Influência europeia ou mera cópia? A produção do espaço no Rio de Janeiro

INFLUÊNCIA EUROPEIA OU MERA CÓPIA? A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO RIO DE JANEIRO

Influência europeia ou mera cópia? A produção do espaço no Rio de Janeiro (Resumo)

Em se tratando da morfologia urbana, observando a cidade do Rio de Janeiro é possível identificar as tendências da arquitetura através do tempo: o casario do Centro do Rio apresenta riqueza incrível, com uma variedade de estilos que vão desde a arquitetura típica colonial portuguesa, com sobrados e azulejos, até as construções inspiradas nos prédios de Paris, como por exemplo o Theatro Municipal (inspirado no Opera de Paris), o Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional. Além disso, há inúmeros exemplos de Art Déco, modernismo e pós-modernismo. Tamanha variedade esteve também ligada ao fato de ser a cidade capital por tanto tempo. Desde a última década do século XX, os governantes da cidade buscaram conseguir atrair capital para o Rio de Janeiro através de sua escolha para sediar grandes eventos internacionais. Atualmente, a cidade passa por inúmeras obras para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Rio+20 em 2012; isso faz parte de uma estratégia para alavancar o nome do Rio mundialmente e atrair mais capital para a cidade. Temos por objetivo a análise dos indícios de uma nova espacialidade da cidade relacionados às propostas de revitalização da área central, mais especificamente da zona portuária e arredores no Rio de Janeiro, que se baseia em um modelo europeu, mais especificamente catalão: o “modelo Barcelona”. Evidentemente, para dar conta deste objetivo temos de mover-nos do presente ao passado e ao futuro.

Is there a european influence or a simple copy? The production of space in Rio de Janeiro (Abstract)

When we are looking for urban morphology, we can see different types of architecture through time: typical Portuguese colonial architecture with glazed tiles, constructions inspired by the buildings of Paris such as the Theatro Municipal (inspired by Paris Opera), the Museu Nacional de Belas Artes and the Biblioteca Nacional. there are numerous examples of Art Deco, modernism and postmodernism, too. The mayors of the city sought to attract investments to Rio de Janeiro through international events over the last decade of the twentieth century. Currently, we have many works in the city to host the 2016 Olympic Games, the FIFA World Cup in 2014 and Rio +20 in 2012. We aim to analyze the evidence of a new spatiality of the city related to the proposed revitalization of the downtown area, specifically the waterfront area in Rio de Janeiro, which is based on a European model, more specifically Catalan: the "Barcelona model". To realize this aim we have to move in the present to the past and to the future.

Ao falarmos da influência europeia na produção do espaço no Rio de Janeiro temos que atentar para a morfologia urbana. Dada a dimensão deste artigo, optamos por não aprofundar o debate como gostaríamos, mas convém fazermos algumas observações quanto ao método. Estaremos caminhando através do materialismo histórico dialético, mas apropriando-nos daquilo que Lefebvre denominou método regressivo-progressivo. Assim, teremos em nosso horizonte de pesquisa três momentos: o descritivo (embora não seja uma pura descrição, pois está apoiada em uma teoria crítica da vida cotidiana), o analítico regressivo (é preciso perceber as não simultaneidades das relações em jogo) e o regressivo-progressivo (aqui as contradições não resolvidas vêm à tona e nelas há possibilidades e aberturas). Ou seja, a partir do momento atual, vamos retornando passo-a-passo em busca daquilo que deu condições para a concretização da realidade atual. Em outras palavras, procuramos o que precedeu e deu suporte a isso. A partir de então, faremos o caminho de volta para o presente, contudo já esclarecidos e embasados, assim tendo mais lucidez para ver as virtualidades contidas na presente situação. Esse encaminhamento ajudará a projetar o futuro, tentando descobrir as possibilidades e impossibilidades. Entretanto, este artigo abordará apenas parte dessas inter-relações que se desdobrarão, posteriormente, em um trabalho de maior fôlego.

