REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98 Vol. X, núm. 218 (20), 1 de agosto de 2006 |
A NOÇÃO GEOGRÁFICA DE PAÍS NA REPÚBLICA VELHA: TRATADOS E LIMITES DO BRASIL
A noção geográfica de país na república velha: tratados e limites do Brasil (Resumo)
No Brasil, durante a transição do Império para a República firmou-se uma série de tratados de limites fronteiriços, em sua maioria na região amazônica. Tais processos contribuíram para forjar uma idéia do novo mapa do Brasil. Confins e fronteiras indivisas, índios e trabalhadores passam então a integrar um território estatizado e intensifica-se o seu processo de nacionalização. Neste sentido, a República estabelece novas políticas de colonização e conquista do território. A partir da imprensa nacional e do relato de diferentes profissionais da administração estatal forja-se uma primeira compreensão sobre os confins que permeiam o imaginário do “centro” do país e impulsionam novas formas de apreensão do país – Brasil. Este trabalho relaciona como tais mudanças são incorporadas no sistema escolar através da edição de livros didáticos ilustrados e constata - a partir do tema da nova configuração do país, a função do ensino da geografia enquanto disciplina fundamental na formação da ideologia nacional e da diferenciação interna no continente sul-americano.
Palavras-chave: Brasil, Amazônia,
Fronteira, Nação, Ensino de Geografia
The Geographical Notion of Country in the Old Republic – Brazilian treaties and borders (Abstract)
During the transition from the Empire to the Republic, a series of border treaties took place in Brazil, mainly in the Amazonian region. Such processes contribute to forge the idea of a new map of Brazil. With undemarcated confines and borders, natives and workers start to integrate a state territory and its nationalization process is intensified. In this sense, the Republic establishes new policies for colonization as well as for the conquest of the territory. From the national press event and the reports by different state administration professionals, a first understanding on the confines that permeates the imaginary of the country’s “center” is forged, which impells new forms of apprehension of the country – Brazil. This paper discusses how such changes are incorporated in the school system by means of illustrated didactic books editions and verifies – from the theme of the new configuration of the country – the function of Geography teaching as a fundamental discipline in the shaping process of the national ideology and the internal differentiation of the South-American continent as well.
Keywords:Brazil – Amazon –
Borders – Nation – Geography Teaching
Discurso e Relato sobre as Bordas Fronteiriças: Limites e Fronteiras na produção bibliográfica até os anos 30
A análise sobre os acontecimentos relacionados às questões envolvendo a fronteira política brasileira, na qual se incluem as questões atinentes aos acordos de limites internacionais entre os países lindeiros e o conseqüente processo de demarcação do limite, foi calcada num um conjunto selecionado da produção bibliográfica até os anos 40. Portanto, antes da política governamental sob o slogan “Marcha para Oeste” e da gestação do projeto geopolítico militar para a expansão da fronteira econômica sobre a Amazônia Legal.
Orientando-se por Moreira (1987)
que tenta analisar o destino perpétuo da Geografia como disciplina
escolar ao demonstrar como a Geografia valoriza
“... o espaço-extensão,
o espaço-distância, isto é, o território (a
terra nacional), a categoria da construção da ordem transcendente,
porque situada para lá da mundanidade das ordens antes vistas, a
ordem verde-amarela: a ordem nacional. É, assim, que o mapa lembra
a continentalidade, a vastidão de uma grandeza nacional” (Op.cit:
32).
Assim, a história da institucionalização da Geografia e consequentemente, o ensino da Geografia, contem o propósito de valorização do Estado-nação. Para tanto precisa ser:
Uma disciplina da ordem: em face da tridimensionalidade, o espaço tem um comprimento, uma largura e uma altura; são atributos do espaço os pares longe - perto, lado direito-lado esquerdo e alto-baixo e dos corolários lugar, localização, disposição, distância, extensão, etc.
Uma ideologia da grandeza nacional: a Geografia faz na escola, do mapa do país o retrato da nacionalidade;
A serviço da construção do Estado como sujeito da história: onde a sociedade civil é dissolvida na Nação, e a Nação é dissolvida no Estado. (Idem).
Para desenvolver tantos atributos precisava-se de uma imagem, sendo, portanto o polígono territorial definido por tratados e limites ao longo da primeira República (1889-1929) um tema relevante para a geografia escolar no período considerado. Sendo assim, torna-se fundamental o entendimento da fronteira política, como expressão do envelope que embrulhará este conjunto de signos e significados que formarão o Brasil republicano. Até os anos 1930, que nos interessa diretamente por ser quando se definiram os limites internacionais na Amazônia brasileira, a bibliografia de relato desses acontecimento não inclui, a exceção do professor Fernando Antônio Raja Gabaglia e do engenheiro e professor Everardo Backheuser, uma produção editorial geográfica expressiva sobre a problemática das fronteiras. Tampouco, os primeiros anos da República produziram textos com influência de idéias ou conceitos de temática geopolítica. Na forma impressa, portanto, os primeiros trabalhos que trataram das questões de fronteira reconhecidas como obras geográficas são de autoria do professor e engenheiro Everardo Backheuser e que datam de meados dos anos 20 do século XX [1] .
Assunto e temática já reconhecidos no mundo acadêmico como inerentes ao campo geográfico às fronteiras [2] , entendidas como a forma de separação entre regiões e juridicamente entre Estados-nações são incorporados pelos especialistas brasileiros através da influência marcadamente da academia européia, mas precisamente francesa e inglesa, entre os autores se destacam: Jacques Ancel, Camille Vallaux, Brunhes, Demangeon e Lord Curzon, dentre aqueles citados em bibliografias impressas nos primeiros anos republicanos.
É, sobretudo no campo militar e do corpo de funcionários da diplomacia brasileira, onde se produziam obras de referência sobre a questão de limites e sobre as fronteiras no Brasil. Neste particular foram geradas obras acerca dos conceitos e apresentando tipologias de fronteiras sobre o contexto do histórico e da formação territorial do Brasil. Os veículos de publicação e divulgação foram os periódicos do IHGB ou da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro. Do campo diplomático, além dos funcionários técnicos que participam das comissões de negociação e posteriormente das comissões de reconhecimento e demarcação, sobressaem os militares comissários que estiveram à frente dos trabalhos de reconhecimento e demarcação dos lindes. O produto impresso, no formato de relatórios e documentos internos do Itamaraty, portanto, um conjunto de fontes primárias, em que tais práticas formaram uma base documental, compostas por relatórios de campo, relatórios técnicos, pareceres e estudos geográficos. Deste período destacam-se os autores Euclides da Cunha e Capistrano de Abreu e. especialmente voltada para a geografia escolar, as obras de Delgado de Carvalho.
