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Índice de Scripta Nova

Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. VI, núm. 119 (26), 1 de agosto de 2002

EL TRABAJO

Número extraordinario dedicado al IV Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio)

O PAPEL DA MULHER NA LUTA PELA TERRA.
UMA QUESTÃO DE GÊNERO E/OU CLASSE?

Renata Cristiane Valenciano
Estudante de Geografia - UNESP/Presidente Prudente, Brasil.

Antonio Thomaz Júnior
Professor de Pós-Graduação em Geografia - UNESP/ Presidente Prudente, Brasil.


O papel da mulher na luta pela terra. uma questão de gênero e/ou classe? (Resumo)

Pretendemos neste projeto de pesquisa, compreender a inserção e ação da mulher na luta pela terra, e priorizar a especificidade do embate existente entre as três dimensões que a mulher internaliza: enquanto provedora da força de trabalho e da família. Enquanto trabalhadora, no cotidiano da lavra, e na militância política. Mais especificamente põe-se a apreender as manifestações específicas que as mulheres estão apresentando, no raio organizativo do MST, através dos Coletivos de Gênero, das decisões e propostas de trabalho deliberadas, bem como seus desdobramentos, sendo que os Coletivos de Gênero ganham em abrangência e magnitude, tendo em vista privilegiar nas pautas de discussões, não somente a questão da exploração da mulher trabalhadora, os preconceitos, a violência, mas, sobretudo a emancipação de classe.

Palavras –chave: Trabalhadora Rural, Luta pela Terra, Gênero, Classe


The woman's role in the conflict for the land. A subject of Gender and/or class? ( Abstract)

This research project aims to understand the insertion and the action of the woman in the dispute for the land. We prioritize the specificity of the existent collision among the three dimensions that the woman internalize: while supplying of the manpower and of the family; while worker, in the plowing's daily; and in the political militancy. More specifically she begins to apprehend the specific manifestations that the women are presenting, in the sphere of organization of MST, through the Collective of Gender, of the decisions and work proposals deliberated, as well as your unfoldings. The Collective of Gender win in inclusion and magnitude, tends in view to privilege in the lines of discussions, not only the subject of the hard-working woman's exploration, the prejudices, the violence, but, above all the class emancipation.

Key  words: Rural worker, Land Struggle, Gender, Class


Pretendemos neste texto apresentar algumas reflexões preliminares a respeito da participação e do papel da mulher na estrutura organizativa do MST (Movimento Sem Terra), sendo que neste exercício, privilegiaremos entender a vinculação da mulher ao trabalho, à esfera doméstica e à luta política e organizativa, particularmente as implicações que rebatem sobre a temática de G6enero. Portanto, estamos focando a mulher que desempenha uma dupla jornada de trabalho: a lida no campo e o trabalho doméstico (tido como função natural e própria da mulher), somando-se a isso, quando se torna uma militante, assume uma tripla jornada de trabalho. Os aspectos desse quadro pretendemos estudar mediante o que se denomina Coletivos de Gênero, no âmbito do MST, e que vêm através da inserção da mulher na luta política, desencadeando uma série de transformações que cooperam para a busca da "emancipação" dessa mulher.

Algo que nos parece muito claro, é que quando a mulher se insere na luta política, passa a possuir uma consciência de classe e assume uma "identidade", ou seja, a idéia de pertencimento a um grupo, que compartilha dos mesmos valores, símbolos, discursos, etc. Essa nova conformação traz ao estudo dessas mulheres novos elementos, visto que em face da subjetividade intrínseca nessas relações, teremos uma série de transformações que buscam em certa medida, superar a concepção arcaica do que é ser mulher, e aquilo que a ela é atribuído. Esses sujeitos sofrem diariamente a influência do discurso, de práticas e valores que vão construindo suas identidades, arranjando e desarranjando seus lugares sociais, sua forma de ser, de pensar, de agir na sociedade, enfim sua sociabilidade.

Algo que comparece nesse processo e nos parece fundamental estabelecer uma relação, são as relações de classe e gênero que norteiam as ações praticadas por essas mulheres. Podemos, entremeio a esse quadro, apreender a "luta por dentro da luta" realizada por essas mulheres. Quando da inserção da mulher no MST, e conseqüentemente da sua participação nas ações promovidas por essa organização, entendemos ser através desses embates a forma como se apresenta a busca pela emancipação do gênero humano, ou seja, a emancipação dos trabalhadores. Paralelamente, ou por dentro desse processo, as mulheres criaram espaços de socialização e manifestação que possuem como objetivo a busca pela emancipação da mulher, ou seja, a transformação social almejada pelo MST, na qual a emancipação da classe trabalhadora é o objetivo central. E como extensão desse objetivo, comparece por dentro desse processo a transformação das relações sociais de gênero.

Quando nos propomos a realizar um estudo sobre mulheres, nos deparamos com uma série de teorias que possuem como ponto de partida, a tentativa de explicar a inserção da mulher na sociedade sempre partindo da história de "opressão" que este sujeito sofreu ao longo da história do ponto de vista do trabalho, do sexo, da família, etc. Para justificar a desigualdade social entre homens e mulheres se recorria a biologia como a referência que marcava a naturalidade da diferença entre homens e mulheres, que possuíam, portanto, papéis diferentes a desempenhar. Não precisamos argumentar muito para afirmar a limitação dessa colocação. Como salienta Louro (1997,21):

É imperativo, então, contrapor-se a esse tipo de argumentação. É necessário demonstrar que não são propriamente as características sexuais, mas é a forma como essas características são representadas ou valorizadas, aquilo que se diz ou se pensa sobre elas que vai constituir, efetivamente, o que é feminino ou masculino em uma dada sociedade e em um dado momento histórico.

Nesse sentido, gênero, ou estudos de gênero, que emergiram a partir da década de 80, apresenta-se como uma ferramenta analítica que supera essas teorias, já que além da biologia, é enfatizado demasiadamente o que socialmente se construiu sobre estes sexos, de forma que: "não é negada a biologia, mas enfatizada, deliberadamente, a construção social e histórica produzida sobre as características biológicas" (LOURO, 1997, 22).

