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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XII, núm. 270 (137), 1 de agosto de 2008
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]


DOIS CENTROS, DUAS POLÍTICAS, DOIS RESULTADOS

Eloísa Petti Pinheiro
Universidade Federal da Bahia, Brasil
epetti@ufba.br


Dois centros, duas políticas, dois resultados (Resumo)

Rio de Janeiro e de Salvador têm histórias urbanas muito próximas. Sua forma urbana é muito parecida. Hoje, são duas cidades portuárias, turísticas, comerciais e de serviços e que mesclam natureza e urbanidade de forma singular. Diferentes decisões políticas, no final dos anos 1970 e princípios dos 1980, fizeram com que os centros tradicionais das duas cidades tivessem destinos completamente antagônicos. Enquanto uma, Rio, sempre há preferido preservar seu centro como principal espaço de negócios e administrativo, além de histórico, a outra, Salvador, decidiu apostar pela descentralização e por uma nova centralidade.

Os resultados são antagônicos. No Rio, cada vez mais a população da cidade tem orgulho do seu centro e freqüentam também pela noite e nos fins de semana, ocupando espaços públicos e privados. Em Salvador, a população local se afasta do centro, deixando-o para os turistas que se encantam com o parque temático que reproduz a cidade do século XVIII.

Palavras chave: centro histórico; revitalização urbana; patrimônio urbano.


Two city centres, two politics, two outcomes (Abstract)

Rio de Janeiro and Salvador have similar urban histories. Their urban form is much seemed. Today, the two of them are port, tourist, commercial and services cities where nature and urbanity mix themselves in a singular way. Different decisions politics, in the end of the seventies and principles of the eighties, had made that the traditional centers of the two cities had completely antagonistic destinations. While one, Rio, always has preferred to preserve its center as main administrative and business space, beyond historical, the other one, Salvador, has decided to the decentralization and built a new centrality.

The results are the opposite. While in Rio, more and more the population of the city has pride of its center and also frequents by night and in the weekends, occupying public and private spaces, in Salvador, the local population moves away from the center, leaving it for the tourists who enchant themselves with the thematic park that reproduces the 18th century city.

Key words: historical center, urban reborn, urban heritage.


O renascimento dos centros urbanos tradicionais das grandes cidades passa a fazer parte do paradigma do desenvolvimento sustentável no final do século XX. A revitalização das áreas centrais através da reutilização do patrimônio existente depende da viabilidade do sistema. No Brasil, cidades como Salvador e Rio de Janeiro investem mais intensamente na revitalização de seus centros tradicionais a partir da década de 1990, depois de várias tentativas e projetos em anos anteriores.

As cidades de Salvador e do Rio de Janeiro, no Brasil, têm histórias urbanas muito próximas. As duas se fundam a princípios da colonização portuguesa - a primeira foi fundada em 1549 e a segunda em 1565. As duas já nascem com o título de cidade, dentro de baías, portos importantes, situadas em acrópole mas que se desenvolvem também na parte baixa, com boa visibilidade tanto para a proteção do que vem do mar como do que vem do interior, da terra. São fortalezas de proteção do território português e as duas foram capitais do Brasil por, aproximadamente, 200 anos cada – Salvador de 1549 a 1763 e o Rio de 1763 a 1960.

São cidades que, até 1888, têm a mão de obra escrava como importante componente da sua sociedade e da sua economia e, no século XIX, iniciam um processo de industrialização que não se desenvolve. Cidades portuárias, têm no comércio de importação e exportação a base central da economia. Hoje, são cidades de grande atrativo turístico, capitais de seus estados, mantêm suas funções administrativas, políticas, portuárias, comerciais, empresariais e de serviços.

A forma urbana das duas é muito parecida com um vetor de crescimento que segue a linha da baía – em direção ao Oceano Atlântico segue a classe mais privilegiada e em direção ao interior da baía, a classe menos privilegiada – em função da barreira da sua topografia acidentada. Quando esta se domina, o interior se soma ao espaço urbano da cidade. As duas cidades mesclam natureza e urbanidade de forma singular. O Centro das duas cidades desenvolve suas funções principais no mesmo espaço desde sua fundação até meados do século XX. Estes centros crescem, incorporam novos espaços – seja através de aterros da baía, desmonte dos morros ou por crescimento vertical -, e continuam como espaços privilegiados dentro da urbe. Porém, na década de 1970, os centros das cidades de Rio e Salvador tomam rumos opostos em função de decisões políticas distintas. Seus centros tradicionais se tornam espaços públicos com funções diferentes. Enquanto uma, Rio, prefere preservar seu centro como principal espaço empresarial, de negócios e administrativo, além de cultural e histórico, a outra, Salvador, decide apostar pela descentralização e por uma nova centralidade, separando o centro empresarial, do centro administrativo e do centro histórico, tendo atualmente cada um seu espaço específico.

Dois centros[1]

Salvador

A cidade do Salvador é fundada em 1549, para ser a sede do Governo Geral do Brasil, então colônia de Portugal. Trata-se de uma decisão estratégica da Metrópole, para ter um melhor controle de sua maior colônia, fator que define as diretrizes de sua localização: a nova cidade tem de situar-se num ponto estratégico, de onde se possa controlar toda a extensão do litoral, e, ao mesmo tempo, deve estar bem protegida de possíveis ataques dos índios e de estrangeiros, por terra ou por mar.

A cidade está assentada num ponto da costa brasileira cujos elementos topográficos são os espigões, as lombadas prolongadas e as colinas. Entre esses elementos encontram-se os vales. A escarpa é outro componente da topografia que separa a cidade em duas: Cidade Alta e Cidade Baixa. Por último, há as baixadas do litoral. Com essa topografia, Salvador caracteriza-se por ser uma cidade alongada, de tipo linear que se desenvolve em função da falha tectônica, o que a converte num exemplo de subordinação a um fator geológico.

O núcleo matriz da cidade do Salvador divide-se em duas partes. Uma – a que está sobre a falha geológica e onde se encontra o centro administrativo, político e religioso, além das residências – é denominada de Cidade Alta, e a outra parte, que se encontra no nível do mar, abriga o porto e seus armazéns e é conhecida como Cidade Baixa. Salvador é o principal porto da América Latina, sendo escala obrigatória nas rotas do Pacífico e mais importante cidade do hemisfério sul, ao longo dos dois séculos em que foi a capital do Brasil.



Figura 1. Centro tradicional da cidade de Salvador

A sua geografia condiciona sua forma, e a cidade desenvolve-se paralela ao mar. No século XIX, começa na ponta da baía, na Barra, onde se encontra um farol e a área da antiga Vila Velha, povoação já existente antes da fundação da capital. Desse ponto, sobe-se em direção à Cidade Alta, ou segue-se pela praia, por onde se desenvolve a Cidade Baixa, indo em direção ao interior da baía, até a península de Itapagipe e os bairros do Bonfim e Montserrat. A Cidade Alta segue paralela à Baixa, sobre a escarpa.

No século XIX, a Cidade Alta e a Cidade Baixa mantêm a mesma divisão funcional dos séculos anteriores, e os limites da cidade são os mesmos desde o século XVIII. Salvador se mantém como capital da colônia até 1763, quando essa função é transferida para o Rio de Janeiro. Apesar disso, Salvador segue como capital de uma província importante, a Bahia.

Na Cidade Baixa, as construções erguem-se sem ordenação, as ruas são estreitas e sem alinhamento reto. Por ali se encontram o Arsenal da Marinha, a Alfândega, a Associação Comercial e os consulados, ao lado de armazéns, trapiches, mercados - inclusive o de escravos -, comércio atacadista e varejista, escritórios de importadores e exportadores, pequenas indústrias e agências marítimas.