Miyamotto (1981) corroborando o fato revela que, apenas em meados da década de 20 surgiram os primeiros estudos nacionais sobre geopolítica, sendo os principais autores deste período Everardo Backheuser, Elyseo de Carvalho, Delgado de Carvalho, Mario Travassos e Francisco de Paula Cidade, sendo os dois últimos militares. Tal significa que o início do processo de construção de um saber geopolítico e sua autonomização no campo acadêmico e institucional se dá paralelo ao continuar do processo de autonomização da própria ciência geográfica, que contava com espaços de reflexão e divulgação representados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, pela Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, além dos docentes do Colégio Pedro II, além de constituírem lugares de propagação editorial do conhecimento geográfico. Note-se que o campo do saber geográfico era perpassado pelos próprios feitos da Diplomacia brasileira, que em face do momento de definição dos limites geográficos e do início do acúmulo de conhecimentos sobre estas regiões precisou freqüentemente lançar mão da geografia e da cartografia. Assim o corpo diplomático ocuparia um lugar de destaque na veiculação dos conhecimentos a partir de um conjunto bastante heterogêneo de profissionais. Na propagação de temas e assuntos geográficos até os anos 30, constituíam-se também um conjunto de profissionais das mais diferentes formações como os próprios diplomatas, militares, jornalistas, funcionários de carreira do Estado, professores e, ainda, pesquisadores estrangeiros.
Sincrônico às questões
fronteiriças ou das bordas e das definições de limites,
a superposição das questões relativas à unidade
nacional e integração territorial se configurava ainda como
herdeiras do período colonial. Por sua vez, a jovem República
herdara a emergência da efetivação de acordos internacionais
sobre questões limítrofes. Ademais, subjacente às
questões físico-jurídicas sobre os limites e fronteiras
havia por parte do conjunto daqueles produtores intelectuais relacionados
ao pensamento sobre o Brasil, preocupações relacionadas às
questões de centralização-descentralização
administrativa e territorial, a unidade e coesão social, isto é,
as problemáticas que envolveram território e nação.
Porém, neste contexto a geografia local das bordas fronteiriças [3]
continuava
relegada ao segundo plano ou mesmo inexistente na pauta das reflexões
geográficas sobre o país.
“O problema da coesão interna,
tão exaustivamente debatido pela geografia política, desde
Ratzel, e eleitos pelos geopolíticos como um dos principais alvos
da ação dos Estados em geral, adquire no Brasil um caráter
particular. A imensidão do território, o povoamento disperso
e o fraco poder de articulação inter-regional da economia
agro-exportadora, ao lado de um poder central baseado na composição
política com as oligarquias locais e regionais, representaram, desde
a formação do Estado nacional, em 1822, um quadro distante
de um federalismo clássico (como o norte americano) e mais próximo
de um conjunto político-administrativo-territorial unitário
extremamente desarticulado em nível nacional” (Costa, 1992: 192).
O ambiente político desenhava-se entre uma herança territorial desarticulada política e economicamente e a constatação empírica da dimensão territorial do país, recém constituído com imensas porções isoladas e desconectadas do centro dinâmico no Brasil. Assim, sobre este arcabouço político a nascente república foi capaz de introduzir a temática do “corpo da pátria” (Cf. Magnoli, 1997), isto é, efetivar, regular e repetir seu domínio sobre o território brasileiro que iniciava seu processo de composição. De modo a exemplificar adequadamente este cenário, elegeu-se as principais construções de base literária da época, egressas do campo do saber geográficas e relacionadas à temática de limites e fronteiras.
O trabalho de Rio Branco e a Comissão Rondon como referências. Limites e fronteiras
A diplomacia e as instituições
governamentais no Brasil foram capazes de divulgar os feitos sobre nossos
limites e a conquista do território dos confins. A popularidade
de Rio Branco, que se auto-intitulava – o construtor do mapa do Brasil
(Cf. Ricupero, 1995) e o grande reconhecimento de sua façanha foram
devidamente inscrita no espaço do país, enquanto nome de
importantes acidentes geográficos, cidades e logradouros; a começar
pelo símbolo maior do afrancesamento da cidade do Rio de Janeiro:
a Avenida Rio Branco, antiga Avenida Central. Esta realidade amplamente
naturalizada pela população brasileira repete-se em relação
ao Marechal Rondon [4]
.
Assim se passou sobre o ícone Rondon:
“Denominando rodovias, aeroporto,
museu, instituição de pesquisa, cidades – Rondonópolis
em Mato Grosso e Cândido Rondon no Paraná, por exemplo -,
um estado, Rondônia, ' a terra de Rondon`, além de inúmeras
ruas e praças em cidades de vários estados e regiões
brasileiras – somente na cidade de São Paulo existem 8 logradouros
com denominações em homenagem a Rondon -; lembrado nas cerimônias
escolares anuais por ocasião do ´ Dia do Índio´.
Rondon está presente em variadas formas em nosso cotidiano, sua
memória está inscrita na paisagem e materializada em monumentos
e documentos e incorporada a nossa percepção do passado e
a nossa relação com o presente, validada por uma concepção
de história comprometida com a grandeza e o poder nacionais” (Maciel;
1998:20).
As questões de limites, juntamente com a Comissão Rondon, constituirão o lugar privilegiado de onde se produzirá uma literatura relacionada ao temário da incorporação territorial. Uma primeira fase correspondeu ao processo prévio de delimitação, quando se produziram relatórios de viagens aos territórios em questão. A Comissão Rondon não estava de todo separada desta função. Tendo se iniciado nos anos finais do Império a Comissão Rondon, cujo nome oficial era Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso , se extinguiu formalmente em dezembro de 1930. Seu espaço de ação seria percorrido entre Cuiabá e Manaus, tendo efetivamente estacionada em Santo Antônio do Madeira, no atual Rondônia, sem, portanto, chegar a Manaus.
Há, portanto, sincronia entre
os feitos diplomáticos-lindeiros de Rio Branco e a epopéia
de Rondon pelos sertões para instalar cabos telegráficos.
Não são, porém, contemporâneos de idade, nem
de histórias de vida. Rio Branco finalizava sua carreira, morreria
em 1912 com 67 anos. Registra-se que desde estudante revelou vocação
para os estudos histórico-geográficos, tendo escrito sobre
Luís Barroso Pereira, capitão de fragata da Marinha brasileira,
integrante da Campanha da Independência e da Campanha Cisplatina,
os “Episódios da Guerra do Prata”. Paranhos foi professor do Colégio
Pedro II de Corografia e História do Brasil , escreveu um
pequeno estudo biográfico sobre o general José de Abreu,
Barão do Serro Largo, nascido em Maldonado na Cisplatina e líder
de um corpo de voluntários na Campanha da Cisplatina, tendo sido
morto na batalha do Passo do Rosário. Este trabalho teria sido responsável
por sua inclusão nos quadros do Instituto Histórico e Geográfico.
Rio Branco foi consecutivamente promotor público em Nova Friburgo
– RJ e deputado por Mato Grosso (1869-1872 e 1872-1875). Em 1875 iniciou
a anotação da obra traduzida de L. Scheider sobre a Guerra
do Paraguai, Guerra da Tríplice Aliança contra o governo
da república do Paraguay (1864-1870) editada no Rio de Janeiro
em 1875. Na carreira diplomática foi cônsul geral do Brasil
em Liverpool – durante 24 anos, onde prosseguiu com seus comentários
à obra de Schneider e planejou uma história militar do Brasil.
Foi colaborador da Nova Geografia Universal de Elisée Reclus (1889),
com todo material referente ao Brasil. A construção positiva
da imagem de Rio Branco dá-se sobre uma conjuntura conflitiva de
afirmação da república recém instaurada.