Sendo a Geografia uma ciência cujo objeto é a sociedade vista através de sua face espacial, devemos considerar que o conhecimento deste espaço geográfico passa pela apreensão de uma realidade que se modifica constantemente e, sendo que para conhecê-la precisamos fazer recortes e mediações.

Fazer uma "leitura" geográfica do tecido social relacionando com os estudos de gênero é o nosso maior desafio. Considerando que o gênero "é uma das relações estruturantes que situa o indivíduo no mundo" (LAVINAS, 1997, 16), entendemos que estas dimensões do homem são permeadas por relações de gênero que atravessam o conjunto da sociedade e articulando-se com outras relações sociais, tais como classe e etnia, constroem diferentes espaços geográficos. Através da Geografia poderemos desvendar as manifestações territoriais desse processo, as marcas e os registros impressos através da sociabilidade do trabalho, o qual:

...sob o enfoque geográfico, é compreendido por nós, pois, como expressão de uma relação metabólica entre o ser social e a natureza, sendo que nesse seu ir sendo ou em seu vir a ser está inscrita a intenção ontologicamente ligada ao processo de humanização do homem. (THOMAZ, 2000:3)

Não se trata aqui de fazer um estudo que mostre, por exemplo, as diferenças existentes no acesso das mulheres ao trabalho, etc. As categorias homem e mulher são socialmente construídas e não têm nada a ver com as diferenças biológicas. De modo que a Geografia do Gênero tem alcançado uma maturidade e um desenvolvimento teórico muito importante. Esse novo cenário vem contribuindo de forma muito importante para o enriquecimento conceitual e ao debate ideológico, pois pela primeira vez na Geografia se levará em consideração o gênero como uma variável dos processos espaciais que regem nossa sociedade ao identificar a transcendência que tem essas estruturas espaciais na produção e na reprodução do espaço. Não se trata de uma Geografia de mulheres, ou feita somente por mulheres, simplesmente porque não se pode estudar a mulher sem levar em conta o homem, as relações de gênero (que variam no espaço e no tempo), a emancipação do gênero humano. Desta visão surge uma Geografia que assume em boa parte a teoria desenvolvida por outras ciências e que querem incluir a outra metade da humanidade que até então permanecia fora dos estudos. Em todo caso o que se pretende concluir é que as relações sociais são um importante elemento constitutivo na estruturação do espaço, estando intimamente conectadas com as de gênero e classe.
 

O processo de luta pela terra no Brasil

Todas os embates sociais que tiveram emergência nos últimos tempos, não podem ser considerados sem fazer menção à diversidade de realidades, das quais destacamos as transformações na agricultura e as respectivas formas de organização e luta dos trabalhadores rurais diante destas transformações. A luta pela terra no Brasil possui suas bases fundadas no questionamento do modelo expropriador e excludente impresso secularmente no latifúndio, e nos setores modernizados/mecanizados e agroexportador. Mesmo com o passar dos tempos este modelo de propriedade permanece, registrando seu legado de exclusão social. Sendo esses latifúndios marca da elite ruralista brasileira, expressam o interesse do capital como um todo pela sua ampliação, articulando de forma combinada a expropriação e a exclusão. À medida que o capital se desenvolve no campo, sua tendência é apoderar-se dos meios de produção tirando dos trabalhadores seus recursos e instrumentos de trabalho. Assim, pequenos agricultores ou foram expropriados de suas terras, ou tiveram de se submeter ao trabalho assalariado, ao sistema de parceria, dentre outras formas de arrendamento para garantir sua sobrevivência.

O desenvolvimento do capitalismo na agricultura envolve diversos atores, atuando num processo desigual, excludente e contraditório, onde a crise social desponta como resposta a essas transformações. Este desenvolvimento trouxe ainda conseqüências estruturais que se anuncia na deteriorização das condições de vida da população rural, desapropriação de suas terras, aumento do número de agricultores sem terra, conseqüentemente, dando margem aos crescentes conflitos pela aquisição de terra.

Os conflitos revelam ao longo da história o distorcido quadro de trabalhadores rurais sendo expropriados em favor da emergência dos grandes latifundiários. Esse processo além de modificar intensamente a economia e a sociedade, marcou a exclusão social dos trabalhadores rurais e supressão das suas raízes históricas, culturais, etc.

Perante a conjuntura de desigualdade, expropriação e exploração, que privou o trabalho e a sobrevivência, que vetou sua dignidade e identidade, os trabalhadores do campo, os sem terra, se organizaram em busca dos seus direitos e na conquista daquilo que deles foi tirado: a terra. Desta dinâmica social é que surgiram as lutas sociais desencadeadas nas últimas décadas. O trabalhador rural passou a lutar pelo seu espaço de sobrevivência, mas não apenas isso. Passou a questionar as formas de ocupação e uso da terra pelos grandes proprietários e grileiros de forma organizada. A conquista da terra perpassa a conquista de um lote para produção. Isso significou a conquista da cidadania, da construção e/ou resgate da identidade do camponês, a criação de novos espaços sociais, onde seja possível vivenciar uma nova fase de relações sociais. Aqueles atores desenraizados surgiram buscando a transformação. É uma nova realidade sendo construída por homens e mulheres, ambos organizados na luta, em busca de uma sociedade mais justa, onde possam sobreviver desfrutando da dignidade e exercendo a cidadania.

Temos, portanto concluído que a organização e a luta pela conquista da terra são geradas em torno da existência de uma identidade social, uma situação de vida que é comum a todos esses trabalhadores. E é essa condição de igualdade que os faz se reconhecerem como atores de uma mesma realidade e de um mesmo passado, forjando na luta a tentativa de tornar possível o resgate de suas raízes e tornar real o seu sonho de uma vida mais digna. São homens e mulheres vindos de muitos lugares, os quais despertaram do seu casulo, se reconheceram enquanto integrantes de uma luta, e engajados na busca por um futuro mais digno, tornaram-se sujeitos sociais coletivos, modificando a sua história e da sociedade, deixando suas marcas para sempre na história.

