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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XVI, núm. 418 (21), 1 de noviembre de 2012
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

 

A REPRESENTAÇÃO GEOGRÁFICA NOS BRASÕES DE ARMAS DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Tiago José Berg
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
tiago_berg@yahoo.com.br

A representação geográfica nos brasões de armas dos países da América Latina (Resumo)

Este artigo procura fazer uma reflexão sobre a representação geográfica nos brasões de armas dos países da América Latina, mostrando como as características físicas, os aspectos da paisagem, os elementos da economia e os símbolos republicanos foram usados pelas elites locais para compor um imaginário de nação no século XIX. Este processo de “naturalização do território” foi utilizado como um recurso importante no discurso nacional, pois nesta época, na maioria dos casos, as nações latino-americanas eram compostas de Estados multi-étnicos, com fortes diferenças de classe e uma grande população analfabeta, além de um território muito tênue do ponto de vista da integração nacional. Assim, os elementos ligados ao geográfico, através do uso da imagem dos brasões, transmitiam mensagens fortes aos cidadãos, mostrando como estes símbolos heráldicos podem se converter em uma importante fonte de pesquisa para se desvendar o processo de construção do imaginário de nação.

Palavras chave: brasões, geografia, América Latina, nacionalismo.

The geographical representation in the coats of arms of the Latin American countries (Abstract)

In this article, I reflect on the geographical representation in the coats of arms of the Latin American countries, showing how the physical features, the aspects of the landscape, the elements of the economy and the Republicans symbols were used by local elites to compose an imaginary of the nation in the nineteenth century. This process of “naturalization of the territory” was used as an important resource in the national discourse, because at this time, in most cases, the Latin American nations were composed of multi-ethnic States, with strong differences of class and a large illiterate population, besides a tenuous territory from the standpoint of national integration. Thus, the elements related to geographic, through the use of the image of the coats of arms, conveyed a strong messages to the citizens, showing how these heraldic symbols can become an important source of research to unravel the process of construction of the imaginary of nation.

Key words: coats of arms, geography, Latin America, nationalism.

La representación geográfica en los escudos de los países de América Latina (Resumen)

Este artículo procura hacer una reflexión sobre la representación geográfica en los escudos de los países de América Latina, que muestra cómo las características físicas, los aspectos del paisaje, los elementos de la economía y los símbolos republicanos fueron utilizados por las elites locales para componer un imaginario de la nación en el siglo XIX. Este proceso de “naturalización del territorio” fue utilizado como un recurso importante en el discurso nacional, porque en esta época, en la mayoría de los casos, las naciones de América Latina se componían de Estados multiétnicos, con fuertes diferencias de clase y una gran población analfabeta, además de un territorio frágil del punto de vista de la integración nacional. Así, los elementos relacionados con lo geográfico, a través del uso de la imagen de los escudos de armas, transmitían mensajes fuertes a los ciudadanos, mostrando cómo estos símbolos heráldicos pueden convertirse en una importante fuente de investigación para desentrañar el proceso de construcción del imaginario de la nación.

Palabras clave: escudos, geografía, América Latina, nacionalismo.


Bandeiras, brasões e hinos não são apenas símbolos criados pelas vontades e caprichos de reis, governantes, países e regiões ao longo dos tempos. Ao contrário, esses símbolos refletem uma determinada realidade, portando-se como uma crônica viva de um povo e de uma nação – atuam como um verdadeiro “mosaico”, por assim dizer, cujo desenho apresenta os mais variados elementos históricos, culturais, políticos, ideológicos e geográficos que formam a sua marca distintiva[1].

Os símbolos nacionais correspondem ao “cartão de visita” de uma nação[2], afinal, não é outra coisa que se pede de um símbolo: a capacidade de traduzir o sentimento coletivo, de expressar a emoção cívica dos membros de uma comunidade nacional[3]. São signos que trazem uma relação especial para as nações que representam, distinguindo-as umas das outras e reafirmando suas fronteiras de identidade[4].

Símbolos e rituais são fatores decisivos no processo de criação da identidade nacional, pois a nação, como uma forma de comunidade, implica tanto na semelhança entre seus membros, quanto na diferença em relação aos estranhos[5]. Assim, eles criam no pensamento coletivo uma noção de identidade em que se pode experimentar a realização física da “comunidade imaginada”[6] através do processo ritual. Da mesma forma, “quando fazemos parte desse ritual, captamos todas essas mensagens ao mesmo tempo e as condensamos numa única experiência, assim nós dizemos coisas a nós mesmos”[7].