“Ora, o Barão foi um vencedor
por excelência (...) certeiro e infalível. A Arbitragem das
Missões, do Amapá, a solução para o Acre, a
Terceira Conferência Americana no Rio, o caso Panther com a Alemanha
ou do telegrama número 9 com a Argentina, o primeiro cardeal sul-americano
destinado ao Rio de Janeiro, tudo que tocava, virava ouro. Não é
a toa que um povo humilhado e destinado e abatido pela inflação
do Encilhamento e pelas atrocidades sem precedentes dos tempos de Floriano,
dos degolamentos e execuções sumárias da Rebelião
Federalista, pelo massacre de Canudos, já sob Prudente de Moraes,
a suspeita perturbadora de que, em fim de contas, não fora a regra,
mas a exceção, que esse povo se agarrasse às vitórias
de Rio Branco como anos mais tarde lançaria mão das glórias
esportivas para restituir-se um pouco de auto-estima” (Ricupero 1995: 10).
Rio Branco conhecia o sucesso público, enquanto Rondon inicia a jornada que iria por muitos anos ser uma referência, um modelo de lida para com as diferentes dimensões do processo de conquista territorial e, assim, como Rio Branco alcançar uma posição sagrada no panteão dos brasileiros ilustres. Na carreira de Rio Branco sucedem conquistas territoriais com a Argentina – Palmas e com a França – Guiana Francesa e o limite no rio Oiapoque. Como resultado, Rio Branco ganha notoriedade e projeção pública, sendo, então considerado um herói. A vitória (Guiana) consolidara o nome do Barão e um ardente entusiasmo explodiu no Brasil inteiro, do Norte ao Sul do país. O Congresso Nacional declarou-o Benemérito e votou uma pensão anual para Rio Branco e seus filhos, além de uma recompensa em dinheiro. Em 1902 quando nomeado Ministro das Relações Exteriores, ao desembarcar no Brasil, ausente desde 1876 foi recepcionado por uma multidão de cerca de dez mil pessoas. (Cf. Rodrigues, 1995)
Enquanto Rio Branco é homenageado
como aquele que garantiu conquistas territoriais importantes ao país
Cândido Rondon encarnaria o civilizador do sertão. O palco
que serviria a saga dos heróis do povoamento. Fundador e diretor
do Serviço de Proteção aos Índios de 1911 a
1930, Cândido Rondon capitaneou uma espécie de marcha militarizada
sobre os territórios dos confins; a Comissão Rondon. Esta
se constitui ao longo do tempo e do espaço em mais do que uma frente
de engenharia telegráfica, mas em campo experimental sistematizado
sobre o contato com grupos indígenas. Emerge desta experiência
a criação do Serviço de Proteção aos
Índios em 1910.
“A máxima órbita geográfica
pretendida pela administração, os imperativos de seu controle,
do ponto de vista dos recursos econômicos e do estabelecimento da
ordem política nacional, mormente em regiões aos limites
internacionais do país seriam, entretanto, invocados como justificativas
da existência do Serviço. À luz da perspectiva sociogenética
de longo prazo a proteção fraternal deve ser situada na encruzilhada
em que os interesses militares se uniram aos diplomáticos, aos fundiários,
etc.” (Lima, 1995:129).
Foi, portanto, a Comissão
Rondon um experimento de controle territorial que condensava noções
de militarismo, diplomacia, estratégia governamental e que, foi
capaz de mascarar o conflito, tentando impor uma disciplina militar, uma
crença no trabalho e uma postura “fraterna” em relação
aos indígenas, todos passíveis via disciplina e trabalho
– de serem civilizados. Mesmo nas obras mais ufanísticas sobre a
Comissão Rondon como Impressões da Comissão Rondon
(1921)
há relatos sobre as tensões existentes entre os membros da
Comissão, as quais requeriam de Rondon, provas irrefutáveis
de comando, em respeito á hierarquia e disciplina. Segundo o autor
deve-se à Comissão Rondon e sua saga no eixo da rota estabelecida
entre Mato Grosso e o Amazonas a consecução do projeto de
proteção
"fraterna” aos índios da região e que se estenderia como
política nacional. Sobre os costumes das tribos indígenas
contatadas pela Comissão afirma:
“Nestas rápidas notas, diremos
alguma sobre os costumes das tribos indígenas ainda existentes no
estado de Mato Grosso e que tiveram contato com as comissões chefiadas
pelo emérito sertanista. O testemunho insuspeito do General Rondon,
corrige em vários pontos afirmativas errôneas, vulgarizadas
por alguns escritores estrangeiros que publicaram trabalhos sobre o assunto.E
julgamol-as de grande interesse para a História do Brasil, na parte
justamente em que reivindicam para os nossos irmãos da floresta
atributos honrosos, destruindo ao mesmo tempo injustiças de que
jamais poderiam defender-se não os fosse surpreender em pleno sertão
esse dedicado amigo dos meios, pisando-lhe o próprio solo em que
desenvolvem sua vida habitual e visitando-os em suas próprias e
rústicas habitações perdidas na imensidão do
nosso FARWEST” (Magalhães, 1929:63) .
Inserido no mesmo contexto espaço-temporal, o corpo de funcionários do Itamaraty capitaneado por Rio Branco pautou-se pelo trabalho comandado por um grande interesse na investigação sobre história do Brasil, análise de documentos e, principalmente, pelo estudo da cartografia de época. As argumentações eram sempre muito bem fundamentadas, não medindo esforços em buscar na fonte original as informações que precisava. O período Rio Branco a frente do Itamaraty reuniu alguns daqueles que iriam participar das comissões de limites e que acabaram por editar as principais obras sobre a história das fronteiras do Brasil na época. Dentre estes estava Euclides da Cunha, com o qual faremos um paralelo nas diferentes concepções e nos diferentes registros sobre os confins. Como intelectual profissional virá ainda a fazer parte de um outro, o refinado circulo das melhores cabeças pensantes do país que Rio Branco estimulava a seu redor no Itamaraty, e no qual figuravam Machado de Assis, Capistrano de Abreu, João Ribeiro, Olavo Bilac, Rui Barbosa, José Veríssimo, Clóvis Beviláqua, e muitíssimos mais” (Galvão, 1984:33).
Os trabalhos publicados por Cunha relativos às questões lindeiras trazem um conteúdo de abordagem que o assemelha ao ideais que norteavam a Comissão Rondon. Entre eles a formação na Escola Militar da Praia Vermelha, o ideário positivista e a crença na construção de uma nação territorial, civilista, civilizada e próspera. Talvez a morte precoce de Cunha tenha impedido maiores aproximações, mas Rondon irá anos mais tarde dar continuidade ao trabalho de Cunha (1904-7), este último como integrante da comissão de limites e autor da obra – Peru versus Bolívia . Rondon prosseguiu o processo técnico iniciado por Euclides da Cunha ao participar entre 1934 e 1938 como presidente da delegação brasileira que mediou às negociações entre Bolívia e Peru em torno da disputa pelo controle do porto de Letícia, da qual estavam envolvidos, na verdade, Peru e Colômbia, sendo a última vitoriosa na manutenção do controle sobre o porto amazônico. Neste momento, estavam os confins indivisos ainda em plena definição.