É possível notar a crescente adesão aos movimentos sociais do campo de trabalhadores proletarizados e semi-proletarizados, os quais buscam no acesso a terra a retomada da dignidade e o direito ao trabalho, dos quais foram expropriados. Dessa forma, temos que esse é mais um elemento, o qual adicionado ao modelo concentrador/modernizador da agricultura, requalifica o perfil dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil, como salienta THOMAZ (2001:20):

Isto é, a demanda por terra não se restringe tão somente aos trabalhadores que já têm ou que tiveram ligação com a terra, mas um conjunto diversificado de trabalhadores, ex-assalariados urbanos, engrossam as fileiras dos sem terra no Brasil, passam a compor os movimentos sociais afins e as frentes de luta pela terra, redefinem o perfil e o conteúdo societal do trabalho envolvido na luta pela terra.

No contexto interno desta luta, encontramos o homem, a mulher e a criança, ambos lutando lado a lado, desfrutando dos mesmos ideais e objetivos. Desde o primeiro passo da luta que é a ocupação, a figura da mulher está presente, a qual se destaca ao lado dos homens, muito embora a cultura e os preceitos que rondam a organização patriarcal familiar tenha na mulher apenas uma "dona de casa, a senhora do lar, a mãe, a esposa". Essas mulheres, as quais emergem aqui como objeto central desta pesquisa, desenvolvem inúmeras funções dentro da organização e seguem junto com os companheiros a luta pela reforma agrária e na fundamentação da luta política e do pertencimento de classe.
 

A luta pela terra no Pontal do Paranapanema

O processo de enfrentamento entre sem-terras e fazendeiros desencadeado no Pontal do Paranapanema, localizado no sudoeste do Estado de São Paulo entre as confluências dos rios Paraná e Paranapanema, envolveu, desde o princípio, conflitos violentos, muitas vezes armados. Esse quadro reflete o caráter tenso da luta pela terra que se instalou não só no Pontal, mas em todo país. Todas as grandes inquietações (conflitos) cada vez mais numerosas são determinadas pelo processo de expropriação da terra.

Essa classe que veio a se formar, a se organizar e a desempenhar uma luta pela reforma agrária no Pontal do Paranapanema, é constituída por trabalhadores rurais de experiências distintas e também de trabalhadores egressos dos centros urbanos. São parceiros, meeiros, bóias-frias, ex-proprietários (pequenos produtores), e trabalhadores urbanos desempregados e que já vivenciaram as diferentes facetas da precarização do trabalho (informalidade, por exemplo), mas, sobretudo a radicalidade da despossessão, o desemprego. A região do Pontal foi e atualmente ainda se mantém num quadro de empobrecimento, que foi gerado por um agravamento econômico por conta da emancipação do latifúndio. O estrangulamento da pequena propriedade, por sua vez, está intimamente associado à expansão das pastagens. A pecuária disseminou-se por inúmeras propriedades (em grande parte, latifúndios) do Pontal. Esse quadro atual de empobrecimento, sem dúvida nenhuma, se agravou por conta dessa concentração fundiária que massacrou as pequenas propriedades, que expropriou os trabalhadores.

Resultado desse processo, os conflitos entre fazendeiros e sem-terras, agravaram-se durante toda década de 90. A onda de violência que marcou o Pontal assegurou em grande parte, a expulsão desses trabalhadores. Violências de toda ordem têm sido cometidas contra essas pessoas para assegurar a sua expulsão da terra. Foi comprovado amplamente o envolvimento de jagunços e pistoleiros. Muitos trabalhadores, infelizmente, foram recebidos a bala quando tentavam fazer uma ocupação. Esse quadro ainda se mantém ativo. Existem fazendas vigiadas 24 horas por dia por jagunços armados, que controlam inclusive a entrada e saída de pessoas.

Em alguns municípios, o clima tenso entre sem-terras e fazendeiros, vigora até hoje. Porém, é no plano local que esses conflitos acontecem e vão ganhando dimensões cada vez maiores. Já que a mobilização dos trabalhadores para lutar pela reforma agrária se inicia com a identificação das áreas devolutas. É pertinente chamar a atenção para o que caracterizou o Pontal do Paranapanema (Cf. LEITE, 1998), como sendo um dos principais focos de luta pela reforma agrária: a imensidão de terras devolutas e latifúndios improdutivos. A conquista dessas terras se intensificou na década de 90, pela transformação dessas áreas em assentamentos rurais. Com o passar do tempo, outras frentes de luta vieram a se formar, organizar e promover ações na região do Pontal, deixando a luta pela terra de ser restrita ao MST.

A cidade de Teodoro Sampaio é considerada atualmente como sendo a "capital da Reforma Agrária". Entende-se por isso, que Teodoro Sampaio encontra-se inserida nesse processo de forma especial, sendo hoje um dos principais focos representativos da luta pela terra no Pontal do Paranapanema. Atualmente contamos 16 assentamentos no município de Teodoro Sampaio, sendo que existem ainda duas áreas pendentes de homologação judicial. São elas: a Fazenda São Pedro, onde temos o acampamento Padre Josino já em processo de pré-assentamento; e o Recanto do Porto X, onde se encontra o acampamento Fusquinha.
 

Discutindo Gênero no MST: A participação da mulher no processo de luta

Assim como as outras formas de organização do MST, dentre os quais temos setores, coletivos, comissões, direções, instâncias, etc, que organizam e atendem a várias demandas dentro do movimento como educação, produção, saúde, comunicação, formação, frente de massa, gênero, etc, nada se formou como um projeto pré-elaborado. Surgiram de acordo com as demandas e necessidades que foram surgindo no decorrer do processo de luta e de formas diferenciadas nos mais diversos lugares. Nada ocorre da mesma forma, seguindo o mesmo processo em diferentes lugares.

