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1.1. Análise da conjuntura regional
A Região Centro tem vindo a conhecer mudanças aceleradas cuja análise aprofundada é a preocupação actual deste trabalho.
Pretende-se, pois, analisar as transformações recentes que têm ocorrido nas estruturas económicas e sociais da Região, procurando-se compreender os processos recentes e identificar alguns dos problemas que limitam o seu desenvolvimento mais harmonioso.
1.2. O reforço das infra-estruturas e rede de equipamentos na articulação da rede urbana regional
As grandes transformações que se registaram na Região, na sequência da integração Europeia, são particularmente visíveis na área das infra-estruturas e no nível de cobertura da rede de equipamentos. Assim, os vultuosos investimentos realizados pelos níveis Central e Local da Administração Pública, para além de reflectirem melhorias sensíveis na qualidade de vida e ambiente, nas acessibilidades e no apoio à actividade produtiva, terão decerto reflexos, a analisar, na reorganização territorial das populações e actividades.
No que respeita à promoção dos equipamentos, fruto de intervenções sectoriais de âmbito nacional ou de iniciativas locais ligadas à qualificação do quadro de vida local, apresenta-se também importante conhecer a qualificação e reforço da rede, bem como analisar de que forma este vector, articulado com acréscimos significativos ao nível das infra-estruturas, concorrerá para a reafirmação funcional da rede de centros urbanos da Região.
Neste estudo, que decorre do ano transacto, está já organizada uma base de dados, por concelho, de investimentos realizados por sectores de intervenção, pretendendo-se cruzar e analisar a informação pelos níveis definidos da rede urbana regional, no sentido de avaliar o papel dos centros na organização territorial do investimento.
1.3. Impacte regional do FEDER
Durante o ano de 1994 elaborou-se um trabalho em que foi feito o levantamento de todas as intervenções do FEDER na Região Centro, referentes ao período 1986-1989 e 1990-1993. Neste levantamento cuja publicação irá estar disponível em breve a apresentação será feita por NUT II, NUT III e concelho e por sectores de actividade. Ela inclui as intervenções que se verificaram na Região Centro, quer por projectos, fase inicial FEDER 1986-1989, quer as intervenções que se verificaram por programas, regionais ou nacionais, as que decorreram entre 1990-1993.
Durante o ano de 1995, a partir dos elementos referidos, pretende-se fazer uma análise destas intervenções, avaliar o seu impacto na Região Centro, verificar até que ponto as intervenções no Centro Litoral e o Centro Interior não contribuíram para uma maior disparidade de desenvol- vimento entre estas duas sub-regiões, tradicionalmente tão dicotómicas.
2.1. As áreas de montanha da Região Centro
As áreas de montanha da Região Centro, definidas de acordo com as legislação comunitária sobre a matéria, ocupam uma parte importante da área da Região.
Estas áreas de montanha apresentam problemas particulares de tal modo que, em determinadas condições e em determinados momentos, alguns países europeus (França, Itália, Suíça, por exemplo) definiram políticas particulares para lidar com este tipo de problemas.
Nestas circunstâncias parece-nos importante conhecer, mais exaustivamente, as principais dificuldades com que estas áreas se defrontam, as principais medidas, entretanto tomadas para lidar com tais dificuldades, e eventuais resultados das mesmas.
2.2. O sector Vitivinícola da Região Centro
Na sequência de algumas análises ao sector vitivinícola que têm vindo a ser efectuadas no decorrer dos últimos anos, e na perspectiva de evolução do sector no âmbito das orientações comunitárias (legislação e política comunitária para o sector), está prevista a elaboração de um estudo abrangendo a análise económica do sector vitivinícola, quer em relação à sua evolução recente, quer relativamente às tendências esperadas em função do enquadramento legal nacional e comunitário.