Em relação à Amazônia
a percepção desenvolvida e revelada por Euclides da Cunha
“... representava a exuberância
de espaços e riquezas virgens a desafiarem o engenho e a ousadia dos
nacionais. Era o destino inevitável dos paulistas e sertanejo, conforme
a própria história o prefixara. A Amazônia circunscrevia
‘´a mais dilatada diretriz da expansão do nosso território´.
Euclides constatou pessoalmente as ´maravilhas naturais´ da região:
´o látex das seringueiras, o cacau, a salsa, a copaíba e
toda a espécie de óleos vegetais, substituindo o ouro e os diamantes.
Seu pasmo foi tal, diante das prodigalidades da ´Hiléia prodigiosa´
que se converteu ao prognóstico de Humboldt, acreditando ser aquele ´deslumbrante
palco, onde mais cedo ou mais tarde se há de concentrar a civilização
do globo´. Por isso mesmo que, sensível aos expansionismos e às
ambições territoriais das potências, propugnava por uma
ação pronta e desimpedida das autoridades públicas, franqueando
todos os melhores recursos para a rápida integração e defesa
da Amazônia, missão em que Euclides insistia em ver o maior e mais
urgente compromisso do futuro” (Sevcenko, 1983:140).
Cunha, assim como João Ribeiro, egressos do grupo de Rio Branco registraram suas experiências como profissionais do Itamaraty e como partícipes no processo de oficialização dos limites. Tal incluía, além do estrito trabalho de demarcação, - descrever, emitir opiniões e impressões sobre lugares longínquos e desconhecidos pelos agentes do poder político no Brasil e administradores para a sociedade letrada e frações da sociedade urbanizada brasileira. Do rescaldo do trabalho técnico, os relatórios ajudaram a compor o conteúdo sobre o ambiente geográfico do território nacional. As impressões mais balizadas, embora não isentas de juízo de valor informam sobre a região em processo de delimitação e demarcação das fronteiras internacionais do Brasil.
As Fronteiras e a divulgação da Geografia
João Ribeiro lança pela primeira
vez um resumo dos acordo de limites do Brasil com cada país. Lançado
em 1930, foi objeto de censura e apreensão por parte do poder revolucionário.
Seu livro só seria re-editado postumamente em 1947, por seu filho como
forma de desagravo a perseguição sofrida pelo pai e sua respectiva
obra.
“O presente trabalho foi escrito
pelo meu falecido pai, em 1930, tendo sido impresso, mas não chegando
a ser posto à venda, uma vez que vitoriosa a revolução
e deposto o Presidente da república, fora a mesma interditada” (Ribeiro,
1958:2).
João Ribeiro nasceu em Laranjeiras, Sergipe, em 24 de junho de 1860 e faleceu no Rio de Janeiro em 13 de abril de 1934. Tentou formar-se na Faculdade Medicina de Salvador. Constatou, porém, que sua vocação não era esta e partiu para o Rio de Janeiro, onde cursou a Escola Politécnica. Desde 1881 dedicou-se ao Jornalismo e ao Magistério. Em 1887 submeteu-se a concurso no Colégio Pedro II para a cadeira de Português.
A partir de 1895 fez inúmeras
viagens à Europa, ora por motivos particulares, ora em missões
oficiais. Representou o Brasil no Congresso de Propriedade Literária,
reunido em Dresden, bem como na Sociedade de Geografia de Londres.
“Possuidor de larga cultura humorística
versado nos clássicos de todas as literaturas, dotado de aguda sensibilidade
estética, a sua figura representou bem a época, com o seu
ceticismo irônico, materialismo e naturalismo. O livro Páginas
de Estética, publicado em 1905, encerra o seu ideário crítico.
Seu sentido estético o fazia inclinado a valorizar os aspectos técnicos,
estruturais e formais da obra literária, embora fosse um crítico
impressionista, com tendência à generosidade, tolerância
estímulo aos autores, sobretudo os novos” (Academia Brasileira de
Letras – www.bn.br/)
A publicação de Ribeiro sobre os limites do Brasil constitui-se, na verdade, em uma sinopse e inicia-se com um breve histórico dos Tratados da Época Colonial (1750-1777), e segue tratando caso a caso os limites com a República do Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e as Guianas. Termina por referir-se a importância dos serviços de demarcação. Na verdade Ribeiro procura valorizar o período referente ao quadriênio de Washington Luís e durante a gestão do ministro Otávio Mangaria.
Com a Venezuela, o de 7 de novembro de 1920;
com a Grã Bretanha o ajuste de 18 de março de 1930;
com a Colômbia (troca de notas) de 7 a 12 de março de 1930;
com o Paraguai, a 9 de março de 1930, com as instruções para demarcação.
Não resta, pois, nada de essencial a fazer nesta matéria, podendo o governo e o Brasil regozijar-se após ingentes esforços com o termo de todas as nossas questões de fronteiras.
Os próprios fatos proclamam a benemerência de tais serviços de modo a escusar palavras supérfluas. (Ribeiro, 1958:150).
Ribeiro e sua sinopse marcam as mudanças
sofridas na gestão Otávio Mangabeira no Itamaraty, e, logo, ampliadas
por Mello Franco no Governo Provisório, este
“... dedicou-se, em primeiro lugar,
a uma reforma administrativa da Secretaria de Estado: criou os consulados privativos
em certos estados fronteiriços comissionando residentes brasileiros locais,
operou a fusão dos quadros de funcionários, estabelecendo a rotatividade
entre os postos consulares, diplomáticos e de Secretarias... Continuou
a política de Otávio Mangabeira no trabalho de delimitação
das linhas de fronteiras, no que foi auxiliado por Dias de Aguiar (Venezuela
e Guiana Britânica), Renato Rodrigues Pereira (Colômbia) e Neri
da Fonseca (Uruguai)” (Carvalho,1959 265)
Fica definido por novas normas, condutas
e legislação a era pós- Rio Branco e a crescente cooperação
entre diplomacia, engenheiros e militares. A combinação entre
engenheiros e militares já havia sido realizada ao longo da Comissão
Rondon. Um novo momento se definia. Este diz respeito à segunda
etapa do processo de oficialização dos lindes, e que se dá
na empreitada da demarcação da linha fronteiriça,
processo este que seria consecutivo na gestão de Mello Franco no
governo revolucionário e, posteriormente, na legislação
que instituía a nova organização das Comissões
de Limites, pelo Decreto abaixo de 4 de janeiro de 1934, assinado por uma
junta do Governo Provisório, donde destacaremos os seguintes artigos:
Art.1º |
|
Art. 2º | O cargo de chefe de comissão demarcadora delimites só poderá ser desempenhado por um oficial do Exército ou da Armada. |
Art. 5º | Os oficiais necessários às comissões de demarcação de limites serão solicitados pelo Ministério das Relações Exteriores, aos ministérios militares que os designarão por escolha dos respectivos Estados Maiores. Os oficiais assim designados continuarão a perceber seus vencimentos militares pelos ministérios a que pertencem. |
Art. 6º | Todo oficial ou civil que fizer parte como técnico de uma comissão de demarcadora de limites terá direito, na ocasião, que lhe indicar o chefe da Comissão para tomar suas férias anuais, a uma passagem de primeira classe, de ida e volta, entre a sede da comissão e o Rio de Janeiro. |
A partir deste decreto, já mais a frente, quando da criação
do Conselho Nacional de Geografia e do IBGE (1938) foi incentivado a integração
dos Comissões Demarcadoras de Limites à instituição.
