ADOÇÕES TRADICIONAIS KANAK E MA’OHI VERSUS ADOÇÕES INTERNACIONAIS. DUAS ATITUDES DIANTE DA MUNDIALIZAÇÃO

Isabelle LEBLIC
LACITO CNRS
leblic@vjf.cnrs.fr

Traducción : Ethon S. Fonseca

Adoções tradicionais Kanak e Ma’ohi versus adoções internacionais. Duas atitudes diante da mundialização (Resumo)

Kanak e Ma’ohi são usadas as pessoas de ohi para praticar Adoção de Criança em uns modos tradicionais. Recentemente, com a elevação de Adoção Internacional e a falta de crianças nos Países Ocidentais, pais sem filhos estão procurando uma criança todo onde e às vezes de um modo sem atrativo e eu geralmente discutirei este ponto relacionado a noção de bem-estar ocidental. Assim, muitos de francês começaram a procurar as crianças em polinésio francês onde eles são usados para dar as crianças dentro do sistema de fa'a'amu. Isso pretende manter relações entre a família polinésia que dá o bebê e o francês que o leva. Caso contrário, pessoas de Kanak no New Caledônia não dão o seu no estrangeiro as crianças. Por que? Assim, um foco particular seria entender por que as pessoas de Kanak não dão a criança enquanto o francês M polinésio.' as pessoas de ohi permitem no estrangeiro dentro da circulação de criança de fa'a'amu alguma adoção, essencialmente por famílias francesas sem filhos. Um outro ponto em o qual eu quero enfatizar é como administração francesa no New Caledônia gostaria de controlar esta adoção tradicional, para o "bem-estar da criança", e talvez no termo longo por pôr algumas crianças de Kanak no circuito de adoção internacional?

La adopción kanak y ma'ohi versus la adopción internacional. Dos actitudes dentro de la globalización (Resumen)

Los kanak y los ma'ohi están habituados a la práctica de la adopción en sus modalidades tradicionales. Recientemente, con el aumento de la adopción internacional y la falta de menores en los países occidentales, familias sin hijos/as buscan niños/as por todas partes y, a veces, de un modo poco atractivo (hablaré de este punto generalmente relacionado con la noción de bienestar occidental). Muchos franceses han comenzado a buscar niños/as en la Polinesia francesa, donde existe la costumbre de dar menores dentro del sistema fa'a'amu. Este sistema implica mantener relaciones entre la familia polinesia que entrega al bebé y la francesa que lo toma. De de no ser así, los kanak de Nueva Caledonia no entregarían a sus hijos. ¿Por qué? Un enfoque particular sería entender por qué los kanak no entregan a sus hijos/as mientras que los ma'ohi de la Polinesia francesa permiten, dentro de la circulación infantil fa'a'amu, alguna adopción en el extranjero, esencialmente por familias francesas sin descendencia. Otro aspecto que me gustaría enfatizar es cómo la administración francesa en Nueva Caledonia querría controlar esta adopción tradicional, en aras del «bienestar del niño/a» y quizás, a largo plazo, para poner a algunos menores kanak en el circuito de la adopción internacional.

Kanak and Ma’ohi adoption versus international adoption. Two attitudes within the globalization (Abstract)

Kanak and Ma’ohi people are used to practice Child Adoption in a traditional manners. Recently, with the rise of International Adoption and the lack of children in the Western Countries, childless parents are looking for a kid every where and sometimes in an unattractive way and I’ll discuss this point generally related to western welfare notion. So, many of French ones have begun to look for children in French Polynesian where they are used to give children within the fa’a’amu system. That means to maintain relations between the Polynesian family which give the baby and the French one which take him. Otherwise, Kanak people in New Caledonia don't give theirs children abroad. Why? So, a particular focus would be to understand why Kanak people don’t give child while French Polynesian Ma’ohi people allow inside the fa’a’amu child circulation some adoption abroad, essentially by childless French families. An other point on which I want to emphasize is how French administration in New Caledonia would like to control this traditional adoption, for the “welfare of the child”, and perhaps in the long term for putting some Kanak children in the international adoption circuit?

Como em muitas sociedades tradicionais, os Kanak de Nova-Caledônia e os Ma’ohi da Polinésia francesa sempre praticaram a circulação tradicional das crianças, freqüentemente ligada às práticas da aliança de casamento. Em Nova-Caledônia como na Polinésia, a adoção e a guarda não estão necessariamente ligadas ao abandono e isto nos lembra que não existe, ao contrário das sociedades ocidentais, exclusividade das funções parentais[1]. Esta particularidade nos coloca diante de um quadro muito específico de adoção no seio da República Francesa onde as situações resultam da sua história colonial. De fato, nestes dois territórios franceses de além-mar, as regras costumeiras ainda regem estas transferências, não necessariamente inscritas no estado civil. Por isso precisamos nos voltar rapidamente sobre este quadro jurídico particular.

