Silvana Maria Pintaudi
Centro de Estudos Ambientais - Observatório
Territorial
Universidade Estadual Paulista – Campus Rio
Claro
observa@rc.unesp.br
Urbanismo: é possível projetar um futuro coletivo para a cidade?
(Resumo)
Urbanismo e urbanística emergem
com o apagamento do urbano e da urbanidade nos primórdios do século XX, momento
em que a polis se dilacera de maneira
determinante, que não volta atrás, sem retorno. Na perspectiva de uma Geografia
Crítica, discutiremos o planejamento urbano elaborado a partir da participação
da cidadania. Projetar a cidade pressupõe pensar a cidade no tempo, avaliando
suas condições materiais plasmadas no espaço, bem como as possibilidades não
realizadas. Planejar a cidade implica a definição de tempos e lugares onde a
vida acontecerá, em todas as suas dimensões e sentidos. Responsabilidade do
poder público, as ações empreendidas para o planejamento urbano, que recorrem à
participação cidadã, são recentes e merecem análises cuidadosas, tendo em vista
as desigualdades sociais que se ampliam e se aprofundam nas cidades e que podem
romper a possibilidade de diálogo para projetar um futuro coletivo.
Palavras-Chave: urbanismo,
participação cidadã, espaço público, espaço político, tempo coletivo.
City planning: is it possible to project a
collective future for the city? (Abstract)
City Planning and urbanistic emerge when the
urban and the urbanity get extinguished in the XX century beginnings at the
moment that the polis decisively
lacerates with no possibilities to turn back. From the Critical Geography
perspective, we will discuss the urban planning developed through the
citizenship participation. To project the city supposes to reflect on it into
time, evaluating its material conditions shaped in the space, as well as the
not accomplished possibilities. To plan the city means to identify the times
and places where life - in its all dimensions and senses - will happen. The
Public Power responsibility, the urban planning actions that regard to the
citizen participation are recent and they deserve to be carefully analysed,
having in mind the enlargement and deepen of social inequalities in the cities
which could break the possible dialogue to plan a collective future.
Keywords: city planning, citizenship
participation, public space, political space, collective time.
Este texto, de certa maneira, dá
continuidade àquele apresentado em maio de 2005 durante o VII Colóquio
Internacional de Geocrítica realizado no Chile e publicado em Scripta Nova, vol. IX, número 194 (102),
em agosto do mesmo ano. Naquela ocasião fizemos referência e tecemos
considerações sobre um instrumento de gestão, denominado “Conferência da Cidade”,
usado duas vezes no Município de Rio Claro, SP, e que demanda a participação da
cidadania. Embora tenhamos feito menção às duas Conferências realizadas,
detivemo-nos mais na análise da primeira delas, realizada em 2000, e concluímos
o artigo dizendo que a Conferência havia sido um momento de encontro para a
organização da vida coletiva, o que não significava exatamente o exercício do
poder pelo povo. Esse instrumento de gestão, embora pensado como uma maneira de
os cidadãos olharem para o futuro, revelou, através dos resultados da primeira
conferência, que os desejos se voltavam para a satisfação das necessidades
básicas de reprodução da própria vida; portanto, a realização de projetos no curto prazo.
Concluímos, naquela oportunidade,
que a Conferência Municipal, como instrumento que permitia pensar o futuro,
desenhá-lo, necessitava, como instrumento em si, de maior transcendência para
que o olhar do cidadão não se limitasse ao
‘plano básico’ e individual de reprodução da vida. Afirmamos, ainda, que aquele
instrumento de gestão pública, detentor de grande potencial emancipatório para
a produção de espaços mais generosos de reprodução da vida humana, precisava
ter seus limites e possibilidades mais bem compreendidos. Isso sem esquecer
que, quando existe um instrumento que oferece uma possibilidade verdadeira de
emancipação, ele deixa de ser funcional ao estado.
Como se depreende do resumo
exposto, chegamos a algumas conclusões que mereciam maior aprofundamento para
que se compreenda melhor o espaço político que esse instrumento permite criar
virtualmente e se discutir o papel dele concretamente. É esse o propósito deste
trabalho, que tem como referência maior a segunda conferência, realizada no
município de Rio Claro em 2003. A análise das condições da participação cidadã
na construção de um projeto coletivo para a vida urbana se faz, desde
logo, na perspectiva de uma Geografia
Crítica. O
quadro de nossa interpretação, inclusive, vai além dos limites da Geografia,
pois não é possível compreender as Conferências Municipais - enquanto espaço
político - sem lançarmos mão de outros conhecimentos disciplinares,
particularmente quando nos voltamos para a compreensão do espaço político.
