Maria Terezinha Serafim Gomes
Universidade Estadual Paulista-Presidente Prudente/SP - Brasil

As mudanças no mercado de trabalho e o desemprego em Presidente Prudente/SP – Brasil (Resumo)

Nas últimas décadas, as mudanças estruturais e tecnológicas, produtivas e organizacionais vêm refletindo no mundo do trabalho. No presente trabalho, propusemos um estudo do mercado de trabalho e do desemprego. Seu objetivo principal foi verificar como o mercado de trabalho está estruturado, como suas transformações e o desemprego se manifestam numa cidade média. Buscamos compreender as mudanças estruturais do capitalismo, dentre as quais a globalização, políticas neoliberais e a Terceira Revolução Industrial, suas repercussões no mercado de trabalho e suas conseqüências como, por exemplo, o desemprego. Neste estudo, procuramos traçar o perfil dos cadastrados à procura de emprego através da SERT e, também mostrar como as transformações, que ocorreram no mercado de trabalho em Presidente Prudente, implicaram em novas atitudes empresariais.

Palavras-chave: mercado de trabalho, cidade, setor industrial, força de trabalho

The changes in the work market and the unemployment in Presidente Prudente/SP–Brazil (Abstract)

In the last decades, the changes structural, technological, productive and organizacionais they come reflecting in the world of the work. In the present work, we proposed a study of the work market and the unemployment. Its main objective was to verify as the work market is structuralized, as its changes and the unemployment if they reveal in an average city. We search to understand the structural changes of the capitalism, amongst which the globalization, neoliberal politics and the Third Industrial Revolution, its repercussions in the work market and its consequences as, for example, the unemployment. In this study, we tried to trace the profile of the registered in cadastre ones to the seek of job through the SERT and also to show as the transformations, that had occurred in the work market in President Prudente, had implied in new managerial attitudes.

Key words: work market, city, industrial sector, work force

Nas últimas décadas a economia mundial vem passando por mudanças que trouxeram transformações no processo produtivo e do trabalho, contribuindo para o aumento do desemprego. Nesse contexto, as empresas buscam a maior flexibilização do uso do capital e do trabalho, implicando na redução dos custos, sobretudo de mão-de-obra.

As novas formas de articulações do capitalismo mundial no final do século XX, levaram a economia em direção a uma crescente desordem econômica e social, conseqüentemente à desestruturação do mundo do trabalho, resultando na precarização do mercado de trabalho e no aumento do desemprego.

No Brasil, a partir da década de 1980, as mudanças no âmbito econômico, determinadas por inúmeras tentativas de estabilização da economia, por transformações na forma de relacionamento do país com o mercado externo (abertura comercial e financeira), com a implantação do modelo de integração ao capital internacional, baseado na doutrina do neoliberalismo, apontam para primazia das regras de mercado e da iniciativa privada, levando as empresas a buscar por ajustes aos padrões produtivos e gerenciais das empresas e novas formas de organização de produção e de trabalho.

As empresas buscam, enfim, adaptar-se às novas exigências de competitividade para garantir presença na nova configuração do mundo globalizado. Tais mudanças vêm promovendo alterações na estrutura e dinâmica do mercado de trabalho, tendo como conseqüência o desemprego, a precarização nas condições e relações de trabalho, diminuição do emprego industrial, redução do trabalho assalariado com registro e aumento do trabalho sem registro, do trabalho temporário. Enfim, há um aumento da participação do setor informal, do trabalho flexível e o agravamento da exclusão social.

Diante das mudanças as empresas estão se informatizando, reduzindo seus quadros de funcionários e exigindo maior qualificação profissional. Nesse quadro, as novas formas de organização da produção exigem um novo trabalhador, mais polivalente e qualificado, que muitos estudiosos têm chamado de multifuncional. As empresas passam a promover uma constante reciclagem desse trabalhador, requalificando-o. Por essa razão, elas passaram a defender a desregulamentação e a flexibilização do mercado de trabalho. Essa desregulamentação tem levado à precarização das relações de trabalho e à redução do custos.

Nesse contexto, o acesso aos postos de trabalho torna cada vez mais difícil, cujo número vem diminuindo constantemente em contraposição ao número de pessoas desempregadas e em idade economicamente ativa.

As discussões realizadas, neste texto, permitem-nos compreender as transformações que vêm ocorrendo no mundo contemporâneo, resultantes da globalização, baseadas em políticas neoliberais, e que incidem diretamente na reestruturação capitalista no que tange à organização do processo produtivo e do trabalho. Tais transformações têm se refletido no mundo do trabalho, implicando no aumento do desemprego e na precarização das relações e condições de trabalho.

A partir destas considerações buscamos, neste texto, depreender a estrutura do mercado de trabalho, analisando suas mudanças e como o desemprego se manifesta numa cidade média (Presidente Prudente).

Para tanto, inicialmente, abordamos as mudanças globais e seu reflexo no mundo do trabalho; as alterações ocorridas na estrutura e na dinâmica do mercado de trabalho no Brasil e, em seguida, procuramos mostrar o perfil das pessoas que procuram emprego através da Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho (SERT) e também as mudanças que ocorreram no mercado de trabalho em Presidente Prudente nos últimos anos.
 