Os pais Kanak e Ma’ohi podem ceder uma criança a outros pais, nem sempre sem filhos, por diversos motivos. Há alguns anos, com o desenvolvimento da adoção internacional e com a falta de crianças nos países ocidentais, os pais adotivos em potencial buscam um filho mais longe e, por vêzes, em más condições. Se os Ma’ohi dão suas crianças a casais não polinésios e que residem fora do território, não acontece o mesmo em Nova-Caledônia[2]. Muitos casais franceses sem descendência começaram a buscar crianças na Polinésia francesa onde é comum entregar crianças no circuito da adoção fa’a’amu, o que significa uma adoção que deveria manter os laços entre a família de nascimento polinésia que dá o bebê e a família adotiva francesa que a acolhe. Na maioria das vêzes, as famílias buscam elas mesmas uma mulher grávida sucetível de participar deste sistema de adoção. Por outro lado, os Kanak da Nova-Caledônia que praticam muito a circulação de crianças não entregam as suas crianças ao estrangeiro. O tema deste artigo é questionar por que uns o fazem e não os outros, na medida em que seus sistemas tradicionais de adoção são muito semelhantes.

As funções da adoção tradicional

Desde a Convenção dos direitos da Criança (CDC) de 1989, fala-se, também nas transferências, do interesse da criança[3]. Os historiadores da Europa medieval vêem na adoção uma manipulação e uma fabricação do parentesco[4]; preferimos dizer que ela fabrica parentesco. A partir de Suzanne Lallemand[5], os estudos sobre a adoção em sociedades ditas tradicionais insistem na noção de circulação de crianças (não raro lado a lado com a da circulação de mulheres por casamento)[6], sem contudo esquecer a captura e a captação[7]. Em sociedades tradicionais, as principais funções são as seguintes (sem hierarquia):

• dar pais a crianças que não os possuem e vice-versa (necessidade de sobrevivência e de reprodução do grupo);
• ajudar indivíduos a adquirir melhores posições;
• equilibrar os sexos;
• «tirar» a criança (subtraí-la de uma má influência, frequentemente da ordem da feitiçaria… para protegê-la);
• interesse econômico: crianças colocadas como aprendizes, para o trabalho doméstico… mas também crianças entregues a pessoas mais abastadas, que podem garantir à criança uma educação melhor (ou permitir a captação de prestações familiares…);
• dar um sustento a pais idosos e/ou isolados;
• criar novas relações entre grupos ou dar manutenção às antigas (paralelamente à aliança);
• substituição do infanticídio, etc.

Na circulação tradicional de crianças, elas (mas ocasionalmente também os adultos) são deslocadas enquanto filhos/filhas mas também enquanto genro/nora, ou em qualquer outra relação de parentesco, notadamente neto/neta… Resumindo, as causas de transferências juvenis podem ser classificadas em quatro (Quadro 1)[8]:

Recordemos que, frequentemente, as adoções se repetem entre dois grupos (ou mais) nestes ciclos que podemos detectar nas genealogias. Tais transferências se fazem conforme:

• Uma troca direta (criança por criança);
• Uma troca parcelada (criança posteriormente devolvida)
• Uma troca assimétrica (A sempre dá para B que dá sempre para C que dá para A; e portanto C recebe sempre de B – que recebe de A).

Após estas lembranças sobre a adoção em sociedade tradicional, vejamos como ela ocorre entre os Kanak de Nova-Caledônia[9] e entre os Ma’ohi da Polinésia francesa[10], povos autóctones de duas coletividades territoriais francesas de além-mar[11]. Como a história colonial destes dois territórios marcou a atual jurisdição, precisamos apresentar alguns elementos afim de permitir uma boa compreensão das configurações da adoção.

Adoção costumeira e direito francês

O estatuto pessoal costumeiro dos autóctones dos territórios franceses de além-mar inclui algumas especificidades:

O regime do estatuto pessoal é aquele em que o direito aplicável às pessoas é função, não de sua cidadania, mas de seu grupo de pertencimento étnico, religioso, etc. –o domínio dos direitos regidos segundo esse critério é evidentemente reduzido a questões não generalizáveis ao país, mas mais ou menos internas à “comunidade” de pertencimento, essencialmente o direito familiar[12].

Se até 1946 os Kanak e os Ma’ohi não eram cidadãos franceses e não tinham portanto os direitos condizentes, a constituição de 1946 permitiu a todos os autóctones da União francesa terem acesso à cidadania francesa. Mas afim de respeitar certos costumes fundamentais na sua organização social, o artigo 82 previa que eles poderiam manter seu estatuto pessoal e que somente poderiam ser submetidos ao direito comum francês a pedido deles. Estas disposições foram retomadas no artigo 75 da constituição de 1958 que estipula:

Os cidadãos da República que não têm o estatuto civil de direito comum, único visado no artigo 34, conservam seu estatuto pessoal enquanto eles não renunciarem[13].