Isto rendeu a participação efetiva de seus membros em reuniões
científicas e a publicação na Revista Brasileira de Geografia
dos relatórios de viagem. A Comissão Demarcadora de Limites –seção
I se apresentou nos Congressos de Geografia da década de 40. O primeiro
deles, ocorrido em 1940 tinha como presidente o presidente Getúlio Vargas
e como presidente emérito o Sr. Nereu Ramos, interventor no estado de
Santa Catarina.
Os trabalhos apresentados no IX Congresso e relacionados a este estudo foram:
Pela Unidade da Pátria, de autoria do engº Arnaldo Pimenta da Cunha,
Explorações Geográficas no Alto Rio Negro, pelo General Boanerges Lopes de Souza;
Aspectos Geográficos da Obra de Euclides da Cunha, pelo Prof. Francisco Venâncio Filho;
Memórias sobre as Causas Determinantes da Diminuição das Populações Indígenas do Brasil - equipe do SPI, porém apresentado por seu chefe Cel. Vicente Paulo Teixeira da Fonseca Vasconcelos.
Limites do Brasil, de autoria de J.S. da Fonseca Hermes e Murilo de M. Brito;
Demarcações da Linha Geodésica Apaporis-Tabatinga, pelo Cel. Renato Barbosa Rodrigues Pereira;
Trabalhos da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites – 1ª Divisão: “Nas Fronteiras da Venezuela, Guiana Britânica e Neerlandesa” pelo Cmdte Braz Dias de Aguiar.
Publicados na Revista Brasileira de Geografia a partir do ano 1939, consta:
As Cabeceiras do Orenoco e a Fronteira Brasileiro-Venezuelana por Arthur César Ferreira Reis e Leônidas de Oliveira. RBG ano VI nº. 2 (1944)
A Amazônia Brasileira – Flagrantes de sua formação e de sua atualidade, de autoria de Artur César Ferreira Reis; RBG ano XIX n.º 1 (1947)
Em 1944 acontece no Rio de Janeiro o X Congresso Brasileiro de Geografia , em seus anais foram publicados:
Euclides da Cunha e a Amazônia, por Francisco Venâncio filho;
O Rio Javari, de autoria de J.S. Fonseca Hermes;
Sertanistas, Missionários e Demarcadores na Revelação Geográfica da Amazônia, por Artur César Ferreira Reis.
No último trabalho ao analisar as
fontes de conhecimento geográficos na Amazônia até o século
XVIII o autor afirma:
“Bons geógrafos, os missionários, já em
começos de XVIII, do Reino se apelara para eles a fim de informar sobre
o ambiente amazônico. Bons geógrafos, os sertanistas, do Reino,
de quando em vez, se procurou a ciência que possuíam da região
molhada para resolver dúvidas acerca dos direitos da Coroa sobre extensões
do mundo amazônico disputadas pelos espanhóis e pelos franceses,
ou para promover providências que visavam o bem coletivo, mas só
poderiam ser decretadas após o conhecimento das condições
locais, principalmente as condições fisiográficas” (Reis,
1944:255 )
Neste particular, vale lembrar que a função exploratória e de indexação da realidade amazônica anteriormente afeita aos missionários, passou a ser desempenhada por um conjunto de atores de formação técnica como engenheiros-geógrafos, funcionários do corpo diplomático e, principalmente, militares. Tais mudanças se processaram de maneira paulatina, na razão direta da profissionalização destas categorias profissionais.
No entanto, ocorreram mudanças de status em relação aos integrantes da Comissão de Limites. Já no Império o chefe das comissões de delimitação , normalmente eram representantes da Armada brasileira, como o Barão de Tefé e do Barão de Ladário. Ambos participaram de questões de limite entre Brasil e Peru, ao fim das quais foram agraciados pelo imperador com o título nobiliárquico. Von Hoonholtz, Barão de Tefé, achava que deveria ter recebido o titulo com o designativo de Barão de Japurá, exatamente a extensão do vale incorporado como território brasileiro por sua atuação consecutiva ao Barão de Ladário, que havia acordado esta área em benefício do Peru. Inimigos declarados Von Hoonholtz se ressente de não ter sido escolhido pelo imperador como Ministro da Marinha em detrimento de seu grande desafeto. Ambos foram senadores pelo estado do Amazonas, no início da República. Na biografia do Barão de Tefé elaborada por sua nora Tetrá de Tefé, a autora explica que Hoonholtz fizera queixa quanto ao fato de não lhe ser atribuído o subtítulo de Japurá, em vez de Tefé. No entanto, a própria autora ao escrever reconhece ter sido Tefé, há longo tempo, a cidade sede de várias comissões de limites, que, portanto, era muito mais “merecedora” do titulo do que o vale do rio Japurá.
Com o advento da República, a centralização das ações diplomáticas em mãos de Rio Branco e as diversas questões surgidas na Amazônia em função da navegação da bacia do Solimões - Amazonas e da extração de látex, urgiu a resolução definitiva dos lindes. A sucessão de acordos realizados pela gestão Rio Branco, durante o primeiro decênio do século XX impuseram uma marca própria desta conjuntura e que expressam as relações intra-poder no seio da transição e afirmação republicana. Uma das formas de afirmação cada vez mais patente está relacionada à emergência da modernização econômica – industrialização e urbanização, tecnológica – cabos telegráficos e a emergência das reformas institucionais – caso do exército, marinha e polícias. No campo territorial e administrativo as inovações tardarão um pouco mais. Esperariam o Estado Novo. Mas o tratamento dado às fronteiras políticas precisava avançar rumo à demarcação, fato este que motivaria o conhecimento sobre nosso perímetro e nossa realidade territorial. Neste contexto a Comissão Rondon, embora não tratasse diretamente de definições fronteiriças foi responsável pela divulgação de um acervo sobre o território recém soberanizado e, que, portanto, precisava ser incorporado, conhecido e divulgado para melhor ser administrado.
Rio Branco e Cândido Rondon têm em comum o fato de serem identificados como os heróis das fronteiras. Ambos possuem uma formação superior, porém de origem muito diferenciada. Em comum têm, também, o fato que suas ações profissionais suscitaram a produção intelectual sobre seus feitos. Na verdade, constatou-se que a diplomacia e a estratégia sincronizaram-se sobre o território, definindo-o, delimitando-o e integrando-o. Para Alliès (1980) o espaço do Estado é o espaço da administração e da guerra; e o território , o espaço conquistado pela administração estatal.