As mudanças globais e sua repercussão no mundo do trabalho

Nos últimos anos as mudanças estruturais e tecnológicas, produtivas e organizacionais vão refletir no mundo do trabalho. Essas mudanças são chamadas por muitos estudiosos como, Mattoso (1995) e Singer (1998), de Terceira Revolução Industrial, que consiste na reestruturação produtiva. De um lado, temos o aumento do progresso técnico, a adoção de novas tecnologias, visando o aumento da produtividade e da competitividade e, do outro lado, a constituição de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e seletivo. Elas têm refletido, através das mudanças do fordismo para o sistema de produção flexível, que trouxe insegurança ao trabalhador por causa do aumento do desemprego.

A partir da crise do capitalismo foi desencadeado em nível global, o processo de reestruturação produtiva, uma retomada da acumulação do capital. Entre as transformações estão a globalização econômica e financeira, as políticas neoliberais e a Terceira Revolução Industrial que implicam em mudanças nos processos produtivos e do trabalho.

Diante da crise do capitalismo contemporâneo, a reestruturação produtiva surge como forma de resposta. As mudanças se dão não só na organização de produção e do trabalho, mas também na oferta de empregos. Pochmann (1999) destaca algumas dessas mudanças:

redução do emprego direto na produção e maior subcontratação de trabalhadores; alteração da organização da produção (just in time, lay out, logística, redução do tamanho da planta, terceirização e parcerias com fornecedores), que implica na redução do emprego no controle de qualidade, na manutenção, na administração e controle de estoques, entre outras; alteração da organização interna do trabalho: há redução de hierarquia, trabalho em ilhas, trabalho mais qualificado nas atividades secundárias, que implica na redução do emprego nos segmentos administrativos e de supervisão e maior treinamento dos empregados, eventual estabilidade e alteração na jornada de trabalho, informatização do trabalho nos postos secundários e a redução do emprego regular nas atividades secundárias (segurança, alimentação, transporte, limpeza, entre outros), (p.35 e 36).

Essas mudanças que acabamos de salientar, de acordo com Pochmann (1999), estão voltadas para a busca de produtividade, de competitividade e à redução do emprego. Neste contexto, tem-se novas formas de produção e de gestão de recursos humanos, surgindo assim novos programas de redimensionamento dos empregos nas empresas. Diante disso, as mudanças intensificaram as modificações no conteúdo, no significado, na natureza do trabalho e nas relações de trabalho.

Nesse quadro, o sistema produtivo sofre mudanças marcadas por transformações na estrutura de produção e organização do trabalho. A flexibilidade é a palavra de ordem do dia, apresentando-se de várias formas, como flexibilização da produção, flexibilização do mercado de trabalho, da organização do trabalho e das relações de trabalho.

Tais mudanças, em face da nova ordem econômica mundial têm levado à desordem e à instabilidade, implicando insegurança no mundo do trabalho, cuja mais visível é a expansão do desemprego em todo o mundo.

O desemprego não atinge apenas os países subdesenvolvidos, mas também alguns desenvolvidos. Vale frisar que considerar o desemprego como um fenômeno mundial não significa a negar suas especificidades nacionais (países capitalistas desenvolvidos, países ex-socialistas e o chamado Terceiro Mundo).

Pode-se dizer que o desemprego tem sido resultado das transformações que se espraiaram no mercado de trabalho e nas bases produtivas e organizacionais, gerados pelo fenômeno da globalização. Além disso, podemos acrescentar, nesse contexto, a própria crise que tem atingido a economia mundial.

No Brasil, a crise de emprego vem se manifestando significativamente a partir dos anos 1990, que se consolida a desestruturação do mercado trabalho com redução trabalho assalariado com registro e o aumento dos índices de desemprego.
 

Brasil, anos 1980 e 1990: alterações na estrutura e dinâmica do mercado de trabalho

Em meados dos anos 1970, começam a se afirmar os sinais de rompimento da base de sustentação política do modelo desenvolvimentista. Já nos anos 1980, a situação alterou-se profundamente levando-o à sua ruptura. A crise econômica abalou a conformação sócio-econômica construída nas décadas de 1950-1970, que tinha como eixo a industrialização e o Estado regulador das relações internas e externas da economia nacional.

A desarticulação do padrão de desenvolvimento do Brasil acontece concomitantemente à emergência de um novo padrão tecnológico e produtivo em nível mundial, resultado de um processo de desestruturação da ordem econômica mundial e da crise que começa atingir o mundo capitalista.

No Brasil, até os anos 1980, tivemos aumento significativo do emprego assalariado. Contudo, com o agravamento da crise da dívida e do padrão de desenvolvimento nacional a partir dessa década, o quadro de crescimento do emprego foi alterado. Neste período, o emprego assalariado com carteira cresce em proporção menor que o assalariamento sem carteira e a ocupação por conta própria. Há um aumento das atividades informais e a busca de formas alternativas para complementar o rendimento familiar, simultaneamente ao aumento da participação da mão-de-obra feminina e do emprego de menores.