Da perspectiva dos legisladores, esses dispositivos deveriam permitir uma transição suave do direito costumeiro em sentido ao direito comum[14]. Mas isto não ocorreu e as regras costumeiras ainda são as que regem o estado civil das populações kanak de estatuto civil particular. Na Nova-Caledônia deste início de século XXI (como na do final do século XX), a adoção kanak –como tudo o que diz respeito à família das pessoas de estatuto de direito privado– deve portanto ser resituada no direito costumeiro[15] e no direito francês que a regem. Os Kanak, em sua grande maioria, ainda são administrados por este estatuto civil privado[16] que especifica, no artigo 37 da deliberação de 3 de abril de 1967, que o importante na matéria é a aplicação da regra costumeira após o consentimento das famílias interessadas. É preciso dizer que tais regras costumeiras não são escritas e que elas podem variar de uma região[17] para a outra. Por isso é que o senado costumeiro[18] pensa atualmente numa escrita uniformizada do conjunto destas regras de modo a clarificá-las e adaptá-las à vida hodierna.

Este estatuto costumeiro tem muitas consequências para o que nos interessa aqui. Como veremos a seguir, toda adoção costumeira se faz conforme um acordo entre as famílias (clãs) que dão e que recebem as crianças. As transferências de crianças –tais como os casamentos costumeiros[19]– não são necessariamente inscritas no estado civil francês, a menos que existam algumas vantagens (principalmente direito a abono familiar). Isto significa que as famílias adotantes tampouco necessitam da concordância dos serviços sociais ao grande pesar de muitos profissionais destes serviços que bem gostariam de controlar o que acontece em matéria de adoções costumeiras, das quais têm frequentemente uma visão negativa.

Na Polinésia francesa, constatamos igualmente especificidades no procedimento de adoção dito fa’a’amu[20] que, como todas as adoções, é regido pelo texto de lei 93-22 de 8 de janeiro de 1993 –«modificando o código civil relativo ao estado civil, à família e aos direitos da infância e instituindo o tribunal das relações familiares»– publicado no Journal officiel do 9 de janeiro de 1993 e vigorando a partir de 1o de fevereiro de 1994. Essa lei incide, entre outros detalhes, na delegação da autoridade parental, dita DAP, inicialmente instituída em 1970 para dar um quadro jurídico à circulação das crianças fa’a’amu[21], em virtude da não-aplicabilidade, na Polinésia francesa, dos textos relativos à adoção[22].

Adoções tradicionais kanak e mā’ohi

Adoção kanak

Apresentar aqui a adoção kanak, a partir dos meus trabalhos sobre o parentesco e a adoção paicî[23]. Antes de mais nada, cabe esclarecer alguns elementos do parentesco paicî[24].

Entre os Paicî, como na Nova-Caledônia kanak de maneira mais geral, encontramos linhagens patrilineares com transmissão direta e patrilinear do nome, do totem, dos direitos e das terras… As crianças pertencem portanto à linhagem de seu pai:

• por toda a vida no caso de um filho (afora a adoção em outra linhagem);
• até seu casamento no caso de uma filha que se torna então membro da linhagem de seu marido;

Todo Kanak se torna ancestro –em sua linhagem paterna no caso de um homem, e na de seu marido no caso de uma mulher. Entre os Paicî, nos encontramos em presença de duas metades matrimoniais exogâmicas, os Dui e os Bai, onde os Dui e os Bai estão idealmente em posição de primos cruzados, gozando de casamento preferencial.

Neste quadro, constatamos dois tipos principais de transferências que também são transferências dos direitos e das obrigações parentais dos pais de nascimento aos pais adotivos:

• o empréstimo ou a guarda temporária –frequentemente nomeada, na literatura antropológica de língua inglesa, de fosterage,
• a doação, a «adoção» propriamente dita,

que podem acontecer seja no seio da linhagem de nascimento, seja envolvendo outra linhagem, o que introduz um câmbio completo de identidade em caso de doação.

Entre esses dois pólos, também existe a atribuição de tal criança a um certo pai sem mudança de domicílio nem de identidade, da mesma forma que se dá a assimilação de duas pessoas pelo laço de homonímia (por exemplo, bisavô/bisavó e bisneto/bisneta).

Neste quadro parental muito genérico, no tocante à adoção, constatamos um acúmulo das filiações e dos interditos pois não existe, em geral, segredo adotivo[25]. De maneira semelhante, existe um paralelo entre a circulação de crianças e a circulação de mulheres para o casamento pois ambos costumes falam em: «tomar» (para os que adotam) e «colocar» (para os que doam). Trata-se de um processo semelhante que se trate de uma mulher que se casa, ou de uma criança dada a uma outra linhagem, já que num e noutro caso existe uma mudança de identidade assim como a instalação em terras de nova linhagem.