A cidade do Rio de Janeiro tem uma especificidade que a diferencia de outras, visto que foi capital da Colônia, do Reino Unido, do Império Brasileiro e depois capital da República. Sem dúvida esse fato fez com que grande parte do acervo cultural do país para ali se destinasse e, obviamente, há ainda reflexos disso: encontra-se na cidade expressivo número de museus (cerca de 80), a Biblioteca Nacional, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina, o Real Gabinete Português de Leitura (com o maior acervo de literatura portuguesa fora de Portugal) etc.

Em se tratando da morfologia urbana, observando a orla carioca é possível identificar as tendências da arquitetura moderna durante o transcorrer do século XX: o Centro da cidade com prédios dos anos de 1900 a 1920, o bairro do Flamengo representando a década de 1940, Copacabana os anos de 1950, Ipanema a década de 1960, Leblon os anos de 1970, São Conrado e o início da Barra da Tijuca a década de 1980 e o resto da Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes os anos de 1990 a 2000.

O casario do Centro do Rio apresenta riqueza incrível, com uma variedade de estilos que vão desde a arquitetura típica colonial portuguesa, com sobrados e azulejos, até as construções inspiradas nos prédios de Paris, como por exemplo o Theatro Municipal (inspirado no Opera de Paris), o Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional. Além disso, há inúmeros exemplos de Art Déco, modernismo e pós-modernismo. Tamanha variedade esteve também ligada ao fato de ser a cidade capital por tanto tempo. Entretanto, a população carioca acabou não desenvolvendo uma força política em defesa da cidade, isso porque como o progresso do Rio de Janeiro derivava, em grande parte, de sua capitalidade, os aperfeiçoamentos aconteciam sem competição inter-provinciana. Quando da mudança da capital para Brasília, a cidade viu-se perdida, visto que sua história fora construída praticamente durante toda sua existência baseada em uma realidade que não mais existia.

Desde o final do século XIX, a elite carioca começou a questionar o padrão colonial e passou a ver Paris, após as intervenções de Haussmann, como modelo a ser seguido. Nesse sentido, vários debates foram realizados e questões como circulação, higiene e estética passam ao primeiro plano de reivindicações. Esses elementos acabaram por nortear o que ficou conhecido por Reforma Passos. O prefeito Pereira Passos, no período de 1902 a 1906, representa um momento de transformações ligadas à necessidade de adequar a forma urbana carioca às necessidades de criação, concentração e acumulação do capital. O Brasil vivia um rápido crescimento de sua economia, a intensificação das atividades portuárias e, como enaltece o geógrafo Maurício de Almeida Abreu (1986, p. 05)[1], a “sua integração cada vez maior no contexto da economia capitalista internacional exigiam uma organização do espaço urbano e, principalmente, do espaço urbano de sua capital”. Assim, tornou-se fundamental a agilização do processo de importação e exportação de mercadorias e nesse sentido, a modernização do porto era necessária. No breve período da administração Passos foi possível observar a abertura e o alargamento de ruas e avenidas, inclusive construiu a Avenida Beira Mar – que ligava o Centro à Botafogo – e a Avenida Atlântica, além de realizar obras de embelezamento em várias praças e iniciar a construção do Theatro Municipal; em associação com a União construiu o novo porto do Rio de Janeiro, a Avenida Central (que atualmente chama-se Avenida Rio Branco) e a Avenida Francisco Bicalho. Sem dúvida, as obras implementadas por Pereira Passos geraram a saída de grande parte da população mais pobre da cidade, que impossibilitada de residir na área central viu-se obrigada a habitar as encostas dos morros.

As transformações traziam consigo o desejo de que, segundo a arquiteta Glenda Peter (2007)[2], “a memória associada à cultura popular deveria ser extinta. A identidade desejada é à moda européia e para isso era preciso a consolidação das elites e a negação do povo”. Mesmo aqueles que não tinham condições de frequentar os cafés ou se vestir à francesa achavam aquilo de bom gosto e um exemplo a ser seguido (Rollan, 2005). Na América Latina, a França não serviu de modelo apenas para o Brasil – e no nosso caso em especial para o Rio de Janeiro –, mas também para outros países. No início do século XX, havia uma disputa entre portenhos (Argentina) e cariocas (Brasil) pelo título de “Paris da América Latina”.