Até as primeiras décadas do século XX, a economia baiana centra-se a agricultura em torno da Baía de Todos os Santos, voltada para o consumo interno e para a exportação. Esse aspecto determina o desenvolvimento das atividades do seu porto e estimula o comércio, tendo-se para isso que ampliar as áreas com aterros sucessivos[2], entre 1860 e 1915. A ampliação do porto e o último aterro de princípios do século XX oferecem um novo espaço para a área central da cidade que se denomina Comércio.

A expansão territorial com a incorporação do mar resultou num novo desenho para essa área da cidade, com uma nova urbanização em quadrícula chamada de Bairro das Nações. A descoberta do petróleo em 1949 dá nova dimensão à sua economia e de todo o Recôncavo na Baía de Todos os Santos, possibilitando a ocupação dessa área com um conjunto importante de edificações do Movimento Moderno onde se instalaram bancos, seguradoras e escritórios de importação e exportação.

As atividades atacadistas e portuárias e a constituição de um centro de serviços financeiros atingem seu auge nas décadas de 1970/1980. O Comércio mantém-se como o principal centro financeiro e de negócios da cidade de Salvador até a década de 1990, quando as principais sedes de bancos e de empresas se dirigem ao novo centro que surge na cidade, como veremos mais adiante.

O Distrito da Sé, na Cidade Alta, mantém-se como centro administrativo, político e religioso da cidade desde a sua fundação até a década de 1980, onde se localizam os principais edifícios públicos e religiosos, além de residências. Em torno da Praça do Palácio, atual Tomé de Souza, para onde se dirige a população em momentos de crise e durante as festividades, estão o Paço Municipal, o Palácio dos Governadores, a Casa da Moeda e a Casa da Relação.[3]

Ao norte da Praça do Palácio, encontrava-se a Sé, demolida em 1933, de construção austera, a Santa Casa de Misericórdia e o Palácio Arquiepiscopal. Uma vez superados, chega-se a uma segunda praça, o Terreiro de Jesus, na qual encontramos o Colégio, que foi dos Jesuítas e hoje pertence à Universidade Federal da Bahia, imponentes igrejas barrocas e casas pequenas, antigas e irregulares. Essa praça, centro religioso de Salvador, é um lugar de passagem de pessoas que vão e vêm da Cidade Baixa para o Santo Antônio, o Passo e Santana.

Descendo do Terreiro de Jesus, ainda em direção ao norte, encontra-se o Pelourinho, um bonito espaço construído com sobrados de diversos andares e habitado, até meados do XIX, por uma classe abastada, que fazia dele um dos locais residenciais mais valorizados até então. As transformações sociais que começam em finais do século XIX convertem o Pelourinho numa área pobre, local de amontoamento da população que vem para a cidade, em plena crise da economia rural e depois da abolição da escravidão.

Ao caminhar em direção ao sul, saindo da Praça do Palácio, chega-se ao Largo do Teatro (hoje Praça Castro Alves), onde estava o Teatro São João, incendiado em 1923, construído no limite da escarpa, com uma bela vista panorâmica da baía. Dali seguimos para o São Bento e o São Pedro. Por esse caminho, pode-se chegar a diversos pontos da cidade, como o Largo da Palma, o Largo do Desterro, Nazaré e Barris. Seguindo paralelo à baía, em direção ao litoral sul, chega-se ao Campo Grande, à Vitória e até à Barra e dá acesso às praias do Oceano Atlântico.

Da mesma forma que na Cidade Baixa, fora do núcleo central da Sé, as construções erguem-se sem alinhamento. Isso gera uma assimetria e converte a área em um labirinto de ruas, vielas e becos. Os terrenos das edificações particulares são estreitos e longos. Tais construções têm fachadas tímidas com portas e janelas dando para a rua, igualmente estreita, o que dificulta a penetração da luz do sol. Não há espaços livres na área central, densamente construída.

Milton Santos (1959, p.56-63) constata três tipos de ocupação urbana da fundação até a década de 1950. Em sua análise, na primeira fase, de 1549 até finais do século XVI, Salvador goza de um centro de plano regular, onde as ruas se cruzam em ângulo reto, e adapta-se a topografia, mas limita-se à plataforma do alto da escarpa; na segunda etapa, entre o século XVII e finais do século XIX, a cidade cresce sem plano nenhum para o conjunto, disso derivando ruas sinuosas e pequenas praças, expande-se sobre as colinas, cruza o Rio das Tripas e chega à segunda linha de cumeada, estende-se em direção ao norte e ao sul, principalmente sobre as dorsais na Cidade Alta e para a península de Itapagipe na Cidade Baixa; na terceira e última fase, no século XX, temos a ampliação das funções urbanas e a introdução dos transportes modernos, o que cria a necessidade de alargamento das ruas e de abertura de praças. Na Cidade Baixa, os aterros criam áreas para a ampliação do porto, a abertura de largas avenidas, a criação de grandes praças e a construção de edifícios modernos. Nessa fase, a cidade dispõe de capital e técnicas para adaptar-se às exigências do lugar e às modificações das condições topográficas da urbe.

Na década de 1910, a cidade de Salvador e seu centro passam por reformas urbanas que iniciam a transformação do centro tradicional. Ruas são alargadas, avenidas são criadas direcionando cada vez mais a cidade em direção ao Oceano Atlântico por um lado e à Península de Itapagipe por outro, bordejando a baía. Novas construções ecléticas substituem antigas casas coloniais. Uma nova imagem se introduz tanto na Cidade Alta como na Cidade Baixa.

A partir da década de 1970, tanto a Cidade Alta como a Cidade Baixa sofrem as conseqüências da formação de novas áreas comerciais e de negócios na cidade. O desenvolvimento da área do Iguatemi, onde foram construídos o shopping center Iguatemi, a nova rodoviária e o novo acesso à cidade em meado da década de 1970, além da abertura das avenidas de vale, principalmente da avenida Paralela e a construção do novo Centro Administrativo da Bahia facilitam o deslocamento em direção norte, deslocam as funções administrativas, comerciais e de empresariais criando novas centralidades administrativas, comercias e empresariais, contribuindo para decadência do Centro. A competição entre o novo centro e o antigo centro direcionam a elaboração de políticas públicas e o direcionamento dos investimentos.



Figura 2. A cidade de Salvador e seus centros e as avenidas de vale

Rio de Janeiro

Após encerrar a ocupação francesa no Rio de Janeiro, que se iniciou em 1555, os portugueses voltam-se para a expulsão dos índios Tamoios. Para conseguir a reconquista, fundam um núcleo urbano inicial em 1565, entre o Morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar, ponto estratégico, com boa visibilidade da Baía de Guanabara. Quando os portugueses dominam totalmente o território, esse pequeno núcleo muda-se (1567) para o Morro de São Januário, mais tarde chamado Morro do Castelo, onde se instalam a Casa de Câmara e Cadeia, os armazéns da Fazenda Real, a igreja dos Jesuítas e a Catedral e onde também os habitantes constroem suas casas. A população está bem protegida por baluartes com artilharias, pois o Rio é uma importante base naval no período colonial, além de porto da área de canaviais em volta da baía. “Se Salvador foi a Fortaleza Forte de que fala o Regimento de Tomé de Souza, o Rio foi o Castelo, de proteção da costa sul, ambos referidos nos documentos como praças fortes, o que equivale a dizer: com planos urbanísticos subordinados aos militares.” (Santos, 1981, p.17)

O local onde se instala a população não é apropriado, mas tem boas condições de defesa. Ali a cidade está rodeada por uma planície pantanosa, entre o maciço costeiro e o mar. A primeira ladeira dá acesso ao porto, mas é muito íngreme, e isso dificulta o transporte de materiais para cima. Logo se define uma outra ladeira, mais suave, e depois mais duas. Pouco a pouco, a cidade estende-se pelas encostas do morro em direção à planície. Os habitantes logo descem em direção ao mar, construindo suas casas sem nenhuma ordem e criando o primeiro caminho, o Caminho da Praia. Desenvolve-se sobre pântanos e, ao final, localiza-se no quadrilátero formado por quatro morros: Morro do Castelo, Morro de Santo Antônio, Morro de São Bento e Morro da Conceição.