A discussão sobre gênero dentro do MST, ou seja, a reflexão sobre o que é construído socialmente em cima dos gêneros, originando desta forma os papéis específicos de homens e mulheres, e as relações de poder oriundas deste processo, surgiram como uma preocupação que despontou dentro da organização, já que a participação das mulheres nos cargos de direção e demais atividades era reduzida, e o preconceito contra as mulheres, as quais sofriam com uma carga de formação conservadora em termos de costumes e cultura, era muito visível. Desta forma, sentiu-se a necessidade de introduzir essa discussão, com a finalidade de promover uma transformação nas relações de gênero, ou seja, a construção de relações mais igualitárias de participação e valores. E ainda dar margem a uma maior vinculação da mulher às ações promovidas pelo MST e a sua própria inserção na estrutura organizativa. Como podemos notar na fala que e introduzida logo em seguida, existia e ainda existe uma resistência muito grande dentro do MST com relação às discussões de gênero, consideradas às vezes uma perda de tempo, ou assunto secundário dentro da pauta de discussões que são levadas a cabo pelo MST. No entanto, é possível detectar os avanços que surtiram da introdução desta discussão. Os Coletivos de Gênero, fruto da introdução dessa discussão, organizados dentro dos Estados e articulados em nível regional, vem constituindo avanços no que tange ao desenvolvimento destas colocações.

Um dos marcos que considero como sendo o principal no inicio da implantação da discussão de gênero no movimento, foi o Encontro Estadual de Companheiros e Companheiras do MST, ocorrido em 1995, onde os militantes foram chamados a discutir as questões de gênero, porque suas mulheres não participavam das discussões etc. Foi muito difícil realizar esse encontro, encontramos muita resistência, e essa foi a primeira vez que aceitaram discutir gênero, que era visto como uma perda de tempo, ou questão secundária. Mas ele acabou acontecendo e despertou um problema que existia, chamou a atenção para essa questão e, a partir daí ela começou a ser discutida. Foi uma espécie de embrião do gênero, e a partir desse marco, as discussões foram fluindo naturalmente em vários pontos do país, nos Estados, dentro das regionais, etc. A formação dos coletivos de gênero trouxeram a tona essa discussão, esse problema, apesar de não termos avançado muito, mas já se discute. É um começo. Uma coisa interessante foi depois disso, quando veio a soma de gênero e classe, pois os dois andam junto, ambos são relações de poder. E essa questão do poder é histórica. Aos poucos o MST foi crescendo e na sua grandeza, foi crescendo também a necessidade de se discutir mais e mais assuntos, de abordar e trabalhar com problemas que surgiam. E o gênero é um problema, é mais um no rol dos problemas que o MST discute.(Militante do MST, integrante da Direção Estadual)

Segundo Fernandes (2000:38), a primeira manifestação de organização das mulheres, surgiu no 1o. Congresso do MST no qual:

...as mulheres compuseram a organização e iniciaram os trabalhos para a formação da Comissão Nacional das Mulheres do MST. Em março de 1986, conquistaram o direito de receberem lotes na implantação dos assentamentos, sem a condição de serem dependentes de pais ou irmãos. Nesse período, nos Estados, as mulheres sem-terra organizaram encontros para reflexão e avaliação das formas de participação na luta.

Além de estarem presentes em diversos encontros nacionais e estaduais de mulheres, participando das diversas esferas organizativas do MST como os setores e instâncias, criaram o "Coletivo Nacional das mulheres do MST" como mais uma atividade de organização do movimento e um espaço para debate sobre as ações das mulheres na luta pela terra e as relações sociais envolvidas nesse processo. O nosso desafio é entender como este Coletivo de Mulheres, posteriormente chamado de Coletivo de Gênero, veio a se efetivar na região do Pontal.
 

A origem do Coletivo de Gênero na Região do Pontal

O período de 1997 a 1999 foi decisivo, contando com uma atuação destacada por parte das mulheres integrantes do MST. No decorrer deste ano alguns fatos relevantes ocorreram e culminaram para a formação de um Coletivo de Mulheres – o que mais tarde passaria a ser o Coletivo de Gênero –, que se organizaram no âmbito do Pontal do Paranapanema. Como mencionamos anteriormente, a origem destas formas de organização do MST assumem características específicas que configuram a realidade de um dado lugar, se organizando territorialmente de acordo com as demandas assumidas para fins de organização. Um fato relevante e que deve ser considerado é que por conta da primeira forma de organização do Coletivo de Gênero, que foi a formação de um Coletivo de Mulheres, constituído apenas por mulheres, existe, mesmo com a mudança para Coletivo de Gênero – o que sugere além dessa discussão a participação de homens e mulheres na composição do grupo –, uma resistência por parte dos homens do movimento, que ainda consideram este coletivo como sendo espaço de formação único e exclusivo de mulheres.

Os fatos que mencionaremos em seguida estão ligados a uma série de ações que o movimento dos sem terra desencadearia no decorrer do processo de luta pela terra, já então organizado na região do Pontal.

Miriam Farias, militante do movimento e atual integrante do setor de saúde e gênero foi vítima de um tiro em um dos confrontos entre sem-terra e jagunços durante a ocupação da Fazenda São Domingos em 23 de fevereiro de 1997. Em novembro de 1996, Diolinda Alves, uma das principais dirigentes do movimento é presa e encaminhada para a cadeia feminina de Álvares Machado. Neste período de ascensão das manifestações, ocupações e resistências do MST, um grupo de mulheres, todas militantes, organizaram um ato no dia internacional das mulheres, em 1997, em protesto contra a violência desencadeada contra as mulheres do movimento. Participaram desta manifestação aproximadamente 150 mulheres de assentamentos e acampamentos da região.