No pano de fundo que constituía a sociedade de então, o aspecto ideológico-político estava sob a influência do positivismo, da participação política e da ascensão social dos militares e de uma classe média urbana que moldava os ideais sobre o “jovem” país Brasil, numa pré-estréia dos ideais norteadores do manifesto e da manifestação empreendida pela Semana de Arte Moderna de 1922 [5]
Rio Branco, monarquista, aceita participar do governo republicano, pois se acreditava como o impulsionador das conquistas diplomáticas. Além do mais, contribuíram as boas relações que mantinha por filiação e sua erudição. Por estas razões entendia que tecnicamente era necessário estar à frente do Ministério das Relações Exteriores.
Sua atuação a frente do Ministério do Exterior se deu num momento em que o Brasil fechava seu envelope fronteiriço, corporificava-se a nação, e sobre este processo foi necessário aprofundar e multiplicar as informações sobre o Brasil, principalmente sobre o interior do Brasil, mais ainda dos confins, marco da vizinhança, borda do país.
Rio Branco ganhou notoriedade, pois foi capaz de anexar território da Argentina e da França. Nestes dois casos, Rio Branco, na verdade, chefiou processos sobre os quais já haviam acordos prévios, informações suficientes e que, portanto, dependia apenas de desenvoltura e astúcia diplomáticas para solução definitiva.
Já nas fronteiras amazônicas,
tudo estava ainda por fazer. A conquista do Acre demonstrou o poder da ingerência
do capital estrangeiro nos confins da Amazônia continental. Espaço
difuso e ignoto para a quase totalidade da sociedade brasileira precisou de
inúmeras equipes que estivessem in loco para proceder aos acordos e ajustes
de limites. Daí a importância do legado da extensão das
linhas telegráficas até Rondônia, quando e onde procedeu
a Comissão Rondon à elaboração de um vasto repertório
de informações do espaço do seu percorrido. Tal experiência
significou a decodificação dos vários saberes disponíveis
e articulados a partir de relações estabelecidas de dentro das
instituições governamentais e de seus agentes com as comunidades
locais no esforço de proporcionar um suporte científico, a partir
dos integrantes, entre os que interagem e apóiam a realização
da Comissão. O efeito atrela-se a oficialização a e apropriação
do território oficial. Encontra-se na Biblioteca Nacional (RJ) e no Museu
do Índio (RJ) partes importantes do acervo da Comissão Rondon.
Deste contato, isto é, do relato do acervo material da Comissão,
tanto no sentido do que incorporar à expedição, como do
que coletar e trazer da expedição, é possível narrar
à empreitada de “conhecer os confins e bordas do Brasil”.
“Renomando rios, serras, e
campos, a Comissão ia apropriando-se de espaços, memórias,
culturas e conhecimentos, ao mesmo tempo em que conhecia, mapeava, e imprimia
suas marcas sobre a região. A renominação e a locação
de rios em mapas muito bem-feitos significavam a incorporação
de um espaço dito ‘vazio' ou inexplorado para a administração
do estado republicano, constituindo um território nacional `que funcionou,
muitas vezes, como estratégias para a grilagem e a alienação
de terras ´devolutas´. Essas mudanças de nomes são
procedimentos típicos de poderes e culturas em expansão, para
os quais a divulgação de uma nova cartografia da região
era fundamental como ´garantia´ de sua legitimidade” (Maciel, 1998:155)
Este processo revela o início do processo que Raffestin (1986) refere-se enquanto semiotização do espaço e que diz respeito ao espaço progressivamente traduzido e transformado em território. Trabalho estratégico militar que já concebia os cabos em regiões ainda não claramente definidas por acordos e tratados. No bojo destes processo indígenas e migrantes a servir de justa causa ao Uti Possidetis de fato.
Conclusões: As fronteiras e a geografia escolar
Mas o que se sabia, então, sobre as fronteiras e os confins do Brasil? E sobre a geografia do território brasileiro? Por intermédio das obras escolares, é possível constatar como o Brasil era interpretado na formação acadêmica. Até os anos 1930, os livros escolares marcam a presença de obras escritas por professores do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro: caso de Raja Gabaglia e os professores da Escola Normal da capital federal, para onde Delgado de Carvalho escreve a primeira obra auto-intitulada de Geografia Política . Ex-professor da Escola de Engenharia, ex-aluno do Colégio Militar e catedrático do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, o professor Delgado de Carvalho (também sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB) lança, em 1923, o seu livro Geographia do Brasil : a obra era dedicada a atender o programa de "Chorographia do Brasil" do Colégio Pedro II.
O segundo capítulo do livro
é dedicado às "Fronteiras terrestres", onde o autor procede
a uma apresentação cronológica dos fatos envolvendo
a disputa de terras entre as Coroas portuguesa e espanhola, somente finalizada
em 1750. Em seguida, sob o subtítulo Linhas convencionadas, demarcadas
e a demarcar e apoiando-se na obra de Raja Gabaglia (também
professor do Colégio Pedro II), fornece a situação
geográfica do Brasil com cada país limítrofe, linde
por linde, tal qual anos depois também o faria João Ribeiro.
Há, portanto, no espaço de três décadas, uma
repetição na forma de apresentar os limites internacionais
do Brasil: esta forma de breve descrição da história
de cada díade é pormenorizada com a localização
geográfica, por meio dos acidentes geográficos devidamente
referenciados aos pontos cardeais e colaterais.
“O estado atual das dez fronteiras terrestres do Brasil, diz F. Raja Gabaglia, é sumariamente o seguinte: quatro estão convencionadas, porém nunca foram demarcadas; e as outras seis, também convencionadas, ou já foram demarcadas ou precisam e devem ser modificadas em virtude de tratados posteriores, ou estão sendo demarcadas” (Raja Gabaglia, apud Delgado de Carvalho, 1923:11).
Informações repassadas de autor para autor indicavam, neste caso, que as fontes deveriam ser as mesmas, isto é, egressas das instituições governamentais, em especial do órgão diplomático. Por constituírem um tema "quente" para a época, eram transcritas à medida que se dava o processo de oficialização dos limites. Mais tarde, quando some do cenário a questão da definição dos lindes, este tema passa a ser tratado meramente em termos da posição geográfica dos países limítrofes.
Em 1929, Delgado de Carvalho publica
Introdução
à Geografia Política para a Escola Normal. E o próprio
autor justifica a obra face ao argumento de que:
“O ensino da Geografia na Escola
Normal deve acompanhar os progressos realizados nesta disciplina. Não
são unicamente as descobertas de terras, as alterações
de limites, as mudanças de nomes que devem ser levadas em consideração
mas, também, e isso é talvez o mais importante, as novas
orientações, os novos processos de explicação,
as interpretações novas de fenômenos” (Delgado de Carvalho,
1929:5).