A rua da praia segue reta à beira do mar, até o Morro de São Bento, onde se instala o mosteiro dos beneditinos. Dois morros, o da Conceição e o de Santo Antônio, formam os outros vértices que fecham o quadrilátero por onde se espalha a população. Se o traçado das ruas do Castelo é irregular, como nas cidades medievais portuguesas, embaixo, na planície, propõe-se uma demarcação, um alinhamento, uma regularidade que reflete as idéias do renascimento. As ruas desenham-se paralelas e perpendiculares ao mar, produzindo uma quadrícula irregular que se compõe de lotes estreitos na frente e compridos na profundidade. Nesses lotes são edificados sobrados e casas térreas, lado a lado, formando quarteirões não muito grandes. Nos sobrados, comércio e residência confundem-se numa mesma edificação.

Na Rua Direita, a mais importante, ligando o Morro do Castelo ao Morro de São Bento, se encontram o Palácio do Governo, a Alfândega e Igrejas. Nas construções, predomina o estilo colonial “feio e forte”, com um só andar e lado a lado, sem espaço entre as construções. Em finais do século XVIII, são 43.376 habitantes, numa área restrita. As ruas são estreitas, muitas sem pavimentação, ou pavimentadas com pedra do tipo “pé-de-moleque”.

Em meados do século XVIII, as lutas entre portugueses e espanhóis intensificam-se no rio da Prata. O Rio de Janeiro está mais perto da Colônia de Sacramento, a base brasileira no rio da Prata, além de ser o porto mais próximo das recém-descobertas “minas gerais”, no centro do País. Essas duas razões levam o Primeiro Ministro de Portugal, o Marquês de Pombal, a transferir a capital de Salvador para o Rio, em 1763, que passa a ser capital do Vice-Reino do Brasil. O Rio, nessa época, amplia extraordinariamente seu espaço urbano.

Em 1808, com a instalação da Corte Portuguesa – que fugia das guerras napoleônicas – no Brasil, o Rio de Janeiro transforma-se na sede da nova estrutura política, o Reino Unido de Portugal, Algarves e Brasil. A cidade não tem estrutura para receber as 20 mil pessoas, aproximadamente, que acompanham a Corte aos trópicos, que correspondia a quase um terço da sua população. Casas particulares, luxuosas e confortáveis residências, são requisitadas para acomodar a família real e a corte, que se instalam no Convento do Carmo, na Casa de Câmara e Cadeia e nas melhores edificações perto do Paço. Nessa época, a cidade compõe-se de 75 espaços públicos: 46 ruas, 4 travessas, 6 becos e 19 praças. Este fato define uma série de transformações que ocorre na área central do Rio.

As ruas continuam estreitas, mas as construções melhoram, são mais fortes e melhor edificadas. O quadrilátero central ainda mantém, em sua estrutura e em sua paisagem, o caráter colonial. A esse espaço se chama de Cidade Velha. No entanto, a área urbana prolonga-se em direção ao norte, para a Cidade Nova, continuação da Cidade Velha, até chegar a São Cristóvão e, para o sul, até Botafogo. As quintas e as fazendas dividem-se em lotes menores. Nos bairros, que se entranham pelos vales esculpidos no maciço do litoral, as construções têm mais área e jardins. O espaço urbano desenvolve-se ao longo de uma rua principal e outras transversais, que sobem pela floresta e pela montanha.



Figura 3. Cidade do Rio de Janeiro

No final da primeira metade do século XIX, a área urbana muda. O poder público abre e conserva caminhos para os arrabaldes, na mesma direção para onde se desloca a classe média – funcionários públicos, alguns profissionais liberais e uma minoria de comerciantes portugueses e brasileiros – e a alta, enquanto a população de baixa renda se amontoa no Centro, perto do trabalho. Depois de 1850, ocorre um novo e importante período de expansão, não só pela anexação de novas áreas à capital como também pelo crescimento da população nas periferias e o desenvolvimento de novos meios de transporte.

O ambiente social transforma-se pouco a pouco. Os fazendeiros de café constroem casas confortáveis longe do Centro, em Botafogo ou São Cristóvão, e substituem a influência da arquitetura portuguesa pelo “estilo império”: é a influência neoclássica. A cidade expande-se além de seus limites iniciais. O espaço urbano continua mudando sua imagem durante todo o século XIX. Ao norte, a Cidade Nova apresenta ruas mais largas, que orientam o crescimento da cidade. Para o sul, a cidade segue costeando a baía.

No final do século XIX, o Rio já tem mais de 500 mil habitantes, mas o Centro ainda mantém a estrutura colonial, com ruas estreitas, das quais muitas ainda conservam a pavimentação do tipo “pé-de-moleque”, com pouca iluminação, a maioria ainda com lampiões a gás, poucas diligências e bondes puxados por burros. É a partir desse momento, até os anos 30 do século XX, que o Rio se transforma numa cidade moderna, passando por reformas urbanas, mudando sua fisionomia, sua aparência, sua vida e a vida de seus habitantes.

As classes abastadas deixam o Centro, abandonando seus antigos sobrados, os quais, após serem subdivididos, transformam-se em habitações coletivas, moradias para os pobres. São albergues ou casas de cômodos, que passam a alugar pequenas habitações sem ventilação, banheiro ou cozinha. No Centro, assim como nos novos bairros, surge um novo tipo de residência popular para as classes de baixa renda, os cortiços, localizados nos fundos de antigas construções ou em terrenos adquiridos para essa finalidade.

A ocupação do litoral que margeia o Oceano Atlântico é feita com dificuldades, já que as rochas e as montanhas se interpõem no caminho. São abertos túneis[4], vencendo barreiras, conquistando planícies e praias, onde as ruas se multiplicam. Também se contorna os sopés do interior do maciço costeiro no sentido norte, o que impulsiona o crescimento dos subúrbios.

São agregados novos pedaços de terra para a população, não só pelo aterro de lagoas e alagadiços, mas também pela conquista da baía através de aterros sucessivos[5]. No Centro, os contínuos aterros refazem o alinhamento da costa, o que permite a construção de um novo cais e de um mercado. O mesmo ocorre em todo o litoral da Baía de Guanabara, que se estende da Glória até Botafogo, assim como na Lagoa Rodrigo de Freitas, facilitando a circulação e criando áreas para a implantação de novos quarteirões. No lado do interior da baía, conquistam-se importantes áreas para a construção de um novo porto, à custa do aterro de muitas praias e enseadas. O desmonte de morros no Centro[6] contribui, com suas terras, para facilitar os aterros que abrem espaços para novas divisões em lotes e novas ruas. O processo de conquista de novas áreas para o espaço urbano não se orienta por um plano preconcebido. O traçado viário é o resultado da adaptação do urbano ao lugar.