Diante deste quadro de represálias envolvendo as mulheres e a organização de forma geral, o movimento sem-terra, na figura de muitas militantes, sentiu, portanto, a necessidade de criar um grupo de mulheres, de organizar um espaço amplo para discussão e formação das militantes. Foi então criado um grupo de mulheres organizadas e integradas dentro do movimento. O grupo ficou mais fortificado quando em 1999, aproximadamente 500 mulheres ocuparam o Fórum de Pirapozinho. Existiam na época cerca de 10 militantes presos e um número considerável de processos em andamento neste Fórum. As mulheres do movimento se reuniram e decidiram fazer uma marcha para pedir uma audiência com o juiz. Definiram esta ação através de reuniões. Chegando lá, 12 trabalhadoras organizadas requisitaram a audiência, e mesmo contanto com a resistência do Juiz, foram atendidas. Os resultados desta ação e outras surtiram efeitos positivos e este grupo de mulheres, de formação ainda recente, ganhou respaldo e consideração dentro da organização. Este foi um dos marcos para a articulação do Coletivo de Gênero na regional do Pontal. No início, esse grupo era composto apenas por algumas militantes. Foi no decorrer destas ações promovidas por elas, e dos resultados positivos que surgiram, que se sentiu a necessidade de articular essas mulheres e trazer novas militantes para mais tarde formar um espaço onde se pudesse discutir, estudar, formar politicamente e desenvolver suas ações. As primeiras militantes que iniciaram o processo de formação do Coletivo de Gênero no Pontal permanecem até hoje desenvolvendo e organizando outras mulheres. Com o tempo novas mulheres foram se integrando ao grupo e buscando uma representação em todos os assentamentos cuja origem fosse a luta do movimento sem-terra.

Questões como violência contra a mulher, discriminação dentre outros assuntos, eram predominantes entre as pautas de discussões deste grupo. De forma que os primeiros objetivos colocados para este coletivo que nascia, era trabalhar a educação, a saúde e a formação da mulher. Por esse motivo, esse grupo ficou em grande medida vinculado e organizado apenas por mulheres. Como podemos concluir, a primeira manifestação deste grupo se deu em torno da organização de um coletivo, formado única e exclusivamente por mulheres.

O coletivo de mulheres passou por um período de transição, no qual muitas questões foram levantadas e estudadas. As mulheres sentiram a necessidade de ampliar os objetivos para os quais o coletivo foi criado.

A luta pela terra, é uma luta da família, do homem, da mulher e da criança. A idéia do fortalecimento do MST, como uma ferramenta de classe trabalhadora na luta contra a sociedade do capital, incorporou também que é preciso envolver mulheres e homens, construir internamente no Movimento novas relações de gênero. Um dos objetivos de transformação da sociedade colocada pelo MST é construir uma sociedade solidária, com justiça social, capaz de garantir vida digna a toda a população. Essa transformação radical seria impossível sem acabar com as bases ideológicas de sustentação da sociedade capitalista, entre elas a desigualdade nas relações de gênero.

Dentro do movimento, é impossível acreditar que não existam desigualdades de gênero, já que este é formado por indivíduos que possuem seus valores, desvios, práticas disseminadas ao longo dos tempos. Através das lutas e diversas formas de formação que sua base e militância buscam ter saltos de consciência rompendo com a ideologia dominante. A mais interessante colocação aparece quando a proposta do Coletivo de Gênero não prioriza a luta pela igualdade de gêneros em detrimento da luta de classes. Estas duas lutas não aparecem separadamente. Podemos concluir este fato tendo em conta as pautas de discussão das reuniões promovidas pelo Coletivo de Gênero. São abordados diversos assuntos, que priorizam questões específicas e dirigidas às mulheres, assim como assuntos amplos e dirigidos às ações da organização dos trabalhadores de forma geral. A partir desta concepção entendemos que as mulheres do MST não procuram assumir as direções, mas sim, que elas possuam consciência de classe, com compromisso com a classe trabalhadora, e que tenham ainda condições iguais para militar e dirigir o movimento, de serem sujeitos e não apenas "objeto da história". Romper com a consciência social burguesa, como podemos notar nesta passagem de um texto produzido pelo Coletivo de Gênero (s/d, mimeo), significa não somente um rompimento e constituição de novos valores culturais. Esse rompimento se dá por dentro de um rompimento muito maior, que é a emancipação da classe trabalhadora.

Entendemos que é fundamental no processo de luta, mobilização e organização popular ir discutindo e criando condições reais para que se estabeleça novas relações de gênero, garantindo as condições objetivas e subjetivas para que se gere o novo homem e a nova mulher. Nesse sentido, concordamos com Bogo quando afirma que a questão de gênero deve ser trabalhada no contexto da revolução cultural, uma vez que alterar o padrão de gênero significa romper com valores, princípios, comportamentos, enfim com a "consciência social" burguesa.
 

Organização do Coletivo de Gênero no Pontal do Paranapanema

De um grupo de mulheres militantes, o coletivo se estendeu por todo Pontal, contando hoje com pelo menos uma representante dentro de cada assentamento e acampamento, cuja origem seja a luta do Movimento Sem Terra. Existe ainda uma representante estadual. A regional do Pontal, uma das maiores do Estado de São Paulo, está divida em três micro-regionais, divisão feita para efeitos de organização do MST.

As linhas de atuação do coletivo que são discutidas em reuniões contam com a participação de mulheres militantes integrantes do coletivo de gênero que estão distribuídas nas três micro-regionais. O grupo ainda possui representantes homens, embora a participação deles seja muito pequena.

No princípio de sua organização, o grupo contava com o envolvimento de aproximadamente 70 mulheres, espalhadas por toda a regional do Pontal. Suas reuniões eram realizadas quinzenalmente, amparadas por um esquema que lhes permitia realizar cursos de formação. Essas reuniões aconteciam na Secretaria Regional do Movimento ou na COCAMP. Os acampamentos também foram espaços para realização destes encontros. Como já foi salientado anteriormente, em cada assentamento cuja origem tenha sido a luta desencadeada pelo MST, existe pelo menos, uma mulher que integra o Coletivo de Gênero e desenvolve os trabalhos e discussões dentro do seu respectivo assentamento.

Nesses momentos de encontros e reuniões, as mulheres discutem assuntos que perpassam a luta pela terra, a reforma agrária, a emancipação dos trabalhadores...De acordo com as pautas das reuniões, podemos detectar alguns dos principais assuntos levantados e discutidos pelo Coletivo de Gênero no decorrer do ano de 2001. São projetos como de Hortas Medicinais, a implantação e organização dos PSF’s (Projeto de Saúde Familiar); o lançamento e conseqüente utilização de material para cursos e palestras como cartilhas sobre saúde, defumação de carnes, hortas medicinais; além da organização de ações e manifestações específicas das mulheres e ações gerais da organização dos trabalhadores como Encontro Estadual das Assentadas e Acampadas, Encontro Regional do MST, a organização para mobilização das mulheres, etc.