O índice compunha a mencionada
obra:
I – Preliminares : incluía os temas gerais, os progressos da geografia, a atitude dos mestres, as possibilidades, os estados primários e a escolha dos tipos; |
II – Geografia política : povo, nação, país, estado; divisão geral, objeto da geografia política; definição; |
III – Mobilidades dos povos : dentre outras, aborda as migrações primitivas, a ação dos meios e o ecúmeno; |
IV – O Estado : sua formação, suas modalidades e evolução; |
V – A posição e o espaço : teoria da posição, posição política; teoria do espaço e espaço brasileiro; |
VI – Fronteiras , em que se destacam: teoria da posição, evolução das fronteiras, os tipos de fronteira, as fronteiras naturais; |
VII – Cidades políticas , em que se trata: de Salvador, um centro político histórico; de Belém, como uma cidade militar; de Petrópolis (RJ), como um centro de colonização; de Ribeirão Preto (SP), como um centro econômico; e de Belo Horizonte, como um centro administrativo. |
Na verdade, como se pode verificar, a obra compõe-se de um mix de geografia política, geografia da população e geografia urbana. Seria até mais apropriado chamá-la de geografia humana, dado a abrangência de temas. Curioso é o fato do sub-item do capítulo intitulado Cidades políticas assim se intitular: Bahia, centro político histórico [ sic ]. Neste momento histórico, a Bahia era concebida como sendo a referência para a sua capital, Salvador.
A geografia escolar interpretava um conjunto de informações e saberes que, ao final, possibilitou a composição de um quadro ou mesmo um panorama da importância das relações entre Estado e território – por isto, o capítulo quarto versando sobre o Estado (formação, modalidades e evolução) – e as outras questões afeitas aos fenômenos diretamente ligados ao espaço como superfície de extensão e distância, de posição e localização, tais como: mobilidade populacional, posição e espaço, fronteiras e cidades.
Provavelmente esta obra marcou, imediatamente, a geração da Revolução de 1930 e, posteriormente, a do Estado Novo, quando o Governo implanta e amadurece o modelo administrativo de integração entre espaço e território, consagrado em 1937 sob a égide da centralização política e da burocracia administrativa. As especificidades regionais e locais ficaram aparentemente submersas pelas mudanças institucionais que atingiram o mais longínquo dos confins.
Em 1935, Fábio Macedo Soares Guimarães sagrou-se "Chanceler da Paz". O futuro presidente do IBGE esteve à frente da Delegação do Brasil na Conferência da Paz do Chaco, celebrada em Buenos Aires : este tratado tinha, como pano de fundo, a disputa entre Brasil e Argentina com vistas à influência econômica hegemônica sobre o Paraguai e a Bolívia. Esta proeminência do Brasil sobre a hinterlândia continental resultou na assinatura, em 1938, de tratados e protocolos referentes à construção da Estrada de Ferro Brasil-Bolívia, ligando Corumbá (MS) a Santa Cruz de la Sierra , na Bolívia.
Este momento de projeção continental do Brasil, somado ao do Período Vargas, especialmente a partir da criação do Instituto de Geografia e Estatística – IBGE em 1938, através da junção do Conselho Nacional de Estatística (CNE) e do Conselho Nacional de Geografia (CNG), e que promoveu a acentuação e aprofundamento do que já vinha sendo veiculado pelos livros didáticos anteriores a 1930: - os aspectos geográficos do Estado brasileiro, através de publicações específicas para a formação de professores editadas pelo próprio IBGE.
Contrapondo-se a esta tendência
e voltando ao início do século XX, invocamos José
Veríssimo, integrante do seleto grupo liderado por Rio Branco. Veríssimo
nasceu na então colônia militar de Óbidos, em 1857.
Estudou em Belém, como seminarista. Vindo para o Rio de Janeiro,
matriculou-se na Escola Politécnica a qual, por motivo de doença,
abandonou um ano depois, retornando ao Pará. Viajou à Europa
em 1881 e em 1889, períodos que assinalam sua produção
literária com o tema Amazônia (tendo sido, inclusive, fundador
da Revista Amazônica ). Antes de Delgado de Carvalho escrever
suas obras destinadas ao ensino de geografia, afirmava Veríssimo
(1915: 235):
“Geograficamente a Amazônia, se sob esta denominação abrangermos toda a bacia do Amazonas, compreende não só os dois grandes Estados brasileiros do Pará e Amazonas, mas parte considerável do Norte de Goiás e de Mato Grosso, e também da Bolívia, bem como imensa extensão do Peru, do Equador e da Colômbia. É um mundo, mais de um terço também da América do Sul”.
O autor prossegue fazendo uma avaliação da crise do preço da borracha no mercado internacional de então, enumera todos os problemas e soluções que, surpreendentemente, ainda hoje freqüentam os discursos e pauta de reivindicações que servem aos programas e políticas regionais: a instauração de mono produções, o incentivo à atividade agrícola (arroz, tabaco, cacau, café, algodão e cana-de-açúcar), à indústria extrativa, a políticas de apoio ao migrante e imigrante, o incentivo ao povoamento e à educação, à política fiscal, etc. Faces da mesma moeda o inventário descritivo do que é o corpo da pátria secunda-se pelas alternativas e soluções de como deveria ser o seu funcionamento. Ao referir-se ao interior distante e, precisamente naquele momento, iniciando-se um longo período de declínio econômico pela crise na comercialização da borracha; o autor sinaliza que o vetor sempre dominante do acervo para se conhecer o lugar é antes de tudo aquele selecionado pelo outro. Outro que indaga: como ou o que conhecer sobre o desconhecido ou longínquo Brasil? Com que propósito?
Considerando-se que em finais do século XIX, a Amazônia viveu um momento específico da transformação contínua do espaço em território, seu “mapa” compreendia, então, a presença localizada de atores, agentes e grupos sociais em contato face ao contexto político de definição de limites. Através de representantes egressos do campo militar, intelectual e do corpo de funcionários da diplomacia brasileira foram produzidas obras de referência sobre a questão de limites e sobre as fronteiras no Brasil. Estas apresentavam os conceitos e as diferentes tipologias de fronteiras, tendo como base uma simples periodização da conformação territorial do Brasil.
Mas o que se sabia de fato sobre as fronteiras e os confins do Brasil? Qual o conteúdo empírico deste conhecimento? E sobre a geografia do território brasileiro? Por intermédio das obras escolares, é possível constatar como o Brasil era interpretado na formação acadêmica. Até os anos 1930, os livros escolares marcam a presença de obras escritas por professores do Colégio Pedro II: caso de Raja Gabaglia, da Escola Normal, para onde Delgado de Carvalho escreve a primeira obra auto-intitulada de Geografia política . Ex-professor da Escola de Engenharia, ex-aluno do Colégio Militar e catedrático do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, o professor Delgado de Carvalho (também sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB) lança, em 1923, o seu livro Geographia do Brasil : a obra era dedicada a atender o programa de "Chorographia do Brasil" do Colégio Pedro II. Em 1929, Delgado de Carvalho publica Introdução à geografia política para a Escola Normal. E o próprio autor justifica a obra face ao argumento de que: “O ensino da Geografia na Escola Normal deve acompanhar os progressos realizados nesta disciplina. Não são unicamente as descobertas de terras, as alterações de limites, as mudanças de nomes que devem ser levadas em consideração mas, também, e isso é talvez o mais importante, as novas orientações, os novos processos de explicação, as interpretações novas de fenômenos” (Delgado de Carvalho, 1929:5).
A obra não apresenta mapas
e as referências a limites e fronteiras são conceituais e
descritivas, onde as especificidades regionais e locais ficaram aparentemente
submersas pelas mudanças institucionais que atingiram o mais longínquo
dos confins. No entanto, a noção geográfica “oficial”
do país Brasil continha dentro do seu mapa um imenso “vazio demográfico”
até os anos 70, pois parece consenso que na oficialidade administrativa
deve prevalecer...