Enquanto isso, o Centro mantém suas antigas funções e sua imagem colonial. Em 1874, o Imperador D. Pedro II designa uma comissão para elaborar um plano urbanístico para a capital do Império. É o seu primeiro plano, que coincide com os anos prósperos quando o cultivo do café chega ao seu apogeu, e o Rio impõe-se como o grande centro comercial do País, apesar de ser também um dos mais insalubres e epidêmicos. A comissão, composta por três engenheiros – Jerônimo Moraes Jardim, Marcelino Ramos da Silva e Francisco Pereira Passos – propõe um plano de reformas, cujos pontos principais são a abertura de ruas e avenidas com até 40m de largura e novas praças. O projeto não se implanta nesse momento.

Na primeira década da República, proclamada em 1889, são produzidas grandes transformações na cidade, no âmbito socioeconômico, político e cultural. As transformações socioeconômicas associam-se à transição das relações sociais do tipo senhor/escravo para as do tipo burguês/capitalista. As portas abrem-se ao capital e à sociedade civilizada e a capital da jovem República pretende ser um um prolongamento tropical da civilização e da economia européia.

Em 1902, Rodrigues Alves assume a Presidência da República (1902-1906), com o projeto de modernizar o Brasil e sua capital, transformando seu aspecto colonial. Suas prioridades são o saneamento da cidade e a modernização do porto, o que facilita o comércio do café e a imigração da mão-de-obra necessária ao desenvolvimento econômico. É necessário criar um novo espaço urbano, com a finalidade de facilitar a circulação de pessoas e de mercadorias, através dos controles urbanísticos, que têm seu fim na reestruturação do porto, na abertura de avenidas e alargamento de ruas, além de criar uma nova capital que represente o País, com valores e modos de vida cosmopolitas e modernos. A nova organização do espaço deve refletir o novo momento de organização social, adequando sua forma às necessidades de criação, concentração e acumulação de capital, uma vez que a economia brasileira se integra, cada vez mais, no contexto do capitalismo internacional. Por trás de todas essas necessidades, encontra-se a negação de sua herança colonial, de seu passado escravista, de sua negritude.



Figura 4. Avenida central, atual Rio Branco, em 1910

Após as reformas, o novo centro do Rio já não abriga residências, a não ser em suas áreas periféricas, mas mantém todas as funções de centro e de capital do país. A grande valorização do solo, no Centro, faz pressão para que se amplie a sua área. E na década de 1920 o Rio, uma vez mais, volta a ser o centro das atenções. Seu espaço urbano sofre drásticas cirurgias como, por exemplo, a conclusão do desmonte do Morro do Castelo, que abre a possibilidade da criação de novos espaços: uma esplanada e a utilização da terra para o aterro de parte da baía.

É ainda nessa época que renomados arquitetos e urbanistas convidados, como Alfredo agache e Le Corbusier, propagam soluções para a cidade. Chega o momento de construir uma cidade moderna, sem os elementos tradicionais do passado, tirando de uma área valorizada as prostitutas, lavadeiras e vagabundos que moram no morro.



Figura 5. Centro do Rio após desmonte do Morro do Castelo

Grande parte da nova área se utiliza para os pavilhões da Exposição Universal de 1922, comemorativa do centenário da independência do Brasil e, mais tarde, é ocupada pela Feira de Mostras, que fica até 1930, quando finalmente urbaniza-se a Esplanada do Castelo, com largas avenidas e edificações monumentais, embora o projeto de Alfred Agache não tenha sido considerado.

Na década de 1940, a abertura de uma nova avenida, no Centro, destrói alguns vestígios mais do Rio colonial. A Avenida Presidente Vargas, inaugurada em 1950, reflete um novo modelo urbano e se ocupa com edifícios altos, agora muito mais vinculados à Escola de Chicago do que a Paris. A partir dessa época, as edificações ecléticas do centro do Rio passam a ser substituídas pelas representações do Movimento Moderno e do Internacional Style, convertendo a avenida Rio Branco num desfiladeiro de altas torres de aço e vidro.



Figura 6. Vista da Avenida Presidente Vargas

Em 1960, a Capital Federal se muda para Brasília, transferindo as funções políticas e administrativas federais para aquela cidade. Tal fato traz mudanças no Centro, mas este não perde suas principais funções como centro de um novo estado que se forma: o Estado da Guanabara. Já na década de 1970, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, a cidade do Rio amplia sua função de capital para o novo estado fluminense.

A crise econômica dos anos 1980 e a estabilização do crescimento da população urbana levam ao estancamento da indústria imobiliária que, no Centro, havia levado à substituição dos edifícios da avenida Rio Branco. Dos edifícios do início do século XX, restam três ou quatro enquanto outros terrenos já abrigam a quinta geração de prédios (Lima, 2005)

Figuras 7 e 8. Prédios da Avenida Rio Branco

Atualmente, o Centro se mantém como principal centro financeiro do Estado e o segundo financeiro do País. Em sua área podemos encontrar uma grande concentração de centros culturais, museus, bibliotecas e salas de teatro e cinema. É a área da cidade onde se encontram os melhores equipamentos culturais, mas também possui um amplo e diversificado comércio além de serviços públicos e privados, universidades, sedes de empresas estatais, órgãos públicos e da sociedade civil. Entre outros equipamentos se encontram um aeroporto, hotéis, restaurantes, botequins e bares.

Duas políticas

Para a reabilitação, requalificação e restauração do patrimônio arquitetônico e histórico, a partir dos anos 1980, e do espaço urbano dos dois centros, que ficam abandonados por distintas razões, são elaborados programas na tentativa de sua recuperação como espaço público visando a re-apropriação dos seus espaços públicos e privados tanto pela população local como de visitantes.

Salvador apostou pela descentralização e por uma restauração do seu Centro Histórico financiada pelo Estado transformando suas ruas em um destino turístico, retirando de suas edificações os moradores, uma vez que os usos tradicionais de centro de cidade já haviam se estabelecido em outra parte do município. Por outro lado, no Rio, a Prefeitura elaborou um projeto denominado de “Corredor Cultural” que, através de intervenções de caráter cultural e em conjunto com proprietários e investidores, decide atrair para a área central centros culturais, teatros, cinemas, comércio de alta qualidade e restaurantes, sem deixar de atender aos usos tradicionais.

Salvador

Com o descobrimento do petróleo no final da década de 1940 e a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, na década de 1970, Salvador assume o caráter de metrópole, o que incentiva o surgimento de novos centros comerciais. Nas últimas três décadas, podemos perceber o crescimento da área urbana de Salvador, que se dá em forma de ilhas seja em torno de novos centros de consumo ou de conjuntos habitacionais fechados e novos loteamentos. Essa dinâmica de crescimento e de migração de funções, principalmente as centrais, desfigurou a cidade. As novas centralidades surgem sob o argumento da “obsolescência” da estrutura urbana central, usando o slogan de “A Bahia constrói o seu futuro sem destruir o seu passado”. Para isso foram construídos em área excêntrica e totalmente deserta, nos anos 1970, uma nova rodoviária, um shopping center e um novo acesso à cidade – Acesso Norte -, área hoje conhecida como Iguatemi; a abertura de uma nova via, Avenida Paralela, que liga a cidade ao aeroporto e onde foi instalado o novo Centro Administrativo da Bahia; e a rede de avenidas de vale projetadas nos anos 1940 mas só implantadas nas décadas de 1960 e 1970. (ver figura 2)



Figura 9. Região do Iguatemi na década de 1970

Com a migração das principais atividades administrativas, comerciais e serviços e a facilidade de acesso à nova área, o centro tradicional entra em decadência transformando-se numa área residencial de baixíssima renda, marginalidade e prostituição e numa área comercial para as classes baixas – Avenida 7 de Setembro e a Baixa dos Sapateiros.