Cultivar as plantas e as relações no exterior

Voltemos agora mais detalhadamente à adoção kanak paicî. Primeiramente, quero lembrar que: 

O interesse dos Melanésios pelo estrangeiro “para cultivar” se manifesta hoje de maneira flagrante […]. Cada vez que podem conseguir uma muda de uma nova planta, eles a trazem para casa; trocam aquelas que eles possuem. A comparação se impõe com as trocas de crianças tão frequentes na Oceania; o “evoluído” que recusa colocar seu filho para circular em famílias vizinhas é taxado de egoísta e de associal[26].

Esta noção de estrangeiro exige alguns comentários. Devemos nos questionar até onde vai o «estrangeiro que cultivamos» nas sociedades kanak. Este mora frequentemente no vale vizinho, portanto um pouco afastado, e mesmo quenão fale a mesma língua, não deixa de ser kanak. Quem é tido por estrangeiro neste quadro é aquele que não é originário do seu território e com o qual se vai estabelecer relações, seja por casamento, por adoção ou por integração pela adoção de um grupo num outro grupo da localidade.

André-Georges Haudricourt, colocando no mesmo plano as transferências de crianças e as trocas de plantas no quadro de uma civilização do igname, situa a adoção na ideologia hortícula kanak:

O camponês melanésio busca constituir-se uma coleção de clones tão rica quanto possível, seja trocando com seus vizinhos, seja trazendo do mato uma novidade que tenha descoberto. Está portanto atento às novidades e às trocas. Ele considera normal emprestar ou trocar as crianças, adotar um estrangeiro[27] [28].

Diversas formas assumidas pelas transferências de crianças

Dimensão incontornável da parentalidade paicî, a circulação de crianças assume várias formas, que vão da adoção enquanto tal até um empréstimo momentâneo, cujos principais motivos são a ausência de descendência, a sequência das alianças, o ajuste de uma dívida ou o agradecimento por um serviço prestado. Muitas razões são de fato invocadas para as transferências juvenis (algumas sendo igualmente válidas para os adultos como as mulheres dadas em aliança)especificadas conforme o sexo da criança dada. Doa-se uma menina para: quitar uma dívida, reconciliar duas linhagens, interromper uma guerra ou um conflito, substituir uma mulher que não foi entregue no ciclo das alianças matrimoniais. Doa-se um menino para: agradecer um gesto ou um serviço prestado, evitar a extinção de uma linhagem por falta de descendência masculina. Enfim, dá-se um menino ou uma menina para: preencher a ausência de descendência de um casal, reestabelecer o equilíbrio de sexos em uma fratria (um menino sem irmã terá dificuldade para encontrar uma esposa).

Lembremos que a transferência de um adulto (sozinho ou um grupo inteiro) é um dos modos de integração do estrangeiro e o meio de garantir a continuidade de uma linhagem. Também existem casos em que se adota um sobrinho uterino adulto na velhice quando não se tem filhos e que se tem obrigações costumeiras importantes, para garantir a continuidade.

Como eu já tinha escrito em 2004, «para analisar os fenômenos de transferências de crianças e compará-los aos casamentos, pode-se partir daquele que dá a criança ou daquele que a recebe, ou seja, distinguindo acolhedor e doador de crianças.»[29]

Vejamos rapidamente o que, nas transferências de crianças em Nova-Caledônia, distingue a guarda da adoção. A guarda se define como segue: é um empréstimo pelo qual a criança é confiada para ser educada fora do lar de seus pais biológicos até uma certa idade; não há mudança de identidade e de status em função de seu caráter momentâneo; a criança mantém todos os direitos e os deveres de sua linhagem biológica e classificatória, mas pode eventualmente obter alguns direitos e deveres na linhagem que a criou (por exemplo, terras, a parte costumeira de herança, etc.). As características da adoção são as seguintes: é um dom; a criança é transferida para sempre, geralmente quando de seu nascimento, para pais adotivos que se tornam seus pais classificatórios; existe uma mudança de identidade e de status; apenas os laços com os tios maternos são conservados; é definitivo, mas, em alguns casos, reversível; a criança ganha todos os direitos e deveres de sua linhagem adotiva, que se torna sua linhagem classificatória, incluindo o totem. Estas adoções ocorrem seja no seio da linhagem de nascimento, seja em uma outra linhagem com uma mudança de identidade em caso de dom. Entre estes dois polos, existe toda uma gradação de casos:

• Atribuição de tal criança a um parente sem mudança de domicílio nem de identidade
• Assimilação de duas pessoas por laço de homonímia (bisavô/bisavó e bisneto/bisneta por exemplo, mas não apenas nestes casos[30])