A influência da arquitetura francesa pode ser percebida nas construções do Rio de Janeiro dos séculos XIX e XX; percebemos a partir daí o rompimento com o estilo barroco. Essa influência está registrada nas fachadas dos prédios, nas praças, chafarizes e monumentos, e durou basicamente até a Segunda Grande Guerra Mundial, incorporando os estilos Neoclássico, Eclético, Art Nouveau, Art Déco e Moderno.

O período Neoclássico absorveu praticamente um século e teve em Grandjean de Montigny o grande nome do período, mas houve outros nomes importantes, como Pedro José Pézerat, que projetou o pavilhão do Palácio Imperial na Quinta da Boa Vista em 1828; e Carlos Rivière que esteve ligado ao projeto da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória (Figuras 01, 02 e 03).

Em 1889, há a proclamação da república e o desejo de romper definitivamente a ligação com Portugal, sendo a mudança do padrão arquitetônico um dos elementos indicadores e, nesse sentido, o ecletismo ganha força na cidade do Rio de Janeiro, como por exemplo o Copacabana Palace (Figura 04) e o Theatro Municipal (Figura 05), embora o restaurante do teatro seja todo em Art Nouveau, assim como a Confeitaria Colombo (Figura 06).

O estilo Art Déco chega ao Rio de Janeiro na segunda década do século XX, mas foi durante as décadas de 1930 a 1940, principalmente, que assistimos ao crescimento de exemplares arquitetônicos pela zona sul e pelo centro da cidade. Há inúmeros exemplos desse estilo, como a igreja da Santíssima Trindade no bairro do Flamengo, além dos edifícios Mesbla, Guahy (Figura 07 e 08) e Biarritz (Figura 09). Embora os arquitetos afirmem que o Art Déco inspira-se na cultura do lugar – e de fato vários edifícios nesse estilo têm nomes indígenas –, as linhas arquitetônicas seguem as determinações nascidas na França.

Após o Art Déco, a partir de 1940, o modernismo no Rio de Janeiro (e no Brasil de forma geral) começa a ganhar força e acabou sendo fortemente influenciado pela obra de Le Corbusier, que orientou vários arquitetos brasileiros, como sabidamente Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Carlos Leão. O prédio do Ministério da Educação e Cultura (MEC) – o Palácio Gustavo Capanema – teve a participação de Lúcio Costa, Carlos Leão, Oscar Niemeyer, Affonso Reidy, Ernani Vasconcellos e Jorge Machado Moreira, sob a consultoria de Le Corbusier, ficando pronto em 1947 (Figura 10).

Durante o século XX, vivenciamos várias influências de estilos, que de alguma maneira influenciaram também a maneira de viver a cidade, já que acreditamos que o espaço é um produto social, mas ao ser produzido com uma intencionalidade interfere no nosso cotidiano. Transformações espaciais significam também mudanças nas práticas sociais, entretanto parece-nos que se tratava de influências; algo bem diferente do que pudemos observar, principalmente, a partir do final do último milênio.

De alguma forma, a defesa da suposta super-mobilidade do capital contribui para que os governos locais sintam-se pressionados a oferecer as melhores condições empresariais, tornando o mercado de trabalho mais flexível e criando condições fiscais vantajosas; uma boa crítica a essas afirmações podem ser encontradas, por exemplo, no geógrafo Eric Swyngedouw (2002, 2000)[3]. Muitas cidades têm seguido as definições de uma política empreendedorista, investindo em infraestrutura ligada às atividades turísticas, muitas vezes aproveitando-se de eventos internacionais como o fizeram Barcelona (Jogos Olímpicos, 1992 e o Fórum de las Culturas, 2004), Lisboa (Expo'98) ou Sevilha (Expo'92); o Rio de Janeiro vem seguindo o mesmo caminho.