Sempre que era necessário decidir alguma coisa ou organizar determinada ação, as mulheres eram convocadas para as reuniões, de forma que não existe uma relação de datas pré-estabelecidas para os encontros e reuniões. As decisões estão ancoradas na deficiência de algo, na eleição de algum problema que é colocado em discussão, e daí são tiradas as linhas de atuação do coletivo.

Mas as ações promovidas pelo Coletivo de Gênero, não se resumem apenas em momentos de estudos e formação política das militantes, ou a realização de ações como passeatas, mobilizações, ocupações, etc. Esses trabalhos se estendem nos espaços onde temos materializado um dos resultados da luta pela terra: os assentamentos. Alguns destes trabalhos são a aplicação de cursos para os assentados como a plantação de plantas medicinais e a sua manipulação para a produção de medicamentos caseiros, defumação de carnes, hortas comunitárias, viveiros de mudas de árvores, etc. Esses projetos foram pensados e idealizados dentro do coletivo de gênero e outros setores como o da saúde e educação. Porém, esses projetos, em parte, não tiveram aplicação ou não foi dada uma seqüência satisfatória. A falta de recursos seria uma das explicações para esta paralisação, já que a estrutura que possui o movimento não é concomitante com a demanda que há.

Mas quais são os mecanismos que o coletivo utiliza para que estas deliberações sejam passadas para as bases, ou para os sem-terra de forma geral para que possam estar integrando essas ações planejadas pelo coletivo? Nas reuniões do coletivo de gênero, como já salientamos, existe a participação das representantes dos assentamentos, as quais depois de compartilhar das discussões encaminham as deliberações para dentro do seu respectivo assentamento. Isso se dá através de reuniões ou assembléias internamente, cuja organização está fundada na convocação dos assentados. Nos acampamentos o processo é semelhante.

O Coletivo de Gênero sempre foi composto quase que em sua totalidade por mulheres com um engajamento profundo no MST, casadas e com filhos. Essas militantes também já possuem uma história de luta muito ampla, dotada de muitas conquistas e um engajamento político destacado dentro da organização. Não quer dizer que não existam militantes jovens e com pouca experiência de luta. O que passa é que desde sua origem a organização do coletivo foi forjada por um grupo de militantes que já possuíam um nível de envolvimento e participação muito grande, e com o passar do tempo, o ingresso de um número maior de mulheres participando aconteceu moderadamente. Mantiveram-se as bases que deramorigem e atualmente dão seqüência aos trabalhos.

Um dos principais entraves colocados pelas militantes, como sendo responsável pela não entrada de novas mulheres na militância são os filhos, as atividades desenvolvidas no seu lote que se desdobram em duas: sendo a primeira constituída das atividades da casa; e a segunda jornada de trabalho constituída pelo trabalho na lavoura; além do machismo dos maridos, etc. No espaço compreendido pela família, a mulher encontra muitos obstáculos à sua inserção na luta de forma ampliada. O fato de deixar a casa, os afazeres domésticos (que são atividades desempenhadas pelas mulheres), os filhos (cujo cuidado está sob a responsabilidade da mulher), não são bem vistos pelos seus respectivos companheiros e impedem a saída e a participação em eventos, reuniões e demais atos promovidos não somente pelo coletivo, mas pelo movimento como um todo.

Mas não existe em contrapartida nenhum trabalho que tenha sido implantado dentro dos assentamentos com o intuito de trazer esclarecimento e formação buscando mudar esse quadro de isolamento das mulheres. A representante do Coletivo de Gênero que participa das discussões e reuniões participa porque sua história de luta e formação é outra. Essa mulher já possui um trabalho de conscientização mais ampliado, cuja realidade não se compara a outras mulheres assentadas. Daí que essa representante tem que passar o resultado das discussões e deliberações internamente aos assentamentos, onde não encontra espaço, onde não existem brechas para que possa irradiar as discussões. E não encontra porque há uma resistência muito grande por parte das familias, sobretudo dos maridos que não permitem a saída de suas mulheres para participar de tais reuniões. Ora, de quais resistências estamos falando? As relações de poder existentes dentro do núcleo familiar são um grande empecilho à inserção e participação das mulheres. O trabalho que a militante, que representa o coletivo, realiza dentro do assentamento fica dessa forma fragilizado, desacreditado e não alcança os objetivos colocados, não chega até as bases, não conquista novos sujeitos. Portanto, não forma uma nova consciência, não forja um novo homem e uma nova mulher com relação às questões de gênero.

O machismo é apontado pelas militantes como um dos principais entraves na participação das mulheres. A vontade de interagir com as ações promovidas pelo movimento é notada pelas militantes, mas as mulheres esbarram nas relações de poder estabelecidas internamente no núcleo familiar, que as impedem de participar. Dentro da própria organização as mulheres sentem o peso da carga cultural que está presente na sociedade de maneira geral. O que não podemos imaginar é que apenas as mulheres assentadas e acampadas, as quais do ponto de vista de inserção na luta não possuem uma consciência de classe ampla, sejam as únicas que sofrem com o peso da construção desigual das relações de gênero. As militantes também enfrentam os mesmos problemas, de machismo, do poder, enfim, pois não são diferentes, também são esposas, são mães, tem um universo familiar da mesma forma que outras assentadas. O descrédito dos seus trabalhos, a discriminação da mulher, também existe dentro do movimento, e não poderia ser diferente, pois o MST não é uma ilha dentro da sociedade, mas é fração dela. Não podemos perder de vista a questão dos valores nos quais a cultura camponesa, extremamente conservadora, encontra-se impregnada na formação desses sujeitos.