Figura 10. Região do Iguatemi atualmente

Na Cidade Alta, na busca de recuperação do centro tradicional, são construídos shoppings centers de caráter especializado para um público usuário de transporte coletivo. Para facilitar a circulação nas áreas centrais, terminais de ônibus urbano são construídos na periferia do centro – Lapa, Barroquinha e Aquidabã, e da França na Cidade Baixa.

Porta de entrada e de saída dos negócios realizados no Estado, até a década de 1980, o Comércio possui alguns dos principais monumentos-marcos do turismo, religiosidade e desenvolvimento econômico da cidade. A expansão em direção norte e nordeste, na região do Iguatemi e das avenidas Tancredo Neves, Antonio Carlos Magalhães e Paralela, leva, também, à decadência dessa área da cidade. O resultado é uma acentuada depreciação do valor urbano de toda a área, uma imagem de degradação e deterioração da paisagem urbana com a maioria dos imóveis abandonados e degradados.



Figura 11. Vista atual do Comércio

Muitas sedes de empresas e bancos abandonam suas ruas pela lógica da inadaptação ao uso generalizado do automóvel e os grandes equipamentos, como os trapiches, passam a abrigar novas funções como restaurantes, locais para festas e mesmo estacionamentos.O antigo porto se destina à construção de marinas e para ancoradouro de barcos de passeio e de navios de cruzeiro. A estrutura existente no Comércio, as construções modernistas das décadas de 1940 e 1950, torna-se obsoleta e os edifícios são abandonados.

Já a partir de 1965 pensa-se na recuperação dos velhos casarões e quarteirões da Cidade Alta, deteriorados com o passar dos séculos. A revitalização do Pelourinho na década de 1970 tem caráter assistencialista e concentra-se no saneamento do local e na re-educação da população pobre que havia transformado em cortiços os casarões, antigas moradias da classe alta, dos latifundiários e do clero. Na década de 1980 constata-se um aumento acentuado de degradação. As causas apontadas são as intervenções pontuais, que procuram salvar um ou outro prédio, sem uma concepção que considere a totalidade do tecido urbano dos séculos XVII e XVIII. Salvador tem seu centro histórico tombado como patrimônio histórico pelo IPHAN[7] em 1984 e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1985.

Em função dos tombamentos, nos anos 1990, a Bahia planeja alavancar o turismo, como alternativa econômica.

A partir deste quadro, a construção de um modelo de desenvolvimento a partir do turismo foi assumindo um caráter hegemônico na sociedade soteropolitana[8], tendo como base a idéia de vocação natural da cidade para o turismo. Assim, desde de 1991, o governo estadual tem estimulado a indústria do turismo de forma nítida, tendo esta atividade econômica como um dos pilares para o desenvolvimento do estado. (Mendes, 2006, p. 199)

No auge do abandono, em 1992, se insere a área num grande projeto de reestruturação intitulado “Projeto de Reforma e Recuperação do Centro Histórico de Salvador”, do Governo do Estado, cuja execução se realiza por meio de diversas desapropriações, fundamentadas sob o indeterminado conceito jurídico de “utilidade pública”. O Estado usa este instituto público invocando a propriedade sobre bens tombados para dar uso privado, atendendo assim aos interesses da especulação imobiliária. No fundo, se descartam os grupos indesejáveis, descartáveis por sua posição social e, em seu lugar, impõe uma cultura folclorizada da baianidade, com amostras dos modos de viver no local. (Puglies, s/d)

Após tirar a titularidade dos prédios residenciais tombados e tomando-a para si, o poder público concedeu o uso dos imóveis a outros com destinação comercial. Aos empresários, que obtiveram anistia de dívidas e incentivos fiscais, não interessavam a manutenção das famílias nem dos grupos culturais, dos personagens históricos e suas tradições pois estes não engendravam o grupo dotado de potencial de consumo.

O Programa de restauro, dividido em 7 etapas, envolve medidas urbanísticas que partem de um zoneamento de quarteirões inteiros cuja recuperação envolve quase mil imóveis, o saneamento básico (água, esgoto, fiação de luz, telefone, cabos de internet, etc.) da zona contemplada e o cadastramento dos habitantes num total de quase 4 mil pessoas. O Projeto do IPAC ainda foi apoiado pelo IPHAN, Estado da Bahia, pelo BNDES.[9]

Essa política do governo baiano é, até hoje, constantemente citada como o exemplo brasileiro mais bem acabado de preservação do patrimônio histórico que provocou elitização, exclusão da população mais pobre e a reprodução de desigualdades sociais. (Cantarino, 2005)

A partir de 1993, quando se conclui a primeira etapa de intervenção no Pelourinho, inicia-se a intervenção maciça por parte do Governo Estadual justificada pela necessidade de atender à demanda em atrair o maior número de turistas para a cidade. A mudança vem de cima: o Estado intervém no espaço público para transformá-lo em shopping e área de lazer, impondo uma nova dinâmica de uso mediante a expulsão da população tradicional e dando subsídios para as novas funções culturais e comerciais-turísticas. (Muñoz, 1999)

As novas funções favorecem a concessão de créditos para lojas de artesanato, butiques, joalherias, restaurantes, cafés, bares, entre outros. O Estado e o Município instalam bancos, escolas primárias e profissionalizantes bem como instituições públicas (IPAC, Museu da Cidade, e outros), correio, posto de saúde e de polícia. O trânsito dentro do Pelourinho se limita depois de concluído um estacionamento de 7 andares para carros, acessível pela Baixa dos Sapateiros, dando acesso ao pedestre na Rua das Laranjeiras. Planos inclinados e o elevador Lacerda são recuperados para facilitar a ligação entre Cidade Alta e Baixa.

Ao mesmo tempo, a discussão do Plano Estratégico para a cidade de Salvador incluiu intervenções de privatização do espaço público para o lazer dirigido e pago dos parques temáticos, como política municipal de concessão de áreas públicas. Água, shopping, alimentação e exotismo produzindo uma alegoria do outro, uma cidade que se transforma em alegoria do visitante, seja ele estrangeiro ou nacional. Áreas de recuperação urbana, como a recente na orla da Barra, produzindo, assim como nas cores do Pelourinho, um cenário ao visitante. (Vicentini, 2001, p. 25)



Figura 12. Vista aérea da região do Pelourinho

As intervenções se valem de disposições patrimoniais atendendo ao apelo do mercado imobiliário e do turismo. Em ambos casos a manutenção das populações originais não foi uma premissa das intervenções. Com a indenização de 99% dos inquilinos da área e a mudança realizada em caminhões da Prefeitura para áreas da periferia, a recuperação do Centro Histórico representou uma operação duvidosa do ponto de vista social e cultural.

Rio de Janeiro

O centro do Rio sempre se caracterizou pelas funções empresariais, comerciais, políticas, administrativas, bancárias e recreativas. Não tem um caráter turístico, pois outras áreas têm maior apelo nesta área e os principais hotéis se instalam ao longo da baía, na orla do Oceano Atlântico e na zona sul de forma geral. Desde o século XIX que o Centro, a exceção da região da Lapa e outras regiões periféricas centrais, não é mais uma área residencial. A partir da década de 1990, está estrutura começa a mudar com o projeto de revitalização da área histórica do Centro e também o incentivo à construção habitacional em algumas áreas pré-definidas.