Também relativamente ao sector vitivinícola, se prevê dar continuidade ao envolvimento da Região Centro nos projectos comunitários de cooperação interregional (Ouverture e Qualitur), que se encontram em curso no âmbito dos projectos integrados na Rede Europeia de Turismo Rural (RESET / DG XVI). Trata-se de projectos que procuram criar condições para a exploração turística das características específicas das diversas regiões vitícolas, dentro e fora da União, estimulando simultaneamente o desenvolvimento do próprio sector, entendido como sector ligado a um produto de qualidade e culturalmente rico.
2.3. Pescas e aquacultura
Para o ano de 1995 a CCRC pretende lançar os termos de referência de um estudo sobre o sector, num exercício de parceria, em princípio com as entidades seguintes: IPIMAR, IEFP e IMAR; cujo objectivo será a análise da situação actual e as perspectivas futuras para a Região, em consonância com outros trabalhos da CCRC neste domínio.
A importância deste tema deve-se, por um lado, ao peso que os portos de Aveiro e Figueira da Foz representam no conjunto do País relativamente aos sub-sectores de pesca longínqua, salgados, congelados e ao do pescado fresco e refrigerado e, por outro lado, à importância que este sector representa em termos de emprego na Região Centro. Uma das principais actividades alternativas a considerar deverá ser a aquacultura, quer pelas potencialidades existentes quer pelo desenvolvimento verificado nos últimos anos. A Região Centro, hoje com 57 unidades registadas, incluindo-se entre elas uma unidade de reprodução de dorada e de robalo que fornece uma boa parte dos estabelecimentos da Região.
2.4. Transformações recentes na actividade comercial
Durante a década de 80, as transformações na actividade comercial (donde se destacam a emergência dos centros comerciais e das grandes superfícies - hipermercados e grandes supermercados), contribuíram decisivamente para a alteração do panorama comercial no País e, também com significativa importância, na Região Centro. O impacto destas estruturas foi sentido, em primeiro lugar, ao nível do aparelho comercial, mas também ao nível da organização do território regional e da sua rede urbana ou do ordenamento do espaço urbano.
A recolha de informação iniciada em anos anteriores e concluída já este ano, vai permitir retirar algumas conclusões sobre aqueles aspectos de modernização da actividade comercial e do seu impacto na sociedade actual.
2.5. Rede Regional de Museus e Casas Etnográficas
É um facto que cada vez mais se consideram os variados aspectos das culturas vernaculares como recursos turísticos que urge valorizar e divulgar. Alguns desses elementos existem, muitas vezes injustamente ignorados, quando a sua articulação e divulgação em rede constituiria um dos mais completos e interessantes "cartões de visita" da região, permitindo uma leitura deste espaço menos redutora e mais completa.
Referimo-nos a todo o tipo de museus e recolhas com carácter etnográfico que, um pouco por toda a parte, têm vindo a instalar-se, melhor ou pior, por toda a região.
Com o objectivo de preparar uma acção de valorização desse património, para o que está previsto um protocolo de colaboração com uma instituição universitária, far-se-á um inquérito no sentido de saber que museus, casas-museu ou casas de cultura, ligados a instituições públicas ou privadas existem, na região, ou ainda que outras recolhas e colecções, de carácter etnográfico, feitas por exemplo por colectividades são passíveis de merecer ser estudadas e divulgadas.
O conjunto destas informações é condição prévia para a definição e formatação da já citada acção de valorização do património cultural, considerado num dos seus aspectos mais autênticos, mais ameaçado e menos considerado.
2.6. Artes & Ofícios Tradicionais: comercialização e mostra de bordado de Tibaldinho
O conhecimento aprofundado da realidade plurifacetada das produções artesanais permite-nos perspectivar com grande clareza, quer os estrangulamentos quer as reais potencialidades do sector. As questões da aprendizagem e transmissão do conhecimento das técnicas tradicionais estão, senão resolvidas, pelo menos, bem equacionadas. Desde há mais de dez anos que existem instrumentos que têm permitido que homens e mulheres experientes, ensinem às gerações mais novas os seus saberes, com o orgulho de quem reconhece naquilo que faz a força de uma herança que marca a diferença.