Os Kanak paicî distinguem portanto diversos tipos de adoção. A primeira distinção se realiza ao nível da mudança ou não de nome. Precisamos realmente distinguir «adotado costumeiramente», ou seja, «criado por», processo em que se preserva o nome de clan, da adoção com mudança de nomes. Mas também existe a adoção sem mudança de nome quando ocorre dentro da linhagem. Existe ainda outro tipo de adoção, seja dentro da própria linhagem, seja numa outra linhagem. Uma criança pode ser «dada a» alguém dentro da linhagem –no sentido de «atribuída a»–, como por exemplo X que foi dada ao irmão de seu pai, Y, sem ser fisicamente transferida. Isto influi nas relações que X tem com Y e seus filhos. X não goza mais de liberdade nas relações com Y e seus filhos, que agora são irmãozinhos e irmãzinhas. X tem portanto a mesma relação que tem com o seu verdadeiro pai. Isto também pode ser feito entre os uterinos, ou em uma linhagem irmã, ou ainda em uma linhagem aliada, mesmo aparentemente distante, mas que outrora mantivera uma relação com eles. Enfim, uma outra maneira de ser atribuído a uma pessoa é a de levar o seu nome, o que pode ser feito com alguém com quem não se possui nenhuma aliança. Isto cria uma ligação de irmandade entre as duas pessoas que carregam o mesmo nome. É um laço de jènôôrî. Estes diversos tipos de adoção se encontram marcados num vocabulário paicî como mostramos em 2004b[31]. Resumindo, adotar uma criança se diz pa èpo em paicî, literalmente «pegar/criança», do ponto de vista da linhagem que a recebe, enquanto que popa èpo significa tanto receber como tomar uma criança, pois popa é literalmente «receber», bem como «tomar, levar, se apropriar».

Adoção paicî: os fatos

Se olhamos os fatos da adoção paicî, constatamos que as transferências feitas se repartem como se segue:

• um quarto das crianças recenseadas nas genealogias realizadas (341 de 1374) foram transferidas, o que representa um fenômeno importante;
• a metade das crianças transferidas nasceu de uma mãe solteira (estavam sem o reconhecimento paterno, portanto sem identidade social nesta sociedade patrilinear);
• a metade das crianças transferidas fica na sua linhagem de nascimento (ou em uma linhagem irmã);
• dois quintos das crianças transferidas o são em uma linhagem matrimonial aliada da linhagem de nascimento.

Dada a importância das crianças nascidas de mães solteiras, fenômeno que sem sombra de dúvida desenvolveu-se após a colonização, cabe distinguir em nossa análise as transferências de crianças nascidas daquelas e as crianças nascidas de casal.

Se olharmos quem são os pais adotivos das crianças nascidas de uma mãe solteira, crianças que são dadas para que tenham uma identidade social, de clã, constatamos que:

• aproximadamente três quintos das crianças não reconhecidas por seu pai biológico se mantêm na linhagem do lado materno, sendo adotadas por:
  • um irmão da mãe (29%)
  • um pai da mãe (27%)
• os dois quintos restantes são adotados numa outra linhagem que aquela da mãe por:
  • um avô materno da mãe (9%)
  • um cunhado classificatório da mãe (10%)
  • aliados mais longínquos (12%)

Quanto aos pais adotivos da criança nascidas de um casal:

• sete em cada dez vezes as crianças são adotadas em outra linhagem que não a do pai, na maioria aquela da mãe, por:
  • um «irmão»da mãe (7%)
  • um pai classificatório da mãe (4%)
  • uma irmã de mãe = uma mãe classificatória (4%)
  • aliados classificatórios mais distantes para os demais
• três de cada dez ficam na linhagem de seu pai e são adotados por:
  • Um «irmão»de pai = um pai classificatório (26%)

Tudo isso também acontece na ótica de criação ou de renovação de laços entre clãs.

Em uma pesquisa em andamento desde 2007 na ilha de Ouvéa (área iaai de Nova-Caledônia), com finalidades comparativas sobre parentesco e adoção kanak, constatei que os dados eram semelhantes quanto à importância de transferências infantis e eram ainda mais sistemáticos em relação ao nascimento do primogênito –quase automaticamente dado à família materna, para marcar o laço de aliança. Esta prática tradicional, em declínio desde a influência da família nuclear ocidental, se manifestava de duas possíveis maneiras –com ou sem mudança de patronímio– sendo mais uma prova que a circulação infantil tem muito a ver com a aliança por casamento e com a troca de mulheres[32].

Adoção mā’ohi mā’ohi: a noção de fa’a’amu

A criança fa’a’amu é em mā’ohi «a criança que alimentamos»[33]. Também dizemos fanau «dar vida»[34] para os pais que vão dar seu filho. Teuira Henry apresenta a troca das crianças como algo corrente na sociedade taitiana, em relação a uma prática de infanticício ritual restrita à «sociedade» dos ’arioi[35]:

Os taitianos sempre adoraram as crianças. Aqueles que não tinham crianças as adotavam e aqueles que tinham muitas faziam trocas com outras famílias. A adoção era um gesto de amizade que se fazia habitualmente entre parentes e amigos. Estas crianças partilhavam felizes o tempo entre a sua família real e a sua família adotiva. Apesar desta afeição pelas crianças, o infanticídio era tão frequente que o capitão Cook tentara, aliás sem resultados, fazer admoestações ao rei Pomare acerca do tema. Quando os primeiros missionários desembarcaram, constataram que ao menos dois terços das crianças já eram mortas assim que nasciam[36].