Desde a última década do século XX, os governantes da cidade buscaram conseguir atrair capital para o Rio de Janeiro através de sua escolha para sediar grandes eventos internacionais. Atualmente, a cidade passa por inúmeras obras para “prepará-la” para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Rio+20 em 2012; isso faz parte de uma estratégia para alavancar o nome do Rio mundialmente e atrair mais capital para a cidade. Tornou-se claro o marketing realizado junto à população para apoiar a candidatura da cidade e o trabalho realizado no exterior objetivando convencer os membros do COI (Comitê Olímpico Internacional). Os administradores das cidades têm-se tornado cada vez mais uma espécie de “vendedores de cidades”, em que o mais importante é criar uma imagem vendável da cidade. Os dirigentes cada vez mais procuram adaptar as cidades aos mercados internacionais e um dos meios utilizados é o denominado planejamento estratégico.

Algumas cidades que fizeram uso de grandes eventos internacionais para implementar grandes transformações urbanas, como Barcelona e Lisboa, por exemplo, obtiveram resultados finais que não necessariamente foram aqueles prometidos inicialmente pelos atores sociais envolvidos no projeto. Para a implementação desses projetos, o city marketing cumpre importante papel, pois se trata da espetacularização da cidade e para tanto, projetos com nomes impactantes são importantes: Favela-Bairro, Rio-Cidade e Porto Maravilha são exemplos para o caso do Rio de Janeiro. Por trás desses projetos há articulações de diversos grupos econômicos, visto que as transformações nas cidades envolvem atores sociais ligados aos setores imobiliários, de transportes, de turismo, de construtoras e de prestadoras de serviços de modo geral. Por tudo isso, o Rio de Janeiro tem se tornado cada vez mais uma mercadoria, um objeto a ser negociado em um mercado competitivo.

Os dirigentes cada vez mais procuram adaptar as cidades aos mercados internacionais e um dos meios utilizados é o denominado planejamento estratégico. Embora devido à proposta deste artigo não nos permitir avançar muito nesta discussão[4], retomaremos aqui alguns pontos importantes para darmos sequência ao nosso debate. O geógrafo espanhol Jordi Borja (1996)[5] afirma que o plano estratégico é a definição de um projeto de cidade “que unifique diagnósticos, concretize atrações públicas e privadas e estabeleça um quadro coerente de mobilização e cooperação dos atores sociais urbanos”; cremos que a expressão “projeto de cidade” tem muita força, tal qual a expressão “desenvolvimento”, que acaba justificando qualquer estratégia de ação, visto que no imaginário social foi construída uma percepção positiva e até “milagrosa” dessas expressões.

O geógrafo espanhol aponta para a necessidade de haver a presença de uma forte liderança para conduzir as ações do plano estratégico e isso vai ao encontro da postura de nossos ex-prefeitos e do atual, que procuram a todo custo deixar uma marca de seus governos, preferencialmente com grande monumentalidade. Caberia também ao prefeito a capacidade de articulação com as outras instâncias de governo (estadual e federal) para a viabilização de grandes projetos, a promoção interna da cidade – criando nos habitantes o desejo de ver o projeto acontecer – e construir uma promoção externa da cidade, visando à atração de investidores.

Certamente, por trás desses projetos há articulações de diversos grupos econômicos, visto que as transformações nas cidades envolvem atores sociais ligados aos setores imobiliário, de transportes, de turismo, de construtoras e de prestadoras de serviços de modo geral. Por tudo isso, o Rio de Janeiro tem se tornado cada vez mais uma mercadoria, um objeto a ser negociado em um mercado competitivo, o que autoriza Vainer (2000)[6] a afirmar que houve uma transposição do modelo estratégico do mundo das empresas para o universo urbano.

Agências multilaterais – BID, Banco Mundial, PNUD, Agência Habitat, dentre outras – e consultores internacionais acabam construindo ideários e modelos que afirmam que as cidades devem comportar-se como empresas e adotar uma postura vencedora em um mundo que é visto como um mercado em que cidades competem entre si. Dessa forma, esse ideário defende que grandes projetos urbanos, recuperação de centros históricos, parcerias público-privadas e revitalizações fomentam a produtividade e competitividade da cidade, assegurando – graças à atração de investimentos, turistas e grandes eventos – uma inserção de sucesso no mundo globalizado. Além disso, surgem também como opção a criação de parques associados a grandes projetos imobiliários de condomínios de alto poder aquisitivo e de shopping centers. A parte do tecido urbano avaliada pelos empreendedores como degradada ou habitada por grupos sociais de baixo poder aquisitivo, como velhas áreas fabris, armazéns em antigas zonas portuárias, tornam-se áreas potenciais para passar por refuncionalizações e para transformarem-se em novos complexos de consumo.