Analisaremos aqui um objeto que, por sua própria natureza, é polidisciplinar. E
não existe especialidade que, sozinha, possa torná-lo mais inteligível. Estamos
diante de um objeto complexo e abordá-lo requer, no mínimo, igual complexidade
de pensamento. Sabemos que tratar de objetos complexos se constitui desafio
enorme num mundo em que a visão está reduzida a parcelas dele, aos seus
fragmentos; mas é imperativo tentar, sob pena de não conseguirmos compreender
mais nada.
Acerca do sentido da polis
É absolutamente necessário retomar, ainda que resumidamente, alguns conceitos tal
como foram entendidos no momento de sua formulação, de modo a se compreenderem
as mudanças nas suas interpretações. Hoje empregamos alguns deles com um
significado completamente diverso daquele original, no contexto em que foram
criados (‘democracia’ é modelar nesse aspecto), ou distorcidos por alguma
interpretação equivocada (‘maquiavélico’ é um bom exemplo), o que obscurece o
entendimento da realidade. Os conceitos têm data, são historicamente
construídos. Essa é a razão de buscarmos a maior clareza possível para aqueles
conceitos que, articulados, nos proporcionam fundamentos para compreensão de
nosso objeto de estudo.
Recordamos, inicialmente, as
palavras de Francis Wolff[1]: “é a
política que assegura a comunidade contra si mesma e contra o exterior. (...)
os homens não podem viver sós, mas precisam ser coagidos a isso”, ou seja, são
sociáveis, mas devem ser forçados a tal sociabilidade. Voltaremos a este
paradoxo mais adiante, mas, desde já, ele nos dá a chance de compreender as
próximas afirmações sobre a política e seu escopo.
A idéia de política foi criada na
Grécia e, nos termos da concepção aristotélica, estava inextricavelmente ligada
à polis ; portanto, ao espaço que
compreendia os aglomerados humanos[2],
aquele que se referia ao espaço da vida em comum. “O viver ‘político’ (na polis) era ao mesmo tempo o viver
coletivo, a vida associada e, mais intensamente, a vida em koinonía – em comunhão e ‘comunidade’” (Sartori, 1997, 2ª, p.
159). Antes,
É só porque o homem vive na polis – e porque a polis vive nele – que o homem se realiza como tal. Dizendo ‘animal
político’ Aristóteles exprimia a concepção grega da vida. Uma concepção segundo
a qual a polis era a unidade constitutiva indecomponível e a dimensão
suprema da existência[3]
No viver ‘político’ e na
‘politicidade’ os gregos viam não uma parte, ou aspecto, da vida, mas seu todo,
sua essência. Inversamente, o homem ‘não político’ era um ser deficiente, um ídion, um ser carente (significado
original do nosso termo ‘idiota’), cuja insuficiência consistia justamente em
ter perdido (ou em não haver adquirido) a dimensão e a plenitude da simbiose de
sua polis. Em breve [em suma], um homem ‘não político’ não era apenas um ser
inferior, era menos-que-homem (Sartori, 1997, 2ª, p. 158/159).
Observamos que cidade e política,
na origem, são termos inseparáveis, considerando-se, então, que as aglomerações
de pessoas de diferentes classes sociais (proprietários de terras, escravos,
não-proprietários, comerciantes, artesãos etc.) passaram a compartir um espaço
comum e, para resolver as diferenças, fazia-se necessária uma ordem: a justiça
era indispensável para que reinasse a paz na polis. Assim, o propósito da vida política dos gregos era a
justiça. Conforme escreveu Chauí (2005, p. 349),
A palavra política é grega: ta politika, vinda de polis. Polis é a cidade, não como conjunto
de edifícios, ruas e praças e sim como espaço cívico, ou seja, entendida como a
comunidade organizada, formada pelos cidadãos (politikós), isto é, pelos homens livres e iguais, nascidos em seu
território, portadores de dois direitos inquestionáveis, a isonomia (igualdade perante a lei) e a isegoria (a igualdade no direito de expor e discutir em público
opiniões sobre ações que a cidade deve ou não deve realizar).
Ta politika são os negócios públicos
dirigidos pelos cidadãos: costumes, leis, erário público, organização da defesa
e da guerra, administração dos serviços públicos (abertura de ruas, estradas e
portos, construção de templos e fortificações, obras de irrigação, etc.) e das
atividades econômicas da cidade (moeda, impostos e tributos, tratados
comerciais, etc.).