Como em Nova-Caledônia, a atribuição de um nome é importante no processo de adoção:

Em uma família as crianças adotadas eram legitimadas pela atribuição de um nome do marae[37], chamado vauvau i’oa (recipiente do nome). Considerava-se uma injustiça não admití-las assim na família[38].

E, como na Nova-Caledônia, o paralelo entre adoção e aliança é sublinhado por Jean-Vital de Monléon:

Em todos os níveis da sociedade, a adoção é uma aliança que permite laços interditos pela consanguinidade[39] [40].

Na Polinésia francesa, a adoção tradicional não é administrada da mesma forma que em Nova-Caledônia (ver acima). Mas, tal como em Nova-Caledônia, é uma instituição antiga da organização social mā’ohi. Assim, retomo as tipologias dos diversos motivos invocados na adoção polinésia e apresentados por Jean-Vital de Monléon[41]:

• cumprir com uma obrigação (por serviço prestado),
• honrar pais ou amigos lhes dando uma criança ou aceitando uma criança deles,
• desejo de estabelecer ou reforçar uma aliança,
• dificuldades econômicas,
• desejo de ter crianças em casa, tipo de «previdência».

Podemos ver que esses motivos são semelhantes àqueles evocados pela adoção kanak tradicional.

Um estudo sobre a adoção fa’a’amu no quadro das primeiras jornadas de pesquisa da Association polynésienne de Recherche Intervention & Formation (APRIF)[42] sublinha razões atuais que põem crianças polinésias no circuito da adoção internacional:

a falta de interesse na criança (filha de uma mãe muito jovem, fratria numerosa), a recusa de uma criança (sexo indesejado, filho de uma primeira relação), o rapto de uma criança (mais frequentemente pelos ascendentes), o fa’a’amu constrangido (crianças negligenciadas que se aceita por piedade) e o fa’a’amu por conflito interparental (em caso de separação ou de crise dentro do casal[43].

Assim, Jean-Vital de Monléon[44], no seu recente estudo da adoção fa’a’amu deste início de século XXI considera haver quatro modalidades associadas a:

• a cooperação familiar;
• as razões conjugais incluindo a separação parental;
• as razões profissionais induzindo numerosas guardas ou adoções provisórias;
• uma alternativa à planificação familiar onde a adoção é um meio de regular nascimentos.

Mas o autor de este estudo aponta certos problemas neste tipo de adoção:

Apesar do lado frequentemente exemplar e previsível da adoção na Polinésia, onde o social vence sobre o biológico frequentemente para o bem da criança, minha conclusão ainda será pessimista. De fato, pude constatar em seis anos uma evolução desfavorável do fenômeno e sua poluição por uma mundialização insidiosa. No momento atual, quando a adoção mundial é regrada por uma norma ocidental (a convenção de Haia), a adoção tradicional encontrará um lugar? Ainda mais que, por conta desta mesma convenção, a adoção se torna cada vez mais difícil; o que faz com que cada vez mais candidatos à paternidade adotivas e voltem para a Polinésia e pervertam o sistema, chegando ao ponto de negociar as crianças[45].

Dois casos de adoção tradicional em situações contrastantes

No sistema kanak tradicional, não há muito espaço para a adoção internacional: não se coloca a criança fora das redes de parentesco ou de aliança… pois tudo acontece com referência à organização social kanak. No entanto, nos últimos anos, houve alguns casos de adoção de crianças kanak por não-kanaks residentes em Nova-Caledônia. Como são poucos (talvez pelo fato de eu saber de poucos casos, encontrados por acaso), é difícil de se ter uma visão clara desta nova prática.

Adoção kanak fora de contexto: um paliativo para a adoção internacional?

A primeira adoção de que tomei recentemente conhecimento é a de uma menina contando então com 2 anos e meio. Foi acolhida por demanda da avó e da mãe solteira da criancinha, pessoas de uma família muito pobre, de numerosa prole (com muitos filhos nascidos de mães celibatárias) e que não chegava a dar conta das mais elementares necessidades cotidianas. As duas parentes da criança, residindo no interior, procuraram uma mulher de Nouméa com a qual tinham contatos regulares em função de sua atividade profissional e que lhes trazia frequentemente bens de primeira necessidade para ajudá-las. A família adotiva já tinha três crianças (dois meninos e uma filha) e não tinha pensado, antes disso, em adotar. Foi a ocasião que provocou a adoção, e a situação catastrófica da família de nascimento, a avó não querendo cuidar dos netos nascidos na esteira de festas muito alcolizadas e sem pai!