A década de 1980 foi marcada por altas taxas inflacionárias e baixas taxas de crescimento econômico, sendo considerada como década perdida (1). A estagnação da economia, acompanhada das elevadas taxas de inflação e dos impactos perversos dos planos de estabilização econômica (Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987), Plano de Verão (1989), Plano Collor (1990), para citar alguns, que levaram à queda do ritmo da expansão do emprego assalariado regular/formal urbano, à elevação das taxas de desemprego, ao crescimento de ocupações assalariadas sem registro formal e à precarização do mercado de trabalho. Esta queda no nível de emprego formal e no poder aquisitivo do assalariado resultou na redução do padrão de vida das classes trabalhadoras, conseqüentemente no agravamento da pobreza.

Dessa forma, nos anos 1980, as mudanças no âmbito econômico alteraram a dinâmica do mercado de trabalho, pois ocorreu um aumento do desemprego urbano e teve início a deterioração das condições de trabalho, com a ampliação da informalidade. No entanto, como nesse período as estruturas industrial e produtiva não estavam completamente desestruturadas, o desemprego e a precarização do trabalho ainda foram relativamente baixos, devido às intensas oscilações do ciclo econômico, ao aumento do emprego no setor público e a preservação na estrutura industrial. Assim, tivemos um período de recessão entre 1981/83, recuperação/retomada do crescimento entre 1984/86 e estagnação entre 1987/89.

Até a década de 1980, o desemprego oscilava com a economia. Se a economia crescia, o desemprego caía, e vice-versa. Já nos anos 1990, a situação mudou, quando a atividade econômica crescia, não havia a recuperação dos empregos perdidos na mesma proporção. Este fato tem-se agravado com a abertura da economia aos produtos importados, que prejudicou alguns setores da indústria nacional (calçados, tecidos, brinquedos e autopeças), somando-se a isso a perda da capacidade de investimento e de geração de empregos do Estado, pois nessa década muitas empresas estatais foram privatizadas, como Cia. Vale do Rio Doce (mineração), Usiminas (siderurgia), entre outras. As empresas nacionais tiveram que aumentar sua produtividade e, assim, competir com os produtos importados. Para isso, reduziram ainda mais seu quadro de trabalhadores.

No Brasil, a década de 1990, foi marcada pelo fim da capacidade de produzir postos de trabalho suficientes para atender a demanda das pessoas que atingem a idade de trabalhar (PIA). Somando-se a isso, a diminuição dos postos de trabalho no setor industrial e na agricultura, esta pode ser chamada de "década do desemprego". Nessa década, "o país gerou 3,3 milhões de desempregados ao ritmo de um desocupado a cada 1,1 minuto", como afirma Pochmann (1998)^. Houve crescimento da PIA em relação a PEA, o que influenciou diretamente o aumento do desemprego.

O gráfico 1 mostra a evolução do desemprego no Brasil, no período entre 1989-1999. De 1989 até 1992, observou-se a elevação do desemprego. Em 1994, com a recuperação da economia através da implantação do Plano Real verificou-se queda no desemprego. A partir de 1996, o desemprego voltou a crescer, atingindo em 1999 a taxa de 7,8 por cento, segundo IBGE. O desemprego cresceu significativamente nos últimos anos atingindo todas as regiões geográficas (Sudeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Nordeste), sendo umas mais acentuadas que as outras. Pode-se dizer que é resultado da abertura econômica, da reestruturação produtiva e da onda de privatizações, que levou à redução dos postos de trabalho.

Segundo Pochmann (2001)

a partir de 1991, a economia brasileira alterou drasticamente sua relação com o desemprego mundial. Em 1999, representou 5,61 por cento do total do desemprego no mundo, apesar de contribuir com 3,12 por cento na PEA global. Em contrapartida, no ano de 1986, por exemplo, a participação do Brasil no desemprego mundial foi estimada em 1, 68 por cento, enquanto representava 2,75 por cento da população ativa mundial. Em 1975, os trabalhadores brasileiros sem-emprego representavam 1,81 por cento do desemprego mundial e a PEA nacional 2,50 por cento da força de trabalho global (p.88 e 89).

No Brasil, a abertura econômica e o baixo crescimento produziram taxas elevadas de desemprego e alteraram a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho nos anos 1990. O problema do desemprego passa para a ordem do dia. Sendo assim, se nos anos 1980, a população brasileira temia a inflação; nos anos 1990, o medo da inflação foi substituído pelo do desemprego. Este atinge pessoas de todas as idades, grau de escolaridade e camadas sociais.

Apregoa-se a idéia de que a educação é a saída para o desemprego, já que aqueles com menor escolaridade estão sem emprego. Mas, na realidade, nos últimos anos, o desemprego tem atingido também os mais "escolarizados", uma vez que os avanços do processo de modernização e de reestruturação das empresas seguem provocando reduções nos níveis ocupacionais, sobretudo aqueles de maior escolaridade.