Se ensinar a fazer é relativamente fácil, mais difícil se torna ensinar a vender. Noutros tempos "herdava-se" o ofício, as ferramentas, a oficina e também o mercado. Ao ciclo de transmissões tradicional sucede-se agora uma nova era em que ser artesão corresponde a uma escolha e não a uma inexorabilidade de ordem familiar. Assim aos novos artesãos é preciso ensinar a construir o seu mercado, cada vez mais à margem das tradicionais feiras e mercados, ou da encomenda directa feita pelo futuro freguês, aqui residindo o grande desafio que se coloca actualmente ao sector das artes tradicionais.
É assim que a Comissão de Coordenação da Região Centro tem vindo a participar numa profunda reflexão promovida pelo CEARTE, Centro de Formação Profissional de Artesanato, no sentido de promover a constituição de uma Rede de Comercialização, para o que existem apoios do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Um estudo de mercado, a desenvolver nas grandes áreas de atracção turística, constitui a condição prévia ao arranque da Rede que funcionará naquela lógica.
É uma evidência que a integração plena no espaço económico das Comunidades Europeias conduzirá ao desaparecimento das produções artesanais que não se adequem a padrões de grande qualidade: qualidade de materiais, qualidade de execução, qualidade estética, qualidade funcional, que só nesta base se poderá vencer a concorrência de produtos asiáticos ou sul-americanos.
Neste processo, serão poucas as produções com carácter regional, isto é, com a marca específica de um território, a ganhar aquele desafio, pelo que se torna um imperativo de ordem cultural e cívica trabalhar consistentemente na valorização de produtos cujo "capital de memória" os torna não só insubstituíveis, mas os símbolos e as referências que nos organizam como cidadãos de um determinado espaço e não doutro qualquer. E este é o caso do Bordado de Tibaldinho que tipifica exemplarmente um conjunto de produtos que se encontram dentro daqueles parâmetros.
Em Tibaldinho, Banhos de Alcafache, Aldeia do Carvalho, pelas antigas terras de Azurara da Beira, a que corresponde nos nossos dias o concelho de Mangualde, definiu-se há cerca de duzentos anos um bordado precioso e opulento com uma imagem que o impôs e o torna inconfundível.
Aproveitando uma solicitação do Museu Nacional do Traje para aí se realizar uma exposição sobre o Bordado de Tibaldinho pensa-se vir a desenvolver um conjunto variado de acções tendo em vista aquele evento. Os trabalhos decorrerão em estreita colaboração com o CEARTE.
2.7. Equipamentos desportivos e de lazer na Região Centro
O desporto e o lazer apresentam-se como bons indicadores do nível de desenvolvimento e de bem estar das sociedades modernas, com uma prática crescente e merecendo cada vez maior atenção por parte das entidades responsáveis.
Muitos municípios da Região Centro ainda denotam carências, em termos de quantidade e ou qualidade, nos equipamentos que satisfaçam essa procura crescente e, portanto, têm apostado nestes sectores com importantes investimentos realizados nos anos mais recentes, muitos deles apoiados pelos fundos estruturais ou por incentivos da Administração Central.
Tendo em vista um conhecimento da realidade actual neste campo a CCRC pretende efectuar o levantamento dos equipamentos colectivos existentes em cada município ao nível do desporto, lazer e ocupação dos tempos livres.
Este inventário será definido de acordo com os elementos disponíveis em estatísticas, na CCRC, nos municípios e em organismos ligados a estas actividades, nomeadamente, o Instituto de Desporto.