Fizeram-me frequentemente a proposta de levar a menina. Perguntei se elas queriam que eu a adotasse e me disseram que sim. Respondi que eu devia falar com meu marido e meus filhos. Depois, três meses mais tarde, acolhemos a menininha, que tinha à época dois anos e meio[46].

A criança adotada volta regularmente à sua família; ainda por cima, sua família adotiva receberegularmente outras meninas da mesma família para que estas realizem seus estudos em Nouméa. Essa adoção é típica de uma doação por motivo econômico baseado em uma relação de confiança com a futura mãe adotiva.

A família adotiva fez então os encaminhamentos necessários junto ao tribunal para realizar a adoção plena da menina. Tudo foi feito sem a orientação dos serviços sociais territoriais, já que a família estava de posse de uma carta da mãe biológica declarando que lhe havia confiado a criança:

Tinham me explicado que a adoção plena dá o direito à criança de ter a mesma parte de herança que um filho biológico e que não era o caso para uma criança em adoçao simples (informação que no final se mostrou falsa). Ainda mais, eu desejava que todos os meus filhos tivessem o mesmo nome de família. Em todo caso, o fato da minha filha mudar o nome de família não significava que fosse romper os laços com a sua família original. É o que eu tentei explicar para minha filha. Ela reencontra a sua família duas ou tres vezes por ano[47].

A adoção plena foi outorgada ao cabo de um procedimento bastante longo (seis anos), depois da manifestação do acordo da mãe biológica, apresentado por correio e diretamente junto ao tribunal, e do avô materno da criança (provavelmente quem tinha autoridade sobre a família).

Me parece que o avô da menina é um chefe menor. Eles estavam todos de acordo. Houve um momento, cerca de seis anos após o processo, a mãe escreveu ao tribunal dizendo que ela não desejava mais a adoção plena e que gostaria que a menina mantivesse seu nome de família. Fiquei espantada e perguntei “por que”. Se ela queria reaver sua filha, ainda era tempo... Ela me respondeu: “não, de jeito nenhum”. Depois, ela redigiu uma declaração para revalidar o seu acordo para a adoção plena[48].

Ouvi falar de dois outros casos, estes com casais sem crianças. O primeiro casal acolheu uma filha kanak residindo no seu bairro. Depois de ter conseguido adotar outra criança através de uma adoção internacional, eles ainda continuam a acolher a filha kanak, em uma espécie de guarda. O segundo casal, não podendo ter filhos, adotou dois pequenos kanak. Mas eu ainda não consegui entrar em contato com eles para obter mais informações.

O que se depreende destes três exemplos, é que todas estas adoções são baseadas em relações de proximidade entre famílias doadoras e receptoras, em uma troca desigual –as primeiras sendo necessitadas, as segundas sendo mais abastadas– como uma ajuda a famílias carentes, para dar uma chance à criança transferida receber uma educação melhor, etc. Também é preciso notar que a acolhida de uma criança desfavorecida kanak (frequentemente uma menina) para lhe dar uma «boa educação» em uma família noumeana bem de vida é de certa maneira uma antiga prática da sociedade colonial. Mas isso não desembocava necessariamente em adoção, simples ou plena.

Temos, assim, dois tipos de transferências. O primeiro (por iniciativa dos pais biológicos) visa tirar a criança kanak de sua situação original para dar-lhe «uma vida melhor»; o segundo (por demanda dos pais adotivos) consiste em remediar a ausência de descendência de um casal. É uma alternativa aos encaminhamentos pesados e demorados da adoção internacional.

Adoção fa’a’amu em direção à metrópole nos fatos

São cerca de setenta crianças ma’ohi que perfazem o circuito da adoção fa’a’amu, seja entre famílias polinésias, seja envolvendo uma família adotiva da metrópole. Há mais de vinte anos, de fato, numerosos casais metropolitanos vem buscar crianças de colo para adotar. Neste fim de mundo francês, esta adoção tem a originalidade de se calcar na escolha mútua entre famílias doadoras e famílias acolhedoras. A mãe biológica quer saber para onde irá seu filho; os pais adotivos querem encontrar mulheres grávidas que querem dar seu bebê em fa’a’amu. Apenas quando o contato é estabelecido e as duas partes se dão bem, a transferência é realizada. Ela se baseia numa relação de confiança[49] entre os pais biológicos e os pais adotivos. E, de fato, para que a adoção aconteça é preciso que a mãe adotiva esteja ao menos presente no parto da mãe biológica, a auxilie e a sustente nos dias que seguem ao nascimento, até que a dádiva se efetive. Pois, como o dizem uns e outros, é de uma dádiva que se trata.