Nos anos 1990, verificou-se uma diminuição do emprego no setor público, resultado das privatizações e do próprio "enxugamento" da máquina do Estado. Sendo assim, a redução dos gastos e investimentos governamentais na área social paralisou a criação dos empregos no setor público.

Com as privatizações das empresas estatais, o Estado perdeu o papel de "empreendedor", já que tirou de seu controle setores antes estratégicos (siderurgia, telecomunicações etc). As privatizações também contribuíram com a redução dos postos de trabalho, pois os novos donos das empresas realizaram mudanças na administração do pessoal e nos processos produtivos.

Nessa direção, Pochmann (2001), afirma que nos anos 1990 houve

(...) demissão de funcionários públicos não estáveis pelo poder executivo federal, por meio de adoção de programas de demissão voluntária, do fechamento de organismos estatais, da privatização e de aprovação da reforma administrativa indicam uma firme intenção governamental visando o enxugamento do pessoal (p. 119).

O processo de privatização (setores de telefonia, financeiro, siderurgia, mineração e transporte ferroviário etc.) suprimiu milhares de empregos, pois as empresas privatizadas reduziram seus quadros de funcionários.

Diante da crise de 1990, as empresas buscaram se ajustar aos padrões produtivos e gerenciais, a fim de atender às novas exigências de competitividade, buscando novas estratégias industriais para aumentar a produtividade e a qualidade de seus produtos. Para isso, reduziram, ainda mais, seu quadro de trabalhadores.

O just in time, downsizing" e a terceirização são expressões que fazem parte desse processo de reestruturação das empresas.

A abertura comercial e financeira colocou a economia brasileira à competição internacional, o que levou à redução da produção e do emprego nacional. As empresas tornam-se debilitadas diante de suas concorrentes internacionais. Procurando superar suas limitações elas passam, então, a buscar novas estratégias industriais, novas formas de organização de produção e de trabalho, a implantar a terceirização de suas atividades, abandonar linhas de produção, fechar unidades, racionalizar a produção, importar máquinas e equipamentos, buscar parcerias, fusões, linkages (2)e reduzir custos, sobretudo da força de trabalho.

A abertura comercial, impulsionou, também, a geração de novos padrões e normas internacionais de concorrência e de produção (programas de qualidade total, ISO 9000, terceirização, reengenharia, entre outros); a reformulação do papel do Estado (privatização do setor produtivo e modernidade ao setor privado), a estabilidade monetária ancorada ao dólar e, provocou novas bases para o endividamento externo e atração de investimentos estrangeiros.

Esses tipos de normas de padronização internacional (ISO-Internacional Standard Organization) (3) na produção e nos serviços passaram a ser, cada vez mais constante na operacionalidade de uma empresa nos dias de hoje, expressando novas condutas empresariais em busca de qualidade na produção dos bens e serviços.

Tais mudanças promoveram a desintegração/desarticulação da cadeia produtiva, acarretando a "destruição" de parte significativa da estrutura produtiva e do emprego, ao invés de gerá-los. As empresas buscam se adaptar às novas exigências de competitividade, para aumentar a produtividade e qualidade dos produtos. Assim, elas vão racionalizando e modernizando a produção, reduzindo os postos de trabalho, realizando mudanças organizacionais e tentando flexibilizar os contratos de trabalho.

Desta forma, elas promovem alterações na estrutura e na dinâmica do mercado de trabalho. O resultado destas mudanças tem sido redução do assalariamento com registro (setor formal), a elevação do subemprego, do desemprego, a ampliação da economia informal favorecendo, assim, a expansão da pobreza e da precarização no mercado de trabalho e, ainda o enfraquecimento do Estatuto do Trabalho e o agravamento da exclusão social.

As atividades informais vão ocupando, cada vez mais espaço. O trabalho informal apresenta-se como uma forma de ação ao atual sistema econômico excludente; o camelô parece ser o grande representante da informalidade no meio urbano. Esse tipo de trabalho que às vezes dava-se idéia de provisório passa ser definitivo, em virtude da falta de empregos no mercado de trabalho formal.

Nesse quadro, além do desemprego, as mudanças econômicas, organizacionais e tecnológicas que estão se refletindo no mercado de trabalho, contribuíram para a precarização das condições e das relações de trabalho (4), que se tornaram crescentes, com trabalho e salários descontínuos, daí a redução do mercado de trabalho formal que garante previdência social, FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), férias e o seguro-desemprego, conquistados num longo processo de lutas sindicais.

Essas mudanças, esboçadas anteriormente, têm sido, também, observadas em Presidente Prudente, mesmo que numa amplitude menor. Sendo assim, as mudanças globais e nacionais refletem-se no local, atreladas à própria dinâmica econômica regional. Em cada lugar, elas apresentam suas particularidades. Nesse sentido, entendemos a importância dos geógrafos compreenderem os processos de transformações que se dão em todo o mundo e que se refletem até nos menores lugares, como salienta Santos (1988).
 