Após a mudança da capital para Brasília, o Centro perde vitalidade, que se acentua com o deslocamento da população para novas áreas, como a Barra da Tijuca, cada vez mais afastadas do núcleo central. Apesar de ser um Centro ativo durante o dia, até a década de 1990 à noite e nos fins de semana a população local não considera suas ruas atrativas, tornando-se um espaço vazio de atividades nesse período.

Várias são as tentativas do Poder Municipal para reavivar o Centro, mas sem grandes resultados até os anos 1980, quando se dá início ao projeto do Corredor Cultural[10], um projeto da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que se desenvolve desde 1984 e está sob responsabilidade da Fundação Rio Arte, da Secretaria Municipal de Cultura. O Corredor Cultural tem o objetivo de preservar e revitalizar o Centro[11], procurando desenvolver parte de seu antigo esplendor como área de lazer e cultura. De uma forma integrada, o Projeto une a preservação do patrimônio histórico e cultural, a recuperação e a renovação de bens arquitetônicos e urbanísticos em conjunto com a revitalização social e econômica.



Figura 13. Áreas do Corredor Cultural e outras áreas de revitalização

O projeto que começa a ser discutido em 1979, tem a participação da comunidade local como ponto fundamental da política adotada. O êxito da implantação da proposta dependia da conscientização dos proprietários da importância da preservação do acervo arquitetônico e fazer com que participassem das etapas de elaboração e acompanhamento do projeto.

Iniciado através de ações da prefeitura, desde a sua origem o Projeto Corredor Cultural tem contado com apoio de proprietários, comerciantes e comunidade. Considerando quatro aspectos fundamentais na re-qualificação urbana: a história, a memória, a preservação, e a participação comunitária, o projeto buscou conciliar modelos histórico-arquitetônicos com viabilidades econômicas e construtivas, além de favorecer a ocupação de áreas livres com novas construções que promovessem uma releitura das edificações históricas com uma linguagem contemporânea. (Alcantara; Barbosa; Rheingantz, 2006)

A implantação do Corredor Cultural foi dividida em duas subzonas: preservação ambiental e renovação urbana. Na primeira, não se admite modificações em fachadas e telhados, apenas internas, mantendo as características arquitetônicas, artísticas e decorativas e novas construções devem obedecer a parâmetros fixados no projeto. Na segunda, as novas edificações devem obedecer ao projeto integrado no conjunto arquitetônico onde se inserem e manter alturas preestabelecidas. Para tal, foi elaborado o manual “Como recuperar, reformar ou construir seu imóvel no Corredor Cultural” em 1985.

A revitalização do Centro faz parte do Plano Estratégico objetivando revitalizar áreas estagnadas urbanística, ambiental e economicamente. Assim, visa criar novas infra-estruturas e o desenvolvimento do mercado de produção e bens culturais através da renovação dos equipamentos existentes. No enfoque não se priorizam somente os aspectos estéticos e físicos, mas também os de ordem social e econômica. Desde 1988, nota-se no Centro a instalação de diversos Centros Culturais e recuperação de museus[12] em cerca de 15 prédios históricos que são restaurados, reciclados e administrados por organismos federais, estaduais e municipais. O projeto toma novo impulso a partir de 1993, quando se implanta um amplo programa de recuperação dos espaços públicos através de parceria público-privado. Neste momento se desenvolve o programa Rio-Cidade com intervenções em várias áreas da cidade, inclusive no Centro. São iniciativas concretas de intervenções pontuais no espaço urbano.

Todo esse movimento possibilita que outras instituições não governamentais, por exemplo as associações de amigos de ruas, também se movimentem e se transformem em novos focos de animação como na Feira do Lavradio, a Praça Tiradentes, os bairros portuários através do Projeto SAGAS, a Lapa e a Cidade Nova.

O Projeto SAGAS abrange três bairros antigos da zona portuária – Saúde, Gamboa e Santo Cristo – e parte da iniciativa das associações de moradores que cria o “Grupo de trabalho Comunitário e Institucional de Proteção e Valorização do Patrimônio Cultural dos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo” que, diferente do Corredor Cultural, se concentra na definição de parâmetros para a ocupação por meio da elaboração de legislação de uso do solo.

Na Lapa, que ao longo do século XX foi objeto de vários projetos urbanísticos, como a demolição de várias casas para dar maior visibilidade aos Arcos, passa por um processo de desarticulação do seu traçado urbano e a destruição do patrimônio. Com o projeto do Corredor Cultural, várias casas passam por restauração e algumas áreas do bairro são reconstruídas. Junto aos Arcos, se abre uma grande praça que permite a apresentação de espetáculos e concentrações populares. Esse espaço, junto com o Circo Voador e a Fundição Progresso, dá origem ao retorno da música para as ruas da Lapa, desencadeando um movimento de retorno das rodas de samba e o incentivo para abertura de bares e restaurantes.



Figura 14. Vista noturna da Lapa e dos Arcos

Na área da habitação, os cortiços, que são a primeira modalidade de moradia de aluguel do Rio, passam a ser objeto de revitalização através da Secretaria Municipal de Habitação a partir de 1996, principalmente na zona portuária. Após adquirir os imóveis, a Prefeitura os moderniza com mais ventilação e iluminação, instalações elétrica e hidráulica novas e os moradores passam a pagar aluguel. O projeto piloto reformou casarões da Travessa do Mosqueira, da Rua Sacadura Cabral e da Rua Cunha Barbosa.

Na Cidade Nova, a instalação do Teleporto[13] reforça a vocação do Centro como principal área de negócios do Rio. Sua implantação inicia-se em 1993 e prevê a construção de 29 “edifícios inteligentes” interligados por anéis de fibra ótica numa extensão territorial de 250 mil m2 e área construída de 450 mil m2. O objetivo principal é transformar o Rio num centro terciário internacional.

O primeiro empreendimento no Teleporto do Rio de Janeiro é o Centro Empresarial Cidade Nova, CECN, inaugurado em junho de 1995. Existe um Plano Diretor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro definindo o tipo e a volumetria das edificações em cada lote. O projeto inclui a instalação de atividades complementares e de moradia que inclui 36 quadras onde se revisam o sistema viário, se recuperam residências e se revisa a legislação urbanística.

Dois resultados

Preservar e restaurar bens não quer dizer “cristalizá-los” como peças ou museus. O cerne da questão é justamente a forma de dar uso aos bens preservados sem retirar o significado destes. Ao proteger os bens culturais de uma sociedade, visa-se na realidade preservar-lhe a identidade cultural, pois, ao perder ou ver alteradas expressivas manifestações arquiteturais e paisagísticas, o indivíduo perde também os referenciais que permitem sua identificação com a cidade em que vive, em especial quando tecidos antigos são arrasados e novos objetos urbanos passam a compor a paisagem, com maciças alterações na escala do lugar. (Lima, 2005)

Diante das duas políticas diferentes em relação aos seus Centros Históricos, os resultados podem ser considerados antagônicos. No Rio, cada vez mais a população da cidade, os “cariocas da gema”[14], conhecem seu centro e voltam a freqüentá-lo não só em horário comercial, mas também pela noite e nos fins de semana, ocupando espaços públicos e privados, e trazendo para o Centro a vida animada do resto da cidade. Já em Salvador, a população soteropolitana cada vez mais se afasta do Centro, não mais se reconhece nas ruas centrais e deixa-o para os turistas que se encantam com as ruas de um parque temático que reproduz a cidade do século XVIII.