Essa lógica, segundo Lessa (2001, p. 426)[7], acaba criando uma espécie “de ‘megametrópole’ mundial desterritorializada que, pelo modo de alimentar-se, vestir-se, divertir-se etc., praticaria um 'idioma' universal e integrativo”. Nesse sentido, todo lugar acaba tornando-se um uma espécie de McDonalds, em que surgem paisagens urbanas cada vez mais repetitivas que se descolam da própria realidade e história do lugar. Para tentar escapar deste tipo de crítica, tem sido comum que os agentes produtores busquem construir um discurso de valorização da identidade do lugar, que muitas vezes resume-se a fotos históricas, em outras se realizam a partir de grandes empreendimentos como a Cidade do Samba, na zona portuária carioca (Figura 11); empreendimento que possibilita a realização de eventos das Escolas de Samba durante todo o ano e não apenas no Carnaval, mas que também serve, ao mesmo tempo, como “barracão” das escolas. Em outras cidades falam na importância da diversidade cultural e da valorização e revitalização de “bairros étnicos”, mas no fundo o que existe nesses lugares é a construção de uma identidade falsa, que na maioria das vezes não representa nem de longe a história do lugar e que serve apenas como atração de turistas.

Grande parte dos projetos de revitalização, que alteram as características do lugar criando novas fronteiras urbanas, acaba levando a processos de gentrificação, que de certa forma não deixa de ser uma forma de espoliação. Cabe, aqui, fazer um breve esclarecimento acerca da expressão gentrificação, que nasce do termo inglês gentrification, cunhado por Ruth Glass (1963)[8], para esclarecer o repovoamento, por famílias de classe média, que vinha acontecendo em bairros desvalorizados de Londres na década de 1960, levando à transformação do perfil dos moradores.

Atualmente, usa-se gentrificação para falar da “revitalização”, da “recuperação” ou da “requalificação” (seja lá qual for a expressão) de locais degradados a partir de iniciativas públicas e privadas. Trata-se de um fenômeno de natureza multidimensional, que reúne modernização e deslocamento; ou seja, referimo-nos à modernização e à melhoria de antigos prédios associadas ao desenvolvimento de atividades culturais em determinadas áreas residenciais, levando ao deslocamento dos antigos moradores. A questão é que após o investimento em infraestrutura, há uma maior valorização do lugar; assim, observamos que os antigos moradores não resistem ao encarecimento do local, tendo que buscar outra área com custo de vida mais baixo. Se, inicialmente, a gentrificação ligava-se ao mercado residencial, o enobrecimento dos lugares acabou incorporando áreas de lazer com complexos culturais voltados também para o turismo. Assim, o geógrafo belga Mathieu Van Criekingen (2007)[9] define dois tipos de gentrificação – residencial e de consumo – que levam à produção glamourizada do espaço através da maior sofisticação dos ambientes. A mídia exerce importante papel ao promover esses locais, ajudando a criar discurso hegemônico acerca do lugar, que contribui cada vez mais para a atração de consumidores[10].

Tornar-se competitiva virou sinônimo de ter capacidade de atrair investimentos internacionais, porém para isso são necessárias grandes reformas estruturais para adaptar as cidades às exigências internacionais, o que leva as administrações públicas a assumirem custos altíssimos que são socializados com toda a população. Os consultores internacionais e os profissionais de publicidade contratados têm importante papel, visto que elaboram discursos que dão sustentação aos projetos propostos. Procuram incutir no imaginário social, inclusive até no dos mais despossuídos e excluídos do seu usufruto, que esses projetos trarão mais “qualidade de vida” aos habitantes. Há de se perguntar: qualidade de vida para quem? No Rio de Janeiro foi comum ouvir – antes, durante e depois – que os Jogos Pan-Americanos 2007 foram bons para a cidade; bons para quem? O que ficou de benefício para os habitantes da cidade? É difícil identificar benefícios de fato.