O espaço estudado e as mudanças no mercado de trabalho

A cidade de Presidente Prudente contava com 185 150 habitantes, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000. Localiza-se no extremo Oeste do Estado de São Paulo, integrando a 10ª Região Administrativa. O setor industrial, apesar de não ser tão expressivo, possui empresas importantes, daí a escolha nesta pesquisa de trabalhar apenas esse setor. Economicamente, há a predominância do setor de serviços, seguido do comercial. Esta cidade exerce influência regional, pois reúne vários serviços especializados (Universidades – UNESP (Universidade Estadual Paulista), UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista) e Instituição Toledo de Ensino), shopping centers, cursos técnicos (SENAI (Serviço de Aprendizagem Industrial), SENAC (Serviço de Aprendizagem Comercial), entre outros), o que leva muitas pessoas das cidades pequenas a se deslocarem até ela para trabalhar, estudar, fazer compras e procurar serviços mais especializados.

Nos últimos anos tem se verificado mudanças na estrutura do emprego em Presidente Prudente. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados), até 1985, havia maior participação dos empregos no setor de comércio seguido da indústria. A partir dos anos 1990, houve alterações, ocorrendo uma predominância do pessoal ocupado no setor de serviços, seguido pelo comércio e redução no setor industrial. Já os dados da RAIS/MTE (Relação Anual de Informações Sociais/Ministério do Trabalho e Emprego) mostram que houve alterações, já a partir de 1985, ocorrendo uma predominância do pessoal ocupado no setor de serviços, seguido do setor comercial e uma redução do pessoal ocupado no setor industrial.

Numa escala local, também vêm acontecendo as mudanças estruturais, que provocam o desemprego. Sendo assim, verificou-se que a participação das indústrias na absorção da população economicamente ativa vem diminuindo significativamente nos últimos anos, sobretudo a partir da década de 1990, pois está havendo uma redução dos postos de trabalho. Em 1980, o setor industrial tinha participação de 32,47 por cento no total de empregos e, em 1996, era de 17,04 por cento. O resultado disso foi o fechamento de empresas, e as que permanecem na ativa estão reduzindo seu quadro de funcionários através do redimensionamento da mão-de-obra, da terceirização de algumas atividades e da automatização do processo produtivo.

Nesse quadro, cabe ressaltar que, além da queda de empregos na indústria, ocorreu, também, uma redução da participação da construção civil na geração de empregos.

Isto levou ao aumento do desemprego nos últimos anos, pois, em todos os setores de atividade econômica, houve queda nas admissões de trabalhadores, contribuindo para a expansão ainda maior do desemprego na cidade.

Nesse período, além da diminuição dos postos de trabalho, tem-se observado uma redução dos contratos com carteira assinada. O que pode ser indícios da precarização do mercado de trabalho em Presidente Prudente. Essa redução no contrato de trabalho com carteira assinada tem sido observado em todo o Brasil.

De modo geral, para todos os setores de atividades econômicas em Presidente Prudentes houve oscilação entre crescimento e redução de empregos. A diminuição dos postos de trabalho deve-se a vários fatores, locais e nacionais. Os locais, referem-se à falta de investimentos no setor, guerra fiscal e a redução do número da força de trabalho nas empresas ativas. Algumas destas buscam a automação, o que contribui para redução de seu quadro de funcionários e, também o fechamento de empresas. Quanto aos fatores nacionais, está a própria dinâmica econômica nacional refletindo-se no local.
 

O desemprego e a intermediação de mão-de-obra

Diante da falta de emprego na cidade de Presidente Prudente e região, muitas pessoas são levadas a procurar a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho (SERT) em busca de oportunidades de trabalho. A maioria delas está desempregada, outras estão fazendo "bicos" (setor informal) e procuram um emprego regulamentado ou, ainda, pessoas que estão procurando emprego pela primeira vez. Em junho de 2000, essa secretaria possuía 22 905 pessoas cadastradas.

Em geral, as pessoas que são cadastradas na SERT à procura de emprego possuem de 21 a 31 anos (36,44 por cento), o que mostra o grande percentual de jovens desempregados, indo ao encontro do perfil do desemprego nacional; maior parte é constituída por solteiros (48,36 por cento); a maioria dos cadastrados é do sexo masculino (54 por cento); 83,31 por cento são de Presidente Prudente (os bairros com maior concentração de cadastrados à procura de emprego, correspondem aos bairros periféricos e de população de menor poder aquisitivo; são eles, Brasil Novo (zona Norte), Jardim Cambuci, Jardim Paraíso, Jardim Sumaré e Jardim Chácara Marisa (zona Leste)) e 16,69 por cento pertencem às outras cidades da região. As que possuem maior percentual de cadastrados são, pela ordem: Álvares Machado, Regente Feijó, Pirapozinho, Santo Anastácio e Martinópolis.