No processo de hastear a bandeira, ostentar o brasão de armas e cantar o hino nacional, se recriam e se reproduzem as lealdades ao sujeito coletivo (o nós), que acaba por experimentar a nação em si mesmo[8]. Ao fazê-la, o sujeito coletivo entra em comunhão com essa identidade, que é transplantada para o âmbito nacional, pois, “não importa quão diferentes seus membros possam ser em termos de classe, gênero ou raça, uma cultura nacional busca unificá-los numa identidade cultural, para representá-los todos como pertencendo à mesma grande família nacional”[9].

Deve-se lembrar que esta é também uma característica intrínseca dos símbolos, pois eles projetam uma mensagem que é propositalmente e meticulosamente construída no período em que foram adotados ou escolhidos como emblemas de uma nação. Assim, eles não são projetados apenas para a população nacional, mas, também, para um mundo além das fronteiras nacionais[10]. Da mesma maneira, também mascaram a diferença e põem em relevo a comunidade, criando assim um sentido de grupo, pois as pessoas constroem a comunidade de uma forma simbólica e transformam-na como um referencial de sua identidade[11]. Para entender como essa construção de identidade se dá, é preciso compreender como ela se tornou um referencial que foi apropriado pelo discurso nacionalista, pois ele “estimula a invenção de rituais e símbolos de reforço”[12].


Nações e nacionalismo – um olhar sobre as Américas

Embora não haja uma definição amplamente aceita a respeito do que seja uma nação e de um fenômeno político que continue tão intrigante e sobre o qual haja menos consenso analítico quanto o nacionalismo[13], este pode ser enquadrado como uma formação discursiva em que unidades básicas da cultura, política e noção de lugar no mundo são aceitas como parte vital de projetos coletivos que estabelecem unidades de solidariedade social, identidade e reconhecimento legal sob a forma de um Estado moderno[14]. Do ponto de vista histórico, “a característica básica da nação e de tudo que a ela está ligado é a sua modernidade”, assim ela é uma invenção recente e aparece com esse sentido apenas no final do século XVIII[15].

Em virtude de a maioria das pesquisas acadêmicas ter se concentrado no processo de formação dos Estados-nações relacionados com o período posterior à Revolução Industrial e Revolução Francesa, além de suas transformações sociais no âmbito europeu, torna-se necessário entender como o fenômeno do nacionalismo se manifestou em seu aspecto sui generis nas Américas no século XIX. Compreender o nacionalismo sob o ponto de vista das Américas é importante pelo fato de que elas fizeram os primeiros esforços para estabelecer Estados-nações em face da queda dos impérios europeus, ao mesmo tempo em que tem uma longa história no processo de nation building, de “forjar a pátria”, de “forjar a nação”, isto é, de modelar cidadãos patrióticos, obedientes e leais ao Estado[16].

Em uma perspectiva antropológica, Anderson[17] concebe a definição de nação como uma comunidade imaginada – e que é imaginada como intrinsecamente limitada e soberana[18]. No caso das Américas, a construção desse imaginário segundo a tese deste autor está embasada, em primeiro lugar, na imutabilidade e na permutabilidade dos crioulos e peninsulares quanto aos cargos públicos na América Espanhola, no qual as possibilidades de ascensão estavam atreladas à solidariedades que eram cada vez mais segmentadas entre “americanos” e “peninsulares”. Em segundo lugar, ela se foca no aparecimento da imprensa escrita no decurso do século XVIII e sua difusão nas Américas, no qual o papel do jornal e da imprensa contribuiu fortemente para o imaginário de nação, em que “os funcionários crioulos peregrinos e os impressores crioulos das províncias desempenharam o papel decisivo”[19].

Entretanto, a tese proposta por Anderson pode estar equivocada ao passo de alegar que os movimentos anticolonialistas eram nacionais no que confere à noção de identidade específica antes da independência. É preciso considerar também que uma nova elite governante apoderou-se da máquina política e administrativa do antigo Estado colonial, utilizando-se das ideologias do discurso nacionalista como justificação para essas novas nações, na tentativa de criar uma identidade nacional unificadora. Da mesma forma, as fronteiras das nações americanas não foram dadas, mas produzidas com base em sua imagem anterior[20].

Nesse período os novos Estados que surgiram apresentavam um caráter multiétnico, com um grande acréscimo de imigrantes, muitas vezes em vias de uma formação territorial ao longo do século XIX; não havia uma comunidade claramente dita como “nacional” no tradicional paradigma europeu para o conceito de nação[21]. A maioria das nações americanas não se qualificaria nesse padrão, pois admitem a pluralidade de suas populações de imigrantes, além de não fingirem ter como base uma descendência étnica coerente[22].

Diferente da tese de Anderson, a série de revoluções irrompidas no México na época da independência não estava associada com uma comunidade imaginada de uma tradição revolucionário/nacionalista, mas compreendida em dois movimentos separados (a elite letrada e as comunidades rurais) que transpunham os limites de classe e etnia quando da transição da colônia para o Estado-nação[23]. E mesmo no caso da Colômbia, o que ocorre no final do século XIX, por exemplo, não é uma comunidade no sentido de “ampla camaradagem”, mas um enfoque “orgânico” da sociedade, em que as elites possuíam um desejo altruísta para com as raças mestiças[24].

