressaltar que Cacoal acompanha a média nacional (14.0), significativa para Rondônia, porém baixa se compararmos com os resultados obtidos por Minas Gerais (25.0) e São Paulo (23.0). As abordagens comparativas são relevantes, mas não devem servir como desestímulo para cafeicultura de Cacoal, pois os cultivares de São Paulo e Minas Gerais são da variedade “arábica”, adaptadas às condições morfológicas, climáticas e padrões tecnológicos diferentes de Rondônia.

Segundo informações obtidas com técnicos, o café de Cacoal é colhido sem estar plenamente maduro, acarretando em uma perda de 40 %. O melhoramento da qualidade pode ser obtido mediante o aumento do número de horas nos secadores, cerca de 36 horas, em lugar das 12-14 horas atualmente utilizadas para a maturação do produto.

Nos limites entre Cacoal e Espigão do Oeste , encontramos um dos atores marcantes da heterogeneidade que envolve a fronteira agrícola de Rondônia. Nesta área, visitamos uma comunidade de produtores capixabas descendentes de pomeranos, provenientes de São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Afonso Cláudio e Barra do São Francisco. Ainda falam o baixo alemão em casa, entretanto, do ponto de vista religioso, a comunidade apresenta-se dividida entre adeptos da Igreja Católica, Evangélica e Luterana.

Esses produtores possuem similitude com os de descendência italiana no que se refere ao cultivo do café. Também se dedicam com freqüência à produção de leite em propriedades situadas na faixa de 5 a 10 alqueires. A média de produção de leite é de 30 litros diários, comercializados com maquinistas locais e com representantes de laticínios Vale D’Oeste (Espigão D’Oeste), Nova Esperança (Espigão D’Oeste) e o Tradição (Ji-Paraná).

Os produtores de origem pomerana tornaram-se proprietários adquirindo lotes da Companhia Itaporanga, enquanto os migrantes paranaenses, originários em grande parte de Vera Cruz, Cruzeiro do Oeste, Céu Azul e Toledo, chegaram como meeiros, só adquirindo terras após um período de permanência em Cacoal.

Nas entrevistas, fomos informados que alguns produtores estão vendendo suas propriedades e comprando terras de menor valor em locais distantes como: Conífia (Mato Grosso); Buritis (Rondônia); e São Francisco (Rondônia), aproveitando-se de estradas vicinais pioneiras existentes no município. Outros produtores não venderam as suas propriedades, porém adquiriram novas terras nos locais mencionados.

A contribuição do geógrafo Jean Roche em sua obra: “A Colonização Alemã no Espírito Santo”, na década de 60, ajudou a compreender o processo de aquisição de terras na fronteira agrícola do estado. O autor denominou de “fazedores de solo”, o seguimento do campesinato envolvido na aquisição de terras na fronteira agrícola do norte capixaba. Tais práticas já eram organizadas nos locais de origem dos migrantes, geralmente destinadas ao assentamento de descendentes de sexo masculino, no caso da colonização pomerana, não devendo ser considerada, portanto, como uma especificidade da disponibilidade de terra na fronteira agrícola de Rondônia.

A presença desses movimentos mostra a necessidade de serem realizados estudos mais aprofundados sobre a grande mobilidade espacial do campesinato, sobre a desterritorialização e sobre o gradual fechamento da fronteira agrícola e a sua não sustentabilidade ambiental. Em linhas gerais, estas investigações destacariam a incapacidade da fronteira agrícola consolidada no aumento da geração de trabalho e renda, como, também enfatizariam a mobilidade espacial do campesinato e sua capacidade de contribuir para a construção de uma nova ordem territorial e ambiental no país.