2.8. O emprego na Região Centro
2.8.1. Estrutura de formação profissional
Através do presente estudo procurar-se-á essencialmente definir qual o enquadramento espacial e qual a ligação ao mercado de trabalho das actuais estruturas de Formação Profissional da Região Centro. Os trabalhos decorrerão previsivelmente em duas fases, que se caracterizam genericamente do seguinte modo:
Fase II - Numa segunda fase e com base no trabalho anteriormente referido, analisar-se-á o papel da Formação Profissional sob o ponto de vista do ajustamento oferta/procura de emprego, sabendo à priori que a Formação Profissional nem sempre é considerada pela generalidade do tecido empresarial como variável a ter em conta no recrutamento e valorização dos seus Recursos Humanos.
Numa Europa onde já não fazem sentido as barreiras, Portugal atravessa uma época de mudança e transformação, exigindo-se às suas populações mais competência e qualidade, no sentido de um melhor aproveitamento dos nossos Recursos Humanos.
Em qualquer caso, ganha hoje peso a convicção que os Recursos Humanos são um factor básico de competitividade, já que depende deles a potencialização dos demais: equipamento, informação, organização, infra-estruturas, matérias primas, etc.
O estudo que começou a desenvolver-se durante o ano de 1994, pretende dar a conhecer um segmento da realidade da Região Centro e assim, poder contribuir para uma melhor compreensão da mesma.
A publicação do trabalho realizado poderá de algum modo ser proveitoso para os que, com base nos dados apresentados, possam formular considerações teóricas sobre o tema abordado, com o objectivo de facilitar a compreensão de alguns fenómenos existentes na Região e de algum modo contribuir para a valorização da mesma.
2.8.3. Programas de apoio ao emprego e emprego/formação
Foi começado a elaborar durante 1994 um estudo sobre os apoios ao emprego e emprego/formação existentes na Região, tentando responder a questões que consideramos pertinentes nesta problemática, e que não têm sido muito estudadas a nível regional.
Para cada Programa fez-se inicialmente uma síntese na qual se destaca os objectivos do Programa, os destinatários e o tipo de apoio objecto de comparticipação.
Numa fase seguinte procurar-se-á desenvolver e apresentar toda a informação considerada mais relevante, desde o enquadramento jurídico até às entidades abrangidas, condições de acesso, tipos de apoio, etc.
Na parte final e, com os dados que forem possíveis organizar, irá ser feita uma análise desses programas sem contudo se pretender fazer uma avaliação rigorosa.
2.9. Movimento Associativo
2.9.1. Associações Locais de Desenvolvimento: Levantamento, Caracterização e Impacte
Tendo em conta a reconhecida importância da intervenção das associações de desenvolvimento, quer ao nível local, quer ao nível regional, ir-se-á numa primeira fase deste estudo, proceder ao levantamento e caracterização deste tipo de instituições que desenvolvem o seu trabalho na região centro. Essa caracterização pretende abordar entre outros os seguintes aspectos: designação localização tipo de associados objectivos/actividades/acções estratégia a médio prazo motivação/participação das populações pessoal ao serviço apoios financeiros Pretende-se numa segunda fase estudar o impacto que essas associações têm tido no terreno, através de indicadores quantitativos e qualitativos, detectando os pontos fortes e fracos do trabalho desenvolvido.
Tendo em vista uma estreita colaboração entre a CCRC e as associações estudadas, através não só de troca de experiências e de formação contínua, ir-se-á dinamizar um Seminário a ter lugar na zona do Pinhal Interior. São objectivos desse Seminário entre outros: conhecimento mútuo entre associações; constituição de um grupo de trabalho para a constituição de uma Associação de Associações de Desenvolvimento da Região Centro.
2.9.2. Estudo das estruturas cooperativas da Região
Pretende-se, no decurso do corrente ano, proceder ao "Estudo das estruturas cooperativas da Região", tendo por base um inquérito às mesmas, no sentido de avaliar as principais dificuldades sentidas e quais as possíveis soluções.
Na verdade, o universo cooperativo regional movimenta milhares de sócios e milhões de contos, tem uma grande importância no movimento cooperativo nacional e tem vindo a conhecer algumas dificuldades, que valerá a pena conhecer melhor e perspectivar eventuais soluções.
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Última actualització: 8 de juny de 2000