Atualmente está em curso o projeto Porto Maravilha, que prevê, segundo os órgãos da prefeitura, a “revitalização” da área portuária. Trata-se de um programa de investimento público gigantesco, mas também com a utilização de parceria público-privada. Evidentemente, a monumentalidade não pode estar ausente, pois os prefeitos precisam deixar as marcas de suas administrações e dentre as muitas obras propostas pelo atual prefeito, talvez uma das mais grandiosas seja o Museu do Amanhã (Figura 12), cujo projeto foi encomendado ao famoso arquiteto espanhol Santiago Calatrava. Para tanto, a prefeitura contratou consultores estrangeiros, mas especificamente da Catalunha, para reproduzir no Rio de Janeiro aquele modelo de sucesso implementado em Barcelona.

A proposta de transformação da zona portuária, ao contrário do discurso, corre o risco de produzir novas seletividades e afastamentos sociais, promovendo repetição em série de modelos tidos como bem sucedidos. Referimo-nos à produção de espaços públicos que podem tornar-se cenários para uma sociabilidade fictícia. Todavia, a disseminação de discursos elogiosos e suas imagens correspondentes são instrumentos fundamentais para a promoção e legitimação desses novos projetos de cidade nos quais a cultura e o lazer mercadificados são promovidos como pólos de atração turística e geradores de renda. Esses modelos não são dados objetivos e consensualmente aceitos, mas socialmente construídos. Nas palavras do filósofo Henri Lefebvre (2008, p. 127)[11], “tais projetos parecem claros e corretos porque são projeções visuais sobre o papel e sobre um plano de um espaço, desde o início, postiços.”

A utilização do estoque imobiliário do velho centro histórico para o repovoamento realizado pela prefeitura de Barcelona, no final da década de 1970 e até meados da década seguinte, não foi o modelo copiado pelos nossos governantes, mas sim a Barcelona Olímpica. Infelizmente optamos pela mercadificação da cidade, pela cidade produzida para ser vendida.

Nas cidades, desde o último quartel do século XX, a banalização do espaço urbano tem se tornado cada vez mais efetiva. Referimo-nos a uma forma específica e terrível de banalização, materializada em uma urbanização banalizada, pois a produção do espaço urbano tem-se realizado, em grande parte das cidades, centrada em “modelos de sucesso internacional”, que visam a “revitalizar” as áreas centrais e portuárias, transformando-as em áreas residenciais e de negócios para as classes médias e altas. Trata-se de uma espécie de mais do mesmo.

O projeto Porto Maravilha, como procuramos deixar claro, da forma como está contribuirá para a “expulsão” da população residente e de baixa renda da zona portuária, já que as intervenções urbanísticas propostas levarão à atração de mais investimentos públicos e privados que, ao valorizar muito aquela área, inviabilizarão a permanência da população mais pobre. O que se espera com o projeto é o desenvolvimento de equipamentos culturais, de entretenimento e de gastronomia para a atração de turistas e visitantes, além de prédios de escritórios vinculados à gestão de negócios globalizados, ao marketing e design de produtos, que segundo as expectativas dos governantes alçaria a capital carioca a um novo patamar no ranking global entre as cidades. Aqui, a utilização do Estatuto da Cidade poderia contribuir para minimizar esse problema, pois temos dois itens importantes que poderiam ser utilizados: o estudo de impacto de vizinhança e a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O estudo de impacto de vizinhança cumpre o papel de mediação entre os interesses privados dos empreendedores e dos moradores e usadores (para utilizar a expressão de Henri Lefebvre) do lugar, colaborando para dar voz à população diretamente afetada pelos impactos dos grandes empreendimentos. Por sua vez, as ZEIS correspondem a partes do zoneamento da cidade que são destinadas à construção de moradias populares, podendo referir-se a prédios ou áreas vazias, ou subutilizados.