Salvador

Após os primeiros investimentos de revitalização da área do Pelourinho em 1993, que tinha clara intenção em transformar a área em essencialmente turística, como já foi dito anteriormente, começa-se a notar um esvaziamento do local por parte da população residente na cidade, seja pela dificuldade de acesso uma vez que os ônibus urbanos não chegam até ali seja pelo deslocamento da população que antes habitava os casarões restaurados. A preferência por um local turístico, de lazer, que não incentiva a presença dos soteropolitanos, se reflete hoje quando apenas as classes de renda mais baixa e os intelectuais ainda freqüentam as ruas do Pelourinho, principalmente em dias de festa e shows, mas não no dia-a-dia.



Figura 15. Típico comércio do Pelourinho

Após a intervenção, o ímpeto esteticista adotado no Pelourinho desfigura os velhos rostos e símbolos do Centro - pequenos comerciantes, sapateiros, prostitutas, músicos, capoeiristas, terreiros - para imprimir-lhe uma nova imagem: empresários, donos de joalherias, casas de show, franquias de lojas de grifes, restaurantes, etc. Mas estes novos usos e franquias, destinados a uma classe de renda mais alta, pouco a pouco se retiram e não resta muito dessa primeira ocupação pós-reforma. A população a qual se destinam esses empreendimentos não adota as ruas reformadas do Pelourinho como seu espaço de compras e lazer, preferindo um dos tantos shoppings centers construídos em outras áreas da cidade.

Por outro lado, no Pelourinho as fachadas, pintadas de um colorido excessivo, deterioram-se rapidamente, haja vista a má qualidade das obras de recuperação. Já os moradores expulsos, também não tardam a voltar a circular pelas ruas, como pedintes, ambulantes, vendendo drogas aos turistas, prostituindo-se.

Após mais de quinze anos do início da sua execução, dividido em várias etapas, o Projeto de Reforma e Recuperação do Centro Histórico mantém os seus contornos iniciais, visando a atração de grandes empreendimentos voltados para a indústria do turismo em detrimento da preservação dos habitantes. Na decisão de criar uma representação da história para o Centro, os nativos da terra se exibem em shows ou andando pelas ruas fantasiados ao gosto do turista, exóticos e pitorescos, sempre prontos para uma foto

"... de uma cultura vilipendiada na sua autenticidade e na sua espontaneidade. [...] O Centro Histórico de Salvador que o Governo do Estado planejou é uma fábula: o Pelô da fantasia, o museu para o turista, sem conflitos, sem drogas, sem violência..." (Puglies, s/d)



Figura 16. Vista da Praça da Sé

Hoje ainda se encontram galerias de arte, lojas de artesanato, ONGs variadas, museus e bares com mesas de plástico no meio da rua. A população residente em Salvador, normalmente, ao freqüentarem as ruas do Pelourinho se sentem turistas em sua própria terra.

No caso do Comércio, que já assegurou a Salvador o título do mais importante entreposto comercial do Atlântico Sul, suas ruas fervilhavam, até meados dos anos 1970, com lojas de eletrodomésticos, moda, decoração, tabacarias e bancos. Um verdadeiro shopping center ao ar livre, muito antes de o conceito ser introduzido entre os baianos. Misturando construções de diferentes períodos, o local permite uma viagem pelo passado arquitetônico da cidade e também revela como políticas públicas equivocadas podem encerrar prematuramente um ciclo de prosperidade. Hoje o local não é mais o centro financeiro da capital e do Estado que se transferiu em direção à Avenida Tancredo Neves e a região do Iguatemi de onde convergem novos bairros. Em seu traçado ortogonal, encontramos uma sucessão de edifícios destruídos pelo tempo, prédios que retratam um era, boa parte dos quais semi-ocupados ou inteiramente vazios.

Pelos últimos números da Associação dos Empresários do Comércio, são 101 prédios abandonados ou vazios. A prefeitura, por sua vez, constata, no final do ano passado, que, dos 252 imóveis precários ou em processo de deterioração na área histórica da cidade (entre o Largo Dois de Julho e a Cidade Baixa), 113 estão situados na área do Comércio.

Rio de Janeiro

E o Centro revitaliza-se. Fazendo uma paródia da famosa expressão que foi usada no início do século XX, para ilustrar a construção da Av. Central, o centro da cidade vive hoje uma nova fase. São diversos empreendimentos imobiliários, como hotéis, novas construções residenciais e comerciais, novos bares e restaurantes que ilustram o grande potencial econômico e residencial que o Centro da cidade, conhecido pela sua boemia, há muito resgatou. (Revitalização da Rua...)

O desenvolvimento do projeto Corredor Cultural se divide em quatro períodos: implantação, consolidação, estruturação (incorporação dos espaços públicos e das melhorias incrementais) e integração. A área denominada de Corredor Cultural apresenta uma população usuária de cerca de 2 milhões de transeuntes pertencentes a diferentes camadas sociais que circulam nas avenidas ruas, praças e becos onde edifícios de diferentes períodos abrigam usos comerciais e institucionais diversos. O poder público municipal investiu maciçamente nas obras de requalificação urbana, reurbanizando ruas, largos e praças e investindo na iluminação dos edifícios mais significativos. (Lima, 2005)


Figuras 17 e 18. Espaços revitalizados. Rua dos Mercadores e rua da Carioca

Um comércio de qualidade, principalmente na área da moda e livrarias, volta a instalar-se nas ruas do Centro atraindo não só a população que trabalha na área como também aqueles que freqüentam as diversas instituições culturais e de lazer. Teatros e cinemas são reformados, modernizados e reabertos, além de novas salas que se abrem principalmente nos muitos centros culturais. Muitos bares e restaurantes, que antes fechavam suas portas ao final do expediente, agora mantêm suas atividades à noite, com happy hours e música, mesas na calçada e muita animação. O movimento nos fins de semana pouco a pouco vai crescendo em função da abertura das galerias de arte, centros culturais, bares, restaurantes, cinemas e teatros. A Prefeitura vem contribuindo para o movimento no Centro nos fins de semana através de projetos como o “Fim de Semana no Centro” que, no primeiro fim de semana do mês, desenvolve um conjunto de eventos e atrações, muitas delas gratuitas.

No caso da área da Lapa, uma área residencial no centro do Rio, que sofreu um forte processo de decadência, tem seu cotidiano transformado quando volta o interesse do público, principalmente vinculados com a área da música. Em 2000 se cria o Distrito Cultural da Lapa e inicia-se o processo de restauração dos prédios antigos.



Figura 19. Prédios restaurados na Lapa

A novidade da revitalização da Lapa é ela acontecer pela vontade da iniciativa privada. Casas de espetáculo, bares e atividades culturais atraem jovens de variadas idades e de perfis socioeconômicos distintos. O samba divide espaço com o hip-hop, com o reggae, com o rock’n roll e com a música eletrônica. (Durães, 2007)

Outra conseqüência da revitalização da Lapa é a volta dos empreendimentos imobiliários voltados para a classe média, atraindo inclusive empresas de outros estados. Por exemplo, o empreendimento Cores da Lapa foi um sucesso de vendas, com seus 668 apartamentos vendidos rapidamente (Sirkis, 2005). Com isso, começa um processo de requalificação do comércio, uma melhora dos serviços e dos espaços públicos.

Os desafios atuais

Atualmente, nas duas cidades, os desafios se concentram na revitalização das áreas portuárias e no incentivo para a criação de residências. Projetos e propostas têm sido apresentados, tanto para a área do Comércio em Salvador, como para a zona portuária do Rio.