Tais exemplos ilustram a pergunta que então estava em voga durante boa parte do século XIX: como construir identidades ditas “nacionais” nos países latino-americanos; já que estas eram unidades políticas que muitas vezes se configuravam em Estados de caráter multi-étnico, cujo controle estava nas mãos das elites crioulas (que se consideravam brancas e, num primeiro momento – como forma de afirmar sua própria identidade – negligenciavam o seu passado espanhol), ao passo que maioria de seus habitantes era formada pore formada porm brancas enação."nsssibilidades de ascensade e reconhecimento legal (CALHOUN, 2008),  uma massa iletrada[25]. Soma-se a isso, a questão das fronteiras nacionais, ainda em processo de construção, muito tênues e fragmentadas nesse período e esperando para serem contempladas pelos avanços científicos da cartografia. Por meio da criação, estímulo e difusão do uso de símbolos patrióticos, tornava-se possível chegar a uma solução aceitável para promover o discurso nacional unificador em muitos casos, pois “o ritual cívico era acessível aos analfabetos, que podiam ver e ouvir as comemorações e assim participar delas”[26].

Ao promover uma série de estratégias discursivas que poderiam condensar, através da imagem e do imaginário dos símbolos nacionais, os acidentes geográficos, as espécies da fauna e da flora, os recursos minerais, os louros da vitória e os ícones cívicos do regime republicano, foi possível criar um mosaico capaz de forjar um caráter coletivo da nação através de suas referências visuais. Da mesma forma, foi possível criar uma “naturalização do território”[27], pois a diversidade étnica e cultural (caráter central nos nacionalismos etnolingüísticos, sobretudo europeus) foi, em muitos casos, negligenciada pelas elites locais.


Uma análise dos brasões de armas da América Latina

Os símbolos nacionais, especialmente os brasões de armas, apresentam uma ampla variedade de representações, e em um contexto geral, é possível desvendar tais símbolos heráldicos de acordo com suas características principais, ou temas que eles enfocam, onde a mensagem projetada pelo símbolo pode ser analisada em duas vias. A primeira, através de seu conteúdo simbólico, que são as cores ou emblemas usados em uma bandeira ou brasão, quando, por exemplo, uma faixa em vermelho representa o sangue derramado, o que nos permite decifrar a mensagem de cada componente do símbolo isolando seus elementos e focando-se no significado de cada um deles. Seria esta etapa a chamada análise semântica.

Secundariamente, estuda-se o desenho ou configuração de um símbolo, ao se identificar, por exemplo, de que forma se apresentam as cores e como os emblemas ocupam determinadas posições em uma bandeira ou brasão, o número de faixas e suas secções, ou ainda, o estilo literário e a linguagem na letra de um hino, a relação ao período histórico, etc. Quando se examina o significado carregado por estas estruturas (seu desenho ou configuração e a relação entre estas partes) emprega-se uma análise sintática dos símbolos. A estrutura sintática ordena ou organiza os vários elementos de um símbolo. Da mesma forma, quando esta é rearranjada, o sentido do símbolo também é mudado[28].

Na Europa, por exemplo, os brasões tendem a ser altamente estilizados (quer dizer, com figuras clássicas, como leões, águias, figuras mitológicas, faixas, coroas e demais emblemas), com forte apelo histórico, étnico ou cultural. Na Ásia destacam-se figuras étnicas e culturais, principalmente no Sul e Sudeste Asiático; nos países do Oriente Médio e Norte da África aparecem com maior freqüência emblemas religiosos (como o crescente) ou culturais (águias, embarcações, armas), enquanto que alguns países do antigo bloco socialista apresentam estrelas, ramos agrícolas e ferramentas de trabalho – um claro estilo da heráldica do período soviético no século XX. Na África Sub-saariana e na Oceania os brasões revelam-se com características do ponto de vista mais “alegórico”, quer dizer, com desenhos muito mais realísticos, pouca estilização e altamente biogeográficos, com a fauna e a flora local. No Caribe, as representações biogeográficas também aparecem de forma expressiva nos brasões de armas, principalmente pelas características insulares, que tornam animais endêmicos mais efetivos como símbolos em nações de formação multi-étnica[29].

Nas Américas, os brasões procuram estilizar emblemas das vitórias militares (canhões, fuzis, espadas e machados) e aspirações republicanas (barretes frígios, fasces consulares), símbolos de caráter econômico-comercial (rodas aladas, cornucópias, navios mercantes), além de estrelas como categorias territoriais (estados, províncias, departamentos) e animais da fauna local. No México, por exemplo, a águia presente na lenda asteca da fundação de Tenochtitlán (Cidade do México) serviu como ícone para compor o brasão e a bandeira nacional, como uma reinvenção simbólica do passado mítico dos mexicanos.