Isto implica um conjunto de
instituições, administração e modo de participação no poder, como indica a
mesma autora. O poder em si já existia, mas romanos e gregos “inventaram o
poder e a autoridade políticos propriamente ditos” (Chauí, 2005, p. 349),
melhor dizendo, retiraram do poder o seu caráter místico. Chauí (2005, p. 352)
também se refere à criação do espaço político ou espaço público entre os
principais traços da invenção da política, e concebe esse espaço como o
“coração da invenção política”. Arendt (2004, p. 213) considerava que,
O único fator material
indispensável para a geração do poder é a convivência entre os homens. Estes só
retêm poder quando vivem tão próximos uns dos outros que as potencialidades da
ação estão sempre presentes; e, portanto, "a fundação de cidades que, como as
cidades-estados, converteram-se em paradigmas para toda a organização política
ocidental, foi na verdade a condição prévia material mais importante do poder"[4].
O que mantém unidas as pessoas depois que passa o momento fugaz da ação (aquilo
que hoje chamamos de ‘organização’) e o que elas, por sua vez, mantêm vivo ao
permanecerem unidas é o poder. Todo aquele que, por algum motivo, se isola e
não participa dessa convivência, renuncia ao poder e se torna impotente, por
maior que seja sua força e por mais válidas que sejam suas razões.
Embora com fundamentos
diferentes, ambas as autoras apontam a presença de um espaço comum entre os indivíduos
na origem do poder político, quando ele deixa de ter um caráter sobrenatural.
Desde então, e guardadas as devidas proporções, o que estará em jogo é a
propriedade, de pessoas, de terras etc.
A dissociação entre o político e
o social emergirá com mais vigor na Idade Média, embora no mundo romano não
fosse considerada civitas (com o
mesmo significado de polis) qualquer
aglomerado, mas sim aqueles que contavam com aprovação legal. Um século antes
de Cristo esse fato já era indicado por Cícero (Sartori, 1997, 2ª, p. 159). É o
apagamento do sentido grego da polis – onde política não estava associada a poder – que traz para a superfície o
social. A polis, plena de sentidos,
vê, paulatinamente, a usurpação de cada um deles e, no limite, a banalização de
cada um – do político, do social, do econômico etc. O que restou? A cidade
histórica que se desfaz em pedaços e o urbano que, como escreveu Lefèbvre
(1986, p.160) “ne designe pas la ville et la vie en ville. Au contraire: il naît avec l’éclatement de la ville,
avec les problèmes et la détériorarion de la vie urbaine».
Acerca do sentido da política
Para Arendt (2002, p.117) “o
sentido da política é a liberdade”[5]. Na
modernidade esse sentido falta à política ou “seu sentido transformou-se em
falta de sentido”, como a autora afirmou (2002, p.119), ao mesmo tempo em que
se perguntava se a política ainda tinha algum sentido. Analisando a questão
Arendt considerava duas condições: 1) as formas totalitárias de governo [onde
“o todo da vida dos homens pretensamente tornou-se totalmente politizado” tendo
como resultado o fato de nelas não haver mais liberdade alguma”(2002, p.117)] e
2) o desenvolvimento da aniquilação da vida [“cujo monopólio é detido pelos
Estados que, sem ele, nunca teriam se desenvolvido] (2002, B, p. 117).
Contra a primeira condição a
autora lembra que, “desde a Antiguidade ninguém mais partilhou da opinião de
que o sentido da Política era a liberdade”[6] e, na
modernidade, tampouco “a esfera política foi considerada, tanto sob o aspecto
teórico quanto sob o prático, como um meio de assegurar as provisões vitais da
sociedade e a produtividade do livre desenvolvimento social” (2002, p.
118-119). Contra a segunda condição, a da política em formas totalitárias e o
poder que tem sobre a vida, a autora afirmou que “o que aqui ameaça[7] a esfera política é exatamente aquilo que na opinião da modernidade legitima[8] essa esfera em sua existência, ou seja: a mera possibilidade da vida e, mais
precisamente, a possibilidade da vida de toda a humanidade” (2002, p.119).
Sobre essas condições a autora conclui que "se é verdade que a política não é nada além do que
é infelizmente necessário para a preservação da vida da humanidade, então com
efeito ela começou a ser liquidada, ou seja, seu sentido transformou-se em
falta de sentido. (2002, p.119)
Porém, Arendt não se detém nesse
pensamento. Vai além, argumentando que o ser humano é capaz de realizar
milagres (que para ela não são fenômenos restritos ao âmbito religioso) e o dom
para desencadear esse processo é o agir (palavra que, conforme a autora,
em sua origem latina significa ‘pôr em movimento’ e, na versão grega,
compreendia o sentido de ‘iniciar e comandar’). Como ela escreveu,
O milagre da liberdade está inserido nesse poder de
iniciar, que por sua vez, está inserido no fato de que todo homem, ao nascer,
ao aparecer em um mundo que estava aí antes dele e que continuará a ser depois
dele, é, ele mesmo, um novo início (2002, B, p.121/122).