No que tange ao grau de escolaridade, 39 por cento dos cadastrados possuem o Primeiro Grau incompleto (atual Ensino Fundamental). Isto pode comprometer o candidato no momento de arranjar um emprego, já que muitas empresas estão exigindo o Segundo Grau (Ensino Médio) e até mesmo Ensino Superior, conforme informações obtidas com o levantamento junto às empresas industriais de Presidente Prudente. Os cadastrados não possuem as exigências do mercado de trabalho que busca pessoas com maior grau de escolaridade e qualificação profissional; por isso nem todas as vagas ofertadas são preenchidas. Por outro lado, vale ressaltar que o número de vagas é reduzido em comparação com o grande número de pessoas que são cadastradas e, além disso, não há, por parte das empresas prudentinas, a cultura de se fazer contratação de seus empregados via SERT.

A exigência de escolaridade faz parte das próprias mudanças pelas quais passa o mercado de trabalho, pois as empresas buscam funcionários com maior escolaridade para facilitar o próprio relacionamento entre empresa e funcionários e, também, para a manipulação dos equipamentos que exigem um certo grau de conhecimento.

Pochmann (1999), ressalta que

o nível de escolaridade da mão-de-obra constitui um indicador importante da qualidade da força de trabalho. No Brasil, o nível de escolaridade é tradicionalmente baixo, apesar da expansão do tempo de instrução nos últimos anos (p.96). (...) a média de escolaridade é de apenas 3,9 anos (idem).

Esse mesmo autor salienta que

(...) a educação torna-se cada vez mais uma condição necessária para o emprego da mão-de-obra, a oferta de trabalho tende a estar mais identificada com a busca de maior qualificação profissional. A escolaridade passa a ser um recurso inadiável de elevação da qualidade da mão-de-obra, já que há correlação direta entre baixa escolaridade e baixa qualidade ocupacional, sem ser uma panacéia de resolução do problema do emprego nacional (op. cit., p.97).

Quanto ao nível de qualificação profissional, de acordo com os dados referente até o ano de 1998, verificou-se que 61 por cento dos cadastrados possuem qualificação profissional considerada baixa.

A qualificação profissional é um dos quesitos mais importantes para as empresas na contratação de seus funcionários. Por outro lado, é importante ressaltar que não estão desempregadas apenas as pessoas que não possuem qualificação, pois o desemprego, no Brasil, hoje, atinge todas as camadas sociais, já que está havendo uma redução dos cargos hierárquicos dentro das empresas, redução de cargos executivos ou as pessoas possuem diploma e não têm experiência profissional e por isso não conseguem inserir-se no mercado de trabalho.

No que se refere à colocação dessas pessoas no mercado de trabalho, verificou-se que a procura de emprego, por intermédio da SERT, tem sido grande nos últimos anos em Presidente Prudente e a oferta de vagas é reduzida; no entanto, nem todas essas vagas foram preenchidas. Isso quer dizer que muitas pessoas permaneceram desempregadas.

Outro dado importante é que o número de vagas ofertadas e admissões é reduzido em comparação com o grande número de cadastrados, mesmo que os encaminhados às vagas sejam selecionados de acordo com o perfil traçado pelas empresas. Isto se deve à pouca qualificação dos cadastrados, que não atendem às exigências das empresas que ofertam as vagas, pois elas buscam, cada vez mais, um trabalhador qualificado e com certo grau de escolaridade.

A falta de emprego atinge não apenas a cidade de Presidente Prudente, mas também as cidades vizinhas, o que leva as pessoas a se deslocarem em busca de oportunidades de trabalho. O desemprego tem papel fundamental na mobilidade territorial da força de trabalho, o que ficou bem claro na pesquisa realizada com os trabalhadores das cidades de Álvares Machado, Pirapozinho e Regente Feijó.

Na maioria das vezes, as pessoas se deslocam de um lugar para outro em função do trabalho (para exercer uma profissão ou para procurar emprego). Isto é cada vez mais freqüente e se dá tanto nas regiões metropolitanas quanto entre cidades médias, como é o caso de Presidente Prudente. Isso é bem visível, pois o grande número de deslocamentos diários, tanto de pessoas em busca de oportunidades de emprego, quanto de pessoas que demandam serviços especializados, presentes nessa cidade e ausentes ou insuficientes nas cidades pequenas de origem, que podem ser consideradas verdadeiras "cidades dormitórios" (aquelas das quais as pessoas saem de casa pela manhã e retornam ao final do dia).

Presidente Prudente torna-se um centro de atração para as populações de várias pequenas cidades vizinhas. O fluxo pendular diário, até Presidente Prudente, assume um caráter bastante acentuado e bem visível, não obstante, seja difícil estabelecer o seu volume em termos quantitativos.
 

O setor industrial e as mudanças no mercado de trabalho

O setor industrial em Presidente Prudente é, basicamente, constituído por micro e pequenas empresas, embora as médias sejam as que mais empregam. Os setores alimentícios e de curtumes são os ramos mais importantes na geração de empregos.

Nesta pesquisa, aplicamos questionários em 32 empresas industriais e também realizamos entrevistas com empresários. Do total de empresas pesquisadas, 71,87 por cento possuem força de trabalho de outras cidades, dentre essas as que mais ofertam força de trabalho para as empresas prudentinas são, pela ordem, Pirapozinho, Álvares Machado, Regente Feijó e Martinópolis. Do total das empresas, 09 possuem trabalhadores apenas de Presidente Prudente.