Entretanto, há uma série de brasões que trazem como emblemas principais elementos físicos (montanhas, estreitos, mares, rios, lagos, campos, etc.), que conferem a esses símbolos uma alta representatividade geográfica. Neste artigo, serão abordados com maior profundidade os brasões da Bolívia, Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica e Cuba,[30] mostrando como esse processo de construção de uma “imagem da nação” ocorreu sistematicamente ao longo do século XIX e no começo do século XX.

No caso da Bolívia, onde havia uma profunda divisão da sociedade baseada na etnicidade e na classe, era preciso buscar fórmulas que permitissem aos diferentes grupos a coexistência sob o comando das mesmas instituições políticas, como uma forma de transcender e amenizar essas divisões. Foi durante o governo de Manuel Isidoro Belzú (1848-1855) que a Bolívia adotou uma bandeira, hino e brasão[31], trazendo imagens ligadas ao ambiente e aos recursos naturais. “Num país em que a grande maioria da população tinha uma profunda ligação com a terra e onde a sobrevivência dependia da adaptação ao ambiente inóspito, essas imagens transmitiam mensagens fortes”[32]. O brasão de armas da Bolívia (figura 1) recebeu alterações em 14 de julho de 1888, durante a presidência de Gregorio Pacheco Leyes, chegando a sua atual versão em 19 de julho de 2004, com novas modificações em seus elementos[33]. Em 2009, houve a adoção do novo nome oficial do país: Estado Plurinacional da Bolívia[34].

Ele é formado por um escudo oval onde estão inseridos os seguintes elementos paisagísticos em seu interior: a figura de um sol nascente – simbolizando o nascimento e esplendor do país, mas também um símbolo inca[35] – aparecendo por detrás do Cerro Rico de Potosí e do Cerro Menor, constituindo-se como uma espécie de altar da montanha, onde aparece sobre este último a capela do Sagrado Coração de Jesus. É também no Cerro Rico de Potosí, simbolizando as riquezas minerais, que está uma das mais ricas minas de prata do mundo[36]. Na parte inferior do escudo encontra-se uma lhama (Lama glama) de cor branca, um feixe de trigo e uma palmeira pasopaya (Parajubaea torallyi), representando, respectivamente, a riqueza animal, agrícola e vegetal do país. O escudo contém ainda uma borda em azul onde se escreve o nome do país em letras douradas; na parte inferior aparecem dez estrelas de ouro, representando seus nove departamentos (Beni, Chuquisaca, Cochabamba, La Paz, Oruro, Pando, Potosí, Santa Cruz e Tarija) com a décima estrela aludindo ao departamento do Litoral, que foi perdido para o Chile durante a Guerra do Pacífico (1879-1883).

Completam o brasão de armas os ornamentos exteriores, com a figura de um condor andino (Vultur gryphus) – ave nacional que simboliza a busca dos horizontes sem limites do país – à frente de uma guirlanda de folhas de louro e oliva, representando o triunfo após a independência; também aparecem cruzados dois canhões, dois fuzis com baionetas, um machado de guerra à esquerda do escudo e um barrete frígio à sua direita, como símbolos da força militar, da autoridade e da liberdade bolivianas. As seis bandeiras tricolores, cujas hastes terminam em pontas de lança, representam o símbolo nacional máximo do Estado Plurinacional da Bolívia.

Elementos semelhantes encontram-se no brasão de armas do Equador (figura 2), formado por um escudo oval, onde aparece, no plano superior, a figura de um sol dourado, representado no centro da linha branca do zodíaco na qual se escrevem os signos (Gêmeos, Câncer, Áries e Touro), simbolizando os meses de março, abril, maio e junho de 1845, como datas importantes na independência equatoriana[37]. Em destaque está o monte Chimborazo, cujas neves perpétuas formam a nascente do rio Guayas, que ocupa a parte inferior do escudo, onde se vê uma exuberante vegetação, como expressão da agricultura nacional. Navegando sobre o rio está o exemplar de um barco a vapor, conforme o modelo construído em 1841 nos estaleiros de Guayaquil, pintado nas cores nacionais, com a figura de um caduceu, como símbolos da navegação e do comércio[38].

O escudo está ornado por quatro bandeiras nacionais sustentadas por lanças, que lembram as lutas pela independência e, entre elas, aparecem um laurel à destra (direita do escudo) e uma palma à sinistra (sua esquerda), que representam, respectivamente, a glória e a paz da nação. Todo este conjunto está assentado sobre um machado de guerra (hacha de armas) atado a uma série de varas amarradas por cordas, que formam o “fasces consulares” – símbolo da autoridade e da dignidade dos cônsules de Roma que foi adotado pelos franceses e se difundiu como um símbolo republicano. Pousado sobre o escudo, aparece a figura de um condor andino (Vultur gryphus), de asas abertas, representando o poder, a grandeza e a altivez da pátria. O brasão foi regulamentado em 31 de outubro de 1900, mas a sua primeira versão data de 6 de novembro de 1845[39].