A policultura típica da produção camponesa é facilmente constatada em grande parte das propriedades rurais de Cacoal. Neste sentido, encontramos a horticultura com a produção de alface, agrião, repolho, abobrinha, brócolis, tomate e cenoura. Também encontramos a fruticultura produzindo manga, côco, araçá, abacaxi, melancia, banana da terra, banana – prata, melão, laranja, fruta de conde, acerola, pokan, pupunha, jaca e cupuaçu. Cultivam cereais como feijão, arroz e milho e ainda cuidam de galinhas caipiras, perus e porcos.

Segundo informações da EMATER, esta policultura é responsável pelo abastecimento de supermercados (Lusitana e Irmãos Gonçalves) e de pelo menos quatro feiras semanais realizadas na cidade. Visitamos a feira realizada no centro da cidade, que não possui características especificas, apresentando certa similitude com as congêneres da área periférica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os feirantes nos informaram que pagam mensalmente um aluguel simbólico de R$ 1,00, com isso, adquirem a licença de instalação da barraca, visando a comercialização de seus produtos.

Com o objetivo de compreender a importância das linhas de produção para o abastecimento da cidade, executando a função do “cinturão verde” de produtos perecíveis, preconizada por Von Thünen, elaboramos o seguinte quadro:

**Quadro 3**

**Produtos Comercializados na Feira de Cacoal**
Produtos	Procedência
Espinafre, hortelã, mandioca e repolho	Linha 06
Alface, almeirão, abóbora, berinjela, cebolinha, coentro, cenoura, frango, jiló, maxixe, pepino, quiabo, rúcula, pimenta doce, pimenta de cheiro e tomate	Linha 08
Abacaxi, abóbora, banana da terra, melão nativo, limão e vagem	Linha 208
Feijão verde, jiló, pepino, galinha (engradado), ovos, amendoim, feijão, repolho e farinha	Linha 10
Carne de porco	Linhas 05, 09, 10, Espigão D’Oeste, Alvorada e Rolim de Moura
Feijão, arroz, mandioca, farinha e banana maça	Linha 13
Galinha (engradada)	Linha 11, Alto Alegre e Pimenta Bueno
Manga, abacaxi	Linha União
Alho	Goiânia.
Condimentos	São Paulo e Rondônia
Cenoura, cebola, beterraba	Paraná
Confecções	Goiânia, São Paulo, Mato Grosso

As informações do quadro 3 mostraram as linhas 08, 10 e 208 concentrando a produção de hortifrutigranjeiros para o abastecimento de Cacoal. No caso, confirmamos as observações de Coy (1995) [5], mostrando que o acelerado crescimento urbano das cidades pioneiras tem contribuído para a diversificação dos circuitos econômicos e melhorado a renda de determinados produtores rurais. Nas entrevistas, verificamos que uma significativa parcela de feirantes é constituída de produtores rurais, que reclamam das dificuldades de transporte, principalmente nos fins de semana, pois, muitas vezes, pernoitam na cidade em condições adversas, evitando deslocamentos onerosos entre o sítio e a feira.

Alguns seguimentos urbanos, representados por comerciantes, profissionais liberais e funcionários públicos fiéis às raízes patrimonialistas do país, também estão adquirindo pequenos lotes na zona rural (1 a 5 alqueires), transformando-os em sítios de fins de semana, estimulando, desta forma, a existência de um razoável mercado de terras em Cacoal.

Perfil sócio-espacial dos meeiros e trabalhadores rurais dedicados ao cultivo do café

A maior parte dos migrantes que chegaram a Rondônia não conseguiu lotes nem no primeiro, nem no segundo ano. Outros ganharam lotes em áreas sem qualquer tipo de acesso, com distâncias de 100km das estradas. Tanto num caso como no outro, estes camponeses se instalaram nos lotes já produtivos de parentes ou amigos na qualidade de agregados ou meeiros. Estas relações de agregados e meeiros são muito importantes, porque são à base do trabalho e das diferenças que se estabeleceram. O meeiro se instala com toda sua família no lote de um colono, enquanto aguarda receber o lote, ou que o lote recebido se torne acessível. Neste período (que pode ser longo) trabalha seu roçado com a família e ainda ajuda ao colono proprietário do lote na implantação da cultura de café ou cacau. Esta relação não deixa de ser um tipo de exploração, mas é a única forma desta família recém chegada sobreviver, e fazer alguma economia para investir mais tarde no seu próprio lote. Geralmente as famílias, quando deixam seus locais de origem, já têm o endereço de algum conhecido com o lote, que se dispõe a receber novos colonos como meeiros. Esta relação constitui assim a porta de entrada dos novos migrantes.