Salvador

O desafio para o Pelourinho e a região da Sé é transformá-lo num bairro auto-sustentável, para que dependa cada vez menos dos subsídios do Estado, e encontrar uma maneira onde a cultura baiana esteja integrada com o desenvolvimento social e econômico. O foco está em transformar o Centro Antigo em um bairro integrado à cidade, onde se possa viver o cotidiano sem a espetacularidade criada para o turista.

Com o início da sétima etapa de revitalização do Centro Histórico de Salvador, busca-se alterar o panorama, mudando o foco do turismo para a questão da habitação. O processo de intervenção se mantém o mesmo: desapropriação por parte do Governo Estadual de todos os imóveis para implementar um programa de habitação. Porém, os beneficiários das novas unidades habitacionais não serão os atuais moradores da região, pois os apartamentos serão prioritariamente voltados para servidores públicos. Este processo poder ser classificado como “assepsia social” uma vez que a população atual, portadores da identidade cultural do lugar, não é desejada, repetindo, assim, os equívocos das etapas anteriores.

O processo de intervenção na região do Comércio ainda se encontra em fase de discussão da melhor forma de revitalizar a área. Em 1999 foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura Municipal de Salvador e a CODEBA, Companhia das Docas do Estado da Bahia, para a cooperação técnica nos trabalhos na área. Atualmente, o Escritório de Revitalização do Comércio tem a missão de desenvolver os estudos e projetos para ordenar e acelerar a revitalização da área através da instalação de faculdades, hotéis, restaurantes, etc. E dos prédios modernistas transformados em residências.

A revitalização da área da Cidade Baixa de Salvador não deve privilegiar apenas o aspecto arquitetônico, mas consolidar atividades que humanizem os espaços e criem condições de uma convivência múltipla. Ou seja: residências, órgãos públicos, atividades de lazer e cultura. (Mendonça, 2003)

Estancar o processo de decadência é o grande desafio que une empresários e governo na decisão de revitalizar o Comércio e transformar o local, não mais no centro econômico e financeiro de antes, mas um novo mix que passa pela chegada de calls center, hotelaria, lazer, ensino além do setor financeiro e residencial. A zona concentra atributos histórico-culturais de interesse tanto para a população como o turismo. Sua vocação portuária aponta para o desenvolvimento do turismo costeiro.

Rio de Janeiro

Ainda faltam muitas ações para que o centro do Rio possa voltar a ter uma vida normal. Muitos dos edifícios restaurados ainda possuem os pavimentos superiores desocupados e algumas áreas do centro ficam vazias quando o comércio e os centros culturais fecham suas portas. Incentivar a residência no centro é fundamental para sustentar o trabalho que vem sendo realizado.

A preservação dos imóveis nas áreas delimitadas como Corredor Cultural já está sedimentada. Infelizmente só os pavimentos térreos, de alto valor imobiliário, encontram-se ocupados. No entanto, novos usuários dos imóveis precisam apropriar-se dessa extensa área infra-estruturada para habitá-la em seus espaços ainda vazios. Só assim o centro histórico do Rio de Janeiro deixará de ser um belo presépio iluminado quando se fecham as portas das lojas e dos inúmeros museus. (Lima, 2005)

Se a primeira fase do projeto de revitalização do centro do Rio tinha a preocupação de estancar o processo de esvaziamento econômico da região, a segunda fase tem como meta estimular o uso residencial. O objetivo é ocupar os vazios urbanos e aproveitar a infra-estrutura urbana existente, muitas vezes usada apenas no horário comercial. A idéia é um mix de habitações para as diversas faixas de renda, com a preocupação de não expulsar a população que atualmente vive no centro.

Através da assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre a união, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e a Companhia das Docas do Rio de Janeiro pretende-se a implantação do Plano de Revitalização e Reestruturação da Zona Portuária. Nesta área, cujas iniciativas para a revitalização datam do final da década de 1980, o plano de revitalização busca uma solução urbanística que integre a região à vida útil e econômica da cidade, sem expulsar a população residente. O Projeto, desenvolvido pelo Instituto Pereira Passos em 2001, inclui revisão da legislação urbanística; incremento da função residencial; reestruturação da circulação viária; recuperação dos espaços públicos; desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda; parceiras públicas e privadas, nacionais e internacionais voltadas para a revitalização.

As propostas incluem a reabilitação de conjuntos de valor cultural, reciclados com usos habitacionais, serviços ou comércio, Centro de Convenções, Marina, Aquário Público, unidades habitacionais, shoppings, cafés-concerto, casas de shows, teatros e centros de arte. Além do redesenho de praças e a implantação de transportes para a integração da área.

Notas

[1] Consideramos, nesta análise, como centro de Salvador apenas as áreas relativas ao Comércio e Porto, na Cidade Baixa, e Sé e Pelourinho, na Cidade Alta. No Rio, o centro considerado é a região do quadrilátero (Praça XV, Uruguaiana e Saara), a Lapa, a Cidade Nova e o Porto. Ver figuras 1 e 13.

[2] No século XIX, grandes aterros foram realizados pelo Governo: o aterro do Arsenal; o aterro da Alfândega; e o aterro do cais Dourado e do cais das Amarras. O último aterro se realiza nas primeiras décadas do século XX definindo a atual linha de cais.

[3] A Casa da Relação e a Casa da Moeda foram demolidas em 1872 e 1875 respectivamente.

[4] O Túnel Velho, hoje Alaor Prata, é aberto em 1892 e o Túnel Novo, ou do Leme, em 1904, dando acesso a Copacabana, depois Ipanema e Leblon.

[5] O último grande aterro acontece na década de 1960 dando origem ao Aterro do Flamengo, projeto de Affonso Reidy e Burle Marx.

[6] Vários morros foram desmontados no centro do Rio de Janeiro: Morro das Mangueiras, final do século XVIII; Morro do Senado, início do século XX; e Morro do Castelo, em 1922.

[7] IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

[8] Soteropolitano é todo aquele que nasce na cidade de Salvador.

[9] IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia; BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

[10] Baseado na Carta de Nairobi, de 1976, quando a Unesco adota uma recomendação relativa à proteção dos conjuntos históricos tradicionais e ao seu papel na vida contemporânea, que continua sendo a exposição de motivos e a argumentação mais complexa em favor de um tratamento não museográfico das malhas urbanas contemporâneas.

[11] As primeiras áreas que fazem parte do Corredor Cultural são: Lapa-Cinelândia; Praça XV; Saara; e Largo de São Francisco.

[12] Entre os mais significativos se encontram: Paço Imperial, os Centros Culturais do Banco do Brasil, da Light, dos Correios, Casa França-Brasil, Centro de Artes Hélio Oiticica, Espaço Cultural da Marinha e os Museus Histórico Nacional, Nacional de Belas Artes e de Arte Moderna.

[13] Um porto de Telecomunicações dotado dos mais avançados meios de telecomunicações que permite um fluxo de informações quase que instantâneo, proporcionado por uma infra-estrutura dedicada 24 horas por dia à transmissão e recepção de sinais de voz, dados e imagem com o mundo inteiro, com segurança, eficiência e custos operacionais reduzidos dentro dos padrões competitivos a nível internacional.

[14] Carioca é todo aquele que nasce na cidade do Rio de Janeiro e costuma-se denominar de “carioca da gema” àqueles que, além de nascido na cidade de Rio, se sentem profundamente orgulhosos de ser cariocas, se reconhecem e se refletem, de forma indiscutível, nas características e na cultura da cidade.

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Referencia bibliográfica:

PINHEIRO, Eloísa Pinheiro. Dois centros, duas políticas, dois resultados. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.  Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2008, vol. XII, núm. 270 (137). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-270/sn-270-137.htm> [ISSN: 1138-9788]


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