Nas empresas pesquisadas, ficou clara a exigência do Ensino Médio como grau de escolaridade, fato que dificulta a entrada de muita gente no mercado de trabalho. A maioria (20 empresas ou 62,5 por cento) possui políticas de recursos humanos para melhor qualificar seus empregados (treinamento interno e externo à empresa). Observou-se que o investimento em treinamento de empregados parece ser significativo, principalmente através de atividades realizadas no SENAI e no SENAC.

Sendo assim, há um grande percentual de empresas que se preocupam em treinar seus empregados, sobretudo aquelas que empregam uma parte significativa do pessoal ocupado na indústria prudentina, visando um melhor relacionamento empresa/trabalhadores e a manipulação de máquinas e equipamentos.

Diante das mudanças resultantes da reestruturação produtiva, as empresas buscam se adequar às normas e padrões internacionais, com a implantação de programas de qualidade total (TQC ou Total Quality Control), just in time, kanban, ISO 9000, terceirização, entre outros. As empresas buscam se adaptar às novas exigências de competitividade para aumentar sua produtividade e qualidade dos produtos. Os investimentos para esse fim vão desde o setor produtivo até políticas de recursos humanos.

Os dados empíricos revelaram que a implantação dessas normas e padrões nas empresas prudentinas ainda é pouco significativa, já que apenas uma das empresas pesquisadas possui o certificado ISO 9002.

Do total de empresas pesquisadas, 22 possuem políticas de inovação tecnológica nos setores de recursos humanos, organização do trabalho, produção, comercialização e gerenciamento, e 10 não responderam. As empresas que mais investem em tecnologias pertencem aos ramos de alimentos/bebidas, eletroeletrônica, agropecuária, implementos rodoviários, artigos para festas e sucroalcooleiro.

Os dados do SEADE mostraram que está ocorrendo uma redução do contrato de carteira assinada no mercado de trabalho prudentino. Na pesquisa empírica, das empresas pesquisadas, em 07 delas, pudemos constatar a presença de estagiários, assalariados sem registro e por contrato. Já para os trabalhadores entrevistados, essa presença foi maior: o percentual de trabalhadores assalariados era de 77 por cento a 82 por cento, e os demais estavam distribuídos entre os sem registro, trabalhadores temporários e autônomos, sendo que o maior percentual era dos trabalhadores sem registro (8 por cento a 11 por cento). É preciso salientar que esse tipo de contrato contribui para a precarização das relações de trabalho.

Quanto à organização do trabalho, observou-se uma tendência à multifuncionalidade por parte do funcionários, pois 24 empresas declararam ser objetivo o desenvolvimento de múltiplas funções, visando sua capacitação e requalificação para atender novas funções de produção, em que os trabalhadores deixam de lado as características do fordismo, em que se desenvolviam uma única função, e passam a desenvolver múltiplas funções.

Azeredo (1998), aponta que

as profundas mudanças na estrutura produtiva e no paradigma tecnológico impuseram transformações nos processos de trabalho, no qual a versatilidade do trabalhador passa a ser uma exigência crucial, fazendo com o treinamento exigido adquira um caráter multidisciplinar, com a revalorização dos conteúdos próprios da educação geral, em detrimento do treinamento específico (p.167).

Para Ianni (1996), o padrão flexível de organização de produção modifica as condições sociais e técnicas de organização do trabalho, tornando-se, o trabalhador, polivalente.

A polivalência e a multifuncionalidade procuram romper com a lógica da especialização intensiva do trabalhador, típico da chamada "produção em série".

Nas empresas, hoje, há maior polivalência do trabalhador, grupos de trabalho, introdução de sistemas participativos e abertos para decisões com maior diálogo e treinamento do pessoal de administração e produção. Estas são características do novo estilo gerencial, resultante das próprias mudanças no mundo do trabalho, como mostra Pochmann (2001). Tais transformações alteram, significativamente, a organização do trabalho.

Outra tendência observada nas empresas pesquisadas foi a terceirização de atividades (contabilidade, assistência técnica, manutenção). Elas terceirizam suas atividades secundárias para melhor investir na produção, buscando aumentar a produtividade e qualidade de seus produtos, também, para redução de custos, especialmente de mão-de-obra.

Do total das empresas entrevistadas em Presidente Prudente, 20 delas (62,50 por cento) possuem algumas de suas atividades terceirizadas e, em 12 (37,50 por cento), não há terceirização. Quanto às atividades terceirizadas, apareceram a contabilidade, assistência técnica, comercialização, manutenção ligada à produção, fabricação, outros (restaurante, desenvolvimento de sistema para computação, fornecimento de alguns componentes, serviços de apoio, transporte, assessoria e consultoria). Dessas atividades, as que mais apareceram foram a contabilidade (12 empresas), pois elas contratam escritórios especializados - isso é mais visível nas micro e pequenas empresas - e também assistência técnica (08), comercialização (04); 03 empresas terceirizam parte da fabricação dos produtos e alguns componentes, e uma terceiriza a pesquisa e desenvolvimento (P&D, criação). Segundo vários depoimentos de empresários, o objetivo das empresas é produzir e especializar-se na produção e, por isso, acabam terceirizando as atividades consideradas secundárias.