A presença de meeiros trabalhando ao lado de pequenos proprietários é uma constante no espaço agrário de Cacoal. Segundo informações da EMATER, cerca de 60 % dos acertos realizados entre meeiros e proprietários são verbais e por vezes conflituosos, não se pautando nos Contratos de Parceria Agrícola previstos no art. 92 do Estatuto da Terra, Lei 4.504 de 30/11/1964. O instrumento legal estipula que, 50% das produções de café ou de cacau, sejam divididos com o proprietário e que toda “lavoura branca” consista em propriedade do meeiro, como a de mandioca, milho, feijão e frutas.

Alguns produtores adotam o Contrato de Parceria Agrícola como garantia contra futuras reivindicações judiciais. Atualmente os proprietários possuem de um a dois meeiros, em outras ocasiões, propriedades de 42 alqueires chegaram a contar com o trabalho de três meeiros.

Na pecuária, registramos a presença de dois tipos de meeiros: o primeiro representado pelo meeiro sem terra, remunerado pelo peso adicional da engorda sob a sua responsabilidade; o segundo caracterizado pelo meeiro com terra, que recebe o novilho do fazendeiro e reparte igualmente o lucro, em ambos a produção do leite pertence ao meeiro.

As linhas de crédito para os meeiros são concedidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e as dos pequenos produtores pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Rural-Rápido, situados na faixa de R$ 1.000.00 a R$ 5.000.00 reais, operados respectivamente pelo Banco do Brasil e Banco da Amazônia Sociedade Anônima (BASA). No momento, os pequenos produtores só perdem suas terras por dívidas no banco, se as tiverem ofertado como garantias hipotecárias. Este procedimento confirma os estudos de Oliveira (1990) [7], mostrando que a atual fase do desenvolvimento capitalista não está interessada em expropriar terras e sim apropriar-se da renda da terra por intermédio da exploração do trabalho dos pequenos proprietários.

Proprietários e meeiros utilizam o trabalho temporário, em abril, maio, junho e julho, na safra do café, recrutando diaristas para coleta do produto. Assim, são mobilizados trabalhadores do município limítrofe de Espigão D’Oeste; empregadas domésticas, menores, enfim, uma verdadeira corrida para a safra de café em Cacoal, remunerado em R$ 1,50 o preço do latão no ano de 2001, atingindo cerca de R$ 15.00 a diária da mão de obra temporária.

A incorporação do trabalho infantil na cafeicultura de Cacoal, típica da organização camponesa, foi observada em conversa com os alunos da Escola Cruzeiro do Norte, na linha 21. Colaborar nas tarefas familiares, apanhando café, cuidando de irmãos, capinando, desbastando café, enchendo vasilhas, varrendo a casa e fervendo o leite para fazer leite de côco. No caso, não se trata de exploração ou de sobretrabalho infantil, comumente utilizado em outros setores da atividade agrícola, mas da inserção destes jovens na lógica de produção da unidade familiar camponesa.

Os jovens das áreas rurais são atendidos por 19 escolas municipais responsáveis pelo ensino fundamental e pelo Projeto Pró-Campo, inspirado pelo método Paulo Freire, compatibilizando o trabalho agrícola com as atividades escolares. O Projeto ministra o conteúdo curricular de 5ª a 8ª série, para cerca de 1.000 estudantes, mediante a utilização de um sistema alternativo, envolvendo presença e atividades extra-classe complementares. A etapa presencial é realizada com os docentes, deslocando-se para as unidades escolares e permanecendo à disposição dos alunos durante 8 horas uma vez por semana, com os demais dias destinando-se às atividades complementares extraclasse.