As militantes não encontram espaço para desenvolver as discussões que estão colocadas como objetivos norteadores do coletivo e da organização. O fato de uma mulher levar a cabo as reuniões, já é vista de forma desacredita e desmerecida pelos assentados. É como nos assegura uma entrevistada:

Sinceramente, eu tenho medo de continuar lutando lá dentro sozinha. Eu tenho medo. Medo de ouvir o que não quero por parte dos homens. Ainda que eu tenha o apoio do movimento, o trabalho lá dentro fica difícil por causa dos homens.(Assentada e militante do Coletivo de Gênero do MST)

A mídia criou uma imagem do MST, cujos únicos representantes se resumem geralmente nos homens, ou então em poucas mulheres. Ou seja, um número reduzido de pessoas que não tem condições para encaminhar todas as discussões e deliberações dentro dos assentamentos. As militantes têm consciência disso, sabem que o MST é composto por uma classe de trabalhadores e não por grupo reduzido de dirigentes. Mas é exatamente esse quadro que está esboçado dentro dos assentamentos: não existe receptividade para as questões que as mulheres levantam. Os assentados não reconhecem e não dão credibilidade ao trabalho de uma assentada. A cobrança segue em cima da direção do movimento, como coloca a entrevistada:

Se eu chegar lá e dizer o que foi discutido na reunião do coletivo eles (os homens) não aceitam, de assentado igual a nós não tem que aceitar. Eles perguntam: cadê o fulano? Porque não vem aqui falar com a gente? Eles acabam cobrando lá de cima e não de nós. Eles não aceitam o que nós falamos, não dão atenção para o que uma mulher tem a dizer.(Assentada e militante do Coletivo de Gênero do MST)

Apesar das militantes estarem conscientes de que não estão mais presentes dentro dos assentamentos por uma série de questões que envolvem o universo cultural, a falta de estrutura para dar encaminhamento nos projetos desenvolvidos e planejados pelo MST e Coletivo de Gênero também é colocada como um entrave. A luta pela terra, trouxe consigo muitos sonhos, sendo que um deles é a conquista da terra em si. Mas os outros anseios dos trabalhadores continuam a existir. As mulheres do Coletivo de Gênero colocaram a possibilidade de mudança, trouxeram a discussão para as mesas de debate. Além da formação política que se pretendia realizar com as mulheres através de cursos e demais formas de organização, foram idealizados dentro do Coletivo de Gênero e outros setores como o de Saúde, Educação, etc., projetos para melhorar as condições de vida do assentado. Porém, o encaminhamento que se planejou não se tornou realidade. O trabalho desta forma perdeu respaldo, e o recuo destas ações é explicável.

O coletivo de gênero surgiu como um espaço de formação e ação das mulheres. Muitos projetos para serem aplicados diretamente dentro dos assentamentos visando a educação, a saúde, o crédito, enfim, o desenvolvimento material e formação de consciência foram discutidos e assinalados por esse grupo de trabalhadoras. Poucos foram os projetos que tiveram aplicação. Mas desde sua gênese, o caráter informacional (a tentativa de promover a integração das mulheres ao MST, através da disseminação das informações, ou seja, manter as militantes informadas, ou "conjunturadas" – expressão utilizada pelas militantes do Coletivo de Gênero e que tem o sentido de informar) e de formação política das militantes foi a principal marca deste Coletivo. O objetivo de deixar as militantes "conjunturadas", informadas foi alcançado e até hoje vigora como um dos objetivos mais fecundos do Coletivo de Gênero.

Organizar, formar e informar as militantes, sempre foi possível e trouxe resultados imprescindíveis. Os momentos de estudo, as discussões de formação, enfim, essa aglutinação das militantes reforçou no decorrer dos anos, sua participação e envolvimento na organização. As reuniões que levantavam as dificuldades das mulheres trabalhadoras, as necessidades, os embates pessoais, tudo isso foi discutido, além da promoção e organização de inúmeras ações.

Trazer para as mulheres assentadas as notícias do que acontecia em termos de política, de conquistas do movimento, enfim, todos esses fatos fizeram nascer nesses indivíduos a vontade de mudança. Mas o engajamento mais profundo nessa forma de organização realizado pelas mulheres do MST esbarra numa série de condições que esboçamos logo acima. O fato de ser mulher coloca desde muito cedo muitas condições, cercadas por valores, símbolos, discursos e uma série de elementos que podemos destacar como sendo pertinentes para a construção desses sujeitos e o seu respectivo papel na sociedade. Dessa forma, o ideário do coletivo de gênero não ganhou as pretensas extensões. É nesse sentido que ainda não se avançou nos trabalhos e na realização dos objetivos colocados.

A conquista no futuro é transformar a mulher trabalhadora, para defender a nossa classe. Esse é o maior desafio e será a maior conquista. Nós não conseguimos muitas coisas ainda. Nós simplesmente não queremos elogiar tanto o coletivo porque não existe ainda uma coisa que deveria existir. Existe um grupo que pensa, que discute, um grupo onde estão inseridos militantes que buscam formar mais militantes no futuro. Exatamente transformar nossas bases em guerreiras. E essa transformação sem dúvida, passa por politizar as companheiras. Esse será o nosso grande desafio, não só do coletivo, senão da organização.(Idealizadora do Coletivo de Gênero e uma das principais lideranças do MST)

As mulheres que militam atualmente nas fileiras do MST realizam uma luta por dentro da luta. O seu engajamento na luta pela terra e a luta pela construção de novas relações de gênero. Como já salientamos, internamente essas mulheres também são vítimas do preconceito e do machismo, ambos vivenciados através das relações sociais mantidas entre todos os sujeitos incorporados na organização. As diferenças nas relações de gênero existem dentro do MST, e a formação deste coletivo veio justamente como um espaço onde se possa discutir, avaliar e elencar propostas e ações cujo objetivo é a formação e conscientização de homens e mulheres. A libertação da sociedade não é completa se não houver a construção de novos sujeitos, embutidos em novos valores. Mas como podemos notar, os próprios homens, militantes do MST, admitem a existência dessa relação de submissão da mulher enquanto potenciais militantes para o desempenho das atividades. Um outro aspecto relevante que pode ser notado nesta fala é a questão da terceira jornada de trabalho da militante – que seria o seu desprendimento para com a luta dos trabalhadores. Segundo consta essa militância muitas vezes é prejudicada por conta das outras atividades desempenhadas pelas mulheres, ou seja, as atividades do lar, as atividades na roça e o cuidado com os filhos.