 

 

Figura 1. Brasão de armas da Bolívia.

 

Figura 2. Brasão de armas do Equador.

 

Da mesma forma, na Colômbia, foi durante o período conhecido como La Regeneración (1884-1900), que pela primeira vez foram adotados como símbolo da nação um hino nacional e um brasão[40] após um longo período de fragmentação espacial e diferenciação cultural. Entretanto, cabe ressaltar que o modelo heráldico do brasão de armas da Colômbia (figura 3) tem por base a versão aprovada em 9 de maio de 1834, usada pela República de Nova Granada, sendo que a partir dela diferem apenas os ornamentos exteriores, cujo desenho básico apresenta três divisões horizontais.

Na primeira, sobre um fundo azul, aparece a figura central de uma romã (Punica granatum) com grãos vermelhos (em espanhol granada – alusão ao antigo nome do país: Nova Granada), acompanhada à sua direita por uma cornucópia vertendo moedas de ouro e à sua esquerda outra cornucópia, com frutas tropicais, como símbolos da riqueza e da abundância do solo colombiano. A faixa central apresenta a figura de um barrete frígio (em vermelho) sustentado por uma lança dourada, recordando o espírito republicano e o desejo universal por liberdade. Na base do escudo, está representado o istmo do atual Panamá, em verde, sobre o qual se localizam dois navios mercantes com suas velas abertas (simbolizando o comércio), um para cada Oceano – o Atlântico e o Pacífico – como símbolo de que a Colômbia é o único país sulamericano banhado por dois mares. Completam o brasão a figura de um condor andino (Vultur gryphus) – ave nacional e símbolo da liberdade –, de asas abertas, olhando para a direita, tendo no bico uma coroa de louros e na altura das garras uma faixa dourada com a inscrição “Liberdade e Ordem” (Libertad y Orden) – lema nacional. O escudo também repousa sobre quatro bandeiras nacionais[41].

O brasão de armas do Panamá (figura 4), por sua vez, é formado por um escudo com três partições, onde aparece, na posição superior, em seu flanco direito[42], todo branco (prata), a figura de um fuzil e um sable cruzados, que representam a luta pela independência no passado;[43] no flanco esquerdo, em vermelho, figuram uma picareta e uma pá, também cruzados, como símbolos do trabalho. Na faixa central, aparece em posição de destaque a figura do istmo, com seus dois mares (Atlântico e Pacífico), sob um céu de cores naturais com a figura da lua elevando-se sobre as ondas do mar (direta do observador) e o sol escondendo-se em um monte a oeste (esquerda do observador). Ele representa precisamente a data de 3 de novembro de 1903, às dezoito horas e trinta minutos, quando o Panamá conquistou sua independência da Colômbia; deve-se notar que o istmo é representado sem a divisão. A base do escudo também está dividida em duas metades; no flanco direito aparece sobre um fundo de cor azul uma cornucópia com moedas de ouro, representando a riqueza, enquanto no flanco esquerdo, em branco (prata), há uma roda alada, símbolo do progresso e do dinamismo comercial.

Completam o brasão a figura de uma águia, ao estilo da harpia (Harpia harpyja), que segura em seu bico uma faixa branca com os dizeres em latim Pro mundi beneficio (Para o benefício do mundo), traduzindo os anseios da independência conquistada; sobre a águia há um arco com nove estrelas douradas, representando as províncias de: Bocas del Toro, Coclé, Colón, Chiriquí, Darién, Herrera, Los Santos, Panamá e Veraguas. Por detrás do escudo aparecem dois pares de bandeiras nacionais, cujas hastes terminam em formato de lança, que estão cruzadas, como símbolo da nação. O brasão de armas do Panamá foi criado em 4 de junho de 1904 e de acordo com a lei, ele deve estar sobre um fundo verde, representando a exuberante vegetação do país[44].

 

 

Figura 3. Brasão de armas da Colômbia.

 

Figura 4. Brasão de armas do Panamá.