Um importante ponto de partida para a construção desse movimento que pode ajudar-nos a construir novas possibilidades para a produção do espaço, através de ações de curto e longo prazo (e não apenas emergenciais), seria a luta pelo direito à cidade. Esta expressão acaba por unir a academia através de vários campos das ciências, como a Geografia, Sociologia, Ciência Política, Arquitetura, Direito, órgãos governamentais e a sociedade de forma geral. O direito à cidade não pode referir-se apenas a simples área construída, mas como o lugar da inclusão e da dinâmica cultural, construído a partir de uma miríade de individualidades, como espaço das diferenças, da multiplicidade de usos. Nesse sentido, vamos ao encontro do geógrafo espanhol Francesc Muñoz (2008, p. 215)[12] quando afirma que precisamos construir espaços que permitam, em definitivo, escapar de uma espécie de monocultura turística, da estandardização da paisagem ou da elitização social.

A luta pelo direito à cidade tem implícita em si a participação cidadã, que deve ter como objetivo não somente a participação, porque isso esvaziaria de conteúdo esse direito, tornando-o apenas um cumprimento formal. A participação é um meio para conseguir determinado objetivo e deve partir da própria população, pois como nos demonstra Fernando Pindado (2008, p. 80)[13], se a intencionalidade da participação é simplesmente legitimar os órgãos de governo, estaremos perdendo uma oportunidade de aproveitar a energia cidadã para ajudar a transformar a realidade de nossas cidades, alcançando melhores condições de bem-estar e felicidade.

Participar não se limita a opinar sobre um determinado projeto, supõe também a vontade de intervir na produção do espaço; a participação cidadã, como já vimos afirmando há mais de uma década, conecta a pessoa com a coisa pública e isso não deve acontecer apenas nos marcos institucionais do Estado, deve partir da sociedade organizada.

Assim feito, não correríamos o risco de aceitar que o “sucesso” de um projeto de revitalização fosse pautado pelo retorno financeiro dos investimentos ao invés de ter em conta os efeitos para os moradores do local[14]. Em geral, e isso é absurdo, não são as necessidades dos cidadãos o que se tem em conta, mas sim a lógica dos promotores imobiliários e das empresas de construção. Concordamos com o geógrafo espanhol Horacio Capel (2003, p. 09)[15] quando afirma que são esses agentes que atuam e conduzem a intervenções que “supõem uma profunda destruição do patrimônio herdado com o objetivo de favorecer a construção de novos prédios e o desenvolvimento do negócio imobiliário”.

A transformação da cidade deve partir de uma inversão de prioridades; significa deixar de gastar milhões em obras monumentais e passar a investir em pequenas obras, infraestrutura básica, habitação e ampliação e melhoria dos serviços públicos municipais. Historicamente, sabemos que grandes obras favorecem as empreiteiras e têm pequeno retorno social; por quanto tempo ainda perdurará a ideia de que obras monumentais são sinônimos de boas administrações? Quando falamos de inversão, referimo-nos à valorização da apropriação coletiva da cidade por quem a produz e nela vive e, nesse sentido, importa elevar os investimentos nas áreas mais carentes da cidade e não concentrá-los nas áreas nobres. Importa inverter o foco que está no mercado e dirigi-lo à sociedade.

Não há dúvida quanto à importância da participação da população no planejamento e gestão das cidades; o nosso desafio é encontrar formas de fazer com que os citadinos tenham essa consciência e realizem uma participação verdadeiramente revolucionária e de autogestão. É necessário que nós, acadêmicos, construamos um discurso mais próximo da população de forma geral e criemos veículos de informação – sejam jornais impressos ou eletrônicos de circulação gratuita, por exemplo – para a sociedade como um todo e não apenas para nossos pares no meio universitário. É necessário traduzir nossas pesquisas para a pessoa comum, fazer-nos entender. É preciso ouvir e estar dispostos a aprender com a população humilde, que vive apenas um dia após o outro.

[15] Capel, 2003.

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Ficha bibliográfica:

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