“De um lado, o ponto de vista comprometido
a priori com o Estado Nacional, sendo o espaço visto como algo instrumentalizável
para os desígnios da segurança e do poder político;
o ´Pais` aí é identificado ao território, espaço
a ser convenientemente ocupado pelo estado, que usa a população
e os demais ´recursos`(vias de transportes, atividades econômicas)
para esse fim” (Visentini, 1986:67).
Pode-se, assim concluir que a noção geográfica do Brasil esteve por muito tempo limitada à imagem apresentada meramente pelo polígono conformado pelos limites internacionais. Porém, nem todos os lugares se incorporam em dado momento como desígnios dos outros. Aqueles que se mantém a margem lhes restam a imagem geométrica do polígono, postos bem próximo da linha do desconhecido. Este lugar genericamente referido seriam os confins. A produção do saber sobre o lugar vai, por sua vez, individualizando-o em outros tantos lugares numa tentativa de dar-lhe identidade a partir do que se seleciona para se conhecer sobre ele. Inequivocamente e paulatinamente a produção do saber sobre o lugar tem como objetivo o controle do território, de maneira constante e prévia ao processo efetivo de integração espacial. Isto é: da parte do outro, o que interessa é o incessante inventário da potencialidade da fronteira de recursos.
Por continuidade de pesquisa e seguindo
a orientação de Moreira (1987) para conhecer a organização
escolar e sua função simbólica para a construção
e valorização do Estado-nação propõem-se
: a realização de um inventário cartográfico
de época para acompanhar como os mapas revelavam as mudanças
do polígono territorial do Brasil; o impacto na Geografia Escolar
da criação do Conselho Nacional de Geografia e, em 1938,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realizando e
editando cursos de atualização de professores. Tomado-se,
ainda, como referência o trabalho de João Veríssimo
e a divulgação dos trabalhos técnicos da Comissão
Demarcadora de Limites analisar: - por que a vida local-regional da Amazônia
não foi considerada,tanto pelo poder de Estado quanto pelo conteúdo
da Geografia Escolar ?
Notas
[1] Mais precisamente a obra A Estrutura Política do Brasil . Rio de Janeiro: Mendonça e Machado, 1926.
[2] Há uma prática em sinonimizar fronteira como limite , ou considerar o limite como fronteira-linha. Na verdade, compreende-se neste trabalho, o limite e a linha demarcatória da fronteira política internacional enquanto elementos constitutivos - simbólico e jurídico da área ou superfície atribuída.
[3] Conceito utilizado no sentido da identificação de um território pré-limite, isto é, que expressa uma realidade espacial em que o domínio estatal e a separação territorial entre países não havia ainda incorporado à existência jurídica, física e simbólica do limite internacional. Sobre o assunto ver Menezes (2002)
[4] Sertanista e militar brasileiro, adepto e seguidor do Positivismo na formulação da política indigenista brasileira, além de participado e chefiado comissões de demarcação de fronteiras. Sobre a importância política e simbólica de Rondon ver Lima (1995).
[5]
A
Semana de Arte Moderna de 22, realizada entre 11 e 18 de fevereiro de 1922
no Teatro Municipal de São Paulo, contou com a participação
de escritores, artistas plásticos, arquitetos e músicos nacionais.
Esse era o ano em que o país comemorava o primeiro centenário
da Independência e os modernistas pretendiam “redescobrir o Brasil”,
posicionando-se francamente contra todas as influências estrangeiras
no país.
Bibliografia
ANCEL, Jacques. Geografias das Fronteiras . Revista Brasileira de Geografia, 1939, vol.1 nº 3 jul./set., p. 95-110.
BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia . Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1982. 233 p.
CARVALHO, Delgado. Introdução à Geografia Política . Rio de Janeiro, s/ed., 1929. 132 p.
CARVALHO, Delgado. História Diplomática do Brasil . São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. 409 p.
COSTA, Wanderley M. Geografia Política e Geopolítica . São Paulo: EDUSP, 1992. 374 p.
GALVÃO, Walnice N. Euclides da Cunha. São Paulo: Ática, 1984. 224 p.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um Grande Cerco de Paz: Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil . Petrópolis: Editora Vozes; 1995. 335 p.
MACHADO, Lia Osório. Origens do pensamento geográfico no Brasil: meio tropical, espaços vazios e a idéia de ordem (1870-1930). In: CASTRO et al.. Geografia Conceitos e Temas . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 309-351.
MACIEL, Laura A. A Nação por um Fio: caminhos, práticas e imagens da Comissão Rondon. São Paulo: EDUC/FAPESP, 1999. 317 p.
MAGALHÃES, Amilcar A. Botelho. Impressões da Comissão Rondon. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1921. 320 p.
MAGNOLI, Demétrio. O Corpo da Pátria. Imaginação Geográfica e Política Externa no Brasil (1801- 1912) . São Paulo: Editora Moderna, 1997. 318 p.
MENEZES, Maria Lucia Pires. Atalaias da Nação: Cidades e Ação Missionária na Borda da Amazônia. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação em Geografia. UFRJ. Tese de Doutorado, 2002. 503 pp.
MOREIRA, Ruy. O que é Geografia . São Paulo: Brasiliense, 1981. 113 p.
MOREIRA, Ruy. O Discurso do Avesso (para a crítica da geografia que se ensina). Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987. 190 p.
MYAMOTO, Shiguenoli. O Pensamento Geopolítico Brasileiro (1920- 1980). São Paulo: USP - Dep. Ciências Sociais. Dissertação de Mestrado, 1981. 287 p.
RAJA GABAGLIA, Fernando Antônio. As Fronteiras do Brasil . Rio de Janeiro: Studia, 1918. 331 p.
REIS, Arthur. C. A Conquista Espiritual da Amazônia . São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1942. 130 p.
REIS, Arthur. C. & OLIVEIRA, Leonidas. As Cabeceiras do Orenoco e a Fronteira Brasileiro-Venezuelana . 1944. Revista Brasileira de Geografia v. 6 n. 2. p. 245-257
REIS, Arthur. C. & OLIVEIRA, Leonidas. Amazônia: Viajantes e Sugestões Separatistas. 2000. Notícia Bibliográfica e Histórica. Ano XXXII nº. 170.p. 317-324.
RIBEIRO, Orlando. Raízes Antigas da Geografia Brasileira. 1958. Revista Brasileira de Geografia v. 20 n. 3. p. 319-326
RICUPERO, Rubens et al.- José Maria da Silva Paranhos. Barão do Rio Branco: uma biografia fotobiográfica (1845-1995). Brasília: UNAG/EWMBRATEL, 1995. 74 p.
RODRIGUES, J. & SEITENFUS, R. Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. p. 512
SEVCENKO, N. Literatura como Missão . São Paulo: Editora Brasiliense; 1983. p. 257
VERÍSSIMO, José. Estudos Amazônicos . Belém: Universidade Federal do Pará, 1970. p. 256.
VESENTINI, José Wiliam. A Capital da Geopolítica . São Paulo : Ática, 1986. p.240.