 

Uma simplificação do território nacional[45] aparece no brasão de armas da Costa Rica (figura 5). O interior do escudo apresenta uma paisagem em que aparecem os três cumes que representam os principais vulcões do país (Arenal, Poás e Irazú) [46], sobre uma vegetação de verde exuberante da floresta tropical. Entre o istmo continental figuram, respectivamente, no primeiro plano o Oceano Pacífico e ao fundo o Mar do Caribe, com a presença de duas embarcações mercantes, ao estilo de meados do século XIX, representando a importância do comércio marítimo[47]. Aparece, ao fundo, a figura do sol nascente. Também aparecem sete estrelas de prata, dispostas em arco, representando as províncias do país (San José, Alajuela, Cartago, Heredia, Guanacaste, Puntarenas e Limón). O corpo do escudo está adornado ainda com pequenos grãos dourados de café, conhecido localmente como el grano de oro (o grão de ouro), como o principal produto agrícola. Na faixa branca aparece o nome do país “República da Costa Rica” e sua localização é denominada na faixa azul superior: América Central. A primeira versão deste brasão apareceu em 29 de setembro de 1848 e a última modificação expressiva ocorreu em 27 de novembro de 1906[48].

No Caribe, destaca-se a representação do brasão de armas de Cuba (figura 6). Seu escudo apresenta três partições, sendo que a primeira delas disposta em sentido horizontal na posição superior (chefe), apresenta uma paisagem onde se destacam o mar do Caribe e o sol nascente, espalhando seus raios sobre o céu, no qual se vêem duas pontas de terra (que representam as penínsulas da Flórida e de Yucatán) com uma chave dourada em destaque. Esta figura simboliza a posição de Cuba entre as duas Américas e o seu lugar como a “chave do Novo Mundo”, por ligar (historicamente) a América à Europa e o Norte e o Sul da América. O sol simboliza o surgimento da nova nação[49].

 

 

Figura 5. Brasão de armas da Costa Rica.

 

Figura 6. Brasão de armas de Cuba.

 

As partições inferiores do escudo são as seguintes: no flanco direito do escudo há cinco faixas de igual tamanho, duas brancas e três em azul-turquesa, que representam os cinco departamentos no qual estava dividida a ilha no tempo do domínio espanhol. À esquerda do mesmo, aparece a figura de uma palmeira real cubana (Roystonea regia), com a imagem de um campo e dois pequenos montes ao fundo, caracterizando uma típica paisagem rural, um ambiente simples e natural, cuja altivez da palmeira simboliza o forte caráter do povo cubano[50]. Completam o desenho do brasão os ornamentos exteriores, formados por um feixe de varas (fasces) que ostenta um barrete frígio em vermelho com uma estrela branca de cinco pontas, representando o regime republicano. Há também um ramo de carvalho, à sua direita, e outro de louro, à sua esquerda, que se cruzam atrás dos fasces, aludindo às virtudes cívicas do povo cubano[51]. O brasão foi criado pelo soldado venezuelano Miguel Teurbe Tolón a pedido de Narciso López em 1849 para selar os despachos e documentos do governo provisório de Cuba. A versão atual foi oficializada em 21 de abril de 1906[52].


Conclusão

O uso de brasões de armas, como parte de um extenso processo para promover a legitimidade da nação e a autoridade das elites governantes na América Latina, mostra como esses símbolos heráldicos, inventados ou invocados, imaginados ou impregnados, apresentam em suas imagens um conteúdo que se aproxima dos temas geográficos. Ao invocar o poder do lugar, ao criar novos símbolos nacionais e empregar outros meios de comunicação para lidar com as populações analfabetas, os governantes procuraram ampliar o contingente de quem fazia parte da nação[53].

O nacionalismo não é apenas o despertar da autoconsciência das nações, “ele inventa nações onde elas não existem” [54]. Com o objetivo de preencher tal invenção, o Estado-nação passou a preencher esse recorte territorial para a constituição do seu raio de ação e, através desse recorte:

Os territórios modernos por excelência, os do Estado-nação, são marcados por uma comunidade imaginada, calcada em um individualismo nacional-universal, capaz de impor-se sobre as diversas comunidades baseadas na diferenciação étnica dos grupos sociais. Em conjunto, reinventam-se símbolos e identidades nacionais, estruturados para consolidar a homogeneização da nova nação-Estado. Daí que a criação de Estados-nações modernos é simultaneamente um movimento desterritorializador e reterritorializador, sob os aspectos político e cultural[55].

Como elementos acessórios de um processo ritual que é público e acessível à população, o uso de símbolos nacionais tinha a função de promover e assegurar o futuro da nação e de seus cidadãos sob a ótica de suas potencialidades naturais[56]. Afinal, “natureza e Estado têm o papel de serem fundamentos necessários de todas as ideologias geográficas, as quais se encontram indissoluvelmente ligadas a uma noção essencial de pátria, e com isso, também, engendrar uma concepção não antagônica das diferenças de classe na sociedade”[57].