Neste ponto, de certa maneira, a
subjetividade aflora, o que é próprio da condição humana, e não podemos
esquecê-la porque se constitui um dos caminhos de entendimento da zona de
sombra do que é político[9].
Porém, a própria Arendt, como já mencionado acima, afirmou que o poder emerge
quando os homens atuam em conjunto; quando não, ele desaparece. Há uma vontade comum. Conforme Habermas
(2005,p.215),
H. Arendt no entiende el poder
político ni como un potencial para la imposición de los propios intereses de
uno o para la realización de fines colectivos, ni como el poder administrativo
de tomar decisiones colectivamente vinculantes, sino como una fuerza autorizadora que se manifiesta en la
creación de derecho legítimo y en la fundación de instituciones. Se manifiesta
en ordenes jurídicos que protegen la libertad política, en la resistencia
contra las represiones que amenazan a la libertad política desde fuera y desde
dentro, y sobre todo en esos actos fundadores de libertad ‘que crean nuevas
instituciones y leyes’.[10]
Castoriadis (2002, p.262), por
sua vez, afirmou também que não é a felicidade, mas a liberdade o objetivo da
política. A liberdade efetiva, para esse autor, (não incluída a filosófica,
como ele mesmo esclarece) é denominada “autonomia”, tanto dos indivíduos quanto
da comunidade, uma não existindo sem a outra. Para a concretização dessa
autonomia Castoriadis considerou necessárias algumas condições, sendo a
primeira delas a participação efetiva do indivíduo no que chamou de “formação
da lei (da instituição)”.
Depreendemos das ponderações
desse conjunto de autores que, se ainda podemos falar em sentido em se tratando
de política, esse sentido é o da liberdade, que não é a individual, mas a
coletiva. Ademais a liberdade depende do poder de uma cidadania ativa para sua
permanência no tempo. Certamente os conselhos de cidadãos se constituem em
espaços políticos que oferecem a possibilidade de construir uma vida em comum
de caráter libertário.
Sobre o sentido da Conferência da Cidade
O espaço político[11] criado pela realização de uma Conferência da Cidade significa, desde logo, uma
nova maneira de administrar um município, já que se trata da criação de um
espaço onde os cidadãos se reúnem para projetar o futuro, discutindo e
decidindo a maneira de torná-lo realidade. Trata-se, sem dúvida, de um espaço
de poder onde a vontade coletiva tem primazia.
No município de Rio Claro, São
Paulo, foram realizadas duas Conferências, uma em 2000 e outra em 2003, com
finalidades distintas. Relembramos, no início do texto, algumas conclusões a
que chegamos sobre a primeira delas; e agora daremos seqüência comentando a
segunda.
Com o objetivo de “ampliar e
assegurar o espaço de participação para toda a comunidade, garantindo o
aprimoramento das ações do poder local” a II Conferência da Cidade se propôs a
discutir com a sociedade os seguintes tópicos: 1) os espaços para o exercício
da democracia participativa; 2) diferenças individuais e sociais:
reconhecimento, respeito e inclusão; 3) desenvolvimento e sustentabilidade; e,
4) a inserção da cidade de Rio Claro na região, no estado, na federação e
internacionalmente. É bom que se diga que foi entregue a cada participante um
caderno contendo a prestação de contas das ações aprovadas durante a I
Conferência, em 2000, mostrando o estágio em que se encontravam, ou seja, se a
ação estava concluída, em execução ou em estudo.
A dinâmica, como a temática,
desse encontro, foram diferentes do primeiro. Num primeiro momento foram
realizadas pré-conferências, organizadas a partir de um número mínimo de dez
pessoas interessadas, que discutiam os tópicos. Concluídos os debates era
elaborado um relato que, aprovado pelos presentes, era encaminhado ao núcleo
organizador da Conferência. Elas chegaram a 120 em todo o município e contaram
com acompanhamento de representante da administração municipal. No fim de cada reunião,
era eleito um delegado para cada cinco participantes, com direito a voz e voto
na Conferência. Todos os relatos de discussão foram analisados e sistematizados
pela equipe de governo, que elaborou diretrizes de ação governamental para
serem votadas na Conferência. Houve, em todo o processo, uma participação de
mais de 4.500 pessoas.