Legalmente, durante os dois primeiros anos da criança fa’a’amu, não se trata de uma adoção, mas de uma delegação de autoridade parental (DAP) realizada junto ao serviço de Assistência social, assinada e registrada tanto pela mãe biológica quanto pelos pais de intenção, pelo juiz para assuntos de família do tribunal de primeira instância de Papeete. Este encomenda uma investigação social a respeito dos pais da criança para assegurar que a doação foi feita livremente, sem qualquer tipo de coação. Nesse caso, emite-se uma sentença delegando a autoridade parental para os pais metropolitanos que, assim, podem voltar para a França com seu filho adotivo recém-nascido. Ao mesmo tempo que essa criança mantém seu estado civil original, seu status de “criança acolhida por decisão judiciária» outorga aos pais adotivos todos os direitos sociais. Ao término deste prazo de dois anos (duração da DAP), os pais podem obter, junto ao tribunal do local de residência da criança, o julgamento de adoção[50], simples ou plena[51] conforme o caso. Isto só pode ser feito dois meses após[52] a assinatura, frente a um funcionário do tribunal de paz de Papeete ou de um tabelião, pelos pais biológicos com os quais os adotantes mantiveram vínculos, do «consentimento de adoção» assinado.

É provável que tudo isto aconteça na busca do melhor interesse da criança, aqui fa’a’amu. Muitos nasceram de fato de mães solteiras e/ou muito jovens. Outros saíram de grandes fratrias… Em todos os caso, nos encontramos diante de famílias doadoras com dificuldades econômicas e sociais que querem dar uma vida melhor à criança por meio da adoção fa’a’amu!

Adoção fa’a’amu, adoção kanak versus adoção internacional

A inserção desta prática fa’a’amu no quadro da adoção internacional –mesmo se ela parece essencialmente direcionada à França metropolitana–, com uma ênfase das relações pessoais entre doadores e acolhedores e portanto a ausência de anonimato, é comum e relativamente antiga. Esta adoção internacional, calcada aqui na adoção tradicional e pensada em termos do acúmulo dos laços e das filiações (mesmo quando de adoção plena na França), é efetivamente uma maneira de «engendrar filiação» conhecida e considerada fácil para os casais metropolitanos padecendo da ausência involuntária de filhos[53].

Em compensação, entre os Kanak, esta prática ainda é quase inexistente. Mesmo que eu tenha conhecimento de alguns casos recentes e ainda muito individuais, de adoções realizadas, por parte dos doadores, para enfrentar dificuldades familiares, econômicas, educacionais… e, por parte dos acolhedores (casais amigos residindo em Nova-Caledônia), para compensar a falta de crianças, a prática continuar a ser excepcional. O quadro abaixo (Quadro 4) retoma os elementos desta comparação:

Para concluir, tentemos responder à minha interrogação inicial: por que os Ma’ohi dão os seus filhos no circuito da adoção internacional e não os Kanak[54]. No atual momento desta pesquisa, diversas pistas se abrem para explicar uma tamanha diferença de inserção de práticas tradicionais na mundialização.

A primeira pode residir na organização social de cada um destes dois grupos. Os Kanak conservaram um sistema social muito mais consolidado que aquele dos Ma’ohi e sem dúvida menos desestruturado pela colonização. A exclusão dos Kanak nas reservas durante a maior parte da colonização é um fato relevante. Afastados do mundo dos Brancos, proibidos de circular ou de ir a Nouméa, tais condições permitiram aos Kanak que mantivessem sua organização «tradicional»[55] viável por mais tempo. Entre os Kanak, a relação entre indivíduos e grupos reside fundamentalmente na própria definição da pessoa, ligada também com os ancestrais e as práticas rituais que lhe são dedicadas. Assim é difícil conceber a extração de uma criança deste sistema. Mas o exemplo descrito acima da criança dada em adoção a uma família noumeana ocidental demonstra que é possível encontrar situações particulares de desesttruturação social avançada (por causa do alcoolismo, gravidezes indesejadas, pauperização da família …). Talvez este caso anunca uma situação que possa se generalizar nos próximos anos. Neste caso, poderíamos dizer, a Polinésia está «mais avançada» que a Nova-Caledônia. E tal é a segunda explicação que podemos propor: os dois sistemas sociais evoluíram conforme um ritmo diferente e têm formas distinta de inserção cronologicamente diferenciada na mundialização –levando em consideração a desestruturação que isto frequentemente implica. Talvez tenhamos aí também um modo de responder às importante crises sociais e econômicas destas sociedades coloniais!

Notas

[55] Para uma crítica da noção de tradição, ver, entre outros, Leblic, 1993 e 2007.

 

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[Edición electrónica del texto realizada por Beatriz San Román Sobrino]

 

Ficha bibliográfica:

LEBLIC, Isabelle. Adoções tradicionais Kanak e Ma’ohi versus adoções internacionais. Duas atitudes diante da mundialização. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 15 de enero de 2012, vol. XVI, nº 395 (7). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-395/sn-395-7.htm>. [ISSN: 1138-9788].

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