Assim, para assegurar o controle sócio-político em uma sociedade estratificada e multi-étnica, com uma tênue rede de comunicação e ainda separada pelas enormes distâncias, era preciso manter o foco de seus cidadãos nas mensagens projetadas por suas representações, de forma a promover uma “naturalização” dos territórios nacionais no processo de construção patriótica. Dessa forma, se recria e se reproduz no imaginário coletivo a idéia de uma nação calcada na profundidade histórica (como se ela tivesse existido desde os tempos imemoriais) e um determinado recorte, concebido como um verdadeiro “mosaico” homogêneo do território nacional[58], em que “a pátria está mais próxima, é mais acessível, através de seus símbolos (o hino, a bandeira, o escudo) que através de seus pretextos (a nação e suas justificações)”[59].

 

Notas

[1] Este artigo é parte das reflexões da tese de doutorado A construção simbólica através da representação geográfica nos símbolos nacionais, sob orientação da Profa. Dra. Bernadete A. C. de Castro. Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

[2] Cerulo (1993).

[3] Carvalho (1990, p.127).

[4] Cerulo (1993).

[5] Guibernau (1997).

[6] Anderson (2005).

[7] Leach (1978, p.53).

[8] Estévez (2004).

[9] Hall (2005, p. 59).

[10] Cerulo (1993).

[11] Guibernau (1997).

[12] Breen (2008, p.93).

[13] Balakrishnan (2000).

[14] O nacionalismo consiste, então, no uso da categoria “nação” para organizar percepções de identidades humanas básicas, agrupando pessoas com outras da mesma nacionalidade e as distinguindo dos membros de outras nações (CALHOUN, 2008, p.53).

[15] Hobsbawm (1990).

[16] König (2009).

[17] Ver: Anderson (2005).

[18] Segundo Anderson (2005), ela é imaginada porque até mesmo os membros da menor nação nunca conhecerão, nunca encontrarão e nunca ouvirão falar da maioria dos outros membros dessa mesma nação, mas, ainda assim, na mente de cada um deles existe a imagem de sua comunhão. A nação é imaginada como limitada porque até a maior das nações, englobando possivelmente milhões de seres humanos vivos, têm fronteiras finitas, ainda que elásticas, para além das quais se situam outras nações. É imaginada como soberana porque o conceito nasceu numa época em que o Iluminismo e a Revolução destruíram a legitimidade do reino dinástico e da ordem divina (a liberdade e legitimidade são agora garantidas pelo Estado). Finalmente, a nação é imaginada como uma comunidade porque, independentemente da desigualdade e da exploração que possam prevalecer em cada uma das nações, ela é sempre concebida como uma agremiação horizontal e profunda – uma fraternidade imaginada.

[19] Anderson (2005, p.96).

[20] Conforme Pamplona e Doyle (2008). Segundo Anderson (2005), a configuração geográfica, política e econômica das novas repúblicas sulamericanas coincidiu com as unidades administrativas criadas pela Coroa Espanhola entre os séculos XVI ao XVIII. A diversificação geográfica do Império Americano, as dificuldades de comunicação numa era pré-industrial e as políticas comerciais de Madri criaram zonas econômicas separadas, fato que empreendeu a justificação do uti possidetis, pelo qual cada nação preservou o status quo teritorial de 1810 – ano inicial dos movimentos pela independência.

[21] É verdade que as fronteiras administrativas do Império Espanhol e os intimidantes desafios geográficos enfrentados pelas comunicações e transportes tinham começado a criar diferenças intracontinentais. Mas o mesmo acontecia com as diversas populações de americanos nativos e a distribuição irregular dos escravos africanos, lado a lado com a variedade de formação dos imigrantes europeus (Pamplona; Doyle, 2008, p.21).

[22] Pamplona e Doyle (2008).

[23] Young (2008).

[24] Froysland (2008).

[25] Se ser culto no sentido moderno é, antes de mais nada, ser letrado, em nosso continente isso era impossível para mais da metade da população em 1920 (Canclini, 2003, p.69). Ortiz (1988) mostra que no Brasil em 1890 havia 84% de analfabetos, 75% em 1920 e, em 1940, um total de 57%.

[26] Kraay (2008, p.384).

[27] Escolar (1996).

[28] Cerulo (1993).

[29] Para informações mais detalhadas sobre os brasões de armas, ver as seguintes obras: BARKER, B. J. Pocket guide to the flags of the world. Londres: New Holland Publishers, 2005; DORLING KINDERSLEY: Complete Flags of the world. London: Dorling Kindersley Limited, 2005; HESMER, K. H. Flaggen und Wappen der Welt. Munique: Chronik Verlag, 2008; SLATER, S.; ZNAMIEROWSKI, A. The world encyclopedia of flags and heraldry. Londres: Lorenz Books, 2007; SMITH, W. Flags though the ages and across the world. Londres: McGraw Hill Book Company, 1975.

[30] Fontes das figuras: Smith (1975; 1980); Hesmer (2008); Vries (2012).