Das discussões resultou que o
item 2 - sobre as diferenças individuais e sociais: reconhecimento, respeito e
inclusão - foi o maior alvo de debates e propostas. O 3º item - sobre o
desenvolvimento e sustentabilidade - e o 1º, cujo propósito era o de averiguar
a acolhida e o significado dos espaços políticos dos conselhos de cidadãos, as
sugestões para o fortalecimento e ampliação dos espaços de exercício da
cidadania, receberam bem pouca atenção tendo em vista as inúmeras indicações
recebidas no item 2. O 4º item, por sua vez, não mereceu nenhuma discussão por
parte dos integrantes das pré-conferências e, portanto, não houve
encaminhamento.
Esse resultado deixou nítido que
o interesse maior daqueles que participaram da Conferência era a solução dos
problemas do dia-a-dia, do futuro bem próximo, daquilo que é necessário e
palpável, do prêt-à-porter, mesmo se
estimulados a sonhar, a desenhar um futuro para a cidade. Apesar de essa faceta
ter aparecido como resultado da Primeira Conferência que tinha por base a
discussão de um plano de governo, a Segunda Conferência abria uma grande
possibilidade de discussão da vida em comum, da cidade como um todo, mas não
foi o que emergiu.
Na verdade, essa temática em tela
permitiria deixar evidente a contradição entre estado e cidadão, expondo a
emancipação como não funcional ao estado. A temática e o instrumento escolhido
(uma reunião de cidadãos sem vínculos diretos com o poder municipal, embora se
fizesse presente na Conferência um poder político como “força autorizadora”)
estavam dotados de uma virtualidade impar para que um projeto de sociedade
local pudesse se desenhar. Não ocorreu. Talvez porque a vontade comum tenha sido estimulada pelo próprio estado, e não
partido da atuação conjunta dos cidadãos na construção desse espaço político. E
mais, o agir, o atuar não é o mesmo que olhar a ação, a cena. Será que tínhamos
a presença de cidadãos ou de público? Este não é um mero jogo de palavras, mas
uma hipótese a considerar, porque estamos, hoje, diante da massa e da sua
própria cultura, que almeja ter seu cotidiano resolvido, é essa sua aspiração.
O futuro é muito incerto e, portanto, instala-se o tempo presente, aquele do
que é imediato. Digamos que, apesar de questionarmos a ‘ausência do cidadão’, e
da sua ‘pouca sensibilidade’ para perceber aquele espaço político como um
caminho para o desenvolvimento pleno da sociedade, para que ela formule o seu
plano de futuro, não podemos esquecer que esse cidadão está tendo acesso ao que
é político e local. Através da TV ele tem notícias fragmentadas do resto do
mundo, sempre na forma de acontecimento; e, dessa forma, não consegue elaborar
uma crítica coerente, além do que parece não haver muita chance de mudanças.
Trata-se, então, de extrair, naquele momento político, o que é possível para
melhorar o presente. É como se dissessem “o futuro não nos pertence”.
Urbanismo
Projetar a cidade pressupõe
pensar a cidade no tempo, avaliando suas condições materiais plasmadas no
espaço, bem como as possibilidades não realizadas. Planejar a cidade implica a
definição de tempos e lugares onde a vida acontecerá, em todas as suas
dimensões e sentidos. Responsabilidade do poder público, as ações empreendidas
para o planejamento urbano que recorrem à participação cidadã ressurgem
atualizadas na vida urbana. Sim, ressurgem porque a participação de cidadãos na
construção de um projeto para a vida em comum não se constitui novidade, mas
encontram-se, enquanto instrumentos do urbanismo, atualizadas e, apesar de
terem sido formuladas como instrumentos que virtualmente permitem mudanças,
(embora não sendo isto funcional ao estado), já não têm chance de ocorrer,
porque há imposição do tempo presente, impedindo o sonho.
Pensar o futuro da cidade de maneira coletiva, isto é, projetar os rumos
da vida sem empreender ações autoritárias requer a escuta dos desejos da
cidadania. Recordamos, inicialmente, as palavras de Francis Wolff, e
repetimos: “é a política que assegura a comunidade contra si mesma e contra o
exterior”. É a política que pode reduzir a desigualdade entre os homens; porém,
além de mal vista, ela já não tem o tempo que necessita para ser elaborada, ter
permanência no tempo, ter seu rumo sempre aferido e corrigido. A
instantaneidade impede esses aprimoramentos e reduz a política à troca, a
pedidos que podem ser satisfeitos imediatamente. Os participantes da Segunda
Conferência não “perderam seu tempo” em discutir temáticas de médio prazo, que
não cabiam no tempo do mandato. De certa forma, devemos reconhecer a ‘sabedoria
coletiva’, que se mostrou pragmática