A questão do machismo é muito presente e forte dentro do MST como em qualquer outro movimento popular existente no Brasil. É uma marca, uma herança histórica de costumes e valores que estão impregnados na família camponesa. O machismo nada mais é do que uma herança de décadas e mais décadas de formação e educação dentro de moldes conservadores e que vêem a mulher muitas vezes como ineficientes para atuar em alguns setores ou assumir determinadas responsabilidades. É a famosa submissão da mulher. Muitos militantes dirigentes são machistas, não aceitam sequer discutir as relações entre homens e mulheres. Sempre estão preocupados com outros problemas, tanto que sempre estão presentes em setores como frente de massa, produção, cooperação, comunicação, etc. As mulheres dentro do MST ocupam em grande parte funções em setores como da educação, saúde, gênero. Muitas vezes as mulheres possuem muito potencial e uma capacidade enorme, superando muitos dirigentes, porém, problemas internos, pessoais, familiares, acabam por prejudicar os trabalhos e a disponibilidade dessa mulher para atuar no movimento e desempenhar seus trabalhos.(Militante do MST, integrante do Setor de Comunicação e Direção Estadual)
 

De Coletivo para Setor de Gênero: o que muda?

O ano de 2002 trás algumas mudanças para a composição dos Coletivos de Gênero do Estado de São Paulo e demais estados do país onde o MST está organizado. Foi votada uma proposta no último Encontro Nacional do MST, realizado em janeiro de 2002, cujo conteúdo está baseado na mudança de Coletivo de Gênero para Setor de Gênero. A transição de Coletivo para Setor reúne uma série de novas conformações, das quais podemos destacar a maior autonomia e organicidade. Ou seja, o que passa é uma nova reestruturação não apenas do Coletivo de Gênero, mas de todas as formas de organização e da própria estrutura do MST. Atualmente as mulheres que compõem o quadro do coletivo são chamadas de polivalentes, pois contribuem com ações desempenhadas dentro do Coletivo de Gênero e de outros setores como educação, saúde, frente de massa, etc. Essas mulheres estão inseridas em várias instâncias de organização. A mudança para setor implica numa maior atenção e desprendimento mais concentrado para os trabalhos de gênero, com uma dedicação mais canalizada. A pauta de reivindicações para o ano de 2002 é muito extensa, passando por uma série de ações nas quais se trabalhará inicialmente assuntos como pagamento da dívida externa, ALCA, dentre outros. As jornadas de luta do MST e do Setor de Gênero perpassam o questionamento dessas e outras questões. A estruturação do setor é outro grande objetivo das mulheres, além de recuperar e ampliar os cursos de formação e organização das mulheres da base, ou seja, dos assentamentos e acampamentos, esse é um momento de rever as linhas de atuação e promover uma nova estrutura de trabalho para o coletivo e o movimento sem terra de forma geral.
 

Considerações finais

A posição ocupada por estas mulheres no MST mostra que a forma como o mesmo encontra-se estruturado, apesar de ainda estar dominado por valores conservadores, fortalece a participação feminina nos espaços de debate e de formação política. No entanto, mais do que desenvolver um trabalho de militância, essas mulheres estão engajadas nas outras esferas do trabalho, como as atividades domésticas e a lida no campo. Apesar de toda a carga de ocupações, essa mulher está presente nas frentes de luta, desempenhando assim a sua terceira jornada de trabalho.

Esse envolvimento crescente das mulheres revela que já existe uma alteração significativa nas atitudes de homens e mulheres frente a vários preconceitos sexistas, não apenas sobre a mulher, mais também sobre o homem. Seguramente, essas transformações não atingiram ainda o alcance desejado.

É preciso conjeturar junto com homens e mulheres os comportamentos, as atitudes, as crenças, os valores, as normas, as regras e os códigos criados pela cultura, pela tradição de uma sociedade milenarmente conservadora. O campo e o MST não são imunes a estas transformações, contudo é necessário implementar estratégias que estimulem e facilitem essas transformações inevitáveis. Os Coletivos de Gênero, durante todo o seu processo de estruturação, foram responsáveis pela inserção das questões acerca das relações de gênero no MST, e certamente desencadearam uma discussão que em muito deve avançar. Essa reestruturação que se inicia, ou seja, a formação de um Setor de Gênero, trará muitas mudanças, as quais poderão fazer avançar os trabalhos, desenvolver projetos que dessa vez afetem a base, e sejam introduzidos dentro dos assentamentos e acampamentos.

Certos de que estamos apenas iniciando a discussão acerca da participação da mulher no processo de luta, acreditamos que a experiência organizativa da luta pela terra além de redefinir o papel de mulheres e homens, está também modificando a vivencia do cotidiano desses sujeitos, assim como, fortalecendo o significado da luta e das demais pretensões de transformação embutidas nela, como a emancipação de classe.
 

Bibliografia

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Aluna do Curso de Graduação em Geografia da FCT/UNESP/Presidente Prudente; Bolsista IC/CNPq e responsável pelo Plano de Trabalho "Gênero e Organização do Trabalho no Pontal do Paranapanema (SP). As experiências dos Setores de Gênero do MST e das Comissões de Mulheres", sob orientação do Professor Antonio Thomaz Júnior; Membro do Grupo de Pesquisa "Centro de Estudos de Geografia do Trabalho" (CEGeT). E-mail: rencvalenciano@hotmail.com
 

© Copyright Renata Cristiane Valenciano y Antonio Thomaz Júnior, 2002
© Copyright Scripta Nova, 2002
 

Ficha bibliográfica

VALENCIANO, R.C. THOMAZ JUNIOR, A. O papel da mulher na luta pela terra. uma questão de gênero e/ou classe?.  Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 119 (26), 2002. [ISSN: 1138-9788]  http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-26.htm


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