A recente saída de produtores de áreas rurais de Cacoal, contribuiu para uma reestruturação do Pró-Campo. Porém, não ocorreu o fechamento de escolas como em Ji-Paraná, conforme o relato de moradores locais, no entanto, foram realizadas fusões de unidades escolares, que não chegaram a interferir na capilaridade do sistema e, conseqüentemente, no acesso às atividades do Projeto, pois a Prefeitura colocou um serviço de ônibus para o transporte dos alunos.

A pesquisa mostrou que o Estado de Rondônia precisa organizar uma estrutura de escoamento da produção cafeeira para Porto Velho, semelhante ao realizado pelo Grupo Maggi e pela Cargill com a soja produzida em Mato Grosso e no Sul de Rondônia, evitando os onerosos custos de frete para os portos do Sudeste. Caso persista o quadro de dependência, a produção cafeeira rondoniense tornar-se-á uma fronteira agrícola expandida do Espírito Santo e do Paraná na Amazônia Meridional. As mudanças no setor cafeeiro deverão ser negociadas, pois são conhecidas as relações de confiança existentes entre produtores e intermediários capixabas e paranaenses.

O trabalho demonstrou, também, a necessidade de estímulo a formas de intercâmbio com entidades ambientalistas e de comércio justo em âmbito nacional e internacional, visando a obtenção de uma certificação, principalmente para a produção de café, que privilegie o cultivo orgânico. Nesse sentido, são promissoras as articulações feitas por cooperativas de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste com países europeus, objetivando a exportação de café cultivado sem agrotóxicos. Torna-se relevante fomentar iniciativas contemplando a implantação de micro e pequenos empreendimentos a fim de gerar emprego e renda para a população local. Tais iniciativas são urgentes na medida em que observamos o fechamento da fabrica da Coca-Cola, transferida para Manaus, eliminando cerca de quinhentos postos de trabalho em virtude das novas condições estabelecidas pelo processo de reestruturação produtiva dirigida pelos representantes do grande capital.

[1] O autor faz uma descrição pormenorizada sobre a fundação das cidades de Rondônia, destacando a importância da Comissão Rondon como precursora do povoamento e ocupação do território. (Silva Filho. 1995, p. 33).

[2] Analisa os primórdios da cidade de Cacoal até o presente, detendo-se na história das famílias dos principais migrantes. (Kemper. 2002, p.47).

3] A Br 364 é mencionada principalmente no trecho Cuiabá – Porto Velho como o principal eixo de integração da Amazônia com o Centro-Sul do país e também como veículo de penetração principalmente dos interesses do empresariado paulista na região. (Oliveira. 1990, p.35).

4] Diretrizes contidas no Planejamento do INCRA para os Projetos Integrados de Colonização em Rondônia. (INCRA. 1983: VIII / IX).

5] O referido geógrafo elabora um estudo procurando demonstrar que as cidades da fronteira amazônica cumprem um ciclo pautado pelo determinismo ambiental, concluindo pela não sustentabilidade do processo de ocupação e povoamento da Amazônia. (Coy. 1995, p.54)

[6] O autor mostra a importância das relações de compadrio típicas do campesinato e fundamentais para a ocupação dos lotes nos Projetos Integrados de Colonização. (Minc. 1985, p.40).

7] Oliveira inspirado nos trabalhos de José de Souza Martins manifesta-se contrário as interpretações que enfatizam o desaparecimento do campesinato como classe social. Assim, o desenvolvimento capitalista no campo não necessariamente expropria a terra dos camponeses. (Oliveira. 1990, p.27).

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