A terceirização é constituída por estratégias das empresas diante das mudanças que despontam na economia mundial atingindo os diversos setores, ramos e cadeias produtivas. Essa se dá através do redimensionamento das empresas buscando a produtividade, com diminuição de custos, acompanhada da melhoria de qualidade dos produtos, decorrente da precarização das relações do trabalho.

Diante das mudanças na organização do processo produtivo e do trabalho, a terceirização e a multifuncionalidade parecem ser uma tendência nas empresas neste início de século XXI.

Neste estudo, ficou claro que ocorreram transformações no mercado de trabalho prudentino e, conseqüentemente, um aumento do desemprego na cidade, pois a investigação empírica vem comprovar algumas dessas transformações, ocorridas em Presidente Prudente e cidades vizinhas.

De acordo com os dados empíricos, as causas do desemprego em Presidente Prudente, apontam para o resultado da própria dinâmica econômica nacional, vinculada à local/regional, em que assistimos ao fechamento de empresas (guerra fiscal, recessão, impostos etc), deixando inúmeras pessoas desempregadas e a redução dos quadros de empregados nas empresas. Sendo assim, as causas do desemprego são de ordem estrutural e não tecnológica, pois este nível apresenta-se baixo, apesar de que, em algumas empresas, houve redução dos funcionários por causa da automação. Essas conclusões lembram que se deve levar em consideração que cada lugar guarda suas especificidades e que nenhum deles está isolado do resto do mundo, pois cada um sofre com as transformações nacionais e mundiais, mesmo que em ritmo mais lento e amplitude menor.

Vimos, através da pesquisa, que as mudanças estruturais afetaram o mercado de trabalho, contribuindo para o aumento do desemprego. Cabe, àqueles que se preocupam em esboçar políticas públicas para combater o desemprego, não buscar apenas medidas paliativas para amenizá-lo, mas, principalmente, políticas estruturais, econômicas e sociais em âmbito nacional, estadual, regional e local para reestruturar o mercado de trabalho buscando a geração de emprego e renda para população em idade ativa que "engrossa" as fileiras à procura de emprego, cujo exemplo é o grande número de pessoas que procuram emprego através da SERT.

Diante da existência de mercados de trabalho regionais tão diferenciados no país, são necessárias políticas que levem em consideração as suas especificidades. Esse é o grande desafio neste início de século XXI.
 

Notas

(1) Se, em termos econômicos, a década de 1980 foi considerada como perdida, em termos políticos e sociais, isto foi diferente, pois tivemos uma grande participação e atuação dos sindicatos e movimentos sociais, houve assim um fortalecimento do movimento sindical; diferentemente do que acontecia no âmbito internacional (que se encontrava desarticulado), os trabalhadores buscavam se fortalecer, buscando novas propostas de organização e ação.

(2) Linkages: ligações funcionais de produção entre as empresas.

(3) ISO - Organização Internacional para Normatização, com sede em Genebra Suíça, fundada em 1947. O certificado ISO tem como objetivo criar oportunidade de mercado. É um conjunto de regras para garantir a qualidade que são aceitas no mundo todo. Deste modo, o certificado ISO numa empresa representa o alcance de um padrão internacional em seus processos. As empresas que mais possuem esse certificado estão no estado de São Paulo e na região Sul.
ISO 9000 (regula a qualidade de gestão), ISO 9001 (regula o desenho, a produção e a instalação), ISO 9002 (regula especificamente a produção e a instalação da empresa), ISO 9003 (regula a inspeção final do produto) e ISO 9004 (regula a qualidade da gestão e dos diferentes elementos do sistema produtivo) (Pochmann, 2000, p.49 e 50).
ISO 14000: um conjunto de normas cuja função principal é disciplina, em âmbito mundial, o esforço empreendido pelas empresas para a melhoria do trato ambiental (SEADE, 1999, p.58). Esse tipo de ISO é conhecido como "ISO Verde".

(4) Precarização das condições de trabalho: "é o aumento do caráter precário das condições de trabalho, com a ampliação pode ser identificada pelo aumento do trabalho por tempo determinado, sem renda fixa, em tempo parcial, enfim, pelo que se costuma chamar de bico. Em geral, a precarização é identificada com a ausência de contribuição à previdência social e, portanto, sem direito à aposentadoria". Precarização das relações de trabalho: "é o processo de deterioração das relações de trabalho, com a ampliação da desregulamentação, dos contratos temporários, de falsas cooperativas de trabalho, de contratos por empresas ou mesmo unilaterais". (Mattoso,1999,p. 8)
 

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© Copyright Maria Terezinha Serafim Gomes, 2002
© Copyright Scripta Nova, 2002
 

Ficha bibliográfica

SERAFIM GOMES, M.T. As mudanças no mercado de trabalho e o desemprego em Presidente Prudente/SP - Brasil.  Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 119 (32), 2002. [ISSN: 1138-9788]  http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-32.htm

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