[31] O primeiro brasão de armas da Bolívia foi adotado em 17 de agosto de 1825, durante o governo de Simón Bolívar, onde já apareciam a figura do barrete frígio, as cinco estrelas representando os departamentos, a alpaca, a árvore da fruta pão e o Cerro Potosí. Em 26 de julho de 1826 adotou-se o segundo brasão de armas da Bolívia, correspondente ao governo de Manuel Belzú.

[32] Thiessen-Reily (2008, p.358).

[33] Entre as mudanças do novo brasão estão: a substituição da alpaca (Vicugna pacos) pela lhama e da árvore-do-pão ou fruta pão (Artocarpus incisa) foi trocada pela palmeira pasopaya; foi agregado o Cerro Menor e a capela do Sagrado Coração de Jesus à frente do Cerro Rico.

[34] Como parte das reformas promovidas pelo governo de Evo Morales, em cumprimento ao estabelecido pela Nova Constituição Política do Estado, deverá ser utilizada em todos os atos públicos e privados, nas relações diplomáticas internacionais, assim como a correspondência oficial a nível nacional e internacional, a denominação “Estado Plurinacional de Bolívia” (Decreto supremo nº 48, de 18 de março de 2009). A ONU reconheceu a nova denominação oficial do estado boliviano em 7 de abril de 2009.

[35] Smith (1975; 1980).

[36] Hesmer (2008, p.37).

[37] Guzmán (2007); Hesmer (2008).

[38] Smith (1975); Guzmán (2007).

[39] Hesmer (2008).

[40] Froysland (2008).

[41] Smith (1975); Hesmer (2008).

[42] Deve-se observar que em termos heráldicos, a direita do escudo é chamada de “destra” e a esquerda do mesmo de “sinistra”, que ficam, por sua vez, à esquerda e à direita do observador, respectivamente.

[43] Smith (1975).

[44] Hesmer (2008).

[45] O termo simplificação refere-se à questão da representação territorial em uma escala não-cartográfica vista de forma oblíqua, pois “(...) a escala é a escolha de uma forma de dividir o espaço, definindo uma realidade percebida/concebida; é uma forma de dar-lhe uma figuração, uma representação, um ponto de vista que modifica a percepção mesma da natureza deste espaço, e, finalmente, um conjunto de representações coerentes e lógicas que substituem o espaço observado” (Castro, 1995, p.136).

[46] Segundo Hesmer (2008, p.50), os três montes simbolizam o Chirripó Grande (montanha mais alta da Costa Rica), o Irazú (vulcão mais alto) e o Poás (maior cratera vulcânica).

[47] Espinosa (2001).

[48] O escudo continha originalmente cinco estrelas que representavam os países que formavam a Federação Centro-Americana (1823-1840): Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua. É comum entre os símbolos desses países a referência das cinco estrelas que representavam os membros da federação. Em 1964 foram agregadas mais duas estrelas, que passaram a representar as províncias e não mais os Estados membros da Federação.

[49] Baéz (1975) apud Vries (2012).

[50] Baéz, (1975) apud Vries (2012).

[51] Smith (1975); Hesmer (2008).

[52] Para mais detalhes sobre a história e os brasões históricos de Cuba, pode-se consultar as informações disponíveis no site: <http://www.hubert-herald.nl/Cuba.htm> [Acessado em: 21 de fevereiro de 2012].

[53] Thiessen-Reily (2008).

[54] Gellner (1964) apud Anderson (2005, p. 26).

[55] Haesbaert (2001, p. 130).

[56] Um exemplo desta relação, em que a potencialidade da natureza asseguraria o progresso da nação aparece no trecho do hino nacional do Chile: “Puro, Chile, es tu cielo azulado, / puras brisas te cruzan también, / y tu campo de flores bordado / es la copia feliz del Edén. / Majestuosa es la blanca montaña / que te dio por baluarte el Señor, / y ese mar que tranquilo te baña / te promete futuro esplendor [...]”. Para mais informações sobre a história dos hinos nacionais, consultar: Berg (2008).

[57] Escolar (1996, p.147).

[58] Para Canclini (2003), os países latino-americanos são atualmente resultado da sedimentação, justaposição e entrecruzamento de tradições indígenas (sobretudo nas áreas meso-americana e andina), do hispanismo colonial católico e das ações políticas educativas e comunicacionais modernas, e da tentativa de dar à cultura de elite um perfil moderno, encarcerando o indígena e o colonial em setores populares, apesar de uma mestiçagem interclassista. O Estado ainda se vê como o representante e o responsável da história nacional dentro do processo de modernização da nação.

[59] Estévez (2004, p. 363).

 

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Ficha bibliográfica:

BERG, Tiago José. A representação geográfica nos brasões de armas dos países da América Latina. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de noviembre de 2012, vol. XVI, nº 418 (21). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-418/sn-418-21.htm>. [ISSN: 1138-9788].

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